Flávio Murilo Tartuce Silva

Pós-Doutorando em Direito Civil pela USP (desde maio de 2019). Doutor em Direito Civil pela USP (2010). Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP (2004). Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP (2001). Graduado pela Faculdade de Direito da USP (1998). Professor Titular permanente e Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (mestrado) da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD-São Paulo), onde também é professor. Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu pelo País. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor e conferencista convidado em cursos ministrados em Escolas da Magistratura. Coordenador e palestrante em cursos da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em convênio com a Escola Nacional da Advocacia do Conselho Federal da OAB (ENA). Autor de obras jurídicas pela Editora GEN (Forense e Método). Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Site: www.flaviotartuce.adv.br.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Palavras-chave: Responsabilidade civil; Culpa e risco; Concausalidade.; Tabagismo; Indenização equitativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função social dos contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Maria Helena Diniz
Palavras-chave: Código Civil de 2002; Código de Defesa do Consumidor; Contratos; Função social; Função social do contrato; Tendências. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Especialização em Direito Civil - DCV5919-1

2007 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Direito das Sucessões: leitura contemporânea dos principais institutos
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Especialização em Direito Civil - DCV5916-1

2007 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Responsabilidade civil e contemporaneidade: evolução de fundamentos e de paradigmas
Orientador: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Especialização em Direito Contratual

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não houve monografia
Orientador: Não houve orientador

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Imaculada Conceição (Passos, MG)

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Colégio Imaculada Conceição (Passos, MG)

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Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2009 - 2009

VII Curso Verão Direito Sociedade Informação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2007 - 2007

DCV5919 Direito das Sucessões. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

2007 - 2007

DCV5916 Responsabilidade Civil e Contemporaneidade. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FDUSP, Brasil.

2005 - 2005

Aspectos Relevantes da Lei das S/As. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Civil Constitucional. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG, Brasil.

2003 - 2003

Direito de Família à Luz do Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Dotto & Monteiro Cursos Jurídicos, DOTTO&MONTEIRO, Brasil.

2003 - 2003

Código Civil 2002: Questões Direito Intertemporal. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2002 - 2002

Técnica de Elaboração Contratual. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2002 - 2002

Direito das Obrigações: Novo Código Civil. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2002 - 2002

Novo Código Civil: Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

2002 - 2002

Dignidade Humana e Colisão de Direitos da Personal. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Locatício.

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Organização de eventos

TARTUCE, Flávio . Curso: Regularização Fundiária Urbana e Direito Imobiliário. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito de Família e Sucessões - Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Desafios do Direito Contratual. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Extrajudicialização do Direito Civil. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência, na Atualidade da Doutrina e da Jurisprudência. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário - Temas Atuais. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Patrimonial de Família. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil - Danos Reparáveis na Doutrina e Jurisprudência. 2018. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: A Tutela do Consumidor em Juízo - Teoria e Prática. 2018. (Outro).

STEIN, Cláudia ; BRANDAO, Débora Vanessa Caús ; DELGADO, Mário ; TARTUCE, Flávio ; SANTOS, Romualdo Baptista dos ; AGUIRRE, João . XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Direito Civil - Recentes Transformações. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Questões Atuais sobre os Contratos em Espécie. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Extrajudicialização do Direito. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito de Família e das Sucessões - Alterações Recentes. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . O Novo CPC e o Direito Civil - Um Ano de Vigência. O que mudou?. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Relevantes de Direito Imobiliário. 2017. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Extensão: O Novo CPC e o Direito Civil. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Direito de Família e o Novo CPC - Turma 2. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Posse e Propriedade - Aspectos Materiais e Processuais Frente ao Novo CPC. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Direito de Família no Novo CPC. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Repercussões do Novo CPC para o Direito Contratual. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Sucessões - Aspectos Materiais e Processuais e Atualização Frente ao Novo CPC. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo CPC e o Direito Privado - Diálogos Necessários. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil - Temas Avançados. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . VII Congresso Paulista de Direito de Família: Primeiros Impactos do Novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. 2016. (Congresso).

TARTUCE, Flávio . Curso: Posse e Propriedade - Aspectos Materiais e Processuais Frente ao Novo CPC. 2016. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo CPC o Direito Civil - Desafios Iniciais. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo CPC o Direito Civil - Desafios Iniciais. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Posse e Propriedade - Direito Material e Processual. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Contratual - Contratos em Espécie. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Sucessões - Desafios Frequentes. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito de Família - Temas Avançados. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo CPC o Direito Civil - Diálogos e Repercussões. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil - Responsabilidades Especiais. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor - Aspectos Materiais e Processuais Frente ao Novo CPC. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário Frente ao Novo CPC. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo CPC e o Direito Civil - Desafios Iniciais. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2015. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Os Onze Anos de Vigência do Código Civil. Novas Teses. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Dissolução da Sociedade Conjugal Após a Emenda do Divórcio. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Contratual - Princípios, Revisão e Resolução. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário - Temas Avançados. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil - Desafios Contemporâneos. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Direito Civil - Soluções Práticas. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor - Desafios Atuais. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito de Família - Temas Avançados de Direito Patrimonial. 2014. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Os Dez Anos de Vigência do Código Civil de 2002. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . IX Jornada Brasilcon de Atualização do CDC. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário - Teoria e Prática. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Alimentos - Teoria e Prática. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Locação Imobiliária - Aspectos Materiais e Processuais. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Sucessões - Aspectos Processuais e Materiais. 2013. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Civil ? Recentes Alterações e Tendências Atuais. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Condominal. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Contratual ? Polêmicas Atuais. 2012. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil ? Danos Reparáveis. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Imobiliário: Institutos Relevantes. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Contemporâneos de Direito de Família. 2012. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil e Responsabilidades Especiais. 2011. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . I Jornada Paulista de Direito Contratual. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Coisas - Questões Teóricas e Práticas. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Sucessões na Doutrina e na Jurisprudência. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Atualidades no Direito de Família. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Atualização em Direito Civil. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Contratos - Aspectos Práticos e Atuais. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Possessório - Teoria e Prática. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor - Temas Avançados. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Aspecto Atuais dos Contratos em Espécie. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Relevantes de Direito Imobiliário. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, Negocial e Imobiliário. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Direito Civil - Temas Avançados. 2011. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Férias: Direito Civil - Temas Atuais. 2010. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Atualização: Direito das Coisas - Questões Teóricas e Práticas. 2010. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Atualização: Responsabilidade Civil - Aspectos Controvertidos. 2010. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Direito Civil na Jurisprudência Após Sete Anos de Vigência do Código Civil. 2010. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Condomínio Edilício - Questões Polêmicas. 2010. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso de Atualização: Temas Atuais de Direito Contratual. 2010. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando . II Jornada Paulista de Direito Civil em Homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo. 2009. (Outro).

TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Curso de Direito do Consumidor. 2009. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor. Temas Atuais. Teoria e Prática. 2009. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Teoria Geral dos Contratos - Temas Atuais. 2009. (Outro).

CASSETARI, Christiano ; TARTUCE, Flávio ; SIMÃO, José Fernando ; RÉGIS, Mário Luiz Delgado . III Congresso Paulista de Direito de Família: Direitos Maiores para Menores - Proteção Jurídica da Família, da Criança e do Adolescente. 2009. (Congresso).

TARTUCE, Flávio . Curso: Aspectos de Direito de Família Contemporâneo. 2008. (Outro).

TARTUCE, Flávio . II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões, Família e Patrimônio: Um Novo Olhar. 2008. (Congresso).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Atuais do Direito Sucessório. 2008. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Novas Tendências da Responsabilidade Civil. 2008. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito do Consumidor. 2008. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Atuais de Direito de Família. 2007. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Civil Constitucional. 2007. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor - Teoria e Prática. 2007. (Outro).

TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Curso: 5 Anos do Novo Código Civil: Uma Visão Civil Constitucional. 2007. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; DUARTE, Nestor ; TARTUCE, Flávio ; CASTILHO, Ricardo dos Santos . Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongi França: Vida e Obra. 2007. (Congresso).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Contratual. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Responsabilidade Civil: Aspectos Teóricos e Práticos. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Contratos em Espécie no Novo Código Civil: Questões Controvertidas. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito do Consumidor - A Defesa do Consumidor em Juízo. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Comissão de Obrigações - IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação Lato Sensu Direito de Família e Sucessões. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Temas Atuais do Direito de Família. 2006. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Aspectos Relevantes da Teoria Geral dos Contratos no Novo Código Civil. 2005. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Civil - Questões Interdisciplinares. 2005. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito Civil Constitucional. 2005. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direitos da Personalidade e Reparação Civil. 2005. (Outro).

CANEZIN, Claudete Carvalho ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; ANDRADE, Fernando Dias ; TARTUCE, Flávio . Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF). 2005. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; CASTILHO, Ricardo dos Santos ; TARTUCE, Flávio . 1ª Jornada Paulista de Direito Civil: Os Desacertos do Novo Código Civil e as Tentativas de Solução Intentadas por Meio dos Conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal. 2005. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: O Novo Direito Contratual - Teoria e Prática. 2004. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Formas de Garantia no Novo Código Civil - Teoria e Prática. 2004. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Comissão de Trabalho de Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - III Jornada de Direito Civil. 2004. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Módulo 6: Direitos Reais. 2004. (Outro).

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direitos da Personalidade e Reparação Civil. 2003. (Outro).

TARTUCE, Flávio ; SARTORI, Fernando . Programa de Complementação Curricular - Módulo 6: Direito Civil. 2003. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Curso: Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Outro).

TARTUCE, Flávio . Cursos Preparatórios para Segunda Fase do Exame - Área Cível. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

117ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. 2018. (Outra).

117ª Reunião do Fórum Permanente de Direito do Consumidor.Os 30 anos da Constituição Federal e a defesa do consumidor. 2018. (Outra).

9 Encontro Anual da AASP. 2018. (Encontro).

9 Encontro Anual da AASP.A função social do contrato. 2018. (Encontro).

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2018. (Outra).

I Conferência Nacional de Direito do Consumidor.Proteção da pessoa deficiente no mercado de consumo. 2018. (Outra).

II Jornada de Direito Processual Civil.Tutela Provisória e Procedimentos Especiais. 2018. (Outra).

II Jornada de Direito Processual Civil - Tutela Provisória e Procedimentos Especiais. 2018. (Outra).

Semana da Advocacia 2018: A Advocacia e as Novas Fronteiras do Direito - 30 anos da Constituição.Responsabilidade civil no direito de família. 2018. (Outra).

Semana da Advocacia 2018: A Advocacia e as Novas Fronteiras do Direito - 30 anos da Constituição. 2018. (Outra).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil): Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil): Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Dano experimental e reforma trabalhista na contramão do reconhecimento de novos danos. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Paulista de Direito de Família e das Sucessões: Questionamentos para o Futuro. O direito de família e das sucessões na recente jurisprudência do STJ. 2018. (Congresso).

VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Outra).

VIII Jornada de Direito Civil.Coordenador Científico da Comissão de Trabalho Obrigações. 2018. (Outra).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2018. (Encontro).

X Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.A proteção de dados pessoais na internet. 2018. (Encontro).

16th World Conference of the International Society of Family Law: Family Law and Family Realities. The principle of affection in the Brazilian Superior Courts. 2017. (Congresso).

16th World Conference of the International Society of Family Law: Family Law and Family Realities. 2017. (Congresso).

3 Congresso Euro-americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 2017. (Congresso).

3 Congresso Euro-americano de Direito de Família: Desafios Atuais do Direito de Família pela Ótica Internacional. 2017. (Congresso).

69ª Semana Jurídica:Processo e Democracia - Prof. Me. Ricardo Conceição Souza. 2017. (Outra).

69ª Semana Jurídica:Processo e Democracia - Prof. Me. Ricardo Conceição Souza.Transformações contratuais. 2017. (Outra).

Conferência: Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais. 2017. (Outra).

Congresso Comemorativo ao Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC. Negócios jurídicos processuais. 2017. (Congresso).

II Encontro da Confraria dos Civilistas: Reflexões em Torno dos Grandes Temas Atuais de Direito Civil.Direito ao esquecimento, liberdade de informação e ponderação. 2017. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional: 15 Anos de Código Civil e 30 Anos de Constituição Federal. Aspectos civis-constitucionais do dever de indenizar. 2017. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional: 15 Anos de Código Civil e 30 Anos de Constituição Federal. 2017. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual Civil.Parte Geral (PGE). 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil.Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais (TUP). 2017. (Outra).

I Jornada de Direito Processual Civil - Comissão Tutelas de Urgência e Procedimentos Especiais. 2017. (Outra).

Mês Jurídico.Transformação no direito contratual. 2017. (Encontro).

Semana da Advocacia 2017: A Advocacia e os Desafios do Século XXI. 2017. (Outra).

Semana da Advocacia 2017: A Advocacia e os Desafios do Século XXI.Transformações do direito contratual. 2017. (Outra).

Semana Jurídica: Visão Contemporânea dos Contratos. 2017. (Outra).

Semana Jurídica: Visão Contemporânea dos Contratos.Função social dos contratos. 2017. (Outra).

V Congresso do Instituto de Direito Civil (IBDCivil): Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática. Como se pode dar efetividade à proteção do consumidor no âmbito dos contratos internacionais de consumo, especialmente aqueles realizados por meio eletrônico?. 2017. (Congresso).

V Congresso do Instituto de Direito Civil (IBDCivil): Direito Civil, Constituição e Unidade Sistemática. 2017. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões: Famílias, Afetos e Democracia - 20 Anos de Transformações. O CPC/2015 consolidou, ajudou e fez avanços na teoria e prática da desconsideração da personalidade jurídica?. 2017. (Congresso).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP.Mutação jurisprudencial. 2017. (Encontro).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. 2017. (Encontro).

16 Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Congresso).

50ª Reunião do Fórum Permanente de Direito de Família e Sucessões: O Direito Sucessório Brasileiro na Atualidade.Controvérsias na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2016. (Outra).

Congresso: O Código Civil e a Família. Questões polêmicas da união estável: os direitos sucessórios do convivente e a posição do STF. 2016. (Congresso).

I Jornada: Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.Assessor Jurídico. 2016. (Outra).

Primeiro Encontro IBDFAM/CDF: Temas Práticos de Direito da Família.Parentalidade socioafetiva/Adoção e apadrinhamento civil. 2016. (Encontro).

Seminário: Diálogos sobre O Novo Código de Processo Civil.Prescrição e decadência no CPC. 2016. (Seminário).

V Congresso do IBDFAM/RJ e II da Região Sudeste: Família - Movas Demandas e o Novo Processo. Novos contornos da curatela diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do novo CPC. 2016. (Congresso).

VII Congresso Paulista de Direito de Família: Primeiros Impactos do Novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. 2016. (Congresso).

VII Congresso Paulista de Direito de Família: Primeiros Impactos do Novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. O novo CPC e STJ. Aplicações ao direito de família. 2016. (Congresso).

VII Congresso Paulista de Direito de Família: Primeiros Impactos do Novo CPC para o Direito de Família e das Sucessões. Repercussões de categorias processuais do novo CPC para o direito de família e das sucessões. Negócio jurídico processual, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e técnica de ponderação. 2016. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil & Processo Civil.A fundamentação das decisões no novo CPC e o direito material. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: 25 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Responsabilidade e Ética. A disciplina da publicidade de consumo no Brasil: ética e responsabilidade. 2016. (Congresso).

XIII Fórum Jurídico UniToledo.A técnica de ponderação do novo Código de Processo Civil e sua aplicação ao direito civil. 2016. (Outra).

XIV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil: Desafios Atuais do Direito Civil, Novo código de Processo Civil e Estatuto da Pessoa com Deficiência UFPR, UERJ, UFPE e USP.Negócio jurídico processual. 2016. (Encontro).

Congresso sobre Os Novos Paradigmas do Direito das Famílias. Socioafetividade. 2015. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Civil: Interpretação e o Protagonismo da Doutrina. Quais os contornos atuais das apropriações coletivas entre o Código Civil e o Estatuto das Cidades?. 2015. (Congresso).

III Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Desafios atuais do direito de família. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial.Coordenador da Comissão de Obrigações Empresariais. 2015. (Outra).

Semana do Advogado: A Advocacia e a Sociedade.O novo CPC e o direito civil. 2015. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Processual: Estado Democrático de Direito, Acesso à Justiça e Globalização Excludente. Os direitos da personalidade no século XXI. 2015. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.O novo CPC e o direito civil: aproximação principiológica e boa-fé objetiva. 2015. (Outra).

VII Jornada de Direto Civil.Enunciado: Responsabilidade do fabricante, art. 931. 2015. (Outra).

VII Jornada de Direto Civil.Enunciado: Circulação de produtos, art. 931. 2015. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família: Famílias Nossas de Cada Dia. A técnica da ponderação no CPC/2015 e suas aplicações no direito das famílias. 2015. (Congresso).

17 Congresso Unidas: Inovação da Gestão em Saúde e Tendências para o Futuro. Mediação e conciliação - É possível garantir a segurança jurídica na saúde suplementar?. 2014. (Congresso).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro/IBDFAM em Lisboa.Contratos de direito de família. 2014. (Outra).

I Fórum de Direito Privado.Do direito de propriedade ao direito à propriedade: as novas formas de aquisição de propriedade previstas no Código Civil e no Estatuto da Cidade. 2014. (Outra).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Desafios da responsabilidade civil. 2014. (Congresso).

