Mirella D´Angelo Caldeira Fadel

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A PROVA DA POSIÇÃO DE CONSUMIDOR DESTINATÁRIO- FINAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO CRITÉRIO PARA INTERPRETAÇÃO DAS PRÁTICAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1993 - 1993

Universidade de São Paulo
Título: CURSO DE PROCESSO CIVIL

Especialização em Direito

1992 - 1992

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: TEMAS DE DIREITO PENAL

Aperfeiçoamento em Direito

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: CONTRATOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO. Ano de finalização: 1998

Aperfeiçoamento em Direito

1995 - 1995

Associação dos Advogados de São Paulo
Título: DA AÇÃO MONITÓRIA. Ano de finalização: 1995

Aperfeiçoamento em Direito

1992 - 1992

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: SEMANA DO DIREITO COMERCIAL: UM ANO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Ano de finalização: 1992

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

ACESSO À JUSTIÇA.O ACESSO A JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO CONSUMIDOR. 2006. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. (Outra).

I SEMINÁRIO ESTUADUAL DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.ENSINO SUPERIOR NO BRASIL. 2005. (Seminário).

OAB/SP.OS ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO:CONCEITOS. 2005. (Outra).

PALESTRA. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CDC:REGRA GERAL. 2005. (Congresso).

PALESTRA. A INFORMAÇÃO PUBLICIÁRIA NO CDC. 2005. (Congresso).

CURSO DANO MORAL.A QUANTIFICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2003. (Outra).

VIII CONGRESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. 2003. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Nicia Olga Andrade de Souza Dantas

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. Superendividamento como fundamento de revisão dos contratos de consumo: hermenêutica contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Angel Gomes Martinez

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A Humanização Do Inquérito Policial No Estado Democrático De Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Claudio Roberto Barbosa Buelon

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; MARQUES, M. E. A.. Das Ofertas Enganosas Praticadas Pelas Incorporadoras, Seus Prepostos Ou Representantes Sobre As Informações Relativas Às Vagas De Garagem Em Imóveis Postos A Venda Na Cidade De São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Paula de França Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; LEISTER, M. A.. A Dúplice Garantia À Saúde Do Trabalhador?,. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ieda Prandi

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. Os Interesses Difusos E Coletivos Presentes Na Proteção Jurídica Do Meio Ambiente Do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Joã Rosa da Conceicão Junior

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; MARQUES, M. E. A.. O Problema Da Adaptação Da Pessoa Com Deficiência Na Vida Social E No Mercado De Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. Da Aplicabilidade Do Código De Defesa Do Consumidor Aos Serviços. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Camila Ramos Braz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. O Problema Do Consumo Infantil: A Hipervulnerabilidade Da Criança E Sua Proteção Legal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Cordeiro Lopes

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. As Perspectivas Do Uso Da Energia De Biomassa E Apolítica Nacional De Resíduos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcela Polido Serra

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A Laicidade No Brasil ? Direito Coletivo E Direito A Ter Fé Religiosa - Principais Conflitos Encontrados No Ordenamento Jurídico Pátrio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Aleksander Mendes Zakimi

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A inversão do ônus da prova nas ações consumeristas à luz do Código de Defesa do Consumidor, Código de Processo Civil e o novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALEXANDRE MARCELO AUGUSTO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; DELLISOLA, C.. O tráfico internacional da criança e adolescente para fins de exploração sexual como crime contra a humanidade e a atuação do Tribunal Penal Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cristian Stipanich

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; DELLISOLA, C.. A possibilidade jurídica de criminalizar a conduta do descarte do lixo em locais públicos, diante do artigo 225 da Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: juventino Francisco Alvares Borges

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A tutela penal do meio ambiente na sociedade brasileira contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Suzana Siqueira da Cruz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A responsabilidade do médico perito da previdência social na concessão de alta médica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carmen Lucia de Mello França Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. O trabalho escravo contemporâneo no Estado de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Camyla Calixto Amendola

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A responsabilidade penal ambiental dos sócios da sociedade limitada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Vanderlei Alves da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. Direito e fé: a exploração do sagrado à luz do direito do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Anderson Real Soares

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A responsabilidade civil subjetiva e objetiva no código de defesa do consumidor , no tocante ao profissional liberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Denys Ricardo Rodrigues

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. Parafraseando marx: primeiro como tragédia , depois como farsa ? da incompatibilidade dos dogmas da teoria geral do processo como processo penal democrático e a consequente recuso ao ardil restritivo da repercussão geral de inspiração neoliberal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernando Faria Junior

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. O aparelhamento adequado da defensoria pública estadual por parte do poder público executivo como garantia de acesso à justiça penal pela classe intermediária como fundamento da dignidade da pessoa humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Angerlane Porto Faria

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. Arbitragem: um instituto alternativo para soluções de conflitos e a análise de sua (in) aplicabilidade nas relações de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renato Moreira Figueiredo

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. O direito tributário como instrumento de política pública ambiental: a extrafiscalidade tributária e a preservação do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Silvia Porto de Souza Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A propaganda abusiva na internet, seu caráter difuso, a criança e o adolescente e a eficácia da ordem jurídica brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sérgio Magalhães Dias

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A taxa ambiental como instrumento na defesa e preservação do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fabiana de Cássia Bozzella

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; MARQUES, M. E. A.. A gestão dos resíduos sólidos urbanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Karla Aparecida Vasconcelos Alves da Cruz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; ALVIM, M. C. S.. Autonomia dos municípios e o dever de proteção ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cleber de Moura Peres

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; MARQUES, M. E. A.. Os crimes de tortura e de maus tratos: um confronto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rutinaldo da Silva Bastos

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; ALVIM, M. C. S.. A dignidade da pessoa humana como fundamento do respeito e proteção à orientação sexual dos homossexuais e à identidade de gênero dos transexuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Bianca de Lima Barbosa Chohfi Salomão

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. Adoção por casais homofobicos no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Wendell Massoni Bonetti

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. A importância da verdade para o direito enquanto prova sob o aspecto jus-filosofico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Debora Gonçalves de Araujo Moraes da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. O direito como instrumento de garantia da dignidade da pessoa humana e seu reflexo na urbanização sustentável das favelas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jennifer Gonzalez Campos

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. O direito do consumidor e a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Michel Stamatopoulos

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.. Implante dentário e sua relação com o código de defesa do consumidor visto à luz da lei de arbitragem (Lei 9307/96. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Daniel Souza Campos Miziara

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. A cota (das cotas) na vida da pessoa com deficiência intelectual no âmbito do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. A persecução criminal e o direito à privacidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Clecius Eduardo Alves Salomé

