Rosangela Maria de Azevedo Gomes

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professor associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), professor titular do IBMEC, é professor de cursos de pós-graduação lato sensu da UVA (Universidade Veiga de Almeida) e do ENOREG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: regularização fundiária, direito imobiliário, direito de família e sucessões

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia:o Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária
Heloisa Helena Gomes Barbosa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1993 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Usucapião Urbano e a Regularização Fundiária em Favelas,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Gustavo Tepedino

Graduação em Direito

1987 - 1990

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1973 - 1974

Colégio Scholem Aleichem

Ensino Médio (2º grau)

1972 - 1973

Colégio Anderson

Ensino Fundamental (1º grau)

1962 - 1971

Instituto La Fayette

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Formação complementar

1990 - 1993

Inglês. , Brasas, BRASAS, Brasil.

1967 - 1977

Nancy l e ll. , Alliance Française, AF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

La proportionnalité: Regards croisés France-Brèsil.La proportionnalité en droit brésilien. 2018. (Seminário).

15 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE.INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE. 2016. (Seminário).

PALESTRA NO PPGD UFF.O DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E ARGENTINO. 2016. (Seminário).

Poder Judiciário.A usucapião de bens públicos, favelas e direito à moradia. 2016. (Encontro).

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: aspectos notariais, registrais e procedimentaisntia.usucapião extrajudicial: aspectos procedimentais. 2016. (Seminário).

GRISUL VII Jornada de Ciência Política.DECANA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS DA UNIRIO. 2015. (Seminário).

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES.A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA USUCAPIÃO COLETIVA E NA LEGITIMAÇÃO DA POSSE ( LEI N. 11.977/2011). 2015. (Seminário).

XVémme Colloque Franco-Brèsilienne.O patrimônio imobiliário e o urbanismo. 2015. (Seminário).

XIVemme Colloque Franco-Brèsilienne. Le marché de lurbanisme. 2014. (Congresso).

XIII JORNADA FRANCO-bRASIELIRA DE DIREITO PRIVADO. A EVOLUÇÃO DA REFORMA DO DIREITO PRIVADO. 2013. (Congresso).

X COLÓQUIO FRANCO-BRASILEIRO. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. O DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. 2009. (Congresso).

ESTATUTO DA CIDADE- IMPLICAÇÕES E QUESTÕES CONTROVERTIDAS.USUCAPIÃO COLETIVO. 2007. (Seminário).

FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES SOBRE O DIREITO DO AMBIENTE.O USUCAPIÃO COLETIVO: O DIREITO À MORADIA E QUESTÕES AMBIENTAIS. 2007. (Simpósio).

I ENCONTRO DE PESQUISADORES DO DIREITO.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2007. (Encontro).

II SEMINÁRIO O DIREITO NO SÉCULO XXI.DIREITO SOCIAL À MORADIA: UMA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO URBANO E DAS FAVELAS. 2007. (Seminário).

VI ENCONTRO JURÍDICO INTERCAMPI DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.O CONTEÚDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2007. (Encontro).

VIII COLÓQUIO JURRIDICO FRANCO-BRASILEIRO: RESPONSABILIDADE E ATIVIDADES ECONÔMICAS.A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES ECONÔMICAS. 2007. (Seminário).

VII JUORNÉES JURIDIQUES FRANCO-BRÉSILIENNES: LES MODES ALTERNATIFS DE RÉGLEMENT DES CONFLITS.LA SOLUTION ALTERNATIVE DES CONFLITS DANS LES RELATIONS PRIVÉES. 2006. (Seminário).

.X Encontro Nacional da ANPUR. 2003. (Encontro).

.Técnicas na Elaboração de Contratos- apresentando o trabalho 'Pressupostos e elementos dos contratos. 2002. (Seminário).

.1 Encontro Nacional de Ensino Jurídico. 2002. (Encontro).

.Participou como palestrante no ciclo "Direito e Sociedade em Debate - O Novo Código Civil e as alterações no Código de Processo Civil"com a palestra 'As alterações no Direito de Família trazidas pelo Novo Código Civil. 2002. (Outra).

.Workshop de avaliação do Ensino e Pesquisa em Estudos Urbanos e Regionais. 2002. (Outra).

.Participou como palestrante no Fórum Jurídico -PGM/TJ-RJ-O Estatuto da Cidade e os Efeitos Jurídicos da Declaração de Inconstitucionalidade das Leis"- No painel A função social da propriedade urbana e o Estatuto da Cidade. 2002. (Outra).

11 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito- CONPEDI.11 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2002. (Encontro).

Direitos e Devers do Adolescente- NESSA.Participou como palestrante da Mesa Redonda:Direitos e Deveres do Adolescente. 2002. (Outra).

10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.10 Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. 2001. (Encontro).

XXII Seminário de Urbanismo.XXII Seminário de Urbanismo. 1999. (Seminário).

.Seminário Internacional 'Instrumentos para Gestão Municipal do solo Urbano :Experiências e Novos Desafios. 1995. (Seminário).

.Subsistemas Jurídico do Gabinete do Prefeito, discutindo os limites do poder municipal. 1994. (Seminário).

.VIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 1994. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Lúcia Sampaio Alho Dutra

GOMES, R. M. A.; CASTRO, Sonia Rabello; Lia Motta. Obrigação de manutenção do bem tombado diante da hipossuficiência do proprietário. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATROMÔNIO CULTURAL DO IPHAN) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Aluno: Robson da Costa Melo

EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.; CORREIA, A. F.. Direito à favela: desafios do exercício do direito à moradia adequada em territórios de exclusão social no Rio de Janeiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHÃO

GOMES, R. M. A.. A TEORIA DO ABUSO DO DIREITO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL: A LIMITAÇÃO AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE PATENTES FARMACÊUTICAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago Alves de Figueiredo

GOMES, R. M. A.; CORREIA, A. F.; PEREIRA, D. Q.. O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia representativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Rodrigues Souza Figueiredo

GOMES, R. M. A.; MEIRELLES, D. R. S.; PIMENTEL, F. P.; FONSECA, M. G. P.. A intervenção judicial na convivência entre pais e filhos: estudos sobre a (in)eficácia das medidas judiciais para sua efetivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gedham Medeiros Gomes

GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.; ANTUNES, P. B.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI N. 9.985/00 COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL À EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TARCYLAS FIDALGO RIBEIRO

PEREIRA, D. Q.; MENDES, A. F.; GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NAS FAVELAS CARIOCAS: ENTRE A PROMOÇÃO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Maria Neves Correa

FACHIN, Luiz Edson;GOMES, R. M. A.; CALIXTO, Marcelo. CONFLITOS DE PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA NO CAMPO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL: DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À ESTABILIDADE FINANCEIRA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Goreti Araujo da Cunha

GOMES, R. M. A.; FACHIN, Luiz Edson; LIRA, Ricardo Cesar Pereira. O ABANDONO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IMPLICAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIA FLAMINIA MILAGROS SERRANO ELIAS ANTONIO

GAMA, G. C. N.; FERREIRA, Lier Pires;GOMES, R. M. A.. A TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORE NO CÓDIGO CIVIL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sabrina Bravo Nazar

CASTRO, Sonia Rabello;GOMES, R. M. A.; SILVA, F. F. O. E.. PLANO DIRETOR: DEBATE SOBRE NATUREZA JURÍDICA E CONTEÚDO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DÉBORACRISTINA MOTA BUÉRE XAVIER

Orientadora;GOMES, R. M. A.; ALVAREZ, A. B.. A EXTENSÃO DO DIREITO DE VISITA COM BASE NO AFETO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E GARANTIADE CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Causin Alves

