Aluno: Thiago Linhares Paim Costa
GODOY, A. S. M.; RAMOS, A. L. S. C.; FARIAS, Paulo José Leite. A análise econômica do Direito e a prevalência do negociado sobre o legislado. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Sociais) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Dáfni de Araújo Perácio Monteiro
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; CORREA, J. R. C. C.. A Influência da Bancada Evangélica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: do Processo Legislativo ao Projeto de Poder Religioso. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Agnaldo Coelho Espíndola
GODOY, A. S. M.; Mazzai, Norberto; COELHO, I. M.. O Direito Natural em São Tomás de Aquino e sua Repercussão no Brasil: o tomismo nos manuais brasileiros de introdução ao estudo do direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Jean Marcel da Silva Campos
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; Paulino, Fernando Oliveira. O combate às fake news no facebook: um ensaio interpretativo da Constituição de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Kamila Rodrigues Rosenda
GODOY, A. S. M.; MELLO, P. P. C.; PINTO, C. P. A.. O tema do veto como atividade legislativa no contexto do Direito Constitucional Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
GODOY, A. S. M.; PINTO, C. P. A.; ALMEIDA, P. R.. Constitucionalismo canônico revolucionário: a contribuição jurídico-filosófica do clero ao projeto emancipador pernambucano entre 1817 e 1824.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ariene D'Arc Diniz e Amaral
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; NUNES, C. S.. Desenvolvimento Regional e o Tratamento Tributário Diferenciado. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Artur Silva de Aguiar
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; TOMAZETTE, M.. A uniformização jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária como pressuposto para a concretização do sobreprincípio da segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Eduardo Lourenço Gregório Júnior
GODOY, A. S. M.; BRITTO, C. A. A. F.; LEAL, Saul Tourinho; MANEIRA, Eduardo. Controle de moralidade aplicável à legislação brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Henrique Luiz Ferreira Coelho
GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; TOMAZETTE, M.. Os limites da intervenção do INPI nos contratos de fornecimento de know-how e o leading case no STF- Resp 1.200.528-RJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ana Paula Henriques da Silva
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; Paulo Campanha; LEUZINGER, M. D.. Atores, instrumento e políticas públicas no combate à desertificação no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Pedro Henrique de Almeida de Sá Teles
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; Nefi Cordeiro. Fundos patrimoniais endowments: sustentabilidade financeira de longo prazo em prol das organizações do terceiro setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Raquel Joyce Araujo da Silva Salgado
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; CALDAS, R. C. S. G.. A Agência Nacional de Telecomunicações entre a regulação e a composição de conflitos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Marcos Mauro Rodrigues Buzato
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; Nefi Cordeiro. O Ministério Público do Trabalho e a Erradicação do Trabalho Infantil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Tatiana Aparecida Estanislau de Souza
GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.. O Superior Tribunal de Justiça: Origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Aline Teixeira Leal Nunes
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.. A zona franca de Manaus e a guerra fiscal no contexto do federalismo brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Stella Regina Coeli de Souza
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. O conceito de Estado laico na jurisprudência do STF: abordagens inclusivas e excludentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ana Cristina de Figueiredo Barros
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, W. J. B.; SUXBERGER, A. H. G.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O TEMA DO DISCURSO DO ÓDIO: UM ESTUDO COMPARATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Renne de Ó Sousa
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; Antonio Piedade. Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência nas diferentes instâncias de enfrentamento da corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rafael Schwez Kukowski
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; Antonio Piedade. A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: Fundamentos Políticos e Jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Marcos Donizeti Sampar
GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; FALCÃO, Maurin Almeida. Lançamento por homologação e decadência- uma nova leitura do 4 do art. 150 do Código Tributário Nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Juliana Silva Garcia
GODOY, A. S. M.; FERRAZ, D. A.; paulo brunier. Da inaplicabilidade do princípio da par conditio creditorum na recuperação judicial de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Robson de Sousa Silva
GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; FALCÃO, Maurin Almeida. Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Bruno Rodrigues de Lima
SEELANDER, A. L. C.;GODOY, A. S. M.; PINTO, C. P. A.. História constitucional de um estado de sítio na primeira república: usos da Constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Samantha Vasconcelos Chacon Arsenio
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. Uma contribuição ao estudo dos temas da isonomia, da intolerância religiosa e da laicidade no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; PAES, J. E. S.; GUEDES, J. C.. O veto como atividade legistlativa do Executivo na experiência normativa brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Sávia Maria Leite Rodrigues
GODOY, A. S. M.; LUCIO, M. L.; DAROIT, D.. Discriconariedade e Litigância Intergovernamental na Gestão de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.
Aluno: Diego Franco de Araújo Jurubeba
GODOY, A. S. M.; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; justen filho. Limites e práticas das alterações nos contratos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Fábio Luis Furrier
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P. M. C.. A evolução do conceito de questão política na obra de Rui Barbosa: pequena história da afirmação do Judiciário como poder na República Velha. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: VITOR PEREIRA CAPELI
GODOY, A. S. M.; REZEK, J. F.; ALMEIDA, P. R.; OLIVEIRA, L. P. S.. Integração Tributária brasileira no Mercosul: obstáculos e perspectivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Igor Moura Maciel
GODOY, A. S. M.; TOMAZETTE, M.; FERRAZ, D. A.. A responsabilidade dos administradores de empresas estatais brasileiras: o controle dos atos de gestão do Tribunal de Contas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Livia Maria Rodrigues de Nazareth
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.; GASSEN, V.. O contencioso administrativo previdenciário e assistencial e a concretização desses direitos sociais pelo poder executivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Flávio Aurélio Nogueira Júnior
GODOY, A. S. M.; LEUZINGER, M. D.; CARVALHO NETO, T. V.; ARAGAO, J. C. M.. Novos tipos de abuso de poder: uma contribuição ao estudo a partir da interpretação da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Luciana Cypreste Santos Baglioli
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. A incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho-OIT. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonilson Gomes de Souza
GODOY, A. S. M.; GOMES, A. O.; VIEIRA, D. M.. A contribuição do regime diferenciado de cobrança de crédito (RDCC) para a redução do congestionamento de tribunais federais brasileiros. 2017.
