Ana Paula Batista Garcia

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Advogada, com o certificado da OAB no concurso de 2010.3, na área de Direito Empresarial. Estagiou no Ministério Publico do Amazonas, na 14ª Procuradoria de Justiça (2010) e no Tribunal de Justiça do Amazonas, na 13ª Vara do Juizado Especial Civil (2012). Participou do Programa de Residência Jurídica, no âmbito da Escola Superior de Advocacia Pública mantida pela Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, admitida mediante exame de seleção (2014). Possui experiência internacional pela Aspect International Language Academics e King's Education LTD - Christchuch, New Zeland.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA - Gestão Empresarial

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Especialização em Direito Processual

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Desconstituição do acordo judicial homologado: ação rescisória ou ação anulatória?
Orientador: Alexandra Faria

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Amazonas
Título: A Aálise Jurídica do Antidumping e o Peincípio da Livre Concorência.
Orientador: Rafael Cândido da Silva

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Centro Educacional Lato Sensu

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Formação complementar

2008 -

Curso Básico de Espanhol. (Carga horária: 50h). , Influx English School, Manaus, Amazonas., INFLUX, Brasil.

2014 - 2014

Curso Prático Sobre Tercerização de Contratos. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Jurídicos e Procuradoria do Estado do Amazonas, CEJUR-PGE AM, Brasil.

2014 - 2014

Workshop Empretec. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas, SEBRAE/AM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação de Registro de Nascimento.. (Carga horária: 6h). , Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazon, ARPEN-AM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Introdução a Prática da Advocacia na Arbitragem. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia do Amazonas, ESA/OAB-AM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

2009 - 2009

Curso Intermediário de Espanhol. (Carga horária: 50h). , Influx English School, Manaus, Amazonas., INFLUX, Brasil.

2008 - 2009

International Legal English Cambridge Course. (Carga horária: 110h). , Influx English School, Manaus, Amazonas., INFLUX, Brasil.

2005 - 2006

Inglês Avançado. (Carga horária: 135h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - Manaus., ICBEU, Brasil.

2005 - 2005

Pronunciation Course. (Carga horária: 15h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - Manaus., ICBEU, Brasil.

2005 - 2005

English Intermediate. (Carga horária: 175h). , King´s Education LTD - Christchurch, New Zealand, KING´S, Nova Zelândia.

2005 - 2005

General English Course. (Carga horária: 90h). , Aspect International Language Academics - Christchuch, New Zeland, ASPECT, Nova Zelândia.

1999 - 2004

English basic, Intermediate, High-Intermediate.. (Carga horária: 450h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos - Manaus., ICBEU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Holandês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Ciclo de Atualização Jurídica. Com carga horária de 30h..Ciclo de Atualização Jurídica. Com carga horária de 30h.. 2011. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Eleitoral da UFAM. II Congresso Nacional de Direito Eleitoral da UFAM. Com carga horária de 30 (trinta) horas.. 2010. (Congresso).

Seminário Jurídico - Inovações Legislativas. Com carga horária de 30 horas..Seminário Jurídico - Inovações Legislativas. 2010. (Seminário).

"Pro-Homine: O Futuro dos Direitos Humanos". Com carga horária de 40 horas.."Pro-Homine: O Futuro dos Direitos Humanos".. 2009. (Seminário).

IV Semana Jurídica "Legal". Com carga horaria de 40 horas..IV Semana Jurídica "Legal". Com carga horaria de 40 horas.. 2009. (Seminário).

I Conferência Sobre Reforma Política. Com carga horária de 20 horas.. 2008. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Com carga horária de 20 horas..IV Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

O Centenário - Nós temos história. Com carga horária de 40 (quarenta) horas..O Centenário - Nós temos história. 2008. (Seminário).

Seminario de Atualizacao Juridica. Com carga horaria de 40 horas..Atualizacao Juridica. 2008. (Seminário).

I Encontro - Estado: Reformas e Desenvolvimento. Com carga horária de 10 horas.. 2007. (Encontro).

