Fernanda Prates Fraga

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestrado em Direito pela Universidade Candido Mendes e doutorado em Criminologia - Université de Montreal (2013). Atualmente é professora é professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e pos-doutoranda em Direito pela Fundação Getulio Vargas, Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em Criminologia atuando principalmente nos seguintes temas: prisao preventiva, etnometodologia, praticas judiciarias, sentencing, magistratura, megaprocessos, pesquisa empirica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Criminologia

2008 - 2013

Université de Montreal, UdeM
Título: La construction du verdict de culpabilité: Magistrature pénale et production de vérité judiciaire au Brésil
Orientador: Jean Poupart
Coorientador: Françoise Vanhamme. Palavras-chave: etnometodologia, praticas judiciarias; sentencing; etnografia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Quod non est in actis, non est in mundo?: Hermetismo, abertura e os usos da lei na justiça penal,Ano de Obtenção: 2006
Pedro Tortima.

Especialização em Pos-graduaçao em advocacia criminal

2002 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: O Crime Antecedente no Delito de Lavagem de Capitais
Orientador: Rafael Medina

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Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

2013

Pós-Doutorado. , University of Ottawa, U.OTTAWA, Canadá. , Bolsista do(a): Fonds de recherche societé et culture, FQRSC, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Joyce Keli do Nascimento Silva

FRAGA, P.;Prates, F.. ?Mulheres no tráfico de drogas: um estudo sobre a participação feminina em mercados ilícitos no Submédio São Francisco, nordeste brasileiro".. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Yasmin Curzi de Mendonça

FABRIS, L.; VARGAS, D. B.;Prates, F.. Enfrentando o assédio público: entre punitivismos e outras alternativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: LUCAS MONTEIRO

BOTTINO, T.;Prates, F.; MENDES, A.. A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Vieira Avellar

BOTTINO, T.;Prates, F.; MENDES, A.. Indo além da Mulher de Potfar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Alan Sapir

BOTTINO, T.;Prates, F.; MENDES, A.. Interpretação constitucional dos antecedentes criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Artur Dalla

XAVIER, J. R.;Prates, F.. .O processo e o ritual: discursos e práticas de diferenciação de usuários e traficantes por operadores do Direito no Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Prates, F.; SAMPAIO, D.; FERREIRA, A. L. T.; MELO, K. V.. XXVI Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Pedro Tortima

TÓRTIMA, Pedro; Boiteux, L.; MESTIERI, J.. Quod Non Est In Actis, Non Est In Mundo? Hermetismo, Abertura e os usos da Lei na Justiça Penal.. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Joao Mestieri

MESTRIERI, J.. Quod nom est in actis, nom est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na justiça penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

TÓRTIMA, Pedro; MESTIERI, J.;BOITEUX, Luciana. Quod non est in actis, non est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na Justiça Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Orientou

Marisa Rosalindo Amante

Da ilegalidade dos mandados de busca e apreensão genéricos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Penal e Garantias Fundamentais) - Academia Brasileira de Direito Constitucional (RJ); Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Julia Araripe

Justiça Restaurativa e menores infratores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

José Roberto Silva Boaes

Criminologia e prostituiçao: o comportamento desviante em analise pela teoria da reaçao social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Jean Martins Ribeiro

O crime de furtoe suas implicaçoes no meio cibernético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Tamyres Lopes da Silva Nery

"Triste, louca ou mà": um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciario; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Eduarda Almeida de Souza

A mulher no carcere: uma analise do sistema prisional feminino; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Paloma Cunha Santarem

A vulnerabilidade da mulher encarcerada e o instituto da prisao domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

Guilherme Soares Pinto

Há vida na casa dos mortos? O cárcere sob a ótica de Oscar Wilde, Dostoievski e Graciliano Ramos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

André Luiz Várzea

Sumula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatório; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Fernanda Prates Fraga;

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Foi orientado por

Rafael de Castro Alves Atalla Medina

O Crime Antecedente no Delito de Lavagem de Capitais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Rafael de Castro Alves Atalla Medina;

Pedro Tortima

Quod Non Est In Actis, Non Est In Mundo? Hermetismo, Abertura e os Usos da lei na Justiça Penal; ; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Pedro Tórtima;

Thiago Bottino do Amaral

Início: 2016; Fundação Getúlio Vargas, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

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Produções bibliográficas

  • PRATES, FERNANDA . Magistrature pénale et production de la vérité judiciaire au Brésil.. Deviance et Societe , v. 42, p. 150, 2018.

