Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado e doutorado em Ciências Penais pela mesma Universidade. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universitá degli Studi di Messina/IT. Atualmente é professor de Direito Penal do curso de Graduação e de Direito Penal Ambiental do curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ministério Público. Examinador de Direito Penal e Direito Processual Penal ( GT II ) do LII, LIII e LIV Concursos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. Membro Avaliador da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Revista Brasileira de Ciências Criminais, da Revista de Direito Público IDP, da Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Editor Adjunto da Revista Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Autor de obras jurídicas de direito penal, processual penal, criminologia e direito ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal
Orientador: Porfessor Doutor José Cirilo de Vargas

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O contraditório no interrogatório do acusado,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Porfessor Doutor Sérgio Luiz Souza Araújo

Especialização em Ciências Penais

2001 - 2002

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca de seu aproveitamento
Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; REISS, Michel Wencland ; HAAS, F. ; MENDONCA, T. M. C. ; COSTA, B. S. ; ROCHA, A. S. . I Congresso de Direito e Processo Penal: Desafios e expectativas do projeto anticrime nas perspectivas teórica, prática e ambiental.. 2019. (Congresso).

FERREIRA, W. C. S. ; SANTOS, S. F. ; LEMES JUNIOR, G. S. ; CABRAL, A. L. N. ; BAROUCH, R. F. ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; IASBIK, T. A. ; LISBOA, F. A. A. ; MALUF, A. C. . Meio Ambiente Digital: Crimes cibernéticos. 2018. (Outro).

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . Meio Ambiente Carcerário: realidade e perspectivas. 2017. (Outro).

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; DAVILA, F. R. . Seminário Jurídico Avançado Direito Penal e Meio Ambiente. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso de Direito e processo Penal: desafios e expectativas do Projeto Anticrime nas perspectivas teórica, prática e ambiental.. Análise Crítica do Projeto Anticrime. 2019. (Congresso).

Direito Administrativo em Tempos de Lavajato: Efeitos e Perspectivas. 2018. (Congresso).

Governo dos riscos, sustentabilidade global e proteção dos direitos fundamentais.Nuances da responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2018. (Outra).

IV Mostra Científica Dom Helder Câmara.Tutela penal do meio ambiente. 2018. (Outra).

VI Seminário Internacional Proteção dos Direitos Humanos, Governança e Novas Formas de Integração.Desenvolvimento Sustentável e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O direito penal ambiental no PLS 236/2012 =- Novo Código Penal. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito à Esperança como mínimo existencial e a judicialização de políticas públicas voltadas ao fornecimento de medicamentos. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A polifonia processual: uma aproximação do processo penal e do interrogatório do acusado com a metodologia empreendida pela Escola dos Annales. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O saneamento básico como direito fundamental: a eficácia da política pública pela judicialização. 2018. (Congresso).

XXXV CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. Judicialização de Políticas Públicas Municipais. 2018. (Congresso).

Seminário "Meio Ambiente Carcerário: realidade e perspectivas".Meio Ambiente Carcerário: Apresentação.. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do CONPEDI. Tutela penal do ambioente no Brasil e na Costa Rica. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do Conpedi. A terceira via como resposta penal em prol da tutela ambiental. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Acesso à Justiça e atuação do Poder Judiciário para Implementação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. A tutela penal da fauna e a inadequação constitucional do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. 2017. (Congresso).

A atuação do Ministério Público pós Constituição de 1988. 2016. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Competências ambientais e segurança jurídica. 2016. (Congresso).

IV Encontro Internacional do CONPEDI. RESPONSABILIDADE CRIMINAL E CIVIL DOS DEGRADADORES AMBIENTAIS NO BRASIL E NA ESPANHA: O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO DIREITO HUMANO. 2016. (Congresso).

Palestra Dialogando sobre as carreiras juridicas.A atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a carreira de seus integrantes. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Direito penal, Criminologia e Processo penal. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI. Judicialização de Política Pública de Saúde com Base na Teoria de John Raws. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Leis penais em branco no direito penal ambiental:a (in) compatibilidade entre os princípios constitucionais penais e o bem jurídico protegido. 2016. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Acesso à justiça penal pelo Ministério Público:a efetividade dos direitos fundamentais processuais. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.STADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COM DIGNIDADE ENQUANTO PRESSUPOSTO DE UMA SOCIEDADE INTEGRADORA. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do Conpedi.ONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC. 2016. (Encontro).

