ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY

Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Visitante na Faculdade Nacional de Direito de Nova Delhi (India), na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley, na Universidade de Pretória (África do Sul) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS, em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB e em História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016). Vencedor do prêmio Capes, orientação melhor tese em Direito, 2018.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Legado Românico da Grécia Clássica
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palavras-chave: Direito; Filosofia.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Filosofia do Direito e do Estado

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Literatura e direito, anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Palavras-chave: Filosofia; Literatura; Direito; Lobato, Monteiro, 1882-1948.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Fiscal Internacional

2004 - 2005

Escola de Administração Fazendária
Título: Proposta hermenêutica para interpretação dos Tratados Internacionais em matéria tributária
Orientador: Célio França

Especialização em Filosofia História do Pensamento Brasileiro

1998 - 1998

Universidade Estadual de Londrina
Título: A Completude do ordenamento jurídico na lei da boa razão: a teoria de Norberto Bobbio e a experiência Jurídica Pombalina
Orientador: Jorge Cernev

Graduação em Direito

1985 - 1991

Universidade Estadual de Londrina

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Pós-doutorado

2013

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Domesticando o Leviatã: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional, Ano de obtenção: 2013., Palavras-chave: Litigância; Governo; Tribunal administrativo., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2016

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Lingüística, Letras e Artes

2002 - 2003

Pós-Doutorado. , Boston University, BU, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Institute of International Education - The Hubert H. Humphrey Fellowship Pr, IIE, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Human Rights. (Carga horária: 30h). , University of Pretoria, UP, África do Sul.

2019 - 2019

Human Rights. (Carga horária: 40h). , University of Pretoria, UP, África do Sul.

2016 - 2016

Extensão universitária em Panorama do Novo Testamento. (Carga horária: 60h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Historia da Teologia. (Carga horária: 60h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Panorama do Antigo Testamento. (Carga horária: 60h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Estágio de pós-doutoramento. (Carga horária: 160h). , Universidad Nacional de La Matanza, UNLAM, Argentina.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 160h). , International Tax Academy - IBFD, ITA, Holanda.

2003 - 2003

Extensão universitária em American Legal History. (Carga horária: 80h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Extensão universitária em American Federal Indian Law. (Carga horária: 80h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Extensão universitária em Tax Procedure. (Carga horária: 80h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2003 - 2003

Extensão universitária em International Criminal Law. (Carga horária: 80h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2003 - 2003

Extensão universitária em American Legal System. (Carga horária: 80h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2002 - 2003

Extensão universitária em American Law. , Boston University, BU, Estados Unidos.

2002 - 2003

Extensão universitária em Pesquisa Em Regime de Professional Affiliation. , Professional Affiliation, PA, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Legal English. (Carga horária: 160h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2002 - 2003

Extensão universitária em Fellow da Universidade de Boston. , Universidade de Boston, UNBOSTON, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Seminário Em Direito Tributário Internacional. , Downtown Harvard Club Boston, DHC, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Antropologia Jurídica. (Carga horária: 80h). , Chiang Mai University, CMU, Tailândia.

2002 - 2002

Extensão universitária em Tax Law Controversies and Practices. (Carga horária: 80h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2002 - 2002

Extensão universitária em Federal Income Taxation. (Carga horária: 160h). , Boston University, BU, Estados Unidos.

2001 - 2001

Extensão universitária em Direito Internacional. (Carga horária: 120h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

1992 - 1992

Extensão universitária em International Business. (Carga horária: 120h). , University of Miami, UMiami, Estados Unidos.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Litigância Intergovernamental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Economia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Literatura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Historiografia Jurídica.

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Participação em eventos

Centenário da Constituição de Weimar. A recepção da Constituição de Weimar pelo Direito Brasileiro. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. Palestra Magna: Acesso ao Direito em sua Perspectiva Histórica. 2019. (Congresso).

Seminário sobre Métodos Modernos de Combate à Corrupção.A corrupção sistêmica na cultura brasileira a partir da Carta de Caminha. 2019. (Encontro).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito. A contribuição de André-Jean Arnaud na construção do pensamento crítico brasileiro. 2018. (Congresso).

1 Seminário Internacional de Relações Internacionais e Compliance.Compliance nas relações governamentais. 2016. (Seminário).

O ENSINO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO.OS CURRÍCULOS DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: DA ERA IMPERIAL AOS DESAFIOS DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Seminário).

V COLOQUIO INTERNACIONAL DIREITO E LITERATURA. WILLIAM SHAKESPEARE E O SÉCULO XXI. 2016. (Congresso).

A Nova Cultura de Mediação no Brasil. Direito Tributário e Mediação. 2015. (Congresso).

Seminário a Nova Cultura de Mediação no Brasil - e Administração Pública e Relações de Consumo?.Palestra. 2015. (Seminário).

Seminário o Novo CPC e a Fazenda Nacional em Juízo.Palestra de Abertura. 2015. (Seminário).

A Proteção de Dados Pessoais e o Novo Marco Civil da Internet.Moderador. 2014. (Outra).

Congresso de Aniversário da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. A Advocacia-Geral da União e as agências reguladoras. 2014. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. A cerimônia de coroação de D. Pedro I. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Coordenação do GT-3- Justiça, Administração, Governo. 2013. (Congresso).

Seminário Desafios Federativos: Mecanismos para Solução de Controvérsias.Perspectivas e proposições de mecanismos para solução de controvérsias. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Comercial.Presidente da mesa Projeto de Novo Código Comercial. 2012. (Seminário).

Seminário: Promoção da Igualdade Racial e Ações Afirmativas no Ensino Superior.Experiências das ações afirmativas nas universidades brasileiras. 2011. (Seminário).

Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento.Direito, Tributação e Desenvolvimento. 2011. (Seminário).

V Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.A Formação do Estado e do Direito Americano. 2011. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul.A execução fiscal administrativa. 2010. (Outra).

Congresso Aspectos Jurídicos da Reforma Tributária. A reforma tributária. 2010. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A expressão Tax nos tratados internacionais em matéria tributária: rumo a um esperanto jurídico. 2010. (Congresso).

1 Congresso de Direito Tributário Amazônico. Execução Fiscal Administrativa. 2009. (Congresso).

2 Seminário Regional da Advocacia Pública Federal.Conciliação e arbitragem em matéria tributária. 2009. (Seminário).

Associação dos Advogados de São Paulo.Execução fiscal e meios alternativos de solução de conflitos com o fisco. 2009. (Outra).

Curso de Formação dos Advogados da União.Dreito Tributário. 2009. (Outra).

I Jornada de Direito Tributário da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região-.Justiça Consensual Tributária. 2009. (Outra).

Seminário Internacional de Extinção de Domínio. 2009. (Seminário).

4ª Sessão do Comitê de Especialistas Internacionais em Matéria Tributária junto ao Conselho Econômico da Organização das Nações Unidas. 2008. (Encontro).

Aula inaugural do Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Constitucional da Universidade do Legislativo Brasileiro.A histório do Direito entre foices, martelos e togas. 2008. (Outra).

Curso de Formação dos Procuradores da Fazenda Nacional.Direito Tributário. 2008. (Outra).

Eurosocial Encontro com a PGFN e a RFB.Cooperação entre os modelos de arrecadação do Brasil e de países estrangeiros. 2008. (Encontro).

II Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Aperfeiçoamento do Processo de Recuperação de Créditos (Condução de Oficina). 2008. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.. Execução Fiscal Administrativa. 2008. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.. O Processo de Execução Fiscal e as Recentes Alterações no CPC. 2008. (Congresso).

XI Congresso Brasiliense de Direito Tributário. 20 Anos da Constituição Brasileira- Balanços e Perspectivas. 2008. (Congresso).

IV Semana de Direito Constitucional.Direito Constitucional Comparado. 2007. (Outra).

Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos: Relativismo ou Universalismo. 2007. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Reforma do Sistema Tributário e Crescimento Econômico. 2007. (Congresso).

Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 1, 2006, Londrina. A Suprema corte norte-americana e o terrorismo internacional. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL, 1, 2006, Londrina. Direito e Política nos Estados Unidos. 2006. (Congresso).

Congresso de Direito - Universidade Estadual de Londrina. Direito e História. 2006. (Congresso).

Congresso do Sindicato das Escolas Particulares. O Pós-Modernismo. 2006. (Congresso).

Semana Universitária.Direito e Política. 2006. (Outra).

Simpósio de Direito do Estado, 2, 2006, Londrina.A historicidade dos Direitos Humanos - Londrina. 2006. (Simpósio).

VIII - Semana Universitária - UCB.Direito e política: desconstrução de um diálogo. 2006. (Outra).

Instituto de Ensino Superior de Brasília.Direito & Economia: de Weber a Posner. 2005. (Outra).

Semana Universitária da Universidade Católica de Brasília.Direito e Literatura. 2005. (Outra).

Semana Universitária - Universidade Católica de Brasília.Globalização & Criminalidade. 2005. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina.A Literatura e o Direito na Construção da Democracia. 2004. (Outra).

Colóquio - Instituto de Ensino Superior de Brasília.l. 2004. (Outra).

International Course on Legal Pluralism. 2004. (Outra).

Seminário sobre Falsificação de Moedas. 2004. (Seminário).

XIV th International Congress of the Comission on Folk Law and Legal Pluralism. Congresso Law Society and Social Cohesion in the 21 st Century. 2004. (Congresso).

8th International Money Laundering Conference. Money Laundering Alert's. 2003. (Congresso).

II Taller de Interculturalidad. II Taller International de Interculturalidad. 2003. (Congresso).

II Taller Internacional de Interculturalidad. 2003. (Congresso).

Sessão Comemorativa de Aniversário de Instalação da Comarca de Londrina.A Emancipação Política do Paraná e a História do Poder Judiciário em Londrina. 2003. (Outra).

Congresso de Professores de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

Debate sobre Defesa do Meio Ambiente. 2001. (Outra).

Seminário na Universidade de Montevidéu, Uruguai.Ley General de Protección Del Ambiente. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Linhares Paim Costa

GODOY, A. S. M.; RAMOS, A. L. S. C.; FARIAS, Paulo José Leite. A análise econômica do Direito e a prevalência do negociado sobre o legislado. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Sociais) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Dáfni de Araújo Perácio Monteiro

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; CORREA, J. R. C. C.. A Influência da Bancada Evangélica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: do Processo Legislativo ao Projeto de Poder Religioso. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Agnaldo Coelho Espíndola

GODOY, A. S. M.; Mazzai, Norberto; COELHO, I. M.. O Direito Natural em São Tomás de Aquino e sua Repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jean Marcel da Silva Campos

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; Paulino, Fernando Oliveira. O combate às fake news no facebook: um ensaio interpretativo da Constituição de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kamila Rodrigues Rosenda

GODOY, A. S. M.; MELLO, P. P. C.; PINTO, C. P. A.. O tema do veto como atividade legislativa no contexto do Direito Constitucional Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Morais de Araújo Pinheiro

GODOY, A. S. M.; PINTO, C. P. A.; ALMEIDA, P. R.. Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ariene D'Arc Diniz e Amaral

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; NUNES, C. S.. Desenvolvimento Regional e o Tratamento Tributário Diferenciado. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Artur Silva de Aguiar

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; TOMAZETTE, M.. A uniformização jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária como pressuposto para a concretização do sobreprincípio da segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Lourenço Gregório Júnior

GODOY, A. S. M.; BRITTO, C. A. A. F.; LEAL, Saul Tourinho; MANEIRA, Eduardo. Controle de moralidade aplicável à legislação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Luiz Ferreira Coelho

GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; TOMAZETTE, M.. Os limites da intervenção do INPI nos contratos de fornecimento de know-how e o leading case no STF- Resp 1.200.528-RJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Paula Henriques da Silva

GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; Paulo Campanha; LEUZINGER, M. D.. Atores, instrumento e políticas públicas no combate à desertificação no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique de Almeida de Sá Teles

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; Nefi Cordeiro. Fundos patrimoniais endowments: sustentabilidade financeira de longo prazo em prol das organizações do terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Joyce Araujo da Silva Salgado

GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; CALDAS, R. C. S. G.. A Agência Nacional de Telecomunicações entre a regulação e a composição de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Mauro Rodrigues Buzato

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; Nefi Cordeiro. O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Infantil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tatiana Aparecida Estanislau de Souza

GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.. O Superior Tribunal de Justiça: Origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Teixeira Leal Nunes

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.. A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Stella Regina Coeli de Souza

GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. O conceito de Estado laico na jurisprudência do STF: abordagens inclusivas e excludentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cristina de Figueiredo Barros

