Jorge Fulgencio Silva Chaves

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), especialização em Controle Externo (Administração Pública) pela Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2001) e mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2004). Possui doutorado em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Professor Adjunto III da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em Minas Gerais. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: corporações transnacionais, Teoria do Estado e da Constituição, Direito Constitucional, sociologia, Legitimação do poder político, cidadania e boa gestão democrática, tribunais e jurisdição Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As corporações transnacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem
Mário Lúcio Quintão Soares. Palavras-chave: direitos fundamentais; direito internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Doutorado interrompido em 2001 em Direito

2001 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito,
Orientador: Paulo Neves de Carvalho
Ano de interrupção: 2001Palavras-chave: Disciplinas isoladas; Topicos Especiais de Direito Político; Direito Administrativo Municipal.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O poder,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constitucional; jurisdição; poder; político.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outro.

Especialização em controle externo

2001 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Constituição e Crise Política. (Carga horária: 17h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2002 - 2002

licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 12h). , inovar cursos jurídicos, INOVAR, Brasil.

2001 - 2001

Organização e procedimentos regimentais. (Carga horária: 15h). , Assembléia legislativa do Estado de Minas Gerais, ALEMG, Brasil.

2001 - 2001

Técnica legislativa. (Carga horária: 16h). , Assembléia legislativa do Estado de Minas Gerais, ALEMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Fala Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Político/Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Administrativo II - Licitações e contratos administrativos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: corporações transnacionais.

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Participação em eventos

Aula inaugural do programa de pós graduação de Educação da UFVJM.Os desafios da pesquisa científica. 2019. (Outra).

XLI cinema comentado."The corporacion". 2019. (Oficina).

XXXII encontro do curso de Filosofia do Direito.Corporações supranacionais e direitos essenciais. 2019. (Outra).

II seminário de formação pedagógica. 2012. (Seminário).

Congresso mineiro de ensino superior. 2011. (Congresso).

II Seminário de formação pedagógica.II Seminário de formação pedagógica. 2011. (Seminário).

I Seminário de Educação, Cultura, Direitos Fundamentais e Desenvolvimenbto Territorial no Vale do Mucuri.Direitos Fundamentais e o papel do Estado. 2011. (Seminário).

I Seminário de Educação, Cultura, Direitos Fundamentais e Desenvolvimenbto Territorial no Vale do Mucuri.Educação, direitos fundamentais e desenvolvimento trerritorial no Vale do Mucuri. 2011. (Seminário).

I Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica e IIjornada acadêmica de métodos quantitativos.avaliador. 2011. (Outra).

(Re)invenção da emancipação social no Sec. XXI: caminhos de uma contra-hegemonia. 2009. (Seminário).

Os direitos fundamentais no contexto da integração européia. 2009. (Outra).

Pela mão de Marx: Mercado, Estado e Sociedade civil no sëculo XXI - Diálogo entre Fernando Rosas e Boaventura de Sousa Santos. 2009. (Seminário).

Circuitos de dominação do capital e o desafio da (re)invenção da emancipação no Séc. XXI. 2008. (Seminário).

Desafios aos direitos humanos e à justiçca global: a luta pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença. 2008. (Congresso).

X jornada científica e tecnológica da UFVJM.X jornada científica e tecnológica da UFVJM. 2008. (Outra).

Exposição sobre o MInistério PÚblico. 2006. (Seminário).

IV Semana Jurídica do IPTAN.IV Semana de Estudos Jurídicos do IPTAN. 2006. (Seminário).

Debate sobre o referendo atinente a comercialização de armas de fogo e munição.Campanha do desarmamento. 2005. (Outra).

Seminário Constituição e Crise Política. 2005. (Seminário).

1 seminário sobre lei de diretrizes orçamentárias, lei do orçamento anual e controle interno. 2003. (Seminário).

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Wilson Thales Soares Coutinho

POMPERMAYER, R. S.;CHAVES, J. F. S.; MACEDO, R. F.. Sistema gomos:métodos integrados para desenvolvimento de startups. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Tecnologia, ambiente e sociedade) - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

Aluno: Paulo Henrique Borges da Rocha

MAGALHAES, J. L. Q.; GONTIJO, L. A.; FERREIRO, R. A. M.; SOARES, M. L. Q.;CHAVES, J. F. S.. Uma novidade não tão nova: a UNASUL e o enfrentamento do sistema mundo moderno. 2020. Tese (Doutorado em Direito Público) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Ana Paula Matosinhos

CHAVES, J. F. S.; SOARES, M. L. Q.; REIS, M. C. Q.; FARIA, E. F.; FERRAZ, L.. A regulação fundiária urbana da Lei 13.465 de 11 de julho de 2.017 e a consolidação do direito à propriedade no Estado democrático de direito. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geórgia Mongarde Paiva

CHAVES, J. F. S.. o ICMS e o Federalismo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CHAVES, J. F. S.; SILVA, A. L. E.; LOUZANO, J. P. O.. Professor substituto. 2019. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

CHAVES, J. F. S.; SOUZA, M.C.; PINHEIRO, L.O.. Professor Voluntário. 2018. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

CHAVES, J. F. S.; SANTOS, M. A.; FREIRE, J. C.; SANTOS, F. F.. Professor Substituto. 2017. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK.