49ª SEMAJUR.A politização do direito penal e os efeitos em prol do desenvolvimento sustentável. 2015. (Seminário).

Curso Preparatório de Promotores de Justiça Substitutos aprovados no no LIV Concurso para ingresso na na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Minicurso criminal. 2015. (Outra).

Curso Preparatório para os Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Administração Superior. 2015. (Outra).

Participación, Democracia y Ciudadania en la perspectiva del Derecho Iberoamericano. A tutela penal como instrumento de dignidade ambiental na perspectiva do direito iberoamericano. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Direito da Universidade Tiradentes. A superação das vaidades dos agentes da persecução penal como forma de otimizar o combate à criminalidade e proporcionar desenvolvimento sustentável.. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa a e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito Penal e Constituição. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Apresentação e Coordenação no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LIII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Módulo 1 e prático-criminal. 2014. (Simpósio).

Noções de Composição de Conflitos. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Tutela Penal da Biossegurança e sua Efetividade no Estado de Minas Gerais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I. 2014. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - CONPEDI. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM ENSAIO SOBRE A REPARAÇÃO DO DANO COMO RESPOSTA PENAL MAIS ADEQUADA À TUTELA AMBIENTAL EM VISTA DAS FUNÇÕES DO DIREITO PENAL. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Reparação do dano nos crimes ambientais: terceira via como excesso de permissividade ou avanço rumo a um direito penal de intervenção mínima?. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. A ambientalização do direito penal: a tutela do ambiente pela terceira via.. 2014. (Congresso).

Curso preparatório de ingresso ministrado a Promotores de Justiça Substitutos aprovados no LII Concurso In para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais.Teoria e prática penal e processual penal. 2013. (Outra).

V Congresso de Direito Constitucional: Os 25 anos da Constituição brasileira. Funções Essenciais à Justiça: Advocacias Pública e Privada e Ministério Público. 2013. (Congresso).

Workshop de habeas corpus.Justa Causa e Trancamento. 2013. (Oficina).

Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no L Concurso do Ministério Público de Minas Gerais.Assessoria Especial do Procurador-Geral de Justiça. 2011. (Outra).

Encontro Regional de Juiz de Fora.Aspectos Atuais do Direito e do Processo Penal. 2011. (Encontro).

Encontro Regional de Montes Claros.Atualidades do Processo Penal. 2011. (Encontro).

Grupo de Estudos em Processo Penal cujo tema é "A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória".A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Provisória. 2010. (Encontro).

Curso de vitaliciamento para Promotores de Justiça em Estágio Probatório.Investigação criminal pelo MP: fundamentação constitucional e técnicas de atuação. 2009. (Encontro).

II Seminário Jurídico FEAD.Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal.A reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leandro José Ferreira

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; GOMES, M. F.; COSTA, F. V.. A participação popular na proteção do meio ambiente pela via do processo justo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Samuel Fernandes Dos Santos

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, J. C. J.; ZINI, J. C. F.. O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: análise da possibilidade de defesa do meio ambiente digital pelo direito penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Gilson Soares Lemos Júnior

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SOUSA, S. L. S. E.; BIZAWU, S. K.. O principio da insignificância nos delitos contra a fauna à luz da teoria dos bens jurídicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Francis de Almeida Araújo Lisboa

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PINTO, J. B. M.; MAGALHAES, J. L. Q.. A efetivação da participação popular na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ariadne Elloise Coelho

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REZENDE, E. N.; ZINI, J. C. F.. As peculiaridades da Lei Penal Ambiental: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Willia de Cácia Soares Ferreira

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; CUSTODIO, M. M.; SOUZA, L. C.. Competência municipal para legislar sobre meio ambiente: o interesse local como parâmetro à competência legislativa dos municípios. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bárbara Augusta de Paula Araújo Myssior

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NAVES, B. T. O.; SILVA, M. S. L.. As limitações ao avanço da pesquisa genética na perspectiva de uma sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Suzana Beatriz Sena Teixeira Colen

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, J. C. J.; LANGE, L. C.. Incineração de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais: uma possibilidade?. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bárbara de Souza Nazareth