Aluno: André Cavalcanti Erhardt
GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Judicialização do Direito à Educação: o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: André Cavalcanti Erhardt
GODOY, A. S. M.; VERONESE, A.; FELIX, L. P. M.. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Lilian Ferreira e Silva Damaceno
GODOY, A. S. M.; MARTINS, H. F.; KHOURI, P. R. R. A.. Resolução adequada de disputas- uma política pública do Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Carlos Henrique Pereira Leite
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Instrumentos de atuação do Ministério Público do Trabalho para a responsabilização solidária pelas infrações ao meio ambiente de trabalho na cadeia produtiva da carnaúba. 2017 - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ednaldo Rodrigo Brito da Silva
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, J. R. A.. Atuação do Ministério Público do Trabalho e Interferência na Organização Sindical: um estudo à luz do artigo 8 da Constituição Federal de 1988. 2017 - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Celso Antonio Pires Ferreira
ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, A. S. M.BORGES, Antonio de Moura. Integração Regional e Soberania: As Mutações do Estado Nação no Continente Europeu. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.. As organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: João Paulo de Campos Echeverria
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; NUNES, J. A. M.; VARELLA, M. D.. A formação do Estado Laico sob o véu do secularismo ignorante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Isabela Braga Pompilio
REZEK, José Francisco;GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.. Uma contri~buição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Isabela Braga Pompilio
GODOY, A. S. M.; REZEK, José Francisco; PAES, J. E. S.. Uma contribuição ao estudo das causas de ineficácia de laudos arbitrais estrangeiros no regime de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Eduardo Borges Milhomem
PRUDENTE, A. S.;GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; JULIO CESAR DE AGUIAR. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Alessandra Maria de Almeida Faria
GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; JULIO CESAR DE AGUIAR. Valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas em questões ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: TIENE BRANDÃO DOS SANTOS
GODOY, A. S. M.; PRUDENTE, A. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; Riberto, Diaulas Costa. Educação ambiental como garantia instrumental do meio ambiente ecologicamante equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marianne Feijó de Lima Freire
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, A. S. M.. Prestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Roberto Luiz da Silva Júnior
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, J. R.; PRUDENTE, A. S.; FALCÃO, Maurin Almeida. A necessidade da harmonização das legislaçoes que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais no MERCOSUL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Pricilla Santana
GODOY, A. S. M.VALADAO, M. A. P.; AGUIAR, J. C.; GADELHA, S. R. B.. Extrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise economica internacional pos 2008: uma análise das eficácia das medidas anticíclicas de desoneração. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jordana Maria Ferreira de Lima
GODOY, A. S. M.; SILVA, C. O. P.; BRITTO, C. A. A. F.; DIAS, C. E. O.. Combate ao trabalho infantil: possibilidades e entraves no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Carlos Frederico Santos
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; SAMPAIO, J. A. L.. O PARADIGMA DE GENOCÍDIO: UMA ABORDAGEM COM VIÉS NA OPRESSÃO INDÍGENA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Monique Fernandes Santos Matos
VARELLA, M. D.; GALINDO, G. R. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A universalidade dos direitos sociais nas jurisprudências das cortes europeia e interamericana de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
COSTA, A. A.; BENVINDO, J. Z.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A quem interessa o controle concentrado de omissão constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Eduardo Ribeiro Galvão
FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.;GODOY, A. S. M.. Direito e integração e desenvolvimento: a incorporação de normas de comércio e investimento do MERCOSUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Francisco Eugenio Cunha Silva
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; CAVICHILI, Paulo Afonso; SILVA, Alice Rocha. O princípio da solidariedade no Direito Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: José Vicente Santini
FERRAZ, Daniel Amin; DIZ, J. B. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução aos marcos regulatórios de investimentos brasileiros em Angola e Gana. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Duguay Trouin Muniz
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; GUEDES, J. C.. Federalização do Ensino Básico: uma proposta de política educacional para o desenvolvimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Vládia Pompeu Silva
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.. Cidadania e participação política: o processo de conformação de politicas públicas como instrumento de empoderamento. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA
PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Agressão Constitucional na Exigência da Garantia Prévia como condição de admissibilidade dos embargos à execução fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Raquel Moreira de Oliveira Del Rio
PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; AGUIAR, J. C.. Direito Humano Fundamental à Saúde como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ângela Karine G
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, W. J. B.; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. de M. Correia. O argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonardo Gondinho de Oliveira
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. M-Commerce B2C: como tributar a circulação de mercadorias?. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Túlio Belchior Mano da Silveira
PAES, J. E. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Compras públicas: compatibilidade entre a legislação brasileira sobre compras públicas e o tratado multilateral de compras públicas da organização mundial do comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Daniel Borges
PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sonegação, lavagem de dinheiro e direito aduaneiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jesulindo Nery de Souza Junior
FERRAZ, Daniel Amin; MAZZOLENI, E. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Preocupação comercial específica: uma ferramenta eficaz do acordo sobre aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Gregório Magno de Moura Siqueira
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. Mutação do art. 52, inciso X, da Constituição da República e a Teoria Pragmática do Direito de Richard A. Posner. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Fernando Henrique Lopes Honorato
PINTO, C. P. A.; ROESLER, C. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Constitucionalismo em formação no Brasil: uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Júlio Edstron Secundino Santos
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A soberania na atualidade: uma análise da (auto) limitação estatal devido ao reconhecimento da força vinculante dos direitos humanos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Wilton Resplainde de Carvalho
AGUIAR, J. C.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.. Serviços prestados pela Defensoria Pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
PRUDENTE, A. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Aplicação da Actio Nata na execução fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Júlio Lopes Hott
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A polícia judiciária e o combate à criminalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Paulo Emílio Cata Pretta Godoy
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Estado de exceção e políticas criminais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Bruno Andrade Costa
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; Amaral Júnior, José Levy Mello do. O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: André Jansen do Nascimento
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VERONESE, A.. O microssistema de contratação de defesa: a licitação como instrumento de políticas públicas de defesa no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rafael Figueira Fulgêncio
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma contribuição para o estudo da caracterização da suspensão de segurança como medida de exceção: das categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem à crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o particular. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Mauro Sérgio dos Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcos Roberto de Oliveira
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As imunidades tributárias das entidades de assistência social como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e o caso das APAES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Sérgio Murilo Severino
PAES, J. E. S.;VALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Virgilio Madeira Martins Filho
REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. A eficácia imediata dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rosiany Karine Gonçalves Nunes
ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Análise comparada das constituições do Mercosul como via para o processo de harmonização. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Denise Cousin Sousa Knewitza
BIJOS, L. M. J.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. China: uma potência em ascensão. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Cristiana Matos Américo
PAES, J. E. S.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Alvaro André Ferro Rossi
ASSIS, R. C.; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A convergência entre comércio e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias e meio ambiente na atuação concreta do órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio-OMC. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcelo Pereira Cruvinel
BIJOS, L. M. J.; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Rússia: rumo à OMC e à economia de mercado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Graziela Tavares da Silva Reis
ALMEIDA, W. J. B.; FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aproximação Brasil-França sob o ponto de vista jurídica: uma análise à luz dos tratados de 1982-2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Onízia de Miranda Aguiar Pignataro
PAES, J. E. S.; MEIRA, L. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A imunidade tributária ao imposto de importação das entidades de assistência social do terceiro setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Humberto Fernandes de Moura
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Christian Frau Obrador Chaves
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da; RUARO, Regina Linden. Entidades beneficentes e de assistência social: (RE)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Aluno: Antônio Gonçalves Honório