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. Os direitos fundamentais coletivos e processos coletivos: efeitos da coisa julgada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fernanda Elizabeth Pereira Gabas Vieira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; DELLISOLA, C.; COSTA, T. P.. A questão da segurança no meio ambiente do trabalho e o direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Santiago Ramon Borges Gisbert

CALDEIRA, Mirella D´angelo; DELLISOLA, C.; ALVIM, M. C. S.. A ação civil pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Milena de Farias Araújo Viegas

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; DELLISOLA, C.. A democratização da cirurgia estética e a incansável busca pelo belo: a problemática da responsabilidade civil e do erro médico a luz do Código de defesa do consumidor. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Caroline Caspirro Gitti Alcaraz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; ALVIM, M. C. S.. A rapidez da era digital e as leis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Leo Pórpora

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; MARQUES, M. E. A.. A responsabilidade trabalhista de natureza subsidiaria da administração pública nos contratos de prestação de serviços. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CAROLINA TAIT

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; MARQUES, M. E. A.. A educação como um direito humano, os direitos humanos como principio educativo: a gestão democrática da escola como um meio de efetivação dos direitos fundamentais na esfera educativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcus Vinicius Kikunaga

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. O diálogo das fontes consumerista e notorial - registral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Emilio Tadachi Shima

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. Do acesso à justiça especial civil como meio de solução dos conflitos da redação de consumo ? lei nº 9099/1995. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Patrícia Burger

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. O principio da solidariedade nas relações contratuais na sociedade capitalista contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Débora Perilo Scherwitz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; DELLISOLA, C.. Os aspectos legais da reprodução em cativeiro e comercialização de aves silvestres brasileiras à luz do direito ambiental após a edição da constituição federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Juliana Pullino

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; DELLISOLA, C.. A publicidade oculta : a falta de uma previsão legal para o dever de indenizar. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ricardo Laselva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; DELLISOLA, C.. Os crimes sexuais durante as relações afetivas, sob a ótica da lei n. 12.015/09, coo medida garantidora da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Polyanna Carlos da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.. A judicialização da saúde suplementar: necessidade de urgência no pedido do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Edna Pacheco Fernandes Garcia

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.. A questão da eficácia das normas relativas a violência doméstica contra a mulher sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JOSÉ FERNANDO FERREIRA DA SILVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A evolução do direito do consumidor no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Cahuê Alanso Talarico

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. Da proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista previstos na lei n. 12764/12 à luz da constituição brasileira de 1988 e dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Enrico Allasia Junior

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. Os recursos hídricos e sua gestão: avaliação em relação aos princípios ambientais e do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Waldir Ventura

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor (Lei 8078/90) no transporte marítimo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marco Antonio Araújo Junior

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; SOUZA, L. A.. A responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet por atos de terceiros sob a ótica do código de defesa do consumidor e do marco civil da internet. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Achile Mario Alesina Junior

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; MARQUES, M. E. A.. O momento processual da inversão do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fabisson Hernandes Lourenço

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; SOUZA, L. A.. A saúde no direito do trabalho e seus reflexos nos direitos difusos e coletivos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo de Lucena Sammarco

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; LUDUVICE, R. V.. A responsabilidade civil do transporte marítimo de cargas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Simone Aparecida Gastaldello

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; SOUZA, L. A.. Marcelo de Lucena Sammarco. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Raquel Batistuci de Souza

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; MARQUES, M. E. A.. Da tutela da intimidade e da imagem das pessoas famosas no brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ana Cláudia Ferreira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A mitigação do direito fundamental de liberdade sindical, diante do pagãmente de contribuição compulsória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rafael Alves de Paiva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; LEISTER, M. A.. As açõesafirmativas e o programa de assistência social bolsa-familia: uma justificativa segundo a teoria de justiça de John Rawls. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marla Cristina Chideroli

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; COSTA, T. P.. A ação civil pública e o dano moral coletivo na justiça do trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Everaldo Ashlay Silva de Oliveira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. Adaptação do mercado às necessidades do consumidor universal.Instrumento para a construção de uma sociedade inclusiva, justa e democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carmem Lucia Gomes Lima Melo Filha

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; LEISTER, M. A.. Educação para a cidadania: um instrumento de efetivação da democracia brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Deuzilene Barros

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. Da obrigação de indenizar a perda do tempo util do consumidor, pelas empresas de telecomunicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Wellington Ferreira Amorim

CALDEIRA, Mirella D´angelo; KUMPEL, V. F.; OLIVEIRA, R. S.. Aspectos polêmicos da lei 9514/97. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Janaina Helena Steffen

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. A evolução etico-cultural e o tempo do direito: a contribuição de françois ost e a efetivação dos direitos difusos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Antonio Vital Barbosa

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. O caráter difuso do principio da insignificância como excludente da tipicidade no direito penal ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ricardo Ferreira Dias

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; MARQUES, M. E. A.. O meio ambiente prisional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renato Luiz de Jesus

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. A guarda civil metropolitana de São Paulo como instrumento de tutela ao direito difuso a seguraça pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jovanildo Pedro da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; MARQUES, M. E. A.. Direito ambiental tributário como instrumento de tutela jurídica do meio ambiente artificial:IPTU progressivo no tempo ?extrafiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rachel Helena Nicolella Balseiro

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. A tutela jurídica do direito autoral no âmbito do meio ambiente cultural na era digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sidney José de Lima

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; MARQUES, M. E. A.. As medidas socioeducativas:teoria, prática e jurisprudência com fundamento no estatuto da criança e do adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Frederico Afonso Izidoro

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; MARQUES, M. E. A.. A violação dos direitos humanos na prisão administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LAURADY FIGUEIREDO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. O código de defesa do consumidor e a responsabilidade das instituições de ensino superior na formação dos estudantes universitários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ellen Fernanda de Melo Zago Aguiar

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. O papel do trabalhador no desenvolvimento da responsabilidade social da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcos Neves Verissimo

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. O direito ambiental tributário como instrumento de proteção do poder público ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Volney Santos Teixeira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; BONAVIDES, R. S.. A defensoria púbica e a efetivação do acesso à justiça em matéria de relação de consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jonas Stipp de Andrade

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; SILVA, I. O.. A Proteção Da Criança Contra A Publicidade Enganosa E Abusiva, À Luz Do Código De Defesa Do Consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Martha Luzia Mendonca Vergine

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; SILVA, I. O.. A tutela juridica do meio ambiente cultural brasileiro e o papel da comunicação social na formação da opinião publica no âmbito da segurança publica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marco Antonio Alvares Barreiras

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A redução do critério biológico da imputabilidade penal e a criação da colônia penal educacional para cumprimento de pena como garantia da dignidade da pessoa humana diante do estatutp da criança e do adolescemte. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Roberto Ferreira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A inversão do ônus da prova na defesa dos direitos difusos e coletivos no âmbito civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Márcia Vezzá de Queiroz

