EDUARDO MIRABILE

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2003), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP (1986), graduado em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1992). Atualmente é professor de Direito e de Economia dos cursos de graduação e pós-graduação da UNINOVE. Professor de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco e membro do órgão colegiado da faculdade de Direito e do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Biodireito, Civil, Trabalho, Ambiental, Tributário e Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: princípio da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Professor coordenador do Núcleo de Prática Jurídica conveniado ao Tribunal de Justiça de São Paulo- TJ/SP, no Juizado Especial Cível e setor de mediação de alimentos. Atuação por 13 anos em posição executiva em departamento jurídico de Seguradora da Capital.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A inafastabilidade do Poder Judiciário na apreciação dos atos de transação feitos nas Comissões de Conciliação Prévia,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Margareth Anne Leister
Palavras-chave: Conciliação Prévia; Dignidade da pessoa humana; Inafastabilidade de apreciação; Poder Judicário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Curso de Administração

1989 - 1992

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduação em Direito

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2016 - 2016

DIREITO. (Carga horária: 4h). , UNINOVE - Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2016 - 2016

DIREITO. (Carga horária: 2h). , UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco, UNICASTELO, Brasil.

2016 - 2016

DIREITO. (Carga horária: 4h). , UNINOVE - Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Competências Gerenciais. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

Como pesquisar com eficiência na internet. 2016. (Oficina).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A mediação como acesso à Justiça junto ao Centro de Atendimento Judicial de Guaianazes. 2015. (Encontro).

Capacitação Docente.Capacitação Docente. 2011. (Encontro).

Capacitação de Conselheiros do CADES da Secretaria Municipal do verde e Meio Ambiente da PMSP.O Direito e o Poder no Brasil. 2010. (Encontro).

Capacitação Docente.Capacitação Docente. 2010. (Seminário).

Capacitação Docente - Pesquisa Científica.Produção Docente e a Universidade. 2010. (Seminário).

Semana Acadêmica de Negócios e Tecnologia. A implantação dos processos de qualidade. 2010. (Congresso).

Sinergia Corporativa 2006.Sinergia Corporativa. 2006. (Seminário).

Encontros Dinâmicos de Imersão para Professores.Curso de Capacitação Docente. 2003. (Encontro).

Responsabilidade Social da Universidade. VII Congresso Internacional Unicastelo. 2003. (Congresso).

Ciência,Ética e Cidadania: Alicerces para a Construção do Século XXI. VI Congresso Internacional UNICASTELO. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: BRUNO DA SILVA NICODEMOS

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. A incompatibilidade do controle de preços com a ordem constitucional econômica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruno Gabriel Costa Pereira

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Eutanásia: direito a vida e a morte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Galeano Rodrigues

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. Situação jurídica do refugiado no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carolina de Tilio

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. Teoria do desamor e a responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caroline Bezerra Fidelis de Oliveira

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. Usucapião de imóveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Chrystiane de Lima Silva

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Contratos:exceção de contrato não cumprido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiane Oliveira de Melo

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. O ativismo judicial e a judicialização do direito à saúde.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiane Santiago Lopes

MIRABILE, E.; DANTAS, H.; MUNIZ, C. C. B.. Abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiano Ricardo Quintela Martins

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Considerações acerca dos efeitos do erro inescusável na aquisição da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Dandara Lucia de Souza

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: David M

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Endo Nicola.A repercussão do artigo 24 da lei Maria da Penha nos casos de feminicídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Débora Soares Silva

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. A função social da propriedade em contraposto com o estatuto da cidade de São Paulo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Dhenyse Neyla da Silva Ramos

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Aposentadoria especial dos profissionais da saúde.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliane Luz de França

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Contratação pública e a formação de cartéis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fagner da Silva Dantas

MIRABILE, E.; MUNIZ, C. C. B.; DANTAS, H.. Desapropriação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elisangela Fernandes dos Santos Gomes

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SILVA, F. R.. Poluição sonora: fatos agressivos à sociedade e os aspectos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daiany Peixe Ifran dos Santos

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SILVA, F. R.; DOMINGOS, T. O.. Adoção tardia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cibele Beatriz Agunça

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Responsabilidade penal por erro médico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bianca Silva Ferreira

MIRABILE, E.; SILVA, F. R.; DOMINGOS, T. O.; PASCHOAL, E. C. R.. Direito ao esquecimento: sua aplicabilidade e o conflito de princípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandra Marli Bassi

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Danos morais: o caráter pedagógico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Débora Muniz de Oliveira

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SILVA, F. R.; DOMINGOS, T. O.. Dignidade humana nas penitenciárias femininas do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danyelle Paulino de Souza

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Coleta de material genético para fins de identificação criminal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Atailson Silva Correia Caldas

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SILVA, F. R.; DOMINGOS, T. O.. Medidas socioeducativas: o preço da desobediência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Anderson Carlos Lopes dos Santos

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Delação premiada: importância e breves considerações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Abner Felix dos Santos

