Giovanne Henrique Bressan Schiavon

(Londrina, 1974) Graduado em direito (1996) e mestre em direito negocial (2002) pela Universidade Estadual de Londrina, doutor em filosofia, habilitação ética e política (2010) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Londrina (1999 - ) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina (2007-). Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Ex-coordenador do curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina

Informações coletadas do Lattes em 27/01/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia

2006 - 2010

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: JUSTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA: DIREITO E MORAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Delamar José Volpato Dutra. Palavras-chave: Teoria do discurso; Escola de Frankfurt.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito Negocial

2001 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: Proteção Internacional e Comunitária às Marcas de produto e serviço, Ano de Obtenção: 2003
Luiz Otávio Pimentel.Palavras-chave: Propriedade intelectual; Mercosul; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.

Especialização em andamento em especialização em gestão educacional

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: gestão do ensino

Especialização em Especialização Em Filosofia Política

1998 - 1999

Universidade Estadual de Londrina
Título: Direito e Moral em Habermas
Orientador: Aylton Barbieri Durão

Especialização em Especialização Em Direito Penal e Execuções Penais

1998 - 1999

Universidade Norte do Parana
Título: Estudo sobre as idéias penais na filosofia
Orientador: Samyra Haydêe Naspolini

Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento Para o Ingresso Ao Mp

1996 - 1997

Escola Superior do Ministério Público do Paraná
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Estadual de Londrina

Ensino Médio (2º grau)

1989 - 1991

Colégio Marista de Londrina

Ensino Fundamental (1º grau)

1981 - 1988

Colégio Marista de Londrina

Formação complementar

2017 - 2017

workshop blackboard basico. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

PUCID. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

simulação e role play. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

reflexões sobre e durante a prática pedagógica. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

elaboração de planos de ensino de currículos por competências. (Carga horária: 7h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2017 - 2017

uma cultura de engajamento: tecendo praticas contemplativas e educativas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em trabalho pedagógico por competência. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em formação do núcleo docente estruturante. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Eureka - primeiros passos - etapa I. (Carga horária: 16h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2011

abordagem de ensino - relacionamento e comunicação. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

puc identidade. (Carga horária: 18h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2008 - 2008

XVIII Puc Identidade. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2001 - 2001

Aluno Especial Junto Ao Curso de Mestrado Em Direi. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1999 - 1999

Aluno Especial Junto Ao Curso de Mestrado Em Direi. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

1999 - 1999

Aluno Especial Junto Ao Curso de Mestrado Em Direi. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética e direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . VII Semana de Iniciação científica de direito. 2013. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan ; FELDHAUS, Charles . Colóquio Habermas. 2011. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan ; CENCI, Elve Miguel ; GARCIA, Bianco Zalmora . IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2007. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . III Congresso Internacional de Filosofia Politica e Jurídica. 2005. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . VII Painel de Direito & Cidadania. 2004. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Congresso).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 1999. (Congresso).

Participação em eventos

III mostra científica do curso de direito da PUCPR Campus Londrina.a fundamentação das decisões em Ronald Dworkin através do princípio da integridade. 2018. (Outra).

IV SPIN - Simpósio da PUC de internacionalização. 2017. (Simpósio).

PUC ID. 2017. (Simpósio).

Devising 21st Century. 2016. (Seminário).

Discutindo as questões éticas e legais do exercício da Estomaterapia.Discutindo as questões éticas e legais do exercício da estomaterapia. 2016. (Encontro).

II Simpósio de Prática Docente - Creare PUCPR. 2016. (Simpósio).

monte seu TDE conosco. 2016. (Oficina).

VII Congresso de direito da UEL. avaliador de trabalhos científicos. 2016. (Congresso).

Aspectos conceituais da abordagem de ensino sobre competências. 2015. (Oficina).

V Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2013. (Encontro).

7a. semana jurídica - Centro Academico seis de dezembro. Contratos internacionais e arbitragem. 2012. (Congresso).

feira de profissões - colegio Ateneu.O curso de direito. 2012. (Outra).

feira de profissões - colégio marista.o curso de direito. 2012. (Outra).

feira de profissões - colégio PGD.O curso de direito. 2012. (Outra).

feira de profissões - colégio universitário.O curso de direito. 2012. (Outra).

I Simposio nacional de ética, política e direito.A crítica de Habermas ao sistema do direito de Max Weber. 2012. (Simpósio).

Semana Cultura e Fé.Fé e Razão. 2012. (Seminário).

Universitas e direito. A razão do direito em Habermas. 2012. (Congresso).

XX SEMIC - Seminário de iniciação científica e tecnológica da PUCPR.avaliador. 2012. (Seminário).

A efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas processuais.Política deliberativa de Habermas e o controle de constitucionalidade. 2011. (Seminário).

Colóquio Habermas 2011. A crítica de Habermas ao sistemo do direito de Max Weber. 2011. (Congresso).

Simposio Iberoamérica: La Ciudad y el Poder. Estado de direito e democracia: uma proposta de cidadania. 2011. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico do Curso do Direito da PUC - campus Londrina. filosofia do direito. 2010. (Congresso).

Disseminação de trabalhos de conclusão de curso de graduação em direito. 2009. (Outra).

IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica. Razão do direito em Habermas. 2007. (Congresso).

V Simpósio Internacional Principia.Razão do direito em Habermas. 2007. (Simpósio).

I Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. 18 Anos - Concretização da Constituição na sua maioridade. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional sobre ética, política e linguagem: Eclipse da Política. Política deliberativa e controle de constitucionalidade. 2006. (Congresso).

II Simpósio do Direito do Estado. 2006. (Simpósio).

2o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. As importações paralelas e os direitos nacionais de marcas. 2004. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Filosofia sobre Ética, Política e Linguagem.Modelos normativos e a política deliberativa de Habermas. 2004. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Seminário).

IV FoMerco - Fórum Universitário Mercosul. Proteção internacional e comunitária às marcas de produto e serviço. 2003. (Congresso).

X Encontro de estudantes de direito do Mercosul.X Encontro de estudantes do Mercosul. 2002. (Encontro).

Palestra normas da ABNT.Palestra sobre normas da ABNT. 2001. (Outra).

X enconto anual de iniciação científica.Propriedade intelectual: proteção as marcas no direito internacional. 2001. (Encontro).