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Concretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Maurício Collares Alves Filho
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Globalização e direitos trabalhistas: a cláusula social no comércio internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ieda Maria Machado
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A transação tributária no direito brasileiro: estudo comparado com o direito espanhol. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Vanessa de Pádua Rios Magalhães
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A Eficácia Interna dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José de Costa Rica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Denise Soares Vargas
BELLO FILHO, Ney Barros; MOREIRA JUNIOR, Luiz Gomes;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Mutação Constitucional via decisões aditivas: limites e legitimidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Luciana Souza Almeida
FALCÃO, Maurin Almeida; BIJOS, L. M. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro: o atual regime de insolvência empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcela Albuquerque Maciel
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LEUZINGER, Márcia Dieguez; AYALA, Patryck de Araújo. Compensação ambiental: instrumento para a implantação do sistema nacional de unidades de conservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Juliana Aparecida Guimarães
PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A terceirização como instrumento de planejamento tributários e os reflexos dessa terceirização no terceiro setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: José Antônio Lira Bezerra
VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Das decisões manipulativas do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Márcia Lopes Conde
PAES, J. E. S.; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Dízimo religioso cristão: um tributo parafiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paloma Torres Carneiro
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A regulamentação dos subsídios pela OMC e sua relação com o crescimento econômico dos países em desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho
VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: GUSTAVO LOPES DE SOUZA
ALMEIDA, W. J. B.;MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A substituição dos títulos de pagamento pelo cartão de crédito como instrumento à globalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Maria Carolina de Almeida Freitas
BORGES, Antonio de Moura; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Meios de solução de elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Augusto César Rocha Ventura
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cancelamento de benefício fiscal-financeiro à luz do princípio da segurança jurídica- estudo de caso. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Disney Rossetti
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Criminologia e Políticas Públicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Márcio Mateus Barbosa Júnior
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Cooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: LUÍS ANDRÉ FERREIRA DA CUNHA
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; ALVES JUNIOR, Luiz Carlos Martins. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: restrições a algumas formas de cooperação entre Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa aos princípios previstos na atual ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rafael de Oliveira
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A vinculação do legislador ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade na restrição de direitos fundamentais- o caso da Lei Seca (Lei n 11.705/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Cairo Bittar Hamú
BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Controle Externo: Tribunal de Contas no Brasil e na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Clarindo Ferreira Araújo
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; XIMENES, J. M.. Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Ricardo Resende Bersan
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. As forças armadas no combate ao crime organizado transnacional à luz do direito comparado: a atuação no Complexo do Alemão como paradigma no intercâmbio de experiências. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcelo Leandro Pereira Lopes
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. O Reenvio Prejudicial como Instrumento de Uniformização do Direito Comunitário Europeu e Cooperação Jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira
MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. O Brasil na Arbitragem Comercial Internacional: Teoria, História, Instituições Contemporâneas. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Tágory Figueiredo Martins Costa
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Pós-Nacionalidade: A Cidadania Luso-Brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Nilza Teixeira Rodrigues Lopes
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. Medida de combate ao Crime Organizado: ação civil de extinção de domínio, uma análise do Direito Comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Carlos Henrique Falcão de Lima
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. As trocas de informações fiscais entre estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fabiana Mendonça Mota
FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida. A Constituição Federal Brasileira de 1988 e a evolução do pensamento econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Patrícia Pires Badke
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Marinez Chiele
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; PAES, J. E. S.; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Agências reguladoras: um instrumento de regulação internacional adotado no Brasil com o objetivo de auxiliar o Estado na regulação dos serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Felipe Basile
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; XIMENES, J. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O exercício da soberania popular na Constituição de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Ruszel Lima Verde Cavalcante
ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Integração européia e finanças públicas: uma abordagem estrutural. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Janete Ricken Lopes de Barros
XIMENES, J. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. O acesso à justiça e o jus postulandi: advogado:imprescindível , sim; indispensável, não. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: João Pavanelli Neto
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto; REZENDE, João. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle da criminalidade organizada transnacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Luiza de Castro Faria
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; Amaral Júnior, José Levy Mello do; REZEK JUNIOR, R. W.. Mercosul: uma união aduaneira por fazer. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Pedro Ricardo Apolinário de Oliveira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FARIAS, Paulo José Leite. O princípio da confiança e a concessão de vantagens ilegais pela administração pública no Brasil: uma análise conceitual do tema. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: José Hable
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.. A conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União Européia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Noemy Cabeleira de Araújo Monteiro de Castro Melo
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto. Possibilidade de responsabilização das empresas transacionais por meio de contratos internacionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rogério Mendes Fernandes - Qualificação de Mestrado
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. A regulação da proteção ambiental na Organização Mundial do Comércio-OMC. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Débora de Abreu Moreira dos Santos - Qualificação de Mestrad
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida. Dificuldades existentes nas áreas limítrofes: Brasil e Paraguai - questão sócio-ambiental no contexto histórico e no processo de integração econômica-Mercosul. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marcio Mateus Barbosa Junior - Qualificação de Mestrado
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, Arinda. O auxílio direto na cooperação jurídica internacional em matéria civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonardo Albuquerque Marques
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; CIARLINI, Álvaro Luis de Araujo. Ação civil pública e poder de políciana internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Erica Tuyama - Qualificação de Mestrado
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani como uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Altair Gomes Caixeta - Qualificação de Mestrado
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As agências de regulação norte-americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Luís André Ferreira da Cunha - Qualificação de Mestrado
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: o auxílio direto entre os ministérios públicos do Brasil e Estados Unidos da América e a ofensa ao princípio da paridade de armas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Joram Mukama Biswaro - Qualificação de Mestrado
BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Conflict prevention and resolution in Africa: the cause of african union. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Karina Custódio Zucoloto Senna
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; VARELLA, M. D.;MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. A cooperação jurídica no Direito Internacional e o modelo brasileiro: modalidades, atores e convenções. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Giselle Cibilla Silva de Oliveira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Fundamental à boa administração como bem jurídico tutelado pelo Direito Administrativo Disciplinar. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Daniel Ivo Odon
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet;ESTELLITA, Heloísa. O Direito Constitucional norte-americano em tempos de guerra e terrorismo: insumo conceitual para o Estado de exceção. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: Carlos Flávio Venâncio Marcílio
MENDES, Gilmar Ferreira;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Limitação dos efeitos de decisão de inconstitucionalidade: repercussão para contribuintes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: SILVA, Lauriana de Magalhães
VALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MEIRA, L. A.; CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques;BORGES, Antonio de Moura. Igualdade tributária e incentivos fiscais a investidores não residentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ralcilene Santiago
DEOCLECIANO JÚNIOR, José; SANTANDER, Carlos;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Como as Instituições de representação política no Brasil repercutem o envelhecimento populacional: atuação na Câmara dos Deputados de 2002 a 2006 na temática do idoso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Centro Universitário Unieuro.
