Gustavo Rossetto Mendes Batista

Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - 4º ano. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público - Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para pesquisa em Direito Constitucional e teorias da decisão judicial, sob orientação do Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2010 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Liceu Albert Sabin

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).

XLIX Semana Jurídica da UEL. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).

XLVIII Semana Jurídica da UEL. 2010. (Congresso).

Encontro Paranaense de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Guilhen Esteves

SOARES, M. A. S.;ESTEVES, M. G.; OLIVEIRA, T. B.. As Garantias Constitucionais do Processo no Impeachment do Presidente da República: o Estado Democrático de Direito como limite ao poder. 2014.

Marcos Antônio Striquer Soares

STRIQUER SOARES, Marcos Antônio; ESTEVES, Marcos Guilhen; OLIVEIRA, Tiago Brene. As Garantias Constitucionais do Processo no Impeachment do Presidente da República: o Estado Democrático de Direito como limite ao poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, G. R. M. ; SOARES, M. A. S. . A TUTELA CIVIL DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. In: SEMINÁRIO DOS PROJETOS DE PESQUISA EM DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, 2012, Londrina. Anais do Seminário dos projetos de pesquisa em Direito da UEL, 2012.

  • BATISTA, G. R. M. ; SOARES, M. A. S. . A desigualdade socioeducacional na relação negocial e os obstáculos ao acesso à justiça pela parte hipossuficiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, G. R. M. ; SOARES, M. A. S. . Políticas Públicas para habitação: o Princípio da Eficiência da Administração Pública e deslizamentos de terra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    A DECISÃO JUDICIAL ANALISADA SOB O ENFOQUE DA CRÍTICA DE C.S. PEIRCE À TRADIÇÃO DO CARTESIANISMO: A ORIGEM DA DECISÃO ARBITRÁRIA, NA BUSCA DA DECISÃO DIALÓGICA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Rossetto Mendes Batista - Integrante / Professor Doutor Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador / Larissa Moya Nascimento - Integrante / Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez - Integrante.

  • 2012 - 2013

    DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA, Descrição: Resumo do Projeto O presente projeto de pesquisa trata dos limites e possibilidades inerentes à interpretação e aplicação judicial dos direitos fundamentais num estado democrático. Trata-se de um problema recorrente em sistemas jurídicos que possuem simultaneamente (1) um rol de direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente e (2) procedimentos especificamente judiciais ( acesso à justiça ) mediante os quais os direitos fundamentais podem ser objeto de demanda. Trata-se de uma relação que, dependendo do contexto, pode assumir um aspecto conflitante ou complementar: os direitos fundamentais condicionam o processo político democrático e limitam o poder estatal, mas ao mesmo tempo esses mesmos direitos são também o resultado de processos políticos democráticos constitucionais sua concretização demanda ações políticas administrativas típicas de governo. Num regime democrático, o povo possui a autoridade para decidir sobre questões fundamentais, inclusive sobre a concretização dos direitos fundamentais, por meio de processos políticos eleitorais e parlamentares. No entanto, é certo que direitos fundamentais estabelecem limites às vontades políticas majoritárias. Um dos direitos fundamentais mais importantes é o direito ao acesso à justiça , o qual desempenha papel importante nos debates sobre a amplitude da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais. Por um lado uma versão excessivamente formal de acesso à justiça é insuficiente como proteção adequada aos direitos fundamentais que funcionam como pré-condições da democracia. Mas, por outro lado, uma versão excessivamente substancialista de acesso à justiça possui o risco de subtrair o poder político decisivo das instancias representativas em benefício de instituições não legitimadas democraticamente. Os resultados e contribuições esperadas são os seguintes: (i) compreender os problemas concernentes ao acesso à justiça , especificamente quanto ao modo de atuação do poder judiciá. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Gustavo Rossetto Mendes Batista - Integrante / Professor Doutor Marcos Antônio Striquer Soares - Coordenador / Larissa Moya Nascimento - Integrante / Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez - Integrante / Rafael de Souza Borelli - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Projeto de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Resumo do Projeto O presente projeto de pesquisa trata dos limites e possibilidades inerentes à interpretação e aplicação judicial dos direitos fundamentais num estado democrático. Trata-se de um problema recorrente em sistemas jurídicos que possuem simultaneamente (1) um rol de direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente e (2) procedimentos especificamente judiciais ( acesso à justiça ) mediante os quais os direitos fundamentais podem ser objeto de demanda. Trata-se de uma relação que, dependendo do contexto, pode assumir um aspecto conflitante ou complementar: os direitos fundamentais condicionam o processo político democrático e limitam o poder estatal, mas ao mesmo tempo esses mesmos direitos são também o resultado de processos políticos democráticos constitucionais sua concretização demanda ações políticas administrativas típicas de governo. Num regime democrático, o povo possui a autoridade para decidir sobre questões fundamentais, inclusive sobre a concretização dos direitos fundamentais, por meio de processos políticos eleitorais e parlamentares. No entanto, é certo que direitos fundamentais estabelecem limites às vontades políticas majoritárias. Um dos direitos fundamentais mais importantes é o direito ao acesso à justiça , o qual desempenha papel importante nos debates sobre a amplitude da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais. Por um lado uma versão excessivamente formal de acesso à justiça é insuficiente como proteção adequada aos direitos fundamentais que funcionam como pré-condições da democracia. Mas, por outro lado, uma versão excessivamente substancialista de acesso à justiça possui o risco de subtrair o poder político decisivo das instancias representativas em benefício de instituições não legitimadas democraticamente. Os resultados e contribuições esperadas são os seguintes: (i) compreender os problemas concernentes ao acesso à justiça , especificamente quanto ao modo de atuação do poder judiciá