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA VILA DE PARANAPIACABA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ - Direito à preservação da história, memória e identidade do povo andreense e sua relação com o pleno desenvolvimento da qualidade de vida, com fundamento no artigo 216 da Constituição Federal de 1988.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fabio Devezza Rescalli

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; BONAVIDES, R. S.. Propostas para melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas pelos procons. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Rafael Braga Vinhas

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. A legitimidade da defensoria pública na tutela dos interesses coletivos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gabriela Nicolau Ferreira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; BONAVIDES, R. S.. A possibilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro como medida garantidora da dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Mateus Gustavo Aguilar

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SILVA, I. O.; COSTA, T. P.. Liquidação e execução da sentença no processo coletivo do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Conrado orsatti

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. Responsabilidade do estado nos Serviços prestados pelas organizações não governamentais com base no código de defesa do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lilian Muniz Bakhos

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; KUMPEL, V. F.. A efetivação do sdireitos sociais por intermédio da atuação do poder judiciário:uma analise sobre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Miriam Canegusuco

CALDEIRA, Mirella D´angelo; KUMPEL, V. F.; SOUZA, L. A.. A teoria do caos no direito ambiental: uma visão filosófico-jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maria Cristina Molina

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A tutela jurídica do meio ambiente do trabalho no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Alexandro Pereira Soares

CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; KUMPEL, V. F.. A defesa do consumidor contra a maquiagem verde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lilian Truffi Lima

CALDEIRA, Mirella D´angelo; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. A energia elétrica como bem essencial a sadia qualidade de vida e sua suspensão por inadimplemento do consumidor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gustavo Rodrigues Capociana de Rezende

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; MARQUES, M. E. A.. Os alimentos transgênicos e o consumidor: uma questão de responsabilidade objetiva com fundamento na lei n. 8078/90. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Andrea Camilo Costa e Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; SILVA, I. O.. As contratações públicas e o desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LEILA HISSA FERRARI

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; BONAVIDES, R. S.. A APLICAÇÃO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS TRANSAÇÕES VIA INTERNET. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MANUELA K BASTOS ATIQUE

COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL A BIODIVERSIDADE: O IMPACTO AMBIENTAL DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO INTERMODAL PORTO SUL-ILHEUS/BA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FRANCISCO CARLOS GRANGEIRO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. OS EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES PELO COMPARTILHAMENTO DO CONSUMO NA VIDA DOS CIDADÃOS:OS INDIVIDUOS SÓ REFLETEM O CONTROLE NA ALTERIDADE. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RICARDO SERGIO GUIDA

COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA REGULAMENTADA NO ART. 3 DA LEI 9605/1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José de Anchieta Gomes

JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UMA VISÃO SISTÊMICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Eduardo Veríssimo Inocente

BONAVIDES, R. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.. A ADOÇÃO TARDIA E A RESTRIÇÃO DA CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: NELTON TORCANI PELLIZONE

MARQUES, M. E. A.; BONAVIDES, R. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS MATERIAIS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA VISÃO JURISPRUDENCIAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIA JOSE MARCOS

BONAVIDES, R. S.; MARQUES, M. E. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS IMPACTOS DOS ACIDENTES DO TRABALHO NO DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E NOS DIREITOS HUMANOS, ALUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ROGERIO PATUTO

BONAVIDES, R. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. O CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR HARMONIA NA RELAÇÃO DE CONSUMO SOB A PERSPECTIVA DOS DIRETOS DOS FORNECEDORES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Oswaldo da Silva Filho

COSTA, T. P.; BONAVIDES, R. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS DIREITOS E INTERESSES DIFUSOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E A DIGNIDADE HUMANA: A EXPERIENCIA DO PRESIDIO D POLÍCIA MILITAR ROMÃO GOMES. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Andre Felipe Soares de Arruda

FIORILLO, C. A. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. A DEMARCAÇÃO DAS TERRASINDIGENAS COMO TUTELA DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ana Maria Silva

COSTA, T. P.; FIORILLO, C. A. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A LIBERDADE RELIGIOSA COMO PRECEITO FUNDAMENTAL E SUA APLICABILIDADE E INSERÇÃO NO MEIO SOCIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: COLBERT CURY DE AGUIAR DE BARROS

FIORILLO, C. A. P.; COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS E A GESTÃODEMOCRÁTICA DA CIDADE NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: TAISE SCOPIN FERNANDES

CALDEIRA, Mirella D´angelo; FIORILLO, C. A. P.; COSTA, T. P.. O PAPEL DA FAMILIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CELSO JESUS MOGIONI

FIORILLO, C. A. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. AS NOVAS DIRETRIZES DE DEFESA DO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL BRASILEIRO EDIFICADO NA LEI 10257/2001. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Taís Cecília dos Santos Lima de Clares

LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; FIORILLO, C. A. P.. APROTEÇÃO DO PATRIMONIO GENETICO DA PESSOA HUMANA NO DIREITO SUBSTANTIVO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Magna Maria de Albuquerque

LEISTER, M. A.; FIORILLO, C. A. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRECONCEITO CONTRA A MULHER , PRODUTO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: NAHEMIAS DOMINGOS DE MELO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; COSTA, T. P.. DA DEFESADO CONSUMIDOR EM JUIZO PELOS DANOS CAUSADOS EMACIDENTES DE CONCURSO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RODRIGO FERNANDES DACAL

SÉRGIO SEIJI SHIMURA; COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O DIREITO DO ADOLESCENTE INFRATOR À REINSERÇÃO SOCIALE A REMISSÃO COMO INSTRUMENTO PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA

LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.. A ETICA MORAL A MORAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: SARA ASSEIS DE BRITO

LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE NATURAL, O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ETICO-FILOSOFICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LEANDRO JUNQUEIRA MORELLI

ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.. O CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOSPROFISSIONAIS LIBERAIS FRENTE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARTAABACKERLI MESSIAS

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. O CONSUMIDOR BANCÁRIO, A ADIN 2591, OS JUROS E AS TARIFAS PRATICADAS NO BRASIL PELOS BANCOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. A TIRANIA DA BELEZA E A RESPONSABILIDADE DO MEDICO EMCIRURGIA PLASTICA SOB A EGIDE DO CODIGO DEDEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Jorge Chagas Rosa

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. ABUSIVIDADE CONTRATUAL NA ERA DIGITAL SOB A OTICA DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sueli Torossian

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL : DEVERES E ATRIBUIÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A FIDELIDADE NAS SOCIEDADES COOPETATIVAS MEDICAS COMO PRINCIPIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUA RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE NO BRASIL COM O ADVENTO DA LEI 8884/94. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marli Aparecida Sampaio