X encontro internacional de direito da América do Sul; IV Congresso euro-latino-americano sobre integração; IX Encontro de estudantes de direito do Mercosul. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Siqueira

MARQUESI, R. W.; ESPOLADOR, R. C. R. T.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A (im)possibilidade da mercantilização da doação compartilhada de óvulos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Everton Willian Pona

MARQUESI, R. W.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FACHIN, Zulmar A.. Autonomia prospectiva e situações jurídicas subjetivas existenciais: discurso sobre os fundamentos das diretivas antecipadas de vontade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Freire dos Santos

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A logistica reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ronaldo Santana Chaves

DURÃO, Aylton Barbieri; DUTRA, Delamar J. V.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A teoria procedimental do direito em Habermas: o direito como instrumento de integração social. 2013. Dissertação (Mestrado em mestrado) - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Aluno: Rafael de Souza Borelli

SOARES, Marcos Antônio Striquer;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; BALEOTTI, F. E.. A incidência do devido processo legal nas relações privadas: estudo à luz do acesso à justiça e da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez

SOARES, Marcos Antônio Striquer;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, E. M.. A interpretação do direito na filosofia jurídica de Ronald Dworkin. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jossan Batistute

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ESPOLADOR, R. C. R. T.; AMARAL, A. C. C. Z. M.. Shopping center: análise do princípio pacta sunt servanda no art. 54 da lei 8245/91 frente aos princípios contemporâneos do direito contratual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maryune Zenti

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; DURÃO, Aylton Barbieri; Bawnhart, Clodomiro José. O Belo como transcendental da Hermenêutica e da Arte Jurídica Estética do Direito. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tairini Silva Andrade

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. compatibilidade de horários no acúmulo de cargos, empregos e funções públicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janette Alves Rando

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O papel das agências reguladoras frente ao Estado gerencial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lígia Martins de Toledo Leme

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A responsabilidade civil do Estado nos movimentos multitudinários. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe de Paula Sarquis Agra

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Da aplicação da reformatio in pejus no recurso de processo administrativo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabio Danilo de Pedroso Sitta Camargo

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Diferenças entre servidor público estatutário e servidor público celetista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anna Amélia Damasceno Cunha

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Acesso à justiça e o julgamento dos recursos especiais nas demandas repetitivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ellen da Silva Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Jeovista e a recusa a transfusão de sangue. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Rodrigo de Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A utilização da prova obtida na interceptação telefonica no processo administrativo disciplinar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Fernades Lonni

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Contratos de terceirização na administração pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Diane Fernanda Barbosa Rodrigues de Moura

PICCIRILO, M. B.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Discricionariedade administrativa no Estado Democrático de Direito. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Omar Mohamad Zebian

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; BATISTI, N. E. M.. Nepotismo e a incidência da moralidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Henrique Aleixo

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; MARQUESI, R. W.. Controle de constitucionalidade: Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Priscila Analú da Silva Previato

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Inexigibilidade de licitação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heloisa Honesko Medeiros

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. a prestação do serviço público como relação de consumo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ketelen cristina placidino da silva

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. a responsabilidade civil do estado e a aplicação da teoria subjetiva aos atos omissivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patrícia Francielly de Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. o beneficio de prestação continuada para pessoas com deficiência como meio de aplicabilidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito previdenciário) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Henrique Carnavale

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O processo legal substantivo como fundamento para controle do ato administrativo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Navarro Vince

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Os reflexos do julgamento da reclamação n. 2.138-6/DF na lei de improbidade administrativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Henrique Honorato de Souza

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Responsabilidade civil das concessionárias de pedágio. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Luis Rodrigues Afonso

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Princípios norteadores do plano diretor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Douglas Fernandes Barbosa

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Controle constitucional dos atos administrativos e a regra da proporcionalidade de Robert Alexy. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dayane Gabriela Medeiros

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Organização e fiscalização de serviços públicos de trânsito por sociedades de economia mista e empresas públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rangel Calixto Peixoto e Ricardo Jammes Teixeira

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O reflexo da lei seca nos acidentes de trânsito em Londrina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz adriano Fujiike Ferreira e Sílvio Marcos Moraes

ESTEVES, João Luiz Martins;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, O EFETIVO POLICIAL MILITAR E OS PEQUENOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO PARANÁ. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adauto Nascimento Giraldes Almeida

PINHEIRO, Ana Claudia Duarte;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. COMPANHIA DE TRÂNSITO DE LONDRINA - 5 BPM - NA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS FURTADOS E ROUBADOS. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Caio Henrique Lopes Ramiro

CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; Bawnhart, Clodomiro José. Direito e esfera pública em Habermas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Rodeguer Baggio

CENCI, Elve Miguel; BAWNHART, Clodomiro Jose;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Soberania e legitimidade constitucional: o controle judicial dos atos dos poderes legislativo e executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Boranga de Campos

DURÃO, Aylton Barbieri; AQUINO, Marcia Regina;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A teoria da justiça de John Rawls. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jeana Genara Volpato

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Improbidade administrativa: efetividade das sanções e seus reflexos nas condições de elegibilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Aparecida Farias V

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Romero. Direito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Danielle Bittencourt Liasch

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. direito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ximene Semirames de Sá Pereira Cezar

COSTALDELLO, Ângela Cássia;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Regime jurídico dos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Angélica Aparecida de Oliveira

ESTEVES, João Luiz Martins;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Dispensa do servidor por excesso de despesa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Karina Severiano Luiz Francisco

ESTEVES, João Luiz Martins;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Efeitos da decisão da ADIN 2135 no regime jurídico dos servidores públicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Zangrande de Souza

COELHO, Fábio Alexandre;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Princípios Constitucionais da Administração Púbica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Berlatto

CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A Teoria Discursiva do Direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Denise Teixeira Rebello

ESTEVES, João Luiz Martins;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Restauração do ato administrativo por meio do instituto da convalidação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Giovanna Messinetti

CAMPOS, Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A responsabilidade do Estado frente aos excessos no exercício do poder de polícia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Brasil Santos Júnior

COELHO, Fábio Alexandre;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Agências Reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wanessa Yara Aleixo

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urqhart;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Agências Reguladoras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Moacira Tegoni Goedert

COSTALDELLO, Ângela Cássia;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Aspectos do processo administrativo disciplinar contra servidores da justiça federal de primeira instância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriane Maria Gomes Guerreiro

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. As possibilidade de fiscalização dos contratos administrativos no âmbito municipal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Isabel Araújo

DURÃO, Aylton Barbieri; GARCIA MEDINA, Javier;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Liberdade em Jean-Jacques Rousseau. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anna Claudia de Brito Gardemann

DURÃO, Aylton Barbieri; GARCIA MEDINA, Javier;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A teoria da justiça de John Rawls. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Márcia Regina P