Jornada de Direito Penal e Processo Penal. Com carga horária de 20 horas.. 2007. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

João Medeiros da Silva

SILVA, J. M.. Dumping. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Jane Silva da Silveira

SILVEIRA, J. S.. A análise jurídica do antidumping e o princípio da livre concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

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Foi orientado por

Alexandra Clara Ferreira Faria

Desconstituição do acordo judicial homologado por sentença: Ação Anulatória ou Ação Rescisória; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Rafael Cândido da Silva

Uma análise jurídica do "Antidumping" e o Princípio da Livre Concorrência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

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Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2012

    Uma análise juridica do antidumping e o princípio da livre concorrência, Descrição: A Constituição Federal de 1998 marcou o início de uma nova fase econômica brasileira, pois confirma a adoção pelo Brasil do neoliberalismo, o qual é baseado na livre iniciativa do comércio e na livre concorrência de mercado para que assim se tenha um crescimento econômico. Outrossim, o princípio da livre concorrência determina a interferrência mínima do Estado na exploração das atividades econômicas empressariais, o que enseja a expansão de opções de preços e produtos para os consumidores. Todavia, o mensionado axioma, pode ser ameaçado pela concorrência ilícita, como a prática do dumping, isto é, a exportação a um preço menor que aquele exigido no mercado interno onde atua a empresa exportadora. Portanto, para coibir tal prática e defender a econômia nacional, o Brasil adota medidas antidumping. Nessa seara, a fim de se buscar o ideal para a "concorrência perfeita", a aplicação da legislação antidumping tem o efeito imediato de restringir a concorrência, já que reduz a capacidade competitiva das empresas estrangeiras, além de diminuir os incentivos para o aprimoramento do mercado interno. Dessa maneira, pretende-se através deste trabalho verificar até que ponto as leis, tratados e resoluções antidumping afetam o princípio constitucional da livre concorrência, bem com o posicionamento adotado pelo Brasil em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Paula Batista Garcia - Coordenador / Rafael Cândido da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Uma análise juridica do antidumping e o princípio da livre concorrência, Descrição: A Constituição Federal de 1998 marcou o início de uma nova fase econômica brasileira, pois confirma a adoção pelo Brasil do neoliberalismo, o qual é baseado na livre iniciativa do comércio e na livre concorrência de mercado para que assim se tenha um crescimento econômico. Outrossim, o princípio da livre concorrência determina a interferrência mínima do Estado na exploração das atividades econômicas empressariais, o que enseja a expansão de opções de preços e produtos para os consumidores. Todavia, o mensionado axioma, pode ser ameaçado pela concorrência ilícita, como a prática do dumping, isto é, a exportação a um preço menor que aquele exigido no mercado interno onde atua a empresa exportadora. Portanto, para coibir tal prática e defender a econômia nacional, o Brasil adota medidas antidumping. Nessa seara, a fim de se buscar o ideal para a "concorrência perfeita", a aplicação da legislação antidumping tem o efeito imediato de restringir a concorrência, já que reduz a capacidade competitiva das empresas estrangeiras, além de diminuir os incentivos para o aprimoramento do mercado interno. Dessa maneira, pretende-se através deste trabalho verificar até que ponto as leis, tratados e resoluções antidumping afetam o princípio constitucional da livre concorrência, bem com o posicionamento adotado pelo Brasil em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Paula Batista Garcia - Coordenador / Rafael Cândido da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Uma análise juridica do antidumping e o princípio da livre concorrência, Descrição: A Constituição Federal de 1998 marcou o início de uma nova fase econômica brasileira, pois confirma a adoção pelo Brasil do neoliberalismo, o qual é baseado na livre iniciativa do comércio e na livre concorrência de mercado para que assim se