José Rodrigo Dorneles Vieira

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999). Especialista em Direito Empresarial, também pela PUCRS. Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria da Fazenda Nacional. Professor em cursos de extensão e especialização na área do Direito Empresarial. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A sociedade unipessoal como a reforma necessária para preencher a lacuna existente no regime jurídico da atividade econômica no Brasil,Ano de Obtenção: 2011
Carlos Klein Zanini.

Especialização em Direito Registral Imobiliário com ênfase em Direito Notarial

2014 - 2015

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Do Regime Jurídico das Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte

Especialização em Direito Empresarial

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação À Magistratura Federal do RS

2003 - 2003

Escola Superior da Magistratura Federal do RS
Ano de finalização: 2003;Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura Federal do RS, ESMAFE, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras da Escola Superior da Advocacia - ESA OAB/RS.Responsabilidade Civil e Reparação de Danos. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Vicente Luce Madeira

VIEIRA, J. R. D.; MASINA, G.; XAVIER, J. T. N.. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Subcapitalização Societária. 2017 - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Rangel Oliveira Trindade

VIEIRA, J. R. D.; DORNELLAS, M. C. G. S.; FERNANDES, Marcia Santana. Regulamentação das Patentes de Medicamentos no Âmbito Jurídico: as flexibilidades do TRIPs e da Lei 9279/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Bruna Dier

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; REDECKER, A. C.. Sociedades Unipessoais e a Sua Inserção no Sistema Societário Brasileiro: reflexões sobre a limitação da responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Émerson Lucas Justa de Barros

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; REDECKER, A. C.. Plano de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leandro Vanderlei Nascimento Flores

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; REDECKER, A. C.. Alteração de Projeto de Edifício Público sem o Consentimento do Autor. Violação de Direito Autoral?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Lucas Macedo de Oliveira

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; REDECKER, A. C.. A Responsabilidade Patrimonial do Administrador da Sociedade Limitada Pela Falência Fraudulenta, Analisando os Julgados do TJRS de 2002 a 2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ulisses Augusto Bitterncourt Dalcól

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; REDECKER, A. C.. A Defesa das Marcas das Autarquias Frente o Registro de Nomes de Domínio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Renato Mattana Pires

VIEIRA, J. R. D.; ARAGÃO, V. C.; BRAGA, L. O. E.. A Aplicação do prazo prescricional previsto na alínea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Cardoso da Silva

VIEIRA, J. R. D.; ARAGÃO, V. C.; BRAGA, L. O. E.. As Inovações da Nova Lei de Falência quanto à Recuperação de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Mariana Duarte

VIEIRA, J. R. D.; ARAGÃO, V. C.; BRAGA, L. O. E.. Proteção ao Ponto: Locação Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Roberta Ronchi Faria

VIEIRA, J. R. D.; ARAGÃO, V. C.; BRAGA, L. O. E.. Recuperação Extrajudicial de Empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Camila Muller Souza

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; BRAGA, L. O. E.. Suspensão e Investigação da Assembleia Geral de Credores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Liandra Fracalossi

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; BRAGA, L. O. E.. O Direito Autoral e o Acesso ao Conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Felipe Marques Pereira

VIEIRA, J. R. D.; LAZZARIN, J. F.; SOUZA, J. N. P.. O Endosso Sem Responsabilidade no Factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Karen Borges Zocoli

VIEIRA, J. R. D.; SOUZA, J. N. P.; LAZZARIN, J. F.. Aspectos do Contrato de Shopping Center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Léo Ricardo Petry

VIEIRA, J. R. D.; LAZZARIN, J. F.; SOUZA, J. N. P.. Ação Direta do Terceiro Contra a Seguradora, no Contrato de Seguro do Ramo Automóvel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rochele Lucas de Oliveira Bueno

VIEIRA, J. R. D.; LAZZARIN, J. F.; SOUZA, J. N. P.. Aspectos da Responsabilidade Civil Por Danos Causados a Clientes em Shopping Centers. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Vitor Dias Capun

VIEIRA, J. R. D.; SOUZA, J. N. P.; LAZZARIN, J. F.. A Responsabilidade do Fiador Após a Prorrogação do Contrato de Locação de Imóvel Predial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliano Silva da Silva

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; BRAGA, L. O. E.. A Nota Promissória - Conceito e Características da Evolução dos Títulos de Crédito Extrajudiciais e da Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Louise Silvello Goulart

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; BRAGA, L. O. E.. Estudo Comparativo Entre a Concordata Preventiva do Decreto- Lei n.7.661/45 e a Recuperação Judicial da Lei n.11.101/2005 à Luz da Função Social da Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Kunde Maldini

VIEIRA, J. R. D.; BRAGA, L. O. E.; CAVALLI, C. M.. A Problemática do Protesto na Duplicata Sem Causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Toniolo Chazan