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; RESENDE, A. R.. O princípio da ofensividade como limite jurídico à administrativização do direito penal econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Grazielle Mendes Martins

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BRASIL, D. R.; COSTA, F. V.. Razoável duração do processo nas ações coletivas como parâmetro à efetivação do acesso a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Karina Freitas Chaves

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Renato Vicente Nonato

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MURTA, A. C. D.; GAMBOGI, L. C. B.. Acordo de Leniência no Brasil: seus limites e a ação de seus protagonistas. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Aldred Iasbik

SILVA, R. F. T.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z.. Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, D. G.; LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.; FREITAS, S. H. Z.. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando Marques Khaddour

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; REIS, E. V. B.; MARQUES, L. A. M.. A Eficácia do Direito Penal na Restauração e/ou Reparação dos Danos Causados ao Meio Ambiente por Pessoa Jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lorena Machado Rogedo Bastianetto

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; GOMES, M. F.; DIAS, M. T. F.. A regulação do direito de trânsito e as diretrizes da medicina de tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Hélio Márcio Vaz Motta Miranda

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. A Responsabilização Penal dos Gestores de Sociedades Limitadas Pela Prática de Crimes Empresariais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Cidângelo Lemos Galvão Penna

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro a ser seguido no Brasil?. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; FREITAS, S. H. Z.; MUZZI FILHO, C. V.; MARTINS, L. M.; GAMBOGI, L. C. B.. Reconstrução Constitucional do Instituto da Prova no Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Cardoso Atalla

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; LIMA, R. M. G.. A tutela penal do Patrimônio Cultural. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: João Gabriel Fassbender Barreto Prates

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; LOBATO, V. S.. Expansão do direito penal econômico: a questão da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Franco

RIBEIRO, J. C. J.; GAMBOGI, L. C. B.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A gestão sustentável de sistema de abastecimento de água pela concessão à iniciativa privada: análise do caso do município de Pará de Minas-MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Ana Luiza Novais Cabral

BERNARDES, W. L. M.; NAVES, B. T. O.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Othoniel Ceneceu Ramos Junior

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; RIBEIRO, J. C. J.; TOLEDO, A. P.. O Marco Conceitual e Legal da Educação Ambiental e sua Aplicação em Escolas Estaduais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pablo Gran Cristóforo

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mônica Perpétua Carlos

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; CUSTODIO, M. M.. Meio Ambiente Urbano e sua Influência para a Prática de Criome. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Katia Aparecida Ribeiro Leão Lara

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; COLEN, G. C.. A necessidade de um direito penal secundário para tutela de bens jurídicos coletivos frente à Sociedade de Risco: a ameaça da atividade minerária para o desenvolvimento sustentável.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rafael Pereira dos Santos

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; OLIVEIRA, M. L.. O papel do direito penal na tutela dos recursos hídricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fernanda Campos Maia Wrobel

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; FEDATTO, C. P.. A educação ambiental como instrumento emancipatório para a realização (verdadeira) da sustentabilidade.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Araújo Campos

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; VILAS BOAS, D. R.; FREITAS, S. H. Z.. A possibilidade de reconhecimento de filho socioafetivo perante o registro civil de pessoas naturais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Lage de Oliveira Andrade

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PINTO, J. B. M.; SILVA, R. F. T.; COSTA, A. B.. A Educação Ambiental nas Escolas: estudo de caso em escolas municipais e estaduais de Belo Horizonte.. 2015 - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luiz Antônio Chaves

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; BIZAWU, K.; SANTIAGO, M. R.. As terras devolutas e a questão energética em Minas Gerais: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões norte e Alto Jequitinhonha. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Amanda Daniela Benfica Paulon

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; DECAT, T. L.. A expansão do direito penal no contexto da atividade empresarial: a pessoa juridica e a responsabilidade criminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fábio Márcio Piló Silva

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; LOPES, L. S.; CUSTODIO, M. M.. A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir do Estado brasileiro no século XXI.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lucas Azevedo Lima

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BENEVIDES, E. M. A.; BIZAWU, K.. O Direito Penal como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: Um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Nicanor Henrique Netto Armando