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, W. J. B.; SUXBERGER, A. H. G.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O TEMA DO DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO COMPARATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renne de Ó Sousa

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; Antonio Piedade. Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência nas diferentes instâncias de enfrentamento da corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Schwez Kukowski

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; Antonio Piedade. A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Donizeti Sampar

GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; FALCÃO, Maurin Almeida. Lançamento por homologação e decadência- uma nova leitura do 4 do art. 150 do Código Tributário Nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Silva Garcia

GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; paulo brunier. Da inaplicabilidade do princípio da par conditio creditorum na recuperação judicial de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Robson de Sousa Silva

GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; FALCÃO, Maurin Almeida. Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Bruno Rodrigues de Lima

SEELANDER, A. L. C.;GODOY, A. S. M.; PINTO, C. P. A.. História constitucional de um estado de sítio na primeira república: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Samantha Vasconcelos Chacon Arsenio

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. Uma contribuição ao estudo dos temas da isonomia, da intolerância religiosa e da laicidade no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. O veto como atividade legistlativa do Executivo na experiência normativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sávia Maria Leite Rodrigues

GODOY, A. S. M.; LUCIO, M. L.; DAROIT, D.. Discriconariedade e Litigância Intergovernamental na Gestão de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego Franco de Araújo Jurubeba

GODOY, A. S. M.; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; justen filho. Limites e práticas das alterações nos contratos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Luis Furrier

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.. A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do Judiciário como poder na República Velha. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: VITOR PEREIRA CAPELI

GODOY, A. S. M.; REZEK, J. F.; ALMEIDA, P. R.; OLIVEIRA, L. P. S.. Integração Tributária brasileira no Mercosul: obstáculos e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Igor Moura Maciel

GODOY, A. S. M.; TOMAZETTE, M.; FERRAZ, D. A.. A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão do Tribunal de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Livia Maria Rodrigues de Nazareth

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.; GASSEN, V.. O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização desses direitos sociais pelo poder executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávio Aurélio Nogueira Júnior

GODOY, A. S. M.; LEUZINGER, M. D.; CARVALHO NETO, T. V.; ARAGAO, J. C. M.. Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Cypreste Santos Baglioli

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. A incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho-OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonilson Gomes de Souza

GODOY, A. S. M.; GOMES, A. O.; VIEIRA, D. M.. A contribuição do regime diferenciado de cobrança de crédito (RDCC) para a redução do congestionamento de tribunais federais brasileiros. 2017.

Aluno: André Cavalcanti Erhardt

GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Judicialização do Direito à Educação: o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Cavalcanti Erhardt

GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lilian Ferreira e Silva Damaceno

GODOY, A. S. M.; MARTINS, H. F.; KHOURI, P. R. R. A.. Resolução adequada de disputas- uma política pública do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Carlos Henrique Pereira Leite

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho para a responsabilização solidária pelas infrações ao meio ambiente de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba. 2017 - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Atuação do Ministério Público do Trabalho e Interferência na Organização Sindical: um estudo à luz do artigo 8 da Constituição Federal de 1988. 2017 - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Celso Antonio Pires Ferreira

ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, A. S. M.BORGES, Antonio de Moura. Integração Regional e Soberania: As Mutações do Estado Nação no Continente Europeu. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.. As organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Paulo de Campos Echeverria

GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; NUNES, J. A. M.; VARELLA, M. D.. A formação do Estado Laico sob o véu do secularismo ignorante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Braga Pompilio

REZEK, José Francisco;GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.. Uma contri~buição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabela Braga Pompilio

GODOY, A. S. M.; REZEK, José Francisco; PAES, J. E. S.. Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Borges Milhomem

PRUDENTE, A. S.;GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; JULIO CESAR DE AGUIAR. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Maria de Almeida Faria

GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; JULIO CESAR DE AGUIAR. Valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas em questões ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: TIENE BRANDÃO DOS SANTOS

GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; Riberto, Diaulas Costa. Educação ambiental como garantia instrumental do meio ambiente ecologicamante equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marianne Feijó de Lima Freire

PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, A. S. M.. Prestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Roberto Luiz da Silva Júnior

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; PRUDENTE, A. S.; FALCÃO, Maurin Almeida. A necessidade da harmonização das legislaçoes que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais no MERCOSUL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Pricilla Santana

GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; AGUIAR, J. C.; GADELHA, S. R. B.. Extrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise economica internacional pos 2008: uma análise das eficácia das medidas anticíclicas de desoneração. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jordana Maria Ferreira de Lima

GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.; BRITTO, C. A. A. F.; DIAS, C. E. O.. Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico Santos

GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; SAMPAIO, J. A. L.. O PARADIGMA DE GENOCÍDIO: UMA ABORDAGEM COM VIÉS NA OPRESSÃO INDÍGENA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Fernandes Santos Matos

VARELLA, M. D.; GALINDO, G. R. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

COSTA, A. A.; BENVINDO, J. Z.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A quem interessa o controle concentrado de omissão constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Ribeiro Galvão

FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.;GODOY, A. S. M.. Direito e integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do MERCOSUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco Eugenio Cunha Silva

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CAVICHILI, Paulo Afonso; SILVA, Alice Rocha. O princípio da solidariedade no Direito Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Vicente Santini

FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Duguay Trouin Muniz

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GUEDES, J. C.. Federalização do Ensino Básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vládia Pompeu Silva

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.. Cidadania e participação política: o processo de conformação de politicas públicas como instrumento de empoderamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA

PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Agressão Constitucional na Exigência da Garantia Prévia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Raquel Moreira de Oliveira Del Rio

PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Direito Humano Fundamental à Saúde como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ângela Karine G

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, W. J. B.; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. de M. Correia. O argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Gondinho de Oliveira

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. M-Commerce B2C: como tributar a circulação de mercadorias?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Túlio Belchior Mano da Silveira

PAES, J. E. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Compras públicas: compatibilidade entre a legislação brasileira sobre compras públicas e o tratado multilateral de compras públicas da organização mundial do comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel Borges

PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sonegação, lavagem de dinheiro e direito aduaneiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jesulindo Nery de Souza Junior

FERRAZ, Daniel Amin; MAZZOLENI, E. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gregório Magno de Moura Siqueira

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. Mutação do art. 52, inciso X, da Constituição da República e a Teoria Pragmática do Direito de Richard A. Posner. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Fernando Henrique Lopes Honorato

PINTO, C. P. A.; ROESLER, C. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlio Edstron Secundino Santos

PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A soberania na atualidade: uma análise da (auto) limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wilton Resplainde de Carvalho

AGUIAR, J. C.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.. Serviços prestados pela Defensoria Pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO

PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Aplicação da Actio Nata na execução fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Júlio Lopes Hott

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A polícia judiciária e o combate à criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Emílio Cata Pretta Godoy

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Estado de exceção e políticas criminais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Andrade Costa

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; Amaral Júnior, José Levy Mello do. O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Jansen do Nascimento

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VERONESE, A.. O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de políticas públicas de defesa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Figueira Fulgêncio

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mauro Sérgio dos Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcos Roberto de Oliveira

PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sérgio Murilo Severino

PAES, J. E. S.;VALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Virgilio Madeira Martins Filho

REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. A eficácia imediata dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rosiany Karine Gonçalves Nunes

ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Análise comparada das constituições do Mercosul como via para o processo de harmonização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Denise Cousin Sousa Knewitza

BIJOS, L. M. J.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. China: uma potência em ascensão. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cristiana Matos Américo

PAES, J. E. S.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alvaro André Ferro Rossi

ASSIS, R. C.; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A convergência entre comércio e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio-OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Pereira Cruvinel

BIJOS, L. M. J.; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Rússia: rumo à OMC e à economia de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Graziela Tavares da Silva Reis

ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aproximação Brasil-França sob o ponto de vista jurídica: uma análise à luz dos tratados de 1982-2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Humberto Fernandes de Moura

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christian Frau Obrador Chaves

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; RUARO, Regina Linden. Entidades beneficentes e de assistência social: (RE)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Antônio Gonçalves Honório

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maurício Collares Alves Filho

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização e direitos trabalhistas: a cláusula social no comércio internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ieda Maria Machado

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A transação tributária no direito brasileiro: estudo comparado com o direito espanhol. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vanessa de Pádua Rios Magalhães

MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José de Costa Rica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Denise Soares Vargas

BELLO FILHO, Ney Barros; MOREIRA JUNIOR, Luiz Gomes;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mutação Constitucional via decisões aditivas: limites e legitimidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Luciana Souza Almeida

FALCÃO, Maurin Almeida; BIJOS, L. M. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro: o atual regime de insolvência empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcela Albuquerque Maciel

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LEUZINGER, Márcia Dieguez; AYALA, Patryck de Araújo. Compensação ambiental: instrumento para a implantação do sistema nacional de unidades de conservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Aparecida Guimarães

PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A terceirização como instrumento de planejamento tributários e os reflexos dessa terceirização no terceiro setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Antônio Lira Bezerra

VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Das decisões manipulativas do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Márcia Lopes Conde

PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Dízimo religioso cristão: um tributo parafiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paloma Torres Carneiro

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A regulamentação dos subsídios pela OMC e sua relação com o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho

VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: GUSTAVO LOPES DE SOUZA

ALMEIDA, W. J. B.;MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A substituição dos títulos de pagamento pelo cartão de crédito como instrumento à globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maria Carolina de Almeida Freitas

BORGES, Antonio de Moura; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Meios de solução de elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Augusto César Rocha Ventura

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica- estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Disney Rossetti

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Criminologia e Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcio Mateus Barbosa Júnior

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Cooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LUÍS ANDRÉ FERREIRA DA CUNHA

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: restrições a algumas formas de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa aos princípios previstos na atual ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael de Oliveira

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A vinculação do legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais- o caso da Lei Seca (Lei n 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Cairo Bittar Hamú

BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Controle Externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Clarindo Ferreira Araújo

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; XIMENES, J. M.. Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Ricardo Resende Bersan

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. As forças armadas no combate ao crime organizado transnacional à luz do direito comparado: a atuação no Complexo do Alemão como paradigma no intercâmbio de experiências. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcelo Leandro Pereira Lopes

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. O Reenvio Prejudicial como Instrumento de Uniformização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira

MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. O Brasil na Arbitragem Comercial Internacional: Teoria, História, Instituições Contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tágory Figueiredo Martins Costa

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nilza Teixeira Rodrigues Lopes

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Medida de combate ao Crime Organizado: ação civil de extinção de domínio, uma análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Falcão de Lima

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. As trocas de informações fiscais entre estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiana Mendonça Mota

FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a evolução do pensamento econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Patrícia Pires Badke

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marinez Chiele

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Agências reguladoras: um instrumento de regulação internacional adotado no Brasil com o objetivo de auxiliar o Estado na regulação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Felipe Basile

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O exercício da soberania popular na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Ruszel Lima Verde Cavalcante

ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Integração européia e finanças públicas: uma abordagem estrutural. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Janete Ricken Lopes de Barros

XIMENES, J. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O acesso à justiça e o jus postulandi: advogado:imprescindível , sim; indispensável, não. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: João Pavanelli Neto

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; REZENDE, João. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle da criminalidade organizada transnacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luiza de Castro Faria

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; Amaral Júnior, José Levy Mello do; REZEK JUNIOR, R. W.. Mercosul: uma união aduaneira por fazer. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. O princípio da confiança e a concessão de vantagens ilegais pela administração pública no Brasil: uma análise conceitual do tema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: José Hable

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.. A conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto. Possibilidade de responsabilização das empresas transacionais por meio de contratos internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rogério Mendes Fernandes - Qualificação de Mestrado

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Débora de Abreu Moreira dos Santos - Qualificação de Mestrad

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Dificuldades existentes nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai - questão sócio-ambiental no contexto histórico e no processo de integração econômica-Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marcio Mateus Barbosa Junior - Qualificação de Mestrado

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, Arinda. O auxílio direto na cooperação jurídica internacional em matéria civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Albuquerque Marques

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo. Ação civil pública e poder de políciana internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Erica Tuyama - Qualificação de Mestrado

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani como uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Altair Gomes Caixeta - Qualificação de Mestrado

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As agências de regulação norte-americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Luís André Ferreira da Cunha - Qualificação de Mestrado

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o auxílio direto entre os ministérios públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Joram Mukama Biswaro - Qualificação de Mestrado

BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conflict prevention and resolution in Africa: the cause of african union. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Karina Custódio Zucoloto Senna

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; VARELLA, M. D.;MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. A cooperação jurídica no Direito Internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Giselle Cibilla Silva de Oliveira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Fundamental à boa administração como bem jurídico tutelado pelo Direito Administrativo Disciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Daniel Ivo Odon

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Carlos Flávio Venâncio Marcílio

MENDES, Gilmar Ferreira;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Limitação dos efeitos de decisão de inconstitucionalidade: repercussão para contribuintes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: SILVA, Lauriana de Magalhães

VALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.; CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques;BORGES, Antonio de Moura. Igualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não residentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ralcilene Santiago

DEOCLECIANO JÚNIOR, José; SANTANDER, Carlos;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Como as Instituições de representação política no Brasil repercutem o envelhecimento populacional: atuação na Câmara dos Deputados de 2002 a 2006 na temática do idoso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Unieuro.

