Diogo Cressoni Jovetta

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2009), Especialista em Direito Tributário pela Universidade Católica de Campinas (2006) onde também se graduou em Direito (2005). É professor de Direito Comercial, Direito de Empresa Aplicado, Direito Tributário e Direito Econômico na Pontifícia Universidade Católica de Campinas desde o ano de 2009. Atua também como advogado, membro de conselho de administração e de conselho fiscal, escritor de artigos e livros jurídicos, parecerista, palestrante e consultor jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A natureza jurídica do poder de controle de sociedade anônima.
Ivo Waisberg. Palavras-chave: Pode de controle; Sociedades Anônimas; Abuso do poder de controle; Acionista Controlador.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Metodista de Piracicaba
Título: Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa sob a Luz do Princípio da Preservação da Empresaa,Ano de Obtenção: 2009
José Luiz Gavião de Almeida.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: É possível restringir o direito ao crédito do ICMS?
Orientador: José Antônio Minatel

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Empresas Offshore

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Formação complementar

2013 - 2013

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Estado e da Constituição.

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Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

Descentralização Fiscal: A experiência Chinesa. 2011. (Encontro).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Conselho Fiscal Teoria e Prática. 2010. (Oficina).

XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Planejamento Sucessório em Empresas Familiares. 2008. (Seminário).

Substituição Tributária.Substituição Tributária. 2008. (Seminário).

Workshop Execução Fiscal. 2006. (Oficina).

V Simpósio de Direito Tributário da Região Metropolitana de Campinas. 2004. (Simpósio).

Curso de Agente de Fomento Mercantil. 2003. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Leandro Cardoso Lages

JOVETTA, D. C.; COELHO, F. U.; ROVAI, A. L.; FINKELSTEIN, M. E.; LOPES, R.. Superendividamento empresarial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Latuf de Oliveira Sanchez

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada como holding. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Libânia Siqueli

Ferreira, R.E.;JOVETTA, D. C.. Terceirização na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Ana Lúcia Silvestre Silva

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Responsabilidade do Administrador na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Claudia Miranda da Silva

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gleide Nanci de Oliveira

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Principios Constitucionais do processo civil: conceito e aplicação jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonardo Furquim de Faria

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. As micro e pequenas empresas nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcos Otávio Carvalho e Silva

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Contrato de Representação comercial e/ou Agência-peculiariedades e aplicabilidade da Lei 4886/65. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paulo Renato Guidolin

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Responsabilidade Civil das Sociedades Empresárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thiago da Cunha Leme Rossi

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. A finalidade social acerca da sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tiago Bergamasco e Paula

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Responsabilidade civil em colisões de trânsito com batidas na traseira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jairo José da Silva

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ricardo de Lemos Rachman

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Limites á Legitimação da defensoria pública na propositura da ação civil pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Bonaite Nogueira

ARMANI, W. J. P.;JOVETTA, D. C.. Algumas ponderações sobre o artigo 475-J do código de processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mariana Alonso Despontin

JOVETTA, D. C.; ARMANI, W. J. P.. Da essencialidade como critério do princípio da seletividade no IPI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Melo dos Santos

JOVETTA, D. C.; ARMANI, W. J. P.. Divórcio Extrajudicial á Luz da emenda constitucional 66/10. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe Candido de Campos Tebet

JOVETTA, D. C.; ARMANI, W. J. P.. Processo de Falência - A fase pré falimentar conforme a Lei 11.101. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Ângela Torcia Couto

JOVETTA, D. C.. Recuperação de Crédito Tributário - ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luis Gustavo Casagrande

JOVETTA, D. C.. As Obrigações Contratuais: Do Contrato de Compra e Venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Isabela Dantas Silva

JOVETTA, D. C.. Inconstitucionalidade da prisão civil na alienação fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, José Luiz Gavião de;ALMEIDA, J. L.; CARDOSO, Jair Aparecido. A penhora de faturamento de empresa sob a luz do princípio da preservação da empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, J. L.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; SOUZA, Josias Jacintho de. Penhora sobre percentual de Faturamento de Empresa. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Celso Antonio de Almeida

ALMEIDA, C. A.. Empresa Offshore. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, J. L. G.; ALMEIDA, Jorge Luiz de; CARDOSO, Jair Aparecido. A penhora de faturamento de empresa sob a luz do princípio da preservação da empresa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, J. L. G.; ALMEIDA, Jorge Luiz de; SOUZA, Josias Jacintho de. Penhora sobre percentual de Faturamento de Empresa. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Marcelo Barbosa Sacramone

WAISBERG, I.;SACRAMONE, M. B.. A natureza jurídica do poder de controle de sociedade anônima. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Barbosa Sacramone

WAISBERG, I.;SACRAMONE, M. B.. A responsabilidade civil do controlador de sociedade anônima aberta por abuso na liberdade de controlar. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniel Carnio Costa

COSTA, D. C.; WAISBERG, I.; daniel blinkstein; SOUZA JUNIOR, F. S.; Sacramone. M. A natureza jurídica do poder de controle na sociedade anônima. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Denis Paulo Rocha Ferraz

FERRAZ, D. P. R.; ALMEIDA, Celso Antonio de. Empresa Offshore. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Josias Jacintho Bittencourt

ALMEIDA, Jorge LuizALMEIDA, José Luiz Gavião deBITTENCOURT, Josias. "Penhora de Faturamento de Empresa - Princípio da Preservação da Empresa". 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Jair Aparecido Cardoso

