Daniel guedes Gonçalves

Possui Graduação em Direito pela UNIJUÍ - 1999, Especialização em Direito Ambiental pela mesma universidade (UNIJUÍ - 2008) e Mestrado em DIREITO AMBIENTAL pela UCS - 2010; ADVOGADO. Policial Civil Inativo do Estado do Rio Grande do Sul. , pesquisador dos seguintes temas: cultura. conflitos, leis, agroecologia, agrotóxicos e seus efeitos, fitoterapia, conhecimento tradicional associado à biodiversidade, direito de propriedade, repartição dos benefícios, meio ambiente.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO AMBIENTAL

2008 - 2010

Universidade de Caxias do Sul
Título: Biodiversidade e Conhecimento Tradicional Associado: Um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita-Redentora/RS,Ano de Obtenção: 2010
Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Especialização em Educação Ambiental

2016 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Racionalidade Consumista Versus Racionalidade Ambientalista
Orientador: Ana Caroline Benedetti

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2008

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Desenvolvimento Sustentavel: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados
Orientador: Maristela Gheller Heidemann

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, CEF, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1975 - 1977

Escola de 2º Grau Tenente Portela

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Formação complementar

2017 - 2017

Crianças e e Consumo Sustentável. (Carga horária: 30h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2016 - 2016

Produção e Consumo Sustentável. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

1990 - 1991

Governo e Administração Municipal. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Fortalecimento da Coesão Social através de melhoria das cadeira produtivas do Leite no Rio Grande do Sul - Brasil- Modelo Vêneto.. 2011. (Outra).

CT&I e Sociedade. XVIII Seminário de Iniciação Científica; XV Jornada de Pesquisa e XI Jornada de Extensão.Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Acesso, Uso, Exploração Econômica e Repartição dos Benefícios-Um Estudo da Realidade e Kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita-Redentora/RS. 2010. (Seminário).

II Jornada de Direito & Processo Penal "Amadeu de Almeida Weinmann". 2010. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL:Pagamentos por Serviços Ambientais nas Áreas de Preservação Permanente. 2009. (Seminário).

XXVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Competência no âmbito do Direito Constitucional Ambiental. 2009. (Outra).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. III Simpósio Dano Ambiental Na Sociedade de Risco.BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS: Acesso, Direito de Propriedade e Repartição dos Benefícios.. 2008. (Seminário).

I Seminário Nacional De Grupos De Pesquisa Em Direito Ambiental. III Simpósio Dano Ambiental Na Sociedade de Risco. 2008. (Simpósio).

XV Seminario de Iniciação Cientifica XII Jornada de Pesquisa e VIII Jornada de Extensão.Desencolvimento Sustentavel: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados. 2007. (Seminário).

XII Semana Juridica e II Semana Juridica dos Egressos. 1998. (Seminário).

XI Semana Juridica e I Semana Juridica dos Egressos. 1998. (Seminário).

X Semana Juridica. 1997. (Seminário).

VII Semana Juridica. 1995. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Alindo Butzke

BUTZKE, A.; LUNELLI,C.A; SPAREMBERGER, R. F. L.; SPARENBERGER, R. F.. Biodiversidade e Conhecimento Tradicional Associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição dos benefícios - Um estudo da realidade Kaigang e guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Bibiana Graeff

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;GRAEFF, B.; Alindo Butzke; César Augusto Módena. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição dos benefícios - Um estudo da realidade Kaigang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Carlos Alberto Lunelli

LUNELLI, C. A.; PINTO, B. G. C.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição dos benefícios - Um estudo da realidade Kaigang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Foi orientado por

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição de benefícios - um estudo da realidade kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita - Redentora -Rs; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger;

Maristela Gheller Heidemann

Desenvolvimento sustentável; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maristela Gheller Heidemann;

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Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, D. G. . A Tutela do Estado Frente aos Conflitos Culturais. Escritos (Curitiba) , v. 5, p. 27-44, 2009.

  • GONÇALVES, D. G. . A tutela do Estado frente aos conflitos culturais. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-23, 2009.

  • GONÇALVES, D. G. ; Douglas Evandro Knorst ; WESCHENFELDER, P. N. . Racionalidade Capitalista Versus Racionalidade Ambientalista. In: DR. CARLOS ALBERTO LUNELLI. (Org.). DIREITO, AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS. 01ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 2, p. 139-154.

  • GONÇALVES, D. G. . Discricionariedade administrativa: os limites do poder. JORNAL DA MANHÃ, IJUI/RS, 20 abr. 2012.

  • GONÇALVES, D. G. . ÁGUA. JORNAL DA MANHÃ, IJUI/RS, p. 3 - 3, 13 jan. 2012.

  • GONÇALVES, D. G. . Água: recurso natural de uso comum ou privado?. Jornal da Manhã, Ijui, p. 2 - 2, 17 jun. 2008.

  • GONÇALVES, D. G. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados:Acesso, Uso, Exploração Econômica e Repartição dos Benefícios - Um Estudo da Realidade Kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita-Redentora-RS. In: XVII Seminário de Iniciação Científica, XIV Jorna da de Pesquisa- X Jornada de Extensão, 2009, Ijuii/RS. XVII Seminário de Iniciação Científica, XIV Jorna da de Pesquisa- X Jornada de Extensão, 2009.

  • GONÇALVES, D. G. . BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS:Acesso, Direito de Propriedade e Repartição dos Benefícios. In: I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental. III Simpósio Dano Ambiental Na Sociedade de Risco, 2008, Santa Maria-RS. I Seminário Nacional de Grupos de Epesquisa em Direito Ambiental. III Simpósio Dano Ambiental Na Sociedade de Risco, 2008.

  • GONÇALVES, D. G. ; HEIDEMANN, M. G. . Desenvolvimento Sustentavel: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados. In: XV Seminario de Iniciação Cientifica XII Jornada de Pesquisa e VIII Jornada de Extensão, 2007, Ijui. XII Jornada de Pesquisa. Ijui: Ed.Unijui, 2007.

  • GONÇALVES, D. G. . GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA VERSUS MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, D. G. . MEIO AMBIENTE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, D. G. . Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Acesso, Uso, Exploração Econômica e Repartição dos Benefícios-Um Estudo da Realidade e Kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita-Redentora/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, D. G. . Competência no âmbito do Direito Constitucional Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, D. G. . BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS:Acesso, Direito de Propriedade e Repartição dos Benefícios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, D. G. . Desenvolvimento Sustentável: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GONÇALVES, D. G. ; HEIDEMANN, M. G. . Desenvolvimento Sustentavel: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados 2008 (Monografia).

  • GONÇALVES, D. G. ; HEIDEMANN, M. G. . Desenvolvimento Sustentavel: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados 2008 (Monografia).

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Outras produções

GONÇALVES, D. G. . Competência no Âmbito do Direito Ambiental Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, D. G. . Culturas em Conflito: Infanticídio nas Populações Indígenas Brasileiras. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Experiência profissional