Aluno: Rachel de Souza Ferreira

VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; SANTANA, Héctor Valverde;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias para Defesa dos Investidores Brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Sankievicz

GICO JUNIOR, Ivo Teixeira;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. A função social da liberdade de expressão e as falhas no setor de radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: CIBELLE CORDEIRO DE ANDRADE

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Brasil e cobrança internacional de alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Maíra Tito

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Poder constituinte e poder constituído: os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mauro Sérgio dos Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: SARMENTO, Roselaine dos Santos

MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, J. R.; ZAPATA, J. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CORRÊA, Sérgio Luís de Castro Mendes

FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; MARTON, R. L. J.. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Joel Arruda de Souza

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; REZENDE, João; ZAPATA, J. S.. Cooperação técnica internacional e suas relações de trabalho no Brasil: o caso PNUD. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Livânia Tavares Nóbrega

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MALARD, N. T.; HORBACH, C. B.. O controle finalístico das Políticas Públicas a luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Liana Fiuza Caminha Barbosa

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CAVALCANTI, Denise Lucena. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marivaldo Antonio Cazumbá

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marco Aurelio Aguiar Barreto

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CAVALHERO, Lillian Soares

FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Antonio de Souza

MARTON, R. L. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Helen Corrêa Solis Neves

FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; AGUIAR, R. A. R.. O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Erika Juliana Dmitruk

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; WOLKMER, Antonio Carlos; PORTONOVA, Rogerio. A Analitica do Poder e o Direito: As Possibilidades do Pluralismo Juridico como Resposta Dinamica do Direito as Relacoes do Poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jovino Terrin

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Acao de Prestacao de Contas : Analise do Direito Material e Processual. Uma Proposta de Alteracao do Procedimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Ricardo Soares Mestre Janeiro

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Inefetividade da audiencia de conciliacao no procedimento ordinario. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Edson Rodrigues de Sousa Magaldi

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Oscar Correas e a critica a norma fundante como principio de validade e eficacia no discurso juridico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Raquel de Souza

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Penal na Atenas Classica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Wânio Wiggers

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Reinaldo Pereira e; COLACO, Thais Luzia. O conhecimento dos direitos fundamentais como instrumento de conscientizacao para a cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Érica Bezerra Queiroz Ribeiro

GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; MELLO, P. P. C.; Seabra, Sérgio Nogueira; PAES, J. E. S.. Transparência e Proteção da Privacidade nas Decisões da Controladoria-Geral da União. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Fernandes Santos Matos

GODOY, A. S. M.; VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; ROCHA, Andréa P; OLIVEIRA, Edilton M. A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Einstein Almeida Ferreira Paniago

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; GUEDES, J. C.; MIRANDA, Bartira M; DANTAS, J M M; LUCIO, M. L.; SANTOS, Nivaldo. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese de fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlio Edstron Secundino dos Santos

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, J. E. S.. A evolução da anistia no Brasil: uma reconstrução jurídico e política à luz das teorias iberistas e do experimentalismo democrático. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clarice Gomes de Oliveira

GODOY, A. S. M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; OLIVEIRA, P. T. P.. O poder legiferante da medida provisória: nova balança de funções entre executivo e legislativo. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages

GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C.; Salo de Carvalho; Adolfo Ceretti. Hegemonia e Estratégia Abolicionista: ferramentas pós-metafísicas de redescrição discursiva do abolicionismo penal. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.; FERRAZ, D. A.; OLIVEIRA, T. B.. Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Fernandes de Moura

GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; MACHADO, B. A.;VALADAO, M. A. P.; PAES, J. E. S.. A proporcionalidade e a eficiência econômica. Uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávio Rodrigues Calil Daher

GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.; SUXBERGER, A. H. G.; Vallisney Souza Oliveira; Marcelo Fernando Borsio. O roteiro do delito na criminalidade complexa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mauricio Muriak de Fernandes e Peixoto

GODOY, A. S. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; MACHADO, B. A.; OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, J. E. S.. Direito Econômico, teoria das relações internacionais e arranjos institucionais: o exitoso caso chinês pós-globalização. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Alexandre Ricciardi Sbizera

OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; ROSA, L. A.;GODOY, A. S. M.. Linguagem, Direito e Literatura: estilhaços heurísticos para pensar a relação entre o riso, o jurista e o leitor. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes

GODOY, A. S. M.; BRITTO, C. A. A. F.; GUEDES, J. C.; FELICIANO, G. G.; THEODORO FILHO, W. R.. Do dever moral à obrigação juridicamente exigível: imposição judicial de conduta fraterna. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Laila Maia Galvão

GODOY, A. S. M.; SEELANDER, A. L. C.; PINTO, C. P. A.; LEITE, A. L. C.; FARIA, D. B. A.; KOERNER, A.. Constituição, Educação e Democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da era Vargas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivan Cláudio Pereira Borges

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; COELHO, I. M.; FREITAS FILHO, R.; FARIA, J. E. C. O.. O funcionalismo jurídico no Judiciário Brasileiro: esboço de uma teoria de funcionalização da razão prática judicial. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eneida Orbage de Britto Taquary

GODOY, A. S. M.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.; LEAO, R. Z. R.; CORREA, J. R. C. C.. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ramiro Nóbrega Sant´Ana

GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.; TEIXEIRA, C. S. G.. A judicialização do acesso à saúde como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ariane Costa Guimaraes

GODOY, A. S. M.; FUX, L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MOSQUERA, R. Q.; FUCK, L. F.. Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; MACHADO, B. A.; PINTO, C. P. A.; JUSTO REYNA; J M BENVENUTI. Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Lamera Cabral

PINTO, C. P. A.;GODOY, A. S. M.; BIAVASCHI, M. B.; NOGUEIRA, J. O.; SEELANDER, A. L. C.. Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-historia. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleucio Santos Nunes

GODOY, A. S. M.; GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.; CONTI, J. M.. JUSTIÇA E EQUIDADE NAS ESTRUTURAS ENDÓGENA E EXOGENA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Teresinha Inês Teles Pires

HORBACH, C. B.; KAUFMANN, R. O.; MACHADO, B. A.; GALVAO, J. O. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito ao aborto à luz da democracia constitucionalista - dimensões morais e jurídicas da dignidade humana, do pluralismo ideológico e da liberdade de consciência laica e religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

VARELLA, M. D.; LUPI, A. L. P. B.; PIOVESAN, F.; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Domínios Recalcitrantes do Direito Internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internalização dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christiani Amaral Buiani

LIMA, R. M.; RORIZ, J. H. R.; VARELLA, M. D.; FERRAZ, Daniel Amin;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas- o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira

VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; RAMOS, A. C.; FRANCA FILHO, M. T.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais e matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Christine Oliveira Peter da Silva

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GALINDO, G. R. B.; NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transjusfundamentalidade - diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabio Artigas Grillo

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; MOREIRA, Egon Bockman; TORRES, Heleno Taveira. Transação e justiça tributária. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Nildete Santana

GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; SILVA, Alice Rocha. Comissão da Verdade: Estudo comparativo- Brasil e Argentina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ramiro Nóbrega Sant'ana

GODOY, A. S. M.; TEIXEIRA, C. S. G.; GUEDES, J. C.. Judicialização da saúde: Oportunidade de Desenvolvimento do SUS e Inclusão de Classes Populares. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antônio Francisco Frota Neves

SANTANA, Héctor Valverde; GUEDES, J. C.;GODOY, A. S. M.. A responsabilidade dos agentes públicos em face do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Fernandes de Moura

SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.;GODOY, A. S. M.. A PROPORCIONALIDADE E A EFICIÊNCIA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ariane Costa Guimaraes

AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GODOY, A. S. M.; LUCIANO F FUCK. O grau democrático dos processos tributários com repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Pereira de Mello

SILVA, Alice Rocha;GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.. Lei de Acesso à Informação- Estudo Comparativo-Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carla Patricia Frade Nogueira Lopes

VARELLA, M. D.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Liberdade da Imprensa nas Américas - um estudo sobre decisões judiciais, direitos fundamentais, democracia e república. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleucio Santos Nunes

GASSEN, V.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.. Justiça tributária: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleucio Santos Nunes

GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sistema Tributário Justo: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Christiani Amaral Buani

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZEK, José Francisco; VARELLA, M. D.. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira

VARELLA, M. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. As faces de Janus - dimensões paradoxais do transjudicialismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

VARELLA, M. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marlon Tomazette

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Morais de Araújo Pinheiro

GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. Constitucionalismo canônico revolucionário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aguinaldo Correa Espíndola

GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. O direito natural em São Tomás de Aquino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dáfni de Araújo Perácio Monteiro

GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. O processo legislativo brasileiro e a influência da banca evangélica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Arêba Pinto

GODOY, A. S. M.; AMIN, D. F.; GUEDES, J. C.. A regulação das medidas defensivas contra aquisições hostis de sociedades anonimas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carrel Ypiranga Benevides Gomes

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma análise sobre a natureza da norma de atribuição do Ministério Público na Promoção das Medidas Necessárias para a Defesa dos Direitos Constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Heliofar de Jesus Vilar

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os limites do discurso religioso na esfera pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ISABELA POMPÍLIO

GODOY, A. S. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; GUEDES, J. C.. Sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Roberta Mundim de Oliveira

GODOY, A. S. M.; FERRAZ, Daniel Amin. A Organização das Nações Unidas no banco dos réus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabio Furier

GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P.. Questões Políticas no STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Frederico Santos

GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; GUEDES, J. C.. OS GENOCÍDIOS JUDICIALIZADOS NO BRASIL: O MASSACRE DA BOCA DO CAPACETE E A CHACINA DO HAXIMU. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. O veto na experiência histórica do direito constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Perin Nardi

AGUIAR, J. C.; Riberto, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso Pesseghini: uma análise segundo o modelo da inferência da melhor explicação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: José Vicente Santini

FERRAZ, Daniel Amin;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Alice Rocha. Investimentos diretos brasileiros no continente africano: análise do marco regulatório e dos casos de Angola e Gana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Figueiredo Fulgêncio

RUARO, Regina Linden; MOLINARO, C. A.; SILVA, C. O. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma contribuição para o estudo da justificação de suspensão de segurança no direito processual constitucional brasileiro: das tipologias legais de interesse publico as categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Fernandes de Moura

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; FREITAS FILHO, Roberto. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jesulindo Nery de Souza Junior

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VARELLA, M. D.. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Graziela Tavares da Silva Reis

MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Afastamento cultural entre Brasil-França e os reflexos jurídico-econômicos: uma análise à luz dos tratados celebrados nos últimos 30 anos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho

VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leila de Morais

GODOY, A. S. M.; SANTANA, R.. A judicialização da saúde no contexto do neoconstitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ós-graduação em Direito Urbanístico e Regulação A) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Édson Rodrigo Toledo Neto

OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributo pigouviano no Brasil: teoria econômica e objetivos climáticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

Aluno: Paulo Rodolfo Ogliari

OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desintermediação tributária: a utilização do IPTU para projetos de inclusão social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

Aluno: Líria Kédina Cimar de Souza e Moraes

OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) como mecanismo de governança na gestão fazendária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.

Aluno: Reinaldo Alves Camargo

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; REZENDE, João. Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Ana Flávia Juventino

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Alexandre José Valadares Jordão

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. A tributação e o meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.