VIEIRA, J. R. D.; LUTZKY, D. C.; BRAGA, L. O. E.. Abuso de Poder na Transferência de Controle Acionário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Glédison Nunes Silveira

VIEIRA, J. R. D.; LUTZKY, D. C.; BRAGA, L. O. E.. O Direito de Informação dos Sócios Minoritários das Sociedades Anônimas de Capital Aberto no Mercado de Capitais do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Falkenbach Nienaber

VIEIRA, J. R. D.; LUTZKY, D. C.; BRAGA, L. O. E.. Os Efeitos da Sentença Declaratória de Falência, Quanto à Pessoa e Quanto aos Bens do Falido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Juliana Garcia de Morais

VIEIRA, J. R. D.; LUTZKY, D. C.; BRAGA, L. O. E.. As Alterações da Lei das Sociedades por Ações e o Novo Mercado como Forma de Proteção do Acionista Minoritário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício e Silva

VIEIRA, J. R. D.; LUTZKY, D. C.; BRAGA, L. O. E.. Elemento Identificador da Empresa: Nome Empresarial e sua Formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: André Azevedo do Nascimento

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; LAZZARIN, J. F.. Contrato de Corretagem no Novo Código Civil e a Tutela Jurídica dos Interesses do Corretor de Seguros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cleber Fernando Rodrigues Postiguilhone

VIEIRA, J. R. D.; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. Arrendamento Mercantil Descaracterização do Contrato pelo Valor Residual Garantido, com Emprego da Visão Doutrinária e da Jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Daniela Brambila Magnus

VIEIRA, J. R. D.; DORNELLAS, M. C. G. S.; BRAGA, L. O. E.. Nome Empresarial e Marca: Considerações Gerais e Análise da Resolução de Conflito Entre Ambos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fabrício Ilha da Silva

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; LAZZARIN, J. F.. A Natureza Jurídica Gerada pela Quebra do Pacto de Não Apresentação do Cheque Pós-Datado: Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Fernanda Vianna Duarte

VIEIRA, J. R. D.; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. O Direito da Concorrência e a Reestruturação do Setor de Telecomunicações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Giovanni De Mello Antonini

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; LAZZARIN, J. F.. Análise dos Conceitos de Mercado Relevante e de Posição Dominante na Ordem Econômica Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marisa Golin da Cunha

VIEIRA, J. R. D.; BRAGA, L. O. E.; DORNELLAS, M. C. G. S.. A Recuperação Judicial na Nova Lei de Falências: Interação Evolutiva da Economia e do Direito e a Venda de Estabelecimento Empresarial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maurício Freitas Lewkowicz

VIEIRA, J. R. D.; CAVALLI, C. M.; LAZZARIN, J. F.. A Prescrição das Ações Sobre o Cheque. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

VIEIRA, J. R. D.. VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

VIEIRA, J. R. D.. III Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2013. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 01/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 03/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Processo Seletivo do Hospital de Clinicas de Porto Alegre. 2005. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

VIEIRA, J. R. D.. Banca Examinadora de Direito Comercial do Exame de Ordem nº 02/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Ricardo Lupion Garcia

ZANINI, Carlos Klein;GARCIA, R. L.; ASHTON, Peter Walter; PELA, Juliana Krueger. A Sociedade Unipessioal como a reforma necessária para preencher a lacuna existente no regime jurídico da atividades econômica no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Klein Zanini

ZANINI, Carlos Klein. A SOCIEDADE UNIPESSOAL COMO A REFORMA NECESSÁRIA PARA PREENHCER A LACUNA EXISTENTE NO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO BRASIL. 2012 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gerson Luiz Carlos Branco

BRANCO, G. L. C.ZANINI, Carlos KleinASHTON, P.W.; GARCIA, R. L.. A sociedade unipessoal com a reforma necessária para preencher a lacuna existente no regime jurídico da atividade econômica no Brasil.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Peter Walter Ashton

ASHTON, P. W.; Zanini, C. K.. A sociedade unipessoal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Julia Ribeiro Feijó

A Viabilidade da Aplicação da Recuperação Judicial para o Produtor Rural; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Carlos Duarte dos Santos

A Importância do Conceito de Empresa Conforme o Código Civil de 2002, para fins de enquadramento da tributação privilegiada relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Claudia de Lurdes da Silva Gonçalves

A intervenção do Judiciario nas Decisões da AGC que deliberam sobre a concessão da Recuperação judicial; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Alexandra Mattos Silva

A Exclusão do Sócio na Sociedade Limitada; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Ana Laura O

Gozzi; Nome de domínio e marcas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Claudete Angela Balen

Análise de casos envolvendo o uso de sociedade de propósito específico (SPE) para a realização de incorporações imobiliárias, com ênfase na escolha da conduta das partes para a solução de litígios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Dario P

Portinho; Acordo de acionistas: a responsabilidade dos sócios signatários frente o objeto do acordo e o interesse social da companhia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Thiago Brito Sponton