II Seminário do Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional.Novos contornos da responsabilidade civil. 2014. (Seminário).

Jornada Jurídica Prof. Dr. Flávio Tartuce.Novas perspectivas no Direito de Família. 2014. (Outra).

Simpósio de Direito do Trabalho: Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito do Trabalho.Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho ou doença ocupacional. 2014. (Simpósio).

V Fórum de Direito Notarial e de Registro.A família socioafetiva e os direitos fundamentais da criança. 2014. (Outra).

VI Congresso Paulista de Direito de Família e I Congresso de Direito de Família - IBDFAM/Sudeste: Direito de Família - Evolução ou Revolução?. Questões controvertidas sobre a obrigação alimentar: prestação de contas, abrangência e duração, renúncia, trinômio, irrepetibilidade, alimentos compensatórios, indignidade. 2014. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Direito Público e Privado.Realidade condominial e disputas entre vizinhos. 2014. (Encontro).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor: Direito do Consumidor e Desenvolvimento - Vulnerabilidade e Inclusão. Indenização em casos difíceis: tabaco, danos punitivos e riscos do desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL).O direito das crianças e as relações familiares após o divórcio e a dissolução da união estável. 2014. (Outra).

Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo.Função social dos contratos. 2013. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Processual: A Elaboração do Direito Processual no Âmbito Internacional. Desafios contemporâneos do direito do consumidor. 2013. (Congresso).

IV Congresso Nordestino de Direito das Famílias: Afetividade com Responsabilidade. O princípio da solidariedade e o direito das famílias: abandono afetivo e alimentos. 2013. (Congresso).

IX Jornada Brasilcon de Atualização do CDC.Direito de arrependimento nos projetos de reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 2013. (Outra).

Semana Jurídica do CAEV.Função social do contrato. 2013. (Outra).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil: Novidades e Mutações no Direito Civil e Processual Civil.Desafios atuais do direito de família brasileiro. 2013. (Encontro).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado.Cláusulas gerais e conceitos indeterminados. A experiência do direito civil e o novo CPC. 2013. (Outra).

VI Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Trabalho: Responsabilidade Civil. 2013. (Outra).

XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. O papel fundamental dos cartórios na formação da cidadania. 2013. (Congresso).

XV Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Direitos da personalidade e reparação civil. 2013. (Congresso).

XVII Congresso Virtual: Atualidades do direito do Consumidor. Questões atuais sobre os contratos de consumo. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: Sociedade Global e Seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. O diálogo das fontes e a hermenêutica consumerista no Superior Tribunal de Justiça. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI: Sociedade Global e Seus Impactos sobre o Estudo e a Efetividade do Direito na Contemporaneidade. 2013. (Congresso).

7 Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina: O Direito Além do Direito. Aspectos atuais da responsabilidade civil. 2012. (Congresso).

II Simpósio de Direito de Família/IBDFAM-SP. 2012. (Simpósio).

I Jornada Paulista de Direito de Família e Sucessões.Aspectos polêmicos relativos aos alimentos. 2012. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil: As Novas Relações do Direito Civil e do Processo Civil ? A Proteção da Pessoa Humana.Os direitos da personalidade e a ação de reparação civil. 2012. (Encontro).

Jornada de Direito Comercial.Membro da Comissão de Trabalho Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito. 2012. (Outra).

Oficina Novo Código de Processo Civil e Assistência Jurídica.Novo Código de Processo Civil e Assistência Jurídica. 2012. (Oficina).

Seminário Nacional de Direito.Os direitos da personalidade no Código Civil e suas polêmicas. 2012. (Seminário).

V Congresso Paulista de Direito de Família: Patrimônio e Sucessões ? Acertos e Desacertos. Concorrência sucessória do cônjuge e companheiro. 2012. (Congresso).

XX Simpósio Estadual de Direito: em Homenagem à Silvio de Salvo Venosa e XIII Simpósio Nacional de Direito.Os direitos da personalidade no Código Civil e suas polêmicas. 2012. (Simpósio).

I Jornada de Direito Civil da OAB SP: Código Civil - 8 Anos Depois - O Que Mudou?. 2011. (Outra).

I Jornada de Direito Civil da OAB SP: Código Civil - 8 Anos Depois - O Que Mudou?.Função social e boa-fé: estado da arte. 2011. (Outra).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil.A Doutrina de Giselda Hironaka e o Direito Civil brasileiro. 2011. (Outra).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. 2011. (Outra).

I Jornada Paulista de Direito Contratual.A proteção contratual, os princípios sociais e a tutela dos vulneráveis. 2011. (Outra).

I Jornada Paulista de Direito Contratual. 2011. (Outra).

IV Congresso Paulista de Direito de Família: Relações Familiares - Reflexos Pessoais e Patrimoniais. Aspectos polêmicos do direito sucessório. 2011. (Congresso).

IV Congresso Paulista de Direito de Família: Relações Familiares - Reflexos Pessoais e Patrimoniais. 2011. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC (UFSC 2011). A responsabilidade civil objetiva e o risco concorrente. 2011. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC (UFSC 2011). 2011. (Congresso).

V Jornada de Direito Civil ? 10 Anos do Código Civil/2002.Relator na Comissão de Responsabilidade Civil. 2011. (Outra).

5 Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina: Justiça e Democracia - Da Utopia à Realidade. Direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional. 2010. (Congresso).

Concursos Públicos e Exames: Potencialize sua Preparação.Principais tendências do direito civil nos concursos públicos. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional: Homenagem ao Professor Afonso Pereira da Silva. A revisão contratual a luz do Código Civil. 2010. (Congresso).

I Encontro Regional de Direito AASP - Campinas 2010.Novos rumos do direito civil. 2010. (Encontro).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Civil e Processo Civil. Função social do contrato e boa-fé objetiva. 2010. (Congresso).

III Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas: O Ativismo Judiciário e o Direito das Famílias.Responsabilidade civil no direito de família. 2010. (Encontro).

II Jornada de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Reflexos do Código Civil nas relações de trabalho. 2010. (Outra).

Simpósio em Direito de Família com Debates.Questões controvertidas da Emenda do Divórcio (Emenda Constitucional n 66/2010). 2010. (Simpósio).

X Ciclo de Estudos Jurídicos.Questões controvertidas quanto ao dano moral. 2010. (Outra).

XLVIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.Temas atuais do direito de família brasileiro. 2010. (Outra).

XXV Semana Jurídica.Tendências atuais do direito civil: contratos, responsabilidade civil, família e sucessões. 2010. (Outra).

1ª Maratona Jurídica do Mackenzie.Novos aspectos da responsabilidade civil. 2009. (Outra).

1 Congresso Jurídico Brasileiro de Verão (CONJUVE). Função social da posse. 2009. (Congresso).

4 Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina: a Eficácia do Direito na Pós-modernidade (4 CCAD). A função social da posse e suas consequências. 2009. (Congresso).

7 Congresso Catarinense de Direito das Famílias. Novas polêmicas do bem de família na doutrina e jurisprudência. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Civil e Processo Civil. Responsabilidade civil na conjugalidade. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil ? Novas Tendências. Responsabilidade civil na conjugalidade. 2009. (Congresso).

I Encontro Nacional de Juristas em Homenagem ao Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho.Polêmicas do bem de família e a súmula n 364 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2009. (Encontro).

III Congresso Mundial de Direito Público: Internacionalização do Direito e o Diálogo das Fontes. A responsabilidade civil e a teoria do diálogo das fontes: temas atuais. 2009. (Congresso).

III Congresso Paulista de Direito de Família: Direitos Maiores para Menores ? Proteção Jurídica da Família, da Criança e do Adolescente. Comissão dos Trabalhos Científicos. 2009. (Congresso).

II Jornada Paulista de Direito Civil em Homenagem ao Professor Álvaro Villaça Azevedo.Novos danos. Danos por perda de uma chance, danos morais coletivos e danos sociais. 2009. (Outra).

II Simpósio Jurídico do Campus Tatuapé.A função social da posse e suas consequências. 2009. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Responsabilidade. A responsabilidade dos pais pelos filhos e o bullying. 2009. (Congresso).

XI SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos do UNESC.Questões atuais da responsabilidade civil. 2009. (Outra).

2ª Jornada Jurídica de 2008.Novas tendências da responsabilidade civil. 2008. (Outra).

5 Encontro de Representantes do Grupo Editorial Nacional (GEN).Produtos didáticos que serão lançados no 1 semestre de 2008. 2008. (Encontro).

Congresso Luso-Brasileiro de Cultura Jurídica: Os 200 Anos do Direito Brasileiro. Legado e Perspectivas. Identidade e Diversidade Luso-brasileiro. 2008. (Congresso).

I Congresso Baiano de Direito Processual, Civil, Penal e Trabalhista: Novas Perspectivas do Direito Processual. Temas atuais da responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de direito. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Novos danos: danos morais coletivos. Danos sociais e danos por perda de uma chance. 2008. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná: A Pessoa, o Contrato e a Propriedade na Ordem Jurídica do Mercado. O enriquecimento sem causa. 2008. (Congresso).

I Congresso Jurídico Anamages/Aprobatum: Efetividade das Normas Constitucionais ? Em Comemoração Aos 20 Anos da Constituição Cidadã. A proteção constitucional da moradia e o bem de família: questões polêmicas. 2008. (Congresso).

II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões, Família e Patrimônio. Fundamentos e efeitos da disputa patrimonial no casamento. 2008. (Congresso).

III Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina (III CCAD): A Realidade Política e Jurídica no Estado Democrático de Direito. Código Civil brasileiro: 5 anos. As cláusulas gerais, a Constituição Federal e o diálogo das fontes. 2008. (Congresso).

III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional: Retrospectiva dos 20 Anos da Constituição Cidadã e VI Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. A proteção constitucional da moradia e o bem de família: questões controvertidas. 2008. (Congresso).

Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Responsabilidade civil objetiva do empregador. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Gratuita 2008.O direito de propriedade no Código Civil de 2002. Análise civil-constitucional. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Universitária (SEJU IV) ? FGV ? FMU ? MACKENZIE ? PUC.Código Civil: a Constituição Federal e as cláusulas gerais. 2008. (Outra).

VI Evento Beneficente Semana do Advogado.Função social dos contratos e boa-fé-objetiva: panorama após 5 anos do Código Civil. 2008. (Outra).

XV Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina: Advocacia ? Valorização Profissional e Cidadania.A função social do contrato. 2008. (Outra).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Unisal de Lorena - 2008.Código Civil de 2002: 5 anos - a Constituição Federal, as cláusulas gerais e o diálogo das fontes. 2008. (Outra).

Congresso em Homenagem aos 80 Anos de Rubens Limongi França: Vida e Obra. A situação jurídica do nascituro. 2007. (Congresso).

Encontro Luso-Brasileiro sobre Prote(c)ção do Consumidor no Comércio Ele(c)trónico.A boa-fé objectiva e a função social nos contratos eletrônicos. 2007. (Encontro).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. A função social dos contratos. 2007. (Congresso).

II Congresso dos Centros Acadêmicos de Direito de Santa Catarina (II CCAD). Função social dos contratos e o desafio do civilista brasileiro do século XXI. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual: Direito Processual e Reforma do Estado - Os Poderes Instituídos e as Crises de Paradigmas da Sociedade Pós-Industrial. Reflexões sobre o Direito Civil Constitucional. Relações entre o Direito Público e o Direito Privado. 2007. (Congresso).

II Seminário de Direito de Família.Contrato de convivência. 2007. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro - 2007: Direito Público e Privado.Função social dos contratos no CC brasileiro e no CDC. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família: Família e Solidariedade. As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. 2007. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista: A Recente Reforma do CPC ? Aspectos Relevantes e 8 Seminário Nacional de Processo Constitucional. Homenagem à Professora Ada Pelegrini Grinover. A função social dos contratos e o desafio do civilista brasileiro do século XXI. 2007. (Congresso).

Conferência Inaugural: Os Efeitos Jurídicos da Morte - IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

I Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Função social dos contratos. 2006. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil.Aprovou os seguintes enunciados: Enunciado n. 357, Art. 413; Enunciado n. 368, Art. 496; Enunciado n. 360, Art. 421; Enunciado n. 362, Art. 422; Enunciado n. 364, Art. 4224 e 828; Enunciado n. 380. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial.O princípio da boa-fé objetiva e o direito civil. 2006. (Outra).

V Encontro UFPR-UERJ de Grupos de Pesquisa em Direito Civil.O ensino do Direito Contratual no Brasil. 2006. (Encontro).

VIII Semana de Estudos Jurídicos.Função social dos contratos. 2006. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista: A Nova Reforma do CPC e 5 Seminário Nacional de Processo Constitucional: Em Comemoração aos 18 Anos da Constituição Federal. Questões controvertidas sobre as ações de direito de família. 2006. (Congresso).

XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Congresso).

1ª Jornada Paulista de Direito Civil: Os Desacertos do Novo Código Civil e as Tentativas de Solução Intentadas por Meio dos Conjuntos de Enunciados do Conselho da Justiça Federal.Os enunciados do Conselho da Justiça Federal: razões de sua importância. 2005. (Outra).

3 Seminário Nacional de Educação: Educação a Distância nos Sistemas de Ensino e sua Influência no Mercado de Trabalho.A EaD e o aprimoramento na formação do bacharel em Direito. 2005. (Seminário).

5 Encontro Jurídico: O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2005. (Encontro).

I Fórum Integrado: Teoria e Prática ? Juntas na Promoção da Justiça, II Seminário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Teixeira de Freitas: Direito e Comunidade e II Fórum de Direito da Faculdade do Sul da Bahia (FASB).A boa-fé objetiva no Direito Privado. 2005. (Outra).

Jornada de Direito Civil: Discussão dos Enunciados do Conselho da Justiça Federal (CJF).Direito das obrigações, contratos e responsabilidade civil. 2005. (Outra).

Part of T&F Informa PLC - International Business Communications (IBC).Privacidade eletrônica. 2005. (Outra).

Quinzena Jurídica DIEX.A função social dos contratos. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. O princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família. 2005. (Congresso).

1 Encontro Regional IELF.A responsabilidade civil no Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

Ciclo de Debates: Reforma do Judiciário e do Estado.Direito Civil Constitucional. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras.Os empresários e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

II Encontro Nacional IELF-UNISUL 40 Anos: Direito no 3 Milênio.Função social dos contratos. 2004. (Encontro).

III Jornada de Direito Civil.Membro da Comissão de Trabalho: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2004. (Outra).

I Simpósio da Fundação Des. Francisco Gomes: Direito e Responsabilidade.Direito da Personalidade. 2004. (Simpósio).

XXII Semana de Estudos Jurídicos: Sob a Luz da Constituição.A Constituição Federal x O novo Código Civil x Princípio da boa-fé-objetiva em matéria contratual. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestras: As Principais Inovações do Novo Código Civil - 1 Módulo.Aspectos gerais do novo Código Civil, direito de empresa e responsabilidade civil. 2003. (Outra).

Congresso Ambiental: Resíduos Industriais: Legislação Ambiental ? Responsabilidades dos Administradores, Requisitos Técnicos, Competências e Critérios Preventivos. Minimize os riscos na contratação de serviços de terceiros na área ambiental. 2003. (Congresso).

I Encontro Nacional do REDIELF.Novos paradigmas contratuais. 2003. (Encontro).

I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco (FOREJ): A Nova Ordem Jurídica.Revisão contratual pelo novo Código Civil: aspectos polêmicos. 2003. (Outra).

I Simpósio de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho.Legislação ambiental e os riscos na contratação de terceiros. 2003. (Simpósio).