Aluno: Luciana Marcos Rabello

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Panorama constitucional acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mylene Regina Veiga

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O princípio da inviolabilidade de domicílio como limitação na investigação policial e a inamissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel Maria Silva Teixeira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O descumprimento da transação penal pelo autor do fato e a garantia do devido processo legal na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Dias Ferreira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Penas restritivas de direitos sob a disciplina da ONU e sua realidade brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gustavo Carreira Lovato

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A diminuição da criminalidade pela pena privativa de liberdade e suas complicações frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eliane Beatriz Pedroso

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As penas alternativas a prisão. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gerson de Almeida Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Juizados Especiais Criminais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: José Teodoro Alves

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Aparecido Michelin

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As prisões provisórias face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wilson José Silvestrini

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Remição de parte da pena privativa de liberdade pela atividade educacional: forma de emancipação social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Norival D'Angelus Carlos Costa

GODOY, A. S. M.; SILVA, Frederico. Desobediência Civil: a evolução do instituto da desobediência civil a partir de casos paradigmáticos nos EUA, Índia e Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Charles Albert Andrade

GODOY, A. S. M.; Nefi Cordeiro; PR Amorim. Teorias da Causalidade no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Nayara Valadares Lula dos Santos

GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. A construção normativa, doutrinária e jurisprudencial da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Marcela Medeiros Soares

GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. Contrato de Seguro: O problema da venda casada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Nadia Carolina Rocha

GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. O depoimento especial da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Luiz da Cruz Soares

GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; PISCITELLI, R. M.. Corrupção no setor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Suellen Alves da silva

GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; PISCITELLI, R. M.. Estupro marital: o reconhecimento do marido como sujeito ativo do delito em comento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Cristiane Lemos Batista de Freitas

GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Uma análise crítica acerca da imunidade tributária reigiosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Raquel Gadelha

GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Maxwell Gomes de Freitas

GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Giovana Alves Lemos

GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Usucapião extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Walace Ruy Rebello Brandão

GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Sistema de registro de preços no pregão eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Gabriel Cabral Parente Bezerra

GODOY, A. S. M.; RAMOS, A. L. S. C.; MENDES, H. V.. Reflexões sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: acesso à justiça versus eficácia do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Thierry Mariano Ciceroni Leite e Silva

GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.; MENDES, H. V.. Problemática das Relações e dos contatos de franquia (franchising) no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Héldio Gomes Santos

GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MENDES, H. V.. O princípio da legalidade na aplicação do regime de tributação simplificada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Thiago José Franca Menezes

GODOY, A. S. M.; ARAUJO, L. W. R.; PAULA, F. L.. A medidação familiar judicial e o acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Luan Coelho Martins

GODOY, A. S. M.; SANTOS, D. P. F.; PISCITELLI, R. M.. Liberdade de imprensa e o direito à imagem e à privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Edgard Rondina

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, F.; RAMOS, F.. Imposto sobre grandes fortunas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mariana de Sousa Britto

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, W.. Cotas raciais no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gabriela Vieira Coelho

NUNES, C. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A iniquidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Matheus de Oliveira Machado

GODOY, A. S. M.; PISCITELLI, R. M.; BOMTEMPO, F.. Concursos Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Gledson de Lima Araujo

GODOY, A. S. M.; Bruno N M Rego; RODRIGUES, L. N.. Iniciativa popular de leis: uma discussão sobre sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Gabriela Vieira Coelho

GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MALARD, N. T.. A imunidade dos tributos indiretos sobre o consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Túlio Flávio Siqueira

GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; Rogerio O Anderson. A efetividade da implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise dos atuais projetos de lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.

Aluno: Paula Mendonça

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; KRAUSPENHAR, R.; BARROSO, A.. Direito e literatura: aspectos jurídicos em 1984 de George Orwell. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Emerson Luiz Vinhais

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; NUNES, C. S.. Amortização do ágio decorrente da aquisição de participação societária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Amanda Hollsback Lopes da Silva

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Programa Universidade para todos: uma análise do processo e julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade n 3.330-DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Aline Ladeira Ornelas

RIGHI, S. H. A.; MAILLARD, N.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Planejamento Tributário: um estudo crítico em busca da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Francisco Rodrigues da Silva Junior

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito à vida e anencefalia: uma análise principiológica da ADPF n 45. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thayline da Conceição Soares

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Internação involuntária para usuários de crack: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LIMA, Arlete Helena de Souza de; DUDECK, Leda Maria Silva

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PEREIRA, E. C. S.. O trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Caio Cesar Magalhães

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A Lei Maria da Penha: uma abordagem histórica de sua eficácia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Francisca de Lima

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Ressocialização do preso no sistema brasileiro: realidade ou utopia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Sérgio Medeiros

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O abuso de autoridade na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernanda Lemos da Silva

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lavagem de dinheiro: fenomenologia e comparação com os crimes de receptação e favorecimento pessoal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Télyo Rodrigues Nunes

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos principios da igualdade e proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francielle do Lago Marques

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O impacto da corrupção no Estado democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rafael Macedo dos Santos

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Exame criminológico: sua eficácia no contexto da progressão de regime frente ao cometimento de crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eduardo Loureiro Teixeira

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Ministério Público e sua investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Iasmine Marcelo dos Santos Vaz

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A análise da violência emocional nos crimes passionais a luz do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniela Mendes Teixeira Alves

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A importância da atividade de inteligência no combate ao terrorismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: IZABEL FERNANDES GOMES

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Medidas alternativas à prisão: aplicabilidade e implicações jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kelly Souza Pereira

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A violência do companheiro contra a mulher em face da efetividade das políticas públicas no Distrito Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Michelly Neri de Paiva

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Pedofilia no mundo virtual relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Stael Silveira Alves

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A proteção e a inserção da mulher no Estado de Direito da Lei Maria da Penha: lei n 11.340/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Régis Luiz Lessa de Souza

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes contra a dignidade sexual: a norma de 2009 e sua adequação técnica ao direito e a medicina legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Natássia Antunes Gadelha

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A redução da maioridade penal à luz do Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adeilson Alves dos Santos

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes da era digital: uma abordagem sobre o acesso indevido à sistema computacional e a manipulação de dados informáticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Adriano Vieira Pereira

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O advogado e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Anízia Carmen Lemos de Farias Lisboa

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A delação premiada contra o crime organizado: aspectos jurídicos e análise no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Érica da Silva Cortez

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Direito penal do inimigo: discussão acerca de sua adoção na legislação penal moderna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandro Mourão Alves

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Vieira Rodrigues Alarcão et al

GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. .O trabalho e o estudo como principais meios de reinserção do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Emmanuella Palhano da Cruz

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A pedofilia na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Mário Henrique de Melo Veloso

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Eficácia da lei penal no tempo: aplicação de lei mais benéfica (combinação de leis penais). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Lilian de Carvalho Portela Soares

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova lei de tóxicos: reflexos penais e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jean Holanda Lima

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise criminológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabíula Alves Bezerra

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crime organizado e a segurança nacional (facções criminosas invertendo equações). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Olavo Passos Pinto Coelho Neto

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A culpabilidade nos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Terezo de Jesus

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Organizações criminosas e o sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Muriel Mendonça Dias Silva

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desvio da função dos profissionais do sistema penitenciário como complicador no processo de ressocialização e reeducação do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Pierre de Menezes

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O papel da pena na ressocialização do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Simone de Almeida Lopes

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sistema penitenciário: história e decadência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Dalila da Silva Santos

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Corrupção e os tratados internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Leonardo Silveira Rocha Fraga

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lei Maria da Penha: considerações sobre sua eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Suemelberne Alves de Lucena

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Criminalidade organizada transnacional: ecomafia e lixo tóxico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.. O Supremo Tribunal Federal e a Internacionalização do Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Santana Coelho

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes cometidos na internet, sublinhando a responsabilidade de seus autores e dos provedores. além da diversidade de consutas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Juliana Alves de Souza

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes virtuais e as políticas públicas de combate. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira

MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arbitragem comercial internacional: perspectivas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Caroline das Neves Linhares

PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Diego Francklin Milward Azevedo

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Francildo Paiva Araújo

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A ilegalidade do uso do bafômetro como prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rodrigo Vinicius de Oliveira Polidoro

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A vitimologia e o Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Rosane Araújo Falcão

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A justiça restaurativa aplicada à resolução de conflitos envolvendo adolescentes infratores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Evanilde Perereira de Souza

FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A interrupção da gravidez de feto anencefálico à luz dos direitos do nascituro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thiago Holanda Nunes de Aquino

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Uso de algemas: considerações acerca de sua legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Karina Alves Silva

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A representação aplicada à lesão corporal na Lei 11.340. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: PAULO VINICIUS DE S

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Rodrigues.Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Tágory Figueiredo Martins Costa

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O Direito Natural: Crônicas de uma construção conceitual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: VANTUIR SOARES DE OLIVEIRA

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A confissão penal no processo penal como prova relativa: por que?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Paula Adriana de S

REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. Ferreira.Os limites da discricionariedade do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Elicio Lima

REZENDE, João;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O marco regulatório da participação paritária na gestão das entidades fechadas de previdência complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Simone Rodrigues Lisboa

PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao estudo do Direito nas escolas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alexandre Dias Lins

PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Análise dos requisitos de admissibilidade do recurso especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Tatiana Cortez Bittencourt

PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Eduardo Rodrigues Lopes

PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Embragos de declaração e seus efeitos infringentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Federalismo e a repartição das receitas públicas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raphael Martins de Oliveira

RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Incidência do imposto de rendas sobre as indenizações por danos morais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Georlando Alves Menezes

ARAÚJO, José Osterno Campos de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O feto anencéfalo e a interrupção da gravidez perante o direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Anderson Augusto de Oliveira

CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito como ética das virtudes: contribuição social do pensamento Aristotélico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Izabela Vasconcellos Torres

ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito sucessório dos companheiros: uma interpretação crítica do art. 1790 do CC/02. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcus Vinicius Quito

ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O princípio da Universalidade do Direito à Saúde e o trabalhador migrante no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rosane Baron

ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma análise sobre a responsabilidade civil do médico - erro médico e latrogenia - uma fronteira complexa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Tatiana Pereira Gonçalves Ribeiro

FALBO, Tania Mara Carmago;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundos soberanos de riqueza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Débora Montanez Rocha

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: DIEGO DE OLIVEIRA BASÍLIO

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Aspectos Constitucionais e Penais da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. A natureza juridica da transação penal da Lei n 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Thanille Castro Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Conceito de organizações criminosas: atualidades e tendências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Aline Nepomuceno Perissê

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Desafio da ressocialização do preso no Sistema Penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina de Freitas Madureira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, Arinda. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Sérgio Antônio S

NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Botelho.Os direitos das vítimas dos crimes contra a vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Telma Baptista Gonçalves

NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os benefícios do trabalho para a ressocialização do preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Medeiros

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Progressão de regime no RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JUNIOR

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O dolo eventual nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: ERICA PEREIRA AQUINO

FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Meios eletrônicos e as provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: FELIPE AIRES DE LIMA

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A nova lei de drogas e a repressão aos usuários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KATIUCIA CARNEIRO ARAÚJO ROCHA

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O direito de renúncia e representação na lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL FERREIRA

FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Aspectos controvertidos da Lei 11.343/06: A nova lei de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Braz da Silva

REZENDE, João;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aspectos relevantes da exigência do uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Carolina de Freitas Madureira

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudia Vasconcelos Lima Rocha

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Egnaldo de Souza Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FALCÃO, Maurin Almeida. A extinção do crédito tributário na modalidade de tributo sujeito ao lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eliane Ferreira de Sousa

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. A teoria Social do Discurso, o patrimônio mínimo e a dignidade humana uma proposta interpretativa para a função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hermes da Silva Dantas

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. O conceito de destinatário final e a possibilidade de aplicação do estatuto consumerista nas relações interempreseciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Jeosué Joseph E

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Freire de Araújo.A ética talmúdica e a fundamentação do direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Carlos Dias Ferreira

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ricardo Augusto Cavalcante

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. O pluralismo jurídico: abordagem conceitual e empírica de duas experiências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Vanessa Raquel H

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida; REZENDE, João. B. de Oliveira Santos.A internalização dos trotados internacionais em matéria ambiental no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Verônica Valério Santos

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA

ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. A questão ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: LUCIANA LARA FERNANDES

ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Da inconstitucionalidade na Lei dos Crimes Heidondos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Priscila Damásio Simões

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; SCOTT, D. D.. Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Paula Jardim Correia da Silva

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, Arnaldo Siqueira de; NUNES, Heli Gonçalves. A diferença entre o Tribunal do Júri no Brasil e escabinato na União Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Fabiano Augusto de Souza Moreira

NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Estatuto do Desarmamento e o porte de arma de fogo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Santino da Silva e Sa

NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A reincidência pela não progressão de regimes na Lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wellington de Araújo Ferreira

NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A ressocialização do preso por intermédio do estudo, do trabalho e da religião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Wesley de Almeida e Santos

NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As excludentes de ilicitude nas ocorrências dos Grupos Especiais de Polícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: KÁTIA DE QUEIROZ SANTOS

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. Organizações Criminosas Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Nara Regina Mello Pinho

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ANDRADE, Leo Rosa de; BRUNING, Raulino Jaco. Do processo eleitoral ao exercicio do mandato de prefeito, no municipio de Laguna. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Moisés da Silva

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jacob; ANDRADE, Leo Rosa de. A administracao publica brasileira e a prevencao e resposta a sinistros. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Calgaro de Carvalho

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jaco; ANDRADE, Leo Rosa de. Os direitos humanos e a atividade policial militar. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Zabot Holthausen

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SANTOS, Alfredo Jose dos; SILVA, Reinaldo Pereira e. Inversao do onus da prova nas relacoes de consumo no momento processual. 2003. Outra participação, Universidade do Sul de Santa Catarina.

CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques; FREIRE, Lais Maria Rossas;LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PEREIRA, Alberto Luiz Bresciani de Fontan; CERNICHIARO, Luiz Vicente; DINIZ, Maria Helena;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RAMOS, Moacir Ferreira; SZTAJN, Rachel. 7 Concurso público, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região. 2005. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.

GODOY, A. S. M.. CONCURSO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. 2016. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira. 2011. Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Virgílio Madeira Martins. 2011. Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MACÊDO, Manoel Moacir Costa. Qualificação de Mestrado: James Correa Caldas. 2011. Universidade Católica de Brasília.

OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Manoel de Oliveira Filho. 2011. Universidade Católica de Brasília.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca para outorga de bolsas de estudo para Mestrado e Doutorado. 2010. Centro de Altos Estudos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca do I Prêmio de Monografias de Direito Tributário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. 2010. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

FERNANDES, ArindaVALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB. 2007. Universidade Católica de Brasília.

GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, ArindaVALADAO, M. A. P.; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB. 2006. Universidade Católica de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

MARCELO SOUZA AGUIAR

AGUIAR, M. S.. O Legado Romântico da Grécia Clássica: Uma leitura Contemporânea da Democracia Ateniense. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Sergio Seiji Shimura

SHIMURA, Sergio Seiji. Literatura e direito. Anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; AGUIAR, Marcelo Souza; FACHIN, Z. A.;LEISTER, Margareth Anne. O Legado Romântico da Grécia Clássica: Uma Leitura Contemporânea da Demogracia Ateniense. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Margareth Anne Leister

NUNES, L. A. R.;LEISTER, M. A.AGUIAR, M. S.; FACHIN, Z A;ALVIM, M. C. S.. Legado Romântico da Grécia Clássica: Uma Leitura Contemporânea da Democracia Ateniense. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.. Literatura e Direito. Anatomia de um desencanto: Discussão Jurídica em Monteiro Lobato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aylton Barbieri Durão

DURÃO, A. B.. A Completude do Ordenamento Jurídico na Lei da Boa Razão: A Teoria de Norberto Bobbio e a Experiência Jurídica Pombalina.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Filosofia: História do Pensamento Brasileiro) - Universidade Estadual de Londrina.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. LITERATURA E DIREITO: ANATOMIA DE UM DESENCANTO: DESILUSÃO JURÍDICA EM MONTEIRO LOBATO. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Paulo Alves da Silva Paiva

A (In)Admissibilidade das Sanções Políticas no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

JULIO EDSTON SECUNDINO SANTOS

Estado autoritário, justiça de transição e direitos humanos; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Dáfni de Araújo Perácio Monteiro

A influência da bancada evangélica no ordenamento jurídico brasileiro: do processo legislativo ao projeto de poder religioso; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Aline Teixeira Leal Nunes

A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

O veto como atividade legislativa do executivo no contexto da experiência normativa brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Samantha Vasconcelos Chacon Arsenio

Uma contribuição ao estudo dos temas da isonomia, da intolerância religioa e de laicidade no Distrito Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Livia Maria Rodrigues de Nazareth

O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização desses direitos sociais pelo poder executivo; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Livia Maria Rodrigues de Nazareth

Justiça administrativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Samantha Vasconcelos Chacon Arsenio

Direito e Religião; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Cristina de Figueiredo Barros

Direito e liberdade religiosa; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Isabela Braga Pompilio

Uma contribuição ao estudo das causas da ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Duguay Trouin Muniz

Federalização do Ensino Básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Vládia Pompeu Silva

Cidadania e participação política: o processo de conformação de politicas públicas como instrumento de empoderamento; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

RAFAEL DE ALMEIDA GUIMARAES

Direito e política; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rafael Figueira Fulgêncio

Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Paulo Emílio Cata Pretta Godoy

Estado de exceção e políticas criminais; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Júlio Lopes Hott

A polícia judiciária e o combate à criminalidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

André Jansen do Nascimento

O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de políticas públicas de defesa no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Francisco Eugenio Cunha Silva

O Princípio da Solidariedade no Direito Administrativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Bruno Andrade Costa

O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Humberto Fernandes de Moura

Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Disney Rossetti

Criminologia e Políticas Públicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Augusto César Rocha Ventura

Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica- estudo de caso; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Patrícia Pires Badke

Direitos Humanos e Multiculturalismo; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Karina Custódio Zucoloto Senna

A cooperação jurídica no Direito Internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

CIBELLE CORDEIRO DE ANDRADE

Brasil e cobrança internacional de alimentos; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Maíra Tito

Poder constituinte e poder constituído: os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mauro Sérgio dos Santos

A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Marivaldo Antonio Cazumbá

Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Marco Aurelio Aguiar Barreto

Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Banco do Brasil - auxilio financeiro; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Júlio Edstron Secundino Santos

A evolução da anistia no Brasil: uma reconstrução jurídico e política à luz das teorias iberistas e do experimentalismo democrático; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Einstein Almeida Ferreira Paniago

A lei de responsabilidade fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Humberto Fernandes de Moura

A proporcionalidade e a eficiência econômica; Uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ramiro Nóbrega Sant´Ana

A judicialização como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA

Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto

Concorrência tributária internacional; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Humberto Fernandes de Moura

Direito, Economia e Hermenêutica Constitucional; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ramiro Nóbrega Sant'ana

Direito e Políticas Públicas; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Nildete Santana

Direito e Políticas Públicas; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ralcilene Santiago da Frota

Moradia e ocupação irregular no DF: o caso da Cidade Estrutural; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ós-graduação em Direito Urbanístico e Regulação A) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Flávia Juventino

A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário and; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alexandre José Valadares Filho

A tributação do meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Reinaldo Alves Araujo

Crises e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Daniela Figueiredo Oliveira França Ferreira

Transação tributária e interesse público: limites e possibilidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Daniel Luis Spegiorin

Lei dos crimes hediondos: violação ao princípio constitucional da individualização da pena; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gisele Asturiano Martins

Os crimes tributários e o estado de necessidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Geraldo Saviani da Silva

O arbítrio do estado e a fragilidade do cidadão; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Caio Augustus Ali Amim

Da coisa julgada; 2001; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Cláudio Ricardo Campos

Aspectos controvertidos da alienação fiduciára e a prisão no Direito Brasileiro na atualidade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Daniel Pívaro Stadnik

Da legalidade da taxa de verificação de funcionamento regular; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gilson Fabio Moreira Luiz

A taxa no âmbito municipal; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Iran Naufal Peres Dias

O BOT - Build-Operate-Transfer - na perspectiva do Direito Brasileiro: fisiologia e características; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

José Roberto Carneiro

Comissões de conciliação prévia; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Juliana Briso Machado

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Kristina de Toledo Araújo

A intervenção do Estado na ordem econômica através da extra-fiscalidade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luciana Altmann Tenório

Exceção de Pré-Executividade na execução fiscal (Lei - 6830/80); 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luiz Poli Neto

Os fenômenos evasão e elisão fiscal e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Márjorie Ruela de Azevedo

Tributação dos provedores de acesso à internet: ICMS OU ISS; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Patrick Franco

Elisão Fiscal; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Paulo Kazuo Yamamoto

Da natureza Jurídica no lançamento do Imposto de Renda; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Renato Kleber Borba

Lei complementar n 104/2001: uma dissimulada Intenção de norma antielisiva; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Sidney Castanho Scholtão

A prova pelo credor de autorização do Conselho Monetário Nacional para os juros praticados em operações instrumentalizadas em cédulas de crédito industrial e comercial; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Silvano Marques Biaggi

Execução fiscal e a exceção de pré-executividade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Terezinha Maria Varela Bettoni Roberto

Liberdade sindical X contribuições sindicais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Valéria das Graças Maria Andrade

A empresa e o direito ambiental: capitalismo e ecologia; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Valmir João Botega

Prisão civil na alienação fundiciária em garantia; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Antônio Gabriel de Souza

O Imposto de Renda e os princípios constitucionais da capacidade contributiva da progressividade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Paula Sefrin Saladini

A arbitragem nos conflitos individuais trabalhistas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Beatris Eger Monteiro de Moraes

Gênero e Direito: a mulher na pragmática judiciária brasileira; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rodrigo José Maia Bolfarini

Da responsabilidade patrimonial no processo de execução; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Claudia Duarte Pinheiro

Normas penais tributárias no Mercosul: eficácia e tendências; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Maria A Von Stein

Diferença de evasão e de elisão no Mercosul: desafio ao Direito Tributário; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alexandre José de P Santana

Responsabilidade da sociedade empresarial virtual; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Carlos Eduardo Bürckle

Autonomia Tributária Municipal e a fixação de alíquotas máximas no imposto sobre serviços; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Deborah Lídia Lobo Muniz

Exposição: tributo no âmbito de Mercosul - alternativas e soluções; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Larissa Thays Lopes Ribeiro

A guarda compartilhada e a luta contra a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Aline Cristina Pinheiro da Silva

Dumping social nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Moisés Esmeraldo Nogueira

Relações de consumo e os direitos da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Cintia Cristina de Sa Moraes

A apatridia e o projeto da nova lei de imigração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Dinitria Caroline Costa Pereira

O instituto da desaposentação no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Lilyan Schmeiske Tardelli

A não incidência de contribuição previdenciária à luz da doutrina e da jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mariana de Sousa Britto

Cotas raciais no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Edgard Rondina

Imposto sobre grandes fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Edgard Egydio Rondina

Uma visão das condições de regulamentação do imposto sobre grandes fortunas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mariana de Souza Brito

Política de cotas raciais: aplicação em concursos públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alessandry Macêdo de Medeiros

Direito à manifestação verso o direito de ir e vir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gustavo Henrique Ferreira Rodrigues de Oliveira e Sousa

Uso de algemas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Flávia Caroline Peixoto Rezende

A comissão da verdade e a justiça de transição no Brasil: um caminho rumo ao Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mario Celso Santiago Meneses

A incidência do ICMS sobre as perdas técnicas e comerciais na distribuição de energia elétrica: estudo de caso da legislação tributária paulista e de precedente do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Benedito Júnior Moreira Borges

IPTU: Impossibilidade da cobrança sobre os condomínios irregulares situados em terras da União; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gustavo Henrique Ferreira Rodrigues de Oliveira e Sousa

Uso de algemas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Sérgio Issamu Melo Sakon

Princípio da não-cumulatividade do ICMS frente ao artigo 23 da Lei Complementar n 123/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Breno Villela Costa

Separação dos poderes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Antonio Naegele Lannes Junior

A incidência de ICMS sobre as operações de exportação de produtos minerais primários como estímulo a agregação de valor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Carlos de Sousa Montenegro

Poder administrativo disciplinar: prevenção ou repressão?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Larisse Souza da Silva

Tributação e proteção ambiental: o ICMS ecológico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rielson Gomes Nunes Sá

A recepção do Tribunal Penal Internacional pelo Direito Constitucional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Heidy de Abreu e Silva Xavier

O Brasil na corte interamericana de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Igor Baguelte Severo de Almeida

Supressão na cultura jurídica ocidental: um estudo comparado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Weldman Alves Brito

A recepção da arbitragem no direito brasileiro: crônica de uma implementação conceitual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alex Michael Duarte Amaral

Extradição n 1085 e o tratado de extradição Brasil x Italia: estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

José Wellington Pinheiro

Ações afirmativas: o sistema de cotas brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Marcos Barra Soares

Custo dos direitos fundamentais e sociais sob a ótica da reserva do possível; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thays Batista Lustosa