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Comissão julgadora das bancas

Marcio Achtschin Santos

SANTOS, Márcio Achtschin; SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JUNIOR, B.; JAYME, F. G.. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. O poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, Marcio Achtschim. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lucio Quintão. As Corporações supranacionais e os direitos essenciais: entra a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós graduação em Direito da PUC-Minas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Mário Lúcio Quintão Soares

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ARAÚJO, Aloísio Gonzaga de Andrade. O poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JUNIOR, Bruno;JAYME, Fernando Gonzaga; SANTOS, M. A.. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Foi orientado por

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

O Poder; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

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Produções bibliográficas

  • CHAVES, J. F. S. . O APADRINHAMENTO CIVIL: Possibilidades de implementação em Portugal e no Brasil. Vozes dos Vales , v. 1, p. 1-21, 2012.

  • CHAVES, J. F. S. . O tribunal de contas e a natureza jurídica de suas atribuições constitucionais. Revista Jurídica do IPTAN , v. 01, n.01, 2006.

  • CHAVES, J. F. S. . O princípio da subsidiariedade - como princípio de fomento à integração harmônica de Estados em desenvolvimentos. revista científica do IPTAN , revista número 01/2005, 2005.

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Outras produções

CHAVES, J. F. S. . Projeto Jovem Empreendedor. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2018

    Mapeamento dos atos de concentração de empresas da área da saúde no Brasil no período de 2009 a 2015, Descrição: Muito se tem discutido sobre a deficiência do Estado em prestar serviços de saúde de qualidade aos Brasileiros. Embora tenha-se previsto na Constituição Federativa do Brasil, em vigência, a saúde como sendo direito fundamental dos cidadãos observa-se que o Estado não consegue atingir esse objetivo plenamente. Sendo assim constituíram-se as operadoras de planos de saúde como um complemento da função do Estado. Essas organizações, entretanto, possuem fins lucrativos, com isso cobram dos seus clientes mensalidades, que variam em relação às características concernentes ao plano de saúde adquirido, pode-se citar como peculiaridades dos planos, internação em enfermaria ou apartamento, serviços de obstetrícia, cobertura total ou plano co-participativo, entre outros. O objetivo do trabalho consiste em mapear as operações de fusões e aquisições na área hospitalar no período de 2009 a 2015 ocorridas no Brasil, com informações divulgadas a partir do sitio do conselho Administrativo de Defesa Econômica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jorge Fulgencio Silva Chaves - Coordenador / THAÍSA FERREIRA TRINDADE - Integrante / INDIAMARA VIEIRA MARTINS - Integrante / LUANA MARTINS OLIVEIRA - Integrante / João Paulo Calembo Batista Menezes - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da UFVJM. , Rua do cruzeiro, 01, Jardim São Paulo, 39803371 - Teófilo Otoni, MG - Brasil, Telefone: (033) 35226037, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2018

    Direção e administração, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, .,Cargo ou função, Membro do CONSU - Conselho Superior da UFVJM.

  • 04/2018

    Direção e administração, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, .,Cargo ou função, Vice-Coordenador do NIPE - Núcleo Integrado de Pesquisa da FACSAE/UFVJM.

  • 10/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da UFVJM, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2007

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado

  • 04/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Sociologia Organizacional

  • 04/2007

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

  • 04/2007

    Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Sociologia I

  • 02/2017 - 01/2018

    Direção e administração, Departamento de Ciências Básicas, .,Cargo ou função, Chefe pro-tempore do DICB - Departamento de Ciências Básicas.

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Ciência e Tecnologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções Gerais de Direito

  • 11/2007 - 11/2008

    Direção e administração, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas da UFVJM, .,Cargo ou função, Representante dos Professores assistentes junto a Congregação.

2006 - 2007

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor superior, Carga horária: 10

Outras informações:
professor de direito constitucional positivo I e prática legislativa

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional positivo II

2003 - 2005

secretaria de estado de defesa social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
assessor jurídico

Atividades

  • 02/2003 - 06/2005

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, assessoria jurícica.

2002 - 2007

Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo Neves

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor/superior III, Carga horária: 20

Outras informações:
professor de Ciência Política, Teoria do Estado e Teoria da Constituição (Direito Constitucional I). Lecionei Também: Direito Civil IV (Dos contratos) e Direito e Sociedade I (sociologia Geral)

Atividades

  • 04/2005 - 08/2007

    Direção e administração, Faculdade de Dreito, .,Cargo ou função, Coordenador da Revista do IPTAN.

  • 07/2002 - 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência política, direito administrativo - licitações e contratos, direito civil-contratos, Teoria da Constituição/Direito Constitucional, Teoria do Estado

2001 - 2003

Secretaria do Estado da Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi criada a Secretaria de Estado da Defesa Social que englobou a SEJDH. houve mudança no meu enquadramento funcional tendo assumido cargo de assessor em fevereiro de 2004.

Atividades

  • 07/2001 - 01/2003

    Pesquisa e desenvolvimento .,Linhas de pesquisa