tenha um crescimento econômico. Outrossim, o princípio da livre concorrência determina a interferrência mínima do Estado na exploração das atividades econômicas empressariais, o que enseja a expansão de opções de preços e produtos para os consumidores. Todavia, o mensionado axioma, pode ser ameaçado pela concorrência ilícita, como a prática do dumping, isto é, a exportação a um preço menor que aquele exigido no mercado interno onde atua a empresa exportadora. Portanto, para coibir tal prática e defender a econômia nacional, o Brasil adota medidas antidumping. Nessa seara, a fim de se buscar o ideal para a "concorrência perfeita", a aplicação da legislação antidumping tem o efeito imediato de restringir a concorrência, já que reduz a capacidade competitiva das empresas estrangeiras, além de diminuir os incentivos para o aprimoramento do mercado interno. Dessa maneira, pretende-se através deste trabalho verificar até que ponto as leis, tratados e resoluções antidumping afetam o princípio constitucional da livre concorrência, bem com o posicionamento adotado pelo Brasil em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Paula Batista Garcia - Coordenador / Rafael Cândido da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Uma análise juridica do antidumping e o princípio da livre concorrência, Descrição: A Constituição Federal de 1998 marcou o início de uma nova fase econômica brasileira, pois confirma a adoção pelo Brasil do neoliberalismo, o qual é baseado na livre iniciativa do comércio e na livre concorrência de mercado para que assim se tenha um crescimento econômico. Outrossim, o princípio da livre concorrência determina a interferrência mínima do Estado na exploração das atividades econômicas empressariais, o que enseja a expansão de opções de preços e produtos para os consumidores. Todavia, o mensionado axioma, pode ser ameaçado pela concorrência ilícita, como a prática do dumping, isto é, a exportação a um preço menor que aquele exigido no mercado interno onde atua a empresa exportadora. Portanto, para coibir tal prática e defender a econômia nacional, o Brasil adota medidas antidumping. Nessa seara, a fim de se buscar o ideal para a "concorrência perfeita", a aplicação da legislação antidumping tem o efeito imediato de restringir a concorrência, já que reduz a capacidade competitiva das empresas estrangeiras, além de diminuir os incentivos para o aprimoramento do mercado interno. Dessa maneira, pretende-se através deste trabalho verificar até que ponto as leis, tratados e resoluções antidumping afetam o princípio constitucional da livre concorrência, bem com o posicionamento adotado pelo Brasil em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Paula Batista Garcia - Coordenador / Rafael Cândido da Silva - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Uma análise juridica do antidumping e o princípio da livre concorrência, Descrição: A Constituição Federal de 1998 marcou o início de uma nova fase econômica brasileira, pois confirma a adoção pelo Brasil do neoliberalismo, o qual é baseado na livre iniciativa do comércio e na livre concorrência de mercado para que assim se tenha um crescimento econômico. Outrossim, o princípio da livre concorrência determina a interferrência mínima do Estado na exploração das atividades econômicas empressariais, o que enseja a expansão de opções de preços e produtos para os consumidores. Todavia, o mensionado axioma, pode ser ameaçado pela concorrência ilícita, como a prática do dumping, isto é, a exportação a um preço menor que aquele exigido no mercado interno onde atua a empresa exportadora. Portanto, para coibir tal prática e defender a econômia nacional, o Brasil adota medidas antidumping. Nessa seara, a fim de se buscar o ideal para a "concorrência perfeita", a aplicação da legislação antidumping tem o efeito imediato de restringir a concorrência, já que reduz a capacidade competitiva das empresas estrangeiras, além de diminuir os incentivos para o aprimoramento do mercado interno. Dessa maneira, pretende-se através deste trabalho verificar até que ponto as leis, tratados e resoluções antidumping afetam o princípio constitucional da livre concorrência, bem com o posicionamento adotado pelo Brasil em relação ao assunto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Paula Batista Garcia - Coordenador / Rafael Cândido da Silva - Integrante.

