Augusto Rodrigues de Freitas

Possui ensino-medio-segundo-grau pela Escola Estadual Doutor João Pinto(2014). Atualmente é graduando da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Escola Estadual Doutor João Pinto

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Participação em eventos

8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto.Função social nos direitos autorais: caminho para a concreção dos direitos constitucionais do acesso à cultura, educação e informação. 2017. (Outra).

Capacitação sobre Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual. 2017. (Outra).

Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Função Social da Propriedade Indígena e os Direitos Culturais. 2017. (Congresso).

DIREITO E DESENVOLVIMENTO II: obstáculos e perspectivas ao acesso à justiça. 2017. (Outra).

LEI MARIA DA PENHA: Reflexões sobre a violência doméstica e a garantia dos direitos humanos das mulheres. 2017. (Encontro).

Os impactos da terceirização na conjuntura atual em Três Rios. 2017. (Seminário).

VI Agendas de Direito Civil-Constitucional.A Função Social e a Propriedade Indígena. 2017. (Outra).

V Seminário Diálogos Processuais. 2017. (Seminário).

5ª edição de Alinhamento para Aplicação de Exames e Avaliações do Inep. 2016. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Encontro).

IV Seminário Diálogos Processuais. 2016. (Seminário).

V Seminário Constituição e Relações Privadas. 2016. (Seminário).

Com Arte Falam os Romanos da Arte de Falar. 2015. (Outra).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Encontro).

III Seminário Constituição e Relações Privadas. 2015. (Seminário).

III Seminário Diálogos Processuais. 2015. (Seminário).

I Memorial da Ditadura Militar no Brasil. 2015. (Exposição).

IV Semana Jurídica (UFRRJ/IM). 2015. (Seminário).

O conceito da Justiça em Paul Ricoeur. 2015. (Outra).

O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: Impactos e Caminhos. A Via Hermenêutica de Paul Ricoeur. 2015. (Outra).

V Semana Jurídica (UFRRJ/ITR). 2015. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Vitor de Azevedo Almeida Junior

SOUZA, A. R.;ALMEIDA, Vitor; BINATO, R. B. D.. Propriedade e cultura indígenas: meandros, conexões e proteção no viver indígena e no judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Raphaela Borges David

SOUZA, A. R.;DAVID, R. B.; ALMEIDA JÚNIOR, V. de A. A.. PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Allan Rocha de Souza

PROPRIEDADE E CULTURA INDÍGENAS: MEANDROS, CONEXÕES E PROTEÇÃO NO VIVER INDÍGENA E NO JUDICIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

Allan Rocha de Souza

As propriedades e sua função social no STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito - Três Rios) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Allan Rocha de Souza;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, A. R. . A Função Social e a Propriedade Indígena. In: VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2017, Rio de Janeiro. ANAIS DO VI AGENDAS DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL, 2017.

  • FREITAS, A. R. ; SOUZA, Allan Rocha de . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDÍGENA E OS DIREITOS CULTURAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, A. R. ; PEREIRA, D. P. ; CATAO, Y. B. ; ANDRADE, L. P. P. C. S. H. . Função social nos direitos autorais: caminho para a concreção dos direitos constitucionais do acesso à cultura, educação e informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    AS PROPRIEDADES E A FUNÇÃO SOCIAL NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em DIREITOS FUNDAMENTAIS, RELAÇÕES PRIVADAS E POLÍTICAS PÚBLICAS. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tanto o direito de propriedade como sua vinculação à satisfação de sua função social são elevados à condição de direitos fundamentais constitucionais. É de se esperar progressiva a penetrabilidade dos efeitos destas disposições constitucionais sobre todo o ordenamento jurídico, afetando não só a elaboração das normas infraconstitucionais como também sua interpretação pelos tribunais e aplicação pelas instituições e pessoas, públicas e privadas, destinatárias de seus comandos. As relações proprietárias se expressam juridicamente por meio de várias normas de diferentes níveis hierárquicos cujo objeto se distingue entre si pelas peculiaridades de cada qual. Desta maneira, temos várias formas proprietárias, cada uma com características próprias, em razão do que e sobre as quais a incidência da função social adquire contornos específicos. Neste contexto e considerando a proximidade dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o objetivo principal do projeto é captar as transformações dos efetivos contornos das diversas formas proprietárias e da incidência da função social na determinação dos limites dos direitos de propriedade a partir da análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal desde a sua promulgação. Ao final, estas informações serão organizadas em um banco de dados e cotejadas com as reflexões e proposições doutrinárias a fim de se alcançar um entendimento sistemático e compreensivo da questão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Rodrigues de Freitas - Coordenador / Allan Rocha de Souza - Integrante / Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Daniel de Paula pereira - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva Hora de Andrade - Integrante.