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A CRISE NO ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E AS VIOLAÇÕES A DIREITOS DO CONSUMIDOR - PERIODO DE 2006/2007. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: IVAN DE OLIVEIRA SILVA

LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O MITO DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO A LUZ DA TEORIA CRITICA DE ADORNO E HORKHEIMER. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: KOWA IHA

LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. ASPECTOS ETICOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REELEIÇÃO PRESIDENCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FAUSTO LUIS ALVES

ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUANA E O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS EM UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Pedro Pereira dos Santos Peres

ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. EDUCAÇÃO ESCOLAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O PREPARO PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ADRIANA PRETI NASCIMENTO

COSTA, T. P.; ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O E.MAIL COMO ISNTRUMENTO DE PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO EM FACE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALOISIO ALENCAR BOLWERK

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; ALVIM, M. C. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CELEBRIDADES PELAPARTICIPAÇ~~AO NA PUBLICIDADE ENGANOSA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Azevedo Chamone

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. PRESCRIÇÃO E A DECADENCIA NA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CARLOSANGELO CIBIN LAURENT

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A RELAÇÃO JURIDICA DE CONSUMO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORPRIVADAS E SEUS ALUNOS: DIREITOS E DEVERES. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Claudete de Souza

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carla Angelica Santiago Pasquarelli

LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E SUA EXPLORAÇÃO NO REGIME CAPITALISTA BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ELIANA FELIX DE LIMA

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; YOSHIDA, C.. O NECROCHORUME E O MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DAISY RAFAELA DA SILVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo; YOSHIDA, C.; SÉRGIO SEIJI SHIMURA. A TUTELA DO PATRIMONIO CULTURAL MATERIAL NO DIREITO AMBIENTAÇ BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VERA HELENA NOVELLI BIANCHINI

CALDEIRA, Mirella D´angelo; YOSHIDA, C.; SÉRGIO SEIJI SHIMURA. LIMITE DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; YOSHIDA, C.. O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: KARINA ROYAS MARQUES DE AMORIM

CALDEIRA, Mirella D´angelo; YOSHIDA, C.; SÉRGIO SEIJI SHIMURA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DAS CONCESSIONÁRIAS E DAS ARRENDATÁRIAS EM ÁRES PORTUÁRIA, COM VISTAS A PREVENÇÃO E À OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: EMERSON PENHA MALHEIRO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.. A DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS EM FACE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gerson José Morgado de Castro

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; COSTA, T. P.. O COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO: INSTRUMENTO DE DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CAROLINA GARCIAMORENO COLOMBI FREIRE

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; NOGUEIRA, T. L. T.. CONSTATAÇÃO DA FALTA DE AUTENTICIDADE HUMANA EM UM PAÍS SEM ÉTICA, COM POSÍVEL SOLUÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Polyana Motta Zeller

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; NOGUEIRA, T. L. T.. O DIREITO À UTILIZAÇÃO DE TERAPIAS COM CELULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS APÓS O ADVENTO DA LEI 11.105/05. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sônia Aguiar do Amaral

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; NOGUEIRA, T. L. T.. A PROTEÇÃO À INTIMIDADE DOS DADOS GENÉTICOS DO CONSUMIDOR NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Teyla Maria Bezerra Goes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; NOGUEIRA, T. L. T.. A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA PRATICADA CONTRA OS CONSUMIDORES CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS, COM O ADVENTO DA LEI 8078/90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Paulo Flavio de Azevedo

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. A GARANTIA À SEGURANÇA À INVIOLABILIDADE FÍSICA DOCONSUMIDOR TORCEDOR EM FACEDA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ESTATUTO DO TORCEDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIANA DOS SANTOS SIMPLICIO

COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A DIFICULDADE À CARACTERIZAÇÃO DO AGENTE (SUJEITO ATIVO)NO CRIME DO ART. 67 EM FACE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, DIANTE DA LEI 8078/90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcelo Bianchi Fortunato

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; COSTA, T. P.. O INICIO DA VIDA E SUA PROTEÇÃO GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE APOS A LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marco Aurélio Germano Lozano

CALDEIRA, Mirella D´angelo; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; COSTA, T. P.. A PUBLICIDADE ENGANOSA E A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA NA IMPRENSA ESCRITA DO BRASIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Renato Massoni Domingues

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.. O CONFLITO APARENTE DAS NORMAS PENAIS DA LEI 8137/90 -LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONOMICA, TRIBUTÁRIA E DO CONSUMIDOR, COM AS NORMAS PENAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,LEI 8078/90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maurício Nazar de Abreu

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A DESTINAÇÃO FINAL POS-CONSUMO DE PENUMÁTICOS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Lair Antonio Crispin

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; COSTA, T. P.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PESQUISADOR NO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA COM CELUAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS APRA FINS TERAPEUTICOS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Erivaldo Cardozo dos Santos

COSTA, T. P.; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A QUESTÃO JURIDICA DO SILENCIO NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO, SOBA VIGENCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marcos Batalha

COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. APOLITICA JUDICIARIA COMO FUNÇÃO ESSENCIAL Á ADMINISTGRAÇÃO DA JUSTIÇA NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JAYME DOS SANTOS MIGUEIS NETO

COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS ALTERNATIVAS, NOS CRIMES PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: KELLY DA COSTA LOPES

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.. A IRRESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS DE CIGARRO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sergio Gabriel

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.. O DIREITO CONCORRENCIAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SOB AÓTICA DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FRANCISCO GASTÃO LUP´PI DE CASTRO FILHO

COSTA, T. P.; LEISTER, M. A.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PREVISTO NO TIPO PENAL AMBIENTAL - ARTIGO 49 DA LEI N. 9605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Arthur Gomes Neto

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; OLIVEIRA, R. S.. O CONSUMIDOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Mercedes Lima

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; SODRE, M. G.. OS DIREITOSDIFUSOS E COLETIVOS DAS MULHERES NA PERSPECTIVA DE GENERO: O EXAME DA (DES)CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA MULHER NA MÍDIA E NA TELEVISÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Pompeo Gallinella

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto; SODRE, M. G.;CALDEIRA, Mirella D´angelo. O JUSTO COMO OBJETO DA CIENCIA EM SOCRATES. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Evelise Barbosa Peucci Alves

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A RESPONSABILIDADE SOBRE O MENOR:> A FAMILIA E O ESTADO DIANTE DAS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO NOVO CODIGO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Karyna Rocha Mendes da Silveira

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. O CONCEITO DE DOENÇA PREEXIXSTENTE NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ian Becker Machado

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE ASSISTENCIA PRIVADA À SAUDE NA HIPOTESE DE ERRO MEDICO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VANIA APARECIDA FRANZIN