DURÃO, Aylton Barbieri; CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. L. Aquino. O tribunal constitucional na teoria de Jürgen Habermas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Janaina dos Santos Damas Ribeiro

DURÃO, Aylton Barbieri; CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Da discricionariedade de Hart à resposta correta concreta: Um estudo sobre Dworkin. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alisson de Castro Boza

GARCIA, Bianco Zalmora; CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Ética filosófica dentro de um âmbito do direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Geraldo Barbosa Neto

HANSEN, Gilvan Luiz; DURÃO, Aylton Barbieri;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A distributividade como elemento formador da teoria da justiça de John Rawls. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcio Augusto de Oliveira Santos

HANSEN, Gilvan Luiz; DURÃO, Aylton Barbieri;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Segurança estatal: violência, pena de morte e segurança absoluta ou relativa segundo Thomas Hobbes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Dias da Silva

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel; HANSEN, Gilvan Luiz. Os conceitos de norma fundamental na teoria pura de Hans Kelsen. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Flávio Eduardo Gimenez

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel; HANSEN, Gilvan Luiz. A norma jurídica em Kelsen. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Fernando Lemos Rodrigues

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; HANSEN, Gilvan Luiz; CENCI, Elve Miguel. Democracia, Direito e Poder. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvana Cristina Cruz e Melo

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito e a crise de legitimidade do Estado em Habermas: uma perspectiva no mundo globalizado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Douglas Bonaldi Maranhão

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel; GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aspectos a propósito de uma criminologia em Michel Foucault. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Demétrius Coelho Souza

DURÃO, Aylton Barbieri; DURMAIER, A. T. M. C.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Os princípios da justiça em John Rawls. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Manuel Pina Delgado

DURÃO, Aylton Barbieri; CENCI, Elve Miguel;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. As relações internacionais de Alfarabi e Kant: cosmopolitismo, paz, guerra e tolerância na tradição filosófica árabe e ocidental. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabrielle Cristina Amaral Gonçalves

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; Tanizawa, Paulo Henrique Guilman; Kelter, Paul Junger. LEGITIMIDADE ESTATAL EM IMPOR RESTRIÇÕES ÀS PESSOAS QUE RECUSARAM A SE VACINAR CONTRA A COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: LUCAS THAINAN MENDES DINIZ

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Michel Foucault e a microfisica do poder na atividade judiciaria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Marrach Merotti

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; FELDHAUS, Charles. A justiça por meio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas

ESPOLADOR, R. C. R. T.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; Siqueira, José Eduardo. Testamento vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: NATHÁLIA DAHER CÓSER

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; MORENO, Claudio C. M.; VALLE, Paulo Cesar G.. Aspectos atuais sobre o instituto da extradição no ordenamento jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Calil Ruy

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; VALLE, Paulo Cesar Gonçalves; ESPOLADOR, R. C. R. T.. Precatório: compensação ou não pelo Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Wania Ruth Prata Tibery Garcia Lopes Almeida de Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; JULIANI, J.; OLIVEIRA, L. B.. Responsabilidade civil no transporte de passageiros com ênfase no transporte aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Carvalho Neves dos Santos

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O contrato de gestão como instrumento da reforma administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Tiago Elias Barelli

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Intervenção do Estado no domínio econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Julia Frederico Garcia

TOMASZEWSKI, Wesley;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; FACHIN, Zulmar A.. A tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Alexy Nobuo Maruiti

DURAN, José Rafael; ELEUTÉRIO, Valdeci;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Análise das hipóteses permissivas de aborto no direito brasileiro a partir da bioética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adreana Dulcina Plat

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Direito e literatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cesar Guedes Miranda

RAMALHO, Marcos de Queiroz;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; RIBEIRO, Luiz Alberto Pereira. Beneficio de prestação continuada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Carmagnani Leitão

VALLE, Paulo Cesar Gonçalves;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A incostitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ariane da Costa Matos

LEPRE, M. S.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Direitos políticos: perda e suspensão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mario Sergio Lepre

MUNIZ, Tania Lobo;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Politica e Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: CARLOS ALBERTO GEIRINHAS JÚNIOR

PEREIRA, Fabio Martins;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; TOMASZEWSKI, Wesley. A aplicabilidade da lei 11.101/2005 aos empresários rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giuliano Bressan Schiavon

TERRA, Claudine Aparecido;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PEREIRA, Fabio Martins. A informatização do processo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Douglas Danilo Frederico de Sá

BASSOLI, Marlene Kempfer;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. Capacidade contributiva por meio da progressividade do IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Flavia Renata Quintanilha

DURÃO, Aylton Barbieri; GARCIA, Bianco Zalmora;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. A tensão entre facticidade e validade em Jürgen Habermas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdinéia Ferrin

VICENTIN, S. N. S.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ALVES, E. S.. Aspectos jurídicos e culturais da adoção no Brasil: Abordagem sobre adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: DAIANE Serpeloni Zago

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; NAKAYAMA, J. K.; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar. O ordenamento jurídico frente a isonomia dos sexos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Flávio Rodrigo Cazado

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; NAKAYAMA, J. K.; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar. A pena e sua individualização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Rodrigo José Fernandes

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; NAKAYAMA, J. K.; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar. Mercosul: Exportação e contratos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Edilaine Margonar

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar; SCHIAVON, J. G. O.. Fatores psicológicos e sociais que influenciam na prática do ilícito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Bruno Roberto Quiroga

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; TRAIN JUNIOR, W.; BERTONCELO, J. A.. Regime tributário de exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Giselle Vanessa dos Reis Tramontina

SILVA, Renata Cristina de Oliveira Alencar;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; FARIAS FILHO, D. G. F.. Os agrotóxicos e o dano ecológico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Vinícius Eduardo Zanin da Silva

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ARAUJO, Antonio Carlos de; CASELLA, S. B.. A responsabilidade do Estado no exercício da função jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Jurandir Carlos Alves

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ALMEIDA, Gabriel Bertin de; LEPRE, M. S.. O sistema carcerário no Brasil e os direitos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Eli Francisco

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PAULA, D. G.; PAULA, S. C. M. N.. Assédio moral na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Janaina Guimarães Gonzaga de Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PAULA, D. G.; PAULA, S. C. M. N.. Dano moral no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Carolina Puttinate Villas Boas

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; AZEVEDO, A.; PEGORARO, G.. Embriaguez no volante e morte de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Dario Francisco

