NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política / Política Internacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Tecnologias da Informação e Comunicação.

ANDRADE, I. A. ; FRANCO, K. B. ; MALTA, Nigel S. N. P. . CINEJUS (atividade de extensão) - Filme: 'Estrelas além do tempo' - 04.04.2019. 2019. (Outro).

MALTA, Nigel S. N. P. ; ANDRADE, I. A. ; FRANCO, K. B. ; SILVA, B. V. D. . CINEJUS (atividade de extensão) - Filme: 'Precisamos falar sobre Kevin' - 16.05.2019. 2019. (Outro).

ANDRADE, I. A. ; FERREIRA, V. M. G. ; MALTA, Nigel S. N. P. ; FRANCO, K. B. ; JATOBA, A. C. M. O. . Agosto Lilás - Diga não à violência doméstica (atividade de extensão). 2019. (Outro).

JATOBA, A. C. M. O. ; MALTA, Nigel S. N. P. ; FRANCO, K. B. ; ANDRADE, I. A. . Setembro Amarelo - Todos pela Vida - Diversas atividades extensionistas. 2019. (Outro).

Congresso Internacional CESMAC de Educação Superior. Ressignificando o ensino jurídico em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).

Webinar - EDUCAÇÃO SUPERIOR NO NOVO NORMAL: OPORTUNIDADES E DESAFIOS. 2021. (Seminário).

ANNEP EM TESES - Associação Norte - Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). 2020. (Congresso).

Congresso - 5 Anos do Código de Processo Civil, promovido pela Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP.. 2020. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos, promovido pela Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO ON-LINE - ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

X ENCCULT - Encontro Científico Cultural. FOMENTO À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO: UMA QUESTÃO CIVILIZATÓRIA. 2020. (Congresso).

1 Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão - Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2019. (Encontro).

Congresso Pontes de Miranda e o Direito Processual (ANNEP/PGE-AL). 2019. (Congresso).

Encontro Nacional do Direito de Defesa - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). 2019. (Encontro).

Palestra de abertura do evento "Aproximando a Justiça Criminal da Sociedade" - Projeto da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.Aspectos regimentais dos julgamentos criminais no TJAL. 2019. (Outra).

Palestra ministrada na Aula Inaugural do Semestre 2019.1 da Faculdade Cesmac do Agreste.O curso de direito no Brasil ? história, evolução e perspectivas / As profissões jurídicas e o papel social dos operadores do direito / Experiência profissional e acadêmica. 2019. (Outra).

70ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Avaliador de Pôsteres - SBPC Educação. 2018. (Congresso).

III Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD/ESMAL.Integrante da mesa/Avaliador - GT "Administração Judiciária". 2018. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo - UNIRB. Panorama da presunção de inocência no âmbito do STF. 2017. (Congresso).

II Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD.http://enpejud.tjal.jus.br. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional CESMAC de Direito. 2017. (Congresso).

VII Encontro Científico Cultural. 2017. (Congresso).

XIII Semana de Direitos Humanos da Faculdade SEUNE. A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da sua mutação no âmbito do STF. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.https://www.conpedi.org.br/eventos/bsb2017. 2017. (Encontro).

I Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos.http://enpejud.tjal.jus.br. 2016. (Encontro).

Palestra do Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho - Novos problemas na teoria dos direitos fundamentais.. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional "Políticas de formación docente inicial y continua". 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Penal (4h). 2016. (Congresso).

V Congresso de Direito Constitucional PUBLIUS. www.congressopublius.com.br. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. http://www.conpedi.org.br/eventos/xxv-congresso-do-conpedi-curitibapr-3/. 2016. (Congresso).

10 Congresso Nacional de Chefes de Gabinete (20h). 2015. (Congresso).

1 Seminário em Direito - Ciência Jurídica na contemporaneidade (10h). 2015. (Seminário).

4 Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais (20h). 2015. (Congresso).

Palestra - Os avanços do novo CPC - Dr. Alexandre Freitas Câmara. 2015. (Seminário).

Seminário Alagoano sobre as inovações do novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual (20h). 2014. (Congresso).

I Congresso Jurídico Online - Ciências Criminais (20h). 2014. (Congresso).

I Seminário Alagoano de Enfrentamento à violência de gênero: reflexões, desafios e experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha (12h). 2014. (Seminário).

Palestra: O Poder Judiciário e os litígios agrários. 2014. (Exposição).

Palestra: O que é a Justiça Terapêutica? E quais os tipos de tratamento? (4h). 2014. (Seminário).

Palestra: Prática no Concurso de Crimes. 2014. (Exposição).