  • Prates, F. ; BOTTINO, T. . Eu te perdoo, mas você vai viver com essa marca?: Vivências de controle e liberdade entre monitorados no Rio de Janeiro.. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 71, p. 159, 2018.

  • BOTTINO, THIAGO ; PRATES, FERNANDA . Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Direito Processual Penal , v. 3, p. 719, 2017.

  • PEDROSA, P. ; Prates, F. . A Regra e a Exceção: Uma Análise entre Resistência e Repressão Interconectadas.. Revista da EMERJ , v. 18, p. 76-87, 2015.

  • Prates, F. . Contributions ethnométhodologiques à l?étude de la justice pénale.. Teoria e Cultura (UFJF) , v. 6, p. 131-142, 2013.

  • Prates, F. . Le jugement comme pratique sociale : une réflexion sur la justice pénale brésilienne. Champ Pénal , v. Vol. V, p. 10.4000/champpe, 2011.

  • Lemieux, F ; Prates, F. . Entrepreneurial terrorism: financial strategies, business opportunities, and ethical issues. Police Practice & Research , v. 12, p. 368-382, 2011.

  • VACHERET, M. (Org.) ; Prates, F. (Org.) . La Détention avant le jugement au Canada : une pratique controversée. 1. ed. Montreal: Presses de l'Université de Montréal, 2015.

  • Prates, F. ; BOTTINO, THIAGO . A colaboração premiada após a Lei 12.850/13: Uma análise da produção legislativa recente.. In: pablo cerdeira. (Org.). Congresso em números. 2ed.RJ: FGV, 2018, v. , p. 150-.

  • Prates, F. . As verdades do processo penal: uma análise etnográfica do processo decisório dos juízes em casos de tráfico e roubo. In: Maria Stella Amorim; Roberto Kant de Lima. (Org.). Administração de conflitos e cidadania : problemas e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. 1, p. 220-.

  • Prates, F. . Práticas de interceptação e os riscos do modelo de megajustiça. In: Antonio Ramires Santoro; Flavio Mirza. (Org.). INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: os 20 anos da Lei nº 9.296/96?. 1ed.RIO DE JANEIRO: DPlácido, 2016, v. , p. 130-147.

  • Prates, F. ; VACHERET, M. . La décision policière. In: Marion Vacheret; Fernanda Prates. (Org.). a Détention avant le jugement au Canada : une pratique controversée. 1ed.Montreal: Presses de l'Université de Montréal, 2015, v. , p. 30-42.

  • VACHERET, M. ; Prates, F. ; COUSINEAU, M. . L?engagement des avocats de la défense. In: Marion Vacheret; Fernanda Prates. (Org.). a Détention avant le jugement au Canada : une pratique controversée. 1ed.Montreal: Presses de l'Université de Montréal, 2015, v. 1, p. 50-60.

  • Prates, F. . Survol de la littérature. In: Marion Vacheret; Fernanda Prates. (Org.). La Détention avant le jugement au Canada : une pratique controverséeL. 1ed.Montreal: Presses de l'Université de Montréal,, 2015, v. , p. 10-20.

  • Prates, F. . Entre réinsertion sociale et gestion du risque : une analyse de la libération conditionnelle au Canada.. In: Marion Vacheret; Estibaliz jimenez. (Org.). Pénologie et politiques pénales. Réflexions juridiques et criminologiques autour de la peine et de son application. 1ed.Montréal: Presse de l'Université de Montréal., 2013, v. , p. 90-102.

  • DUPONT, B. ; Prates, F. . La cybercriminalité : état des lieux et perspectives d?avenir. La cybercriminalité : état des lieux et perspectives d?avenir. 1ed.Montreal: Éditions Yvon Blais, 2013, v. , p. 200-315.

  • Prates, F. . De communistes à narcoterroristes : la présence étatsunienne en Colombie. ERTA - Equipe de recherche sur le terrorisme et l'antiterrorisme, canada, 10 set. 2006.

  • Prates, F. ; VACHERET, M. . Administration judiciaire et nouvelle gestion publique: Analyse du fonctionnement de la justice pénale à travers le recours à la détention provisoire. In: 15º Congresso da Associação internacional dos criminólogos de língua francesa (AICLF)., 2014, Liège. CRIMINOLOGIES AUX MARGES ? CRIMINOLOGIE SANS FRONTIERES, 2014.

  • Prates, F. . Magistrature pénale et production de vérité judiciaire au Brésil. In: 15º Congresso da Associação internacional dos criminólogos de língua francesa (AICLF)., 2014, Liège. CRIMINOLOGIES AUX MARGES ? CRIMINOLOGIE SANS FRONTIERES, 2014.