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. O DANO ÀIMAGEM CAUSADO PELO FORNECEDOR AO CONSUMIDORE SUA REPARAÇÃO:UM DANO À PARTE. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIA LUIZA ARDIZZONI ROSSI

CALDEIRA, Mirella D´angelo; COSTA, T. P.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A INSEGURANÇA JURIDICA OCASIONADA PELA FALTA DE PARAMETROS NA PROPOSITURA DE AÇÕES DE DANO MORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DANO MORAL DECORRENTE DE DESCONTOS DE VALORES EM CONTA CORRENTE SEM O CONSENTIMENTO DO CORRENTISTA CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN

CALDEIRA, Mirella D´angelo. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DANIELA BUCCI OKUMURA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A LEI COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DE PODER. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DANO MORAL DECORRENTE DE DESCONTOS DE VALORES EM CONTA CORRENTE SEM OMCONSENTIMENTO DO CORRENTISTA-CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIA BENEDITA DE FARIA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. TUTELA DO MEIO AMBIENTE DOMÉSTICO EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LIMBÉRCIO CORADINI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O FUNDAMENTO BIOLÓGICO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA JUSTIÇA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DEISI ANGELA MONSÓ ANTONIO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. REVISÃO CONTRATUAL: A EQUIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR X TEORIA DA IMPREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Luiz Carlos Piacitelli

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ANTENA PELO CIDADÃO , TENDO COMO PRESSUPOSTO O RESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ronaldo Manzo

CALDEIRA, Mirella D´angelo. AS RELAÇÕES JURIDICAS HAVIDAS NO TRANSPORTE MARITIMO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS EVIDENCIADAS PELOS CONHECIMENTO DE EMBARQUE E A LEI 8078/90. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: NEUSA DE PAULA MEIRA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONCEITO DE FELICIDADE E AS QUESTÕES JUDICVIAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA QUE TUTELAM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR COMO OBRIGAÇÃO DO ESTADO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Claudia Bauer

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE QUANTO A PROPAGANDA ENGANOSA POR OMISSÃO, PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JULIO CESAR CASARI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A CONCEPÇÃO FILOSÓFICA DE ESTADO NA PÓS-MODERNIDADE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ABNER EVALDO DE BARROS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS CRÉDITOS DE CARBONO PREVISTOS NO PROTOCOLO DE KYOTO E SUAS APLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: PAULO HENRIQUE FONTOURA FARIA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO JUSNATURALISTA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA À LEI INJUSTA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARTA MOREIRA LUNA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A MOROSIDADE DA JUSTIÇA COMO AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA EFICIÊNCIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ANTONIO PLÍNIO GIMENEZ SÓRIA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS "CADEIRANTE" E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - O PROCESSO EDUCACIONAL NA ACESSIBILIDADE LABORAL EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José Carlos Fernandes

CALDEIRA, Mirella D´angelo. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E OS PRINCIPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LILIAN IZABEL LEITE MOZARDO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. CÓDIGO DA HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O VERDADEIRO CONCEITO DE CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Priscila Jorge Cruz Diacov

CALDEIRA, Mirella D´angelo. TUTELA PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO DIREITO CONSTITUIONAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARCOS VINICIUS MONTEIRO DE OLIVEIRA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A IMPORTÂNCIA DO ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO COMO BEM AMBIENTAL NA PUBLICIDADE FACE AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ORLAN FABIO DA SIL

CALDEIRA, Mirella D´angelo. UMA VISÃO FILOSÓFICA DO VALOR DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NÃO POSITIVADOS EM FACE DOS POSITIVADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Claudia Sayuri Arie

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A EQUIDADE COMO CLAUSULA GERAL NA INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maria Alice Ayres Lopes

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A PREVALÊNCIA DOS INTERESSES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE OS DEMAIS HIPOSSUFICIENTES INTERPRETADA À LUZ DACONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARCELO LUIZ DA COSTA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O DIREITO COLETIVO À SEGURANÇA E A ESTRUTURA DUAL DAS POLICIAS NOS ESTADOS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Ednilson Luiz de Souza

CALDEIRA, Mirella D´angelo. RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO NO MEIO AMBEUITE DO TRABALHO FACE AO ART. 54 "CAPUT" DA LEI 9605/98. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FABIO PIRES ALONSO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. QUESTÃO DA VERDADE NA PUBLICIDADE PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JULIO ADRI JUNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO PARA CASOS DE FETOS PORTADORES DE ANENCEFALIA E A DIGNIDADE DA PARTURIENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Gil Braz

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A GENEALOGIA DO ADULTÉRIO: A INFLUÊNCIA DA MORAL NO NASCIMENTO, VIDA E MORTE DE UM DELITO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Shirlei Moreira dos Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. SISTEMA DE PATENTES INTERNAIONAIS EM FACE DOS MEDICAMENTOS E DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sonia Aparecida Luz Ribeiro

SÉRGIO SEIJI SHIMURA; ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO;CALDEIRA, Mirella D´angelo. A AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: DAISY DE MALLO LOPES KOSMALSKI

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO. DIREITO FUNDAMENTAL A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS DIREITO A PRIVACIDADE E AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cláudio Lysias da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO. SÚMULA VINCULANTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: PAULA PRADO DE SOUZA CAMPOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO; SÉRGIO SEIJI SHIMURA. A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO - A EXIGÊNCIA DE UM CURRICULO MÍNIMO NO ENSINO PÚBLICO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: HÉLIO THURLER JÚNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo; SÉRGIO SEIJI SHIMURA; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. O DIREITO FUNDAMENTAL A JURISDIÇÃO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - ÓRGÃO CONTROLADOR DO PODER JUDICIÁRIO E A BUSCA POR UMA JURISDIÇÃO MAIS EFICIENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: AILTON COCURUTTO

CALDEIRA, Mirella D´angelo; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS; DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI. OS PRINCÍPIOS DA INCLUSÃO SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO, TRABALHO E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Ana Paula de Sá Ancheschi

CALDEIRA, Mirella D´angelo; WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO; MARIA GARCIA. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Nilza Melguizo

CALDEIRA, Mirella D´angelo; REGINA VERA VILLAS BÔAS; ANTONIO CARLOS DE CAMPOS PEDROSO. TUTELA CONSTITUCIONAL DAS ENTIDADES FAMILIARES, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: MOACIR MARTINI DE ARAÚJO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO COMO EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Gilvan de Jesus dos Reis

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DIREITO À LIBERDADE ASSISTIDA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: NANCY SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA NEGROS E AFRODESCENDENTES NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Sidnei Scandolhero