Palestra: Teoria da pena: aspectos gerais da sua aplicação (5h). 2014. (Exposição).

Quartas jurídicas - OAB: Encontro mensal para promover o conhecimento jurídico (2h). 2014. (Exposição).

Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões (5h). 2013. (Seminário).

I Congresso Acadêmico Direito em Questão: um debate multidisciplinar (40h). 2013. (Congresso).

I Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais de Alagoas (30h). 2013. (Congresso).

I Encontro de Ética e Pesquisa - Direitos autorais e bioética - UFAL (16h). 2013. (Congresso).

Palestra: Princípio da Boa fé objetiva. 2013. (Seminário).

Projeto - Interagindo com a comunidade Acadêmica - TJ/AL. 2013. (Outra).

Seminário - 07 anos de Lei Maria da Penha: avanços e perspectivas - (5h). 2013. (Seminário).

Seminário sobre a trajetória dos Direitos Humanos no Brasil (10h). 2013. (Seminário).

Seminário sobre Processo, Constituição e Perspectivas do Projeto do Novo Código de Processo Civil (10h). 2013. (Seminário).

VII Encontro Nordestino de Etnobiologia e Etnoecologia e I Encontro Alagoano de Etnobiologia e Etnoecologia (40h). 2013. (Congresso).

1 Café Jurídico (4h). 2012. (Outra).

Congresso de Direito Processual (25h). 2012. (Congresso).

Famílias Simultâneas e O Sistema de Conciliação no Poder Judiciário de Alagoas (5h). 2012. (Outra).

I Conferência Nordeste de Atualização em Direito (15h). 2012. (Outra).

I Congresso Científico do IESC (40h). 2012. (Congresso).

I Fórum Alagoano de Direito Eleitoral (10h). 2012. (Outra).

I Fórum Integrado de Direito Constitucional e Hermenêutica (15h). 2012. (Outra).

I Seminário de Direitos Fundamentais (15h). 2012. (Outra).

Mesa Redonda - Projeto de extensão - Mulheres que choram. (4h). 2012. (Outra).

Palestra acadêmica - Projeto - A Corregedoria Geral de Justiça Interagindo com a Comunidade Acadêmica (4h). 2012. (Outra).

Palestra de Atualização em Direito de Família (4h). 2012. (Outra).

Projeto "Interagindo com a comunidade acadêmica" TJ/AL (6h). 2012. (Outra).

1 Seminário de Defesa do Consumidor (4h). 2011. (Seminário).

2 Seminário de Atualização em Direito (8h). 2011. (Seminário).

Ciclo de Palestras Acadêmicas - CESMAC (4h). 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo (20h). 2011. (Outra).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais (30h). 2011. (Congresso).

III Encontro Regional de Pedagogia - ERP (80h). 2011. (Encontro).

II Semana Jurídica da UNEAL (30h). 2011. (Outra).

I Seminário de Atualização em Ciências Criminais do Cesama (12h). 2011. (Seminário).

Palestra - PNL (8h). 2011. (Outra).

Seminário de Direito Criminal e Criminologia (20h). 2011. (Seminário).

1 Seminário de Atualização em Direito (4h). 2010. (Seminário).

Conferência do Dia do Estudante e do Advogado (5h). 2010. (Outra).

I Encontro Penal (10h). 2010. (Outra).

I Semana Jurídica da UNEAL (30h). 2010. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Criminologia (50h). 2010. (Seminário).

Semana de Atualização em Direito (20h). 2010. (Outra).

Seminário de Direito Eleitoral (30h). 2010. (Seminário).

SOUZA, C. A.;MALTA, Nigel S. N. P.. A CONSCIÊNCIA DA DIGNIDADE HUMANA DO POLICIAL MILITAR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

SANTOS JUNIOR, R.;MALTA, Nigel S. N. P.. INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

SANTOS JUNIOR, R.;MALTA, Nigel S. N. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM FACE DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CIVIL E POLICIAL MILITAR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

SOUZA, C. A.;MALTA, Nigel S. N. P.. A CONSCIENTIZAÇÃO DO CABIMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR PARTE DOS POLICIAIS MILITARES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

VIEIRA, L. B. A.;MALTA, Nigel S. N. P.. CLIMA ORGANIZACIONAL: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES HUMANAS E CONCEITUAIS POR PARTE DOS ALUNOS DO CUROS DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA ACADEMIA DE POLICIA MILITAR SENADOR ARNON DE MELLO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO)) - Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello.