Mês do Advogado na CAASP.Novo Código Civil: principais inovações. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos 2003: A Nova Ordem Jurídica.Novos paradigmas do direito contratual. 2003. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade do Grande ABC (UniABC) ? 2003.-. 2003. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luciana Yoshida

SIMÃO, José FernandoTARTUCE, FlávioMONTEIRO, Vera Cristina CaspariSCHIRATO, Vitor Rhein. Responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão do poder executivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Jânio Urbano Marinho Júnior

RÉGIS, Mário Luiz DelgadoTARTUCE, FlávioDANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. A função social da legítima no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Correia

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoBENACCHIO, Marcelo. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ezequiel Morais Silva

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesGODOY, Claudio Luiz Bueno deTARTUCE, Flávio. A boa-fé na fase pré-contratual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Alberto Ribeiro Correira

TARTUCE, FlávioISHIKAWA, LauroPIVA, Rui Carvalho. Função social e negócios jurídicos a partir da performance orgânica dos contratos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

TARTUCE, FlávioRÉGIS, Mário Luiz DelgadoAGUIRRE, João Ricardo Brandão. Sucessão legítima: uma visão crítica da estrutura e função. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silmara Domingues Araújo Amarilla

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioVASSILIEFF, Silvia. O afeto como paradigma da parentalidade: ensaio sobre os laços e os nós na constituição dos vínculos parentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dilson Jatahy Fonseca Neto

MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; MADEIRA, Hélcio Maciel França;PÜSCHEL, Flavia PortellaMORAES, Bernardo Bissoto Queiroz deTARTUCE, FlávioARAUJO, Danilo Borges dos Santos Gomes de. Assunção de dívida e negócios jurídicos afins. 2018. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael dos Santos Pinto

LEONARDO, Rodrigo XavierRIBEIRO, Marcia Carla PereiraTARTUCE, FlávioRUZYK, Carlos Eduardo PianovskiDINIZ, Gustavo Saad. A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial: um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Borges de Carvalho Barros

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioRÉGIS, Mário Luiz DelgadoAGUIRRE, João Ricardo BrandãoCATALAN, Marcos Jorge. A mutabilidade do nome da pessoa natural: reflexões a partir da teoria de Zygmunt Bauman. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Romualdo Baptista dos Santos

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesDUARTE, NestorSIMÃO, José FernandoTARTUCE, FlávioDANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro. Responsabilidade civil por dano enorme. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino

TARTUCE, FlávioNEVES, Daniel Amorim AssumpçãoISHIKAWA, LauroNOTARIANO JUNIOR, Antonio de PáduaAGUIRRE, João Ricardo Brandão. Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os instrumentos expropriatórios. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marli Aparecida Saragioto Pialarissi

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesBRANDAO, Débora Vanessa CaúsPIVA, Rui Carvalho. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: César Calo Peghini

GUERRA FILHO, Willis SantiagoGRAMSTRUP, Erik FredericoTARTUCE, FlávioLISBOA, Roberto SeniseTERRA, Rogério Luiz dos Santos. A aplicação da boa-fé objetiva nas situações jurídicas reais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Moraes

TARTUCE, FlávioHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesRÉGIS, Mário Luiz DelgadoBRANDAO, Débora Vanessa CaúsAGUIRRE, João Ricardo Brandão. Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundo das técnicas de reprodução humana assistida e parentalidade responsável. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Daniel Pires Novais Dias

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesSIMÃO, José FernandoTARTUCE, FlávioNERY JUNIOR, NelsonZANETTI, Cristiano de Sousa. A corresponsabilidade do lesado no direito civil: da fundação da irreparabilidade do dano evitável. 2016. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Augusta Telles de Miranda

TARTUCE, FlávioTARTUCE, FernandaGRAMSTRUP, Erik FredericoRÉGIS, Mário Luiz DelgadoAGUIRRE, João Ricardo Brandão. Adoção de embriões excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Luiz Toro da Silva

GRAMSTRUP, Erik FredericoTARTUCE, FlávioABBOUD, GeorgesGARCIA, José AiltonSIMAO FILHO, Adalberto. Os deveres do Estado e os limites ao poder de regular na saúde suplementar sob a ótica da ordem econômica. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Giorge André Lando

TARTUCE, FernandaTARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoBRANDAO, Débora Vanessa Caús; AGUIRRE, João. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais à saúde do nascituro durante a gravidez. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Suzana Borges Viegas de Lima

GALINDO, George Rodrigo BandeiraTARTUCE, FlávioLOBO, Paulo Luiz NetoFELIX, Loussia Penha MusseGASSEN, ValcirDELGADO, Gabriela Neves. O estatuto jurídico das relações homoafetivas: uma aproximação à sua concretização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Eduardo Silva e Souza

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioTARTUCE, FernandaFIORILLO, Celso Antônio PachecoLEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Leonardo Brandelli

FRADERA, Véra Maria Jacob deTARTUCE, FlávioFACCHINI NETO, EugênioANDRADE, Fábio Siebeneichler deWINGERT-ODY, Lisiane FeitenAHUALLI, Tania Mara. Aplicação do princípio da tutela da aparência jurídica ao terceiro registral imobiliário de boa-fé: aspectos jurídicos e econômicos. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Manuel Martin Pino Estrada

GRAMSTRUP, Erik FredericoTARTUCE, FlávioVELLOZO, Júlio Cesar de Oliveira. Inteligência artificial e desemprego: uma análise juslaboral. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Carvalho Barbosa Álvares

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioRÉGIS, Mário Luiz Delgado. A liquidez do nome da pessoa natural e o registro civil líquido. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Taís Fernandes Duarte

TARTUCE, FlávioCASTILHO, Ricardo dos SantosRÉGIS, Mário Luiz Delgado. Direito civil constitucional e o estudo a partir de casos: uma nova proposta. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino

TARTUCE, FlávioISHIKAWA, LauroRÉGIS, Mário Luiz Delgado. Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os procedimentos expropriatórios. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marli Aparecida Saragioto Pialarissi

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoRÉGIS, Mário Luiz Delgado. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Alexandre Moraes

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoRÉGIS, Mário Luiz Delgado. Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundo das técnicas de reprodução humana assistida e parentalidade responsável. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Adriana Augusta Telles de Miranda

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoTARTUCE, Fernanda. Gestação: um direito da mulher por meio da adoção de embriões excedentários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Giorge André Lando

TARTUCE, FernandaTARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik Frederico. Responsabilidade civil da gestante por condutas prejudiciais ao nascituro durante a gravidez. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Rodrigues Correia

TARTUCE, FlávioGRAMSTRUP, Erik FredericoBRANDELLI, Leonardo. Abuso do direito na usucapião extrajudicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Casagrande e Silva

RÉGIS, Mário Luiz DelgadoTARTUCE, FlávioSANTOS, Romualdo Baptista dos. Contornos contemporâneos da responsabilidade civil: novos danos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Carvalho Barbosa Álvares

TARTUCE, FlávioRÉGIS, Mário Luiz DelgadoPEGHINI, Cesar Calo. Da regularização fundiária urbana proposta pela lei n 13.465/2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

TARTUCE, FlávioHIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesRÉGIS, Mário Luiz Delgado. Sucessão legítima: uma visão crítica da estrutura e função. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silmara Domingues Araújo Amarilla

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes NovaesTARTUCE, FlávioVASSILIEFF, Silvia. O afeto como paradigma da parentalidade: ensaio sobre os laços e os nós na constituição dos vínculos parentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nereu Ramos Figueiredo

SIMÃO, José FernandoTARTUCE, Flávio. Segurança jurídica x justiça social: os limites do juiz na interpretação das cláusulas gerais do Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Isaias Faria Pagliarini

TARTUCE, FlávioSIMÃO, José Fernando. Nulidades pretéritas da transmissão da propriedade imóvel consideradas perante atos ulteriores. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

TARTUCE, Flávio. Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto - 40 Horas Dedicação Exclusiva - Área de Fundamentos e Teoria do Direito Privado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

TARTUCE, Flávio. VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). 2018. Instituto Brasileiro de Direito Civil.

TARTUCE, Flávio. Processo de Seleção dos Projetos de Pesquisa. 2015. Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.

TARTUCE, Flávio. I Concurso para Seleção de Docentes, Monitores e Assistentes da Coordenação dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu. 2007. Escola Paulista de Direito.

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Comissão julgadora das bancas

Alvaro Villaça Azevedo

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes;AZEVEDO, Álvaro Villaça; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; DUARTE, Nestor. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Helena Diniz

DINIZ, M. H.. A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

José Luiz Gavião de Almeida

ALMEIDA, J.L.G.. Teoria do Risco Concorrente na Responsabilidade Objetiva. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gustavo José Mendes Tepedino

TEPEDINO; HIRONAKA, G. M. F. N.; NERY, Rosa Maria de Andrade; AZEVEDO, A. V.; Duarte, Nestor. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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DINIZ, Maria HelenaLISBOA, Roberto SeniseHIRONAKA, G. M. F. N.. Função social dos contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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HIRONAKA, G. M. F. N.NERY, Rosa Maria Barreto Borriello AndradeAZEVEDO, Álvaro VillaçaDUARTE, NestorTEPEDINO, Gustavo José Mendes. Teoria do risco corrente na responsabilidade objetiva. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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HIRONAKA, G. M. F. N.ALMEIDA, José Luiz Gavião deDUARTE, Nestor. Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Carlos Rommel Andriotti Cruz de Oliveira

Validade dos negócios jurídicos processuais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

André Carvalho Barbosa Álvares

Da regularização fundiária urbana proposta pela lei n 13; 465/2017; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Rodrigo Rodrigues Correia

Loteamentos de acesso controlado: fundamentos, características e limites das contribuições para conservação, manutenção e valorização dos imóveis; Início: 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Bruno Casagrande e Silva

O princípio da reparação integral e o dano pelo lucro pela intervenção: métodos e critérios para a fixação do quantum debeatur; Início: 2019; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Rodrigo Feracine Alvares

Função social do notário e do registrador: a atividade notarial e registral como função essencial à justiça; Início: 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Guilherme Alves dos Santos

A possibilidade da usucapião de imóvel público após a vigência da Lei 13465/2017; Início: 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Elder Gomes Dutra

O movimento de extrajudicialização do direito das sucessões em uma perspectiva de planejamento sucessório; Início: 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Letícia Carla Baptista Rosa

-; Início: 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

João Humberto Cesário

Positivismo inclusivo e discricionariedade adjudicatória: a segurança jurídica por via de precedentes alicerçados em razões decisórias democraticamente construídas; Início: 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Rodrigo Rodrigues Correia

Abuso do direito na usucapião extrajudicial; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luis Alberto Ribeiro Correia

Função social e negócios jurídicos a partir da performance orgânica dos contratos; 2015; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

Sucessão legítima: uma visão crítica da sua estrutura e função; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino

Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os procedimentos expropriatórios; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carlos Alexandre Moraes

Responsabilidade civil dos pais por danos causados ao filho oriundo das técnicas de reprodução humana assistida e parentalidade responsável; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, Centro Universitário de Maringá; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marli Aparecida Saragioto Pialarissi

O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Taís Fernandes Duarte

Direito civil constitucional e o estudo a partir de casos: uma nova proposta; 2014; Tese (Doutorado em Constitucionalização Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Adriana Augusta Telles de Miranda

Gestação: um direito da mulher por meio da adoção de embriões excedentários; 2012; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniela Gomes Pereira do Amaral

Novos Contornos da Família Contemporânea: A paternidade sócio afetiva e a prestação de alimentos; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Civil e Processo) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alberto Branco Junior

O contrato de consórcio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Aloisio Szczecinski Filho

União estável homossexual: pressupostos de entidade familiar e questões controvertidas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rosangela da Silveira Toledo Novaes

Homoparentalidade: possibilidade jurídica da dupla maternidade e da dupla paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Beatriz Gomes Machado

Lei Maria da Penha: aspectos controvertidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles

Direito de família atual: aplicação dos princípios constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Célia Alves de Azevedo Reveilleau

Reprodução assistida: alcance e controvérsias sobre as presunções de paternidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Adriano de Oliveira Rezende

Bem de família: aspectos atuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Pedro Cellino

A reprodução assistida e suas consequências jurídicas e sociais: entre a identidade genética e a identidade do doador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Arnaldo de Almeida Dotoli Junior

A síndrome da alienação parental caracterização do fenômeno e regulamentação legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernanda Barbosa Pederneiras Moreno

Alimentos compensatórios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues

O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Franciane Gambero

Alienação fiduciária de bem imóvel: análise da lei 9; 514 de 20 de novembro de 1997; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

MARCOS POPIELYSRKO

A mitigação da força obrigatória do contrato no direito civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, Processo Civil: Tutela) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Roberto Veloce Junior

Direito homoafetivo em seus aspectos pessoais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, Processo Civil: Tutela) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Simone Batista da Silva

União estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Selmo Gonçalves de Oliveira

Principais aspectos de direito material e processual da união estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rita de Cassia Oliveira dos Santos

Função social do contrato no Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Paulo Roberto Fernandes Alves

Responsabilidade civil do médico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Paulo José Bastos Mendes Pereira

Alimentos: direitos e deveres dos avós; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Nataly Bravo

A penhora do bem de família de fiador nos contratos de locação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Mary Lucia Favareto Miranda da Silva

Novas entidades familiares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA

Novas entidades familiares: a importância do afeto e o direito da livre formação familiar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Adriana Balbino Vacchi

União homoafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alessandra Custódio Bueno

Relações de parentescos e técnicas de reprodução assistida; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

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Regime jurídico de bens na sociedade familiar brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Paula de Jesus

Guarda compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Andreza Pollo Correia Alves

Danos morais e quantum debeatur; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carmen Silvia Moreira Cavalcante

Extinção e revisão dos contratos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carmen Silvia Moreira Cavalcante

A propriedade e sua função social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cinthia Delgado Coelho Ramos

Do regime de bens novidades de questão controvertida com Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniela Gomes Pereira

Da guarda compartilhada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Direito de superfície no Código Civil

Direito de superfície no Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Dirceu Marcio Silva de Lima

Paternidade socioafetiva: a evolução do direito de família e a possibilidade de sua desconsideração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eder Benedito Rodrigues de Oliveira

Os novos institutos do direito civil constitucional: o surgimento da paternidade presumida e parentalidade socioafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eduardo Salgueiro Coelho

Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Elaine da Rocha

O reconhecimento da filiação socioafetiva no direito brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Elizabete Campos Caliman

Direito aeronáutico: responsabilidade civil do transportador aéreo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Erika Leal Albano

Paternidade socioafetiva da ficção legal jurisdicionalização do afeto; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Frederico Yudi de Oliveira Yano

A união estável e seus desdobramentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Hudson Santana da Silva

Contratos: sua evolução e efetivos do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Janaina Yamasake Medeiros

Responsabilidade civil decorrente de dano estético; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

João Paulo Kulesza

Abuso do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Juliana Macedo Ferraz e Souza

Da personalidade jurídica do nascituro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alan Skorkowski

Abuso do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alex Dias Marques do Val

O dano moral reflexo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alexandre Augusto Arcaro

Dos alimentos: análise do instituto e de alguns aspectos controvertidos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alexandre Yukio Higuchi

Aspectos atuais quanto à indenização por danos morais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alexei Hermann de Carvalho kirchhoff

Execução de alimentos: aspectos materiais e processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Aloisio Szczecinski Filho

União estável homossexual; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Amanda Schefer Gostinski

A concorrência sucessória dos companheiros com os colaterais e a inconstitucionalidade do inciso III do artigo 1; 790 do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Celia Marinho Farias

Mediação e conciliação como formas eficazes de solução de conflitos no direito de família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Regina Ribeiro Teixeira Martins

O homem-risco e sua responsabilidade (civil) social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Andrea Franzoni Tostes

Sucessões legítimas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Andreia Rodrigues Maciel

A duplicata virtual e os princípios gerais dos títulos de crédito: aspectos polêmicos da outorga uxória na união estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Arecrixie Araujo Viana da Silva

Contratos eletrônicos do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Bethania Pistelli Iranzo

Contrato de plano e seguro saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Camila Santos Cury

Responsabilidade civil parental do abandono afetivo e da alienação parental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carla Cristina da Cunha Oliveira e Silva

O nascituro e a família: questões atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carlos Otávio Limongi França

A separação, o divórcio e Emenda Constitucional n 66/2010; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cathia Rivetti

Do contrato e seus princípios no Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ceres Creusa Croce

Responsabilidade civil do médico decorrente da cirurgia plástica embelezadora; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Christiana Maria Roselino Coimbra Paixão

Parentabilidade sócioafetiva: questões atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ciro Flavio Fiorini Barbosa

Dano moral: questões atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Clarice Rodrigues de Melo Feitosa

Amparo afetivo aos filhos após a dissolução conjugal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Claudia Magalhães Benemond

Parentabilidade sócioafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniela Cristina Biazetto Caspani

Aspectos controvertidos do exercício do poder familiar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Deise Barbosa

Locação de imóveis urbanos: questões atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Diego Reginato Oliveira Leite

Aspectos gerais da responsabilidade civil do advogado no exercício profissional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Edina de Fátima Ferreira Tiago

Síndrome da alienação parental: causas e consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Edson Garcia Junior

Aspectos do direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eric Coronado Ramos

Responsabilidade civil: princípios orientadores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernanda Bueno de Paiva

Direito do consumidor e a publicidade ilícita; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernanda Chelegati de Castro

Contrato de adesão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernando Pereira Cardoso

O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais a partir do Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Flavia Ferreira Roselli

Responsabilidade civil no comércio eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Flavio da Cunha Freira

Cláusulas e práticas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Gilson Muniz Clarindo

Efeitos patrimoniais da união estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Giselle Rios Honorato

Aspectos atuais da guarda e do poder familiar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Graziele Pereira Lins

Contrato de adesão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Iara Sant'Anna de Mello

Direito homoafetivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Isabel Gonçalves Vieira

Responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Isabella Prada

Formação e validade dos contratos eletrônicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Jefferson Ursioli Lopes

A boa-fé e o artigo 422 do Código Civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Joel Rodrigues Corrêa

Responsabilidade civil no direito de família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Juliana Cristina Gardenal

Mediação familiar: aspectos materiais e processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Kamila Borges Miranda

A perda da chance na responsabilidade civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Keilla Ellen Borges

Pedido genérico de indenização nas ações de danos morais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Letícia de Cássia Ruggiero Besker

A guarda compartilhada: breve análise do instituto e da necessidade de abordagem interdisciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lia Hamann Beier

Relações afetivas paralelas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ligia Pereira Munhoz

União estável e os efeitos patrimoniais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luciana Crincoli

Revisão contratual por fato superveniente; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lyvia Maria Zucchi Derissio

Dos direitos sucessórios da companheira no Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maira Pedroso Serrano

O controle das cláusulas abusivas e as revisões nos contratos de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Manuela de Sousa Roxo

Adoção de embriões pré-implantatórios; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcelo Ristow de Oliveira

Princípio da boa-fé objetiva e os contratos administrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcia Aparecida da Silva Annunciato

O Estatuto do Idoso e os alimentos entre colaterais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcia Elena de Oliveira