Aluno: Rachel de Souza Ferreira
VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.; SANTANA, Héctor Valverde;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Mecanismos de Solução de Controvérsias para Defesa dos Investidores Brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Alexandre Sankievicz
GICO JUNIOR, Ivo Teixeira;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. A função social da liberdade de expressão e as falhas no setor de radiodifusão: um exame sobre o papel do Estado na regulação do pluralismo no setor de TV aberta e rádio no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
Aluno: CIBELLE CORDEIRO DE ANDRADE
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; CORRÊA, José Rossini Campos de Couto. Brasil e cobrança internacional de alimentos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Maíra Tito
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Poder constituinte e poder constituído: os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Mauro Sérgio dos Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova ordem jurídica internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: SARMENTO, Roselaine dos Santos
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, J. R.; ZAPATA, J. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Homologação de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: CORRÊA, Sérgio Luís de Castro Mendes
FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; MARTON, R. L. J.. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Joel Arruda de Souza
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; REZENDE, João; ZAPATA, J. S.. Cooperação técnica internacional e suas relações de trabalho no Brasil: o caso PNUD. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Livânia Tavares Nóbrega
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MALARD, N. T.; HORBACH, C. B.. O controle finalístico das Políticas Públicas a luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Liana Fiuza Caminha Barbosa
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MENDONÇA, Maria Lirida Calou de Araújo; CAVALCANTI, Denise Lucena. O devido processo legal e a cobrança do crédito tributário federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Aluno: Marivaldo Antonio Cazumbá
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Estado moderno, globalização, integração econômica e o exercício da soberania. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Marco Aurelio Aguiar Barreto
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, João Rezende de Almeida; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Globalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em Portugal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: CAVALHERO, Lillian Soares
FALCÃO, Maurin Almeida;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. Os paises em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paulo Antonio de Souza
MARTON, R. L. J.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator racial.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Helen Corrêa Solis Neves
FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; AGUIAR, R. A. R.. O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Erika Juliana Dmitruk
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; WOLKMER, Antonio Carlos; PORTONOVA, Rogerio. A Analitica do Poder e o Direito: As Possibilidades do Pluralismo Juridico como Resposta Dinamica do Direito as Relacoes do Poder. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Jovino Terrin
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Acao de Prestacao de Contas : Analise do Direito Material e Processual. Uma Proposta de Alteracao do Procedimento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
Aluno: Ricardo Soares Mestre Janeiro
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Inefetividade da audiencia de conciliacao no procedimento ordinario. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
Aluno: Edson Rodrigues de Sousa Magaldi
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Oscar Correas e a critica a norma fundante como principio de validade e eficacia no discurso juridico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Raquel de Souza
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Penal na Atenas Classica. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Wânio Wiggers
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Reinaldo Pereira e; COLACO, Thais Luzia. O conhecimento dos direitos fundamentais como instrumento de conscientizacao para a cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Érica Bezerra Queiroz Ribeiro
GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; MELLO, P. P. C.; Seabra, Sérgio Nogueira; PAES, J. E. S.. Transparência e Proteção da Privacidade nas Decisões da Controladoria-Geral da União. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Monique Fernandes Santos Matos
GODOY, A. S. M.; VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; ROCHA, Andréa P; OLIVEIRA, Edilton M. A insuficiente proteção do direito brasileiro ao trabalho decente. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Einstein Almeida Ferreira Paniago
GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; GUEDES, J. C.; MIRANDA, Bartira M; DANTAS, J M M; LUCIO, M. L.; SANTOS, Nivaldo. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese de fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Júlio Edstron Secundino dos Santos
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; SUXBERGER, A. H. G.; OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, J. E. S.. A evolução da anistia no Brasil: uma reconstrução jurídico e política à luz das teorias iberistas e do experimentalismo democrático. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Clarice Gomes de Oliveira
GODOY, A. S. M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; ALVES JÚNIOR, L. C. M.; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; OLIVEIRA, P. T. P.. O poder legiferante da medida provisória: nova balança de funções entre executivo e legislativo. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages
GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C.; Salo de Carvalho; Adolfo Ceretti. Hegemonia e Estratégia Abolicionista: ferramentas pós-metafísicas de redescrição discursiva do abolicionismo penal. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: André Luiz de Matos Gonçalves
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.; FERRAZ, D. A.; OLIVEIRA, T. B.. Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Humberto Fernandes de Moura
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; MACHADO, B. A.;VALADAO, M. A. P.; PAES, J. E. S.. A proporcionalidade e a eficiência econômica. Uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Flávio Rodrigues Calil Daher
GODOY, A. S. M.; SANTANA, H. V.; SUXBERGER, A. H. G.; Vallisney Souza Oliveira; Marcelo Fernando Borsio. O roteiro do delito na criminalidade complexa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Mauricio Muriak de Fernandes e Peixoto
GODOY, A. S. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; MACHADO, B. A.; OLIVEIRA, J. R. A.; PAES, J. E. S.. Direito Econômico, teoria das relações internacionais e arranjos institucionais: o exitoso caso chinês pós-globalização. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: José Alexandre Ricciardi Sbizera
OLIVO, L. C. C.; ROSA, A. M.; ROSA, L. A.;GODOY, A. S. M.. Linguagem, Direito e Literatura: estilhaços heurísticos para pensar a relação entre o riso, o jurista e o leitor. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Aluno: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
GODOY, A. S. M.; BRITTO, C. A. A. F.; GUEDES, J. C.; FELICIANO, G. G.; THEODORO FILHO, W. R.. Do dever moral à obrigação juridicamente exigível: imposição judicial de conduta fraterna. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Laila Maia Galvão
GODOY, A. S. M.; SEELANDER, A. L. C.; PINTO, C. P. A.; LEITE, A. L. C.; FARIA, D. B. A.; KOERNER, A.. Constituição, Educação e Democracia: a Universidade do Distrito Federal (1935-1939) e as transformações da era Vargas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Ivan Cláudio Pereira Borges
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; COELHO, I. M.; FREITAS FILHO, R.; FARIA, J. E. C. O.. O funcionalismo jurídico no Judiciário Brasileiro: esboço de uma teoria de funcionalização da razão prática judicial. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Eneida Orbage de Britto Taquary
GODOY, A. S. M.; BESSA, L. R.; SANTANA, H. V.; LEAO, R. Z. R.; CORREA, J. R. C. C.. Ativismo jurídico internacional: os instrumentos de compliance no sistema interamericano de direitos humanos. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ramiro Nóbrega Sant´Ana
GODOY, A. S. M.; PAES, J. E. S.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.; TEIXEIRA, C. S. G.. A judicialização do acesso à saúde como instrumento de acesso à saúde: propostas de enfrentamento da injustiça na saúde pública. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ariane Costa Guimaraes
GODOY, A. S. M.; FUX, L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MOSQUERA, R. Q.; FUCK, L. F.. Como o Supremo Tribunal Federal pode colaborar para a democratização da relação entre fisco e contribuinte. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA
GODOY, A. S. M.; SILVA, F. A. B.; MACHADO, B. A.; PINTO, C. P. A.; JUSTO REYNA; J M BENVENUTI. Justiça de Transição: direito de acesso à informação, à verdade e à memória. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rafael Lamera Cabral
