Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira
Assessor Jurídico de Promotoria de Justiça do Ministério Público do Amazonas - MPAM - com atuação nas Promotorias de Justiça de Manicoré e Jutaí. Atualmente lotado na Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte, situada na região fronteiriça com o Peru e a Colômbia. Ex - integrante durante a graduação, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público - GARPP e 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró/RN (Especializada na Defesa do Idoso) órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte-MPRN. Advogado Licenciado - OAB/RN. Ex-Assessor Jurídico do Poder Legislativo de José da Penha/RN. Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: O Avesso da Gratidão: O Idoso como Vítima da Violência Intrafamiliar
Orientador: Veruska Sayonara de Góis
Graduação interrompida em 2011 em Geografia
2011 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2018 - 2018
ORIENTADOR SOCIAL. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2018 - 2018
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. (Carga horária: 100h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em MODALIDADES, TIPOS E FASES DE LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Prestação de Contas - 2016. (Carga horária: 12h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em CONTROLE CIDADÃO. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em PROCESSO CONSTITUCIONAL: AÇÕES E RECURSOS CONSTITUCIONAIS - TEORIA E PRÁTIC. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.
2009 - 2009
INFORMÁTICA. (Carga horária: 320h). , FÁCIL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FCFP, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Idoso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Palestra - Execução Trabalhista - NPJ/FAD/UERN. 2015. (Outra).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição, Política e Cidadania. 2013. (Congresso).
X Congresso Internacional de Direito Constitucional - Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).
Prêmios
2016
APROVAÇÃO NO XIX EXAME DE ORDEM - OAB/RN,, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2015
APROVAÇÃO EM CONCURSO DE ESTÁGIO,, DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - DPERN.
2014
APROVAÇÃO EM CONCURSO DE ESTÁGIO,, MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - MPRN.
2013
APROVAÇÃO EM CONCURSO DE ESTÁGIO,, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - QUÍMICA,, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRN.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - AGRONOMIA,, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - SERVIÇO SOCIAL,, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - CIÊNCIAS INTERDISCIPLINAR - FÍSICA, QUÍMICA E BIOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - SERVIÇO SOCIAL,, CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - BOLSA INTEGRAL.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - SANEAMENTO TÉCNICO,, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFRN.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - DIREITO,, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - JORNALISMO,, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB.
2011
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - ANTROPOLOGIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO - AMERICANA - UNILA.
2010
APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - GEOGRAFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atribuições do Cargo:
Assessoramento técnico-jurídico e administrativo às atividades judiciais e extrajudiciais aos membros do Ministério Público, cabendo-lhe: elaborar minutas de manifestações e demais atos processuais e administrativos próprios da função de execução; movimentações em sistemas informatizados, peticionamento eletrônico, organização de documentos e arquivos,
registro e controle das atividades desenvolvidas; realizar pesquisas jurídicas, reunindo dados e informações jurisprudenciais e doutrinárias necessárias às atividades finalísticas das Procuradorias e Promotorias de Justiça; realizar, permanentemente, estudos necessários ao aperfeiçoamento técnico e atualização jurídica da atuação finalística das Procuradorias e Promotorias de Justiça; realizar atendimento ao público, caso determinado pela chefia imediata.
2017 - 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHAVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Legislativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições do Cargo:
Executar serviços de consultoria e assessoria especializada, Representa em juízo ou fora dele a Câmara Municipal, nas ações em que for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento do processo, prestando assistência jurídica, apresentando recursos em qualquer instância, comparecendo a audiência em outros atos, para defender direitos ou interesses.
2015 - 2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições da Promotoria: DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS VOLTADAS AO IDOSO E, EM MATÉRIA CRIMINAL, NOS CRIMES DA LEI 10.741/2003.
2014 - 2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DO GRUPO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO, Carga horária: 20
Outras informações:
GRUPO DE ATUAÇÃO REGIONAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO - MOSSORÓ/RN - Órgão Executivo com atribuições na condução de investigações, procedimentos e processos complexos.
Atribuições específicas: oficiar inquéritos civis, inquéritos policiais, procedimentos de investigação criminal e processos judiciais destinados a apurar ilícitos de natureza cível e criminal praticados em detrimento do Patrimônio Público, nas Comarcas de Macau, Pendências, Assú, Apodi, Areia Branca e Governador Dix-Sept Rosado em todas as fases da atuação ministerial, inclusive audiências, até a decisão final.
2013 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVIL, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação: Causas de Indenização, Ações de Cobrança, Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais, Ações de Despejo, Obrigação de Fazer e Não Fazer, ações possessórias sobre bens imóveis, causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo.
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