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Prêmios

2013

Certificate in Advanced English - Council of Europe Level C1, Cambridge Level 2 Certificate in ESOL International.

2011

Test of English as a Foreign Language (TOEFL). Total Score 97., Educational Testing Service (ETS).

2010

Test of English for International Communication (TOEIC). Total Score: 930/990, inFlux English School.

2009

International Legal English Certificate (ILEC). Council of Europe 'Efetive Operacional Proficiency Level C1 Pass (70 - 79)., Cambridge English Level 2 Certificate in ESOL International.

2007

Test of English Languade Proficiency - TELP - Score 107 de 150 points, Instituto Cultural Brasil Estados Unidos.

2006

Certificate of Honor, Instituto Cultural Brasil Estados Unidos.

2006

Certificate of Competency in English, The University of Michigan, Ann Arbor - United States of America.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2015

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Programa de Residência Juridica do Estado do, Carga horária: 20

Outras informações:
A Residência Jurídica, treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Escola Superior de Advocacia Pública.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Estagio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio remunerado, selecionado através do EDITAL TJAM Nº 02/2010, no Tribunal de Justiça do Amazonas, na 13a. Vara do Juizado Especial Civel, no período de 20/01/2011 à 30/06/2012, com carga horária de 25 horas semanais, perfazendo um total de 1800 horas de estágio.

2011 - 2012

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista do TJ do Amazonas, Enquadramento Funcional: Estagiária TJ do Amazonas, Carga horária: 30

Outras informações:
Portária n. 001/2012. A Dra. Claúdia Monteiro Pereira Batista, Juíza Titular da 13a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, usando de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da META n. 3/2011 - CNJ, no Grupo de Juizados Especiais Cíveis, conforme Certificado de Cumprimento da META e de congratulações expedido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em favor desta 13a Vara do juizado Especial Cível, resolve, elogiar os funcionários, bem como os estagiários, entre eles ANA PAULA BATISTA GARCIA, pela dedicação e zelo no exercício de suas atribuições, o que permite a esta 13a Vara do Juizado Especial Cível uma prestação jurisdicional de excelência e, consequentemente permitiu o cumprimento da META n. 3/2011 - CNJ (julgar a quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela de estoque, com acompanhamento mensal). DETERMINAR à Secretária da 13a Vara do Juizado Especial Cível que oficie ao Diretor da Divisão de Pessoal deste Poder para que sejam registrados, nos assentos funcionais dos elogiados, os louvores firmados nesta Portaria.

2010 - 2012

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação do Curso de Direito, Carga horária: 10

2010 - 2010

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Estagiário Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio remunerado na forma da Lei n. 11, de 17 de dezembro de 1993, no período de 22/03/2010 a 09/01/2010 na 14a. Procuradoria de Justiça, cumprindo, com carga horária de 692 (seiscentas e noventa e duas) horas. Selecionada através do Edital de Convocação do V Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado do Amazonas.

2009 - 2009

Buren van Velzen Guelen - Lawyers/Civil-law notaries/tax lawyers

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 24

Outras informações:
Estagio no Escritório Jurídico "Buren van Velzen Guelen, lawyers, civil-law notaries and tax lawyers", no período de 10/02/2009 à 05/03/2009. The Hague - The Netherlands.

2008 - 2008

Poder Judiciario - 7a Vara do Juizado Civel

Vínculo: Atividade Conciliatoria, Enquadramento Funcional: Conciliatoria, Carga horária: 40

Outras informações:
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cives e Criminais certifica que a Sr(a) ANA PAULA BATISTA GARCIA exerceu atividade conciliatoria junto a 7a Vara Especial Civel da Comarca de Manaus - Amazonas, durante a Semana da Conciliacao, realizada entre os dias 01.12.2008 a 05.12.2008, o que totaliza a carga horaria de 40 horas.

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 2a Zona Eleitoral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de coordenadora na 2a Zona Eleitoral, Carga horária: 20

2010 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 2a Zona Eleitoral

Vínculo: Mesário na Seção 304, Enquadramento Funcional: Presidente de Mesa, Carga horária: 16

Outras informações:
Compôs MESA RECEPTORA DE VOTOS da Segunda Zona eleitoral nas Eleições Municipais de 2010, como Presidente de Mesa (Primeiro Turno e treinamento).

2008 - 2008

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - 2a Zona Eleitoral

Vínculo: Mesário na Seção 304, Enquadramento Funcional: Mesaria no 1o e 2o turnos de 2008, Carga horária: 32

Outras informações:
Compos a MESA RECEPTORA DE VOTOS da 2a Zona Eleitoral na Eleicoes Municipais de 2008 (1o e 2o turnos e treinamentos) e ficou durante 4 dias a servico da Justica Eleitoral.