Responsabilidade civil das relações familiares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcia Regina de Oliveira Beneton Gil

Síndrome da alienação parental com base na Lei 12; 318 de agosto de 2010; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marco Aurélio Rosa

Parentalidade e filiação sócioafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Aparecida Braga Lopes

Danos morais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Beatriz Ciarlariello

Inalterabilidade do sobrenome no casamento: uma regra a ser adotada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Cecília Isaac Puccinelli

Função social dos contratos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria do Carmo Aith de Faria

Responsabilidade civil do médico no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor: questões controvertidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Cristina Aguiar Rieder

Contrato de direito privado e público: constitucionalização do direito e da teoria diálogo das fontes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Fernanda Cáceres Nogueira

Alguns aspectos das uniões homoafetivas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Helena Panattoni Chaves

União homoafetiva: questões controvertidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marinalva Cordeiro de Farias

Desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos no direito material civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marisa Relva Camacho

Princípios contratuais no Código Civil de 2002; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marissol Cristine Cação Rosa

Questões polêmicas sobre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Michelle Teles Bezerra

O direito sucessório na união estável; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Miriam Bianconi Frisco

Danos morais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Odilon Martins Neto

A função social do contrato no combate aos abusos cometidos pelos planos de saúde; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Patrícia Garbelotto

Sucessão na união estável: questões controvertidas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Paula Sanioto

O contrato de seguro: temas atuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Paulo Evaristo Jesus

Das práticas abusivas e da cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Raquel Coca

A problemática na quantificação do dano moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Regina Antonia Barbosa Botoni

Adoção; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rita de Cássia Mello Coelho

A celebridade conferida pela Lei 11; 441/07, através dos procedimentos extrajudiciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Roberto Flores Falcão

Do estudo do negócio jurídico: uma abordagem pós-moderno; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rodolfo Nunes Ferreira Batista

Princípio da conservação dos contratos e sua instrumentalização; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rogério Siulys

A mitigação da pacta sunt servanda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ronny Max Machado

Estudos acerca do condomínio: uma análise sobre a personalidade jurídica do condomínio edilício; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Samira Skaf

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno-filial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Sabrina Tonon Gomes Arantes

A revisão judicial dos contratos no Código de Defesa do Consumidor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Selma Árabe Andrietta

O novo divórcio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Shirlei Saracene Klouri

O abuso do direito como espécie de ato ilícito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvia Goulart de França

Parentabilidade sócioafetiva: avanços e retrocessos da desbiologização da paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvia Ribeiro Lopes Nunes

O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvia Rodrigues Prado

Paternidade sócioafetiva e verdade biológica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Simone Aparecida Borges

Contrato de fiança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Suzana Santi Cremasco

Ainda sobre a coisa julgada na ação de investigação de paternidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Talita Cavalcante Ramos

Mensuração do dano moral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Thiago de Aguiar Pacini

A disponibilidade dos direitos da personalidade e sua exploração pela mídia televisiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Tiago Esteves da Cunha

A culpa do cônjuge como pedido para separação judicial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Valter Gonçalves de Lima Júnior

Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao direito de família; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Vanessa Diaz Domingues

A responsabilidade civil objetiva no contrato de transporte; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Vanessa Miguel Fidalgo

A responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alberto Branco Junior

O contrato de consórcio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marina Pasquini Toffoli Azeredo

Contrato de licenciamento de software; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Claudia Fernandes Buzzo

Os novos princípios contratuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernanda Silva Antunes

Considerações sobre o testamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Elida Almeida Gomes da Silva

Direito das heranças e a sucessão do cônjuge e do companheiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Renata Navarro Fleury Amar

Da boa-fé objetiva nas relações contratuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Erika Yuri Maeda

Releitura da teoria geral dos contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Márcio Ricardo Carta Silva

Lei Maria da Penha: aspectos positivos e pontos controvertidos - análise crítica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Patrícia Galantte Bravo Hernandez

Contrato estimatório; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Irineu Perin

Direito e deveres das partes nas relações de locação e função social do contrato; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carlos Rogério Silva

O contrato de seguro de vida no Código Civil brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Viviane Gimenes

Terceirização: cautelas e procedimentos nos contratos de prestação de serviços no setor privado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Patricia Vera Petrilli

Dano moral nas relações afetivas horizontais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lúcia Pereira Antonelli

Casamento e união estável: semelhanças e diferenças; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Letícia de Siqueira Lima

Consequências jurídicas da separação e do divórcio: questões controvertidas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Audrey Barbosa Caram

Contratos: visão constitucional e transconstitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Glauber Monteiro da Silva

Questões controvertidas quanto aos contratos de seguro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lumy Tahara

Contratos eletrônicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Robinson dos Santos Nascimento

Contrato de fiança pelo Código Civil e suas questões relevantes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Yuri José de Lucca Morais

A fiança no contrato de locação e sua renovação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Antonio Ivo Aidar

Do concubinato à união estável no direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Bibiana Brum Ohira

O fim do casamento: separação, culpa e divórcio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Bruna Aparecida de Souza

Modificação do regime de bens na constância do casamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Viviane Alves Vieira

Breves aspectos da união estável sob a ótica do direito de família e previdenciário sob o enfoque constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Joaquim Carvalho de Oliveiro Fontes

Contrato de seguro: da perda ao direito do recebimento à indenização de seguro de veículo automotor terrestre decorrente da quebra da cláusula perfil pelo segurado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, Processo Civil: Tutela) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Aline de Lima Veiga

Função social do contrato; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Amanda Polastro Schaefer

A família constitucionalizada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Carolina Oliveira Barauna

Responsabilidade civil do Estado por erro do Judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ceres Tsold

Cláusula restritiva no testamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Claudia Regina de Souza Fabri

A função social dos contratos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Danielle Comunian Lino

Responsabilidade civil do médico por dano estético; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Danielle Marli Bueno

Alimentos advindos da dissolução do casamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Denise de Paula Andrade

Parentalidade sócioafetiva: aspectos de direito material e processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fernanda Engel Barros Lobo

Alimentos gravídicos: legitimação dos direitos da personalidade do nascituro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

José Adriano Pereira de Souza

Bem de família: aspectos gerais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Larissa Ramos de Souza

Guarda compartilhada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Liandra Lima Okamoto El Kadre

Responsabilidade civil das operadoras de saúde por erro médico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luciana Mazzarolo de Paula Silva

União homoafetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Márcio Camilo de Oliveira Junior

Vícios redibitórios; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Aparecida da Silva

Coação como vício do consentimento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria José Moraes de Paula e Silva

Apontamentos sobre a alienação fiduciária em garantia prevista no decreto 911/ e as alterações trazidas pela lei 10; 931/2004; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Paula Egute

A união estável e seus principais aspectos polêmicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

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União estável homoafetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ricardo Brito Costa

Boa-fé objetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Simone Cora Olivieri

Casamento e união estável: comparação dos efeitos jurídicos patrimoniais decorrentes do regime de bens e das sucessões; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marlene Câmara de Souza

Prisão civil do devedor de alimentos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Mirella Pieroccini

As relações homoafetivas e o direito das famílias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Monica Cabral de Freitas

A união estável no ordenamento jurídico brasileiro e a ampliação de seus reconhecimentos no direito das sucessões no Código Civil de 2002; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Muryel Sadala Reis

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

André Miranda Carvalho de Freitas

União estável; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Anna Luiza Ferreira Vitule

Questões intrigantes da união estável; Acertos e desacertos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

CORINA DRUMOND SALVATIERRA

Princípios constitucionais norteadores do direito de família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cristiane Elizabete Cardoso Kroeff

Inventário extrajudicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cristina Aparecida Freitas

Alienação fiduciária de bens imóveis; Principais aspectos e as suas desvantagens; O sonho que pode virar um pesadelo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cristina Tondella Fraga Teixeira de Carvalho

Testamento biológico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniella Albino Bezerra

-; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eduardo Berol da Costa

O assédio moral e suas consequências no contrato de trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Elaine Cristina do Nascimento Tadei

Contrato de incorporação imobiliária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Evelise Cristine de Nadai Darmaso

Peculiaridades no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e contrato de licença de uso de imagem; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fabiana Canalis Ferrari

O princípio da proibição do comportamento contraditório: algumas considerações e sua relação com o princípio da boa-fé; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

FERNANDO EIJI YAMANAKA

A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Flávia Tondella Fraga Teixeira de Carvalho

Guarda compartilhada: uma nova realidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Franciane Gambero

Alienação fiduciária de bem imóvel: análise da lei 9514 de 20 de novembro de 1997; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Gabriel Burjaili de Oliveira

Revisão dos contratos por fatos supervenientes; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Yara Teixeira Balestrero

Lei Maria da Penha algumas questões controvertidas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maurício Roschel da Silva

Princípios contratuais no direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Oswaldo Pizardo

Questões controvertidas na evolução do direito do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Patricia de Souza Rosa

Sucessão legítima e o direito de herança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

José Cândido Medina

Desequilíbrio econômico financeiro nos contratos da administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Jussara Banzatto

Família constitucionalizada; Alimentos, ética, solidariedade e responsabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Karen Dal Santo Leal

Contratos eletrônicos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Karina Peghini Pires da Silva

União homoafetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Kátia Regina Banach Pereira

Principais aspectos e questões atuais: incorporação imobiliária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lilian Paiva Santos

A tese do abandono no direito de família brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luciano Cuenya França

Alimentos na pós-modernidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcela Vitali Marangoni

Revisão contratual pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcos Ignacio Gouvea

Aspectos atuais do contrato de fiança; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Cristina Pacheco Domingues Pinto

Mediação interdisciplinar no direito de família; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Mariana de Oliveira Cirineu

Direito registral e imobiliário: breve comentário sobre contrato; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Rogéria Aparecida Vasconcelos Santanna

O cônjuge como herdeiro no direito brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvana Ribeiro de Medeiros Branco Silva

Contrato de locação de imóveis residenciais: direitos e deveres do locatário e locador sob a égide à Lei 12; 112/2009; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

SIMONE CRISTINA CUSTÓDIO

Mudanças na relação filiação/paternidade na legislação pátria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Tatiana Alves Batista

Contrato de seguro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Vanessa Cristina de Oliveira Vieira

União estável: família fundada no afeto; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Adriana Marques Rosado Galasso

Alienação fiduciária de bens imóveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ligia Cristina Minchiotti

O contrato de prestação de serviços e a emenda constitucional n 45; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cláudia Pereira Pinto Lopes

Time-sharing; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Patrícia Tatiana Coelho

Princípios contratuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Geórgia de Deus Marques Rossi

Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Felipe Cesar Domingues de Azevedo

Revisão judicial dos contratos no Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Adolfo Alfonso Garcia

O contrato de turismo e as relações de consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Raquel Lemos de Costa Amorim

O contrato de compra e venda de imóvel rural e o adquirente estrangeiro: aspectos notariais e registrais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alexandre Machado Beltrão Castro

Contratos de consumo: princípios e questões polêmicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Elisa Aparecida dos Santos Silva

Os princípios sociais relevantes na teoria contratual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Otávio Gianini Fachin

A boa-fé objetiva nos contratos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Bruno Karaoglan Oliva

Dano estético: autonomia e cumulação na responsabilidade civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Fabio Piedade Damasio

Dano moral pelo abandono afetivo paterno-filial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civi) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Mônica Clabone

Parentalidade socioafetiva e o novo direito de família; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eliane Zini Viana

Constitucionalização do direito contratual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Desirée Ramos Mansano

Novo Código Civil e revisão de contratos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luiz Hélio da Silva Franco

A função social dos contratos de registro de preços; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Guilherme Andere Von Bruck Lacerda

Uma visão geral acerca dos altos ilícitos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

César Calo Peghini

A função social da propriedade no Código Civil e na Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Winifred Kulesis Allegretti

Condomínio edilício: aspectos relevantes à luz do novo Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Kátia Vicioli da Silva

A mitigação da culpa no direito de família; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lilian Maria Barbosa Herrera

A função social e a boa-fé objetiva nos contratos eletrônicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Juliana Cristina Maximiliano Theodoro

A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Aldréia Martins

A sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Enilda Ferraz da Cunha

As uniões homoafetivas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eulina Arlindo Ferreira

A adoção por casais homoafetivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Maria Luiza Bifulco

Os direitos sucessórios na união estável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Andréia de Fátima Vallina

A mutabilidade do regime de bens aplicada aos casamentos celebrados anteriormente ao advento do Novo Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Geny de Jesus Macedo Morelli

A transexualidade e as consequências jurídicofamiliares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ricardo Mário Arrepia Fenólio

Aspectos polêmicos do contrato de arrendamento mercantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Daniela Vilar da Costa

O bem de família legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Helouise Aline do Valle Ferracini

O contrato de consumo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Afonso Celso Cardoso Gomes

Reflexões e comentários ao artigo 21 do CC: direito à vida privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Amanda Bruno da Costa Britto

Contratos bancários e a responsabilidade civil dos bancos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Renata Corrêa Moreira

Direitos sucessórios na união estável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marília Campos Oliveira e Telles

O cuidado com a família no Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Thais Xerfan Melhem

Contratos de software; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Vilmara Iague Raso Aichinger

-; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Cristiane Pereira

A função social e os contratos de seguro-saúde; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Larissa Miguel Osório Fonseca

Dano moral e abuso de direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Andréa Barbosa Mantovani

A adoção por casal homossexual e a ausência legislativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luciana Possi

Contrato de incorporação imobiliária; Notas à Lei n; 4; 592/1964; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Wilson Jesus Pereira

Elementos do abuso de direito e sua aplicação aos contratos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcelo Alves Gomes

Aplicação do Código Civil ao contrato de trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Ana Regina Ribeiro Teixeira Martins

Compromisso de compra e venda: contrato preliminar ou definitivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Silvia Fonseca da Costa

Aspectos jurídicos que delimitam a transmissibilidade da obrigação alimentar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lyane Katherine Aguiar Saquetti

Os contratos bancários e as cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Luciana Guedes Moreira Valle

A aplicabilidade da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de compra e venda; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Alyne Yumi Konno

O direito real de usufruto no registro de imóveis; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Priscila Sanda Nagao

Do instituto da lesão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Leticia da Silva Ozawa

A inseminação artificial e a responsabilidade jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Juliana da Silva Bigio Tardin

Representação comercial prevista na Lei n 4; 886/65 e o atual Código Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Giuliano Marcucci Costa

Juros bancários e o poder revisional do juiz; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Flavia Dringoli Bruno

Desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

Questões polêmicas do contrato de adesão no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Karen Pastorello Krähenbühl

A principiologia contratual no direito civil contemporâneo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Eduardo Augusto de Sousa Costa

O contrato de compra e venda e as cláusulas especiais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Flávio Sarto Sisteroli

Aspectos polêmicos da responsabilidade civil do médico; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Iracy Sales Carneiro Brazil

Relações homoafetivas como entidades familiares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Lenilson Marcolino

Função social do contrato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Escola Paulista de Direito; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Marcelo Flávio José de Souza Cesário

A relativização do pacta sunt servanda nos contratos de plano de saúde; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

Isaias Faria Pagliarini

Nulidades pretéritas da transmissão da propriedade imóvel consideradas perante atos ulteriores; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Flávio Murilo Tartuce Silva;

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Foi orientado por

Maria Helena Diniz

A Função Social dos Contratos no Novo Código Civil; ; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Helena Diniz;

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Produções bibliográficas

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  • TARTUCE, Flávio ; MONTEIRO, Gracileia . DA IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL NACIONAL NO BRASIL. ANÁLISE DO ROL DO ART. 32 DA LEI DE ARBITRAGEM BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 2/2020, p. 465-509, 2020.

  • TARTUCE, Flávio . HERANÇA DIGITAL E SUCESSÃO LEGÍTIMA. PRIMEIRAS REFLEXÕES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1/2019, p. 871-878, 2019.

  • TARTUCE, Flávio . A LEI N. 13.811/2019 E O CASAMENTO DO MENOR DE 16 ANOS. PRIMEIRAS REFLEXÕES. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3/2019, p. 719-724, 2019.

  • TARTUCE, Flávio . A MEDIDA PROVISÓRIA N. 881/2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVI. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 871-904, 2019.

  • TARTUCE, Flávio ; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes . Famílias paralelas - visão atualizada. Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões , v. 1, p. 9-48, 2019.

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  • TARTUCE, Flávio . Parecer. Direito CIvil. Direito do Consumidor. Evicção de veículo por apreensão administrativa. Responsabilidade civil da instituição bancária que financia a compra. Possibilidade. Vício do serviço e Fato do Serviço. Revista Brasileira de Direito Contratual , v. 1, p. 132-140, 2019.

  • TARTUCE, Flávio . A 'Lei da Liberdade Econômica' (Lei 13.874/2019) e os seus impactos para o Direito Civil - Primeira Parte. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 1, p. 9-17, 2019.

  • TARTUCE, Flávio . A 'Lei da Liberdade Econômica' (Lei 13.874/2019) e os seus impactos para o Direito Civil - Segunda Parte. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 1, p. 18-28, 2019.

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  • TARTUCE, Flávio . Negócio jurídico processual em contrato de consumo: posição contrária. Carta Forense , v. 1, p. B16-B16, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . DA PENA DE SONEGADOS NA SUCESSÃO. ALGUMAS ANOTAÇÕES FRENTE AO NOVO CPC. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 929-934, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . STF ENCERRA O JULGAMENTO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. E AGORA?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 935-942, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO APLICÁVEL AOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 943-950, 2018.