CALDEIRA, Mirella D´angelo. CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DO SISTEMA DE COTAS COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA SOB O ENFOQUE DOS FILHOS DENTRO DO INSTITUTO DA GUARDA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: KARINA ALVES GONZALEZ

CALDEIRA, Mirella D´angelo. IGUALDADE E DIREITO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Marcia do Nascimento

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ESTATUTO DO IDOSO E AS ABUSIVIDADES PRATICADAS PELOS PLANOS DE SAÚDE: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS E À DIGNIDADE HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RENATA CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VIVIANE MANDATO TEIXEIRA RIBEIRO DA SILVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA GERAL DO DEVER DE INDENIZAR EM MATÉRIA DE RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JOVI VIEIRA BARBOSA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PROBLEMA DO QUANTUM DEBEATUR NAS INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR SOB O PRISMA DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Maria Aparecida Brito de Moura

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E O PROBLEMA DA CLÁUSULA - MANDATO NOS CONTRATOS POR ADESÃO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: ABUSIVIDADE?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Sebastião da Silva Barbosa

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS SITUAÇÕES JURÍDICAS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: CARLOS FERRARA JUNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A SAÚDE DO TRABALHADOR - UM ESTUDO A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carla Soares Rodrigues de Castro

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA E A QUESTÃO DO PASSE FUTEBOLÍSTICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carlos Augusto dos Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Nanci Bolognese

CALDEIRA, Mirella D´angelo. TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Sebastião Tadeu Machado Cavalcante

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ASSÉDIO MORAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O SISTEMA ATUAL DOS PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS E SUAS LIMITAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: GUILHERME TREBILCOCK TAVARES DE LUCA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRNCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Raquel Morais Bom Dodopoulos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL: GARANTIAS ASSEGURADAS E EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Jose Carlos de Freitas

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DESCANSO DO TRABALHADOR - ESTUDO SOBRE JORNADA DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carla Soares Rodrigues de Castro

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLEYA E A QUESTÃO DO PASSE FUTEBOLÍSTICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. ATUAÇÃO DO STF NO CONTROLEW DE CONSTITUCIONALIDAE E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Maria Aparecida Brito de Moura

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA E O PROBLEMA DA CLAUSULA-MANDATO NOS CONTRATOS POR ADESÃO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CDC:ABUSIVIDADE?. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Sebastião da Silva Barbosa

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS SITUAÇÕES JUDICIAIS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: CARLOS FERRARA JUNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A SAÚDE DO TRABALHADOR - UM ESTUDO A PARTIR DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DFUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carlos Augusto dos Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carla Soares Rodrigues de Castro

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA E A QUESTÃO DO PASSE FUTEBOLÍSTICO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Jose Carlos de Freitas

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DESCANSO DO TRABALHADOR - ESTUDO SOBRE A JORNADA HUMANA DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: ROBERTA MACHADO BRANCO RAMOS SANTOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS ÁGUAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Tecnologia Educacional.

Aluno: Nanci Bolognese

CALDEIRA, Mirella D´angelo. TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALAHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O SISTEMA ATUAL DOS PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS E SUA LIMITAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS HUMANSO POSITIVIDAOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: DAVI MARCIO PRADO SILVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MNUNICIPAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Tecnologia Educacional.

Aluno: DANIELA NUNES VERÍSSIMO GIMENES

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PROCEDIMENTO MONITÓRIO BRASILEIRO:INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Tecnologia Educacional.

Aluno: VINICIUS ALEXANDRE COELHO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRECATÓRIO JUDICIÁRIO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTIAS ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Tecnologia Educacional.

Aluno: João Nilson Damasceno

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E O MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: ARLINDO CESTARO FILHO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A JURISDIÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL À INAFASTABLIDADE DA JURISDIÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: SEBASTIÃO TRADEU MACHADO CAVALCANTE

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: MARGARETH BATISTA SILVA CARMINATI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: GLAUCO VASCONCELOS RIBEIRO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O DIEITO À VIDA E A PROTEÇÃO JURÍDICA PENAL DO NASCIMENTE E DO NASCITURO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Manoel Antonio dos Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR LIVRO ELETRÔNICO(SOFTWARE) FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIVRE MANIFESRTAÇÃO DO PENSAMENTO E LIVRE EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: LAÉRCIO LÚCIO MAGNOLI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O SISTEMA ATUAL DOS PRIVILÉGIOS INDUSTRIAIS E SUA LIMITAÇÕES FRENTE DOS DIREITOS HUMANOS POSITIVADOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Edison Ferreira Pinto

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A INTINIDADE DO EMPREGADO E SUA VIOLAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA SILVA BARBOSA DOS SANTOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VIOLÊNCIA DOM´PESTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Raquel Morais Bom Dodopoulos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL:GARANTIAS ASSEGURADAS E EMPREGO DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Andrea Correa Franco

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O DIREITO À MORTE DIGNA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Eduardo de Azevedo Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo. AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA NA CONSTITUIÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Roberto Barbosa Pereira

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: MARCIO DUBOIS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Carla Soares Rodrigues de Castro

CALDEIRA, Mirella D´angelo. LIBERDADE DE TRABALHO E A QUESTÃO DO FIM DO PASSE DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Jose Manoel da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO DO TRABALHO COMO EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Jose Carlos de Freitas

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DESCANSO DO TRABALHADOR - ESTUDO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: GUILHERNE TREBILCOCK TAVARES DE LUCA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO INSTITUTO DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Alexandre Liu

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A GARANTIA DA REPARABILIDADE DOS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: MARCO ANTONIO LOTTI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃSO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Simone Guimarães Lambert

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A EUIDADE COMO PARAMETRO NA REPARAÇÃO DO DANO COM BASE NO ARTIGO 944 DO CC E SEUS REFLEXOS BNO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Renato Ferreira dos Santos

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS NOS TRIBUNAIS DE JÚRI EM PLENÁRIO INTERROGATÓRIO DO RÉU. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: AILTON COCURUTTO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRINCIPIOS DA INCLUSÃO SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: Ana Paula de Sá Ancheschi

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A CIDADANIA COMO PRESSUPOSTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: VERA LUCIA HERNANDES AERE

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A DISCRIMINAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER PERANTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A ARBITRAGEM VOLUNTÁ COMO CONTRIBUIÇÃO NA SOLUÇÃO DO CONFLITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DANOS MORAIS E À IMAGEM:CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LENICE LEAL GUIMARÃES REIS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA COMPANHIA AÉREA POR ATRASO E CANCELAMENTO DE VOOS, OVERBOOKING E EXTRAVIO DE BAGAGEM COM O ADVENTO DA LEI 8078/90 E O NOIVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ADAIR LOREDO DOS SANTOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E O SEU REFLEXO NA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIA SILVIA FREITAS TULHA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A AÇÃO DE CUMPRIMENTO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA SENTENÇA NORMATIVA TRABALHISTA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO POR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sergio Soeiro da Silva