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Os efeitos previdenciários nos contratos de empregados domésticos diante da LC 150/15.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana paula Branco Theodoro

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. A eficácia do cumprimento provisório de sentença em face da Fazenda Pública nas obrigações de fazer. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Andre Siminatti da Silva

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Legalização da maconha no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alciones Martins Ferreira

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; DOMINGOS, T. O.; SILVA, F. R.. Natureza jurídica de aplicativos que intermediam o transporte de passageiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruno Henrique Cardeal

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SILVA, F. R.; DOMINGOS, T. O.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado da lei 10792/03.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniel de Souza Lima

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. Reforma constitucional face a utilização desorganizada de emendas constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Jader Braian

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. O ativismo do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Artur Silva de Almeida

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. As inconstitucionalidades da nova base comum curricular do ensino médio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Lucas Alvarenga dos Santos

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. Aplicabilidade do princípio da isonomia quanto às pessoas transexuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Camilo Macedo Tavares

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. Mecanismos de acesso ao Poder Judiciário pelos hipossuficientes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Cesar Gomes Ferreira

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. A escolha dos ministros do STF sob a ótica do artigo 101 da CF.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Marta Pereira do Nascimento

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. Poder Constituinte versus corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Luana Santana da Silva

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; MIRANDA, Antenor. Democracia: todo poder emana do povo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Diego Batista da Silva

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Negociação Coletiva como instrumento de aquisição de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Renata Aparecida Pardinho

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Jaqueline Cristina Sabino

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Abandono de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Paula Ap

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. de Andrade.A busca pela efetividade na execução trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Nathalia Taynara Pereira

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. A evolução do trabalho doméstico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Laila Hussely Feitosa P

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. Garcia.Direito da seguridade social e a tutela jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Patrícia de Almeida Dória

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. O assédio moral nas relações trabalhistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Danilo Rodrigo Z

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. Garcia.Terceirização e a responsabilidade subsidiária como tomadora de serviços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Natália Gomes Nakahara

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Rogério da Silva

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. Abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Leonardo Martiniano L

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. Oliveira.Parceria público privada no sistema brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Airton Perini

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. A hierarquia versus o desvio de finalidade nas funções gratificadas no âmbito da guarda civil municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Andreson Gonçalves dos Santos

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Honorários de sucumbência na justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Jeane Carla de Gois

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Equiparação salarial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Josiel Sousa Santos Junior

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Enfoque constitucional do trabalho artístico infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: David de Jesus Morais

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. O mandado de segurança no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Alexandre Alves Morais

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Direito à saúde e sua efetividade por meio de provimentos judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Washington Albano Santos

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. Estatuto da criança e do adolescente: aplicação das medidas socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Ricardo de Sá Cruz

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. Acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Franklin Baptista Neto

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PRANDI, Ieda. Nulidade do ato administrativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Caio Bruno de Souza Ribeiro

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Provedor de hospedagem e direitos da personalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arthur Paulo Rodrigues

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Direito ao nome e suas possibilidades de alterações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Stefanie Lima de Oliveira

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. A prisão civil do devedor de alimentos e seus efeitos no âmbito social e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vanessa Gomes Rocha

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Miguel Marques Mendonça

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Possível usucapião de bem imóvel particular tombado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Rogerio de Lima

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Uma reflexão sobre as relações entre o direito fonográfico e a preservação do patrimônio musical brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Josias M

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Oliveira de Jesus.A responsabilidade dos pais quanto aos danos causados pelos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Angela Matos Silva

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. O direito de desvinculação na WEB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Bosco Fagundes de Oliveira

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Acesso à justiça gratuita a pessoas hipossuficientes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Maira Andrea Passos de Almeida

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. As obrigações dos alimentos aos nascituros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Romildo Natanael dos Santos

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Pontos divergentes nos contratos de adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Natasha Claudino Seraphim

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Reintegração de posse de área privada em desuso e o direito à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleide Silva Souza

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Pardini Negrão Monteiro

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Guarda compartilhada e alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: José Leandro de Magalhães

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; SUZUKI, I. C. T.. Depositário infiel após o pacto de São José da Costa Rica no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Regiane Dolores da ASilva

MIRABILE, E.; VIEIRA, E.; Feitosa, Liliam A. A responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Marcelo Gonçalves de Souza

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; SOUZA, M. V.. Os alimentos transgênicos na ótica jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Rogério Pereira Bispo

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; SOUZA, M. V.. Responsabilidade objetiva do Estado - acidentes de trânsito em vias mal conservadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Wellington Silva Campos

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. A isenção do IPVA para deficientes físicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Wesley Sales da Silva

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. Assistência social e benefício ao idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Edina Fontes de Paula Queiroz

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Ana Paula de Araújo

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. Eutanásia no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Felipe de Oliveira Lira

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; TORRECILAS, A. C. P.. Responsabilidade civil por erro médico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Adriana Felipe dos Santos

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. Advocacia pro bono. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Cléa Maria Brandão dos Santos

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; Feitosa, Liliam A. Alienação parental e o direito de visita sob a ótica do código civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Thabata de Souza

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; VIEIRA, E.. A importância da perícia criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Dennis Garcia Morais

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; VIEIRA, E.. Direito à Alimentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Erik La Falce Tavares da Costa

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; VIEIRA, E.. Cotas raciais nas universidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Bianca dos Santos Ronchesi

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; VIEIRA, E.. A ineficácia da ressocialização do inimputável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasil.