Arbitragem internacional nos contratos celebrados pelo Estado no comércio internacional do petróleo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Fernando Henrique Fernandes de Oliveira

Arbitragem comercial internacional: perspectivas brasileiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

MARTA LOPES BRAZ DA SILVA

O controle judicial dos atos administrativos no direito brasileiro contemporâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

MONALIZA LUSTOSA LOUZEIRO

Princípio da igualdade e o sistema de cotas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

RENATO CARNEIRO BARROS

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a eficácia do mandado de injunção; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES

Pagamento de pensão pelo Estado à filha maior solteira na hipótese de união estável, convertida em casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gizelda Bertoloto Tagliolatto

Direito Econômico e Ambiental: sustentabilidade da produção e do consumo e a correção das Externalidades Negativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gisele Carlos Bernardes

Direito, Ciência e Tecnologia: a questão da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias - ADI N 3; 510: um estudo de caso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

FERNANDA MARIA FERREIRA DA SILVA

Lavagem de dinheiro: medidas de prevenção e combate adotadas pelas instituições financeiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

André Silva da Mata

A repercussão geral das questões constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Fernanda Dittberner

Propósito de uso de mapas mentais na concepção de métodos de estudo de temas jurídicos na preparação para concursos públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thiago Vidigal de Matos

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Karina Balduíno Leite

Aspectos gerais do Direito Desportivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mariana Baesse Gold Marques

União estável entre homoafetivos: um novo paradigma do Direito Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ludmila Gomide Netto Costa

Penhora on-line em conta corrente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luçara Maria Rosa

Homicídio passional: mudança conceitual na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rui Cândido Alves

Direito sucessório do cônjuge em concorrência com os descendentes e do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thais de Andrade Lima

O poder tributante da Agência Nacional de Águas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Manuela Gonçalves Serejo

Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da lei n 8; 666/93; A contratação direta sem licitação fundamentada em critérios emergenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ricardo Carvalho Silva

Desenvolvimento sustentável: ICMS ecológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Inaldo Falcão da Gama

O Protocolo de Kyoto, o sequestro de carbono e a Tributação como forma de Proteção Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Maiko Di Gomes Santos

Mineração em faixa de fronteira e em terras indígenas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Stefanio França de Oliveira

Equiparação do companheiro com o conjuge na sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Francini de Castro Thomazini

Princípio da precaução na sociedade do risco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Renilda Carvalho de Oliveira

Violência doméstica: Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luiz Fernandes de Oliveira

Repensando o ensino jurídico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Maria Fernanda Pulcherio de Medeiros Campos

Tributação dos Lucros das coligadas e controladas no exterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ellen de Lourdes Tolentino Matos

A licitude da gravação clandestina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Angélica Lima de Freitas

Imunidade Tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thiago Lemos Mendes da Silva

Prisão Civil do Depositário infiel na alienação judiciária em gatia à luz da Emenda Constitucional 45 e dos tratados internacionais sobre direitos humanos a partir da jurisprudência do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Karla Christina Chéquer Soares Diogo

O crime de "lavagem de dinheiro" e as atuações do Ministério Público e do COAF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Siomara Cíntia Pantarotto

Direito da Sociedade da Informação: crimes cibernéticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ticyana Rosa Machado Fujiwara

Mandado de segurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Fernando de Carvalho e Albuquerque

Efeitos e alcance de resolução do TSE que cumpre determinação do STF: O caso da perda de mandato por mudança de partido; Conjuntura, problemas e paradoxos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Kadja Machado Santos

A exege da lei tributária e a penúria do positivismo jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

José Roberto da Silva

Expectativa de direito: Notas sobre uma construção ideológica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alexandre Pinheiro Lameirão

Da contratação direta como exceção ao P; Const; De Licitar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Vivian de Andrade Zoehler Santa Helena

Gastos tributários e concessão de isenção heterônoma por tratado internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Maria José de Oliveira Mota

O cooperativismo no direito do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Éric Lincoln Regis Vieira

Acordo de tributação entre Brasil e Estados Unidos da América - aspectos constitucionais e tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Amalia Estrela

A doação como ato jurídico para transferência de bens e sucessão; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

CRISTIANNE HELENA PIRES DA SILVA

Estruturação estatística da deliquência do Distrito Federal 2000-2004: uma crônica sobre a banalização da violência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Egnaldo de Souza Santos

A extinção do crédito tributário no lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

DANIEL CAVALCANTE SILVA

A finalidade extrafiscal na norma tributária como mecanismo de implementação de políticas públicas: análise da casuística do programa Universidade para todos (PROUNI); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

HELLEN PRISCILA SENE DE OLIVEIRA

As novas escravidões: O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

LUCIANO DE LIMA SANTANA

O Direito Talmúdico e suas influências no Direito Ocidental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

ROGÉRIO PAULO DE OLIVEIRA

Morte e Dignidade: Resolução 1; 805/2006 do Conselho Federal de Medicina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Tércio André B

Rodrigues; Lei Complementar em matéria tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Daniel Alves Machado

A vulnerabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as possibilidades de fraude e institutos jurídicos relacionados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Raphael Matni Matos

Introdução ao imposto sobre grandes fortunas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Patrícia Timo Brito

A CPMF no Direito Tributário Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Natália Predtechensky

A Percepção da justiça na literatura contemporânea: desonra, de J; M; Coetzee; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Moisés da Silva Sousa

A imunidade tributária das entidades educacionais, sem fins lucrativos: uma análise da jurisprudência; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Larissa Romana dos Santos Sousa

O IPTU e as ocupações irregulares no Distrito Federal: o Condomínio Vivendas Bela Vista - Um estudo de caso; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Giovanni Trindade Castanheira Menicucci

Preço de transferência: um enfoque sob a ótica do Direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Diogo Freitas Figueiredo

O INSS e a exigibilidade de certidões negativas dos hospitais: um estudo de caso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Paula Nunes Santana Araruna

A Lei Complementar na Constituição de 1988: um estudo de caso; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ueren Domingues de Sousa

Impostos sobre grandes fortunas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Renato Ferreira

Heurísticas fiscais frente à evasão em ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Joice Rocha Nobre

O papel do setor bancário no combate à lavagem de dinheiro: introdução ao estudo das regras de; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Hermann Schimmelpfeng

O Direito fundamental de pagar tributo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Hadnamar Barros Soares

Súmula vinculante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Clarisse Brito Dewes

COFINS: a revogação da isenção conferida às sociedades civis de profissão regulamentada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Carolina Menconça de Araújo

Panorama histórico normativo da CIDE - combustíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Pedro Alexis Suris Sacramento

Moeda única - Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Cirlene de Cássia M

da Silva; Cartilha sobre impostos incidentes na cesta básica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Núbia Ribeiro Lacerda

Utilização de precatórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

FLAVIO RESENDE PENA COSTA

Antecipação da tutela na sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Diego Costa Batista

A cláusula de barreira não mata, mas deixa morrer; Tem razão o Ministro Pertence? Com a palavra: o STF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Peterson de Jesus Ferreira

Responsabilidade civil no erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mariana Rodrigues da Cunha Barreto Vianna

Da argüição de relevância à repercussão geral: crônica de uma migração conceitual no Direito Processual Constitucional Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

SÉRGIO MARCOS ALVARENGA DA SILVA FILHO

Heurísticas direito e diversidade: responsabilidade social do operador de Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ramon Ramos Ferreira de Aquino

O processo eletrônico no direito brasileiro: a lei de informatização do processo judicial e breves comentários à informatização do processo administrativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Priscila Araújo de Amorim

A nova lei do agravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

FLÁVIA BATISTA DE QUEIROZ

Cartilha sobre impostos incidentes na cesta básica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Cláudia Vasconcelos Lima Rocha

A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Eliane Ferreira de Sousa

A teoria Social do Discurso, o patrimônio mínimo e a dignidade humana uma proposta interpretativa para a função social do contrato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Hermes da Silva Dantas

O conceito de destinatário final e a possibilidade de aplicação do estatuto consumerista nas relações interempreseciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Jeosué Joseph E

Freire de Araújo; A ética talmúdica e a fundamentação do direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

João Carlos Dias Ferreira

A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ricardo Augusto Cavalcante

O pluralismo jurídico: abordagem conceitual e empírica de duas experiências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Vanessa Raquel H

B; de Oliveira Santos; A internalização dos tratados internacionais em matéria ambiental no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Verônica Valério Santos

Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

MARCELINO LACERDA LEITE NETO

O modelo de cotas no ensino público superior como instrumento de correção normativa ao processo histórico nacional; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

ADELMAR MARIANO RÊGO

Questões políticas no STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA CARNEIRO

A legislação tributária voltada à arrecadação do ICMS devido segmento das microempresas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

KELLEN COELHO GUIMARAES

A influência da Retórica no Tribunal do Júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Roberto da Costa Medeiros

A recorribilidade da sentença arbitral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

WYLLMARA DAS DORES PEREIRA DOS SANTOS

A teoria garantista aplicada ao Processo Penal: crônica de uma transposição conceitual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Gustavo Faria Pereira

Princípio constitucional da antecipação tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Wilson Ferraz de Azevedo Filho

Fiscalização e controle de finanças públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thiers P

Grell; Dívida pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Thais Crispim Loureiro

O papel do Terceiro Setor na realização dos valores constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Sinésio Lopes Souto

A natureza jurídica da cobrança de esgoto no Distrito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Roberta Guimarães Carvalho

Súmula vinculante e a reforma do Poder Judiciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rafael Alves Porto

Direito adquirido e a contribuição previdenciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Olga Maria Silva

Deficiência do combate à lavagem de dinheiro no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mônica Amaral G

de Oliveira; Os Conselhos de Contribuintes e o Controle de Constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Lucas Mesquita de Moura

A natureza jurídica da prática do antidumping; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Lourival Lopes de Sousa

O perfil do policial militar da Polícia Militar do Distrito Federal: Aspectos Éticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Leila de Morais

Desenvolvimento Sustentável como Referencial para Políticas Públicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Katirini de Melo Valente Couto

O princípio da proporcionalidade e o Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Erika Laignier Martins

A incidência do IPTU em face dos condomínios irregulares no Distrito Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Helen Barbosa Ramos

Dispensa de licitação e o Sistema Comprasnet no Direito Administrativo Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Daniel de Andrade Novaes

ICMS "por dentro" constitucional antes da Emenda Constitucional n 33/2001; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Antônia Geraldo Cosme Garcia

O controle de constitucionalidade e o "amicus curiae" no Direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Suzana Cristina Leite

Decoro Parlamentar na Câmara dos Deputados sob a Ótica da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Sara Araujo Pereira

A Nova Lei de Falências e a Importância da Análise da Balança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Maria Rita Salustiano Botelho

A importância da competência textual e de uma linguagem mais acessível no universo jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Magda dos Santos Volpe

Medidas de defesas contra estrangeiros irregulares no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ludimila Tavares de Castro Brandão

O anacronismo constitucional das medidas provisórias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Joaquim Barbosa dos Santos

Lei 6; 830/80 Execução Fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

João Paulo de Carvalho Bimbato

A importância da Previdência Social no Brsail; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Francismar Pereira de Sousa

Não retenção de ISS sobre as atividades das associações sem finalidade lucrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Érika Ferreira Rodrigues Vieira

A legalidade da cobrança de tributos em condomínios não regularizados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Sylvio Luiz Ornellas Cardozo

Imunidade tributária dos fundos de pensões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Walkiria Maria Capucho Truss

Direitos Humanos e Inserção de Tratados; O Princípio da Razoabilidade no Direito Constitucional Brasileiro: Uma Migração Conceitual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Denise Guerreiro A

G; Pereira; Tributação e Preservação Ecológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Cláudia Maria dos Santos Valente

Responsabilidade Subsidiária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Camila Arantes Freitas

Conflitos entre Tratados Internacionais e Normas Internas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Antônio Álvaro Rigaud de M

Júnior; A responsabilidade objetiva do Estado e as interpretações acerca das indenizações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Carolina de Freitas Madureira

Violência doméstica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Ana Carla Di Pace Maranhão Araújo

Legislação brasileira e regulamentação do uso da moderna biotecnologia na medicina e na agropecuária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Geovanna Veruska Almeida da Silva

Análise sobre a (in) constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça: um estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Dalton Roberto de Sousa de Albuquerque

"Turismo sexual": a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes e a legislação brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rosilene Caldas Mundim

Provas obtidas por meios ilícitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Rosana Peres Rabello

O feto anencéfalo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Antonio Carlos Paiva Futuro

A assistência jurídica ao hiposuficiente e a contagem do prazo em dobro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Francisco de Jesus Ferreira Filho