PINTO, C. P. A.;GODOY, A. S. M.; BIAVASCHI, M. B.; NOGUEIRA, J. O.; SEELANDER, A. L. C.. Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-historia. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Cleucio Santos Nunes
GODOY, A. S. M.; GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.; CONTI, J. M.. JUSTIÇA E EQUIDADE NAS ESTRUTURAS ENDÓGENA E EXOGENA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Teresinha Inês Teles Pires
HORBACH, C. B.; KAUFMANN, R. O.; MACHADO, B. A.; GALVAO, J. O. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito ao aborto à luz da democracia constitucionalista - dimensões morais e jurídicas da dignidade humana, do pluralismo ideológico e da liberdade de consciência laica e religiosa. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
VARELLA, M. D.; LUPI, A. L. P. B.; PIOVESAN, F.; MARINHO, Maria Edelvacy Pinto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os Domínios Recalcitrantes do Direito Internacional: as tensões entre as diversidades religiosas e o processo de internalização dos direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Christiani Amaral Buiani
LIMA, R. M.; RORIZ, J. H. R.; VARELLA, M. D.; FERRAZ, Daniel Amin;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Da reconstrução do Estado ao desenvolvimento: por uma nova legitimidade das Nações Unidas- o caso do Programa Mundial de Alimentos em Ruanda. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira
VARELLA, M. D.; COELHO, I. M.; RAMOS, A. C.; FRANCA FILHO, M. T.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A circulação global dos precedentes: esboço de uma teoria das transposições jurisprudenciais e matéria de direitos humanos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Christine Oliveira Peter da Silva
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; GALINDO, G. R. B.; NEVES, Marcelo da Costa Pinto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Transjusfundamentalidade - diálogos judiciais transnacionais sobre direitos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Fabio Artigas Grillo
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; GRUPENMACHER, Betina Treiger; CORTIANO JUNIOR, Eroulths; MOREIRA, Egon Bockman; TORRES, Heleno Taveira. Transação e justiça tributária. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Aluno: Nildete Santana
GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; SILVA, Alice Rocha. Comissão da Verdade: Estudo comparativo- Brasil e Argentina. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ramiro Nóbrega Sant'ana
GODOY, A. S. M.; TEIXEIRA, C. S. G.; GUEDES, J. C.. Judicialização da saúde: Oportunidade de Desenvolvimento do SUS e Inclusão de Classes Populares. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Antônio Francisco Frota Neves
SANTANA, Héctor Valverde; GUEDES, J. C.;GODOY, A. S. M.. A responsabilidade dos agentes públicos em face do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Humberto Fernandes de Moura
SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.;GODOY, A. S. M.. A PROPORCIONALIDADE E A EFICIÊNCIA. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ariane Costa Guimaraes
AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GODOY, A. S. M.; LUCIANO F FUCK. O grau democrático dos processos tributários com repercussão geral julgados pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rodrigo Pereira de Mello
SILVA, Alice Rocha;GODOY, A. S. M.; GUEDES, J. C.. Lei de Acesso à Informação- Estudo Comparativo-Brasil-França. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Carla Patricia Frade Nogueira Lopes
VARELLA, M. D.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Liberdade da Imprensa nas Américas - um estudo sobre decisões judiciais, direitos fundamentais, democracia e república. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Cleucio Santos Nunes
GASSEN, V.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BUCCI, M. P. D.; ROESLER, C. R.. Justiça tributária: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Cleucio Santos Nunes
GASSEN, V.; BUCCI, M. P. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sistema Tributário Justo: entre os direitos dos contribuintes e a justiça social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Aluno: Christiani Amaral Buani
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZEK, José Francisco; VARELLA, M. D.. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ruitemberg Nunes Pereira
VARELLA, M. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. As faces de Janus - dimensões paradoxais do transjudicialismo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
VARELLA, M. D.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesMEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz. Os domínios recalcitrantes do Direito Internacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Marlon Tomazette
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Por uma regulação privada do direito societário: limites e possibilidade da harmonização das legislações nacionais e o surgimento de normas supranacionais como respostas às exigências de um mercado global. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Leonardo Morais de Araújo Pinheiro
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. Constitucionalismo canônico revolucionário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Aguinaldo Correa Espíndola
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. O direito natural em São Tomás de Aquino. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Dáfni de Araújo Perácio Monteiro
GODOY, A. S. M.; CORREA, J. R. C. C.; SILVA, F. A. B.. O processo legislativo brasileiro e a influência da banca evangélica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Leonardo Arêba Pinto
GODOY, A. S. M.; AMIN, D. F.; GUEDES, J. C.. A regulação das medidas defensivas contra aquisições hostis de sociedades anonimas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Carrel Ypiranga Benevides Gomes
AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma análise sobre a natureza da norma de atribuição do Ministério Público na Promoção das Medidas Necessárias para a Defesa dos Direitos Constitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: João Heliofar de Jesus Vilar
AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os limites do discurso religioso na esfera pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: ISABELA POMPÍLIO
GODOY, A. S. M.; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; GUEDES, J. C.. Sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Roberta Mundim de Oliveira
GODOY, A. S. M.; FERRAZ, Daniel Amin. A Organização das Nações Unidas no banco dos réus. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Fabio Furier
GODOY, A. S. M.; SUXBERGER, A. H. G.; FROTA, P.. Questões Políticas no STF. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Carlos Frederico Santos
GODOY, A. S. M.; COELHO, I. M.; GUEDES, J. C.. OS GENOCÍDIOS JUDICIALIZADOS NO BRASIL: O MASSACRE DA BOCA DO CAPACETE E A CHACINA DO HAXIMU. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
GODOY, A. S. M.; SILVA, Alice Rocha; GUEDES, J. C.. O veto na experiência histórica do direito constitucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Ricardo Perin Nardi
AGUIAR, J. C.; Riberto, Diaulas Costa;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O caso Pesseghini: uma análise segundo o modelo da inferência da melhor explicação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: José Vicente Santini
FERRAZ, Daniel Amin;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SILVA, Alice Rocha. Investimentos diretos brasileiros no continente africano: análise do marco regulatório e dos casos de Angola e Gana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Rafael Figueiredo Fulgêncio
RUARO, Regina Linden; MOLINARO, C. A.; SILVA, C. O. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma contribuição para o estudo da justificação de suspensão de segurança no direito processual constitucional brasileiro: das tipologias legais de interesse publico as categorias conceituais de Carl Schmitt e Giorgio Agambem. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Humberto Fernandes de Moura
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RIBEIRO, Gustavo Ferreira; FREITAS FILHO, Roberto. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Jesulindo Nery de Souza Junior
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRAZ, Daniel Amin; VARELLA, M. D.. Direito e Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Graziela Tavares da Silva Reis
MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz; ALMEIDA, W. J. B.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Afastamento cultural entre Brasil-França e os reflexos jurídico-econômicos: uma análise à luz dos tratados celebrados nos últimos 30 anos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Oswaldo Othon Pontes de Saraiva Filho
VALADAO, M. A. P.BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O sigilo bancário em face da administração tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leila de Morais
GODOY, A. S. M.; SANTANA, R.. A judicialização da saúde no contexto do neoconstitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ós-graduação em Direito Urbanístico e Regulação A) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Édson Rodrigo Toledo Neto
OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Tributo pigouviano no Brasil: teoria econômica e objetivos climáticos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.