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; AZEVEDO, A.; PORTUGAL, A. G. A.. Da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: WILLIAM ZUCOLOTE DE OLIVEIRA

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PAULA, S. C. M. N.; OLIVEIRA, L. J.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Angela Cristina Bernardo

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; VICENTIN, S. N. S.; GOMES, F. M. R.. A presunção de violência no crime de estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Paulo Henrique Vicente Pires

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ARAUJO, Antonio Carlos de; GOMES, F. M. R.. Discussão sobre os impostos diante da Constituição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Ricardo Mizuta de Oliveira

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; AZEVEDO, A.; PORTUGAL, A. G. A.. Culpabilidade: aspectos teóricos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Sibila Fratucci Bailoni

VICENTIN, S. N. S.; CASELLA, S. B.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. O adolescente infrator e as medias sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Edmar Mattos

PORTUGAL, H. H. A.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; Sayun, N.. Normas de ordem pública nos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Wesley Tomaszewski

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PAULA, J. L. M.; GOMES, F. M. R.. O princípio da eticidade no novo código civil: acepções e influência do culturalismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: DIEGO HOEBEL MUNHÓZ

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; REIS, A. F. S.; ARAÚJO, N. S. A.. Responsabilidade civil por erro do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: LAURO LUIZ RODRIGUES

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; REIS, A. F. S.; ARAÚJO, N. S. A.. Publicidade e consumidor: um estudo acerca da influência da publicidade nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Odilon Cerilo Barbosa Junior

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; REIS, A. F. S.; ARAÚJO, N. S. A.. Contratos bancários: breve análise sobre as espécies de contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Antonio Carlos Baldibia Gonçalves

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; PORTUGAL, H. H. A.; PIPOLO, H. A.. Sociedades simples no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Silvia Akie Higuchi

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; REAL, H. J.; PORTUGAL, A. G. A.. O adolescente infrator: a sua reinserção social um enfoque através do Direito e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Edvaldo Sugahara Hayashi

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; NAKAYAMA, J. K.; FALAGUASTA, A. C.. O direito autoral da obra fotográfica proveniente de contrato de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Cristina Parra Valero Silva

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; ARAÚJO, N. S. A.; BRUN, S.. Locação em Shopping Center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Juliana Bertoncini

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; BRUN, S.; NEGRÃO FILHO, H. F.. Da guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Lincoln Almeida Guimarães

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CAPOBIANGO, J. V.; PORTUGAL, A. G. A.. A partilha de bens da pessoa que vive só. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Marcos Prudenciano

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CARVALHO, I.; PIPOLO, H. A.. Impenhorabilidade do bem de família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense.

Aluno: Kelly C

DURÃO, Aylton Barbieri;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel. Pellizaro.O liberalismo político: As idéias fundamentais e a representação da capacidade dos cidadãos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. concurso público para provimento no cargo de professor de ensino superior - edital 155/11 Prorh. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; CENCI, Elve Miguel; BENTO, Flávio. sessão pública para promoção inter nível na categoria de professor associado. 2014. Universidade Estadual de Londrina.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan. sessão pública de defesa de trabalho científico para progressão na carreira docente do prof. Dr. Marcos Antonio Striquer Soares. 2011. Universidade Estadual de Londrina.

GARCIA, Bianco Zalmora; CENCI, Elve Miguel; ZANCANARO, L.;SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan; DURÃO, Aylton Barbieri. Comissão examinadora de seleção do curso de especialização em filosofia política e jurídica. 2007. Universidade Estadual de Londrina.

Comissão julgadora das bancas

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

ARNOLDI, P. R. C.. Proteção Jurídica Internacional e Comunitária as Marcas de Produto e de Serviço o caso do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Leo Afonso Staudt

DUTRA, D. J. V.; DURAO, A. B.; WERLE, D. L.; OLIVEIRA, C. L.;STAUDT, L. A.. Justificação e Aplicação: direito e moral no pensamento de Jürgen Habermas. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Denilson Luis Werle

DUTRA, D. L.; DURÃO, Aylton Barbieri;WERLE, D. L.; OLIVEIRA, C. L.; HANSEN, G.; STAUDT, L.. Justificação e aplicação: direito e moral no pensamento de Jürgen Habermas. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Denilson Luis Werle

DUTRA, D. L.; DURÃO, Aylton Barbieri;WERLE, D. L.. Fundamento e aplicação da norma jurídica no pensamento de Jürgen Habermas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Gilvan Luiz Hansen

DUTRA, Delamar José Volpato;HANSEN, Gilvan Luiz; DURÃO, Aylton Barbieri; OLIVEIRA, C. L.; WERLE, Denilson L.; STAUDT, Leo A.. Justificação e aplicação da norma jurídica: direito e moral no pensamento de Jürgen Habermas. 2010. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Maria Eduarda Cabral

Possibilidade de extradição de brasileiros natos e sua problemática; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Lorena Assis

Críticas ao positivismo jurídico; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Eduardo Puerta Pereira

diversidade sexual e o direito homoafetivo; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Beatriz Durão de Alcantara

STF admite a pesquisa com celulas tronco embrionárias; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Narriman Marques Ferreira

Críticas ao positivismo jurídico; Início: 2018 - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Carla tiemi Kawaziri Diogo

Conflitos de competência federativa julgados pelo STF; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Thiago Ridolfi Ferreira

O estado de bem-estar social como efetivador da justiça; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Suzana da Silva Correa

Saúde publica à luz da judicialização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Alexandre Guimarães Melatti

Recall: O direito de revogação do mandato político e a Constituição brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Amanda de Barros Moribe

A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Larissa Quintiliano Zangarini

Aposentadoria do servidor público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Lucas Gustavo Pires

Evolução dos direitos políticos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Paula Elizabete Antonini Joviano

Políticas públicas setoriais e o direito à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Kawana Nyhere Piai Silveira

Transação Penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Isadora de Souza Fonseca

A influência da economia internacional nos elementos constitutivos do estado nacional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

MARIA FERNANDA BURGO

A lei n; 12; 527/11 como instrumento do princípio da publicidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Camila Ayumi Higashibara

Proteção aos portadores de deficiência intelectual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Caroline Gazzola Subtil de Oliveira

da responsabilidade civil extracontratual do estado pelo exercício da função jurisdicional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito civil e processo civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Carlos Eduardo Neves dos Santos

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Fernanda Vitorino de Oliveira

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luis Fernando Martins

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Marcos Fernando Sanches Alarcon