FONTENELLE, M.;GOMES, R. M. A.; SOFFIATTI, A.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Nívia Sarmento Duarte

FONTENELLE, M.;GOMES, R. M. A.; SOFFIATTI, A.. O DESNVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL: DESAFIOS À IMPLEMENTAÇÃO DAS AGENDAS 21 DOS MINICÍPIOS BRASILEIROS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

GUIMARAENS, F.;GOMES, R. M. A.; VARGAS, D. T.. DIREITOFUNDAMENTALÀ MORADIA: AMBITO DE PROTEÇÃO EPENHORA DO IMÓVEL RESIDENCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Maria Neves Correa

FACHIN, Luiz Edson;GOMES, R. M. A.; CALIXTO, Marcelo. CONFLITOS DE PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONOMICA NO CAMPO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL: DAS RELAÇÕES DE CONSUMO À ESTABILIDADE FINANCEIRA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Fernanda de Freitas

COUTINHO, R. L.;GOMES, R. M. A.; FLIHO, W. M.. RESPONSABILIDADECIVIL AMBIENTAL: A QUESTÃODOS RISCOS DE DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liana Fernandes de Jesus

SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues;GOMES, R. M. A.. HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO: UMA VISÃO DO MERCOSUL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Luiza Batista Aguiar

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA NO CASAMENTO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Sérgio Baalbaki

ARONNE, B. DA C.;GOMES, R. M. A.; SANTOS, T. A.; RIBEIRO, R. L.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Fernanda Maria Sitonio Maia

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.. O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO CASAMENTO DO MAIOR DE SESSENTA ANOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Roberta de Freitas Netto

GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.; MATTIETTO, L. A.. DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: VERDADE BIOLÓGICA COMO FONTE PROMOTORA DA DIGNIDADE HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Valdeci Ataíde Cápua

GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.; CARNEIRO, A. P.. CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NOS FEITOS DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- BRASIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Adriana Patrícia Campos Pereira

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.. O PRINCÍPIO DO ANONIMATO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE - A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A PATERNIDADE BIOLÓGICA SEM DESCONSTITUIR A PATERNIDADE AFETIVA. BRASIL 1988-2006. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: MARIA CLÁUDIA CAIRO CHILETTO

GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.; KATAOKA, E. T. D. S.. UNIÕES HOMOAFETIVAS: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Vinicius Leal Cavalleiro

GOMES, R. M. A.; LIRA, R. P.; FIORILLO, C. A. P.. DIREITO À MORADIA ADEQUADA: CONCEITOS, FUNDAMENTOS E INTERLIGAÇÕES COM O DIREITO AMBIENTAL NATURAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

GOMES, R. M. A.; SANTOS, T. A.; LIRA, R. P.. A PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS FECHADOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Amélia Costa

GOMES, R. M. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; LIRA, Ricardo Cesar Pereira. O DIREITO À MORADIA URBANA E A NECESSIDADE DA ANÁLISE DAS NORMAS DO ESTATUTO DA CIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: CRISTINA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO

GOMES, R. M. A.; NASCIMENTO, R. J. B. S.; FONTENELLE, M.. A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NORMA DEFINIDA DO DIREITO À MORADIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: POLYANA VIDAL DUARTE

FACHIN, Luiz Edson; LIRA, R.;GOMES, R. M. A.. FUNCIONALIZAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DA PROPRIEDADE E A PERSPECTIVA SUPERFICIÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÔNICA MOREIRA DE BIVAR

GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.; MATTIETTO, L. A.. A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE SUPÉRSTITE SEPARADO DE FATO E O COMPANHEIRO DO AUTOR DA HERANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: RUBENS NORA CHAMMAS

MENDES, A. G. C.;GOMES, R. M. A.; PIRES, Adilson Rodrigues. SIGILO BANCÁRIO E JUSTIÇA FISCAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ANDREZA TONINI BARCELOS

KLEVENHUSEN;GOMES, R. M. A.; PEREIRA, J. R. G.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO: UMA ANÁLISE DE CASO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elinton Vargas Lemos do Prado

GOMES, R. M. A.; KLEVENHUSEN; KATAOKA, E. T. D. S.. A GARANTIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A PROIBIÇÃO DO VENIRE CONTRA FACTM PROPRIUM. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MAXWELLSILVA LADISLAU

ALVES, A. F. A.; CASTRO, M. A. S.;GOMES, R. M. A.. A PENHORABILIDADE DAS QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Patricia Scardini Silveira Schuckert

ALVES, A. F. A.; CASTRO, M. A. S.;GOMES, R. M. A.. A PROIBIÇÃO DE CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO DA EMPRESA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO CÓDIGO CIVIL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cipriana Nicolitt Cordeiro

LIRA, R. P.; CAVALLAZZI, R. L.;GOMES, R. M. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanira Fontes Feitoza

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.; KATAOKA, E. T. D. S.. O DIREITO SUCESSÓRIO ENTRE OS COMPANHEIROS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Marcos Nasseh Tabet

LIRA, Ricardo Cesar Pereira;GOMES, R. M. A.; CAVALLAZZI, R. L.. AS CLÁUSULAS GERAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ruben de Azevedo Quaresma

SANTOS, T. A.;GOMES, R. M. A.; PIRES. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, DEVER TRIBUTÁRIO E CIDADANIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETO

NASCIMENTO, R. J. B. S.;GOMES, R. M. A.; SOUZA NETO, C. P.. A RESPONSABILIDADE DO PARLAMENTAR PELA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL PORQUE VIOLADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ELIANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES BARBOSA

PINHO, H. D. B.;GOMES, R. M. A.; VIEIRA, J. R.. A SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE DUAS AUTORIDADES: A DA CONSTITUIÇÃO E DA COISA JULGADA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Raquel Fagundes Moreira

SANTOS, T. A.;GOMES, R. M. A.; SALLES, F. B. O.. INOVAÇÕES DA LEI 10.931/04 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: DOMINGO PIETRNAGELO RITONDO

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.. O BEM DE FAMÍLIA: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Fabianne Manhães Maciel

GOMES, R. M. A.; FONTENELLE, M.; KATAOKA, E. T. D. S.. PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS CAIADO

GOMES, R. M. A.; KLEVENHUSEN; NASCIMENTO, R. J. B. S.. GARANNTIA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ENTREGA AO CONSUMO DE NOVOS PRODUTOS FARMACÊUTICOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Antonio Barretto

GOMES, R. M. A.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes. Evicção: breves apontamentos de doutrina e jurisprudência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ FELIPE SIEGET SCHUCH

GOMES, R. M. A.. ACESSO À JUSTIÇA SOB O ENFOQUE DA AUTONOMIA FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: PAULO AFONSO SANDRI

GOMES, R. M. A.. O ADOLESCENTE INFRATOR E A RESPONSABILIDADE PENAL: O EQUÍVOCO DA REDUÇÃO DA IDADE. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Luiza da Gama e Souza

GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.; SILVA, R. A. E.. A proteção do consumidor na globalização e efetividade frente às grandes marcas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelle Christine Fernandes Louzada

GOMES, R. M. A.; ALVAREZ, A. B.; LIRA, R.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor - aplicação do caput do parágrafo quinto do artigo 28 do CDC. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Luiz Pimentel Batista

GOMES, R. M. A.; TEPEDINO, G.; LIRA, R.. O rateio das cotas no condomínio de fato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Poliana Moreira Delpupo

GOMES, R. M. A.; ALVAREZ, A. B.; GAMA, G. C. N.. O direito do consumidor na era da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Brasil Dill Soares

