Éder Junior Matt

Possui graduação em DIREITO (2006). Doutorando em Ciências Jurídico Sociais pela UMSA - Universidade del Museo Social Argentino. Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil (2009). Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal (FAROL-2021). Pós-graduando em Metodologia e Didática do Ensino Superior. Diretor Acadêmico da FAROL - Faculdade de Rolim de Moura (2013-2022). Atualmente é Coordenador dos Cursos de Direito, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação da FAROL - Faculdade de Rolim de Moura, atuando também na Docência no Curso de Direito da referida IES. Coordenador do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da FAROL - Faculdade de Rolim de Moura. Advogado inscrito na OAB/RO n.° 3660 (2007-Atual). Assessor de Defensor Público e Coordenador de Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2009-2016). Vice-presidente da Subseção da OAB em Rolim de Moura, triênio 2018/2021. Conselheiro Seccional da OAB/RO, triênio 2022/2024. Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Seccional Rondônia (2022-Atual). Delegado da ESA - Escola Superior da Advocacia, Seccional Rondônia (2022-Atual). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Subseção Rolim de Moura/RO (2022-Atual). Diretor da ABRACRIM-RO, Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, em Rondônia (2018-Atual). Sócio titular dos escritórios MATT - Advogados Associados (2007-Atual) Sócio do escritório Waltrick Fernandes & Zanelato - Advogados Associados (2016-Atual). Tem experiência na área de Direito Civil, Penal, Administrativo, Constitucional e Eleitoral. Servidor Público no Município de Alto Alegre dos Parecis/RO (2001/2005). Servidor Público no Município de São Felipe dOeste/RO (2005/2007).

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais

2010 - Atual

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Responsabilidade Civil no Direito Ambiental
Orientador: Não Definido
Coorientador: Não Definido.

Especialização em andamento em Metodologia e Didática do Ensino Superior

2015 - Atual

Faculdade Rolim de Moura

Especialização em andamento em Direito Penal e Processual Penal

2014 - Atual

Faculdade Rolim de Moura
Título: Interrogatório Sub-Reptício

Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

2008 - 2008

Faculdades Integradas de Cacoal
Título: Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
Orientador: Jorge Luiz de Freitas Lima

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Faculdades Integradas de Cacoal
Título: Modalidades de Licitação: O Pregão como a Busca da Eficiência e da Redução dos Custos nas Compras da Administração Pública
Orientador: Wagner de Almeida Januário

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Docência.

Organização de eventos

MATT, É. J. . XIV Farol Social. 2021. (Outro).

MATT, É. J. . XVI Jornada Científica e XI Farol Integração. 2021. (Outro).

MATT, É. J. . Revisão: 1ª fase da OAB. 2021. (Outro).

MATT, É. J. . XIII FAROL SOCIAL. 2020. (Outro).

MATT, É. J. . XIV Jornada Científica e IX Farol Integração. 2019. (Outro).

MATT, É. J. . XIII JORNADA CIENTÍFICA E VIII FAROL INTEGRAÇÃO. 2018. (Outro).

MATT, E. J. ; MATT, É. J. . Comissão Científica da XII Jornada Científica e VII Farol Integração. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Didática do Ensino Superior. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Sebastião Arvelino

Casprechen, V.;MATT, É. J.; FERREIRA, N. B. V.. Responsabilidade Civil decorrente do Dano ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Aluno: Eliozani Miranda

Casprechen, V.;MATT, É. J.; FERREIRA, N. B. V.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Responsabilidade Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura.

Orientou

ANA MARIA LEITÃO MACHADO

O DIVÓRCIO APÓS O ADVENDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; (Orientador);

Priscylla de Amorim Gomes Silva

Os Direitos da Criança e do Adolescente no Âmbito da Justiça brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Giovanna de Moraes Cizmoski

A Responsabilidade Civil oriunda da Sentença Criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Tayná Damasceno de Araújo

Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Patrícia Luana Machado

Álcool x Trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Silveleny Serenini Borges

Fixação de Alimentos: Necessidade x Possibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Cleide Maria de Luna

A Guarda Compartilhada e a lei n; ° 11; 698/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Vagner Camargo da Mota

A Pessoa Jurídida e a Responsabilidade Penal no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Eliane Aparecida Adão

Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico: Sua Funcionalidade no Município de Rolim de Moura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Michael Izaque dos Santos

Divórcio Extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Valdívia Ferreira de Carvalho

Inventário Extrajudicial: Uma Análise desta Prestação de Serviço no Município de Rolim de Moura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Adriano de Almeida Pereira

Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Glaucione Silva Gumes de Assis

Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Ilícitos Praticados por filhos menores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Flavia Lutiene Araújo Rabelo

Síndrome de Alienação Parental e a Lei n; ° 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Sheila Costa Tomás

Direito de Família: Regime de Bens na União Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

SONIA SANTOS DA SILVA

Direito da Criança e do Adolescente: Medida Sócio Educativa na Comarca de Rolim de Moura-RO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Marilda Alves Noronha

Lei n; ° 12; 318/10 - Alienação Parental: Breve estudo sobre sua aplicabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Evelyn Cristine Teixeira

Adoção Tardia e as Dificuldades no estágio de convivência com foco na Comarca de Alta Floresta DOeste-RO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Rolim de Moura; Orientador: Éder Junior Matt;

Produções bibliográficas

MATT, É. J. ; MARQUES, F. L. ; VIEIRA, L. S. . O Poder Geral de Cautela do Juiz e as Medidas Cautelares Ex-Ofício. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 80-88, 2014.
MATT, É. J. ; DARTIBALE, C. . O Erro Médico e suas Implicações Ético-Jurídicas. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 89-99, 2014.
MATT, É. J. ; GUIMARAES, C. F. . Adoção por Pares Homoafetivos: Direitos e Garantias à Criança e ao Adolescente. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 100-111, 2014.
MATT, É. J. ; PIRES, E. A. . Concessão de Alimentos ao Ex-Cônjuge. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 112-125, 2014.
MATT, É. J. ; MONTEIRO, Y. R. de S. . A Possibilidade de Reparação de Alimentos Gravídicos na Comarca de Rolim de Moura. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 138-150, 2014.
MATT, É. J. ; BURATTO, M. R. ; SANTOS, V. J. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 151-162, 2014.
MATT, É. J. ; VIEIRA, L. S. ; ADAO, E. A. . Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico: Sua Funcionalidade no Município de Rolim de Moura. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 112-125, 2014.
MATT, É. J. ; CIZMOSKI, G. M. . A Responsabilidade Civil oriunda da Sentença Criminal. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 126-136, 2014.
MATT, É. J. ; PEREIRA, A. A. ; SANTOS, V. J. . Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 126-152, 2014.
MATT, É. J. ; RABELO, F. L. . Síndrome de Alienação Parental e a Lei n.° 12.318/2010. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 153-161, 2014.
MATT, É. J. ; ASSIS, G. S. G. . Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos dos Ilícitos Praticados por filhos menores. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 162-174, 2014.
MATT, É. J. ; SAMPAIO, O. M. S. . Limites da Responsabilidade da Prestação de Alimentos pelos Avós. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 6, p. 175-188, 2014.
MATT, É. J. ; FARIAS, E. M. . Responsabilidade Objetiva do empregador quanto aos Acidentes do trabalho devido a inobservância de Leis e Normas de Segurança do Trabalho. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 5, p. 126-138, 2014.
MATT, É. J. ; SILVA, P. de A. G. . Bullying Aspectos Legais e Práticos. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 3, p. 39-49, 2011.
MATT, É. J. ; PEREIRA, T da S ; DA SILVA, C. G. . A INCONSTITUCIONALIDADE DO 4, DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 3, p. 39-54, 2011.
MATT, É. J. ; GUAITOLINI, A. F. da S. ; PIOVESAN, M N. . O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 4, p. 56-56, 2011.
MATT, É. J. ; TEIXEIRA, E. C. . ADOÇÃO TARDIA. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 4, p. 58-59, 2011.
MATT, É. J. ; SILVA, M. D. . DIVÓRCIO A LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66. Revista Lumen Juris-Direito Público, Privado e Ciências Aplicadas ao Direito , v. 4, p. 60-60, 2011.
