Sergio Gardenghi Suiama

Procurador da República desde 2002. Foi defensor público criminal (1998-2002) e professor de direito constitucional e direito processual penal (1997-2003). No Ministério Público Federal, exerceu as funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (2005-2007), coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo (2003-2008) e coordenador e membro dos GTs sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos (2006-2011 e 2016 até o presente), Enfrentamento do Racismo (2017 até o presente) e Comunicação Social (2004-2007) da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/PGR. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), é mestre em direito (LL.M.) e Human Rights Fellow da Columbia University School of Law (2010). Tem experiência e formação nas áreas de Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Ambiental e do Patrimônio Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: tutela coletiva de direitos fundamentais, proteção jurídica a grupos socialmente vulneráveis, meio ambiente e patrimônio cultural. Atualmente está lotado no ofício do meio ambiente e patrimônio cultural da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e coordena o grupo que investiga os crimes cometidos no Rio de Janeiro por agentes da ditadura militar.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Master of Laws - LL.M.

2009 - 2010

Columbia University School of Law
Título: Neither Law-and-Order nor Impunity: Content, Grounds and Tensions in the Protection of Human Rights Through the Criminal Justice System,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Caroline Bettinger-Lopez
Bolsista do(a): Columbia Law School - Human Rights LL.M. Fellowship, CLS, Estados Unidos. Palavras-chave: Constitucional; Direitos Fundamentais; Ideologias Criminais; Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: patrimonio cultural.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Constituição e os Grandes Desafios: a igualdade e a orientação sexual. 2017. (Congresso).

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Produções bibliográficas

  • 2018 SUIAMA, S. G. ; DUPRAT, D. . Liberdade de expressão artística em face da proteção de crianças e adolescentes. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 277, p. 345-393, 2018.

  • 2017 SUIAMA, S. G. . Educação, direito à não-discriminação de LGBTI e o art. 12.4. da CADH. REVISTA INSTITUTO INTERAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS , v. 66, p. 59-79, 2017.

  • 2017 SUIAMA, S. G. ; ARAÚJO, Bráulio Santos Rabelo de . Limites ao Exercício do Proselitismo na Radiodifusão. Tendências em Direitos Fundamentais , v. 2, p. 9-43, 2017.

  • 2014 SUIAMA, S. G. . As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos através do sistema de justiça criminal e seu impacto no direito penal brasileiro: o caso Gomes Lund vs. Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 108, p. 299-345, 2014.

  • 2012 SUIAMA, S. G. . Problemas Criminais da Sentença da Corte IDH no Caso Gomes Lund: Respostas do Direito Comparado. REVISTA ANISTIA POLÍTICA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO , v. 5, p. 92-136, 2012.

  • 2012 SUIAMA, S. G. . Um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 37, p. 101-139, 2012.

  • 2007 SUIAMA, S. G. . Justiça e Políticas de Reconhecimento. Constituição & Democracia , v. 11, p. 22-22, 2007.

  • 2005 SUIAMA, S. G. . O Trabalho como Direito Humano Fundamental Universal. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 66, p. 21-24, 2005.

  • 2004 SUIAMA, S. G. . IBCCrim, Ideologia e Poderes Investigatórios do Ministério Público. Boletim IBCCRIM , v. 137, p. 02-02, 2004.

  • 2004 SUIAMA, S. G. . Identidades, Diferenças. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 11, p. 131-139, 2004.

  • 2002 SUIAMA, S. G. . A Voz do Dono e o Dono da Voz: o Direito de Resposta Coletivo nos Meios de Comunicação Social. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 5, p. 107-120, 2002.

  • 2002 SUIAMA, S. G. ; MENDES, A. N. . O Brasil e as Novas Formas de Escravidão. Boletim dos Procuradores da República (Impresso) , v. 56, p. 25-26, 2002.

  • SUIAMA, S. G. . Problemas criminais da sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado. In: Piovesan, Flávia; Soares, Inês Virgínia Prado. (Org.). Problemas criminais da sentença da Corte IDH no caso Gomes Lund: respostas do direito comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 369-405.

  • SUIAMA, S. G. . Em busca de um modelo autodeterminativo para o direito de transgêneros. In: RIOS, Roger Raupp; GOLIN, Célio; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. (Org.). Homossexualidade e Direitos Sexuais: Reflexões a partir da decisão do STF. 1ed.Porto Alegre: Sulina, 2011, v. , p. 167-198.