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; OLIVEIRA, R. F.; BIZAWU, K.. Apontamentos sobre a (in) constitucionalidade do art. 32 da Lei 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Maristela Aparecida de Oliveira Valadão

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; BIZAWU, K.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Análise da segurança pública sob a ótica socioambiental em atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Alexandre Luiz Alves de Oliveira

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; BIZAWU, K.; PINTO, F. M.. Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lilian Nássara Miranda Chequer

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ALMEIDA, Gregório Assagra de; TOMAZ, C. A. S.; SILVA, C. R. V.. Habeas Corpus Coletivo: o direito de liberdade de locomoção à luz da nova summa divisio constitucionalizada direitos individuais e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Renato Grossi Zunti

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, B. T. O.; CUSTODIO, M. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Rodrigo Teixeira Antuña

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; COSTA, B. S.; KALIL, J. A. S.. A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; COSTA, B. S.; SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, F. C.. Federalismo como Forma de Preservação Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Lage Pessoa da Costa

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARCHI JUNIOR, A. P.; SILVA, R. F. T.. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: José Salvador Pereira Araújo

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; BARACHO JUNIOR, J. A. O.; SAMPAIO, J. A. L.. Relação Antagônica entre os Direitos Humanos e a Prática da Crueldade contra o Animal de Trabalho.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Carlos Henrique Amaral Carvalho

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NASCIMENTO, A. O.; PINTO, J. B. M.. Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Geraldo Andrade da Silva

NAVES, B. T. O.; PINTO, E. G.; BIZAWU, S. K.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A responsabilidade civil ambiental: uma análise da teoria do risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Diógenes Bleeiro Neto

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; ALMEIDA, Gregório Assagra de. Tutela jurisdicional do meio ambiente:uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Fádua Maria Drumond Chequer Magno

ALMEIDA, Gregório Assagra de; VIEIRA, Susana Camargo;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A defesa do demandado no direito processual coletivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito empresarial) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Estévão Ferreira de Melo

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; LOPES, M. S.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. O sistema processual penal brasileiro em uma perspectiva histórica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Maria Nessralla Bahury

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; PELE, I. A.; DELUCHEY, J. Y. V.; DORNELLES, J. R. W.; SULOCKI, V. B. C. G.. A ausência de efetiva ampla defesa e o comprometimento do devido processo penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlio César Faria Zini

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALES, S. J. S.; MARQUES, D. F.; BRODT, L. A. S.; LOPES, L. S.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Martins Pinto

LOPES JÚNIOR, Aury Celso; BRANDAO, C. R. C. B.; MARQUES, D. F.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A verdade no processo penal: uma proposta de superação do mito da verdade real. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Pereira da Silva

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.. A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemnhas ameaçadas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Franciane Mary de Souza Domenici de Brito e Castro

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; FULGENCIO NETO, E.. Circulação não autorizada de audiofonogramas com violação do direito de autor: uma visão crítica da atuação do Ministério Público na persecução criminal em face do novo constitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Mansur dos Reis

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; SOUZA, D. M.. Da análise da aplicação do sistema de precedentes e o papel do Ministério Público na sua compatibilização com o Estado Democrático de Direito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Habkouk

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; OLIVEIRA, J. O. B.. O papel do Ministério Público de agente garantidor de acesso da mulher à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ariane de Fátima Carvalho Almeida

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.. Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o direito penal disciplina a violência doméstica no Brasil e sua Deficiência no Combate à situação de risco. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Rodrigues Ruben

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MORAES, Rodrigo Iennaco de.; ALVES, A. B.. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em casos de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Jumar Brum Araújo

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARCHI JUNIOR, A. P.; OLIVEIRA, M. L.. A persecução penal das organizações criminosas com objeto de atuação voltado para a prática do tráfico de drogas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Giovana Aparecida Sabino

MOTTA, C. S. E. S. L.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; MARTINS JUNIOR, F. N.. A lei de abuso de autoridade no âmbito do controle externo da atividade policial: da banalização à impunidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Rodrigues Ruben

MORAIS, Rodrigo Iennaco;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; ALVES, A. B.. Violência doméstica e práticas restaurativas: um programa para o Ministério Público em caso de conflitos conjugais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: MARCELLE MASCARENHAS TEIXEIRA