  • CASAGRANDE, Bruno ; TARTUCE, Flávio . A aplicação das Convenções de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de Defesa do Consumidor: uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 115, p. 41-68, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 3, p. 403-431, 2018.

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  • TARTUCE, Flávio . A INDENIZAÇÃO POR REVENGE PORN NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1985-1991, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . Parecer - Doação que institui as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade sobre propriedade rural e a possibilidade de extinção das referidas restrições, em atendimento do princípio da função social da propriedade. Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v. 1, p. 129-158, 2018.

  • HIAR, Ana Flavya ; LOPES, Julio ; TARTUCE, Flávio ; ANASTASIA, Antônio Augusto Junho ; DUARTE, Andrey Guimarães ; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger . Congresso Nacional sobre avanços em propostas de desburocratização do Notariado. Cartórios com Você , v. 2, p. 80-91, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . Os direitos de personalidade no Novo Código Civil. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 9-15, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 25, p. 9-30, 2018.

  • TARTUCE, Flávio . Estão todos os interditados livres da incapacidade ou precisamos de sentença para levantar as interdições? Não, com sentença. Carta Forense , v. 167, p. A18-A18, 2017.

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  • TARTUCE, Flávio . Das Repercussões do Novo Código de Processo Civil para o instituto da evicção. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR , v. 4.1, p. 911-928, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões. Revista Síntese: Direito de Família , v. 17, p. 58-87, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . A penhora do bem de Família de alto valor: impossibilidade. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 16, p. 23-25, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . Do Apadrinhamento: Breve Análise da Lei Portuguesa e do Projeto de Lei Brasileiro. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 631-637, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo CPC. Revista Síntese: Direito de Família , v. 1, p. 20-24, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. E agora?. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1201-1208, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . O bem de família vazio. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1209-1203, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1214-1221, 2017.

  • HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes ; SIMÃO, José Fernando ; TARTUCE, Flávio . Parecer anteprojeto sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 23, p. 99-109, 2017.

  • MONATERI, Pier Giuseppe ; TARTUCE, Flávio ; GIANNESSI, Giuliana . Natureza e finalidades da responsabilidade civil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 112, p. 59-91, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . Penhora do bem de família de alto valor: impossibilidade. Carta Forense , v. 164, p. A 20-A20, 2017.

  • TARTUCE, Flávio . A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 13, p. 107-135, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . Direito civil. Prescrição. Conceito e princípios regentes. Início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva. Eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa. Lucro da atribuição. Termo a quo contado da ciência do último ato lesivo. Análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e Relação com eventos descritos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 70, p. 98-126, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 10, p. 7-31, 2016.

  • TARTUCE, Flávio ; MONTEIRO, Gracileia . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 71, p. 50-74, 2016.

  • TARTUCE, Flávio ; MONTEIRO, Gracileia . As regras gerais das ações de direito de família e o tratamento processual da ação de alteração de regime de bens no novo Código de Processo Civil. Revista Jurídica LEX , v. 80, p. 38-59, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 95, p. 9-20, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . Parecer. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 197-220, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . Projeto de Lei do Senado Federal 757/2015. Parecer. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 1, p. 111-139, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa. Pensamento Jurídico , v. 10, p. 50-73, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . 2016: o ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira. REVISRA JURISFIB , v. VII, p. 63-67, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 12, p. 197-220, 2016.

  • TARTUCE, Flávio . O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a capacidade testamentária ativa. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 521-561, 2016.

  • TARTUCE, Flávio ; MONTEIRO, Gracileia . A reforma do Código de Defesa do Consumidor. Comentários ao PL 281/2012 e algumas sugestões. Revista de Direito do Consumidor , v. 99, p. 307-332, 2015.

  • TARTUCE, Flávio ; BRASILINO, Fábio Ricardo Rodrigues . O bem de família do fiador à luz do direito civil constitucional: a inconstitucionalidade do inciso VII, Art. 3 da Lei n. 8.009/1990. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 1, p. 821-847, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . Casamento. Regime de comunhão universal de bens. Anulação. Erro. Dolo. Coação. Pacto antenupcial. Vícios do consentimento. Quebra da boa-fé e da função social do contrato. Desrespeito à dignidade da pessoa humana. Parecer. Revista de Direito Civil Contemporâneo , v. 5, p. 277-303, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . Teoria do adimplemento substancial na doutrina e na jurisprudência. Carta Forense , v. 143, p. A8-A8, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de Empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção - Parecer. Revista Brasileira de Direito Comercial , v. 06, p. 34-53, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. PRINCÍPIOS SOCIAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ- CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL. UMA ABORDAGEM LUSO-BRASILEIRA. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 613-662, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 583-638, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . Do Compromisso de Compra e Venda de Imóvel. Questões Polêmicas a partir da Teoria do Diálogo das Fontes. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 557-592, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . A Construção do Abuso de Direito nos Dez Anos do Código Civil Brasileiro de 2002. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 447-472, 2015.

  • TARTUCE, Flávio . O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Um conflito a ser sanado. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 54, p. 59-61, 2014.

  • TARTUCE, Flávio . Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor , v. 93, p. 159-183, 2014.

  • TARTUCE, Flávio . As pessoas-seta e a dignidade humana. Carta Forense , v. 132, p. A13-A13, 2014.

  • TARTUCE, Flávio . Contratualização do direito de família. Carta Forense , v. 137, p. A13-A13, 2014.

  • TARTUCE, Flávio . Alimentos intuitu personae. Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v. 5, p. 161-179, 2014.

  • TARTUCE, Flávio . A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman. Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 54, p. 129-160, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . Alimentos compensatórios: possibilidade. Carta Forense , v. 119, p. B24-B24, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Carta Forense , v. 124, p. B8-B8, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . O penhor legal do hospedeiro e o Código de Defesa do Consumidor. Um conflito a ser sanado. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 57, p. 68-70, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 4, p. 183-190, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . Dação em pagamento. Simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 56, p. 389-412, 2013.

  • TARTUCE, Flávio . A penhora do bem de família do fiador de locação: abordagem atualizada. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário , v. 2, p. 108-112, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . Responsabilidade civil pelo cliente bancário clonado. Carta Forense , v. 104, p. B18-B18, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . O prazo para reparação de danos por inscrição indevida do consumidor em cadastro de inadimplentes. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 1-1, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . A usocapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 71, p. 16-31, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . Os contratos coligados e sua função social. Carta Forense , v. 111, p. B10-B10, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . Ação de usucapião. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 197-208, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família - abandono afetivo e alimentos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 30, p. 5-34, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . A cláusula geral de responsabilidade objetiva nos dez anos do Código Civil de 2002. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 50, p. 93-134, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . O princípio da afetividade no direito de família: breves considerações. Revista Jurídica Consulex , v. 378, p. 28-29, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . O princípio da solidariedade e algumas de suas aplicações ao direito de família - abandono afetivo e alimentos. Revista Jurídica Lex , v. 60, p. 165-195, 2012.

  • TARTUCE, Flávio . Da sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do Código Civil e suas controvérsias principais. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 63, p. 219-227, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Emenda constitucional 66/2010 e os alimentos pós-divórcio. Carta Forense , v. 94, p. B10-B10, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito. Carta Forense , v. 96, p. B19-B19, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal. Carta Forense , v. 99, p. A18-A18, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . O novo direito de família brasileiro. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 21, p. 120-121, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito. Revista Sintese. Direito de Familia , v. 66, p. 141-143, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancário. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 41, p. 52-58, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Da sucessão do companheiro: o polêmico art. 1.790 do CC e suas controvérsias principais. Pensamento Jurídico - Revista do Curso de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito , v. 1, p. 187-199, 2011.

  • TARTUCE, Flávio . Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 43, p. 24-47, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 34, p. 5-29, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . Sucessão do companheiro: o polêmico artigo 1.790 do CC e suas controvérsias principais. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 39, p. 101-111, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . Arbitragem: algumas interações entre o direito material e o direito processual - função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processual. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 70, p. 103-128, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . Súmula 381 do STJ: um equívoco a ser corrigido. Carta Forense , v. 91, p. B18-B18, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . A PEC do divórcio e a culpa: possibilidade. Carta Forense , v. 81, p. A28-A28, 2010.

  • TARTUCE, Flávio . Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 8, p. 58-67, 2009.

  • TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Lei n° 11.441/2007: algumas questões polêmicas processuais. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 66, p. 197-202, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . Uma visão multidisciplinar da ciência jurídica. Revista Jurídica Consulex , v. 303, p. 6-8, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A situação jurídica do nascituro: uma página a ser virada no direito brasileiro. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 33, p. 155-177, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A revisão do contrato por fato superveniente no Código de Defesa do Consumidor. A adoção da teoria da base objetiva do negócio jurídico. In-Pactum , v. 3, p. 4-4, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A questão do testamento vital ou biológico: primeiras reflexões. Advocatus , v. 2, p. 25-38, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A questão da outorga conjugal: alguns pontos do art. 1.647 do CC. Carta Forense , v. 76, p. B12-B12, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A redução equitativa da indenização nos arts. 944 e 945 do Código Civil de 2002. Carta Forense , v. 70, p. 43-43, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . A hipoteca e os princípios sociais contratuais: a Súmula 308 do STJ. Carta Forense , v. 68, p. 47-47, 2009.

  • TARTUCE, Flávio . Novos princípios do direito de família brasileiro. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 139, p. 425-440, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . Reflexões sobre o dano social. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 34, p. 179-201, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . As verdades parentais e a ação vindicatória de filho. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 4, p. 29-49, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . A questão do testamento vital ou biológico: primeiras reflexões. Lex. Revista do Direito Brasileiro , v. 35, p. 7-31, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . A polêmica do bem de família ofertado. Revista da EMERJ , v. 11, p. 233-246, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . Danos morais por abandono moral. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 7, p. 100-115, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . A penhora do bem de família do fiador: o debate continua. Carta Forense , v. 64, p. 43-43, 2008.

  • TARTUCE, Flávio . Reflexões sobre o dano social. Âmbito Jurídico , v. 59, p. 1-6, 2008.

  • TARTUCE, Fernanda ; TARTUCE, Flávio . Lei n 11.441/2007: Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 41, p. 157-173, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . Contrato de prestação de serviços médico-hospitalares. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 31, p. 223-257, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . A polêmica do bem de família ofertado. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 44, p. 15-23, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . A polêmica do bem de família ofertado. Prática Jurídica , v. 69, p. 26-31, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . Novos princípios do direito de família brasileiro. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 5, p. 96-110, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest). Revista Autônoma de Direito Privado , v. 4, p. 181-189, 2007.

  • TARTUCE, Flávio . A penhora do bem de família do fiador de locação: abordagem atualizada. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , v. 40, p. 11-15, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . O princípio da boa-fé objetiva no direito de família. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 35, p. 5-32, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça. Arte Jurídica (Universidade de Londrina) , v. 3, p. 195-206, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . Utilização da prova psicografada no juízo cível. Revista Jurídica Consulex , v. 229, p. 32-35, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório (venire contra factum proprium non potest). Revista Jurídica Consulex , v. 235, p. 38-42, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . Novos princípios do direito de família brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 29, p. 1-5, 2006.

  • TARTUCE, Flávio . A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal da Justiça. Revista EPD , v. 1, p. 141-156, 2005.

  • TARTUCE, Flávio . O princípio da boa-fé objetiva em matéria contratual. Apontamentos em relação ao novo Código Civil e a visão do projeto n 6.960/02. Arte Jurídica (Universidade de Londrina) , v. 2, p. 259-270, 2005.

  • TARTUCE, Flávio . Aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho: breves comentários. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 3, p. 134-143, 2005.

  • TARTUCE, Flávio ; TARTUCE, Fernanda . Carreiras de sucesso. Panorama da Justiça , v. 40, p. 54-55, 2003.

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Outras produções

TARTUCE, Flávio . Impactos e mudanças do Novo Código de Processo Civil no Direito Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Mudanças no Código Civil com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Manual do direito do consumidor - volume único. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio ; AGUIAR, Gilson . Intenção pode deturpar a legislação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Palestrantes elogiam qualidade da Semana do Advogado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Resolução do contrato por onerosidade excessiva. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Boa-fé objetiva. 2011.

TARTUCE, Flávio . Dano moral. 2011.

TARTUCE, Flávio . Código Civil - Parte Geral. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

TARTUCE, Flávio . Caso das pílulas de farinha. Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Danos morais coletivos. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Ações possessórias em debate no Espaço Forense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Recall de brinquedos: direito do consumidor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Troca de produtos: direito do consumidor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Livros de Direito Civil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . Planos de saúde e indenizações trabalhistas. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TARTUCE, Flávio . A Lei de Regularização Fundiária Urbana e suas Implicações para o Particular. 2018. .

TARTUCE, Flávio . Estatuto da Pessoa com Deficiência - Principais Impactos para o Direito Civil e Processo Civil Brasileiro. 2018. .

TARTUCE, Flávio . Curso: Prescrição e Decadência. 2012. .

TARTUCE, Flávio . Curso: Prescrição e Decadência. 2012. .

TARTUCE, Flávio . Comissão de Trabalho - Jornada de Direito Comercial. 2012. (Comissão de Trabalho).

TARTUCE, Flávio . Curso: Direito das Coisas - Questões Teóricas e Práticas. 2011. .

TARTUCE, Flávio . Comissão de Análise dos Enunciados - V Jornada de Direito Civil: 10 Anos do Código Civil/2002. 2011. (Comissão de Trabalho).

TARTUCE, Flávio . Comissão de Análise dos Enunciados - IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Comissão de Trabalho).

TARTUCE, Flávio . Comissão de Análise dos Enunciados - IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Comissão de Trabalho).

TARTUCE, Flávio . Comissão de Trabalho - III Jornada de Direito Civil. 2004. (Comissão de Trabalho).

TARTUCE, Flávio . Curso de Pós-graduação - Sistema Telepresencial: Direito Civil. 2004. (Material didático).

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Prêmios

2012

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, Câmara Municpal de Passos - Minas Gerais.

2010

Doutor em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

2004

Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

2002

Láurea - Concurso de Monografias - Novo Código Civil - 10 colocado, Tozzini e Freire, Teixeira e Silva Advogados.

2001

Especialista em Direito Contratual, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

1998

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tartuce Consultoria Jurídica. , Avenida Lins de Vasconcelos, 1042 - cj. 154, Aclimação, 01538000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32090018, Fax: (11) 1132090018, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Migalhas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista

    Outras informações:
    coluna sobre Direito de Família e das Sucessões desde janeiro de 2015 http://www.migalhas.com.br/FamiliaeSucessoes

  • 2014 - Atual

    Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Outras informações:
    projetos de pesquisa submetidos à Funadesp

    Atividades

    • 11/2014 - 11/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .,Cargo ou função, Avaliador.

    • 06/2014 - 06/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .,Cargo ou função, Avaliador.

    • 04/2014 - 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seleção de Projetos de Pesquisa, .,Cargo ou função, Avaliador.

  • 2013 - Atual

    Faculdade Baiana de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação em Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito

    Atividades

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões polêmicas sobre a disciplina jurídica brasileira sobre bens. Teoria do patrimônio mínimo. Tutela jurídica em face do superendividamento. Bem de família. Aula, 30 e 31 de maio

  • 2012 - Atual

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Responsabilidade Civil 21 de setembro de 2012 a 8 de março de 2014

    Atividades

    • 09/2012

      Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil por fatos de terceiros. Disciplina, carga horária 20 horas-aula, Responsabilidade civil indireta: ato de terceiro. Disciplina, carga horária 6 horas-aula

    • 02/2014 - 02/2014

      Ensino, Direito - Semestre 2014.1, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, As novas tendências do Direito Civil. Aula Magna, 13 de fevereiro

  • 2011 - Atual

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor e Estudo Sistemático da Legislação de Consumo

    Atividades

    • 08/2015 - 08/2015

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O novo CPC e o direito civil. Aula Magna, 15 de agosto, carga horária 4 horas-aula

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Direito Consumidor, Estudo Sist. Legislação Consum, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações de consumo no contrato de transporte. Aula, Módulo: Contratos em Espécie e a Aplicação das Normas de Consumo, 2 de agosto, Relações de consumo no compromisso de compra e venda. Aula, Módulo: Contratos em Espécie e a Aplicação das Normas de Consumo, 23 de agosto

  • 2012 - Atual

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)

  • 2006 - 2006

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    II Curso de Extensão em Direito Imobiliário 19 de setembro a 30 de novembro carga horária 43 horas-aula

    Atividades

    • 10/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Doutorado, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Ensino, Mestrado e Doutorado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, -. Aulas, desde agosto de 2012

    • 07/2018 - 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Trabalho no âmbito da Consulta Pública DIRE.CAPES 1/2018 sobre a Classificação de Livros, 18 de julho a 23 de agosto.

    • 08/2016 - 11/2016

      Ensino, A CF como Fundamento da Função Social do Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desafios concretos do direito civil constitucional: eficácia horizontal dos direitos fundamentais, técnica de ponderação, proteção do direito adquirido e aplicação dos princípios constitucionais aos institutos privados.Aulas, 12 de agosto a 25 de novembro

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Função Social do Contrato, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Função social do contrato. Mesa Redonda, 24 de outubro

    • 09/2006 - 11/2006

      Extensão universitária , II Curso de Extensão em Direito Imobiliário, .,Atividade de extensão realizada, Função social dos contratos imobiliários. Aula, 15 de setembro.