  • Prates, F. ; BOTTINO, T. . ?Eu te perdoo, mas você vai viver com essa marca?: Vivências de controle e liberdade entre monitorados no Rio de Janeiro. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , 2018.

  • Prates, F. . Magistrature pénale et production de la vérité judiciaire au Brésil. Deviance et Societe , 2018.

  • Prates, F. . Magistratura penal e a gestão da « vida nua ». 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . As verdades do processo penal: uma análise etnográfica do processo decisório dos juízes em casos de tráfico e roubo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. . Prisão provisória : a experiência canadense. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . As verdades do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . A construção da decisão no processo penal : uma analise etnográfica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . As verdades do processo penal: uma análise etnográfica do processo decisório dos juízes em casos de tráfico e roubo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . O juiz na audiência de custodia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . A construção da decisão no processo penal : uma analise etnográfica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . A construção da decisão no processo penal : uma analise etnográfica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. ; COUSINEAU, M. . Administration judiciaire et nouvelle gestion publique: Analyse du fonctionnement de la justice pénale à travers le recours à la détention provisoire.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Magistrature pénale et la production de la vérité.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. . La détention avant jugement: effritement des droits de la défense. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. ; COUSINEAU, M. . La détention avant jugement: Effritement des droits de la défense. Point de vue des avocats.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. ; COUSINEAU, M. . La détention avant jugement, analyse des pratiques et logiques de défense. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; COUSINEAU, M. ; VACHERET, M. . La détention avant jugement, analyse des pratiques et logiques policières. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; VACHERET, M. ; COUSINEAU, M. . Logiques et stratégies des avocats de la défense en matière pénale. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . La construction du verdict de culpabilité : magistrature pénale et la production de la vérité judiciaire. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Establishing guilt: Just a matter of evidence? Criminal magistrates and the production of truth. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Violence, Law and State Institutions in Mexico and Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Pratique pénale et production de vérité: une ethnographie de la construction du jugement.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . La construction du verdict de culpabilité : Magistrature pénale et la production de la vérité judiciaire. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Human Rights and Criminal Justice: An ethnography of judicial discrimination.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . En attendant l?inexorable:Discours et pratiques des juges pénaux à l?égard des peines non carcérales. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Magistrature pénale et savoir pratique: la construction d'un métier intuitif. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. ; Vanhamme, F . La détermination de la peine in situ: comment s'y prendre ?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Contexte social et les usages de la Loi : la justice pénale à Rio de Janeiro, Brésil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Prates, F. . Magistrature et contexte social: la justice pénale au Brésil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

Prates, F. . Os direitos de defesa e o modelo de megajustiça. 2015. (Relatório de pesquisa).

VACHERET, M. ; COUSINEAU, M. ; Prates, F. . . Prisão provisória: práticas e lógicas penais e sociais.. 2014. (Relatório de pesquisa).

DUPONT, B. ; Prates, F. . Os crimes cibernéticos : interação entre redes sociais e redes técnicas.. 2013. (Relatório de pesquisa).

MULONE, M. ; Prates, F. . A policia e a comercialização de serviços.. 2011. (Relatório de pesquisa).

LEMAN-LANGLOIS, S. ; Prates, F. . Terrorismo e proteção das infraestruturas essenciais no Canada. Pesquisador principal. 2008. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    O exercicio dos direitos de defesa em megaprocessos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Integrante / BOTTINO, THIAGO - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    A monitoração eletrônica no Estado do Rio de Janeiro., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Coordenador / thiago bottino - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Os direitos de defesa e o modelo de megajustiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    Prisão provisória: práticas e lógicas penais e sociais., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Integrante / Françoise Vanhamme - Integrante / Marion Vacheret - Coordenador / Marie-Marthe Cousineau - Integrante.

  • 2010 - 2013

    Os crimes cibernéticos : interação entre redes sociais e redes técnicas. Pesquisador principal: Benoît Dupont, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Integrante / Benoit Dupont - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O método de entrapment nos Estados Unidos após o 11 de setembro., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Coordenador / Jean-Paul Brodeur - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A policia e a comercialização de serviços, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Coordenador / Massimiliano Mulone - Integrante.

  • 2008 - 2008

    Terrorismo e proteção das infraestruturas essenciais no Canada., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Prates Fraga - Coordenador / stephane leman-langlois - Integrante.

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Prêmios

2013

Bolsa de Pos-Doutorado, Fonds québécois de la recherche sur la société et la culture..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO. , Fundação Getúlio Vargas, Botafogo, 22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 37995949

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Experiência profissional