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; ALVAREZ, A. B.. A boa-fé no direito obrigacional e do consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Clúdio Brandão de Oliveira

GOMES, R. M. A.; LIRA, R.; DIAS, F. M.. Aspectos Atuais da Desapropriação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum

GOMES, R. M. A.; SANTOS, T. A.; BARBOZA, H. H.. Direito Bancário: temas controvertidos à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luciana Padilha Leite Leão da Silva

GOMES, R. M. A.; LIRA, R.; TEPEDINO, G.. A Responsabilidade Civil nos Contratos de Turismo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Milene Charles Scheiba-Zorrón

GOMES, R. M. A.; SANTOS, T. A.; SILVA, R. A. E.. Dano no transporte de mercadorias; responsabilidade civil e ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patrícia Silva Theóphilo

GOMES, R. M. A.. Direito do autor e seus limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Lourival Acioli

GOMES, R. M. A.; ALMEIDA, J. G. A.; LIRA, R. P.. O Papel do Judiciário na Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Ani Cury Filho

GOMES, R. M. A.; MELLO, C. A.; MARSHALL, C. I. P.. A fixidez da norma jurídica e o dinamismo das relações econômicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Rubenita Quintanilha

GOMES, R. M. A.; SERRA, P. R.; AMORIM, M. E.. Código de defesa do Consumidor e a nova teoria contratual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Patrícia Seixas da Costa

GOMES, R. M. A.; LIRA, R. P.; MELLO, C. A.. Adequação da legilação brasileira de propriedade industrial ao TRPS, no que diz respeito a licença compulsória. O questionamento norte-americano perante a OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Querubina Mantuano

GOMES, R. M. A.; LIRA, R.; ALVAREZ, A. B.. A Tutela Civil dos Direitos Autorais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Mônica de Andrade Arcoverde

GOMES, R. M. A.; Orientadora; ROZENTINO, G.. Bem de família : proteção fundamental do dirito à moradia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Marcus Vinícius Torres Pereira

GOMES, R. M. A.; RIBEIRO, M. R. S.; SOARES, G. F. S.. a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente decorrentes das atividades da indústrias internacional do petróleo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Alves Petersen Corrêa

GOMES, R. M. A.; UCAM; ALMEIDA, J. G. A.. A quantificação do Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Danielle Marcila Borring Rocha

GOMES, R. M. A.; MARSHALL, C. I. P.; MELLO, C. A.. A proteção internacional dos direitos humanos no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Maria Beatriz Milagres

GOMES, R. M. A.; LIRA, R.; ALVAREZ, A. B.. Do Contrato às cláusulas contratuais Gerais e Contrato por Adesão. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eliane Maria Barreiros Aina

GOMES, R. M. A.; Orientadora. Direito fundamental à moradia frente à situação do fiador proprietário bem de família. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

GOMES, R. M. A.; AIETA, V. S.; CAMARA, J. L. F. P.; PEREIRA, T. R.; ALMEIDA, M. P.. De Debret a Marc Ferrez: a política higiênica e os lugares e formas de convivência da família brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Ribeiro Pereira Nunes

GAMA, G. C. N.; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; DIAS, F. M.;GOMES, R. M. A.; MOTTA, M. J.. FUNDO DEINVESTIMENTO COM CAPITAL ESTRANGEIRO OU COMINVESTIMENTO NÃO RESIDENTE NO BRASIL DO SÉCULO XXI- CARACTERISTICAS, NATUREZA E FUNCIONALIDADE. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Leonardo Roscoe Bessa

TEPEDINO, Gustavo José Mendes; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;GOMES, R. M. A.; MARQUES, C. L.; DONEDA, D.. BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AOCRÉDITOE OS LIMITES JURÍDICOS DO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES POSITIVAS. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Pinto da Rocha Osorio Gondinho

GOMES, R. M. A.; TEPEDINO, Gustavo José Mendes; LIRA, Ricardo Cesar Pereira; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; FACHIN, Luiz Edson. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e sua incidência na teoria dos contratos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Abraham

GOMES, R. M. A.; TORRES, Ricardo Lobo; GRECO, Marco Aurélio; CUNHA, Thadeu Andrade da; PIRES, Adilson Rodrigues. Justiça fiscal, direito privado e planejamento tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maurício Jorge Pereira Mota

GOMES, R. M. A.; LIRA, R. P.; ALVAREZ, A. B.; ALMEIDA, J. G. A.; PEREIRA, R. F.. O Controle de Conteúdo das Condições Gerais dos Contratos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Simone Salemi de Faria

GOMES, R. M. A.; Bruno Magalhães de Mattos; Marcos Alcino de Azevedo Torres. O direito real de laje no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Martins Pinheiro

ALVES, A. F. A.;GOMES, R. M. A.; MENEZES, M. M. M.. PESSOA JURÍDICA, O DIREITO À PERSONIFICAÇÃO E À PROPRIEDADE PRIVADA:A DECORRENTE NECESSIDADE DE FUNÇÃO SOCIAL DESSES DIREITOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabio da Silva Costa

GOMES, R. M. A.; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. A responsabilidade civil no e-commerce (comercio eletrônico). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Santos Brumana

GOMES, R. M. A.; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. Aplicação do instituto da responsabilidade civil frente ao novo estatuto da pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Helison Francisca de Paula

GOMES, R. M. A.; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; EDUARDO DOMINGUES. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Folly Leite Sampaio

GOMES, R. M. A.. A pessoa com deficiência e a sua emancipação e inclusão diante do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Cecília Burgelli Araujo Costa

GOMES, R. M. A.. Alimentos compensatórios (alimentos entre cônjuges). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Kelly Baptista Tendero

GOMES, R. M. A.. alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da Lei n 9.514 de 1997. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Manuela Coccarelli Marroco do Amaral

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.. Família no tempo: as constantes mudanças desde o século XX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Rodrigo Acciarito Ferreira

GOMES, R. M. A.. O seguro de responsabilidade civil e sua aplicação ao direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Guilherme Marques Botelho

GOMES, R. M. A.. A função social da posse e propriedade e a aquisição de bens móveis públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Thiago Assed Vianna de Faria

GOMES, R. M. A.. A responsabilidade das Associações desportivas por atos dos seus torcedores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Yasmin Canedo de Magalhães Chang

GOMES, R. M. A.; PEREIRA, D. Q.. A dificuldade de se quantificar o dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Bianca Rebello Maia

GOMES, R. M. A.. O direito real de laje como meio de regularização urbanística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Fernando Filippo Vinciguerra Leite da Silva

GOMES, R. M. A.; Rafael Viola. As implicações da responsabilidade civil ao uso dos veículos autônomos: um desafio jurídico de adequação da nossa legislação prática à essa revolução automobilística. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Luiza Carvalho Neves

GOMES, R. M. A.. A responsabilidade civil pré-contratual à luz da boa-fé. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Natália Reis Mota

GOMES, R. M. A.. Aplicação do Código de Defesa do consumidor ao comércio eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: TIAGO DE LIMA

GOMES, R. M. A.; Daniel Pêcego. Família e adoção nacional monoparental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Quadros Câmara

GOMES, R. M. A.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Ronaldo Montenegro Valim

GOMES, R. M. A.. A responsabilidade civil do médico nos casos de dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Maísa Gonzalez Rodriguez

GOMES, R. M. A.. Alimentos gravídicos avoengos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Sâmela Vaz dos Santos

GOMES, R. M. A.. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: ISABELLA ALMEIDA ROSA DA ROCHA