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; NASCIMENTO, A. O.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Crimes cibernéticos: a ausência de tipificação do crime de pornografia não consensual e seus impactos na discussão sobre violência de gênero no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Lucas Vieira

MISSYOR, A.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. A (I)LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INTEGRATIVA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO - Ministério Público atuante nos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vanessa Souza Damasceno

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da Lei 12015-09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Queiroz Jaques

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NICOLI, P.A.G; ALMEIDA, Phillippe Oliveira de.. A dignidade sexual dos deficientes e enfermos mentais na Lei 12015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paula Filizzola Carabetti Carreiro

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; NOGUEIRA, E. F. D.. O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Campos Marciano

ZINI, J. C. F.; REISS, Michel Wencland;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Maria Campos Cordeiro

ZINI, J. C. F.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Diniz

SARSUR, M.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; MARQUES, D. F.. A duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, R. F. T.;RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.. Participação no exame de seleção de candidatos ao mestrado 2017-2. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; TOLEDO, A. P.; NAVES, B. T. O.. Participação na Banca Examinadora para seleção de mestrandos 2018-1 ESDHC. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; VALERA, C. A.; FURLAN, F. F.; SILVA, A. C.; NASCIMENTO, A. O.; STARLING, M. P. C.; ROJAS, R. C. A.; PARISE, E. M.; OLIVEIRA FILHO, B. M.; BOTELHO, F. N.; FERNANDES, A. J. S.; JUNQUEIRA, S. C.. Membro Titular de Direito e Processo Penal/Criminologia da Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2014. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

PARISE, E. M.; SALDANHA, G. P. S.; OLIVEIRA, R. F.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; ROJAS, R. C. A.; MARTINS, F. R.; NOHMI, Antônio Marcos; STARLING, M. P. C.. Membro titular da Banca de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal da Banca do LIII Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; SALDANHA, G. P. S.; MARTINS, F. R.; BARBABELA, L. D.; ROJAS, R. C. A.; MIRANDA, R. R.; MOTTA, C. S. E. S. L.; MORAES, R. I.; OLIVEIRA, R. F.; PARISE, E. M.; GAMA, P. C. N.; CAILLAUX, I. O. M.; NOHMI, Antônio Marcos; MOREIRA, A. A.; MORAIS, S. C. J.. Membro da banca do LII Concurso Público de provas e títulos para ingresso na carreira do Ministério Público de Minas Gerais destinado ao provimento de cargos de Promotor de Justiça substituto. 2012. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.; COSTA, B. S.. Membro da Banca Examinadora para seleção de candidatos ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

COSTA, B. S.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; REZENDE, E. N.. Membro da Banca Examinadora do II Concurso para seleção de mestrandos em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2011. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; MESSIAS JÚNIOR, Raimundo; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de. Membro examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; LEVENHAGEN, Carlos Augusto de Barros; BOTONI, Simone Lemos; SILVA, Vicente de Oliveira; FREITAS, Carolina Almeida de Paula; CARVALHO JÚNIOR, Olavo de; OLIVEIRA, Dirceu Pinto de; COELHO FILHO, M.P. Membro Examinador de Direito e Processo Penal da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; PINTO, F. M.; MARQUES, L. A. M.; SILVA, G.J.F.; RIGATTO, S. H.. Componente de Banca Examinadora para o Concurso Público para a classe de Professor Assistente, regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Departamento de Administração e Economia, área de Processo Penal, na Universidade Federal de Lavras-MG. 2010. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES; SILVA, R. F. T.; SAMPAIO, J. A. L.. Participação de banca de seleção de doutorandos da Dom Helder Escola de Direito. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; TOLEDO, A. P.; REIS, E. V. B.. Participação banca de seleção de mestrandos 2018-2. 2018.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; GRECO, R.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. G.; CARDOSO, J. V.; COLEN, G. C.; VIEIRA, M. S. P.. Membro da Banca para Seleção de Professor Assistente de Direito Penal da Universidade Federal de Lavras. 2014. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de seleção de artigos para o XXIII Encontro Nacional do Conpedi - GT Criminologias e Política Criminal. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.

RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES. Membro avaliador de artigos para o congresso Nacional do CONPEDI JOÃO PESSOA/PB. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Membro Avaliador de artigos para apresentação no XXII Encontro Nacional do CONPEDI - Bioreito. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MARCHI JUNIOR, A. P.; MORAES, Rodrigo Iennaco de.;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Melhores Arrazoados Forenses - Área Penal - Associação Mineira do Ministério Público. 2010.

MIRANDA, M. P. S.; SILVA, Jorge Tobias da;RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Presidente da Comissão Eleitoral para Eleição dos Membros do Conselho Superior do Ministério Público de Minas Gerais. 2008. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

José Cirilo de Vargas

VARGAS, J. C.. Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Marcelo Cunha de Araujo

Vargas, José Cirilo; NASCIMENTO, A. O.; Araújo, Sérgio Luiz Souza; BRODT, L. A. S.; CRUZ, A. R. S.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Polícia e sujeitos processuais: a busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniela de Freitas Marques

MARQUES, D. F.; ARAUJO, S. L. S.; CATTONI, M.. O Contraditório no Interrogatório do Acusado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Sérgio Luiz Souza Araújo

CANEDO, Carlos Augusto Gonçalves; VARGAS, J. C.;ARAUJO, Sérgio. Polícia e Sujeitos Processuais. A busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

NASCIMENTO, A. O.; José cirilo de vargas; Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva; Sérgio Luiz Souza Araújo. Polícia e sujeitos processuais: A busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

SILVA, C. A. C. G.; ARAUJO, S. L. S.;CRUZ, A. R. S.; ARAÚJO, MARCELO CUNHA; JOSÉ CIRILO DE VARGAS. POLÍCIA E SUJEITOS PROCESSUAIS: A BUSCA DA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA PERSECUÇÃO PENAL. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Ricardo Ferreira Barouch

Ativismo judicial e os desafios para efetivação da tutela ambiental; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Luciana Aparecida Teixeira

Corrupção e meio ambiente; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Camila Martins de Oliveira

Meio ambiente digital:, crimes virtuais e gênero: a quarta onda feminista na esfera da responsabilidade compartilhada; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Gilson Soares Lemes Júnior

O principio da insignificância nos delitos contra a fauna à luz da teoria dos bens jurídicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Samuel Fernandes Dos Santos

O meio ambiente digital em face da sociedade de risco: análise da possibilidade de defesa do meio ambiente digital pelo direito penal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Ariadne Elloise Coelho

As peculiaridades da Lei Penal Ambiental: Análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Karina Freitas Chaves

Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Fernando Marques Khaddour

A eficácia do direito penal na restauração e/ou reparação dos danos causados ao meio ambiente por pessoa jurídica; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Marcos Cardoso Atalla

Tutela Penal do Patrimônio Cultural; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Cidângelo Lemos Galvão Penna

Meio Ambiente Carcerário Sueco: Parâmetro a ser seguido no Brasil?; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Pablo Gran Cristóforo

ANÁLISE CRÍTICA DA TUTELA PENAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NO BRASIL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rodrigo Romano Torres

O sacrifício de animais em rituais religiosos de Candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rafael Pereira dos Santos

O papel do direito penal na tutela dos recursos hídricos: uma análise à luz do princípio da ultima ratio; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Mônica Perpétua Carlos

Meio Ambiente Urbano e sua Influência para a Prática de Crime; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Fábio Márcio Piló Silva

A realidade do meio ambiente carcerário: uma análise da capacidade de punir do Estado brasileiro no século XXI; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Alexandre Luiz Alves de Oliveira

Tutela Penal do Ambiente: a (i) legitimidade do processo penal nos crimes ambientais cometidos pela pessoa Jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Nicanor Henrique Netto Armando

APONTAMENTOS SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 32 DA LEI 9605/98: a proteção da fauna contra crueldade versus os direitos fundamentais à liberdade religiosa e à cultura no panorama do direito penal pátrio; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rodrigo Teixeira Antuña

A (i) legitimidade do tipo penal de perigo abstrato como meio de proteção de medidas de precaução no âmbito do direito ambiental brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Marina Lage Pessoa da Costa

O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Winfried Hassemer; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Lucas Azevedo de Lima

O Direito Penal como instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Renato Grossi Zunti

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Carlos Henrique Amaral Carvalho

Direito penal ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade do risco; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em direito ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Marcelo Pereira da Silva