Aluno: Rosimeire Aparecida Sales Rosa

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Luciane Beck Sola

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. O crime de estupro e o sujeito passivo mulher após o advento da lei 12.0155/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil.

Aluno: Aparecido de Santana Freire

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Conflitos familiares na fase pré-processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Olegário Pereira da Silva

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A utilidade da separação litigiosa frente à possibilidade do divórcio direto nos termos da lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Márcia Pereira da Silva

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Ação cominatória como meio de defesa à saúde em planos de assistência privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcia de Jesus Nepomucena

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Anencefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucimara Alves Sousa

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Transmissão do HIV: tentativa de homicídio ou contágio de doença infecto-contagiosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Glaucya Aparecida Batista

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A colisão de direitos fundamentais nas decisões do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edmara Aparecida Rabelo de Fátima

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A proteção da vida intrauterina e os direitos da gestante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Guilherme Ribeiro dos Santos

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A laicidade do estado brasileiro e o dever de imparcialidade por parte do poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruna Santos Ozaki

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Maus tratos aos animais domésticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arine Araujo de Souza

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Crime de assédio sexual em nível hierárquico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arthur Vinicius Gomes da Silva

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Fraternidade econômica e social: análise sobre o Fundo nacional para a Criança e Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Michelle Mendes Moreira

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. Alterações do conceito de incapacidade civil após Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Bruna Caroline Silva de Souza

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A legitimidade das ocupações em terrenos particulares feitas pelo MTST no estado de São Paulo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Marques Gondin

MIRABILE, E.; CANABAL, A. F.; PASCHOAL, E. C. R.. A eutanásia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; CANABAL, A. F.. Considerações críticas sobre a violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rivaldo Pereira da Silva Junior

MIRABILE, E.; PASCHOAL, E. C. R.; CANABAL, A. F.. Arrematação válida eficaz em leilão judicial de bens imóveis do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vanessa Aparecida Braga de Souza

ALONSO, Fabio Pires;MIRABILE, E.; SOUZA, M. V.. Alimentos gravídicos: da negativa de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Fioravanti

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. Ditadura militar e STF: Reabertura dos princípios democráticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Anselmo Ap

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. dos Santos Pereira.Da contratação direta pela Administração Pública na PMSP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Claudinéia dos Santos Silva

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; MAUTONE, F.. Inversão do ônus da prova no CDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Jéssica Fernades Rossi

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; MAUTONE, F.. Contratação direta sem licitações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Nathalia Pollyana Domingos de Oliveira

MIRABILE, E.; MAUTONE, F.; ALONSO, Fabio Pires. Maus tratos contra animais e sua punição de acordo com a legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Jose Ferreira da Silva

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; MAUTONE, F.. Corrupção nas campanhas eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Mara Gabriela Martin dos Santos

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; KAKIONIS, Daniel. A impossibilidade da prisão em flagrante quando presente causa excludente de ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Léia Capela Querino

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; Feitosa, Liliam A. Lei 12850/13 - organização criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Ednjéia Lopes Guimarães

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; KAKIONIS, Daniel. Desenvolvimento da violência doméstica até os dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Gracileide Ferreira

MIRABILE, E.; MATOS, D.; FONSECA, A. G.. Estabilidade da gestante no contrato de aprendiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Welington Figueiredo Moreno

MIRABILE, E.; MATOS, D.; FONSECA, A. G.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Rodrigo Neto Lacerda

MIRABILE, E.; MATOS, D.; FONSECA, A. G.. Retenção de IR na reclamação trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Elias Dias dos santos

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; DELGADO, Daniel. Aspectos negativos dos alimentos provisórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Daniel Menah Cury Soares

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; DELGADO, Daniel. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: William de Lima Fernandes

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. A influência da mídia no Tribunal do Júri nos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Camila de Cassia B

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; VIEIRA, E.. da Silva.Progressão e regressão nos regimes de cumprimento de pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Andressa Siqueira Barbosa Souza

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. Sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Fabricio Bueno de Oliveira

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. A importância do controle constitucional na defesa dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: arcos Paulo Batista dos santos Souza

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. Direitos políticos: um estudo sobre a elegibilidade na CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Andre Luiz dos santos Rossi

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. Lei de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: John G

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; FONSECA, A. G.. Nascimento Leite.Prisão em flagrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Thiago Rosa Neto