Aluno: Paulo Rodolfo Ogliari
OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desintermediação tributária: a utilização do IPTU para projetos de inclusão social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.
Aluno: Líria Kédina Cimar de Souza e Moraes
OLIVEIRA, P. T. P.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) como mecanismo de governança na gestão fazendária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Economia do Setor Público e Finanças Públicas) - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF.
Aluno: Reinaldo Alves Camargo
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REIS, Ana Maria Ribeiro dos; REZENDE, João. Críticas e alternativas ao modelo atual de deferimento de pedidos de adesão a parcelamentos tributários por pessoas jurídicas em programas federais de recuperação fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
Aluno: Ana Flávia Juventino
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. A incidência do imposto sobre a renda no recebimento de indenização por danos morais e a colisão de entendimentos entre a Administração Tributária e o Poder Judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
Aluno: Alexandre José Valadares Jordão
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesBORGES, Antonio de Moura; REZENDE, João. A tributação e o meio ambiente: a extrafiscalidade como instrumento legitimador e indutor das políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola de Administração Fazendária.
Aluno: Luciana Marcos Rabello
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Panorama constitucional acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Mylene Regina Veiga
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O princípio da inviolabilidade de domicílio como limitação na investigação policial e a inamissibilidade das provas obtidas em seu detrimento. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Raquel Maria Silva Teixeira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O descumprimento da transação penal pelo autor do fato e a garantia do devido processo legal na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Leandro Dias Ferreira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Penas restritivas de direitos sob a disciplina da ONU e sua realidade brasileira. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Gustavo Carreira Lovato
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A diminuição da criminalidade pela pena privativa de liberdade e suas complicações frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Eliane Beatriz Pedroso
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As penas alternativas a prisão. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Gerson de Almeida Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Juizados Especiais Criminais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: José Teodoro Alves
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: João Aparecido Michelin
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As prisões provisórias face ao princípio constitucional da presunção de inocência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Wilson José Silvestrini
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Remição de parte da pena privativa de liberdade pela atividade educacional: forma de emancipação social. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processo Penal) - Universidade Estadual de Londrina.
Aluno: Norival D'Angelus Carlos Costa
GODOY, A. S. M.; SILVA, Frederico. Desobediência Civil: a evolução do instituto da desobediência civil a partir de casos paradigmáticos nos EUA, Índia e Brasil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Charles Albert Andrade
GODOY, A. S. M.; Nefi Cordeiro; PR Amorim. Teorias da Causalidade no Direito Penal.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Nayara Valadares Lula dos Santos
GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. A construção normativa, doutrinária e jurisprudencial da Lei Maria da Penha.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Marcela Medeiros Soares
GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. Contrato de Seguro: O problema da venda casada.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Nadia Carolina Rocha
GODOY, A. S. M.; PR Amorim; J Neves. O depoimento especial da criança e do adolescente.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Luiz da Cruz Soares
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; PISCITELLI, R. M.. Corrupção no setor público.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Suellen Alves da silva
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; PISCITELLI, R. M.. Estupro marital: o reconhecimento do marido como sujeito ativo do delito em comento.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Cristiane Lemos Batista de Freitas
GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Uma análise crítica acerca da imunidade tributária reigiosa.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Raquel Gadelha
GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Princípio da insignificância nos crimes ambientais.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Maxwell Gomes de Freitas
GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Responsabilidade civil do Estado por ato judicial.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Giovana Alves Lemos
GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Usucapião extrajudicial.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Walace Ruy Rebello Brandão
GODOY, A. S. M.; RAMOS, F.; PISCITELLI, R. M.. Sistema de registro de preços no pregão eletrônico.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Gabriel Cabral Parente Bezerra
GODOY, A. S. M.; RAMOS, A. L. S. C.; MENDES, H. V.. Reflexões sobre os meios alternativos de resolução de conflitos: acesso à justiça versus eficácia do direito.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Thierry Mariano Ciceroni Leite e Silva
GODOY, A. S. M.; SOUSA, G. C. E.; MENDES, H. V.. Problemática das Relações e dos contatos de franquia (franchising) no Brasil.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Héldio Gomes Santos
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MENDES, H. V.. O princípio da legalidade na aplicação do regime de tributação simplificada.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Thiago José Franca Menezes
GODOY, A. S. M.; ARAUJO, L. W. R.; PAULA, F. L.. A medidação familiar judicial e o acesso à justiça.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Luan Coelho Martins
GODOY, A. S. M.; SANTOS, D. P. F.; PISCITELLI, R. M.. Liberdade de imprensa e o direito à imagem e à privacidade.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Edgard Rondina
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; OLIVEIRA, F.; RAMOS, F.. Imposto sobre grandes fortunas.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Mariana de Sousa Britto
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, W.. Cotas raciais no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Gabriela Vieira Coelho
NUNES, C. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A iniquidade dos tributos indiretos sobre o consumo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Matheus de Oliveira Machado
GODOY, A. S. M.; PISCITELLI, R. M.; BOMTEMPO, F.. Concursos Públicos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Gledson de Lima Araujo
GODOY, A. S. M.; Bruno N M Rego; RODRIGUES, L. N.. Iniciativa popular de leis: uma discussão sobre sua efetividade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Gabriela Vieira Coelho
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; MALARD, N. T.. A imunidade dos tributos indiretos sobre o consumo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Túlio Flávio Siqueira
GODOY, A. S. M.; NUNES, C. S.; Rogerio O Anderson. A efetividade da implantação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil: análise dos atuais projetos de lei.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Juridicas) - Instituto de Ensino Superior de Brasilia.