MALTA, Nigel S. N. P.; MESQUITA, R. A. T.. Da inconstitucionalidade da prisão em segunda instância. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

MALTA, Nigel S. N. P.; MESQUITA, R. A. T.. Normas penais em branco heterogêneas da lei 11.343/06 e o princípio da legalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

MALTA, Nigel S. N. P.; MESQUITA, R. A. T.. Ausência de limitação temporal dos maus antecedentes: evidente violação ao "bis in idem". 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

MALTA, Nigel S. N. P.; MESQUITA, R. A. T.. Prescrição virtual como instrumento processual atual propício a obtenção da justiça social e o anacrônico posicionamento do STJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FERREIRA, V. M. G.;MALTA, Nigel S. N. P.. O reconhecimento do gênero feminino das mulheres trans e travestis como vítimas do feminicídio no âmbito do poder legislativo brasileiro: Um estudo jurídico sob a perspectiva da lei n 11.340/2006.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

FERREIRA, V. M. G.;MALTA, Nigel S. N. P.. Aplicação da fiança pela autoridade policial nos crimes envolvendo a Lei Maria da Penha. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DADO AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. DO CRIME DE ESTUPRO E O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E A NOVA REDAÇÃO DA LEI N 12.015/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. ANTECIPAÇÃO DO TESTEMUNHO POLICIAL EM FACE DA CITAÇÃO POR EDITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. MENOR REINCIDENTE: AUSÊNCIA DO ESTADO NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

TEXEIRA, D. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. DIREITO FUNDAMENTAL À PRESCRIÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

ROBERTO, W.;MALTA, Nigel S. N. P.. INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO: INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SANTOS, H. L. R.;MALTA, Nigel S. N. P.. PEC 51/2013: SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

ALENCAR, R. A. R. C.;MALTA, Nigel S. N. P.. CONSTITUCIONALIDADE E APLICAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

SILVA, J. S.;MALTA, Nigel S. N. P.. VIOLÊNCIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO MILITAR NA PROMOÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MALTA, Nigel S. N. P.; ROSA, F.. A PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA APÓS A REFORMA ELEITORAL DE 2015: COMO SILÊNCIO DOS ARTIGOS 36 E 36-A DA LEI N. 9.504/1997, QUANTO AOS ATOS IMPLÍCITOS NA PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA EM SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

MALTA, Nigel S. N. P.; OGATA, M. G.. A RESPONSABILIDADE TRÍPLICE NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

MALTA, Nigel S. N. P.; COTA, R. S.. A LEI 72/2013 E OS IMPACTOS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

MALTA, Nigel S. N. P.; COTA, R. S.. A APOSENTADORIA EM RELAÇÃO A PROFISSÃO DE ELETRICISTA (REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

MALTA, Nigel S. N. P.; COTA, R. S.. VÍCIOS DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEIS USADOS ENTRE PARTICULARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

MALTA, Nigel S. N. P.; MACHADO, E. de F.. ESQUIZOFRENIA: O DIREITO PENAL E A COMPROVAÇÃO DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE NA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau.

PEREIRA JUNIOR, A. M.;MALTA, Nigel S. N. P.. A CONTINÊNCIA SUBJETIVA NO PROCESSO PENAL E CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS QUANTO ÀS HIPÓTESES DE DESMEMBRAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

BARROS, B. V.;MALTA, Nigel S. N. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SOLUÇÃO PARA O ENCARCERAMENTO NO BRASIL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

BARROS, B. V.;MALTA, Nigel S. N. P.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: ANTECIPAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO CONDUZIDO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

DANTAS, J. de O. J.;MALTA, Nigel S. N. P.. O AUMENTO POR FAIXA ETÁRIA NO PLANO DE SAÚDE DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL N 1.668.244. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

DANTAS, J. de O. J.;MALTA, Nigel S. N. P.. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A COMPREENSÃO DA CONFIGURAÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DOS DIREITOS EXCLUSIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES NOS MÉTODOS TRADICIONAIS DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E NA TÉCNICA DA PONDERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BARROS, B. V.;MALTA, Nigel S. N. P.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

MALTA, Nigel S. N. P.; SANTOS, A. M. L.. Banca de avaliação de projetos de extensão remotos 2020. 2020. Faculdade Cesmac do Agreste.