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; MIRANDA, Antenor. Direitos humanos e o direito à moradia digna na cidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Valéria Martins

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; MIRANDA, Antenor. Reforma agrária e movimento social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Valéria Teodoro Franco da Silva

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; TORRECILAS, A. C. P.. O "recall" perante o Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Gabriel Ruiz Peixoto

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Negócio jurídico processual atípico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gabriela Rodrigues da Silva

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. A responsabilidade civil do anestesiologista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Isania Cristina Coelho Martins

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Os danos causados pelo abandono afetivo e os reflexos nas relações sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Silva Nhemetz

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Reflexões sobre o núcleo familiar: relações sociais e cotidianas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Toledo de Sá Neto

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Violação de direito autoral na internet e os remédios previstos na esfera civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rikard Ommundsen

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Direito empresarial, propriedade intelectual e propriedade industrial: conflito entre marcas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Regiane de Menezes Vieira

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Casamento e união estável: diferenças básicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Roseane Semiao da Silva

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Ação de alimentos para menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Elick John de Souza Silva

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Inventário e partilha extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda da Silva Costa

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. União estável e casamento: estudo comparativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: CÍNTIA CRISTINA DE LIMA

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Alienação parental: causas, consequências e aplicabilidade da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jhéssica Oliveira Nardes

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. União homoafetiva à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Henrique B

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. Cavalcante.Desconsideração de personalidade jurídica como preservação de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jaqueline dos Santos Barbosa

MIRABILE, E.; AFONSO, Tania M. F. M.; PINTO, Edison F.. A aplicabilidade do Estatuto do torcedor nas competições esportivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kelly da Silva Neto Teixeira

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; MATOS, D.. Erros mais comum cometidos pelo INSS da concessão de benefícios previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Ana Flavia de Souza Santos

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; MATOS, D.. Aposentadoria por invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Adriano Gonçalves Martins de Brito

MIRABILE, E.; DELGADO, Daniel; TORRECILAS, A. C. P.. Reintegração de Posse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Ronald Carvalho Silva

MIRABILE, E.; MATOS, D.; PRANDI, Ieda. Democratização no Brasil pós regime militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Clayton de Oliveira Coutinho

MIRABILE, E.; MATOS, D.; PRANDI, Ieda. Justa causa nos contratos de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Karolyne Toledo de Souza

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; SOUZA, M. V.. Relações de consumo tuteladas pelo PROCON no Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Leandro Sousa dos Anjos

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; Feitosa, Liliam A. A ineficácia da lei de execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Mauricio Esteves da Silva

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; Feitosa, Liliam A. Homicídio doloso praticado por militar contra militar. Competência para julgar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Carla Cristina Feitosa dos Santos

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; FONSECA, Andreia Gomes. Assédio moral no trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luciano Garcia Lhamas

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; FONSECA, A. G.. Mediação e o direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Alessandra Ferreira

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; FONSECA, A. G.. A desintegração da família causada pelo divórcio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Disney Minelli

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; SOUZA, M. V.. Controle de constitucionalidade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Reinaldo Corsini

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; SOUZA, M. V.. Imunidade tributária dos templos na CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Leila Karolina Lopes de Andrade

MIRABILE, E.; MATOS, D.; PRANDI, Ieda. Dos direitos do nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Jomar Augusto de Azevedo

MIRABILE, E.; MATOS, D.; PRANDI, Ieda. Responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Darci Donizete Estevao

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; SOUZA, M. V.. Direito do Consumidor: vício do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Rose Cleide Alves Bezerra

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; SOUZA, M. V.. O terceiro setor e as ONGs no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Valéria Aparecida Minhano

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; Faustino, Claudio. O suicídio e o contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Márcia dos Reis Vieira

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; Feitosa, Liliam A. Responsabilidade Civil do profissional médico perante o CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Leone Sampaio Passos

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; Feitosa, Liliam A. Tratatos internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: José Keylo do Nascimento

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; Feitosa, Liliam A. A responsabilidade do fornecedor por vício e por defeito no CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Dorival Rosendo Maximo

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; Faustino, Claudio. Bioma à luz da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Daniela Maciel

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; MAUTONE, F.. Artigo 5, XLII, da CF/88: questão do negro no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Marcos Batista de Pádua

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; SILVA, L. D.. A proposta de emenda à Constituição por meio de iniciativa popular como modo de pleno exercício da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Thais Menezes Costa

MIRABILE, E.; DELGADO, Daniel; FONSECA, Andreia Gomes. Responsabilidade civil decorrente de alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Claudio Lima dos Santos

MIRABILE, E.; HENRIQUE, S.; SOUZA, M. V.. O desrespeito ao pagamento dos precatórios no estado de São Paulo as violações constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Talita Melo Lofresi

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; Feitosa, Liliam A. Sanções penais e responsabilidade civil da pessoa jurídica na degradação ambiental natural do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Edivaldo de Oliveira Moreto