Alimentos: inadimplência premiada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Jaqueline Teresinha Davoglio

União estável e concubinato; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Suzana Cristina Leite

Decoro parlamentar na Câmara dos Deputados sob a ótica da Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alexandre Cordeiro Macedo

Imputação objetiva nos crimes ambientais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Amadeu Henrique Meneses Santos

A sucessão no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Carlos Alberto Mendonça Soares

Dano moral coletivo no Direito do Trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Joaqum Manoel do Nascimento Filho

Os resquícios do sistema inquisitivo na legislação do processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Inoilson Queiroz

Doação de órgãos: polêmicas e aspectos éticos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Érico de Carvalho Fragoso

A responsabilidade civil e criminal do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Karina Miranda Feijó de Mello

A responsabilidade do Estado no exercício da função jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mario Sérgio Martins Tosta

Súmula vinculante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Patricia Regina Leal Almeida Rosa

A interpretação do princípio da proporcionalidade no art; 2 da lei 9; 784/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Tarciano Zavaglia Torres

Bem imóvel e penhorável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Élida G

Silva; O estatuto de Roma da Corte Penal Internacional frente à inconstitucionalidade do parágrafo 4 do art; 5 da Constituição de 1988 em face aos postulados das cláusulas pétreas; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

FRANCISCO AIRTON GOMES

Arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Mónica Gomes da Silva Cardoso

As ações afirmativas e o princípio constitucional da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

MARIA SUELI DA SILVA CIRINO

Multa fiscal: caso fortuito ou força maior no ato brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Marcos Aurélio da Silva Melo

Aposentadoria do produtor rural pessoa física base de custeio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luiz Henrique de Oliveira Manso

Súmula vinculante e o livre julgamento nas instâncias menores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Flávio José da Rocha

Crime contra a ordem tributária no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

José Correia Lima Neto

Cobrança de pedágio e suas Implicações jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Luci Tania Bunn Ferrari

O Sistema tributário e as contribuições sociais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Alberto Moreira de Vasconcelos Filho

Licitação deserta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Nicia Batista de Freitas

Responsabilidade civil por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

Julieta Ribeiro Fortaleza Ceolin

Responsabilidade civil do Estado no âmbito dos presos sob custódia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;

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Foi orientado por

Ricardo Araújo

2012; Universidade de Brasília,; Ricardo Araújo;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

2018; Universidade de Brasília,; Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Ingo Wolfgang Sarlet

2014; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Ingo Wolfgang Sarlet;

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Produções bibliográficas

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GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1137/2006. EMBRATEL. Empresa Brasileira de Comunicação. Contratação Emergencial. Manutenção de Serviços 0300. Receitafone. Matéria tributária. IRPJ. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1285/2006. Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal. Ação Rescisória. Competência. Necessidade de Oitiva da CRJ. Controle de Constitucionalidade. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1323/2006. Projeto de Lei em Fase de Sanção. Projeto de Lei de Conversão n 14, de 2006. Medida Provisória n 254-E, de 6 de março de 2006. Lei n 9.250, de 26 de dezembro de 1995. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1323/2006. Projeto de Lei em Fase de Sanção. Projeto de Lei de Conversão n 14, de 2006. Medida Provisória n 254-E, de 6 de março de 2006. Lei n 9.250, de 26 de dezembro de 1995. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1374/2006. Minuta de Portaria. Restituição de Taxa de Fiscalização. Substituição da Portaria MF n 391, de 25 de novembro de 2002. Art. 50 da Medida Provisória n 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Caixa Econômica Federal. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1385/2006. Minuta de Portaria. Convenção para Evitar Dupla Tributação. Brasil e Ucrânia. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1413/2006. Projeto de Lei Complementar n 254, de 2005. Alteração no art. 8 da Lei Complementar n 116, de 31 de julho de 2003. Fixação de Alíquotas Máximas para Serviços de Transporte de Natureza Municipal. 2006.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 73/2005. Projeto de Lei Complementar 166/2000. Definição de Poder de polícia. Taxa distrital e municipal. Uso do solo. Concessão, autorização, permissão. Empresa de energia elétrica e de telecomunicações. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 136/2005. Consulta. Secretaria do Tesouro Nacional. Lei n 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Alteração no art. 32 da Lei n 4.357, de 16 de junho de 1964. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 164/2005. Proposta de Alteração da Portaria GM/MF n 15, de 12 de janeiro de 2001. Taxa de Fiscalização para Prêmios e Sorteios. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 282/2005. Consulta. Ministério Público Estadual. Estado do Paraná. Interpretação de legislação IRPF. Art. 153 da Constituição Federal. Natureza indenizatória de abonos Variáveis. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 344/2005. Projeto de Lei. Alteração na Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Inadequação. Topográfica. Reprodução Normativa Desnecessária. Vigência e Eficácia do art.455 do Código de Processo civil e do art. 31 do Decreto n 70.235, de 6 de março de 1972. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN 361/2005. Pedido de Restituição. Reflexo de decisão do Conselho administrativo de Defesa Econômica ? CADE. Taxa Processual de Apresentação de Ato de Concentração. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 411/2005. Minuta de Projeto de Lei. Alteração da Redação da Lei n 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Isenção de IPI. Automóveis para Utilização de Transporte Autônomo de Passageiros (Táxis). 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 450/2005. Projeto de Lei Complementar. Projeto de Lei do Senado 45/2005. Alteração nos arts. 150, 173 e 174 do Código Tributário Nacional. Decadência. Prescrição. Procedimento Investigatório. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 505/2005. Projeto de Lei do Senado 247/2004. Legislação de ICMS. Proposta de Alteração na Lei Complementar n 87, de 13 de setembro de 1996. Não Estorno de ICMS. Livros, jornais, Revistas e Papeis Destinados a sua Impressão. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 551/2005. Contribuições para o FUSEX - Fundo de Saúde do Exército. Natureza Jurídica Não Tributária. Receita Originária. Receita Extra-Orçamentária. Inexistência de Compulsoriedade e de atividade Administrativa. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 596/2005. Minuta de Decreto. Regulamentação de Alíquota Zero sobre Imposto de Renda. Promoção de Destinos Turísticos Brasileiros. Extrafiscalidade. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 653/2005. Proposta de reconhecimento de inexigibilidade de licitação para contratação de agência que presta serviço de rating. Análise de minuta. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 713/2005. Nota Técnica Cosit n 11, de 14 de fevereiro de 2005. Benefício Fiscal. Art. 4 da Lei n 8.248, de 23 de outubro de 1991. Art. 62 da Constituição Federal. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGNF/CAT/N 784/2005. Proposta de Acordo Internacional de Solidariedade. Fundo Global de Combate à Aids. Impossibilidade de inserção Taxonômica no Modelo Tributário Doméstico. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 823/2005. Lei n 11.101 de 9 de fevereiro de 2005. Minuta de Proposta de Alteração. Apreensão de aeronaves arrendadas. Retirada de Créditos Decorrentes da Compra ou Locação de Aeronaves. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 863/2005. Fixação de Termo a quo para solicitação de devolução de restituição de IRPF não resgatado na rede bancária. Nota Técnica Cosit n 8, de 31 de janeiro de 2005. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 891/2005. Minuta de Decreto. Alíquota Zero. Contribuição para o PIS/PASEP e da CONFINS. Receitas Oriundas da Venda de Produtos de Informática. Programa de Inclusão Digital. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 923/2005. Minuta de Decreto. Revogação do Decreto n 3.646, de 30 de outubro de 2000. Imposto de Exportação. Produtos Classificados nas Posições 2401 e 2403 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 956/2005. Exame de Minuta de Decreto. Incentivos Fiscais. Setor de Tecnologia de Informação. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1001/2005. Imposto de Renda. Ganhos de Capital. Correção Monetária. Valor de Aquisição do Imóvel. Art. 17 da Lei n 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Vedação. Inexistência de Indexação Constitucional. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1027/2005. Minuta de Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior. Revogação da Resolução CAMEX n 26, de 28 de agosto de 2003. Adequação. Prestabilidade Formal. Constitucionalidade. Legalidade. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1084/2005. Cartórios. Emolumentos. Isenção Autônoma. Lei Estadual. Desnecessidade de recolhimento pela União Federal. Inexistência de isenção Heterônoma. Natureza Jurídica do Pagamento/Remuneração de serviço de serventia. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1179/2005. Ação de Repetição de Indébito. CONFINS. PIS. Venda de Produtos Alimentícios para a Zona Franca de Manaus. Alcance da Decisão da ADI n 2.348-9. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1258/2005. Medida Provisória n 252, de 15 de junho de 2005. Emendas. Câmara dos Deputados. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1274/2005. Consulta. Lei complementar n 104, de 10 de janeiro de 2001. Art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. Interpretação Econômica do Direito Tributário Nacional. Evasão, Elisão e Elusão Ficais. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1423/2005. Defensoria Pública. Processo Administrativo Fiscal. Decreto n 70.235, de 6 de março de 1972. Lei Complementar n 80, de 12 de janeiro de 1194. Prazos regimentais. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1439/2005. Consulta. Coordenação-Geral de Fiscalização. Instituto Nacional do Seguro Social. Art. 195, 7 da Constituição Federal de 1988. Art. 55 da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991. Recolhimento de Contribuições para Terceiros por Entidades Isentas. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1478/2005. Contribuições para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ? SENAR. Art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei n 8.315, de 23 de dezembro de 2001. Inaplicabilidade do art. 149, 2, I, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1479/2005. Projeto de Lei complementar n 161, de 2000. Fundo de Reparação Civil. Internalização das Externalidades Negativas. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1506/2005. Consulta. Legislação Previdenciária. Organismos Internacionais. Contribuição para a Seguridade Social. Parecer PGFN/CAT/N 92/2005. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1534/2005. Conflito de Competência. Nota Técnica CGMT/DCMT n 25/2005. Parecer CJ/MPS n 3.425/2005. Competência e Hierarquia entre decisões da CGMT e CJ/MPS em matéria Tributária. Questão Prejudicada. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1578/2005. Projeto de Cooperação Técnica Internacional. Organismos Internacionais. Incidência. Contribuições Previdenciárias. Parecer PGFN/CAT/N 92/2005. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1589/2005. Consulta. Ação Rescisória. Legislação Previdenciária. Contribuição para a Seguridade Social. Parecer PGFN/CAT n 92/2005. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1624/2005. Minuta de Decreto. Antecipação de Aplicação do Decreto n 70.235, de 6 de março de 1972. Medida Provisória n 258, de 21 de julho de 2005. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1625/2005. Contribuição Previdenciária. Vendas para Empresa Comercial Exportadora. Instrução Normativa MPS/SRP n 3, de 14 e julho de 2005. Inocorrência de hipótese de não incidência Constitucionalmente Qualificada. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1653/2005. Restituição de contribuições indevidas. Desnecessidade de Comprovação de Transferência do encargo. Precedentes. Decisão Judicial em Favor do Interessado. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1678/2005. Contribuição Previdenciária. Seguro de Vida em Grupo. Conflito entre Parecer e Decreto. Prestabilidade do Parecer e Inadequação do Decreto. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1679/2005. Consulta. Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Incidência de Imposto de Renda. Parcela Remuneratória Autônoma. Parcela Remuneratória de Equivalência. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1681/2005. Ministério das Relações Exteriores. Imóveis de Propriedade dos Estados Unidos da América no Brasil. Contribuições Previdenciárias. Inteligência do art. 195 da constituição Federal de 1988. Certidão Negativa. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2037/2005. Proposta de Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados ? SERPRO ? pela União. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2126/2005. Minuta de Medida Provisória. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES). Faixas de receita Bruta. Relevância. Urgência. Art. 62 da Constituição Federal. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2161/2005. Ministério Público. Estado do Rio de Janeiro. Parecer PGFN/CAT n 282/2005. Resolução STF n 245/2002. Imposto de Renda. Parecer PGFN/CAT n 529/2003. Lei estadual n 4.443, de 28 de outubro de 2004. 2005.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1467/2004. Parcelamento de Contribuições Sociais instituídas pela Lei complementar n 110/01. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/n 1510/2004. Medida Provisória 206, de 6 de agosto de 2004. Emendas. Matérias de interesse da Procuradoria da Fazenda Nacional. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1575/2004. Regime tributário especial para microempresas que aufiram receita bruta anual até R$ 36.000,00. Projeto de Lei Complementar. Parecer PGFN/CAT/n 1373/2004. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1800/2004. Convenção de Dupla Tributação Brasil-Venezuela. Prevenção de Evasão Fiscal. Imposto de Renda. Constitucionalidade. Legalidade. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1851/2004. Selo de Controle de IPI. Natureza Jurídica. Taxinomia. Preço Público. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 1900/2004. Alteração na Lei n 10.755, de 3 de novembro de 2003. Medida Provisória. Relevância. Urgência. Multa em operações de importação. Fixação menos gravosa. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/2085/2004. Imposto de renda. Planos de complementação de aposentadoria. Reservas matemáticas recebidas da Fundação dos Economiários Federais. Migração Para o novo plano de previdência. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT N 2130/2004. Medida Provisória n 222, de 2004. Projeto de Lei de Conversão. Redação Final. Encaminhamento para Sanção. Controle preventivo de Constitucionalidade e de Legalidade. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2148/2004. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Interpretação de Legislação de IRPF. Natureza indenizatória de Abonos Variáveis. Necessidade de Lei Específica. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2157/2004. Minuta de Portaria. Alteração do Regimento Interno da Câmara Superior de Recursos Fiscais e dos Conselhos dos Contribuintes. Criação da 4ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2160/2004. Projeto de Lei Complementar. ICMS de Competência dos Estados e do Distrito Federal. Análise de Minuta Consolidada. 2004.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Parecer PGFN/CAT/N 2168/2004. Minuta de Medida Provisória. Alteração de Legislação Tributária Federal. Tabelas Progressivas. Outras Providências. 2004.