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A EQUIPARAÇÃO DO TRABALHADOR EMPREGADO A CONSUMIDOR NOS ACIDENTES DE CONSUMO, PARA DETERMINAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: JOSÉ RICARDO CARROZZI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FORNECEDOR E SUAS EXCLUDENTES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RENATO GARCIA PINTO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PROBLEMA DO FORNECEDOR HIPOSSUFICIENTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Samia Roges Jordy Barbieri

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS E O DIREITO À DIFERENÇA , FACE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOIA HUMANA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Osvaldo Dias Andrade

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO ASSEGURADA AO DIRIGENTE SINDICAL NA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VICTOR AUGUSTO LOVECCHIO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A LIBERDADE DE IR, VIR E PERMANECER NO SISTEMA JURÍDICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Paulo Roberto Dias

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ERRO MÉDICO E A RESPONDABILIDADE CIVIL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARILUCI MIGUEL

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O RITO PROCEDIMENTAL DOS ATOS INFRACIONAIS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: PAULO ROBERTO DUARTE BONAVIDES

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O RITO PROCEDIMENTAL DOS ATOS INFRACIONAIS E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: IRANILDADE AZEVEDO SILVA DE LIMA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURIDICO A PARTIR DO ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA PROTEÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RONALDO RUY RODRIGUES

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A INCIDENCIA DO CDC NAS ATIVIDADES NOTARIAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Evilasio Ferreira Filho

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: PATRICIA PANISA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA CIRURGIA PLÁSTICA SOB A RESPONSABILIDADE HUMANISTA: CRITÉRIO DE AFERIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ALCANCE DA PROTEÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RAFAEL QUARESMA VIVA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL CONFRONTADA COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: NORBERTO MORAES JUNIOR

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DANIEL DELGADO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DEVER DE INFORMAR DO FORNECEDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FLAVIO KATINSKAS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A INFORMÁTICA E O DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Adriana Carvalho Girardelli

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A ASSOCIAÇÃO CIVIL COMO GARANTIDORA DA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FLAVIA ROSSETTI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO NA SOLUÇÃO DE QUESTÕES JUDICIAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RENATA GIOVANONI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM FACE DA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LUIS ROBERTO LOBATO DOS SANTOS

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PROBLEMA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FILEMON GALVÃO LOPES

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDMENTAIS PELA VIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA (A COLISÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIANTE DA FALÊNCIA DO FORNECEDOR). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unifieo.

Aluno: MARCO ANTONIO FRABETTI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A PUBLICIDADE ENGANOSA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FACE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PREVISTA NO ART. 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ANTONIO GODINHO SANT´ANNA

CALDEIRA, Mirella D´angelo. ASPECTOS JURÍDICOS DA DROGA COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: DEBORA REGINA ARIENTI ORICCHIO

CALDEIRA, Mirella D´angelo. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: EDUARDO MIRABILE

CALDEIRA, Mirella D´angelo. INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA APRECIAÇÃO DE ATOS DE TRANSAÇÃO FEITOS NAS COMISSÕES DE CONDIÇÃO PRÉVIA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: WAGNER DONEGATI

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O PROBELMA DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DAS AÇÕES CUJO PLEITO É CUMULATIVO DE DANO MATERIAL E DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Haroldo Castello Branco

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A POSSIBILIDADE DE CONTROLE PRÉVIO DO CONTEÚDO DOS CONTRATOS DE ADESÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO , A FIM DE SE AMENIZAR AS ABUSIVIDADES NELES INSERIDAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Silvia Vilela Mancilha

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA NÃO CORRETIVA APÓS O ADVENTO DA LEI 8078/90. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: RICARDO DE MORAES CABEZÓN

CALDEIRA, Mirella D´angelo. O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES NOS EVENTOS FUTEBOLÍSTICOS POR VÍCIOS OU DEFEITOS EM FACE DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Romulo Martelli

CALDEIRA, Mirella D´angelo. A NULIDADE DA CLAUSULA GERAL, INSERIDA NOS COMPROMISSOS DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS QUE PERMITE A HIPOTECA PARA GARANTIA DE DÍVIDA DO INCORPORADOR, EM FACE DO DIREITO CONSTITUICONAL DA PROPRIEDADE. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FLAVIO KATINSKAS

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.. Direito penal do consumidor as penas cominadas aos tipos da lei n. 8078/90 e as discrepâncias em relação as sanções dos ilícitos contra o patrimônio com reflexos no consumerismo enumerados no código penal brasileiro de 1940: uma reflexão sobre o princípio da proporcionalidade e a necessidade de incriminação das condutas abusivas nas relações de consumo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Daniela Cristina Pavin

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LUDUVICE, R. V.; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS. A responsabilidade civil do notário à luz do código de defesa do consumidor na lavratura dos bens em divórcios e inventários extrajudiciais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Fábio Bezerra dos Santos

MARQUES, M. E. A.; LEISTER, M. A.; DELLISOLA, C.; JOSÉ RIBEIRO CAMPOS;CALDEIRA, Mirella D´angelo. Elementos de filosofia política para uma nova teoria geral do devido processo coletivo brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Marina Josino da Silva Souza

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; MARQUES, M. E. A.. Teoria crítica e alienação e o estado de bem estar social sob a ótica da nova escola consumerista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: FLAVIO KATINSKAS

CALDEIRA, Mirella D´angelo; ALVIM, M. C. S.; MARQUES, M. E. A.; COSTA, T. P.; DELLISOLA, C.. Direito penal do consumidor as penas cominadas aos tipos da lei n. 8078/90 e as discrepâncias em relação as sanções dos ilícitos contra o patrimônio com reflexos no consumerismo enumerados no código penal brasileiro de 1940: uma reflexão sobre o princípio da proporcionalidade e a necessidade de incriminação das condutas abusivas nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Samia Roges Jordy Barbieri

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. A RELAÇÃO DE CONSUMO SOBRE OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS A BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DA BIOPIRATARIA. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: José Carlos Loureiro da Silva

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto;CALDEIRA, Mirella D´angelo; MARQUES, M. E. A.; BONAVIDES, R. S.; COSTA, T. P.. A PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS PATENTEADOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

FERNANDO POLITO

COLETIVIZAÇÃO DA RELAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - A COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES DE CONSUMO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

DEUZILENE BARRIS

O DIREITO DO CIDADÃO AO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

FABIO DEVEZA RESCALLI

OPORTUNIDADES PARA A MELHORA NA ATIVIDADE DOS PROCONS; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

LILIAN STIVALLE TRUFFI LIMA

A ENERGIA ELETRICA COMO BEM ESSENCIAL A SADIA QUALIDADE DE VIDA E SUA SUSPENSÃO POR INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; (Orientador);