  • 2016 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Orientador-Programa PG Stricto Sensu Mestrado

  • 2009 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplina ministrada no terceiro semestre do Curso de Graduação em Direito da EPD, em São Paulo. Curso aprovado pelo Ministério da Educação.

  • 2007 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador: Curso Direito Civil e Consumidor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil e Direito do Consumidor

  • 2006 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador: Curso Direito Contratual, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Contratual

  • 2006 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador:Curso Direito Família e Sucessões, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico e Científico, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito de Família e Sucessões

  • 2005 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Sub-Coordenador, Enquadramento Funcional: Sub-Coordenador: Curso Direito Civil, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil

  • 2004 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Direito Civil Direito Civil e Direito do Consumidor Direito Civil e Processual Civil Direito Contratual Direito de Família e Sucessões

  • 2004 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador:Curso Direito Civil e Processual, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" Especialização em Direito Civil e Processual Civil

    Atividades

    • 01/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Função Social do Direito, Função Social do Direito.,Atividade realizada, Orientador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu - Mestrado.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2007

      Direção e administração, Direito do Consumidor, .,Cargo ou função, Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.

    • 01/2006

      Direção e administração, Direito Contratual, .,Cargo ou função, Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.

    • 01/2006

      Direção e administração, Direito Família e Sucessões, .,Cargo ou função, Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.

    • 01/2005

      Direção e administração, Direito Civil, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador.

    • 01/2004

      Direção e administração, Direito Civil e Processual Civil, .,Cargo ou função, Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Giselda Maria Fernandez Novaes Hironaka.

    • 07/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos eletrônicos e empresariais. Seminário prático de avaliação, 4 de julho, carga horária 3:30 horas-aula, Problematização envolvendo a compra e venda, a doação, a troca, contrato estimatório e a locação. Seminário prático de avaliação, 5 de julho, carga horária 3:30 horas-aula

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 6 de junho, carga horária 3:30 horas-aula, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 8 de junho, carga horária 3:30 horas-aula, União estável. Conceito, efeitos, aspectos pessoais e patrimoniais. A união homoafetiva. Aula, 28 de junho, carga horária 3:30 horas-aula

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Código de Defesa do Consumidor e as práticas comerciais. A proteção quanto à oferta no CDC (arts. 30 a 38). Responsabilidade pré-contratual. Publicidade enganosa, abusiva e simulada. Análise de julgados. Aula, 13 de junho, carga horária 3:30 horas-aula, Direito do consumidor. Elementos da relação de consumo, responsabilidade civil e proteção contratual. Seminário prático de avaliação, 8 de junho, carga horária 3:30 horas-aula

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inventário e partilha frente ao Novo CPC. Seminário prático de avaliação, 22 de junho, carga horária 3:30 horas-aula

    • 05/2016 - 05/2016

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 7 de maio, carga horária 4:20 horas-aula, Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas-aula, Arbitragem e direito contratual. Análise da lei de arbitragem e consequências para os contratos. Aula, 21 de maio, carga horária 4:20 horas-aula, A teoria do diálogo das fontes e direito contratual. Aula, 24 de maio, carga horária 3:30 horas-aula

    • 05/2016 - 05/2016

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O testamento e o seu conteúdo extrapatrimonial. Testamento biológico e testamento ético. A polêmica do testamento vital. Aula, 9 de maio, carga horária 3:30 horas-aula

    • 05/2016 - 05/2016

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 16 de maio, carga horária 3:30 horas-aula, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de maio, carga horária 3:30 horas-aula

    • 05/2016 - 05/2016

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil no direito de família. Teoria e prática. Aula, 23 de maio, carga horária 3:30 horas-aula

    • 04/2016 - 04/2016

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. Aula, 4 de abril, carga horária 3:30 horas-aula

    • 04/2016 - 04/2016

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 3, 6 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, Os vícios do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Erro, dolo, coação e estado de perigo. Aula 1, 26 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, Princípios contratuais II - boa fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Aula, 5 de abril, carga horária 3:30 horas-aula

    • 04/2016 - 04/2016

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O direito sucessório atual e a jurisprudência dos Tribunais. O caos jurisprudencial. Análise de julgados do STJ e do TJSP. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 30 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, Sucessão. Conceitos iniciais. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, Sucessão legítima. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas e confrontações necessárias. Aula, 18 de abril, carga horária 3:30 horas-aula, Sucessão legítima no código Civil de 2002. A ordem de vocação hereditária. Análise crítica dos arts. 1.790 e 1.829 do CC. Eventuais inconstitucionalidades. Os herdeiros necessários e facultativos. Aula, 16 de abril, carga horária 4:20 horas-aula

    • 04/2016 - 04/2016

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas-aula

    • 03/2016 - 03/2016

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 3:30 horas-aula, Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 21 de março, carga horária 3:30 horas-aula, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. A teoria das fontes. Primeira abordagem. Aula, 29 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 03/2016 - 03/2016

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil de 2002 e suas repercussões. Aula, 22 de março, carga horária 3:30 horas-aula, Parte geral do Código Civil. A pessoa natural e os direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/88. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 03/2016 - 03/2016

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 12/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das coisas e direito de família. Posse, propriedade e usucapião e suas aplicações no direito de família. Aula, 5 de dezembro, carga horária 4:20 horas-aula

    • 12/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Técnicas contratuais. Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 7 de dezembro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 11/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 9 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula, Contratos de direito das coisas e contratos de direitos autoriais. Seminário prático de avaliação, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula, Contrato de seguro e contrato de sociedade. Seminário prático de avaliação, 18 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula, O novo CPC e o direito contratual. Aula, 24 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula, Teoria geral dos contratos de consumo, diálogo das fontes, contratos e direitos da personalidade e compra e venda. Seminário prático de avaliação, 28 de novembro, carga horária 4:20 horas-aula

    • 11/2015 - 11/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 14 de novembro, carga horária 4:20 horas-aula, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 23 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula, O direito de família na perspectiva civil-constitucional. Problemas relativos à interação entre o direito de família e a Constituição Federal de 1988. Aula, 11 de novembro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 10/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 3 de outubro, carga horária 4:20 horas-aula, Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula, Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coixas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula 1, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula, Transação e compromisso. Outras formas de extinção das obrigações e suas repercussões para o direito contratual (sub-rogação, imputação, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão). Aula, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 10/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito internacional e direito tributário e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula, Bioética e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 10/2015 - 10/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas de parte geral e direito das obrigações. Seminário prático de avaliação, 17 de outubro, carga horária 4:20 horas-aula, Conceito de contrato. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa-fé objetiva, relatividade dos efeitos. Aula, 31 de outubro, carga horária 4:30 horas-aula

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do Curso. Contratos de Consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas, Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7 , XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 4, 22 de setembro, carga horária 3: 30 horas

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 26 de setembro, carga horária 4:20 horas-aula, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas entre livros distintos do Código Civil Brasileiro. Aula, 2 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios Contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Função dos contratos. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula, Vícios redibitórios e vícios do produto. Confrontações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Evicção. Aula, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas-aula

    • 08/2015 - 08/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional e contratos. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiro. Conceito contemporâneo de contrato. Aula inaugural, 29 de agosto, carga horária 2:15 horas, Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 08/2015 - 08/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A pessoa natural no Código civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Aula, 29 de agosto, carga horária 2 horas

    • 07/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prescrição, decadência e direito contratual. Diferenciação quanto aos prazos e aplicações ao direito contratual. Aula, 2 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas de contratos, responsabilidade civil, direito das coisas e direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de julho, carga horária 4:20 horas

    • 06/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Danos reparáveis. Danos materiais, danos morais, danos estéticos, danos por perda de uma chance, danos coletivos. Aula 2, 2 de junho, carga horária 3:30 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 22 de junho, carga horária 3:30 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 25 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Alimentos II. Extinção da obrigação alimentar. Questões polêmicas. Modalidades contemporâneas de alimentos. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas, Alimentos II. Extinção da obrigação alimentar. Questões polêmicas. Modalidades contemporâneas de alimentos. Aula, 27 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do pagamento. Regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Novação, compensação, remissão e confusão. Os novos tratamentos da transação e do compromisso. Aula 3, 8 de junho, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento e inadimplemento das obrigações. Seminário prático de avaliação, 15 de junho, carga horária 3:30 horas, Teoria geral da relação de consumo. Seminário prático de avaliação, 29 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2015 - 06/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda, doação, troca e contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 17 de junho, carga horária 3:30 horas, Incorporação imobiliária e alienação fiduciária em garantia. Seminário prático de avaliação, 23 de junho, carga horária 3:30 horas, Alienação fiduciária. Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula 1, 9 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética, biodireito e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas, Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. Introdução à parentalidade socioafetiva. Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC). O problema da multiparentalidade. Aula, 9 de maio, carga horária 4:20 horas, Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 3:30 horas, União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 25 de maio, carga horária 3:30 horas, Principais classificações da obrigação. Obrigação solidária: regras, gerais, solidariedade ativa e solidariedade passiva. Obrigação divisível e indivisível. Aula 2, 18 de maio, carga horária 3:30 horas, Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades, prescrição e decadência, ilicitude e prova do negócio jurídico. Seminário prático de avaliação, 6 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Temas de contratos e responsabilidade civil. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 5:45 horas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Elementos da responsabilidade civil. Conduta humana, culpa e nexo de causalidade. Aula, 13 de maio, carga horária 2:45 horas, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 7 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas, Contrato de transporte. Aplicações do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. A jurisprudência do STJ. Questões referentes ao transporte aéreo. Aula, 12 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2015 - 04/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime de bens I. Conceito, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime. Pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1.639 e 1.657 do CC. Aula, 1 de abril, carga horária 3:30 horas, Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 15 de abril, carga horária 3:30 horas, Responsabilidade civil e direito de família. Responsabilidade civil nas relações de conjugalidade e de parentalidade. Aula, 22 de abril, carga horária 3:30 horas, União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2015 - 04/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A prescrição e a decadência no CC/2002. Visão facilitada. O reconhecimento da prescrição de ofício e suas consequências. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas, Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Teorias monistas e dualistas da obrigação. Obrigação natural e obrigação propter rem. Obrigações de meio e de resultado e suas consequências. Aula, 14 de abril, carga horária 3:30 horas, Temas de parte geral e de direito das obrigações. Seminário prático de avaliação, 22 de abril, carga horária 5:45 horas

    • 04/2015 - 04/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de consumo, contratos desportivos e contratos de trabalho. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 4:20 horas

    • 04/2015 - 04/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, coação e estado de perigo. Teoria e prática. Aula 1, 13 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, feto do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula inaugural, 14 de março, carga horária 2:15 horas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de março, carga horária 3:30 horas, Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 17 de março, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Aula, 30 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 14 de março, carga horária 2 horas, Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 18 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A tutela da pessoa humana e o direito civil contemporâneo. A concepção da dignidade humana e a técnica de ponderação. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos. Aula, 25 de março, carga horária 3:30 horas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidade/O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. A penhora do bem de família e do fiador. Aula, 28 de março, carga horária 4:30 horas

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parte geral do Código Civil. A pessoa natural e os direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/88. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas-aula, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil e suas repercussões. Aula, 22 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Aula 2, 28 de março, carga horária 3:30 horas-aula

    • 02/2015 - 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Abertura do semestre letivo e recepção dos calouros. Aula Magna, 24 de fevereiro

    • 12/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envolvendo a compra e venda, a doação, a troca, contrato estimatório e a locação. Seminário prático de avaliação, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Testamento e conteúdo extrapatrimonial. Testamento genético e testamento ético. A polêmica do testamento vital ou biológico. Testamento e direitos da personalidade. Aula, 6 de dezembro, carga horária 4:20 horas, Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do Código Civil. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 8 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2014 - 11/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor. A proteção contratual pelo Código de Defesa do Consumidor (análise dos arts. 46 a 54 do CDC). Cláusulas abusivas no CDC. Aula, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2014 - 11/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas x direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Aula 1, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas, Contratos de direito das coisas. Seminário prático de avaliação, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas, Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula, 29 de novembro, carga horária 4:30 horas

    • 11/2014 - 11/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento. Conceito, natureza jurídica e regime de bens. Aula, 26 de novembro, carga horária 3:30 horas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas, Contratos em espécie: compra e venda. Teoria e prática. Aula, 4 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, vícios do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Lesão, simulação e fraude contra credores. Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas repercussões para o contrato. Aula 2, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O direito sucessório atual e a jurisprudência dos tribunais. O caos jurisprudencial. Análise de julgados do STJ e do TJSP. Aula, 8 de outubro, carga horária 3:30 horas, O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 18 de outubro, carga horária 4:20 horas, O testamento e o seu conteúdo extrapatrimonial. Testamento biológico e testamento ético. A polêmica do testamento vital. Aula, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas, Contratos em espécie: compra e venda. Teoria e prática. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controversas. Aula, 6 de setembro, carga horária 4:20 horas, Contratos de consumo. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II - boa fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss. Função social dos contratos. Aula, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil de 2002 e suas repercussões. Aula, 2 de setembro, carga horária 3:30 horas, Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Fontes obrigacionais. Teorias monista e dualista da obrigação. Obrigação natural e obrigação propter rem. Obrigações de meio de resultado e suas consequências. Aula, 30 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil.. Ato ilícito e abuso de direito. Aprofundamentos conceituais e exemplos. Conduta humana. Responsabilidade civil por ação e por omissão. Análise de julgados Aula 1, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2014 - 09/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão legítima. A sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas e confrontações necessárias. Aula, 29 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2014 - 08/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamento do direito sucessório ao longo dos principais períodos históricos. O droit de Saisine: relevância, atualidade, repercussões e possibilidade de alteração dos critérios atuais. Formas de sucessão. Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 07/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de direitos autorais e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 1 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 2 de junho, carga horária 3:30 horas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas, Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões. Aula, 3 de junho, carga horária 3:30 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 26 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito Contratual/Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 11 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de junho, carga horária 4:30 horas

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A reforma legislativa do direito de família. Análise do Estatudo das Famílias. Aula 1, 16 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2014 - 06/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Transporte, arrendamento mercantil e seguro. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 24 de maio, carga horária 4:20 horas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 21 de maio, carga horária 3:30 horas, O direito de família na perspectiva civil-constitucional. Problemas relativos à interação entre o direito de família e a constituição federal de 1988. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a técnica. Aula, 12 de maio, carga horária 3:30 horas, Bioética, biodireito e direito de família. Questões polêmicas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda. Locação imobiliária, doação, prestação de serviços e empreitada. Seminário prático de avaliação, 7 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: locação imobiliária. Teoria e Prática. Aula, 19 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2014 - 05/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos agrários. Teoria e prática. Aula, 22 de maio, carga horária 3:30 horas, Transação e compromisso, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade Direta (art. 7, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927, parágrafo único, do CC às relações de trabalho. Aula 4, 1 de abril, carga horária 3:30 horas, Contratos de participação. Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 2 de abril, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade contratual. Seminário prático de avaliação, 26 de abril, carga horária 4:20 horas

    • 04/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 7 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modalidades de obrigações. Classificação das obrigações quanto à prestação. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Aula 1, 10 de abril, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Sujeitos, objeto, prova, lugar e tempo do pagamento. Aula 1, 16 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2014 - 04/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário, direito de empresa e direito tributário e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de consumo. Aula inaugural. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 11 de março, carga horária 3:30 horas, Apresentação do Curso: Prestação de Serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 10 de março, carga horária 3:30 horas, Direito civil. Constitucional e contratos. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiro. Conceito contemporâneo de contrato. Aula inaugural, 15 de março, carga horária 2:15 horas

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas entre livros distintos do Código Civil brasileiro. Aula, 12 de março, carga horária 3:30 horas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 29 de março, carga horária 4:20 horas, Direito contratual e direito processual civil e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 26 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. A tutela da pessoa humana no direito privado contemporâneo. Aula, 15 de março, carga horária 2 horas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito, modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n. 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato. Ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais II - Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 17 de março, carga horária 3:30 horas

    • 12/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 5 de dezembro, carga horária 3:30 horas, Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 7 de dezembro, carga horária 2:15 horas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 7 de dezembro, carga horária 2 horas

    • 12/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da relação jurídica de consumo. Elementos subjetivos e objetivos. Teorias finalista e maximalista. Exemplos práticos e jurisprudenciais. Aula 3, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bem de família. Modalidades e polêmicas. A polêmica da penhora do imóvel de residência do fiador. Aula, 14 de dezembro, carga horária 4:30 horas

    • 11/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 11 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas, Dissolução da sociedade conjugal e do casamento. Aspectos teóricos e práticos. A Emenda do Divórcio e suas principais repercussões. Aula, 27 de novembro, carga horária 2:45 horas

    • 11/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do pagamento. Regras especiais de pagamento e formas de pagamento indireto. Novação, compensação, remissão e confusão. Os novos tratamentos da transação e do compromisso. Aula 3, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2013 - 11/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda, troca, contrato estimatório e doação. Seminário prático de avaliação, 27 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas, Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aula, 14 de outubro, carga horária 3:30 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 16 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Extinção dos contratos. Extinção normal, por fatos anteriores e posteriores à celebração. Aula, 31 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 21 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 22 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2013 - 10/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Início da teoria geral das obrigações. Conceito de Obrigação. Elementos obrigacionais. Visão monista e dualista. Diferenças entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição. Aula, 23 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do Curso: Prestação de Serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas, Contratos de consumo. Aula inaugural. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Aula 1, 10 de setembro, carga horária 2:15 horas, Prestação de serviços, empeitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 25 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II - Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas, Pessoa jurídica. Conceito e classificações. O dano moral da pessoa jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica: teoria e prática. Aula, 4 de setembro, carga horária 2:45 horas