GODOY, A. S. M. ; SARLET, Ingo W . A constituição de Weimar e sua influência no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GODOY, A. S. M. . Constitutional Law in Latin America. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOY, A. S. M. . Harmonização Tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GODOY, A. S. M. . Arbitragem tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOY, A. S. M. . Introdução ao Direito Tributário. 2019. (Minicurso Youtube).

GODOY, A. S. M. . Conceitos Básicos de Direito Tributário. 2019. (minicurso youtube).

GODOY, A. S. M. . Introdução à História do Direito Constitucional Brasileiro. 2019. (minicurso youtube).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1824 - introdução. 2019. (minicurso youtube).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1824 - características gerais. 2019. (minicurso youtube).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1824- O Poder Moderador. 2019. (minicurso youtube).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1824- O Conselho de Estado. 2019. (divulgação cultural).

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GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1891- O Federalismo. 2019. (Minicurso Youtube).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1934 - a herança de Weimar. 2019. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . A Constituição de 1934 - sua Assembleia Constituinte. 2019. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . A primavera de Casablanca, Said e o mundo dominado pelos dogmas e pela intolerância. 2018. (texto de divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O homem que sabia javanês e a crítica aos intelectuais desonestos. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O eterno problema da precarização das condições de trabalho. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Carlos Heitor Cony no Supremo Tribunal Federal: quartelada ou revolução?. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Charles Darwin e a coragem da negativa do lugar-comum. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . A pluralização dos substantivos abstratos e o poder dos juristas, gramáticos e teólogos. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . EMBARGOS CULTURAIS A desilusão com o Direito e uma carta do jovem Marx a seu pai. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Cândido Neves, o caçador de escravos, e a legitimidade dos resistentes. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O triste fim de Policarpo Quaresma e o triste fim de todos os sonhos. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Macbeth e o livre-arbítrio: por que não devemos ouvir as profecias das bruxas. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O florentino Nicolao Maquiavel e a maldição de seus tradutores para português. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . 1984 e o problema da ambiguidade das palavras: o amor foi traduzido por ódio. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O drama judicial de Genny Gleiser e a infâmia das ditaduras brasileiras. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Lisístrata, a greve do sexo e o Ato Institucional 5. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Julgamento de Jesus Cristo representa indecisão judicial e opinião pública. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O drama de Capitu, a suprema injustiça e a tragédia das condenações sem prova. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O delírio de Brás Cubas e os motivos da proteção ambiental. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Os canibais brasileiros de Montaigne e os paradoxos da civilização. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Dr. Simão Bacamarte e a tese de que todos são loucos, menos nós mesmos. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O Pianista, o Holocausto e a música como elevação e resistência da condição humana. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . D. Quixote e os leões: a metáfora da loucura contra o comodismo e a banalidade. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O caso Olga, o Habeas Corpus invertido e o drama da misoginia jurídica. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . A censura e o antídoto da arte como arma, truque e verdade. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Fausto, o pacto com o diabo e a metáfora do arrependimento como salvação. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Claude Lévi-Strauss e o desencanto com a Justiça e com o Direito. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Hamlet, um príncipe pessimista, fatalista, relativista e vingativo. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . EMBARGOS CULTURAIS De Eça a Arnaldo Antunes: a transposição das ideias e a arte que imita a vida. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . O caso de Ernesto Gattai e a perseguição histórica aos anarquistas. 2018. (divulgação cultural).

GODOY, A. S. M. . Direito, Literatura e Verdade. 2017. (palestra).

GODOY, A. S. M. . Mini-curso sobre Direito e Religião: Jurisprudência dos tribunais brasileiros. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Mini-curso sobre Obrigação Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Mini-curso sobre Lançamento Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes . Ética Aplicada à Gestão Universitária. 2001. (Mesa Redonda).

GODOY, A. S. M. . Direito e Literatura. 2020 (podcast).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Constitucionalismo Global, Descrição: Projeto de pesquisa de direito constitucional comparado. Foco especial nos direitos constitucionais da India e da África do Sul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador / Julio Edstron Secundino - Integrante / Einstein Paniago - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Direito e Religião, Descrição: Analisar sistematicamente as ligações entre o Direito e a Religião na experiência ocidental,.através da verificação da bibliografia e de casos levados ao crivo do Poder Judiciário, no âmbito nacional e/ou internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador / José Eduardo Sabo Paes - Integrante / Julio Edstron Secundino - Integrante / Einstein Paniago - Integrante.

  • 2008 - 2009

    O direito internacional como instrumento de integração tributária, econômica e política, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Hermenêutica jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Grupo de estudos sobre os sistemas tributários contemporâneos - GETRIC, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Estruturas dos sistemas tributários e suas implicações no desenvolvimento e na performance do comércio exterior dos países do BRIC: lições e soluções, Descrição: A expansão do fluxo de capitais, perceptível tanto pela via do comércio internacional como pela dinâmica extremada do mercado financeiro internacional, impele a alteração nas estruturas dos sistemas tributários de países em desenvolvimento. Conforme a intensidade que tais países perseguem melhor posição na balança de poder da economia global, alteram suas estruturas institucionais a fim de proporcionar melhorias nos seus mercados locais. Essas alterações visam reduzir o custo de oportunidade para o investimento internacional, contribuindo para maior atratividade e redução da aversão ao risco. Esses fatores impactam o processo de desenvolvimento que é efetivamente ligado à performance do comércio exterior ? por sua vez essas estruturas (financeira e de comércio exterior) são altamente impactadas pela estrutura do sistema tributário. Essas estruturas têm uma dinâmica própria que demanda mudanças nos sistemas tributários, bem assim seu condicionamento mediante alternativas tributárias (extrafiscalidade da tributação) (VALADÃO, 2000). Jim O'Neill, chefe da Pesquisa Econômica Global do banco de investimento Goldman Sachs cunhou a expressão BRIC, ao concluir que o crescimento conjunto desses países superaria, a longo prazo, o poder econômico de economias já consolidadas como a da Europa e dos Estados Unidos, provocando a inversão na ordem econômica global . Esse entendimento foi corroborado posteriormente com a análise do mercado de trabalho comparando BRIC e os países da OCDE, apontado pelo relatório da OCDE intitulado Uma Visão Geral sobre o Emprego 2007 , em que a mão de obra intensiva e a ampliação do uso da tecnologia associada à indústria vêm implicando no aumento gradual da participação do BRIC no comércio internacional, entre outras constatações. Todos esses aspectos da econômica interna também são impactados pela tributação (e.g., no caso do mercado de trabalho sobressai-se a tributação sobre a folha de pagamento). Considerando que há uma convergência econômica e. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Integrante / Maurin Almeida Falcão - Integrante / MARCOS AURELIO PEREIRA VALADÃO - Coordenador / Antonio de Moura Borges - Integrante / Mauricio Muriack de Fernandes e Peixoto - Integrante., Financiador(es): Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Auxílio financeiro / Escola de Administração Fazendária - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2016

Professor Homenageado-Paraninfo, IESB- Brasilia.

2014

Grande-Oficial no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, Presidência da República.

2014

Grande-Oficial da Ordem do Mérito da Defesa, Presidência da República.

2013

Professor Homenageado na formatura dos alunos em Direitos do Centro Universitário IESB, Brasília, 1 semestre de 2013., Centro Universitário IESB.

2013

Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2012

Professor Homenageado na formatura dos alunos em Direito do Centro Universitário IESB, Brasília, 2 semestre de 2012., Centro Universitário IESB.

2012

Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.

2012

Comendador da Ordem do Mérito Aeronáutico, Força Aérea Brasileira.

2011

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

2011

Paraninfo Geral do Formandos dos Cursos de Graduação de Educação a Distância da UNOPAR, Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

2011

Paraninfo dos alunos do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais do IESB - 2 semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília.

2011

Ordem do Mérito Naval, Marinha do Brasil.

2011

Medalha Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil.

2010

Padrinho da Colação de Grau das turmas de Ciências Jurídicas e de Relações Internacionais, Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

2009

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2 semestre, Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

2008

Paraninfo do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília - 2 semestre, Universidade Católica de Brasília.

2007

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2007

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2006

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2005

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 1 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2005

Professor homenageado pelos formandos em Ciências Jurídicas do IESB - 2 semestre, Instituto de Ensino Superior de Brasília.

2004

Paraninfo do Curso de Direito da UNOPAR - 2 semestre, Universidade Norte do Paraná.

1999

Paraninfo da Turma da Escola de Magistratura de Maringá - 2 semestre, Escola de Magistratura de Maringá.

1997

Paraninfo Geral dos Formandos da UEL - 2 semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina.

1997

Paraninfo do Curso de Direito da UEL - Noturno - 2 semestre de 1996, Universidade Estadual de Londrina.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brasília, Mestrado em Direito. , Quadra SEPN 707/907, Asa Norte, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 39661200, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

University of California, Berkeley

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , School of Law, .,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte in Frankfurt

Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisa

Atividades

  • 01/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Scientific Advisory Board and a Board of Trustees, Scientific Advisory Board and a Board of Trustees.,Atividade realizada, Pesquisas sobre a influência do direito alemão no direito brasileiro.

2011 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2011

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/2011

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política, Direito Financeiro

2009 - 2010

Ministérios das Relações Exteriores. Instituto Rio Branco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

2009 - 2009

International Tax Academy - IBFD

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Técnico

Outras informações:
Bolsista da ONU - Organização das Nações Unidas. Atuação na área de Tratados Internacionais.

2009 - Atual

United Nations

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Observador brasileiro, Carga horária: 0

2003 - 2005

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário, Globalização e Desenvolvimento Sustentável

2003 - 2003

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplina: Seminários de Direito Tributário Internacional

2002 - 2002

Federal Reserve Bank Boston E U A

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio

Outras informações:
Estágio com concentração em Tributação e Regulamentação

1997 - 2002

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano

2008 - 2008

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplina: Constituição e Relações Internacionais

Atividades

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito

2005 - 2011

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional Comparado e Teoria da Globalização

Atividades

  • 01/2009 - 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2006 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Grupos de Pesquisa

  • 07/2005 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 07/2005 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Comparado, Direito da Integração Tributária

2007 - 2007

União Européia e Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Estágio técnico, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio técnico em instituições públicas da União Européia, promovido pela Escola de Administração Fazendária (Brasília-DF) em convênio com a União Européia, atendendo a palestras em encontros na Direção-Geral de Impostos do Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa), na Escola Nacional de Administração-ENA, na França (Paris), no Tribunal Tributário de Müsnter (Alemanha), na Universidade de Heildelberg (Alemanha), no Banco Central Europeu (Frankfurt-Alemanha) e no Conselho Europeu (Bruxelas-Bélgica), de 10 a 21 de setembro de 2007.

2004 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário

Atividades

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

1993 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional

Atividades

  • 09/1993

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Coordenadoria Geral de Assuntos Tributários.,Serviço realizado, Elaboração de estudos e pareceres em matéria tributária.

2002 - 2002

Centro de Estudos Superiores de Maringá

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Disciplina: Direito Tributário Ambiental

2006 - 2007

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Serviços técnicos especializados

Outras informações:
Atuação em gabinete de Ministro