Anotações sobre as reservas e a retenção de lucros nas sociedades por ações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Eduardo M

Zarpelon; Insider Trading: Origem, Evolução e Tratamento da Matéria na Atual Legislação Brasileira; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Carlos Duarte dos Santos

A penhora de quotas da sociedade empresária limitada, em razão de dívidas particulares do sócio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Nilo Renato Escouto

A desconsideração da personalidade jurídica inversa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Letícia Bittencourt Guedes

Tributação da pessoa física no mercado de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Leandro Klein Loureiro

Novo instituto da transformação introduzido pela Lei Complementar nº 128 de 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Marcelo Barbosa Lauermann

O tratamento diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações realizadas pela administração pública federal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Fabiane Pinto

A alienação fiduciária de bens imóveis de acordo com a lei nº 9; 514/97; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Daniela Lemos

A responsabildade dos sócios na sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Elisete Camargo de Mello

As inovações do código civil no regime jurídico das sociedades cooperativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Sander Moreira Valério

As artes marciais frente a regulamentação da profissão de educação física; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Bruna Dier

Sociedades Unipessoais e a sua inserção no sistema societário brasileiro: reflexões sobre a limitação de responsabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Emerson Lucas Justo de Barros

Plano de recuperação judicial das Microempresas e empresas de pequeno porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Leandro Vanderlei Nascimento Flores

Alteração de projeto de edifício público sem o consentimento do autor; Violação de Direito Autoral?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

Leandro Vanderlei Nascimento Flores

Violação do direito autoral nas alterações dos projetos arquitetônicos sem o consentimento do autor; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: José Rodrigo Dorneles Vieira;

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Foi orientado por

Carlos Klein Zanini

A SOCIEDADE UNIPESSOAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Carlos Klein Zanini;

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Outras produções

VIEIRA, J. R. D. . Contratos empresariais: elaboração e estratégias de governança - Feevale. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, J. R. D. . Contratos Empresariais: Elaboração e Estratégias de Governança. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Especialização em Direito Empresarial - UniRitter. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Especialização em Direito Empresarial - UFRGS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Especialização em Direito Empresarial - UFRGS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Direito Societário - Unisinos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Direito Societário - Unisinos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, J. R. D. . Curso de Direito Societário - Unisinos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2010

Láurea Excelsa, Centro Universitário Ritter Dos Reis.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional. , Avenida Loureiro da Silva, 445 - 6º andar, Centro, 90013900 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 34552665

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Experiência profissional

2007 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2005 - 2011

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 03/2005 - 07/2011

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Empresa, Direito Societário, Prática Jurídica

2003 - Atual

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 12/2003

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria da Fazenda Nacional, .,Serviço realizado, Atuação como Procurador da Fazenda Nacional.

2001 - 2002

Lippert & Cia. - Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2000

Lippert & Cia. - Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2001 - 12/2002

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advogado.

  • 02/2000 - 12/2000

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Advogado.

2001 - 2001

Palhares Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2001 - 05/2001

    Direção e administração, Palhares Advogados, .,Cargo ou função, Advogado responsável pela filial Cuiabá.

1999 - 2000

Coelho Silva Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 05/1999 - 01/2000

    Estágios .,Estágio realizado, Elaboração de petições, acompanhamento de processos.

1998 - 1999

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/1998 - 05/1999

    Estágios , Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, .,Estágio realizado, Pesquisa doutrinária e jurisprudencial, elaboração de minutas de pareceres.

1999 - 1999

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

1997 - 1998

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1999 - 10/1999

    Outras atividades técnico-científicas , 4º Juizado Especial Cível, 4º Juizado Especial Cível.,Atividade realizada, Conciliador.

  • 07/1997 - 04/1998

    Estágios , 4º Juizado Especial Cível, .,Estágio realizado, Atendimento ao público e movimentação de processos.

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Pós-Graduaçao em Direito Empresarial, Especialização

1997 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/1997 - 06/1998

    Estágios , Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, .,Estágio realizado, Elaboração de petições e atendimento a clientes..

2008 - 2017

Verbo Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor em Curso de Pós-Graduação, Especialização, Curso Preparatório para Exame de Ordem da OAB, Curso Preparatório para Concursos Magistratura e Ministério Público, fases Objetivas, Dissertativas e Prova Oral.

2012 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Empresarial - Curso de Pós-Graduação

2017 - 2017

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2009 - 2013

Faculdade IDC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Pós-Graduçao - Curso preparatório Exame de Ordem - OAB

2017 - 2017

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Preparatório Magistratura

2013 - Atual

Faculdade Brasileira de Tributação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso Especialização - Pós-Graduação

2013 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor -

Outras informações:
Ensino, LLM em Direito dos Negócios, Nível: Especialização

2013 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor -

Outras informações:
Curso de Aperfeiçoamento - Recuperação Judicial e Falência.