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Bello Garcia

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Jessica Satie Tsutumi

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Vitor dos Anjos Ribeiro

Direito do Estado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Cleiton Henrique Barreiro

direito administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Tânia Maria Alessandrino

direito administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Ellen Peterlini de Melo Moretto

direito administrativo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Andréa Lima Piai

O regime jurídico dos servidores públicos: O estágio probatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Amir Roberto Salmen

Estudo sobre por quê nem todos os boletins de ocorrência são convertidos em inquéritos policiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Gustavo Wolff

ativismo judicial no stf e democracia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Maruan Caldarelli

Filosofia e direito penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Maristela Cristina de Oliveira

A redução da maioridade penal: uma polêmica social, política e jurídica e seu reflexo na cidade de Londrina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Marlon Marques de Sá

A redução da maioridade penal: uma polêmica social, política e jurídica e seu reflexo na cidade de Londrina; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Bruno Francesco Amorese

A legitimidade no direito desportivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luci Belarmino Pereira

A visão de Kant no Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Maira Regina Caitar Trintin

A justiça para Hans Kelsen; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rossana de Fátima Richter

Penas alternativas: a eficácia da prestação de serviços como instrumento ressocializador; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Maíra Calzavara

Interpretação do direito em Ronald Dworkin; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

YURI FREDERICO DUTRA

Os direitos humanos na visão de Jürgen Habermas; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Willian Alexandre Medeiros

O liberalismo contratualista na perspectiva rawlsiana; 2004; 30 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Denilson Guilherme de Paula

Hermenêutica jurídica e filosófica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Nidia Kosienczuk Rosa Gonçalves dos Santos

O problema da justiça; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Filosofia Política e Jurídica) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luiz Thiago Madaleno Peixoto

Contrato de AirBnb; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Heloisa Damasceno Tomanaga

Maternidade no ambiente prisional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Pedro Carlos Visioni Ferrari

O direito de arrependimento nas compras pela internet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Fernanda Marussi

Adoção internacional por brasileiros; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

João Pedro Brunello Fuganti

associação esportiva e clube empresa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

João Gabriel Eid Serigato

A ADPF No 672: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DEFINIDORES UTILIZADOS PELO STF PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Frison

A imprescritibilidade das ações de reparação de danos ao erário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Thiago Garcia Rosa Zanandréa

o direito fundamental à saúde e os limites de sua eficácia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Mariane Cristina Simão

Direitos fundamentais sociais: evolução e judicialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Augusto Galante

Poder de polícia do corpo de bombeiros do paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Bruno Marach Merotti

direito à vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Álvaro

direito da personalidade e internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Nathália Barbosa

O instituto da prisão preventiva à luz do princípio da proporcionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Lorreine Carraro Tanabe

causa mortis: paixão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Lucas Alessandro Silva

Teoria normativa de H; L; A; Hart; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Leonardo Teixeira Veríssimo

suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Aloisio Costacurta Vieira

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Ludmila Pelissari Hernandes

o crime de corrupção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Jean Kioshi Dadaltt

A justiça do trabalho e os servidores públicos: estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Elisa Colozzi

uma análise sobre as novas tendências do controle de constitucionalidade difuso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Cristiano de Barros Santos

Ficha limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Aline Ferreira Barrinuevo

regulação da mídia televisa brasileira para garantia da liberdade de expressão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Carolina Stramandinoli de Oliveira

mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Bruno Armacollo Meneguele

Substituição tributária progressiva do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

GABRIELA CRISTINA ABUD NUNES

direito à vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Camila de Alcântara Rico

princípio da intervenção mínima e princípio da precaução; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Andréia Larissa de Oliveira

A (in) Constitucionalidade da Lei de Criação da CMTU como Empresa de Economia Mista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

ERICK TAKASHI TAKIHARA

O princípio da proporcionalidade na aplicação das sanções administrativas da Lei 8; 666/93; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Juliano Heeveerson Silveira Fonseca

O positivismo de Herbert Hart; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Regiane de Cassia Souza Silva

Lacunas da lei; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Vanessa de Oliveira Santos

A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Mancini

a responsabilidade patrimonial do Estado nos casos de omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Fabrício Rocha Campos

Licitações públicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Felipe Hiromi Westphal

Royalties do petróleo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Beatriz Ferreira de Alencar

direito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Marcos Carducci

direito administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Henrico César Tamiozzo

mínimo existencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Hugo Eduardo Medeiros

teoria tridimensional do direito de Miguel Reale; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rafael Bello Garcia

direito público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Isabella Fuentes Leonel

Crimes contra a ordem econômica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Amanda Bianchi Teodoro

Investigação criminal realizada pelo MP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

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direito à nomeação do aprovado em concurso público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Claudia Guimarães dos Santos

Responsabilidade civil dos magistrados por decisões judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Cleverson Bem

A judicialização das políticas públicas no âmbito do tribunal de justiça do Paraná; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Fabricio Estevão de Almeida

software livre e as políticas públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Marcia Gabriela Bilbao la Vieja

Improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Caroline Horiuti

Responsabilidade civil da empresa por dano ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Miriam Giro

O direito administrativo como garantidor de direitos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Andre Zanuto Lopes

Separação de poderes e pacto federativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Mariane Mazi Pizzo

Prorrogação dos contratos administrativos na forma do inc; II do art; 57 da lei de licitações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luiz Henrique Lucio

O voto no sistema eleitoral brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Lucas Sahão Turquino

A efetividade da sanção no direito processual ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luis Carlos Simoneto

Educação especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Raphael Zambolin Avanço

bem de família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

ARIANE MARIA HASEMANN

Estudo de impacto ambiental da Usina Mauá; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Andrea Saori Baba

Estudo Ético da terapia Genética em Células Germinativas Humanas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Nathália Mewes Erbella

Direito administrativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Eduarda Giacomini

A justiça terapêutica como alternativa no sistema penal brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Luiz Henrique Bueno

Desenvolvimento sustentável e relação de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Mariana Natacha Plastina Cardoso

O princípio do desenvolvimento sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

RODRIGO TOLENTINO

Análise jurídica do Acórdão 738/2005 proferido pelo Tribunal de Contas da União; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Jonia Menezes dos Santos

Adolescente infrator: da infração à ressocialização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Leonardo Camargo Consalter

Os alimentos civis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Paulo Roberto Ferrin

Pregão presencial e eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Daniela de Oliveira

Discricionariedade administrativa e atos de improbidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Elizângela do Prado Paviani

As despesas pública na lei de responsabilidade fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Angela Cristina Bernardo