GOMES, R. M. A.. A (in)capacidade civil da pessoa com deficiência mental à luz da Lei n 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Matheus de Paula Santos

GOMES, R. M. A.; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. A responsabilidade civil nas cirurgias e procedimentos estéticos pela jurisprudência nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Cid Fernandes Salgado

GOMES, R. M. A.; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra. (In)Efetividade da responsabilidade civil dos provedores de pesquisa da intenet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Prestes Rangel de Azevedo

GOMES, R. M. A.; PEREIRA, D. Q.. O direito do credor fiduciário nos contratos de compra e venda de bens imóveis com pacto de alienação fiduciária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Luiz Cordeiro

GOMES, R. M. A.; PEREIRA, D. Q.. A aplicação do princípio da boa-fé nos contratos de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda dos Santos Nascimento

GOMES, R. M. A.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos na formação dos negócios jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Bruna Figueiredo Gontijo

GOMES, R. M. A.. O Direito Civil frente às técnicas de reprodução assistida heteróloga: direito ao anonimato do doador X direito ao conhecimento da origem genética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Camila de Souza Teixeira

GOMES, R. M. A.. Da pessoa com deficiência e o casamento civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Kamila Sampaio Palmeira Carrullo

GOMES, R. M. A.. Reflexões sobre "barriga de aluguel" adequadas à realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Lucas Hot Santos

GOMES, R. M. A.. Impactos Econômicos das Criptomoedas e seus desdobramentos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Derick do Nascimento Pereira

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.. "Chame-me pelo meu nome": proteção de pessoas trans no campo dos direitos da personalidade e de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Mattos da Silva

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.. Bullying e seus efeitos à luz do ordenamento jurídico: uma análise da responsabilidade civil das instituições de ensino privadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Geovanna Quintaes Garcia Santos

GOMES, R. M. A.. Publicidade abusiva e a proteção de crianças e adolescentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: João Victor Cavallieri Alvim

GOMES, R. M. A.; Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. O direito e o uso de imagem como publicidade nas redes sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Isabelle A

GOMES, R. M. A.; PEREIRA, D. Q.. Faria.Regularização fundiária urbana: o novo "direito de laje" nos conglomerados habitacionais precários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Guimarães Gonçalves

GOMES, R. M. A.. A utilização de medidas atípicas para satisfação do crédito: violação dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Marcela Aires Ferraz

GOMES, R. M. A.. Dano moral Vs mero aborrecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Yasmin Benevides de Faria

GAMA, G. C. N.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes;GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL PELA RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZA PEREIRA ALCARAZ DE ANDRADE

GOMES, R. M. A.. A GUARDA COMPARTILHADA: A PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR EM FACE DA LITIGIOSIDADE DOS GENITORES, COMO ADMINISTRAR ESSE CONFLITO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CARINE MARIA DA SILVA CRESPO

GOMES, R. M. A.. O DIREITO DE GUARDA E SUAS MODALIDADES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lara da Rocha Martins de Lima

GOMES, R. M. A.. A MEDIAÇÃO DOS DIREITOS DISPONÍVEIS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNA NUCCI

GOMES, R. M. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PREVENÇÃO DA OBSTRUÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO NOS CASOS DE DENUNCIA DE ABUSO SEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: MARIANA CABRAL COELHO

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA FINS ESTÉTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: CAROLINA NOVAES UCHÔA

GOMES, R. M. A.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella Dias Silva

GOMES, R. M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RACHEL MILITO

GOMES, R. M. A.; EDUARDO DOMINGUES; MATTIETTO, L.. O MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR E O ESTATUTO DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TAYNÁ DE ALMEIDA BARROS

EDUARDO DOMINGUES; MATTIETTO, L. A.;GOMES, R. M. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO MORAIS DE OLIVEIRA PIRES REIS

EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.. COISA JULGADA E AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Joaquim Teixeira Bessa Filho

GOMES, R. M. A.. BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: MARCELO DURÃES FILHO

HUMBERTO DALLA B. DE PINHO;GOMES, R. M. A.. MEDIDAS CAUTELARESE TUTELAS DE URGENCIA NA ARBITRAGEM A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Camila Silva de Almeida

HUMBERTO DALLA B. DE PINHO;GOMES, R. M. A.. A (IN)EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Rafaela Bisquolo Monzo

GOMES, R. M. A.. A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS APÓS O FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Cotta Buhatem

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR NASCIMENTO INDESEJADO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: CAMILA ARAÚJO GALVÃO DE SOUZA

GOMES, R. M. A.. A PUBLICIDADE ABUSIVA E O DIREITO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: CAMILA TINOCO PINHEIRO

GOMES, R. M. A.. O DIREITO SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Cecília Araripe Visconti

GOMES, R. M. A.. BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS DE PESSOAS PÚBLICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arthur de Campos Alves da Costa

GOMES, R. M. A.. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabel Rebelo de Carvalho Britto

GOMES, R. M. A.; EDUARDO DOMINGUES. A (IN0CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E OS INSTITUTOS PROTETIVOS : ALTERAÇÕES DA LEI N13.145/15 E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natasha Torres Mafra Magalhães

GOMES, R. M. A.. DIREITO E MODA - A VEZ DO INSPIRED. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Fernandes Paixão

BARBOSA, Heloisa Helena Gomes;GOMES, R. M. A.. ABANDONO AFETIVO: UMA NÁLISE HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS E AS PERSPECTIVAS DA NOVA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique da Costa Teixeira

GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.. O PACTO DE ULISSES: A PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE EM SITUAÇÕES EXISTENCIAIS CRÍTICAS ATRAVÉS DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela de Paiva Pessôa Loureiro

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.. A SOCIOAFETIVIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Waldyr Mendes Tatsch Neto

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LEONARDO BARBOSA FIGUEREDO GOMES

PEREIRA, D. Q.;GOMES, R. M. A.. O INSTITUTO TERCEIRIZANTE E SEUS TEMAS ATUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Yasmin Benevides de Faria

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL PELA RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Samantha Alves de Pinho Vieira

GOMES, R. M. A.. O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Estela Bias Monteiro Leão de Aquino

GOMES, R. M. A.; SERRA, P. R.; SICHEL, D.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JESSICA ZIEGLER DE ANDRADE SILVEIRA

PEREIRA, D. Q.; EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.. A PROTEÇÃO DA CRIANÇA: DO CÓDIGO DO MENOIR AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA TAVARES CEZAR DE ARAUJO

PEREIRA, D. Q.; EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.. A COMPENSAÇÃO PATRIMONIAL PELA FALTA DE AFETO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: KELLY DE OLIVEIRAVIEIRA

PEREIRA, D. Q.;GOMES, R. M. A.; BASTOS, V. W.. A EXTENSÃO DO DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZA GOMES CARNEIRO

PEREIRA, D. Q.; EDUARDO DOMINGUES; VIEIRA, P. S.; DOMINGUES, G.;GOMES, R. M. A.. A PROBLEMATIZAÇÃO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA EM FACE DO PROCESSO LEGAL E DA ATUAL CONJUNTURAA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DEIVIDSON DO NASCIMENTO MENÊSES

PEREIRA, D. Q.; EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.; DOMINGUES, G.. A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.; DOMINGUES, G.. A HETEROCOMPOSIÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: AMANDA MOREIRA DE LIMA GOMES

GOMES, R. M. A.. NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E A ADOÇÃO POR FAMÍLIA ANAPARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: André Manoel Francisco Castilho

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DO PRAZO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Tiago José Francisco Castilho

GOMES, R. M. A.. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DANO MORAL. 2015 - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: VITOR JOSÉ PIRES DE MELO LIMA