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; FONSECA, A. G.. Reproduçao Humana Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Elaine Rodrigues dos Santos

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; FONSECA, A. G.. A problemática da Eutanásia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Guilherme Enrique da Mata

MIRABILE, E.; FONSECA, A. G.; VALDERANO, Rosana Ap.. Desvendando o mecanismo da eutanásia e ortotanásia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Maria Helena Primila

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. Direito do Homem e do Cidadão na CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luiz Carlos de Faria

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A. O contrato de adesão nas relações de consumo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: JULIANA GONZAGA CERRETI

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; PINNA, R. M.. Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: LEO VAGNER MARTINS

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; PINNA, R. M.. A concessão de auxílio reclusão aos filhos das pessoas que se encontram sob a custódia do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luciana Negreti de Paula

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; VALDERANO, Rosana Ap.. Dano ambiental no meio ambiente natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Osvaldo Leonardo

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; PINNA, R. M.. Liberdade de imprensa durante e pós ditadura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Paulo Dias Leal

MIRABILE, E.; PRANDI, Ieda; PINNA, R. M.. Seguridade Social, custeio frente as necessidades básicas da pessoa carente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Neila de Souza Freire

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; MILTON, Antonio. Eutanásia - direito à escolha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Joterivando Laurindo Martins

MIRABILE, E.; MILTON, Antonio; PEREIRA, Clovis Brasil. Anterioridade Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Leonardo Luiz Fiorini

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; KAKIONIS, Daniel. Da extorsão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Cleide Rocha de Oliveira

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; KAKIONIS, Daniel. O preso, a família e as violações dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Antonio Marcos Viana de Souza

MIRABILE, E.; CALDEIRA, Adilson; NUNES, Ivanil. Motivação como diferencial no ramo de contact center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Paula Ferreira Melo

MIRABILE, E.; CALDEIRA, Adilson; NUNES, Ivanil. Principais facilidades e dificuldades para pequenos empreendedores abrirem seu próprio negócio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Nivaldo da Silva Valença

MIRABILE, E.; CALDEIRA, Adilson; NUNES, Ivanil. Os impactos que o clima organizacional e os estilos de liderança causam na produtividade da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Stefane Aline da Silva

MIRABILE, E.; CALDEIRA, Adilson; NUNES, Ivanil. Estratégia de marketing verde na empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Wellington Pessoa e Silva

MIRABILE, E.; AMORIM, Maria Alice; PRANDI, Ieda. Imunidades Parlamentares à partir da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Fabio Garcia Bastos

MIRABILE, E.; AMORIM, Maria Alice; PRANDI, Ieda. Cláusulas Pétreas na CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Francisco Gonçalves Perez

MIRABILE, E.; MILTON, Antonio; Feitosa, Liliam A. O acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Maria Raimunda Barbosa da Silva

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; MILTON, Antonio. A poluição sonora de acordo com a legislçação ambiental brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Michelle Martins Rocha

MIRABILE, E.; VALDERANO, Rosana Ap.; PEREIRA, Clovis Brasil. Súmula Vinculante e sua aplicabilidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Antonio Ademir L Murillo

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; VALDERANO, Rosana Ap.. Estatuto do Idoso no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Wellington Tavares de Faria

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; KAKIONIS, Daniel. Imunidade Parlamentar no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Adriana Silveira

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; KAKIONIS, Daniel. Contribuição de Melhoria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Andréia Fátima Fávaro

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; DELGADO, Daniel. Usucapião de Bem Imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Angêlica Martos

MIRABILE, E.; DELGADO, Daniel; Faustino, Claudio. As classificações da posse no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luciana Lourenço do nascimento

MIRABILE, E.; DELGADO, Daniel; Faustino, Claudio. Alienação Fiduciária de bens móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Tarcísio Corsi

MIRABILE, E.; DELGADO, Daniel; Faustino, Claudio. Locação comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Cesar Feitosa

MIRABILE, E.; Feitosa, Liliam A; PEREIRA, Clovis Brasil. Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Fabio Araujo Barbosa

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; PINNA, R. M.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Alexandre Viana da Silva

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; VALDERANO, Rosana Ap.. Importância do Advogado no Processo Administratvo Disciplinar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Isaac de Oliveira

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; Faustino, Claudio. Mandado de Segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Cibely Martins de Gouveia

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; Faustino, Claudio. A informatização do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Alexandre Moitinho Cabral

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; PRANDI, Ieda. Limite do Poder de Polícia Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luis Borges da Silva

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; PRANDI, Ieda. A Imunidade Tributária do Livro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Odair Guedes

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; Feitosa, Liliam A. Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Ismara Patriota Avelino

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; MILTON, Antonio. Aborto Eugênico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Priscilla da Silva Ramos

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; MILTON, Antonio. A prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana sobre o princípio da vida humana digna nas relações regidas pelo Biodireito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Antonio Rubens de Araújo

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; PEREIRA, Clovis Brasil. Prestação de serviço público frente ao CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Eduardo Alves Pinto