ALMEIDA, J. L. G.; ALMEIDA, J.L. (Jorge Luiz de Almeida);CARDOSO, J. A.. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Jair Aparecido Cardoso

ALMEIDA, J.L. (Jorge Luiz de Almeida); ALMEIDA, J. L. G.;CARDOSO, J. A.. PENHORA SOBRE OERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Ivo Waisberg

WAISBERG, Ivo; BLIKSTEIN, Daniel; COSTA, Daniel Carnio; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de; SACRAMONE, Marcelo Barbosa. A natureza jurídica do poder de controle de sociedade anônima. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ivo Waisberg

WAISBERG, Ivo; COSTA, Daniel Carnio; SACRAMONE, Marcelo Barbosa. A resposabilidade civil do controlador de sociedade anônima aberta por abuso na liberdade de controlar. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Ricardo Alexandre Silva

Dano Moral da Pessoa Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

Luciana Terra Villar

O Contrato de Franquia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

Kleber Barea

O dinamismo do Crédito e a possível perda da Cartularidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Bandeirantes de Ciência e Tecnologia; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

Felipe Candido de Campos Tebet

Processo de Falência - A FASE PRÉ FALIMANETAR CONFORME A LEI 11; 101; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

Daniel Melo dos Santos

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL Á LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

Mariana Alonso Despontin

DA ESSENCIALIDADE COMO CRITÉRIO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NO IPI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Diogo Cressoni Jovetta;

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Foi orientado por

Celso Antonio de Almeida

Empresa Offshore; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Celso Antônio de Almeida;

José Luiz Gavião de Almeida

A penhora de faturamento de empresa sob a luz do princípio da preservação da empresa; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: José Luiz Gavião de Almeida;

José Antonio Minatel

Pode a Lei Restringir o Direito de Crédito no ICMS?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: José Antonio Minatel;

Ivo Waisberg

Sociedades anônimas; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ivo Waisberg;

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Produções bibliográficas

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Os principais reflexos econômicos do novo Código de Processo Civil para os negócios.. Revista Sapere Aude , v. 6, p. 1-242, 2016.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Evolução das decisões administrativas da CVM em em relação ao abuso do poder de controle exercido pelo controlador. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 1, p. 1, 2016.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . RETIRADA DE SÓCIO POR FALTA GRAVE E CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. REVISTA ELETRÔNICA SAPERE AUDE , v. 8, p. 111-122, 2016.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . A Responsabilidade Civil dos pais pelos atos praticados pelos filhos menores na escola. Revista Unifeso Humanas e Sociais , v. 1, p. 1-10, 2015.

  • JOVETTA, D. C. . Cláusula Restritiva de Concorrência Territorial às avessas. Revista Jurídica - Faculdade de Direito Estácio-UniSeb , v. 1, p. 1-10-10, 2015.

  • JOVETTA, D. C. . Cisão Parcial: Responsabilidade Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 1, p. 31-43, 2013.

  • JOVETTA, D. C. . Doação e restrição da liberdade de doar. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR , v. 14, p. 71-100, 2013.

  • JOVETTA, D. C. . Contrato Oral de Corretagem Imobiliária e os Planos do Negócio Jurídico. Revista Jurídica Consulex , v. 378, p. 63-65, 2012.

  • JOVETTA, D. C. . Comentários ao Art. 285-A do Código Civil ? sentença emprestada de total improcedência. Diritto & Diritti , v. 1, p. 31677, 2011.

  • JOVETTA, D. C. . Doação ao nascituro e à prole eventual. Revista Jurídica Consulex , v. Ano XV, p. 59-60, 2011.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Piercing the corporate veil: Teoria e Prática da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil. 1. ed. Los Angeles: Amazon, 2019. v. 3. 512p .

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. ; FERREIRA, R. E. . Direito Comercial Volume I: Teoria da Empresa e Direito das Sociedades. 1. ed. Los Angeles: Amazon, 2018. v. 3. 512p .

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Da regulação de avaria grossa.. In: Wagner José Penereiro Armani. (Org.). Os procedimentos especiais no novo código de processo civil.. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2017, v. , p. 241-246.

  • JOVETTA, D. C. ; STEFANO FILHO, M. . Restauração de Autos. In: Wagner José Penereiro Armani. (Org.). Os Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil. 1ed.Florianópolis: Empório Do Direito, 2017, v. 1, p. 247-276.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . É abusiva cláusula contratual que exclui da cobertura de plano de saúde o fornecimento de medicamento para quimioterapia tão somente pelo fato de ser ministrado em ambiente familiar. In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. 1ed.: , 2017, v. , p. 113-122.

  • JOVETTA, D. C. ; STEFANO FILHO, M. ; FRANCISCO, J. V. N. . Da Banalidade do uso da força pelo Direito: Uma análise sobre o arresto executivo e a constrição de bens antes da citação à luz da cidadania. Direito Globalizado, Ética e Cidadania. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 139-149.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Notas relevantes sobre o mandado de segurança coletivo. In: Alencar Frederico. (Org.). Temas atuais de direito processual coletivo - estudos em homenagem ao professor Jorge Luiz de Almeida. 1ed.Holambra: Setembro, 2008, v. 1, p. 45-62.

  • JOVETTA, D. C. ; ARMANI, W. J. P. . Comentários à Lei n. 11.382/06 - Execução de títulos extra-judiciais. In: Alencar Frederico. (Org.). Estudos de Direito Processual em homenagem ao professor Sérgio Luiz Monteiro Salles. 1ed.Holambra: Setembro, 2008, v. 1, p. 133-141.

Histórico profissional

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Experiência profissional