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Possui graduação em Direito pela Universidade do Amazonas (1989). Professor de graduação e pós-graduação da Associação Cultural Educacional de Itapeva, Professor do Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio (CEUNSP - Grupo Cruzeiro do Sul), Professor da Sociedade Educacional de Boituva Ltda - Grupo UNIESP, Advogado - Escritorio de Advocacia e colaborador da Escola Superior de Advocacia. Tem experiência na área de Direito Eletrônico, com ênfase na visão constitucional do direito de informar e ser informado e Prática voltada ao peticionamento eletrônico, Direito Civil, no qual é especialista, Processo Civil, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Agrário. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos/SP (UNIMES). Professor de pós-graduação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Sócio-proprietário da empresa Wagner Costa e Marcos Monteiro LDA, com sede na Avenida da República, nº6, 7º E, Saldanha, Código Postal nº 1050-191, Lisboa, Portugal.
Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2003 - 2006
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A Importância do Espectro Eletromagnético como Bem Ambiental na Publicidade Face as Relações de Consumo,Ano de Obtenção: 2006
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
I CONGRESSO DE DIREITO, GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. Tutela do Meio Ambiente Artificial: A defesa do piso vital mínimo no âmbito dos fundamentos constitucionais do meio ambiente artificial.. 2015. (Congresso).
Atividade jurídico-cultural - Juri Simulado.Juri Simulado. 2014. (Outra).
Participação em bancas
MOURA, F.;OLIVEIRA, M. V. M.; ANGIOLI, P. H. D.. O uso abusivo de algemas à luz da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; RODRIGUES, R. E.; VELOSO, L. C.. Responsabilidade civil dos médicos na cirurgia plástica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
MOURA, F.; MARCIANI, R. M.;OLIVEIRA, M. V. M.. Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; MARCIANI, R. M.; MOURA, F.. Abandono afetivo e o dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, L. C.;OLIVEIRA, M. V. M.; AUGUSTO, I. T.. O novo projeto de lei do senado federal referente à saída temporária da lei de execução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; RODRIGUES, R. E.; VELOSO, L. C.. A reprodução humana assistida e suas implicações bioéticas e jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; RODRIGUES, R. E.; VELOSO, L. C.. Guarda compartilhada: dividindo a responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
MARCIANI, R. M.;OLIVEIRA, M. V. M.; MOURA, F.. Assedio sexual na relação de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
RODRIGUES, R. E.;OLIVEIRA, M. V. M.; DELIZOICOV, D. K.. Princípio da isonomia nos casos de licença paternidade por ausência total da mãe por quaisquer causas e na adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; FRANCO, A. C. C.; DELIZOICOV, D. K.. Prisão por dívida: alienante fiduciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
VELOSO, L. C.; DELIZOICOV, D. K.;OLIVEIRA, M. V. M.. Juizado especial cível estadual: facultatividade, indispensabilidade do advogado e a efetivação da justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; FRANCO, A. C. C.; DELIZOICOV, D. K.. Responsabilidade civil envolvendo sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago); Santos, Jorge dos. Aspectos Tributários do Mercado de Crédito de Carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago); Santos, Jorge dos. Excledentes de Ilicitude no Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago); Santos, Jorge dos. Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago); Santos, Jorge dos. O Administrador na Nova Lei de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Pereira.Aspectos Jurídicos da autonomia da vontade do paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; FRANCO, A. C. C.; GIOVANETTI, F.. souza.Aplicabilidade do CDC nos contratos de compra e venda de Imóveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; FRANCO, A. C. C.; GIOVANETTI, F.. Rodrigues.A inversão do ônus da prova no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; BROTAS, D. B.; SAMPAIO, A. L. A.. Normas aplicáveis aos planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; GIOVANETTI, F.. A função socio-ambiental da propriedade em relação aos recursos hídricos do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; FRANCO, A. C. C.; VELOSO, L. C.. Adoção nos termos do ECA e da Lei n. 12.010/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; GIOVANETTI, F.; COUTINHO, D.. A nova Lei do Inquilinato - liminar concessão e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; GIOVANETTI, F.; COUTINHO, D.. A rsponsabilidade civil da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; COUTINHO, D.. B. Sanches.Bem de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; COUTINHO, D.. A responsabilidade civil dos prestadores de serviços de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; COUTINHO, D.; VELOSO, L. C.. Do procedimento para adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; BROTAS, D. B.; COUTINHO, D.. A educação no Brasil em contraste ao ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; BROTAS, D. B.; BELOMO, V.. P. Pavan.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; BROTAS, D. B.; BELOMO, V.. Processo Administrativo da Separação e Divórcio extrajudicial à luz da Lei n. 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santos, Jorge dos; Neves, Samara Tavares Agapto das. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica de Direito Privado nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santos, Jorge dos; Neves, Samara Tavares Agapto das. O Principio da Prevenção Como Medida de Proteção Constitucional do Meio Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Neves, Samara Tavares Agapto das; Santos, Jorge dos. O Meio Ambiente nas Constituições Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Aspectos relevantes do contrato de franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. Responsabilidade empresarial decorrentes de danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. Guarda municipal - o poder de polícia das guardas municipais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. O direito dos animais: uma crítica do nosso direito sobre eles. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. A qualidade de vida à luz do art. 225 da CF nos meios de transporte ferroviário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.. O pagamento de indenização no contrato de seguro de vida em caso de suicídio, nos termos do Código Civil Brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). União Estável Frente ao Direito Sucessório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Direito Ambiental e sua Relevância Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Formas de Reparação de Dano Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Recursos Hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Inventário e Partilha por Sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Responsabilidade Civil sobre o Patrimônio Genético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). A Responsabilidade das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Separação Consensual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.; Santiago,V.A.C. (Vanessa Aparecida Costa Santiago). Adoção a Luz do Estauto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. .Natureza Juridica da União Estável Antes e Após a CF/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. União Estável e o Direito de Sucessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Danos Morais e Danos Estéticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Direito Convivencial - A Inteligencia da Lei Perante a União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Homicidío Privilegiado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Preso Reeducando na Cadeia Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. A Inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. de Oliveira.A Tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Responsabilidade Civil na Área da Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Bem de Família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Bioética: Mercado Humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Pimentel.Da Aplicação das Penas de Reclusão e Detenção Frente à Crise do Sistema Carcerário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Santini.Excesso na Legitima Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Recuperação Judicial de Empresas - Lei 11.105/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Saldanha.Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Ribeiro.Aspectos Legais do Habeas Data. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. A Perda de Uma Chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. A Tutela do Patrimônio Genético Humano Definido como Direito Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. A Licença Maternidade da Mãe Adotante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. A Importância das Zonas de Interesse Social no Contexto do Plano Diretor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Trabalho Infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Santos.Títulos de Crédito: o Cheque pós-datado em vista das exigências da Lei do Cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Liberdade de Crença: o Direito de Recusa do Paciente em Receber a Transfusão de Sangue. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. O Desenvolvimento Sustentável e a Tutela do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. União Homossexual, Aspectos Legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva.
OLIVEIRA, M. V. M.. Noções Gerais de Direito, Direito Empresarial, Fundamentos de Direito. 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Comissão julgadora das bancas
CALDEIRA, Mirella D´angelo. A IMPORTÂNCIA DO ESPECTRO ELETROMAGNÉTICO COMO BEM AMBIENTAL NA PUBLICIDADE FACE AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.
Foi orientado por
A IMPORTÂNCIA DO ESPECTRO ELETROMAGNETICO COMO BEM AMBIENTAL NA PUBLICIDADE FACE AS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIMES-Santos,; Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo;
Produções bibliográficas
OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. ; FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. . Direito de Antena. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 14, 2013.
ANDRADE, S. M. A. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; COUTINHO, D. ; SAMPAIO, A. L. A. . Princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 2, p. 15, 2013.
ANDRADE, S. M. A. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. . A construção do direito de propriedade no Brasil. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 1, 2013.
OLIVEIRA, M. V. M. ; FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. . A medida cautelar inominada incidental para obtenção de efeito suspensivo ao eventual recurso especial. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 34, 2013.
OLIVEIRA, M. V. M. ; FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. . A interpretação sistemática ao artigo 2º - A, parágrafo único da Lei nº 8.569 de 29 de dezembro de 1992.. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 36, 2013.
ANDRADE, S. M. A. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. . Breve estudo sobre os efeitos da publicidade face à sociedade de consumo e a tutela jurídica. REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA , v. 1, p. 13, 2013.
SAMPAIO, A. L. A. ; FRANCO, A. C. C. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Da insubsistência da cobrança do ISSQN. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 41, 2012.
SAMPAIO, A. L. A. ; FRANCO, A. C. C. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Das penalidades previstas na Lei nº 8.666/93. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 42, 2012.
SAMPAIO, A. L. A. ; FRANCO, A. C. C. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Da prescrição no Direito Tributário. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 43, 2012.
FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Inversão do ônus da prova à luz do art. 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 29, 2012.
FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços de saúde à luz da súmula 469 do STJ. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 28, 2012.
FRANCO, A. C. C. ; SAMPAIO, A. L. A. ; OLIVEIRA, M. V. M. ; ANDRADE, S. M. A. A. . Breves considerações sobre a boa-fé objetiva nas relações de consumo. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 30, 2012.
OLIVEIRA, M. V. M. ; BROTAS, D. B. . A natureza jurídica do cônjuge sobrevivente na sucessão de bens. Revista Jurídica Eletrônica , v. 1, p. 1-7, 2010.
Prêmios
1989
Delegado de Policia, Policia Civil.
Histórico profissional
Endereço profissional
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, CEUNSP - GRUPO CRUZEIRO DO SUL. , Praça Antônio Vieira Tavares, Centro, 13320219 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 972815833
Experiência profissional
2009 - Atual
Centro Universitario Nossa Senhora do PatrocinioVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil, Prática Forense Civil, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direitos Humanos e Bioetica, Direito Eletrônico, Direito Imobiliário
2008 - 2009
Centro Universitário da Fundação Educacional GuaxupéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor nas areas de direito civil, processo civil e prática processual civil.
2008 - 2009
Centro Universitário da Fundação Educacional GuaxupéVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2006 - Atual
Associação Cultural Educacional de ItapevaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Módulo de Legislação Ambiental
2005 - Atual
Associação Cultural Educacional de ItapevaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2005 - Atual
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 3
2005 - Atual
Escola Superior do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 1
2000 - 2004
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 16
2016 - Atual
Sociedade Educacional de Boituva LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 4
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