GOMES, R. M. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E OS ASPECTOS DA CONVENÇÃO DE HAIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: CARINA KAC BALASSIANO

GOMES, R. M. A.. MULTIPARENTALIDADEE A FILIAÇÃO TRIPLA NO REGISTRO DE NASCIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Ananda Ulhoa Bessa de Almeida

GOMES, R. M. A.. LIMITAÇÕES DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO E A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 145/2014: CASO VARANDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: RAFAELA VIEIRA GRAGNANO

GOMES, R. M. A.. O DIREITO À MORADIA E A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: REBECCA DA ROSA FERREIRA DA SILVA SCHWEIZER

GOMES, R. M. A.. TRANSEXUALIDADE E SUAS CONSEQUENCIAS NO REGISTRO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: JESSICA MATOLLA DANTAS RAMOS

GOMES, R. M. A.. OS ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOSSOCIAIS DA BUSCA E APREENSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Plínio de Oliveira Cabral

GOMES, R. M. A.. A AQUISIÇÃOI DA PROPRIEDADE IMÓVEL PELA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JULIANA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO

GOMES, R. M. A.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E OS ASPECTOS DE ORDEM PATRIMONIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Regina Mina da Silva

GOMES, R. M. A.. ALÉM DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA - A MARGINALIZAÇÃO DO CONCUBINATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Larissa Camargo Costa

GOMES, R. M. A.. DA NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE LEGITIMADOS PARA PROPOSITURA DA ADPF EM RAZÃO DO RECONHECIEMNTO DO MUNICÍPIO COMO ENTE FEDERATIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: EDUARDA FERREIRA DA SILVA

GOMES, R. M. A.. A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JESSICA ZIEGLER DE ANDRADE SILVEIRA

GOMES, R. M. A.. A PROTEÇÃO INTEGRAL E O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEI N. 8.069/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Martins Valladares

GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.; GAMA, G. C. N.. A ADMISSÃO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COMO CONSEQUENCIA DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cyro Carné Ribeiro

GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA CORPORAL NA BIOÉTICA E NO BIODIREITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Calvão de Abreu

GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE CONCEITUAL E IMPORTÂNCIA PARA REGULAR CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge da Silva Roza

GOMES, R. M. A.; AIETA, V. S.. O AFETO COMO VALOR JURÍDICO; AS NOVAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES BASEADAS EM LAÇOS AFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Graça Aranha

GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.. OS "JOINT OPERATING AGREEMENTS" E A APLICAÇÃO DE SEUS REMÉDIOS CONTRATUAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafaela Mazeliah Leal da Silva

GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.. A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BENS PÚBLICOS E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Miranda Gonçalves

GAMA, G. C. N.; BARBOSA, Heloisa Helena Gomes;GOMES, R. M. A.. USUCAPIÃO: MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE COSTA DE AZEVEDO

GOMES, R. M. A.; WANDERLEY MARTINS. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O PROCESSO DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DOS ESPAÇOS URBANOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: ELISA MELLO BATISTA

GOMES, R. M. A.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Luis Henrique Santos Crepaldi

GOMES, R. M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: APLICAÇÃO DA TEORIA DO FORTUITO INTERNO EM CASO DE ASSALTOAO CONSUMIDOR NO INTERIOR DE ESTACIONAMENTO DE FORNECEDOR. 2015 - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Danielle Duarte Cilaberry dos Santos

GOMES, R. M. A.; MARSHALL, C. I. F.; GOMES, J. M.. Sociedade de Propósito Específico na Incorporação Imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: JOÃO CARLOS MOURÃO DOS SANTOS DAIHA

GOMES, R. M. A.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE MARÍTIMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: GABRIELA DE PAIVA CHAVES CAMINHA

GOMES, R. M. A.. NEGÓCIO DA INCORPORAÇÃO E PATRIMÕNIO DE AFETAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Ana Carolina de Almeida Fernandes

GOMES, R. M. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: YASMINE TAUIL AUD NORONHA SANTOS

GOMES, R. M. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHO SEGURO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Bruno Passos Rezende da Silva

GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.; BARBOZA, H. H.. A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Firmida de Oliveira

PEREIRA, D. Q.; GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.. CONTRATOS ELETRONICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR; COMPETÊNCIA, FORMAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre de Oliveira Turola

GOMES, R. M. A.; PEREIRA, D. Q.; Frana Elizabeth Mendes. A NORMA GERAL ANTIELISIVA DO ART. 116 DO CTN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS

GOMES, R. M. A.; WANDERLEY MARTINS. A LEGITIMAÇÃO DA POSSE E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Ornelas da Silva

GOMES, R. M. A.; WANDERLEY MARTINS. NOVAS ENTIDADES FAMILIARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Fonseca de Oliveira

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; PEREIRA, D. Q.. A TEORIA DA PERDA DE UAM CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Mariano Puccini Bueno

GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.; PEREIRA, D. Q.. DESAMPARO OU PROTEÇÃO EXCESSIVA; OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: KARIN GOUVÊA OURIQUE

GOMES, R. M. A.. O DIREITO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 72/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: Elisângela de Sousa Abreu

GOMES, R. M. A.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Pereira Felix da Silva

GOMES, R. M. A.. Dissolução da união estável e os aspectos de ordem patrimonial no direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Regina Mina da Silva

EDUARDO DOMINGUES; PEREIRA, D. Q.;GOMES, R. M. A.. ALÉM DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA - A MARGINALIZAÇÃO DO CONCUBINATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Pereira Félix da Silva Ribeiro

PEREIRA, D. Q.; EDUARDO DOMINGUES;GOMES, R. M. A.. A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E OS ASPECTOS DE ORDEM PATRIMONIAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina Rei de França

WANDERLEY MARTINS;GOMES, R. M. A.. O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O ESTATUTO DA CIDADE: UMA LEITURA DO ART. 182, 4 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAMILIA BUENO ARAÚJO

GOMES, R. M. A.; SILVA, J. M. O.; COGNAC, J. A.. A USUCAPIÃO FAMILIAR: ART. 1240-A DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - UM ESTUDO DESTA NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS MODELOS DE FAMÍLIA ATUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jesiel Ribeiro de Magalhães

GOMES, R. M. A.; MARTINS, W.. URBANISMO E ACESSIBILIDADE: O DIREITO À LOCOMOÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO

BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.; GAMA, G. C. N.. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jesiel Ribeiro de Magalhães

GOMES, R. M. A.; MARTINS, W.. Urbanismo e acessibilidade: o direito à locomoção em vias públicas no Município do Rio de Janeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Diego de Almeida Queiroz

GOMES, R. M. A.. Infidelidade virtual como meio de prova, o dever de fidelidade e dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Equer de Freitas Duarte

GOMES, R. M. A.. Adoção de menor nacional por casais homoafetivos sob a ótica da psicologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fla´via Gonçalves de Souza

GOMES, R. M. A.. responsabilidade civil; o caráter punitivo do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Jessica Moreira Capelo Lima Heinkel

LIMA, Maria Teresa Moreira;GOMES, R. M. A.. DIREITO DE RETENÇÃO - UMA TEORIA GERAL SOBRE O JUS RETENTIONES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULO BARROS MONTEIRO DE SOUZA

GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H.;GOMES, R. M. A.. A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rachel Mariano Puccini Bueno

GAMA, G. C. N.; PEREIRA, D. Q.;GOMES, R. M. A.. DESAMPARO OU PROTEÇAÕ EXCESSIVA: OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Amélia Pinheiro Pacheco

GOMES, R. M. A.. A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em IBMEC LAW) - Ibmec Law.