A presunção de violência no crime de estupro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Paulo Henrique Vicente Pires

Discussão sobre os impostos diante da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Ricardo Mizuta de Oliveira

Ricardo Mizuta de Oliveira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Osana Severina da Silva

Inserção do negro na universidade através do sistema de cotas; 2004; 31 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Juliane Suzuki

A idade penal; 2004; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES FORMIGONI

Eutanásia ? Legalização do suicídio Assistido; 2004; 41 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rita de Cassia Guimarães Melatti

Previdência social do servidor público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Daniela Lehmann Duarte

Responsabilidade Civil das Agências de Turismo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Mario Renato Oncken

Análise da possibilidade do cômputo do período rural e conversão das atividades especiais para o servidor público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Antonio Luiz Padovani Junior

Juizado especial cível e criminal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Wanderson Martins Gonçalves

Sigilo fiscal: um olhar hermenêutico sobre a virada jurisprudencial do STF acerca do assunto; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Beatriz Daguer

STF ADMITE O ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL? DO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Wanderson Martins Gonçalves

O STF E O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE: ANALISE HERMENEUTICADA JURISPRUDENCIA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Guilherme Augusto Lippi Garbin

O acesso à justiça para jovens com deficiência: um estudo hermenêutico do art; 38, inciso VI, do Estatuto da Juventude; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Matheus Silveira de Souza

direitos fundamentais: direito à educação; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Rodrigo Franciscon

direito e política em Ronald Dworkin; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

DOUGLAS ROCHA PAIXÃO

direito e política em Norberto Bobbio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Guilherme Augusto Lippi Garbin

Estatuto da Juventude: uma análise das antinomias legislativas decorrentes da hermenêutica jurídica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Paula Elizabete Joviano

a atuação do Estado na defesa dos direitos sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Matheus Silveira de Souza

Ronald Dworkin e o controle de constitucionalidade do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Yago Aparecido Oliveira Santos

Herbert Hart e o controle de constitucionalidade do STF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Bruno Marrach Merotti

transação penal e o oferecimento de denúncias: estudo de casos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

liury pereira nascimento silva

Estudo de caso: O direito de greve do servidor público segundo o Supremo Tribunal Federal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pontificia universidade catolica do paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

roberta carolina de afonseca silva

Estudo de caso: O crime de pornografia infantil em decisões dos tribunais superiores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pontificia universidade catolica do paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

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O direito de acesso a medicamentos segundo o STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Bruno Marrach Merotti

O STF e o aborto de fetos anencéfalos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Daniela dos Santos Pereira

Correntes hermenêuticas e aplicação do direito pelo Supremo Tribunal Federal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Daniela dos Santos Pereira

Aprendendo a ler decisões judiciais: o controle de constitucionalidade exercido pelo supremo tribunal federal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Talita Concolin

direito à educação; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Izaura Alves Martins

Colisão de direitos fundamentais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Jose Soares Silva Neto

Diante da omissão de muitos frente ao ECA, quem sou eu?; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Talita Favero

Proteção juíridica do E-book e reflexos tributários; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Maicon Jorge

Preceitos éticos na relação empregador e empregado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino

TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI: A SUPERVALORIZAÇÃO DA IGUALDADE COMO PRESSUPOSTO DA DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA NIETZSCHEANA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

ANAICE BUENO MORENO

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Projeto de Pesquisa; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

ANAICE BUENO MORENO

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e fetos anencéfalos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Leandro Antonio Crespim

Os novos caminhos da Interpretação Jurídica; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Daiana de Andrade

As fontes do direito positivo; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Mariana Francisco Recco

Evolução dos Direitos Sociais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Brunno Erick Alvares

As decisões do Supremo Tribunal Federal e o acesso aos medicamentos; ; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Victor H Sartori Negrão

Aprendendo a ler decisões judiciais: A hermenêutica e os julgamento proferidos pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Gilda Alves Pascuetto

Aprendendo a ler decisões judiciais: A hermenêutica e os julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Ana Lucia Gomes Reis

Humanidade e bestialidade: Uma guerra nos limites entre o direito e a moral em Jürgen Habermas; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Olivia Motta Monteiro

UMA GUERRA DE LIMITES ENTRE O DIREITO E A MORAL, de JURGEN HABERMAS; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Paranaense; Orientador: Giovanne Henrique Bressan Schiavon;

Foi orientado por

Delamar José Volpato Dutra

Justificação e aplicação: direito e moral no pensamento de Jürgen Habermas; 2010; Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Delamar José Volpato Dutra;

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO

PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO ÀS MARCAS NO MERCOSUL; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Mestrado Em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria de Fátima Ribeiro;

Ana Cláudia Duarte Pinheiro

Da proteção legal oferecida à propriedade industrial no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Ana Claudia Duarte Pinheiro;

Luiz Otávio Pimentel

Proteção internacional e comunitária às marcas de produto e serviço; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Luiz Otávio Pimentel;

Produções bibliográficas

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  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Profissões jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Universitas e Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . A crítica de Habermas ao sistema do direito de Max Weber. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Estado de direito e democracia: uma proposta de cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . V Simpósio Internacional Principia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . A razão do direito em Habermas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Política deliberativa e controle de constitucionalidade em Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Acesso à remédios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . avaliação de subprodutos submetidos ao edital 03.2016 PUCPR. 2016.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Projeto Político Pedagógico de Curso - Curso de Direito da FAEMA. 2017.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Biopolítica e filosofia em Roberto Esposito: considerações introdutórias. 2017.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . O novo regime fiscal e o financiamento da educação na perspectiva de Rawls. 2017.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Projeto Pedagógico de Curso - curso de direito da PUCPR. 2012.

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . natureza jurídica do UBER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . secretário ad hoc sessão de colação de grau. 2017. (secretário ad hoc sessão de colação de grau).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . presidente da sessão de colação de grau especial. 2014. (Colação de grau especial).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . presidente da sessão de colação de grau especial. 2014. (Colação de grau especial).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . presidente da sessão de colação de grau especial. 2013. (sessão de colação de grau especial).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . presidente da sessão de colação de grau especial. 2012. (Colação de grau especial).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Curso de Preparação à Magistratura. Disciplina: Sociologia. 2010. .