MATT, É. J. . Direito Ambiental - Questões Contemporâneas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATT, É. J. . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATT, É. J. . ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATT, É. J. . HOMOAFETIVIDADE E SUA INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-LEGAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATT, É. J. . A EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS NOVAS MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO: INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATT, É. J. ; Casprechen, V. ; OLIVEIRA, H dos S J ; JORGE, H dos S . ATIVISMO JUDICIAL E OS DIREITOS SOCIAIS COM ÊNFASE NA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM RE MOURA. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; SOUZA, A. B. D. ; COSTA, C. S. ; MARTINS, M. O. ; RODRIGUES, V. ; SILVA, C. G. . Progressão de Regime Prisional. Rolim de Moura-RO: FAROL, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; DA SILVA, C. G. ; CORA, B. ; VIEIRA, D. ; GILIOLI, S. C. ; MEDANI, W. A. . Homicídio Passional: Realmente se matas por amor?. Rolim de Moura-RO: FAROL, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; DA SILVA, C. G. ; GERALDO, D. ; CORREIA, F. ; SILVA, J. P. ; MOTTA, P. E. U. ; SKIERZINSKI, Y. O. . O Monitoramento Eletrônico no Interesse da Sociedade e dos Direitos Humanos. Rolim de Moura-RO: FAROL, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; DA SILVA, C. G. ; SANTOS, A. C. R. ; NASCIMENTO, D. G. ; SILVA, M. C. A. ; LIMA, R. T. ; PARZEWSKI, V. S. . A Aplicação e Eficácia das Medidas Socioeducativas. Rolim de Moura-RO: FAROL, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; LIMANA, A. J. ; LEITE, F. R. M. A. I. ; IBRAHIM, F. C. M. A. ; SCARMAGNANI, K. ; VIRGINIO, M. F. A. S. F. ; VIEIRA, L. S. . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Bairro Bom Jardim - Rolim de Moura-RO. Rolim de Moura-RO: Revista Lumen Juris, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; SERENA, B. C. ; SILVA, L. B. ; SANTOS, V. J. . Ação Civil Ex-Delicto. Rolim de Moura-RO: Revista Lumen Juris, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; MACARI, R. M. ; SANTANA, S. R. E. ; CUNHA, A. C. C. S. . Guarda Compartilhada: Uma Alternativa para a Nova Família Rolimourense. Rolim de Moura-RO: Revista Lumen Juris, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; LIMA, J. N. L. F. ; GUIMARAES, T. C. S. ; SANTOS, V. J. . Responsabilidade Civil do Fabricante de Cigarros x Livre Arbítrio do Fumante. Rolim de Moura-RO: Revista Lumen Juris, 2014 (Resumo).
MATT, É. J. ; DIOGO, A. ; ANACLETO, C. B. ; SANTOS, V. J. . Violência Doméstica: Uma Análise Jurídica da Lei Maria da Penha. Rolim de Moura-RO: Revista Lumen Juris, 2014 (Resumo).
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MATT, É. J. ; HUPPERS, C. C. ; COLITO, J. ; ROSA, L S . VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: FAMILIA OU SOCIEDADE. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2010 (Resumo).
MATT, É. J. ; KLUSKA, S.D ; GARCOA. DC ; MIRANDA, I. W ; RIBEIRO, JVR . Lei Seca: ANÁLISE A SUA APLICAÇÃO, ONSIDERANDO A RECUSOA DOS CONDUTORES EM SE SUBMETEREM A EXAME DE ALCOLEMIA. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2010 (Resumo).
MATT, É. J. ; SANTOS, J G D P . HOMOAFETIVIDADE E OS HIATOS DA LEI. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2010 (Resumo).
MATT, É. J. ; OLIVEIRA, A. V. ; LIMA, A. J. B ; COSTA. G. P. ; SCHNEIDER, R . VIOLÊNCIA NA ESCOLA BULLYING E SUAS CONSEQUÊNCIAS. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2010 (Resumo).
MATT, É. J. ; PAULA, A. ; SANTOS, A. T. ; PEGO, C. S. ; RODRIGUES, V. A. V. . REGIMES PRISIONAIS E OS DIREITOS DOS APENADOS. ROLIM DE MOURA: REVISTA LUMEN JURIS, 2010 (Resumo).

Projetos de pesquisa

2011 - Atual

O DIVÓRCIO APÓS O ADVENDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66, Descrição: Orientação em Trabalho de Conclusão de Curso Orientanda: ANA MARIA LEITÃO MACHADO. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Éder Junior Matt - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Rolim de Moura. , BR 383 - km 01, Zona Rural, 76940-000 - Rolim de Moura, RO - Brasil, Telefone: (69) 34424004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

MATT - Advogados Associados

Vínculo: Sócio Titular, Enquadramento Funcional: Sócio Titular

2016 - Atual

Waltrick Fernandes & Zanelato - Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Socio

2011 - Atual

Faculdade Rolim de Moura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2018 - Atual

ABRACRIM-RO

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2001 - 2005

Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40

2005 - 2007

Município de São Felipe d´Oeste

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 40

2009 - 2016

Defensoria Pública do Estado de Rondônia (RO)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Defensoria Pública, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Núcleo da Comarca de Santa Luzia DOeste/RO, sendo titular do referido cargo e responsável por Atuação Jurídica e Administrativa daquela.