Aluno: Andrea Leite Ribeiro de Oliveira

GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.; BINENBOJM, G.. O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIALDOS BENS PÚBLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Garcia Cavaleiro

GOMES, R. M. A.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fenanda Medina Pantoja

GOMES, R. M. A.. A Relativização da Coisa Julgada na Ação Investigatória de Paternidade Diante do Advento do Exame de DNA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Adalberto Palla

GOMES, R. M. A.. Infrações de Menor Potencial Ofensivo: A Necessidade de um Critério Único para a Justiça Estaduais e Federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monique de Macedo Martins dos Santos

GOMES, R. M. A.. O Aspecto Restituitório da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: César Augusto Kaliski de Oliveira

GOMES, R. M. A.. Contratos de Seguro Saúde: Cláusulas Abusivas Segundo o CODECOM. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréia Santos Teixeira de Carvalho

GOMES, R. M. A.. Transferências dos Direitos Patrimoniais do Autor "Causa Mortis" e "Inter Vivos". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michele Menezes Lyra da Cunha

GOMES, R. M. A.. Responsabilidade Civil por perdas em fundos de investimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Andréia Maria Gomes Cabral

GOMES, R. M. A.. A responsabilidade pelo fato do produto no código de defesa do consumidor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Azevedo Vieira

GOMES, R. M. A.. A função social da posse.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Fabricio Póvoa

GOMES, R. M. A.. As Astreintes como Meio de Coerção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Uzeda de Faria

GOMES, R. M. A.. O Companheirismo e a Questão da Moradia; Efeitos na Sucessão do Locatário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Ventura Marra

GOMES, R. M. A.. A Nacionalidade da Pessoa Física. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Bastos Mutschaewski

GOMES, R. M. A.. O Contrato Eletrônico e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cíntia Maria Frutuoso Rafael da Silva

GOMES, R. M. A.. O Direito Ambiental : Um Direito Humano Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Cavalcanti dos Santos

GOMES, R. M. A.. O Código de Defesa do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho

GOMES, R. M. A.. Aspectos Tributários do Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Cardoso Duran

GOMES, R. M. A.. Controvérsias na Aplicação da Lei n 8.078/69 às Atividades de Natureza Bancária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoela Lobato Curi

GOMES, R. M. A.. Responsabilidade sobre Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Izabela de Azevedo Silva Bruno

GOMES, R. M. A.. Responsabilidade do Estado por Atos Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Hugo Malhano dos Santos

GOMES, R. M. A.. O Equilíbrio Econômico - Financeiro nos Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gian Carlos Moreira Ferreira

GOMES, R. M. A.. O Código Civil de 2002: A Nova Teoria Contratual e a Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO DOS SANTOS AMARAL NETO; MARTINS, F. A.; LIMA, F. H. V.; SILVA, F. D. L. L.;GOMES, R. M. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO CIVIL. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GOMES, R. M. A.; AMARAL NETO, F. S.; MARTINS, F. A.; LIMA, F. H. V.; SILVA, F. D. L. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO 40HS DE. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MONTEIRO FILHO, C. E. R.; GAMA, G. C. N.;GOMES, R. M. A.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARBOSA, Heloisa Helena Gomes;GOMES, R. M. A.. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Ronaldo do Livramento Coutinho

COUTINHO, Ronaldo. "O Usucapião Urbano e a Regularização Fundiária das Favelas". 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ricardo Cesar Pereira Lira

LIRA, R. C. P.; FLORES, N. C. DA S.. O Projeto Favela Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heloisa Helena Gomes Barboza

BARBOZA, H. H. G.. O Projeto Favela Bairro e o Acesso à Moradia: o Usucapião e a concessão do direito real de uso como instrumento de regularização fundiária. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO. O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária. 2001 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.; TEPEDINO, G. J. M.; COUTINHO, R. L.. O usucapião urbano e a regularização fundiária das favelas. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Vera Lucia Ferreira Motta Rezende

GOMES, R. M. A.;REZENDE, V. L. F. M.. O projeto Favela Bairro e o Acesso à moradia, o Usucapião,e a Concessão do Direito Real de Uso como inastrumento de regularização fundiária. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Maria Solara Pontes Mota

A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E A EDUCAÇÃO; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruno Magalhães de Mattos

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO REQUISITO DE VALIDADE; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Robson da Costa Mello

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAVELA E A EXCLUSÃO SOCIAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Tiago Alves de Figueiredo

O Ministério público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia representativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

TARCYLAS FIDALGO RIBEIRO

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NAS FAVELAS CARIOCAS: ENTRE A PROMOÇÃO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Gedham Medeiros Gomes

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA LEI N; 9; 985/00 COMO INSTRUMENTO IMPRESCINDÍVEL A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Bruno Mattos

A função social como requisito fundamental para a aquisição da propriedade por meio da usucapião(uma discussão acerca da posse simples); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Vitória Jacob

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTOS CLANDESTINOS EM ÁREA URBANA: A EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Bruno Magalhães de Mattos

AQUISIÇÃO SOCIAL ONEROSA E PRIVADA DA PROPRIEDADE:ARTIGO 1228, PARÁGRAFO 4 E 5 DO cÓDIGO CIVIL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Madalena Alves dos Santos

AUTONOMIA E TUTELA DA POSSE URBANA FUNCIONALIZADA EM FACE DA PROPRIEDADE URBANA NÃO FUNCIONALIZADA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Miguel Etinger de Araújo Junior

REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS E AUTONOMIA MUNICIPAL:EFICÁCIA DA NORMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E DE EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS NA GESTÃO DOS INTERESSES REGIONAIS; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Sérgio da Silva Castro

A APLICABILIDADE DO INSTRUMENTO JURÍDICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ E DE RIO DAS OSTRAS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

André Brugni de Aguiar

AS DIRETRIZES URBANAS E O IPTU NO DIREITO DE SUPERFÍCIE; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Maria Amelia da Costa

O DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DA ANÁLISE DAS NORMAS DO ESTATUTO DA CIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

CRISTINA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO

A APLICAÇÃO IMEDIATA DA NORMA DEFINIDA DO DIREITO À MORADIA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Liliane Moraes Pestana

CIDADANIA AMBIENTAL: A BUSCA POR UM MEIO AMBIENTE NATURAL SUSTENTÁVEL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MÔNICA MOREIRA DE BIVAR

A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O CÔNJUGE SUPRÉSTITE SEPARADO DE FATO E O COMPNHEIRO DO AUTOR DA HERANÇA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Roberta de Freitas Netto

DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: VERDADE BIOLÓGICA COMO FONTE PROMOTORA DA DIGNIDADE HUMANA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MARIA CLÁUDIA CAIRO CHILETTO

UNIÕES HOMOAFETIVAS: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Vinicius Leal Cavalleiro

DIREITO À MORADIA ADEQUADA, CONCEITOS, FUNDAMENTOSS E INTERLIGAÇÕES COM O DIREITO AMBIENTAL NATURAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Valdeci Ataíde Cápua

CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NOS FEITOS DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Adriana Patrícia Campos Pereira

O PRINCÍPIO DO ANONIMATO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE- A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A PATERNIDADE BIOLÓGICA SEM DESCONSTITUIR A PATERNIDADE AFETIVA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

USUCAPIÃO ESPECIAL DE IMOVEL URBANO INDIVIDUAL NO ESTATUTO DA CIDADE- ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

A PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS LOTEAMENTOS FECHADOS UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Vinicius Leal Cavalleiro

ODIREITO À MORADIA E SUAS LIMITAÇÕES EM ÁREAS AMBIENTALMENTE RELEVANTES; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Fabianne Manhães Maciel