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 14 de setembro, carga horária 2 horas, Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 4 de setembro, carga horária 3:30 horas, Regime de bens I. Conceito, princípios e regras gerais relativas ao regime de bens. A ação para alteração do regime pacto antenupcial. Questões polêmicas. Arts. 1.639 a 1.657 do CC. Aula, 18 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Início da parte geral do Código Civil. Direitos da Personalidade no CC/2002 e na CF/88. Os direitos da personalidade a repercussões no direito do consumidor. Nome da pessoa natural. Domicílio da pessoa natura. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 07/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário prático de avaliação, 2 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do Código Civil. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 1 de julho, carga horária 3:30 horas, Inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 6 de julho, carga horária 4:30 horas

    • 07/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 6 de julho, carga horária 4:20 horas

    • 06/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envonvendo a compra e venda, a doação, troca e o contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas, Alienação fiduciária em garantia, leasing, transação e figuras afins. Seminário prático de avaliação, 22 de junho, carga horária 4:20 horas

    • 06/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 24 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguro, transporte e fiança. Seminário prático de avaliação, 11 de maio, carga horária 4:20 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos administrativos e contratos internacionais. Seminário prático de avaliação, 11 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 6 de maio, carga horária 3:30 horas, Revisão do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Aula, 8 de maio, carga horária 2:45 horas

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 20 de maio, carga horária 3:30 horas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Testamento e direitos da personalidade. Aula, 25 de maio, carga horária 4:30 horas, Suvessão testamentária. Seminário prático de avaliação, 27 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidades especiais: automobilística, transporte, Estado, ambiental, profissionais da área da saúde e empregador. Seminário prático de avaliação, 22 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2013 - 04/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípos contratuais II: boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Aula, 9 de abril, carga horária 3: 30 horas

    • 04/2013 - 04/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nyulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2013 - 04/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Dano. Novos danos. Novas situações e novas categorias. Danos estéticos, danos sociais, danos morais coletivos e danos por perda de uma chance. Exemplos práticos. Aula 4, 1 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 9 de março, carga horária 2:15 horas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. A tutela da pessoa humana no direito privado contemporâneo. Aula, 9 de março, carga horária 2 horas, Desafios do direito civil contemporâneo. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Aula magna inaugural, 18 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Nexo de causalidade. Aula 2, 25 de março, carga horária 3:30 horas

    • 12/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das coisas e direito de família. Posse, propriedade e usucapião e suas aplicações no direito de família. Aula, 1 de dezembro, carga horária 4:30 horas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula temática, 3 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compromisso, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis. Seminário prático de avaliação, 12 de novembro, carga horária 3:30 horas, Contratos de direito das coisas. Seminário prático de avaliação, 13 de novembro, carga horária 3:30 horas, Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendente, venda de coisa comum. Aula, 28 de novembro, carga horária 4:30 horas

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas Direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo? A superação da divis. Aula 1, 25 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 3 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula final. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda. Locação imobiliária e doação. Seminário prático de avaliação, 17 de outubro, carga horária 3:30 horas, Contrato de empréstimo (comodato e mútuo). Questões teóricas e práticas. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família (supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli. Aula, 20 de outubro, carga horária 4:30 horas

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, evicção e responsabilidade contratual. Seminário prático de avaliação, 29 de setembro, carga horária 4:20 horas

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 1 de setembro, carga horária 4:20 horas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas, Direito processual civil, direito contratual, direito previdenciário, direito tributário, direito registral e suas interações com o direito de família. Seminário prático de avaliação, 26 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais II - boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, tu quoqe, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Função social dos contratos. Eficácia interna. Aula, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio juridico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade. Art. 2035, caput. Aula, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2012 - 08/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula inaugural, 27 de agosto, carga horária 3:30 horas, Apresentação do curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 28 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 08/2012 - 08/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito e aplicações práticas. Novos paradigmas do direito privado brasileiros. A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Aula inaugural, 25 de agosto, carga horária 4:30 horas, Direito civil constitucional e tutela da pessoa humana. Conceito e aplicações práticas. Princípios do Código Civil de 2002 e suas decorrências: eticidae, socialidade e operabilidade. Aula, 29 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 07/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 10 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tutela, curatela, arbitragem, mediação e bem de família. Seminário prático de avaliação, 11 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bem de família. Modalidades e polêmicas. A polêmica da penhora do imóvel de residência do fiador. Aula, 14 de julho, carga horária 4:20 horas, Reconhecimento de filho. Reconhecimento voluntário e judicial. Aspectos polêmicos quanto à ação investigatória de paternidade. Contestação da paternidade. Aula, 3 de julho, carga horária 2:45 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Comentários à decisão do STF. Aula, 2 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda, troca e contrato estimatório. Seminário prático de avaliação, 13 de junho, carga horária 4:20 horas, Transporte, leasing, contratos bancários e financeiros, alienação fiduciária em garantia. Seminário prático de avaliação, 14 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Adoção e alimentos. Seminário prático de avaliação, 30 de junho, carga horária 4:30 horas

    • 06/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do direito de família contemporâneo. Aula, 23 de junho, carga horária 2:45 horas, Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos. Aula, 4 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2012 - 06/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Parte, objeto, prova, lugar e tempo de pagamento. A teoria do adimplemento substancial. Primeira abordagem. Aula 1, 11 de junho, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento e inadimplemento obrigacional. Seminário prático de avaliação, 25 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 3 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos internacionais, contratos eletrônicos e contratos de direitos autorais. Seminário prático de avaliação, 12 de maio, carga horária 4:20 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos e direitos da personalidade, diálogo das fontes e extinção do contrato. Seminário prático de avaliação, 21 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 2 de maio, carga horária 3:30 horas, Parentesco, filiação, reconhecimento de filhos, adoção e poder familiar. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 23 de maio, carga horária 2:45 horas

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 30 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2012 - 04/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas, Contratos de consumo, contratos desportivos, contratos administrativos e contratos de trabalho. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 4:20 horas

    • 04/2012 - 04/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O sistema de nulidades no CC de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas, Pessoa natural e pessoa jurídica. Bens. Temas atuais relevantes e jurisprudência recente. Seminário prático de avaliação, 9 de abril, carga horária 3:30 horas, Os bens no CC de 2002. Conceito, modalidades. Bens consumíveis e inconsumíveis Bens duráveis e não duráveis. Os bens de consumo. Confrontações em relação ao CDC. O bem de família. Modalidades e polêmicas. Aula, 4 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2012 - 04/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 14 de abril, carga horária 4:30 horas, Casamento. Conceitos iniciais, regime de bens e dissolução. Seminário prático de avaliação, 16 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2012 - 04/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modalidades de obrigações. Obrigações solidárias, divisíveis e indivisíveis. Aula 2, 18 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. Aula, 3 de março, carga horária 2:15 horas, Apresentação do curso. Prestação de serviços. Análise das regras previstas no Código Civil e no CDC. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 3 de março, carga horária 2 horas, Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos materiais. E emenda do divórcio (EC 66/2010) e suas principais consequências. Fim da separação de direito e da culpa. Aula, 31 de março, carga horária 4:20 horas, Conceito de família. A família e a constituição federal. O conceito jurídico de família. Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A personalização do direito civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Os princípios do CC de 2002. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (escada ponteana). Aula, 28 de março, carga horária 3:30 horas, Teoria das nulidades do negócio jurídico. Negócio jurídico nulo e anulável. Efeitos e procedimentos. Aula, 7 de março, carga horária 2:45 horas, Teoria das nulidades do negócio jurídico. Negócio jurídico nulo e anulável. Efeitos e procedimentos. Aula, 17 de março, carga horária 2:45 horas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. A personalização do direito civil e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Aula, 7 de março, carga horária 2:45 horas

    • 12/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor. Seminário prático de avaliação, 14 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 12 de dezembro, carga horária 3:30 horas, Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Restrições ao planejamento sucessório. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à doação, à locação e ao seguro. Aula, 17 de dezembro, carga horária 2:05 horas

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguro, transporte, fiança, corretagem, transação e compromisso. Seminário prático de avaliação, 19 de novembro, carga horária 4:20 horas

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: compra e venda e doação. Questões polêmicas. Aula, 1 de novembro, carga horária 2:45 horas, Indenização e liquidação. A mensuração pelo critério da equidade. Aspectos materiais e processuais da indenização. Aula, 16 de novembro, carga horária 2:45 horas

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O CDC e as práticas contratuais. Das práticas abusivas (art. 39 do CDC). Paralelo em relação aos arts. 939 e 940 do CC. Aula 2, 28 de novembro, carga horária 3:30 horas, Direito do consumidor. Panorama geral de abrangência do CDC. Elementos da relação de consumo (elementos subjetivos e objetivos). Aula, 16 de novembro, carga horária 3:30 horas, Responsabilidades especiais: automobilísticas, transporte, Estado, ambiental e profissionais da área da saúde. Seminário prático de avaliação, 7 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A polêmica do testemunho vital ou biológico. Aula expositiva e resposta ao questionário (avaliação), 19 de novembro, carga horária 4:30 horas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 21 de novembro, carga horária 3:30 horas, Testamento, inventário e partilha. Seminário prático de avaliação, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, comissão, agência, distribuição e representação comercial. Seminário prático de avaliação, 1 de outubro, carga horária 2 horas, Contratos administrativos, contratos eletrônicos e contratos internacionais. Seminário prático de avaliação, 31 de outubro, carga horária 3:30 horas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: locação imobiliária. Questões polêmicas. Aula, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 horas, Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Danos estéticos. Danos por perda de uma chance. Aula, 29 de outubro, carga horária 2 horas

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade objetiva no CC/2002. Responsabilidade objetiva por ato de terceiro (arts. 932 e 933 do CC). Responsabilidade objetiva por fato e guarda de animal (art. 936 do CC). Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula, 8 de outubro, carga horária 4:30 horas, Polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais relativas a sucessão legítima. Seminário prático de avaliação, 8 de outubro, carga horária 4:20 horas, O direito sucessório atual e a jurisprudência dos Tribunais. O caos jurisprudencial. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas, Sucessão legítima. As propostas de alteração doCC/2002. Premissas iniciais para a elaboração de um Estatuto das Sucessões. Aula, 17 de outubro, carga horária 3:30 horas, Apresentação de propostas legislativas para a reforma do direito sucessório. Seminário prático de avaliação, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2011 - 09/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do Curso. Prestação de serviços. Teoria geral. Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural , 10 de setembro, carga horária 2:15 horas, Empreitada. Conceito, modalidades e efeitos jurídicos. Aula, 10 de setembro, carga horária 2 horas, Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e duty to mitigate the loss). Aula, 13 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais e interpretação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2011 - 09/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). Aula, 10 de setembro, carga horária 4:20 horas, Conceito de obrigação. Elementos obrigacionais. Classificação da obrigação quanto à prestação e suas consequências. Aula, 28 de setembro, carga horária 3:30 horas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas. Aula, 19 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2011 - 09/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceitos e aplicações práticas. Aula 2, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas, Elementos da responsabilidade civil. Dano. Novos danos. Novas situações e novas categorias. Danos estéticos, danos sociais, danos morais coletivos e danos por perda de uma chance. Exemplos práticos. Aula 4, 14 de setembro, carga horária 3:30 horas, Elementos da responsabilidade civil. Enfoque na análise de casos práticos relativos aos danos. Seminário prático de avaliação, 26 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC 2002: eticidade, socialidade e operalidade. Aula inaugural , 30 de agosto, carga horária 3:30 horas, Apresentação do Curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. Aula inaugural , 29 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 21 de agosto, carga horária 2:45 horas

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda, locação e doação. Seminário prático de avaliação, 2 de julho, carga horária 4:30 horas, Contratos de direitos autorais e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 7 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linha de pesquisa em família e sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia. Aula, 6 de julho, carga horária 3:30 horas, Uma história severina. O aborto de anencefálico. Debate e avaliação individual. Cine aula, 12 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de direito das coisas. O condomínio. Compromisso de compra e venda. Aula 3, 2 de junho, carga horária 3:30 horas, Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitações à compra e venda. Aula, 4 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Análise a partir do CC/2002 e do CDC. Questões práticas e julgados. Aula, 6 de junho, carga horária 3:30 horas, Contrato de seguro. Seguro saúde. Estudo de casos na jurisprudência recente do STJ. Seminário prático de avaliação, 15 de junho, carga horária 2:45 horas

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva no direito de família. Conceito e funções da boa-fé objetiva. Conceitos parcelares e sua eventual aplicação ao direito de família. Aula temática, 29 de junho, carga horária 3:30 horas, Reforma legislativa do direito de família. O estatuto das famílias. Justificativa e análise do texto de proposta legislativa. Aula 2, 20 de junho, carga horária 3:30 horas, Questões interdisciplinares relativas ao direito de família, direito empresarial, direito contratual, Lei Maria da Penha, boa-fé objetiva e problemas registrais. Aula, 13 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito privado constitucional: boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Direitos da personalidade. Aula, 18 de junho, carga horária 3:30 horas, Direito privado constitucional: boa-fé objetiva. Função social do contrato. Equilíbrio econômico dos contratantes. Aula, 14 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2011 - 05/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 28 de maio, carga horária 2:45 horas, Alienação fiduciária em garantia de bens móveis. A instrumentalização contratual. Contrato ou direito real? Questões controvertidas. Aula, 30 de maio, carga horária 3:30 horas, Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 2 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos de direito das coisas. Introdução. Direito das coisas Direitos reais. Análise do art. 1.225 do CC: rol taxativo ou exemplificativo?. Aula 1, 26 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos desportivos e contratos administrativos. Seminário prático de avaliação, 12 de maio, carga horária 3:30 horas, Transporte, jogo e aposta, fiança, transação e compromisso. Aula, 18 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2011 - 05/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e direito de família. Seminário prático de avaliação, 4 de maio, carga horária 3:30 horas, Bioética e direito de família. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 4:20 horas, O nascituro, o embrião e o direito de família. Análise das teorias e respeito do tema. A posição do nascituro e do embrião frente à Lei dos Alimentos Gravídicos. Aula, 28 de maio, carga horária 1:30 horas

    • 05/2011 - 05/2011

      Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos da personalidade. Aula, 10 de maio, carga horária 3:30 horas, Direitos da personalidade. Aula, 25 de maio, carga horária 2:45 horas

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 13 de abril, carga horária 3:30 horas, Contrato de trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Responsabilidade direta (art. 7, XXVIII, da CF/1988). A aplicação do art. 927. Aula 4,14 de abril, carga horária 3:30 horas, Contratos empresariais: comissão, agência, distribuição, corretagem e seguro. Seminário prático de avaliação, 27 de abril, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais, vícios do negócio jurídico, vícios redibitórios, responsabilidade contratual e formação dos contratos. Seminário prático de avaliação, 30 de abril, carga horária 4:20 horas, Princípios contratuais, vícios redibitórios, revisão e extinção dos contratos. Seminário prático de avaliação, 19 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de abril, carga horária 2:45 horas, Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. Aula, 26 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 25 de abril, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais, vícios redibitórios, revisão e extinção dos contratos. Seminário prático de avaliação, 11 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 30 de abril, carga horária 4:30 horas

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, ? Apresentação do Curso. Direito civil constitucional e contratos. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002. Aula inaugural, 19 de março, carga horária 2:45 horas, Apresentação do Curso. Contratos de consumo. Aula 1. A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto. Aula inaugural, 22 de março, carga horária 3:30 horas, Apresentação do Curso. Prestação de serviços e empretiada. Teoria geral: Análise das regras previstas no Código Civil. Aula inaugural, 14 de março, carga horária 3:30 horas, Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, carga horária 3:30 horas

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de março, carga horária 2:45 horas, Direito civil constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 17 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão dos contratos pelo CC e pelo CDC. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aula, 28 de março, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II ? Boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e dut to mitigate the loss). Aula, 21 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito contratual e direito de família. Interações teóricas e práticas. Aula, 23 de março, carga horária 3:30 horas

    • 12/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário prático de avaliação, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do direito de família contemporâneo. Aula, 15 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento obrigacional. Modalidades de inadimplemento. Regras quanto ao inadimplemento absoluto e relativo. Os juros no CC/2002. Regras relativas à cláusula penal. A cláusula penal no CC de 2002 e no CDC. Aula, 13 de dezembro, carga horária 3:30

    • 11/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Alienação fiduciária em garantia, leasing, contratos bancários e financeiros. Seminário prático de avaliação, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas, Vícios do negócio jurídico, inadimplemento, teoria geral dos contratos de consumo e revisão judicial dos contratos. Seminário prático de avaliação, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco e filiação. Questões teóricas e práticas. Reconhecimento de filhos. Reconhecimento voluntário e judicial. Questões polêmicas a respeito da ação investigatória da paternidade. Aula, 27 de novembro, carga horária 4:20 horas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do novo direito de família brasileiro. Aula, 17 de novembro, carga horária 2:45 horas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Conduta, culpa e nexo de causalidade. Responsabilidade subjetiva. Aula, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas, Dano e responsabilidade. Danos materiais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 3 de novembro, carga horária 2:45 horas