  • SUIAMA, S. G. . O Direito Fundamental à Comunicação e o STF. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 233-259.

  • SUIAMA, S. G. . Quando o extraordinário está nas ruas, é a revolução. In: COSTA NETO, F.; França, I.L.; FACCHINI, R.. (Org.). Parada: 10 anos do Orgulho GLBT em São Paulo. 1ed.São Paulo: Fun Prime, 2006, v. , p. 5-10.

  • SUIAMA, S. G. . Teses para a Reconquista de um Espaço Público. In: CHAGAS, C. M. de F.; ROMÃO, J.E.E.; LEAL, S.. (Org.). Classificação Indicativa no Brasil: Desafios e Perspectivas. 1ed.Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, 2006, v. , p. 279-293.

  • SUIAMA, S. G. ; MITROPOULOS, J. . Defesa do Estado Laico. O Globo, Jornal e Internet, p. 20 - 20, 22 mar. 2017.

  • SUIAMA, S. G. ; THOMAS, K. . Democracia Racial. O Globo, Rio de Janeiro, p. 19 - 19, 10 ago. 2012.

  • SUIAMA, S. G. ; MARX, I. C. . A Lei da Anistia é válida para crimes cujas vítimas seguem desaparecidas? Não: Cinco destinos desconhecidos, exceto por Curió. Jornal Folha de S. Paulo, p. 03 - 03, 24 mar. 2012.

  • SUIAMA, S. G. . Comissão da Verdade e Responsabilização Criminal. Carta Capital, 28 nov. 2011.

  • SUIAMA, S. G. . Ratinho Livre? Censura, Liberdade de Expressão e Colisão de Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. In: XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado, 1998, Campos do Jordão. Anais do XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 1998.

  • SUIAMA, S. G. . Atuação do Ministério Público Federal na Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUIAMA, S. G. . Desafios éticos e contemporâneos para museus. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUIAMA, S. G. . IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SUIAMA, S. G. . 'Litígio para promoção de medidas de equalização?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SUIAMA, S. G. . Emerging Issues: Impact of Social Networks. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

SUIAMA, S. G. . Ação civil pública em face da Rede TV (TV Ômega Ltda.) e João Ferreira Filho (João Kleber). 2005.

SUIAMA, S. G. . Perito da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Herzog e outros v. Brasil. 2017.

SUIAMA, S. G. . Termo de Ajustamento de Conduta sobre o patrimônio arqueológico do Cais do Valongo. 2016.

SUIAMA, S. G. . Crimes da Ditadura Militar. 2017. (Relatório de pesquisa).

SUIAMA, S. G. . O Direito Penal como instrumento de proteção a direitos humanos: confluências e conflitos. 2013. .

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Prêmios

2014

Special Achievement Award, International Association of Prosecutors - IAP.

2014

Medalha Chico Mendes de Resistência, Grupo Tortura Nunca Mais.

2013

Menção honrosa pelo GT Justiça de Transição - persecução penal dos crimes da ditadura militar, Instituto Innovare.

2009

LL.M. Human Rights Fellow, Columbia Law School.

2006

Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos - Homenagem pelo trabalho desenvolvido em Direitos Humanos, Sindicato dos Jornalista - SP, Federação Nacional dos Jornalistas, OAB/SP e Comissão Justiça e Paz.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Rio de Janeiro. , Avenida Nilo Peçanha, 31, Centro, 20020100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39719327, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2002 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo - Concursado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 06/2016

      Direção e administração, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF, .,Cargo ou função, Coordenador do GT sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos.

    • 06/2014

      Direção e administração, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Procurador titular do 22 Ofício (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) da PR-RJ.

    • 06/2013

      Direção e administração, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo Justiça de Transição da PR-RJ.

    • 05/2004 - 06/2008

      Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos da PR-SP, com foco no enfrentamento do abuso sexual infanto-juvenil e do racismo na Internet.

    • 03/2005 - 03/2007

      Direção e administração, Procuradoria da República no Estado de São Paulo, .,Cargo ou função, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Estado de São Paulo.

  • 2018 - 2018

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Autonomo, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor do curso de especialização em direitos humanos, promovido em parceria com a Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • 1997 - 2003

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

  • 1998 - 2002

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público Efetivo, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1995 - 1997

    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30