A (im) possibilidade de relativização da ampla defesa do acusado no procedimento de inquirição de vítimas e testemunhas ameaçadas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Ariane de Fátima Carvalho Almeida

Mulheres dilaceradas: uma abordagem de como o direito penal disciplina a violência doméstica no Brasil e sua Deficiência no Combate à situação de risco; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Jumar Brum Araújo

A persecução penal das organizações criminosas com objeto de atuação voltado para a prática do tráfico de drogas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

MARCELLE MASCARENHAS TEIXEIRA

Crimes cibernéticos: a ausência de tipificação do crime de pornografia não consensual e seus impactos na discussão sobre violência de gênero no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Jose Ferreira da Costa Neto

Porque as polícias fazem uso de arma de fogo?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rodrigo Moreira

Observância do princípio da presunção de inocência na interposição dos recursos extraordinários e na execução provisória da pena; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rômulo Ferreira de Freitas

Como é feita a aplicação de pena alternativa de prestação de serviços à comunidade na CEAPA de Ribeirão das Neves; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Warlen Soares Teodoro

Morte violenta em Belo Horizonte: Por uma compreensão além do tipo penal de homicídio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública e Complexidade) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Cleidson José da silva Soares

Quais os critérios utilizados pelo legislador na escolha dos crimes hediondos? Por que a corrupção não configura crime hediondo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Luziana Marinho Fonseca Evangelista

Crime Militar: Uma análise sobre a vedação da suspensão condicional da pena nos crimes propriamente militares, conforme previsto no artigo 88, II, do Código Penal Militar - CPM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Cícero Augusto Alves da Silva

TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia nas decisões proferidas pelo conselho de sentença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Thayane Cristine Barbosa Teixeira

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ANÁLISE DA LEI 9; 605/98 E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Monique Laurence Scarponi Marques

Pisão após condenação em segunda instância:violação ao princípio da inocência?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Mayara Nascimento Silvestre

Lei dos Crimes Ambientais: Aspectos que se enquadram na 1a e 2a velocidades do direito penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Rafael Lucas Vieira

A (I)LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INTEGRATIVA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO - Ministério Público atuante nos tribunais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Gérson Moisés Barros Bezerra

Ressocialização do preso como finalidade da pena; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Cleuber Lucio Santos Junior

O uso da psicografia com meio de prova no processo penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Ricardo Lessa

O Instituto da Infiltração Policial na Lei 12; 850/2013: possibilidade de aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Paula Filizzola Carabetti Carreiro

O encontro fortuito de provas a luz da teoria da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Vanessa Souza Damasceno

A autodeterminação dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulneráveis a luz da lei 12015-09; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Elisa Maria Campos Cordeiro

A aplicabilidade do instituto da delação premiada: Alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

Fernanda Campos Marciano

Agente infiltrado: Limites de atuação e repercussões penais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro;

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Foi orientado por

José Cirilo de Vargas

Polícia e sujeitos processuais: A busca da conformidade constitucional da persecução penal; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Cirilo de Vargas;

Nestor Eduardo Araruna Santiago

Das provas obtidas por meios ilícitos no âmbito processual penal: uma reflexão acerca do seu aproveitamento; 2002; 45 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Fundação Escola Superior do Ministério Público de) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Nestor Eduardo Araruna Santiago;

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Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; SENA TEIXEIRA COLEN, SUZANA BEATRIZ . DIREITO À ESPERANÇA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 4, p. 1-16, 2019.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; IASBIK, T. A. . O GARIMPO ILEGAL E SUA (IN)SIGNIFICÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 165-184, 2019.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; COELHO, ARIADNE ELLOISE . A TUTELA DO AMBIENTE E O PROBLEMA DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE O ATIVISMO E O PASSIVISMO. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 3, p. 42-58, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . A proteção penal do meio ambiente como direito humano constitucional. Revista Direito Público , v. 14, p. 65-95, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; BRITO, NATHALIA BASTOS DO VALE . Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 149-175, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; VIEIRA, G. C. . O ROMPIMENTO DAS BARRAGENS NO MUNICÍPIO MINEIRO DE MARIANA: O DESASTRE AMBIENTAL E A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 19, p. 89-110, 2018.

  • GONÇALVES RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO . POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA DILACERADA: O EXEMPLO DA LEI 13491/2017 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 320-335, 2018.

  • REIS, ÉMILIEN VILAS BOAS ; OLIVEIRA, BRUNO TORQUATO DE ; RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . UM POSICIONAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA A METAFÍSICA DOS -ISMOS-: UMA ANÁLISE SOBRE OS ANIMAIS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 67-94, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; LIMA, C. C. . O Furto de Energia e uma Proposta de Interpretação Penal-Constitucional-Ambiental. Revista Direito Público , v. 14, p. 210-232, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES . A POLIFONIA PROCESSUAL: UMA APROXIMAÇÃO DO PROCESSO PENAL E DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO COM A METODOLOGIA EMPREENDIDA PELA ESCOLA DOS ANNALES. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 4, p. 89-105, 2018.

  • RIBEIRO, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES ; LIMA, C. C. . O furto de energia elétrica e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental. Revista de Direito Brasileira , v. 20, p. 128-145, 2018.

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RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Conferencista em Seminário sobre a reforma do Código de Processo Penal).

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . Aspectos Polêmicos da Reforma Processual Penal. 2008. (Palestrante no II Seminário Jurídico FEAD).

RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . A questão do poder investigatório do Ministério Público. 2010 (Artigo) .

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Direito Penal e a Proteção das Gerações futuras: a defesa do ambiente, Descrição: Grupo de Pesquisa presencial que tem suas atividades de pesquisa voltadas à tutela penal do meio ambiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Nestor Eduardo Araruna Santiago - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Direito Penal e a proteção das gerações futuras: a defesa do ambiente, Descrição: Grupo de pesquisa para o desenvolvimento de atividades sobre o direito penal ambiental e seu papel na proteção das gerações futuras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - Integrante / guilherme augusto portugal braga - Coordenador / Pedro Henrique Esteves Freitas - Integrante / Isabella Fabris - Integrante / Vinícius Renato Resende Lima - Integrante / Mário Ferreira da Silva - Integrante / Nayara Cristine Feliciano de Freitas - Integrante / Gislene Ribeiro de Matos - Integrante / Altair Gonçalves Sales Júnior - Integrante / Carlos Henrique Carvalho Amaral - Integrante / Antônio Marcos Boaventura - Integrante / Camila Cristina de Souza Rossi - Integrante / Luciana Fonseca Coelho - Integrante.

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Prêmios

2008

Professor Homenageado, Turma de Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

3. colocado no concurso melhores artigos jurídicos - área penal, Associação Mineira do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Avenida Alvares Cabral 1690 - 11 andar, Santo Agostinho, 30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308411, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador, Carga horária: 4

  • 2008 - 2009

    Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - Ciências Penais, Carga horária: 4

  • 2008 - 2009

    curso Aprobatum

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação Ciências Penais, Carga horária: 4

  • 1999 - Atual

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

    Outras informações:
    Promotor de Justiça titular em exercício na 2. Vara Criminal de Belo Horizonte/MG

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor em regime de estágio-docência, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Direito Processual Penal II, em regime de estágio-docência, em colaboração com o Departamento de Direito e Processo Penal.

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas, no curso de Especialização em Ciências Penais realizado em convênio com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

  • 2008 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Penal, Carga horária: 8

  • 1998 - 1999

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

  • 2011 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de Direito Penal no Curso de Graduação em Direito e de Direito Penal Ambiental no Curso de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Cargo horária total de 40h/aula, sendo 12 h/a em sala de aula. Vínculo decorrente de aditamento ao contrato vigente desde 02/2009.

  • 2010 - 2011

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor convidado da disciplina Referenciais Jurídicos e Segurança Pública, no curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Complexidade promovido pela Fundação MDC - Movimento Direito e Cidadania - em convênio com a SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública.

  • 2002 - 2005

    FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

  • 2005 - Atual

    Faculdade ASA de Brumadinho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Contrato de trabalho suspenso, a pedido, desde 2006. Matéria: Direito Processual Penal

  • 1997 - 1998

    Empresa Brasileira de Consultoria e Serviços

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Análise e acompanhamento de processos judiciais e extrajudiciais, realização de audiências, confecção de peças processuais.