Emerson Eduardo da Silveira Mishina

A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Mirella D´Angelo Caldeira Fadel;

Marcus Vinicius Kikunaga

O diálogo das fontes consumerista e notorial - registral; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Mirella D´Angelo Caldeira Fadel;

Sergio Soeiro da Silva

A equiparação do trabalhador empregado a consumidor nos acidentes de consumo, para determinação da responsabilidade e identificação do responsável pelo pagamento da indenização; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Mirella D´Angelo Caldeira Fadel;

Daniela Cristina Pavin

A responsabilidade civil do notário à luz do código de defesa do consumidor na lavratura dos bens em divórcios e inventários extrajudiciais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos,; Orientador: Mirella D´Angelo Caldeira Fadel;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL ÇLIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Dignidade, SARAIVA/SÃO PAULO, v. 1, p. 25-28, 2003.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . ASPECTOS GERAIS DA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO CDC. Www Saraivajur Com Br, SARAIVA/SÃO PAULO, v. 1, p. 15-17, 2003.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Www Saraivajur Com Br, SARAÍVA, 2001.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . O CONCEITO DE CONSUMIDOR DESTINATÁRIO FINAL. Www Saraivajur Com Br, SARAIVA/SÃO PAULO, 2001.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . O CONCEITO DE CONSUMIDOR CONTIDO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Www Saraivajur Com Br, SARAIVA/SÃO PAULO, 2001.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Direito do Consumidor, SARAIVA, v. 38, 2001.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . Código de Defesa do Consumidor interpretado: Artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 1ª. ed. MANOLE, 2013.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo ; NUNES, Luiz Antonio Rizzatto . O DANO MORAL E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL. SÃO PAULO: SARAIVA, 1999. v. 1. 300p .

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REVISTA DIGNIDADE, UNIMES/SANTOS, , v. 1, p. 27 - 29, 10 maio 2003.

  • CALDEIRA, Mirella D´angelo . O DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO. JORNAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, p. 1 - 1, 01 jan. 1997.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

CALDEIRA, Mirella D´angelo . SKOL BEATS LANÇA DOIS NOVOS SABORES PARA O VERÃO SKOLBEATS. 2018.

CALDEIRA, Mirella D´angelo . UM PARCEIRÃO DA PORRA PARA CURTIR O CARNAVAL. 2018.

CALDEIRA, Mirella D´angelo . E A LINHA YAMASTEROL TRATAMENTOS MANUTENÇÃO DA CORDA@YAMACOMSETICOS. 2018.

CALDEIRA, Mirella D´angelo . MULTI KIDS APRESENTA:GLIMMIES. 2017.

CALDEIRA, Mirella D´angelo . TIM BETA-SMS A VONTADE. 2017.

CALDEIRA, Mirella D´angelo . MR MUSCULO COZINHA-LIMPE MENOS, VIVA MAIS. 2017.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2005 - 2015

    Universidade Metropolitana de Santos

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    PROFESSORA DOS PROGRAMAS DE MESTRADO EM DIREITO E DOUTORADO EM DIREITO

    Atividades

    • 01/2005 - 01/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor I - princ. const. de proteção ao consumidor

  • 2004 - 2007

    Unifieo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 0

    Outras informações:
    PROFESSORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 2002 - Atual

    Universidade Ibirapuera

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    PROFESSORA NA CADEIRA DE DIREITO CIVIL

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL

  • 2001 - 2004

    Universidade de Santo Amaro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    PROFESSORA NA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO EUDO DO DIREITO E DIREITO CIVIL

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO CIVIL

  • 2001 - Atual

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    PROFESSORA NA CADEIRA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

  • 2001 - 2003

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JURÍDICA

  • 2001 - 2002

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    COORDENADOR E PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO CONSUMIDOR

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 01/2001 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, MONOGRAFIA JURÍDICA

    • 01/2001 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR

    • 01/2001 - 12/2002

      Extensão universitária , Centro de Pós Graduação, .,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO E DOCÊNCIA.

  • 1997 - 2004

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    PROFESSORA NA CADEIRA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DIREITO CIVIL

    Atividades

    • 01/1997 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO CIVIL

  • 1996 - 1997

    Etrusco Barros E Tortorella, ETRUSCO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/1996 - 08/1997

      Serviços técnicos especializados , Etrusco Barros E Tortorella, .,Serviço realizado, DIREITO CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA.

  • 1995 - 1996

    Whitaker Advocacia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESTÁGIO REALIZADO NA ÁREA CÍVIL E DE FAMÍLIA, ACOMPANHANDO PROCESSOS NA CAPITAL, ELABORANDO PETIÇÕES E CONTRATOS

    Atividades

    • 01/1995 - 03/1996

      Estágios , Whitaker Advocacia, .,Estágio realizado, DIREITO CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA.

  • 1994 - 1994

    Wald Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESTÁGIO DESENVOLVIDO NA ÁREA CIVIL E COMERCIAL, ACOMPANHANDO VÁRIAS AÇÕES CÍVIS PÚBLICAS, DENTRE OUTRAS

    Atividades

    • 05/1994 - 10/1994

      Estágios , Wald Associados, .,Estágio realizado, DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

  • 1993 - 1994

    Procuradoria Judicial do Estado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESTÁGIO DESENVOLVIDO NA SEÇÃO PJ-6 (NA QUAL A FAZENDA DO ESTADO FIGURA NO PÓLO ATIVO) , ACOMPANHANDO OS PROCESSOS REFERENTES À ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E ELABORANDO PETIÇÕES

    Atividades

    • 09/1993 - 05/1994

      Estágios , Seção Pj 6, .,Estágio realizado, DIREITO DO CONUMIDOR.

  • 1992 - 1993

    A J Pacífico Advogados Associados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESTÁGIO DESENVOLVIDO NA ÁREA CIVIL E DE FAMÍLIA, ACOMPANHANDO PROCESSOS NA CAPITAL E EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ELABORANDO PETIÇÕES E CONTRATOS

    Atividades

    • 07/1992 - 07/1993

      Estágios , A J Pacífico Advogados Associados, .,Estágio realizado, DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA.

  • 1991 - 1992

    Nossa Caica Nosso Banco S A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    ESTÁGIO REALIZADO NO DEPARTAMENTO JURÍDICO , NA ÁREA TRABALHISTA, FREQUENTANDO AS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ACOMPANHAMENTOS DAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS, ELABORANDO PETIÇÕES E RELATÓRIOS

    Atividades

    • 08/1991 - 06/1992

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, DIREITO DO TRABALHO.