Aluno: Paula Mendonça
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; KRAUSPENHAR, R.; BARROSO, A.. Direito e literatura: aspectos jurídicos em 1984 de George Orwell.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Emerson Luiz Vinhais
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; NUNES, C. S.. Amortização do ágio decorrente da aquisição de participação societária.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Amanda Hollsback Lopes da Silva
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Programa Universidade para todos: uma análise do processo e julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade n 3.330-DF.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Aline Ladeira Ornelas
RIGHI, S. H. A.; MAILLARD, N.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Planejamento Tributário: um estudo crítico em busca da segurança jurídica.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Francisco Rodrigues da Silva Junior
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito à vida e anencefalia: uma análise principiológica da ADPF n 45.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Thayline da Conceição Soares
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Internação involuntária para usuários de crack: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Caio Cesar Magalhães
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A Lei Maria da Penha: uma abordagem histórica de sua eficácia.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Adriana Francisca de Lima
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Ressocialização do preso no sistema brasileiro: realidade ou utopia.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paulo Sérgio Medeiros
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O abuso de autoridade na abordagem policial.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fernanda Lemos da Silva
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lavagem de dinheiro: fenomenologia e comparação com os crimes de receptação e favorecimento pessoal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Télyo Rodrigues Nunes
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): discussão sobre sua inconstitucionalidade diante dos principios da igualdade e proporcionalidade.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Francielle do Lago Marques
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O impacto da corrupção no Estado democrático de Direito.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rafael Macedo dos Santos
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Exame criminológico: sua eficácia no contexto da progressão de regime frente ao cometimento de crimes hediondos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Eduardo Loureiro Teixeira
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Ministério Público e sua investigação criminal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Iasmine Marcelo dos Santos Vaz
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A análise da violência emocional nos crimes passionais a luz do Código Penal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Daniela Mendes Teixeira Alves
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A importância da atividade de inteligência no combate ao terrorismo.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: IZABEL FERNANDES GOMES
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Medidas alternativas à prisão: aplicabilidade e implicações jurídicas.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Kelly Souza Pereira
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A violência do companheiro contra a mulher em face da efetividade das políticas públicas no Distrito Federal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Michelly Neri de Paiva
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Pedofilia no mundo virtual relacionado ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Stael Silveira Alves
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A proteção e a inserção da mulher no Estado de Direito da Lei Maria da Penha: lei n 11.340/2006.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Régis Luiz Lessa de Souza
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes contra a dignidade sexual: a norma de 2009 e sua adequação técnica ao direito e a medicina legal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Natássia Antunes Gadelha
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A redução da maioridade penal à luz do Direito brasileiro.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Adeilson Alves dos Santos
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes da era digital: uma abordagem sobre o acesso indevido à sistema computacional e a manipulação de dados informáticos.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Adriano Vieira Pereira
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O advogado e a ampla defesa no processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Anízia Carmen Lemos de Farias Lisboa
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A delação premiada contra o crime organizado: aspectos jurídicos e análise no Direito Penal brasileiro.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Érica da Silva Cortez
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Direito penal do inimigo: discussão acerca de sua adoção na legislação penal moderna.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Alessandro Mourão Alves
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica no Direito Penal brasileiro.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ana Paula Vieira Rodrigues Alarcão et al
GODOY, Paulo Emílio Catta Preta de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. .O trabalho e o estudo como principais meios de reinserção do preso.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Emmanuella Palhano da Cruz
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A pedofilia na Internet.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Mário Henrique de Melo Veloso
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Eficácia da lei penal no tempo: aplicação de lei mais benéfica (combinação de leis penais).
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Lilian de Carvalho Portela Soares
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A nova lei de tóxicos: reflexos penais e sociais.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jean Holanda Lima
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A progressão de regime nos crimes hediondos: uma análise criminológica.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fabíula Alves Bezerra
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Crime organizado e a segurança nacional (facções criminosas invertendo equações).
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Olavo Passos Pinto Coelho Neto
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A culpabilidade nos crimes de trânsito.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paulo Henrique Terezo de Jesus
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Organizações criminosas e o sistema penitenciário.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Muriel Mendonça Dias Silva
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Desvio da função dos profissionais do sistema penitenciário como complicador no processo de ressocialização e reeducação do preso.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rodrigo Pierre de Menezes
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O papel da pena na ressocialização do preso.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Simone de Almeida Lopes
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Sistema penitenciário: história e decadência.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Dalila da Silva Santos
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Corrupção e os tratados internacionais.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Leonardo Silveira Rocha Fraga
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Lei Maria da Penha: considerações sobre sua eficácia.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Suemelberne Alves de Lucena
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Criminalidade organizada transnacional: ecomafia e lixo tóxico.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; VARELLA, M. D.. O Supremo Tribunal Federal e a Internacionalização do Direito Constitucional.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Brasília.
Aluno: Thiago Santana Coelho
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes cometidos na internet, sublinhando a responsabilidade de seus autores e dos provedores. além da diversidade de consutas ilícitas.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Juliana Alves de Souza
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Crimes virtuais e as políticas públicas de combate.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira
MEDEIROS, Antonio Paulo CachapuzGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Arbitragem comercial internacional: perspectivas brasileiras.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Caroline das Neves Linhares
PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A conversão do agravo de instrumento em agravo retido.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Diego Francklin Milward Azevedo
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A eficácia da delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Francildo Paiva Araújo
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A ilegalidade do uso do bafômetro como prova.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rodrigo Vinicius de Oliveira Polidoro
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A vitimologia e o Direito Penal.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Rosane Araújo Falcão
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. A justiça restaurativa aplicada à resolução de conflitos envolvendo adolescentes infratores.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Evanilde Perereira de Souza
FERNANDES, Arinda; ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A interrupção da gravidez de feto anencefálico à luz dos direitos do nascituro.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Thiago Holanda Nunes de Aquino
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.. Uso de algemas: considerações acerca de sua legalidade.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Karina Alves Silva
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A representação aplicada à lesão corporal na Lei 11.340.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: PAULO VINICIUS DE S
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Rodrigues.Eutanásia: uma visão no direito penal brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Tágory Figueiredo Martins Costa
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O Direito Natural: Crônicas de uma construção conceitual.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: VANTUIR SOARES DE OLIVEIRA
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A confissão penal no processo penal como prova relativa: por que?.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Paula Adriana de S
REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. Ferreira.Os limites da discricionariedade do ato administrativo.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Elicio Lima
REZENDE, João;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O marco regulatório da participação paritária na gestão das entidades fechadas de previdência complementar.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Simone Rodrigues Lisboa
PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao estudo do Direito nas escolas públicas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Alexandre Dias Lins
PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Análise dos requisitos de admissibilidade do recurso especial.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Tatiana Cortez Bittencourt
PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Repercussão geral no Recurso Extraordinário.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Eduardo Rodrigues Lopes
PETRARCA, C. L.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Embragos de declaração e seus efeitos infringentes.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Federalismo e a repartição das receitas públicas no Brasil.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Raphael Martins de Oliveira
RIGHI, S. H. A.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Incidência do imposto de rendas sobre as indenizações por danos morais.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Georlando Alves Menezes
ARAÚJO, José Osterno Campos de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O feto anencéfalo e a interrupção da gravidez perante o direito.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Anderson Augusto de Oliveira
CORRÊA, José Rossini Campos de Couto;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O direito como ética das virtudes: contribuição social do pensamento Aristotélico.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Izabela Vasconcellos Torres
ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito sucessório dos companheiros: uma interpretação crítica do art. 1790 do CC/02.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Marcus Vinicius Quito
ARAGÃO, Eugênio José Guilherme de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O princípio da Universalidade do Direito à Saúde e o trabalhador migrante no Brasil.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Rosane Baron
ARAÚJO, Leonardo Weber Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Uma análise sobre a responsabilidade civil do médico - erro médico e latrogenia - uma fronteira complexa.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Tatiana Pereira Gonçalves Ribeiro
FALBO, Tania Mara Carmago;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Fundos soberanos de riqueza.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: Débora Montanez Rocha
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Repercussão geral no Recurso Extraordinário.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
Aluno: DIEGO DE OLIVEIRA BASÍLIO
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Aspectos Constitucionais e Penais da maioridade penal.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Kely Priscilla Gomes Freitas Brasil
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. A natureza juridica da transação penal da Lei n 9099/95.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Thanille Castro Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Conceito de organizações criminosas: atualidades e tendências.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Aline Nepomuceno Perissê
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Desafio da ressocialização do preso no Sistema Penitenciário brasileiro.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Carolina de Freitas Madureira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, Arinda. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Sérgio Antônio S
NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Botelho.Os direitos das vítimas dos crimes contra a vida.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Telma Baptista Gonçalves
NUNES, Heli Gonçalves; SINOTT, Álcio;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Os benefícios do trabalho para a ressocialização do preso.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Carlos Eduardo Medeiros
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Progressão de regime no RDD.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JUNIOR
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O dolo eventual nos delitos de trânsito.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: ERICA PEREIRA AQUINO
FERNANDES, Arinda; REZENDE, João;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Meios eletrônicos e as provas ilícitas no processo penal.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: FELIPE AIRES DE LIMA
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. A nova lei de drogas e a repressão aos usuários.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: KATIUCIA CARNEIRO ARAÚJO ROCHA
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. O direito de renúncia e representação na lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: MYLNEN CHRISTINE BORGES AMARAL FERREIRA
FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João. Aspectos controvertidos da Lei 11.343/06: A nova lei de drogas.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: João Braz da Silva
REZENDE, João;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Aspectos relevantes da exigência do uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços comuns.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Carolina de Freitas Madureira
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. Violência domestica contra a mulher na doutrina e jurisprudência brasileira.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Cláudia Vasconcelos Lima Rocha
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. A proteção à dignidade da pessoa humana ante a aplicação do principio da legalidade.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Egnaldo de Souza Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; FALCÃO, Maurin Almeida. A extinção do crédito tributário na modalidade de tributo sujeito ao lançamento por homologação.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Eliane Ferreira de Sousa
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. A teoria Social do Discurso, o patrimônio mínimo e a dignidade humana uma proposta interpretativa para a função social do contrato.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Hermes da Silva Dantas
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. O conceito de destinatário final e a possibilidade de aplicação do estatuto consumerista nas relações interempreseciais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Jeosué Joseph E
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Freire de Araújo.A ética talmúdica e a fundamentação do direito.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: João Carlos Dias Ferreira
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. A teoria crítica do direito em Roberto Lyra Filho.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ricardo Augusto Cavalcante
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FERRARI, Sérgio Mário; REZENDE, João. O pluralismo jurídico: abordagem conceitual e empírica de duas experiências.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Vanessa Raquel H
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; FALCÃO, Maurin Almeida; REZENDE, João. B. de Oliveira Santos.A internalização dos trotados internacionais em matéria ambiental no direito brasileiro.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Verônica Valério Santos
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda; REZENDE, João. Gênero, violência, burocracia e historia das mulheres no Brasil: mulheres e delegacias.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: KAMILA LUANNA BATISTA DA SILVA
ALMEIDA, J. R.;GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, Arinda. A questão ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: LUCIANA LARA FERNANDES
ALMEIDA, J. R.;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Da inconstitucionalidade na Lei dos Crimes Heidondos..
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Priscila Damásio Simões
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João; SCOTT, D. D.. Arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Ana Paula Jardim Correia da Silva
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; LIMA, Arnaldo Siqueira de; NUNES, Heli Gonçalves. A diferença entre o Tribunal do Júri no Brasil e escabinato na União Européia.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Fabiano Augusto de Souza Moreira
NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O Estatuto do Desarmamento e o porte de arma de fogo no Brasil.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Santino da Silva e Sa
NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A reincidência pela não progressão de regimes na Lei 8.072/90.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Wellington de Araújo Ferreira
NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. A ressocialização do preso por intermédio do estudo, do trabalho e da religião.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Wesley de Almeida e Santos
NUNES, Heli Gonçalves; LIMA, Arnaldo Siqueira de;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. As excludentes de ilicitude nas ocorrências dos Grupos Especiais de Polícia.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: KÁTIA DE QUEIROZ SANTOS
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; REZENDE, João;FERNANDES, Arinda. Organizações Criminosas Internacionais.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
Aluno: Nara Regina Mello Pinho
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; ANDRADE, Leo Rosa de; BRUNING, Raulino Jaco.
Do processo eleitoral ao exercicio do mandato de prefeito, no municipio de Laguna.
2003. Outra participação,
Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Carlos Moisés da Silva
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jacob; ANDRADE, Leo Rosa de.
A administracao publica brasileira e a prevencao e resposta a sinistros.
2003. Outra participação,
Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Paulo Calgaro de Carvalho
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BRUNING, Raulino Jaco; ANDRADE, Leo Rosa de.
Os direitos humanos e a atividade policial militar.
2003. Outra participação,
Universidade do Sul de Santa Catarina.
Aluno: Fábio Zabot Holthausen
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; SANTOS, Alfredo Jose dos; SILVA, Reinaldo Pereira e.
Inversao do onus da prova nas relacoes de consumo no momento processual.
2003. Outra participação,
Universidade do Sul de Santa Catarina.
CAVALCANTI FILHO, Antonio Marques; FREIRE, Lais Maria Rossas;LIMA, Martônio Mont'Alverne Barreto; PEREIRA, Alberto Luiz Bresciani de Fontan; CERNICHIARO, Luiz Vicente; DINIZ, Maria Helena;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; RAMOS, Moacir Ferreira; SZTAJN, Rachel. 7 Concurso público, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
2005. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª região.
GODOY, A. S. M.. CONCURSO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.
2016.
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;BORGES, Antonio de MouraGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Fernando Henrique Fernandes de Oliveira.
2011.
Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Virgílio Madeira Martins.
2011.
Universidade Católica de Brasília.
PAES, J. E. S.;GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; MACÊDO, Manoel Moacir Costa. Qualificação de Mestrado: James Correa Caldas.
2011.
Universidade Católica de Brasília.
OLIVEIRA, João Rezende de Almeida;FERNANDES, ArindaGODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Qualificação de Mestrado: Manoel de Oliveira Filho.
2011.
Universidade Católica de Brasília.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca para outorga de bolsas de estudo para Mestrado e Doutorado.
2010.
Centro de Altos Estudos Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Membro da banca do I Prêmio de Monografias de Direito Tributário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
2010.
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
FERNANDES, ArindaVALADAO, M. A. P.GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB.
2007.
Universidade Católica de Brasília.
GODOY, Arnaldo Sampaio de MoraesFERNANDES, ArindaVALADAO, M. A. P.; BIJOS, L. M. J.. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE BOLSA DE ESTUDOS CAPES AO MESTRADO EM DIREITO DA UCB.
2006.
Universidade Católica de Brasília.