FERNANDA DE CASTRO JUVENCIO

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1997). É especialista em cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002) e é mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Exerceu atividades profissionais no SESCOOP/SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo e na OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo. Seu último cargo foi de superintendente de projetos sociais e educacionais, tendo atuado também na gerência de assessoria e consultoria, bem como na assessoria jurídica. Tem experiência na área jurídica com consultoria e advocacia contenciosa, principalmente trabalhista, tributária e societária em geral e com foco nas sociedades cooperativas. Nas ciências sociais já desenvolveu pesquisa com as instituições de justiça, mais especificamente com o Ministério Público e as Delegacias de Polícia dos Idosos. Atualmente exerce atividades profissionais como advogada e professora universitária, na Universidade Anhanguera - UNIAN nas disciplinas de Direito Tributário e Prática Tributária, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista e Direito Empresarial. Tem experiência com ensino à distância, tanto no desenvolvimento de conteúdo, gravação de vídeo aulas e tutoria.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2008

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A fidelidade nas sociedades cooperativas médicas como princípio para o seu desenvolvimento econômico e sua relação com os fundamentos do antitruste no Brasil com o advento da Lei 8884/94,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Mirella D'angelo Caldeira
Palavras-chave: direitos difusos e coletivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior; Formação Permanente e Outras Atividades de Ensino, Inclusive Educação À Distância e Educação Especial.

Especialização em Cooperativismo

2000 - 2002

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A autogestão do Cooperativismo no Estado de São Paulo
Orientador: José Odelso Schneider

Graduação em Ciências Sociais

1993 - 1997

Universidade Estadual de Campinas
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2011 -

Extensão universitária em Pós Graduaçâo em Direito Previdenciário. (Carga horária: 364h). , Legale - Cursos Jurídicos Preparatórios, LEGALE, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação de Tutores. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Prática Tributária. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2002 - 2002

Direito Societário. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Cooperativo/Especialidade: Cooperativismo.

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Participação em bancas

Aluno: Evandro de Souza Noleto

JUVENCIO, F. C.. Sistema Bacen Jud, Benefícios da Penhora on-line. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Lecy Teles Oliveira

JUVENCIO, F. C.. Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Magna Barros de Brito

JUVENCIO, F. C.. A responsabilidade civil pelos danos causados na fase pré contratação por atos discriminatórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Márcio de Medeiros Messias

JUVENCIO, F. C.. Conselho Nacional de Justiça, Contribuições para o acesso a Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Nagela de Oliveira Menezes

JUVENCIO, F. C.. Responsabilidade Civil: da evolução histórica ao estudo do dano moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Thais Santos Alvez

JUVENCIO, F. C.. Adoção no Brasil e seus preconceitos por genero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera.

Aluno: Denilson Boccato Ferreira

JUVENCIO, F. C.. A contratação de mão de obra temporária terceirizada e seus requisitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Gama do Amaral

JUVENCIO, F. C.; Elisabete Mariucci Lopes. O fim da prescrição Trintenal para cobrança de depósito de FGTS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Maria Raimunda Correia Leal

JUVENCIO, F. C.; Elisabete Mariucci Lopes. A pobreza e o meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Raphael Vinicius da Silva Lima

JUVENCIO, F. C.; Elisabete Mariucci Lopes. Quais são os crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

Aluno: Geisa Lima Sato

JUVENCIO, F. C.; Elisabete Mariucci Lopes. Redução da Maioridade Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Mirella D´Angelo Caldeira Fadel

CALDEIRA, Mirella D´angelo; LEISTER, M. A.; ALVIM, M. C. S.. A FIDELIDADE NAS SOCIEDADES COOPETATIVAS MEDICAS COMO PRINCIPIO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUA RELAÇÃO COM OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE NO BRASIL COM O ADVENTO DA LEI 8884/94. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de SouzaCALDEIRA, Mirella D AngeloLEISTER, Margareth Anne. A fidelidade nas sociedades cooperativas médicas como principio para o seu desenvolvimento econômico e sua relação com os fundamentos do antitruste no Brasil com o advento da LEI 8884/94. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Foi orientado por

Guita Grin Debert

Curso da Vida e as Idades; 1997; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guita Grin Debert;

Guita Grin Debert

Os idosos como atores na justiça; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guita Grin Debert;

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Produções bibliográficas

  • JUVENCIO, F. C. ; PANZZUTTI, Ralph ; ANDRADE, Geraldo Volpe de . Cooperativismo ao alcance de todos. São Paulo: OCESP/SESCOOPSP, 2000.

  • ZANGHERI, E. ; JUVENCIO, F. C. ; ANDRADE, Geraldo Volpe de ; HIRIART, M. M. M. ; SILVA, P. F. ; PANZZUTTI, Ralph . Cooperativa: Uma empresa participativa. São Paulo: OCESP/SESCOOPSP, 2000. v. 1. 129p .

  • BATISTA, R. O. ; QUEIROZ, D. P. N. ; JUVENCIO, F. C. . As sociedades cooperativas no Contexto do Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Sandra Cordeiro Molina. (Org.). Direito em Foco. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2017, v. 2, p. 143-159.

  • JUVENCIO, F. C. . Incidência das "contribuições ao Sistema S" nas sociedades cooperativas. In: Salomão, Brasil P.P.; Salomão, M.V.; Forcenette, R.. (Org.). Direito Cooperativo Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 171-180.

  • JUVENCIO, F. C. . Cooperação no Terceiro Setor - A Lei de Cooperativas Sociais. In: Guilherme Krueger; André Branco de Miranda. (Org.). Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas - Tomo II. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. 2, p. 315-332.

  • JUVENCIO, F. C. . Do objeto e classificação das sociedades cooperativas. In: André Branco de Miranda; Guilherme Gomes Krueger. (Org.). Comentários à Legislação das Sociedades Cooperativas. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. 1, p. 46-78.

  • JUVENCIO, F. C. . O cooperativismo de consumo, educacional e habitacional. In: Guilherme Krueger. (Org.). O ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 5, p. 199-226.

  • JUVENCIO, F. C. . As áreas de ação e de admissão de associados nas sociedades cooperativas. In: Guilherme Krueger. (Org.). Cooperativismo e o Novo Código Civil. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. 1, p. 89-103.

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Prêmios

2016

Prêmio Professora Emérita 2016, OAB Subseção São Bernardo do Campo.

2015

LÁUREA DO MÉRITO DOCENTE, OAB/SP.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Universidade Anhanguera

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 27

  • 2013 - 2014

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30

  • 2011 - 2012

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 19

  • 2010 - 2011

    Universidade Bandeirante de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

    Atividades

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Direito Internacional Público e Privado, Direito Tributário, Sociologia e Antropologia, Direito do Trabalho

  • 1999 - 2008

    Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: superintendente, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 09/2000 - 07/2008

      Serviços técnicos especializados , Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.,Serviço realizado, assessoria e consultoria técnica e jurídica.

  • 2017 - Atual

    Universidade Anhanguera

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada do NPJ, Carga horária: 6