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MARIA CLÁUDIA CAIRO CHILETTO

UNIÕES HOMOAFETIVAS: UMA NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Roberta de Freitas Netto

DIREITO À ORIGEM GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: VERDADE BIOLÓGICA COMO FONTE PROMOTORA DA DIGNIDADE HUMANA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Adriana Patrícia Campos Pereira

O PRINCÍPIO DO ANONIMATO DA PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA À LUZ DO DIREITO À IDENTIDADE: A POSSIBILIDADE DE INVESTIGAR A PATERNIDADE BIOLÓGICA SEM DESCONSTITUIR A PATERNIDADE AFETIVA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Valdeci Ataíde Cápua

CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL NOS FEITOS DA COMISSÃO ESTADUAL DE JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- BRASIL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Maria Amelia da Costa

O DIREITO À MORADIA URBANA E A NECESSIDADE DA ANÁLISE DAS NORMAS DO ESTATUTO DA CIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Maria Goreti Araujo da Cunha

O ABANDONO DA PROPRIEDADE IMÓVEL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS IMPLICAÇÕES NO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Rodrigo Araújo Theophilo

A TRANSSEXUALIDADEÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO CIVIL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Antonio D´Elia Junior

Planejamento urbano e direito no Brasil: a experiência das cidades planejadas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Luiz Roberto da Mata

O contexto do direito ambiental brasileiro, seus princípios de maior abstração e suas características marcantes; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Carla Hecht Domingos

FAMÍLIA E ADOÇÃO: OS NOVOS PARADIGMAS QUE AUTORIZAM A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS; BRASIL; 1988-2006; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Jussara Alvares Duarte

A flexibilização do Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em L L M Em Direito Empresarial) - Ibmec Law,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

BENDEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO

DAS TRANSFORMAÇÕES URBANAS NO RIO DE JANEIRO DE D; JOÃO VI À CONSTRUÇÃO DA BELLE ÉPOQUE CARIOCA: A IDÉIA ILUSTRADA DA CIDADE E SUA REPERCUÇÃO NA CONDIÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Andréa de Lacerda Gomes

EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NAS CIDADES: A QUESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

FÁBIO SEVERIANO DO NESCIMENTO

CONFORMAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESORTS AOS PLANOS URBANÍSTICOS; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Fabrício Andrade Ferreira Girardin Pimentel

O REGISTRO DE IMÓVEIS E OS NOVOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: O REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO COLETIVA; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Isabelle A

Faria; Regularização fundiária urbana: o novo "direito de laje" nos conglomerados habitacionais precários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Geovanna Quintaes Garcia Santos

Publicidade abusiva e a proteção de crianças e adolescentes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

ISABELLA ALMEIDA ROSA DA ROCHA

A (in)capacidade civil da pessoa com deficiência mental à luz da Lei n 13; 140/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Maísa Gonzalez Rodriguez

Alimentos gravídicos avoengos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Ronaldo Montenegro Valim

A responsabilidade civil do médico nos casos de dano estético nas cirurgias plásticas embelezadoras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

TIAGO DE LIMA

Família e adoção nacional monoparental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Kelly Baptista Tendeiro

Alienação fiduciária de bens imóveis: uma análise da Lei n 9514 de 1997; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MARIANA CABRAL COELHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICONOS CASOS DE CIRURGIA PLÁSTICA PARA FINS ESTÉTICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

BRUNA NUCCI

ALIENAÇÃO PARENTAL: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PREVENÇÃO DA OBSTRUÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO NOS CASOS DE DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

MARCELLA COTTS BUTHATEM

RESPONSABILIDADE CIVIL POR NASCIMENTO INDESEJADO NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Cecília Araripe Visconti

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS DE PESSOAS PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

LUIZA PEREIRA ALCARAZ DE ANDRADE

A GUARDA COMPARTILHADA: A PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR EM FACE DA LITIGIOSIDADE DOS GENITORES: COMO ADMINISTRAR ESSE CONFLITO?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Lara da Rocha Martins de Lima

A MEDIAÇÃO DOS DIREITOS DISPONÍVEIS NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

CARINE MARIA DA SILVA CRESPO

O DIREITO DE GUARDA E SUAS MODALIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Rafaela Bisquolo Monzo

A GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS APÓS O FIM DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Waldyr Mendes Tatsch Neto

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Bruno Calvão de Abreu

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA NO ESTATUTO DA CIDADE: ANÁLISE CONCEITUAL E IMPORTÂNCIA PARA REGULAR CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Rafaela Mazeliah Leal da Silva

A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BENS PÚBLICOS E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Thiago Miranda Gonçalves

USUCAPIÃO:MODO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

alexandre da costa azevedo

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O PROCESSO DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DOS ESPAÇOS URBANOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Jorge da Silva Roza

O AFETO COMO VALOR JURÍDICO: AS NOVAS CONSTRUÇÕES FAMILIARES BASEADAS EM LAÇOS AFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Nicholas Arena Paliologo

SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA: PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, ESTGMATIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

YASMINE TAUIL AUAD NORONHA SANTOS

MEDIAÇÃO FAMILIAR E GUARDA COMPARTILHADA: CAMINHO SEGURO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Marcos Ornelas da Silva

NOVAS ENTIDADES FAMILIARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS

A LEGITIMAÇÃO DA POSSE E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ANÁLISE DOS INSTITUTOS A PARTIR DA LEI 11977/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Ana Cristina Rei de França

O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O ESTATUTO DA CIDADE: UMA LEITURA DO ART; 1824ODA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

CAMILA BUENO ARAÚJO

A USUCAPIÃO FAMILIAR: ART; 1240-A DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - UM ESTUDO DESTA NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NOS MODELOS DE FAMÍLIAATUAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

JESIEL RIBEIRO MAGALHÃES

URBANISMO E ACESSIBILIDADE: O DIREITO À LOCOMOÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Flavia Gonçalves de Souza

RESPONSABILIDADE CIIVL: O CARÁTER PUNITIVO DO DANO MORAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Eduardo Rodrigues

ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Daniela Tavares

EXONERAÇÃO DO FIADOR NA LOCAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Fernanda Carvalho de Paiva Alencar

UNIÃO CIVIL HOMOAFETIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em IBMEC LAW) - Ibmec Law; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Maria Isabel de Oliveira Falcão

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Grupo IBMEC; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

RENATA BASTOS DE MORAES

AS BARREIRAS LEGAIS IMPOSTAS À DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

João Antônio Baptista de Oliveira

Análise crítica da função social da propriedade e institutos afins; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Leandro Diogo Luz

Competência concessória no licenciamento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Marcelo da Silva Machado

Condomínio de fato: a incidência do princípio da autonomia privada nas relações jurídicas reais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Pedro Henrique de Magalhães Sellmann

A questão da segregação residencial e a aplicabilidade do usucapião especial urbano como instrumento de regularização fundiária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Rafael Godois Teixeira

Responsabilidade civil do advogado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Fernanda Soares Gusso

Cláusulas específicas do contrato de utilização de especo em shopping centers; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Melisa Penha Carneiro

Responsabilidade civil pela reparação do dano ambiental; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Rodrigo Coutinho Rodrigues Murad

A função social da propriedade no estatuto da cidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Carmem Pacheco de Freitas

A Nova Teoria Contratual: Teoria da Imprevisão e o Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Bruno da Costa Aronne

Direito à Imagem; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Kátia Mitsue Peters Takenaka

A lesão no novo código civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Flávio Soares Pinto

O princípio da boa-fé objetiva no novo código civil: seus efeitos nas relações contratuais; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Frederico Augusto Andrade Viegas

Estruturas familiares informais - companheirismo, concubinato e união estável - efeitos e comparações com o matrimônio; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Miguel Leitão Mendes Filho

A regularização fundiária de favelas no município do Rio de Janeiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Johnny Barrelli Schlömer

Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Andréia Soares da Costa Garcia

Os Contratos de Adesão e o Âmbito de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Antonio Manuel de Aragão Braga

A Responsabilidade Fiscal no Direito do Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Robson Siqueira da Silva

A Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Vítimas Inocentes de Disparos de Arma de Fogo (Balas Perdidas); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

Flávia Martins Gonçalves de Azevedo

Relações de Trabalho e a Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosângela Maria de Azevedo Gomes;

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Foi orientado por

Heloisa Helena Gomes Barboza

O Projeto Favela-Bairro e o Acesso à Moradia: O Usucapião e a Concessão do Direito Real de Uso como Instrumento de Regularização Fundiária; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, R. M. A. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR SOLUÇÕES INADEQUADAS DIANTE DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO URBANO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Fé Pública , v. 15, p. 37-45, 2012.