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Perspectivas atuais da teoria do direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHIAVON, Giovanne Henrique Bressan . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Estudo sobre a aplicação judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido junto ao curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador / João Luiz Esteves - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2016 - 2019

    Críticas ao positivismo jurídico, Descrição: PROJETO DE PESQUISA APRESENTADO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL), CUJO O OBJETIVO É ESTUDAR AS CRÍTICAS LANÇADAS CONTRA O POSITIVISMO JURÍDICO TAL COMO FOI CONCEITUADO POR HERBERT HART NO SÉCULO XX. O POSITIVISMO JURÍDICO AFIRMA O DIREITO A PARTIR DO FATO (DA LEGISLAÇÃO, DA JURISDIÇÃO OU SOCIAL) E, NESSA LINHA, A NORMA DE RECONHECIMENTO DE HERBERT HART SE NOTABILIZOU POR DESENVOLVER UM CONCEITO DO DIREITO SEM VINCULAÇÃO NECESSÁRIA COM A MORAL. OS CRÍTICOS DO POSITIVISMO QUESTIONAM TAL SEUS MÉTODOS (LÓGICO GRAMATICAL OU ANALÍTICO), QUAL A AFIRMAÇÃO DA NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE DOS SEUS POSTULADOS. DENTRE OS AUTORES A SEREM PESQUISADOS SE TEM O NORTE AMERICANO RONALD DWORKIN E OS ALEMÃES ROBERT ALEXY E JURGEN HABERMAS. AS CRÍTICAS APRESENTADAS POR ESSES AUTORES SUGEREM A LEITURA MORAL DAS NORMAS JURÍDICAS E, ASSIM, RENOVAM AS REFLEXÕES SOBRE AS POSSIBILIDADES DA TEORIA DO DIREITO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2013 - 2016

    O conceito de direito de Herbert Hart, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual de Londrina (UEL), com a participação de professores doutores dos departamentos de direito, letras e filosofia, com o propósito de estudar um dos principais autores da teoria do direito do século XX: Herbert Hart.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador / Charles Feldhaus - Integrante / Otavio Goes de Andrade - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2011 - 2013

    democracia, direitos fundamentais e acesso à justiça, Descrição: Trata dos limites e possibilidade inerentes à justificação e aplicação judicial dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / soares, marcos antonio striquer - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Direito e literatura, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    APRENDENDO A LER DECISÕES JUDICIAIS: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Descrição: Trata do trabalho de aplicação do direito desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Desenvolve estudo de casos com o objetivo de destacar as correntes hermenêuticas adotadas pelos Ministros em seus arrazoados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2007

    Estado e relações empresariais: diálogos filosóficos e jurídicos diante da regulação estatal sobre a ordem econômica nacional, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado ao Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Estuda a regulação da ordem jurídica preconizada no texto constitucional brasileiro em confronto com suas orientações filosóficas e políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Especialização: (8) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / Elve Miguel Cenci - Integrante / Marlene Kempfer Bassoli - Coordenador / Bianco Zalmora Garcia - Integrante.

  • 2003 - 2005

    Aprendendo a ler decisões judiciais: a hermenêutica e os julgamentos proferidos pelo STF, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Paranaense (FACCAR) em Rolândia, com a participação dos alunos do curso de Direito, cujo objetivo é aprimorar a capacidade dos alunos no entendimento de decisões judiciais e fomentar seu posicionamento crítico frentes as mesmas. Vale destacar que, a hermenêutica jurídica é um tema importante não só para a reflexão filosófica do direito, mas também para seu uso cotidiano. Todos os estudiosos e operadores do direito vêem-se diariamente diante de problemas que dizem respeito à interpretação de textos legais ou jurisprudenciais. Daí a afirmação de que a hermenêutica é uma forma de união entre teoria e prática. O adequado entendimento de uma decisão judicial dá-se muito mais facilmente quando se tem o conhecimento das correntes hermenêuticas mais relevantes. Nesse sentido, as principais correntes a serem estudadas, serão: jusnaturalista, positivista, realista e teorias da argumentação. Cada qual com uma resposta particular para a questão do que é o direito e justiça. Enfim, objetiva-se dotar os acadêmicos de importante referencial teórico de acesso à correta percepção da argumentação jurídica. Para alcançar tal objetivo inicialmente solicitar-se-á aos alunos que elaborem pesquisa bibliográfica de modo interpretativo, na literatura filosófico-jurídica nacional e estrangeira, pesquisando em livros, monografias e artigos de revistas especializadas, no sentido de identificar qual é o conceito de hermenêutica e quais são suas principais correntes na doutrina. Uma vez identificadas e descritas as correntes hermenêuticas, passou-se à pesquisa de decisões relevantes do Supremo Tribunal Federal, com a utilização de roteiro previamente disponibilizado pelos professores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador / Brunno Erick Alvares - Integrante / Victor H Sartori Negrão - Integrante / Gilda Alves Pascuetto - Integrante / Gabriel Bertin de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2000 - 2001

    Estudo sobre a relação direito e moral na obra de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto de pesquisa com o objetivo de analisar o capítulo 3 da obra "Direito e democracia: Entre facticidade e validade" de Jürgen Habermas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Coordenador / Ana Lucia Gomes dos Reis - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 1994 - 1995

    Estudo sobre o Código de Propriedade Industrial (lei 5772/71), Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Londrina com o objetivo de efetuar análise teórica do texto da lei 5772/1971 (Código da Propriedade Industrial) que disciplina o uso de idéias, sinais e insígnias fruto da criatividade humana e utilizadas na atividade econômica. A metodologia adotada consiste na transcrição do texto legal e subsequente levantamento jurisprudencial visando a elaboração de texto contendo os dispositivos legais em confronto com as decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Giovanne Henrique Bressan Schiavon - Integrante / Helena Aranda Barroso - Coordenador / Hamilton Rodrigues - Integrante / João Fabio Soares Abdo Abeid - Integrante / Wesley José Ferreira - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2021

Premio excelência docente, Pontificia Universidade Católica do Paraná.

2017

Honra ao Mérito - agradecimento pela atuação como coordenador de curso, Curso de Direito - campus Londrina da PUCPR.

2008

aprovação em concurso público para seleção de docente, Universidade Estadual de Londrina.

2007

aprovação em concurso público para seleção de docente, Universidade Estadual de Maringá.

2006

2o. colocado no teste seletivo para contratação de professor colaborador do departamento de direito público, Universidade Estadual de Londrina.

2006

aprovação em concurso público para seleção de docente, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2005

1o. colocado no teste seletivo para contratação de professor colaborador do departamento de direito público, Universidade Estadual de Londrina.

1999

1o. colocado no teste seletivo para contratação de professor temporário do departamento de Filosofia, Universidade Estadual de Londrina.