MALTA, Nigel S. N. P.; SANTOS, K. S. L.; LIRA, L. M. V.. Comissão Especial de Avaliação de Aptidão Funcional - CEAF. 2016. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

BARROS, Alberto Jorge; PINHEIRO, O.;CATÃO, ADRUALDO DE LIMA. A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

BARROS LIMA, Alberto Jorge; CATAO, A. L.; PINHEIRO NETO, O.. A interpretação do princípio da presunção de inocência: análise acerca da sua mutação no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

MERCADO, L. P. L.; PRADO, E. C.; VIANA, M. A. P.; CATAO, A. L.; AMORIM, Fernando S.. As Tecnologias da Informação e da Comunicação e o Ensino Jurídico: análise curricular dos cursos de Direito do Estado de Alagoas. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas.

TENÓRIO DE AMORIM, FERNANDO SÉRGIO; MERCADO, L. P. L.; CATAO, A. L.; PALMEIRA, L. L. L.; VIANA, M. A. P.. AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E O ENSINO JURÍDICO: análise curricular dos cursos de Direito do Estado de Alagoas. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas.

Seletividade penal no Brasil: o ius puniendi estatal aplicado em um país miscigenado; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

INFLAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: A QUEBRA DOS LIMITES DO IUS PUNIENDI ESTATAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A NOVEL LEI N 13; 257/2016 (ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA) E AS SIGNIFICATIVAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

QUANTO AO ABUSO DE AUTORIDADE: O USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

DA PRISÃO DOMICILIAR COMO MEDIDA CAUTELAR SUBSTITUTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA EM CONSONÂNCIA COM A LEI N 12; 403/2011; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A INTEGRALIDADE DA PENA: UMA ABORDAGEM PARA CRIMES HEDIONDOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO GARANTIDOR DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA PERSPECTIVA DA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI N 13; 245/16: INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Estácio Arapiraca; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS CIBERNÉTICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: reflexões acerca das necessidades contemporâneas e os avanços das tecnologias digitais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DO IN DUBIO PRO REO À LUZ DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13; 964/2019): Reformas penais entre populismo penal e a manutenção de princípios constitucionais penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

CRIMES CIBERNÉTICOS: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO AMBIENTE VIRTUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI N 11; 340/2006: REFLEXÕES CRÍTICAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DA ULTIMA RATIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Teoria do Direito [2020]; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2020; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito II [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito II [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito II [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito II [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito I / Teoria do Direito [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria AcadêmMonitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito I / Teoria do Direito [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito I / Teoria do Direito [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Monitoria Acadêmica - Introdução ao Estudo do Direito I / Teoria do Direito [2019/2020]; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2019; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2018; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Voluntário (Resolução n 16/2016 - TJAL); 2018; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2018; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2018; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2017; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2017; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Voluntário (Resolução n 16/2016 - TJAL); 2016; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2014; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2014; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

Estágio - Escola Superior da Magistratura (ESMAL); 2013; Orientação de outra natureza - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Orientador: Nigel Stewart Neves Patriota Malta;

A (in)efetividade da Proteção Penal à Propriedade Industrial: entre o princípio da intervenção mínima e a expansão penal; ; 2017; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

A Interpretação do Principio de Presunção de Inocência na Dosimetria da Pena: Análise Crítca da Jurisprudência Pátria Sobre A Valoração Da Cirsucstância Judicial dos Antecedentes; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - UFAL/FDA; (Orientador);

A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ; ANÁLISE ACERCA DA SUA MUTAÇÃO NO ÃMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Ufal/FDA; Mestrado em Direito,; Orientador: Maria da Graça Marques Gurgel;

As Tecnologias da Informação e Comunicação e o Ensino Jurídico: análise curricular dos cursos de Direito do estado de Alagoas; ; 2023; Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Luis Paulo Leopoldo Mercado;

MALTA, Nigel S. N. P. . TV Tribunal: Comissão garante direitos de servidores com deficiência no Judiciário de AL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MALTA, Nigel S. N. P. . Aula ministrada em curso de capacitação em Perícia Criminal e Psicologia do Crime. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALTA, Nigel S. N. P. . Redação - Curso preparatório para concursos e vestibulares, oferecido de forma gratuita aos moradores de Vila Bananeiras. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALTA, Nigel S. N. P. . Português/Redação - Curso preparatório para concursos e vestibulares, oferecido de forma gratuita aos moradores de Vila Bananeiras. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Homenageado pelos Servidores e Funcionários da Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas -TJ/AL, Direção-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas -TJ/AL.

2017

II Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD - Artigo premiado entre os melhores resultados no subgrupo (penal, processo penal e execução penal), Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL.

2016

I Encontro de Pesquisas Judiciárias - ENPEJUD - Artigo premiado entre as 10 (dez) primeiras pontuações, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL.

2016

Homenageado em discurso de transmissão do cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJ/AL, Desembargador João Luiz Azevedo Lessa.