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; PEREIRA, Clovis Brasil. Mediação e Arbitragem no Direito Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Cristiane Aparecida K

Faustino, Claudio; MILTON, Antonio;MIRABILE, E.. Heinsberg.A habilitação para o casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Júlio César de Oliveira

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; MILTON, Antonio. Direitos Autorais na era digital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Hilderson Rocha Barbosa

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; MILTON, Antonio. Embargos de Declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Balbino Carvalho Rocha

MIRABILE, E.; MILTON, Antonio; PEREIRA, Clovis Brasil. Perda e suspensão de direitos políticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Kleber Lima de Silva

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; PINNA, R. M.. Imunidade Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Ivan Moralez Costa

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; MIRANDA, Antenor. A aplicação da lei de crimes ambientais nas atividades de madeireiras no Estado de São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luciano Santucci Batista

MIRABILE, E.; MILTON, Antonio; PINNA, R. M.. Da fragilidade do Estado frente às milícias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Reynaldo de Lima Queiroz

MIRABILE, E.; PEREIRA, Clovis Brasil; PINNA, R. M.. A doutrina de Hans Kelsen na essência do ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Isther Loren Treffner

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; PEREIRA, Clovis Brasil. Prova e perícia no Direito Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Aldir Melo farias

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; PEREIRA, Clovis Brasil. Dos princípios constitucionais do direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Cibele Fragoso de Oliveira

MIRABILE, E.; PINNA, R. M.; PEREIRA, Clovis Brasil. Lavagem de dinheiro e aplicação da lei n.9613/98 no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Geraldo de Barros Alves

PINNA, R. M.; COSTA, Adriana;MIRABILE, E.. Poder de Polícia Administrativa Municipal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Evelyn Cristine Cesar Lima

PINNA, R. M.;MIRABILE, E.; RÖSLER, Mara Regina. Direito Educacional: o exercício da função de regulação no sistema federal de ensino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Anselmo Pereira da Silva

PAULA, Cyryno de; MILTON, Antonio;MIRABILE, E.. Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Andreza Rost

PAULA, Cyryno de; MIRANDA, Antenor;MIRABILE, E.. Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: William Fanti

PAULA, Cyryno de; MIRANDA, Antenor;MIRABILE, E.. Liberdade Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Diogo Gomes da Silva

MIRANDA, Antenor; PAULA, Cyryno de;MIRABILE, E.. Lei 11.343/06 - Nova lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Leandro Santos

PAULA, Cyryno de; MILTON, Antonio;MIRABILE, E.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Kalil R

PAULA, Cyryno de; MILTON, Antonio;MIRABILE, E.. Dias.Prescrição Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Guilherme Blanco

MIRABILE, E.; Adilson Donofrio; MIRANDA, Antenor. Juizado Especial Criminal. Procedimento, Expectativa e Frustrações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Webano Militão

MIRABILE, E.; Adilson Donofrio; MIRANDA, Antenor. A tortura na época da ditadura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Adelmo José da Silva

MIRABILE, E.; CARRILO, W.; PINNA, R. M.. Recuperação judicial na seara da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Zenilda Santana de Almeida

MIRABILE, E.; KANASHIRO, R.; PINNA, R. M.. A interrrupção dos serviços públicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Salomão Ribeiro

MIRABILE, E.; KANASHIRO, R.; PINNA, R. M.. Empresas Estatais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Anderson Relva Rosa

MIRABILE, E.; CARRILO, W.; KANASHIRO, R.. Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência do ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Sibeli Moraes Oliveira Brilhante

MIRABILE, E.; CARRILO, W.; KANASHIRO, R.. A territorialidade do ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Vitor Mendes Cabral Junior

MIRABILE, E.; FERRAZ, G. N.; PINNA, R. M.. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Claudia Dantas Evangelista Duarte

MIRABILE, E.; FERRAZ, G. N.; PINNA, R. M.. Juizado Especial Cível e o Campo de Trabalho do Advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Silvia de Moraes Pereira Oliveira

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; PACHECO, Edgar. Dos bens excluídos da comunhão parcial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Elisangela Santos de Lima

MIRABILE, E.; Faustino, Claudio; PACHECO, Edgar. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Luiz Antônio da Silva

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; ALONSO, Fabio Pires. A Justiça Militar Estadual e a necessidade de sua existência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Valdomiro Bezerra da Silva Junior

MIRABILE, E.; MIRANDA, Antenor; ALONSO, Fabio Pires. Excesso na legítima defesa e no estado de necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Bárbara B

MIRABILE, E.; ALONSO, Fabio Pires; MIRANDA, Antenor. Barreto.Eutanásia à luz da legislação brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Fernanda de Oliveira Ramos

MIRABILE, E.. Princípio da Isonomia: tratamento igual aos iguais e desigual aos desiguais. 2005 - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Clóvis Moreira Ferreira

MIRABILE, E.; RESENDE, D.. Responsabilidade Civil do Transportador Marítimo e seus reflexos na atividade do importador de mercadorias. 2005 - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Valéria dos Santos Barreira

MIRABILE, E.; KANASHIRO, R.. A omissão da tutela do Estado com relação ao artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005 - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

Aluno: Sônia Maria de Almeida Moreira

MIRABILE, E.; ALBUQUERQUE, A.. Propriedade Intelectual-Marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco.

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Comissão julgadora das bancas

Mirella D´Angelo Caldeira Fadel

CALDEIRA, Mirella D´angelo. INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA APRECIAÇÃO DE ATOS DE TRANSAÇÃO FEITOS NAS COMISSÕES DE CONDIÇÃO PRÉVIA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. A Inafastabilidade do Poder Judiciário na Apreciação de Aros de Transação Feitos nas Comissões de Conciliação Prévia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Margareth Anne Leister

LEISTER, M. A.. A inafastabilidade do Poder Judiciário na apreciação de atos de transação feitos nas Comissões de Condição Prévia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

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Orientou

Luana Santana da Silva

Democracia: todo poder emana do povo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Marta Pereira do Nascimento

Poder constituinte versus corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Cesar Gomes Ferreira

A escolha dos ministros do STF sob a ótica do artigo 101 da CF; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Camilo Macedos Tavares

Mecanismos de acesso ao poder judiciário pelos hipossuficientes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Artur Silva de Almeida

As inconstitucionalidades na nova base comum curricular do ensino médio; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Lucas Alvarenga dos Santos

; Aplicabilidade do princípio da isonomia às pessoas transexuais; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Jader Braian

O ativismo do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Daniel de Souza Lima

Reforma constitucional face a utilização desorganizada de emendas constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Marcelo Alves Oliveira

Defensoria Pública: assistência jurídica ao hipossuficiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Airton Perini

A hierarquia versus o desvio de finalidade nas funções gratificadas no âmbito da guarda civil municipal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Leonardo Martiniano L

de Oliveira; Parceria público privada no sistema brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Alexandre Alves Morais

Direito à saúde e sua efetividade por meio de provimentos judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

David de Jesus Morais

O mandado de segurança no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Josiel Sousa Junior

Enfoque constitucional do trabalho artístico infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Franklin Baptista Neto

Nulidade do ato administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Washington Albano Santos

Estatuto da criança e do adolescente: aplicação das medidas socioeducativas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Ana Paula de Araújo

Eutanásia no Brasil e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Edina Fontes de Paula Queiroz

Imunidade tributária nos templos de qualquer culto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Maria Isabella Rios Silva

Clonagem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Maria do Perpétuo Socorro Silva V

de Souza; A saúde mental no Brasil e a atuação do profissional do Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Brasil; Orientador: Eduardo Mirabile;

Fabiana Cássia de Souza Barbosa da Silva

Ações de despejo nos contratos de locação residencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eduardo Mirabile;

Grazielle de Oliveira Le

Adoção por casal homoafetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eduardo Mirabile;

Malu Aparecida Vaz Mendes

Usucapião familiar: o estudo do abandono do lar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNINOVE - Universidade Nove de Julho; Orientador: Eduardo Mirabile;

Anselmo Ap

dos Santos Pereira; Da contratação direta pela Administração Pública na PMSP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Eduardo Fioravanti

Ditadura militar e STF: reabertura dos princípios democráticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Jose Ferreira da Silva

Corrupção nas campanhas eleitorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Nathalia Pollyana Domingos de Oliveira

Maus tratos contra animais e sua punição de acordo com a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Jéssica Fernandes Rossi

Contratação direta sem licitações; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Marcos Paulo Batista dos Santos Souza

Direitos Políticos: um estudo sobre a elegibilidade na CF/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Fabricio Bueno de Oliveira

A importância do controle constitucional na defesa dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Valéria Martins

Reforma agrária e movimento social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Thiago Rosa Neto

Direitos humanos e o direito à moradia digna na cidade de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Ronald Carvalho Silva

Democratização no Brasil pós regime militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Reinaldo Corsini

Imunidade tributária dos templos na CF/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Disney Minelli

Controle de constitucionalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Ilda Odete de Miranda Oliveira

A cor da pele como requisito de capacidade intelectual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Fernanda Nicomedes Wescelau

Os direitos sociais como uma garantia constitucional e a dificuldade de alcance encontrada pelos cidadãos nos dias atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Daniela Maciel

Artigo 5, XLII, da CF/88: questão do negro no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Rose Cleide Alves Bezerra

O terceiro setor e as ONGs no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Marcos Batista de Pádua

A proposta de emenda a Constituição por meio de iniciativa popular como modo de pleno exercício da cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Claudio Lima dos Santos

O desrespeito ao pagamento dos precatórios no estado de São Paulo e as violações constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Talita Melo Lofresi

Sanções penais e responsabilidade civil da pessoa jurídica na degradação ambiental natural do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Elaine Rodrigues dos Santos