1992

4o. colocado no exame vestibular para ingresso no curso de gradução em direito, Universidade Estadual de Londrina (Fundação Carlos Chagas).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Schiavon Advogados Associados, escritório. , Avenida Ayrton Senna da Silva, 1055, Gleba Fazenda Palhano, 86050460 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 33471058, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como professor nos cursos de graduação (disciplinas: Teoria do direito, Hermenêutica e Direito constitucional) e de especialização (disciplina: Ética) vinculados a escola de direito, do campus Londrina, atua também como pesquisador do projeto de pesquisa sobre a hermenêutica desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Presidiu a sessão solene de colação de grau (formatura) em 18 de agosto de 2015; secretário ad hoc da sessão solene de colação de grau em 01 de fevereiro de 2017.

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de graduação em direito, Carga horária: 30

Outras informações:
- acompanhou visita de comissão da OAB para renovação do reconhecimento do curso em dezembro de 2011 e fevereiro 2015. - Presidiu as sessões solenes de colação de grau especial dos formandos do curso de direito, câmpus Londrina, nos dias 3 de abril e 9 de agosto de 2012, em 2013 e nos dias 12 de março e 30 de abril de 2014. - o curso de direito campus Londrina participou do Exame Nacional de Cursos (ENADE 2011) tendo os alunos obtidos o conceito 4. - em 2012 participou da equipe de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - Campus Londrina.

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado para ministrar disciplina em curso de especialização, no Campus Londrina

Atividades

  • 04/2012

    Ensino, direito do trabalho e processo do trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ética

  • 04/2012

    Ensino, direito empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ética

  • 08/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Londrina, curso de direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética, Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria do Direito, Hermenêutica

  • 11/2002

    Ensino, Especialização Em Gestão e Controladoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética geral e profissional

  • 12/2011 - 12/2014

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Empresariais (CCJE).,Cargo ou função, coordenador do curso de direito - campus Londrina.

  • 03/2010 - 06/2010

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Empresariais (CCJE).,Atividade de extensão realizada, projeto de extensão: Direito e Cinema..

2009 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto D, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua nos cursos de graduação (disciplinas: Introdução ao estudo do direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e de especialização (disciplinas: Teoria do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo) vinculados ao departamento de direito público do centro de ciências sociais aplicadas da Universidade Estadual de Londrina, junto ao qual atua também como pesquisador do grupo de pesquisa "críticas ao positivismo jurídico"..

2000 - 2009

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado para pós-graduação, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor de disciplinas nos cursos de especialização vinculados ao departamento de filosofia do centro de ciências humanas e letras da Universidade Estadual de Londrina, junto ao qual atua também como colaborador. Pesquisador do grupo de pesquisa em direito negocial vinculado ao departamento de direito público do centro de estudos sociais aplicados.

2005 - 2008

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
aprovado em 1o. lugar em teste seletivo para ministrar a disciplina "Introdução ao estudo do direito" (09/2005); aprovado em 2o. lugar em teste seletivo para ministrar a disciplina "Direito Administrativo" (05/2007)

1999 - 2000

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente temporário vinculado ao Departamento de Filosofia, Centro de Letras e Ciências Humanas, da UEL, ministrou as disciplinas: ?Humanidades? no Curso de Computação, com carga horária de 34 hs.; ?Filosofia e Ética na Administração?, no Curso de Administração, com carga horária de 68 hs.; ?Ética Geral?, no Curso de Ciências Contábeis, com carga horária de 34 hs.; ?Ética B?, no Curso de Direito, com carga horária de 34 hs; ?Filosofia e Ciências Agrárias?, no Curso de Agronomia, com carga horária de 34 hs. (de 25/10/1999 a 25/03/2000).

1994 - 1997

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: representante estudantil em órgão colegiado, Carga horária: 0

Outras informações:
Acadêmico do curso de direito, situação na qual exerceu cargos de representação estudantil e participou de projeto de pesquisa

Atividades

  • 08/2011

    Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito administrativo II - servidores públicos

  • 03/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual Civil II, Introdução ao estudo do direito, Teoria Geral do Processo, Tópicos especiais de direito público

  • 09/2008

    Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito administrativo

  • 08/2011 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, presidente da comissão do departamento de direito publico sobre a política de cotas para ingresso de estudantes a Universidade.

  • 09/2010 - 09/2010

    Ensino, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, fundamentos do direito administrativo

  • 09/2010 - 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, membro da comissão para análise de certidão positiva apresentada no processo de concurso público n. 27187.2010.45.

  • 08/2000 - 03/2009

    Ensino, Especialização Em Filosofia Política e Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito I, Filosofia do Direito II

  • 02/2006 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

  • 06/2007 - 10/2008

    Ensino, Formulação e Gestão de Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito administrativo

  • 03/2007 - 12/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Comunicação e Artes.,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de Arquivologia.

  • 09/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, introdução ao estudo do direito

  • 03/2000 - 11/2002

    Ensino, Especialização Em Bioética, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Biodireito e política

  • 03/2001 - 06/2001

    Ensino, Especialização Em Filosofia Política e Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa em filosofia

  • 03/2000 - 06/2000

    Extensão universitária , Centro de Letras e Ciências Humanas, Departamento de Filosofia.,Atividade de extensão realizada, coordenou e ministrou o curso de extensão "Direito e democracia I".

  • 10/1999 - 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades - Curso de Ciências da Computação, "Filosofia e ética na Administração" - Curso de Administração de Empresas, "Ética geral" - Curso de Ciências Contábeis, "Ética B" - Curso de Direito, "Filosofia e Ciências Agrárias" - Curso de Agronomia

  • 03/1996 - 04/1996

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, membro comissão encarregada de estudar o proceso de avaliação discente.

  • 04/1995 - 04/1996

    Direção e administração, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, membro do conselho - representante discente.

  • 05/1995 - 12/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, membro de comissão constituída para propor critérios para concessão de bolsas.

2000 - 2009

Faculdade Paranaense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do curso de graduação em direito.

Atividades

  • 02/2003 - 04/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direitos fundamentais individuais e coletivos

  • 02/2001 - 04/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 03/2007 - 11/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito administrativo

  • 02/2004 - 11/2006

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito.

  • 06/2003 - 06/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, membro da comissão de monografia e monitoria.

  • 02/2001 - 11/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 02/2001 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de monografia e monitoria da Faculdade Paranaense.

  • 02/2001 - 11/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de ensino e currículo da Faculdade Paranaense.

  • 08/2000 - 11/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, metodologia da pesquisa científica aplicada ao direito