  • 2017 - Atual

    INCT PROPRIETAS: HISTÓRIA SOCIAL DAS PROPRIEDADES E DIREITOS DE ACESSO, Descrição: O INCT PROPRIETAS apresenta uma proposta de estudo sobre a propriedade enquanto instituição social em suas distintas dimensões, com ênfase para seus efeitos sobre a produção e o acesso a bens patrimoniais e culturais. Este projeto trata da questão proprietária e seus desdobramentos em nossos dias, que é decisiva para o adensamento das políticas públicas de planejamento e/ou de inovação relacionadas às propriedades no Brasil, além de ocupar uma posição estratégica nos países de língua portuguesa. Elegendo-se a perspectiva histórica e interdisciplinar como um viés válido e profícuo de análise, pretende-se refletir sobre a construção e funcionamento de determinadas estruturas de regulação da propriedade (material e intelectual), tendo em vista a construção de parâmetros de comparação sobre a apropriação de bens tangíveis e intangíveis. Esse estudo comparativo será desenvolvido tanto do ponto de vista sincrônico, cotejando-se experiências nacionais distintas (dos países de língua portuguesa, com ênfase na experiência brasileira) e em momentos históricos específicos, quanto diacrônico, atentando-se para as continuidades, transformações e rupturas ocorridas ao longo do tempo nos arcabouços jurídico-institucionais observados. Levando-se em conta o destaque que a propriedade intelectual aufere no atual contexto, em que se consolida globalmente a chamada ?era do conhecimento?, objetiva-se também fomentar os debates e contribuir para o aprofundamento das reflexões sobre a matéria no país, submetida a uma crescente valorização, porém ainda carente de interlocutores. Para isto, vislumbra-se, para além do exercício de um amplo esforço de pesquisa, a elaboração de um trabalho de divulgação e disseminação junto ao grande público, dos múltiplos temas e objetos que envolvem o campo da propriedade material e imaterial, priorizando-se o alcance aos jovens pesquisadores e estudantes. Ainda dentro do escopo do presente projeto, destacamos que o adensamento do conhecimento sobre a temática da propriedade presta-se a gerar subsídios para futuras propostas de intervenção sobre a estrutura de regulação então vigente, bem como para o desenvolvimento de políticas públicas de fomento à inovação tecnológica e à produção de bens culturais no Brasil e nos demais países de língua portuguesa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Rodrigues de Freitas - Coordenador / Márcia Maria Menendes Motta - Integrante / Allan Rocha de Souza - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Marina Monteiro Machado - Integrante / Ana Beatriz Fernandes Cerbino - Integrante / Leandro Miranda Malavota - Integrante / Jorge Luiz Cruz - Integrante / Mônica Piccolo Almeida Chaves - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Raul Murad de Castro - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Sarah Helena Linke - Integrante / Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Thales de Carvalho Magalhães - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Daniel de Paula pereira - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante.

  • 2017 - Atual

    DIREITOS AUTORAIS, DIREITO DE ACESSO E NOVAS FORMAS DE APROPRIAÇÃO DA IMATERIALIDADE, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Augusto Rodrigues de Freitas - Coordenador / Allan Rocha de Souza - Integrante / Leandro José Luz Riodades de Mendonça - Integrante / Vitor de Azevedo Almeida Júnior - Integrante / Guilherme Coutinho Silva - Integrante / Raul Murad de Castro - Integrante / Luca Shirru - Integrante / Patrícia Carvalho da Rocha Porto - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Helder José Galvão da Silva - Integrante / Pedro Paulo Toledo Gangemi - Integrante / Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Thales de Carvalho Magalhães - Integrante / Wemerton Monteiro Souza - Integrante / Daniel de Paula pereira - Integrante / Yanka Basile Catão - Integrante / Leonel Paraguassu Pereira Correia Silva Hora de Andrade - Integrante / Gabriel Massoto Gonçalves - Integrante / Eduardo de Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Camila Liddizia de Carvalho - Integrante / Luisa Lemos Ferreira - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: iniciação científica, Enquadramento Funcional: graduando, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , UFRRJ Instituto Três Rios, .,Linhas de pesquisa