A problemática da Eutanásia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Edivaldo de Oliveira Moreto

Reprodução Humana Assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Guilherme Enrique da Mata

Desvendando o mecanismo da eutanásia e ortotanásia no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Luiz Carlos de Faria

O contrato de adesão nas relações de consumo no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Maria Helena Primila

Direito do Homem e do Cidadão na CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Luciana Negreti de Paula

Dano ambiental no meio ambiente natural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Osvaldo Leonardo

Liberdade de imprensa durante e pós ditadura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Neila de Souza Freire

Eutanásia - direito de escolha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Carlos Alberto Ferreira

Assédio sexual nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Felipe Oliveira Cerqueira Alves

Tratados internacionais no direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Juliana de Almeida Barbosa

O salário mínimo constitucional com reflexo na dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Wilton Amaro Lima

Dos recursos no direito eleitoral brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Gislane Santos Lima

Súmula Vinculante à luz da reforma do Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Nara de Castro

A banalização da política brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Fabio Garcia Bastos

Cláusulas Pétreas na CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Wellington Pessoa e Silva

Imunidades Parlamentares à partir da CF/88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Maria Raimunda Barbosa da Silva

A poluição sonora de acordo com a legislação ambiental brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Francisco Gonçalves Perez

O acesso à Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Michelle Martins Rocha

Súmula Vinculante e sua aplicabilidade no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Wellington Tavares de Farias

Imunidade Parlamentar no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Fábio Araújo

Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Cesar Feitosa

Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Priscilla da Silva Ramos

A prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana sobre o princípio da vida humana digna nas relações regidas pelo Biodireito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Ismara Patriota Avelino

Aborto Eugênico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Balbino Carvalho Rocha

Perda e suspensão de direitos políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Edmilson da Silva Souza

Liberdade de culto como direito e garantia do indivíduo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Marcos Mendonça

Atuação dos partidos políticos na sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Saulo Milek Sanchez

Estatuto do Idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Guilherme Marins Ornelas

Cotas para Negros em Universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Adalberon Messias Romão da Silva

Sistema de Cotas nas Universidades Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Katia Fernanda M

Bombeiro; Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança Individual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Michelle Hernandes Rodrigues

A Aplicabilidade do Mandado de Injunção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICASTELO - Universidade Camillo Castelo Branco; Orientador: Eduardo Mirabile;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MIRABILE, E. . Desenvolvimento e Meio Ambiente sob a ótica da CF/88. Revista Prolegis , v. 131, p. 1-1, 2012.

  • MIRABILE, E. . A flexibilização dos direitos trabalhistas e a nova constituinte. Revista Prolegis , v. 133, p. 01-01, 2012.

  • MIRABILE, E. . A displicência legislativa na lei 12.506/11 que inova o aviso prévio. Revista Prolegis , v. 134, p. 01-01, 2012.

  • MIRABILE, E. . A democratização do Projeto Genoma Humano. Revista Prolegis , v. 120, p. 1-1, 2011.

  • MIRABILE, E. . A questão da valorização imobiliária na contribuição de melhoria. Revista Prolegis , v. 122, p. 1-1, 2011.

  • MIRABILE, E. . Uma nova visão do IPTU progressivo no tempo. Revista Prolegis , v. 125, p. 1-1, 2011.

  • MIRABILE, E. . Os impostos reais e o princípio da capacidade contributiva. Revista Prolegis , v. 126, p. 1-2, 2011.

  • MIRABILE, E. . Reforma Tributária No Brasil. Revista Prolegis , v. 110, p. 1-1, 2010.

  • MIRABILE, E. . O poder da sociedade civil na garantia dos direitos humanos no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRABILE, E. . A terceirização do trabalho no Brasil e seus impactos como fator de produção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRABILE, E. . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

MIRABILE, E. . Projeto Pedagógico. 2011.

MIRABILE, E. . Projeto de Pesquisa. 2010.

MIRABILE, E. . Princípio da Proporcionalidade. 2007. (Palestra).

MIRABILE, E. . Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário. 2006. (Palestra).

MIRABILE, E. . Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário. 2006 (Palestra) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Nove de Julho, Departamento de Ciências Gerenciais.. , Rua Vergueiro, 235, Liberdade, 01504-000 - Sao Paulo, SP - Brasil

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Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
Professor de Gradução e pós graduação da Uninove. Ministra aulas de Legislação Social e Trabalhista, Direito Tributário, Ciência Política e Economia.

2000 - Atual

Universidade Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Biodireito , Ambiental e Teoria Geral do Estado. Membro do Órgão Colegiado da Faculdade de Direito e do Núcleo Docente Estruturante - NDE. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito, com convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, através de Juizado Especial Cível e Setor de Mediação de Alimentos.

Atividades

  • 02/2000

    Ensino, Ciências Sociais Aplicadas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Ética no Exercício da Advocacia, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado, Biodireito, Direito Ambiental, Direito Constitucional