  • GOMES, R. M. A. . UNIÃO HOMOAFETIVA É UNIÃO ESTÁVEL?. Fé Pública , v. 13, p. 35-40, 2011.

  • GOMES, R. M. A. . O DIREITO DE SUPERFÍCIE E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS. Fé Pública , v. 9, p. 34-39, 2009.

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Outras produções

GOMES, R. M. A. ; EDUARDO DOMINGUES ; paulo mendonça . seminário virtual com vida. 2020; Tema: Políticas Públicas, Direito da Cidade e a pandemia do covid-19. (Fórum).

GOMES, R. M. A. . entrevista para G1. 2020; Tema: inventário e sucessão por morte. (Site).

GOMES, R. M. A. . DIREITO MARÍTIMO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, R. M. A. . DIREITO MARITIMO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, R. M. A. . DIREITO URBANÍSTICO. 2009. .

GOMES, R. M. A. . Direito Civil Comparado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, R. M. A. . Direito da personalidade e os princípios constitucionais. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . Direito social à moradia: uma análise do planejamento urbano e das favelas. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . O conteúdo dos direitos da personalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . Usucapião Coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . A responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro e as relações econômicas. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . Conformação normativa principiológica dos direitos da personalidade e os novos direitos. 2007. (Apresentação de Trabalho).

GOMES, R. M. A. . O usucapião coletivo: o direito à moradia e questões ambientais. 2007. (Video-conferência).

GOMES, R. M. A. . Direito Imobiliário - Estatuto da cidade e o ordenamento do solo urbano; Estatuto da Cidade e o direito à moradia. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo Jurídico-educativo).

GOMES, R. M. A. . Membro do Comitê de Avaliação de Cursos de Pós- graduação em Direito da CAPES. 2002 (Membro de corpo jurídico) .

GOMES, R. M. A. . Nomeada Coordenadora Geral do Programa de Pós-graduação em Direito (UERJ) em reunião do Colegiado. 2002 (Coordenação de programa) .

GOMES, R. M. A. . Contratada pelo IBMEC para coordenar o curso de especialização em Direito - LLM. 2002 (Coodenação de ensino) .

GOMES, R. M. A. . Professora Adjunta de Direito Civil do Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos. 2002 (Coordenação de programa) .

GOMES, R. M. A. . Coordenadora do Programa de Pós- graduação em Direito da UERJ. 2002 (Coodenação de ensino) .

GOMES, R. M. A. . PROFESSOR ADJUNTO - UERJ. 2001 (Concurso Público) .

GOMES, R. M. A. . Coordenação de ensino do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ (1997-2002). 1997 (coodenação de ensino) .

GOMES, R. M. A. . PROFESSOR ADJUNTO - UNIRIO. 1997 (Concurso Público) .

GOMES, R. M. A. . Bolsista da CAPES, de 1994 a 1996. 1994 (Bolsista) .

GOMES, R. M. A. . Convidada, em setembro de 1993, pela Procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro, para in tegrar o corpo jurídico da Subsecretaria de Assuntos Especiais do Gabinete do Prefeito (GP/SAE). 1993 (Membro de corpo jurídico) .

GOMES, R. M. A. . Aprovada , entre os primeiros colocados, com nota 9,5, em concurso público para Estágio Forense na Procuradoria Geral da Defensoria Pública. 1989 (Concurso Público) .

GOMES, R. M. A. . Aprovada, entre os primeiros colocados, com, nota 9,5, em concurso público para Estágio Forense na Procuradoria Geral da Defensoria Pública. 1989 (Estágio) .

GOMES, R. M. A. . Realização de Estágio na Assessoria Jurídica da Petrobrás Distribuidora S.A (BR)-1989/1990. 1989 (Estágio) .

GOMES, R. M. A. . Realização de Estágio no Escritório Modelo de Advocacia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/OAB (1988/1990). 1988 (Estágio) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BENS IMÓVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS, Descrição: TRATA-SE DE PROJETO DE PESQUISA DESENVOLVIDO NO IBMEC/RJ, ENVOLVENDO 6 DOCENTES E 12 ALUNOS DE GRADUAÇÃO, TENDO POR OBJETIVO AVALIAR OS INSTRUMENTOS E PRÁTICAS JURÍDICAS MAIS ADEQUADOS NA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS PÚBLICAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / DANIEL BUCAR CERVASIO - Integrante / FREDERICO PRICE GRECHI - Integrante / LUIS CLÁUDIO MARTINS DE ARAÚJO - Integrante / RAFAEL DA MOTA MENDONÇA - Integrante.

  • 2015 - Atual

    PODER E TERRITÓRIO, Descrição: trata-se de grupo de pesquisa que visa estudar as diferentes formas de apropriação do espaço urbano e seus significados para o cumprimento da função social da cidade, através das políticas públicas nela desenvolvidas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Integrante / EDUARDO DOMINGUES - Coordenador / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - Integrante.

  • 2010 - Atual

    PROPRIEDADE URBANA, Descrição: Pretende-se analisar o direito de propriedade e suas interlocuções com outros institutos jurídicos, bem como com áreas afins do Direito. Assim é que, paralelemante, a perspectiva constitucional da função social e do direito á moradia digna, haverá um estudo da interface com a posse e demais direitos reais do Código civil e do Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador / Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Integrante / EDUARDO DOMINGUES - Integrante / SONIA RABELLO DE CASTRO - Integrante / GUILHERME MARTINS - Integrante / Daniel Queiroz Pereira - Integrante / JOSE MARIA GOMES - Integrante / DANIEL BUCAR CERVASIO - Integrante / FREDERICO PRICE GRECHI - Integrante / LUIS CLÁUDIO MARTINS DE ARAÚJO - Integrante / Carla Isolda Fiuza Costa Marshall - Integrante / Carlos Eduardo Guerra de Moraes - Integrante / Marlan Marinho de Moraes Júnior - Integrante / Rafael da Mota Mendonça - - Integrante / Walter Rodrigues - Integrante / André Luiz Miranda de Abreu - Integrante / Marcela Rodrigues Souza Figueiredo - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

  • 2009 - Atual

    O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA: uma análise civil-constitucional da moradia urbana, Descrição: A pesquisa visa avaliar o instituto do direito à moradia em áreas urbanas, especialemnte de exclusão social, como uma direito fundamental. Tal análise deve ser pautada nos princípios constitucionais como diretriz para a avalaiação do exerício do direito de propriedade e sua função social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rosângela Maria de Azevedo Gomes - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional