Gabriela Garcia Damasceno

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho (2009). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2005). Atualmente é Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais, lotada na 86ª Área Integrada de Segurança Pública de Uberlândia. Coordenadora do Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade Pitágoras de Uberlândia. Professora da Faculdade Politécnica de Uberlândia nas disciplinas de Direito Penal, Prática Penal e Metodologia. Professora convidade da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2011 - 2013

Universidade Federal de Uberlândia
Fábio Guedes de Paula Machado.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Fábio Guedes de Paula Machado

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Formação complementar

2012 - 0

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO POLICIAL. (Carga horária: 180h). , POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.

2012 - 2012

TECNOLOGIA E TÉCNAS NÃO LETAIS. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

2011 - 2011

Treinamento para combate aos crimes cibernéticos. (Carga horária: 4h). , Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos.

2011 - 2011

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

2011 - 2011

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 2. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

2011 - 2011

INVESTIGAÇÃO DE ESTUPRO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

2010 - 2010

Treinamento Policial Integrado. , Academia de Polícia Civil e Militar de Minas Gerais.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 360h). , Curso Praetorium.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de aprofundamento dem Ciências Criminais. , Curso Praetorium.

2008 - 2008

Extensão universitária em A prática pedagógica em EAD. , Faculdade Politécnica de Uberlândia.

2008 - 2008

Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 9h). , Curso Praetorium.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de atualização em Direito. (Carga horária: 360h). , Curso Praetorium.

2001 - 2001

Curso de Direito Ambiental. , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de MG.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

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Participação em eventos

SEMINÁRIO EM PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2012. (Seminário).

Seminário Critico da Reforma Penal. 2012. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIAS MÉDICAS.MESA REDONDA: O QUE É MEDICINA LEGAL. 2012. (Simpósio).

Palestra "Os direitos fundamentais". 2008. (Outra).

Semana Pedagógica. 2007. (Outra).

II Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

Palestra "Estrutura e funcionamento do poder judiciário estadual". 2003. (Outra).

II Congresso dos Advogados do Triângulo e Alto Paranaíba : O novo Código Civil. 2002. (Congresso).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito: Ensino , pesquisa e extensão do direito no Direito. 2001. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Processualistas. 2000. (Encontro).

VI Jornada Jurídica. 2000. (Outra).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Aula Magna. 2000. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Roberta Borges Silva Ferreira

DAMASCENO, G. G.; e outros. Inconstitucionalidade da liberdade provisória vedada com a vigência da lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: ELKIFAZ DE SOUZA FERREIRA

DAMASCENO, G. G.. A FUNÇÃO DE GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A ATENUAÇÃO DO MÍNIMO LEGAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: MARCOS ANTÔNIO VENÂNCIO JÚNIOR

DAMASCENO, G. G.. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Aparecida de Paula Silva

DAMASCENO, G. G.. Eutanásia: uma polêmica mundial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Mariana Bittencourt de Souza

DAMASCENO, G. G.. Publicidade: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Simone Freire Rosa

DAMASCENO, G. G.; e outros. A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica aos inadimplentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Pedro Leonardo da Costa

DAMASCENO, G. G.; e outros. A inscontitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Hugo Eugênio Ferreira Gouveia

DAMASCENO, G. G.; e outros. A natureza política do impeachment. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Valdecleide Alves de Souza

DAMASCENO, G. G.; e outros. A relativização da coisa julgada nas ações de filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Marcelo Faria Braga de Aguiar'

DAMASCENO, G. G.; e outros. Medida provisória: sua prática como desrespeitoao princípio da tripartição dos poderes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Rebecca Dias Melo

DAMASCENO, G. G.; e outros. Discricionariedade e controle administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Cristiane Tavares de C

DAMASCENO, G. G.; e outros. L. Ferreira.O direito internacional e a lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Roraura Maria Pereira Alves

DAMASCENO, G. G.; e outros. Implicações jurídicas do emprego de células tronco embrionárias em pesquisas científicas e terapias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Silano dos Santos

DAMASCENO, G. G.; e outros. O direito adquirido e a negociação coletiva de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Antônio da Guia Carmo Nunes

DAMASCENO, G. G.; e outros. A descentralização do processo produtivo e a terceirização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Luis Ferreira da Silva

DAMASCENO, G. G.; e outros. Cominação do compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Fábio Ricardo da Siveira

DAMASCENO, G. G.; e outros. O procedimento probatório em face à apuração do crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Fabiano Fagundes Lima

DAMASCENO, G. G.; e outros. O desamparo legal dos servidores precários: contratações irregulares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Maria Marlene Barbosa

DAMASCENO, G. G.; e outros. Ação monitória no código de processo civil e seu cabimento em desfavor da fazenda pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Vilmar Luis de Azevedo

DAMASCENO, G. G.; e outros. A prova na ação de investigação de paternidade e a importância do exame de DNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Jurandir Dezan do Nascimento

DAMASCENO, G. G.; e outros. Sucessão patrimonial: considerações ao artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Carmen Lúcia David

DAMASCENO, G. G.; e outros. O direito sucessório do companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Ivo Martins de Oliveira Júnior

DAMASCENO, G. G.; e outros. O cadastro no banco de dados do consumidor inadimplente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Michele Cristina do Amaral

DAMASCENO, G. G.; e outros. As formas ilíciatas da publicidade no âmbito do código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Aline Luiza Tolesano Loureiro

DAMASCENO, G. G.; e outros. A aplicação de medidas sócio-educativas no trato do adolescente infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: José Bonifácio Santana

DAMASCENO, G. G.; e outros. Responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica estética. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Ivo Silva Gomes Junior

DAMASCENO, G. G.; e outros. União estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Arthur Rodrigues Soares

DAMASCENO, G. G.; e outros. Aplicabilidade e eficácia das nomas cnstitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Edvaldo da Silva

DAMASCENO, G. G.; e outros. A importância do direito constitucional como disciplina obrigatória do ensino médio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Dalton Tanure Campos

DAMASCENO, G. G.; e outros. Um olhar biocentrista sobre a ética jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Maria Aparecida de Assunção

DAMASCENO, G. G.; e outros. Aplicação do princípio da moralidade como instrumento de controle de candidaturas a cargos políticos-eletivos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Fernando Falcão Duarte

DAMASCENO, G. G.; e outros. Inconstitucionalidade da medida de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

Aluno: Afra Gonçalves da Libertação

DAMASCENO, G. G.; e outros. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia.

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Comissão julgadora das bancas

Fábio Guedes de Paula Machado

MACHADO, Fabio Guedes de Paula; BECHARA, Ana Elisa Liberatore.; COSTA, Helena Regina Lobo.. A legitimidade do Direito Penal Contemporâneo - Uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Simone Silva Prudêncio

PRUDÊNCIO, S. S.. O bem jurídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Helvécio Damis de Oliveira Cunha

CUNHA, Helvécio Damis de Oliveira. A legitimidade do Direito Penal Contemporâneo: uma análise sob a ótica da Teoria do Bem Jurídico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Orientou

JULIANO GUEDES GARCIA

A MÍDIIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação; (Orientador);

WEBER RODRIGUES DO COUTO

O USO DE ALGEMAS E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Aureslina Petrys Fernandes Lopes

A relevância da disciplina de direito constitucional no ensino pré-universitário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Fernando Moreira de Novaes Neto

Modalidades de defesa do executado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Sebastião Silva Garcia Júnior

O sistema penitenciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Simone Gonçalves S

Ferreira da Silva''; Processo penal democrático e a inadmissibilidade das provas ilícitas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Rodrigo Leivnitz Resende

Porte de substância entorpecente para consumo pessoal : despenalização x descriminalização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Patrícia Vieira Oliveira Alves

O sistema penitenciário e a ressolização do preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Ana Paula de Araújo Costa

As garantias do devido processo legal no direito processual civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Conceição Maria ALves Lopes

Possibilidade de condenação embasada em prova circunstancial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Paulo César Furtado Duarte

A história da tortura e as consequescias de sua equiparação constitucional aos crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

João Ferreira Chagas

A importância da criação dos juizados especiais de violência doméstica e familiar contra as mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Carlos Henrique Siqueira Gonçalves

Uso de algemas na atividade policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Damila Nardin Neves de Vasconcelos

Análise da emndatio e mutatio libelli; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Rodrigo de Almeida Santos

Da progressão de regime em crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Rogério Ventura de Paula

A privatização dos presídios no ordenamento pátrio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Alexsandro Rodrigues dos Santos

Análise do sistema penitenciário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Aretha Lopes do Nascimento

Progressão de regime nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Márcio Andrade Guimarães

Crimes hediondos e assemelhados com direito à progressão de regime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

Thalita Almeida Gondim

Crimes hediondos e progressão de regime; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Politécnica de Uberlândia; Orientador: Gabriela Garcia Damasceno;

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Foi orientado por

Fábio Guedes de Paula Machado

A legitimidade do Direito Penal Contemporâneo - Uma análise sobre o rendimento atual da teoria do bem jurídico; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Fabio Guedes de Paula Machado;

Fábio Guedes de Paula Machado

O Bem Jurídico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Fabio Guedes de Paula Machado;

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Produções bibliográficas

  • DAMASCENO, G. G. ; AMARAL, W. F. . O artigo 594 do código de processo penal à luz da nova ordem constitucional. Revista Mérito , v. 4, p. 28-35, 2007.

  • DAMASCENO, G. G. ; ALMEIDA, J. P. K. ; FÉLIX, V. C. . Aplicabilidade da lei maria da penha nas relações de trabalho doméstico. Revista Mérito , v. 4, p. 36-45, 2007.

  • DAMASCENO, G. G. . As funções desempenhadas pelo bem jurídico na teoria do delito. Revista Mérito , v. 4, p. 46-63, 2007.

  • DAMASCENO, G. G. . O MUNDO GLOBALIZADO E A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESANC/OAB, 2011, UBERLANDIA. ANAIS DO 1 CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESANC/OAB, 2011.

  • DAMASCENO, G. G. . O MUNDO GLOBALIZADO E A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. In: I CONGRESSO DE DIREITO PUBLICO ESANC/OAB, 2011, UBERLANDIA. ANAIS DO I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESANC/OAB, 2011.

  • DAMASCENO, G. G. . O MUNDO GLOBALIZADO E A NECESSIDADE DE TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DAMASCENO, G. G. . A LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL MODERNO:UMA ÁNÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DO BEM JURÍDICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DAMASCENO, G. G. . A prisão em flagrante a luz do princípio da proporcionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, G. G. . A PRISÃO EM FLAGRANTE A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, G. G. . CRIMES SEXUAIS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DAMASCENO, G. G. . A teoria do bem jurídico penal e sua função limitadora: uma contraposição ao uso simbólico do direito penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DAMASCENO, G. G. . O bem jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

DAMASCENO, G. G. . INQUIETUDES CAUSADAS PELAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NA PERSPECTIVA DE PROFISSIONAIS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DAMASCENO, G. G. . O pedido de condenação em obrigação de fazer quando o réu é o poder público. 2005 (Artigo) .

DAMASCENO, G. G. . A função social da propriedade e as exigências de respeito ao meio ambiente. 2004 (Artigo) .

DAMASCENO, G. G. . A inversão do ônus da prova dentro do processo de natureza ambiental. 2004 (Artigo) .

DAMASCENO, G. G. . A união estável no novo código civil. 2004 (Monografia) .

DAMASCENO, G. G. . Análise dos dispositivos referentes à área de reserva legal à luz da Constituição Federal de 1988. 2003 (Artigo) .

DAMASCENO, G. G. . O dano moral coletivo no direito ambiental. 2003 (Artigo) .

DAMASCENO, G. G. . O devido processo legal - de suas origens aos dias de hoje. 2002 (Monografia) .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2008

    As normas e a construção ética-política e cultural da sociedade, Descrição: Projeto interdisciplinar desenvolvido na graduação em Direito visando enfatizar o raciocínio sistêmico, evitando que o discente desensvolva um apreendizado segmentado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2007 - 2008

    Politécnica em prol da mulher, Descrição: O presente projeto possui como objetivo geral trazer à tona as discussões acerca das inúmeras formas de violência contra a mulher, enfocando a busca por conhecimentos jurídicos que efetivem a minimização deste quadro, e viabilizem o alcance da dignidade da mulher.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Gabriela Garcia Damasceno - Coordenador / Bruna Pacheco Mendes - Integrante / João Paulo Knychala Almeida - Integrante / Vinícius César Félix - Integrante.

  • 2007 - 2008

    Reforma do CPP, Descrição: Projeto com intuito de discutir os principais aspectos da reforma processual penal havia no ano de 2008. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2011

MOÇÃO DE APLAUSO, CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.

2011

1º LUGAR NO CONCURSO DE ARTIGOS, I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO ESANC/OAB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Polícia Militar de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professora de Direito Penal no Curso Técnico de Segurança Pública 2010, ministrado no 17º BPM, tendo também lecionado no mesmo curso no ano de 2009. Professora de Legislação Jurídica Especial para o Curso Especial de Formação de Sargentos 2012, ministrado no 17º BPM.

  • 2006 - 2009

    FACULDADE POLITECNICA DE UBERLÂNDIA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora

    Outras informações:
    Professora do Curso de Direito, lecionando as disciplinas de Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Curso, Introdução ao Estudo do Direito 1 e 2, Direito Constitucional 3, Processo Penal 1 e 2, Direito Penal 3 e 4 .

    Atividades

    • 08/2008 - 07/2009

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Reforma do CPP".

    • 08/2006 - 08/2008

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Monografias.

    • 02/2008 - 07/2008

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto Interdisciplinar "As normas e a construção ética-política e cultural da sociedade".

    • 08/2007 - 07/2008

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Politécnica em prol da mulher".

  • 2009 - Atual

    Polícia Civil de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DELEGADA DE POLÍCIA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou inicialmente como Delegada Adjunta de Plantão, onde desenvolveu atividades relacionadas ao atendimento ao público, deciões sobre ratificação de flagrantes, produção de auto de flagrante e auto de apreensão de adolescente por prática de ato infracional, confecção de termos circunstanciados de ocorrências nas hipóteses de conduzido por crimes de menor potencial ofensivo. Atualmente, encontra-se lotada na 86ª Área Integrada de Segurança Públlica, sendo responsável pelo desenvolvimento da investigação criminal nos bairros Brasil, Aparecida e Centro da cidade de Uberlândia

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou nas disciplinas de Teoria do Estado, Ciências Sociais e Jurídicasl, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito e Legislação