    • 11/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações. Conceitos iniciais e classificação das obrigações. Seminário prático de avaliação, 22 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. Introdução à parentalidade socioafetiva. Filiação (arts. 1.596 a 1.606 do CC). Aula, 6 de novembro, carga horária 4:30 horas, Parentesco, filiação e reconhecimento de filhos. Questões controvertidas. Seminário prático de avaliação, 27 de novembro, carga horária 4:30 horas, Parentesco, filiação e reconhecimento de filhos. Questões controvertidas. Seminário prático de avaliação, 8 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do CDC. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. A proteção do aderente no CC de 2002. Aula, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas, Transporte, seguro, fiança, agência, distribuição, corretagem e jogo e aposta. Seminário prático de avaliação, 26 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de outubro, carga horária 2:45 horas, Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 16 de outubro, carga horária 5:45 horas

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades, prescrição, decadência, ato ilícito e abuso de direito. Análise de julgados recentes. Seminário prático de avaliação, 25 de outubro, carga horária 3:30 horas, Defeitos do negócio jurídico. Estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Aspectos teóricos e práticos. Confrontações com o CDC. Aula 2, 6 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2010 - 10/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento, união estável e responsabilidade civil no direito de família. Seminário prático de avaliação, 18 de outubro, carga horária 3:30 horas, Casamento e união estável. Seminário prático de avaliação, 16 de outubro, carga horária 4:20 horas, União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 4 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito e mandato. Seminário prático de avaliação, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas, Formação do contrato pelo CC e pelo CDC. a) fase de negociações preliminares, b) fase de proposta, c) fase de contrato preliminar, d) fase de contrato definitivo. Aula, 20 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II: boa-fé objetiva (conceitos parcelares: supressio, surrectio, tu quoque, exceptio doli, venire contra factum proprium e "duty to migate the loss"). Função social dos contratos. Eficácia interna e externa. Aplicações práticas

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos do negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (Escada Ponteana). O art. 2.035, caput, do CC. Aula, 27 de setembro, carga h, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de setembro, carga horária 3:30 horas, Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 11 de setembro, carga horária 4:20 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 1 de setembro, carga horária 2:45 horas

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Início da parte geral do CC. A pessoa natural no CC de 2002. Teoria das incapacidades. Início da personalidade civil. Fim da personalidade. Morte: conceitos, modalidades e consequências. Aula, 8 de setembro, carga horária 3:30 horas, Pessoa natural e pessoa jurídica. Bens. Temas atuais relevantes e jurisprudência recente. Seminário prático de avaliação, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do Curso. Conceito de direito de família. Concepção constitucional de família. Princípios constitucionais e materiais do Novo Direito de Família Brasileira. Aula, 11 de setembro, carga horária 2:45 horas, Conceito de direito de família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais no Novo Direito de Família Brasileiro. Aula, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios constitucionais e materiais no Novo Direito de Família Brasileiro. Aula, 11 de setembro, carga horária 1:30 horas

    • 08/2010 - 08/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação do curso. Prestação de serviços e empreitada. Teoria geral. Análise das regras previstas no CC. Aula inaugural, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Aula

    • 08/2010 - 08/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 7 de agosto, carga horária 2:45 horas

    • 08/2010 - 08/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Aula

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linha de pesquisa em direito civil e do consumidor. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 5 de julho, carga horária 3:30 horas, Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Aula, 6 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sonegados, colação, doações inoficiosas, direitos das sucessões e contratos e direito internacional privado. Seminário prático de avaliação, 7 de julho, carga horária 3:30 horas, Linha de pesquisa em direito de família e das sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia e docência no ensino superior. Aula, 3 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linha de pesquisa em direito civil e do consumidor. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 5 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Condomínio: conceito e modalidades. O condomínio edilício. Questões teóricas e práticas. Aula, 5 de junho, carga horária 2:45 horas, Direito de família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 7 de junho, carga horária 3:30 horas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 5 de junho, carga horária 2:45 horas

    • 06/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos administrativos, contratos de direitos autorais, contratos de direito das coisas e contratos empresariais. Seminário prático de avaliação, 16 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das sucessões e direito contratual. Amplitude do art. 426 do CC. Questões sucessórias relativas à compra e venda, à troca, à doação e à locação. Aula, 30 de junho, carga horária 3:30 horas, Questões relativas ao testamento, ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 5 de junho, carga horária 4:20 horas, Questões relativas ao testamento, ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 21 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 25 de maio, carga horária 3:30 horas, Direito contratual. Seminário, 18 de maio, carga horária 3:30 horas, O contrato e a jurisprudência. Análise de julgados e de tendência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Aula temática, 12 de maio, carga horária 3:30 horas, Contratos de direito das coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do Direito?. Aula, 3 de maio, carga horária 3:30 horas, Teoria geral dos contratos de consumo. Análise do CDC. Diferenças entre contrato de consumo e contrato de adesão. A proteção do aderente no CC de 2002. Aula, 4 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 22 de maio, carga horária 2:45 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 8 de maio, carga horária 4:20 horas, Dano e responsabilidade civil. Danos patrimoniais e morais. Novos danos: danos estéticos, danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance. Aula, 17 de maio, carga horária 3:30 horas, Classificação da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. O art. 927, parágrafo único, do CC. Casos de responsabilidade objetiva previstos em lei. Aula, 22 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito civil e direito do consumidor. Seminário, 31 de maio, carga horária 3:30 horas, Responsabilidade objetiva por danos ambientais. Análise das leis aplicáveis e de questões práticas. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família e sucessões. Seminário, 10 de maio, carga horária 3:30 horas, O direito sucessório atual e a jurisprudência. Questões polêmicas relativas à sucessão legítima. Análise de julgados. Aula temática, 8 de maio, carga horária 4:30 horas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 26 de maio, carga horária 3:30 horas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula expositiva, 15 de maio, carga horária 4:45 horas

    • 03/2010 - 03/2010

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil pelo CDC e o direito contratual. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Os prazos decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo CDC. Seminário, 22, Direito civil constitucional. Conceito, princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contratos. Conceito de contrato. Conceito clássico

    • 03/2010 - 03/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Seminário, 15 de março, carga horária 3:30 horas, A pessoa natural do CC de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da personalidade no CC/2002 e na CF/1988. Seminário, 13 de março, carga horária 3 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do CC de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Seminário, 13 de março, carga horária 2:45 horas

    • 03/2010 - 03/2010

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Elementos da responsabilidade civil. Aula 2. Culpa lato sensu: dolo e culpa stricto sensu. Conceito e aplicações práticas. Classificações da culpa. Superação da culpa presumida. Graus de culpa. Nexo de causalidade: conceito, teorias e exemplos prátic

    • 12/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos coligados e incorporação imobiliária. Seminário, 7 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linha de pesquisa em família e sucessões. Parâmetros gerais para elaboração da monografia. Aula, 9 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 12/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linha de pesquisa em Direito Contratual. Parâmetros para elaboração da monografia e docência na matéria. Aula, 8 de dezembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 30 de novembro, carga horária 3:30 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 18 de novembro, carga horária 3:30 horas, Propriedade da evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 23 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé no Direito de Família. Aula temática, 28 de novembro, carga horária 4:15 horas

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do direito? Seminário, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral do contrato de seguro. Visão do segurado. Seminário, 7 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda e locação imobiliária. Seminário, 14 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de contrato. Princípios contratuais no Código Civil de 2002. Autonomia privada, função social do contrato, força obrigatória, boa-fé objetiva, relatividade dos efeitos. Aula, 5 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito de Família. Seminário, 19 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2009 - 09/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito de Família. Aula e seminário prático. Análise de questões controvertidas, 19 de setembro, carga horária 4:30 horas, Contratos de Direito de Família. Aula, 23 de setembro, carga horária 3:30 horas, Uma história severina. O aborto de anencefálico. Seminário, 16 de setembro, carga horária 3:30 horas, Uma história severina. O aborto de anencefálico. Seminário, 19 de setembro, carga horária 2 horas

    • 09/2009 - 09/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas, 14 de setembro, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 28 de setembro, carga horária 3:30 horas, Teoria geral de negócio jurídico. Ato jurídico. Conceitos iniciais: ato jurídico e negócio jurídico. Ato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico. O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidades absoluta e relativa. Aula, 8 de setembro

    • 09/2009 - 09/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais, interpretação do contrato, revisão e extinção dos contratos. Aula, 21 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II: autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos. Análise a partir da teoria do diálogo das fontes. O conceito de contrato pós-moderno e a prisão do depositário. Aula, 21 d

    • 09/2009 - 09/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil pelo CDC. A unificação da responsabilidade civil: vício do produto, fato do produto, vício do serviço, fato do serviço. Os prazos decadenciais. As excludentes de responsabilidade pelo CDC. Seminário, 1 de setembro, Contrato de Fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Seminário, 30 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prestação de serviços e empreitada. Questões envolvendo o contrato de trabalho e a nova competência da justiça do trabalho. Exposição e seminário de avaliação, 31 de agosto, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 24 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Uniões homoafetivas, proteção do idoso e bem de família. Seminário, 1 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento, união estável, reconhecimento de filhos. Seminário, 15 de junho, carga horária 3:30 horas, Linha de pesquisa em Direito de Família e Sucessões. Parâmetros para elaboração da monografia e docência em ensino superior. Seminário, 8 de junho, carga horária 3:30 horas, Questões controvertidas quanto aos alimentos. Seminário, 6 de junho, carga horária 4:50 horas, Sonegados, colação, doações inoficiosas, direito intertemporal e direito internacional privado. Seminário, 1 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envolvendo a incorporação imobiliária. Seminário, 9 de junho, carga horária 3:30 horas, Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário, 29 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 10 de junho, carga horária 2:45 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 22 de junho, carga horária 3:30 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 30 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do pagamento inadimplemento. Enriquecimento sem causa e pagamento indevido. Seminário, 24 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o Direito Contratual. Seminário, 25 de maio, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais, interpretação dos contratos e vícios do negócio jurídico. Seminário, 4 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Aula, 30 de maio, carga horária 2:45 horas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 11 de maio, carga horária 3:30 horas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 6 de maio, carga horária 4:30 horas, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito Civil e Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A ilicitude na parte geral do Código Civil: ato ilícito (art. 186) e abuso de direito (art. 187). Conceitos e exemplos práticos de aplicação. O abuso de direito na seara consumerista. A aplicação do art. 187 do Código Civil em sede contratual. Aula, A responsabilidade civil fora do Código Civil. Responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. Aula, 20 de maio, carga de horária 2:45 horas, Questões envolvendo o negócio jurídico. Teoria das nulidades. Análise de julgados recentes. Seminário, 6 de maio, carga horária de 3:30 horas

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reconhecimento de filhos. Aspectos materiais, reconhecimento voluntário. Seminário, 9 de maio, carga horária 2:45 horas, Reconhecimento de filhos. Aspectos práticos e processuais. Questões controvertidas quanto a ação de investigação de paternidade, a relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a súmula 301 do STJ. A discussão da parentalidade

    • 04/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do Direito? Aula, 6 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento, união estável. Seminário. Aula, 18 de abril, carga horária 4 horas, Conceito de Obrigação. Elementos obrigacionais. Principais classificações da obrigação. Aula, 18 de abril, carga horária 4:30 horas, Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões práticas e teóricas. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 22 de abril, carga horária 2:45 horas

    • 04/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Aula, 13 de abril, carga horária 3:30 horas, União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. Aula, 27 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2009 - 03/2009

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação de propostas legislativas para reforma do Direito de Sucessório. Seminário, 30 de março, carga horária 3:30 horas, Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 14 de março, carga horária de 1:30 horas, Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 25 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2009 - 03/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operalidade. Aula, 18 de março, carga horária 2:45 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 14 de março, carga horária 2:45 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 24 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2009 - 03/2009

      Ensino, Direito Contratual e Direito Civil e Direito do Co, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. A teoria do diálogo das fontes. Primeira abordagem. Repercussões para os negócios jurídicos e contr

    • 02/2009 - 02/2009

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prestação de serviços e empreitada. Questões envolvendo o contrato de trabalho e a nova competência da justiça do trabalho. Exposição e seminário de avaliação, 10 de fevereiro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Princípios do Direito de Família contemporâneo. Seminário, 3 de novembro, carga horária 3:30 horas, Parentesco. Forma de parentesco no Código Civil 2002. Questões polêmicas quanto às técnicas de reprodução assistida. A parentalidade socioafetiva como forma de parentesco. Aula, 19 de novembro, carga horária 2:45 horas

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envolvendo a incorporação imobiliária. Seminário, 17 de novembro, carga horária 3:30 horas, Problematização envolvendo a locação de coisas. Aspectos processuais e materiais. Seminário, 25 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Novas tendências do Direito de Família. Seminário, 10 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O aborto de anencefálico. Aula, 13 de outubro, carga horária 3:30 horas., Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais. A parentalidade socioafetiva. Aula, 6 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria do diálogo das fontes e o direito contratual. Aula, 21 de outubro, carga horária 3:30 horas, Extinção e revisão dos contratos. Análise de casos práticos. Extinção e revisão por fatos anteriores, contemporâneos e posteriores à celebração do contrato. A jurisprudência do STJ e dos Tribunais Estaduais. Aula, 14 de outubro, carga horária 3:30 ho

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Leasing e a alienação fiduciária em garantia. Seminário, 20 de outubro, carga horária 3:30 horas, Ações relativas ao Direito de Família. Seminário, 27 de outubro, carga horária 3:30 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Seminário, 25 de outubro, carga horária 2:45 horas, Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais e limitações voluntárias. Seminário, 28 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2008 - 09/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Seminário, 23 de setembro, carga horária 3:30 horas, Problematização envolvendo o mandato, a agência, a distribuição e a corretagem. Seminário de avaliação, 1 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2008 - 09/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito de Família. Aula, 22 de setembro, carga horária 3:30 horas, Contratos de Direito de Família. Aula, 8 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2008 - 09/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de setembro, carga horária 2:45 horas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 10 de setembro, carga horária 2:45 horas, O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos dos procedimentos. Aula, 9 de setembro, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 29 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de agosto, período da manhã, carga horária 2:45 horas, Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 13 de agosto, período noturno, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 16 de agosto, carga horária 2:45 horas, Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 18 de agosto, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional, conceito, princípios e aplicações práticas. Os princípios do Código Civil 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 19 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucional e materiais do novo Direito de Família brasileiro. Aula, 25 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, União estável. Aspectos pessoais e patrimoniais. A união entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 9 de junho, carga horária 3:30 horas, União estável. Questões pessoais e patrimoniais. A união de pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Aula, 10 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Questões relativas ao inventário e à partilha. Seminário prático de avaliação, 2 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Locação de coisas no Código Civil e na lei n 8.245/1191. Seminário prático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 5 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Do inventário e da partilha. Sonegados. Pagamento de dívidas. Colação e redução das doações inoficiosas. Aula, 19 de maio, carga horária 3:30 horas, Questões jurisprudenciais relativas à sucessão testamentária. Seminário prático, 7 de maio, carga horária 3:30 horas, Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda contento, venda por amostra, venda ad mensuram cláusula de retrovenda, cláusula venda sobre documentos) a venda em consignação ou contrato estimatório. Aula, 26 de maio, carga horária 3

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos empresariais. Contratos bancários, contratos publicitários, contrato de consórcio e contrato de shopping center. Seminário prático de avaliação, 28 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Classificação da responsabilidade subjetiva e objetiva. O art. 927, parágrafo único, do CC. Casos de responsabilidade objetiva previstos em lei. Aula, 19 de abril, carga horária 3:15 horas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 22 de abril, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 8 de abril, carga horária 3:30 horas, Teoria geral da responsabilidade civil. Conceitos de ato ilícito e abuso de direito. Os pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade civil por perda de uma chance. Aula, 19 de abril, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios redibitórios no Código Civil e no CDC. Aula, 9 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A polêmica do testamento vital ou biológico. Seminário prático, 7 de abril, carga horária 3:30 horas, Reconhecimento de filhos. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial. Aula, 23 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Contratualização do direito? Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas, Formação, revisão e efeitos contratuais. Seminário prático. Aula, 28 de abril, carga horária 3:30 horas, Superfície, servidões prediais, usufruto, condomínio, alienação fiduciária em garantia de imóvel. Seminário prático. Aula, 16 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 10 de março, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 4 de março, carga horária 3:30 horas, Teoria do pagamento. Regras do pagamento direto. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Aula, 26 de março, carga horária 2:45 horas

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Apresentação de propostas legislativas para reforma do Direito Sucessório. Seminário prático, 26 de março, carga horária 3:30 horas, Conceito de Direito de Família. A família e a Constituição Federal. Princípios constitucionais e materiais do novo direito de família brasileiro. Aula, 3 de março, carga horária 3:30 horas, União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato. Aula, 31 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A CLT, o CDC e o CC. Diálogos entre as normas jurídicas. Seminário temático, 5 de março, carga horária 3:30 horas, Problematização envolvendo a função social do contrato e a boa-fé objetiva. Seminário temático, 17 de março, carga horária 3:30 horas

    • 02/2008 - 02/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 23 de fevereiro, carga horária 2:45 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 27 de fevereiro, carga horária 3:30 horas, Direito Civil e Processual Civil. Aula, 16 de fevereiro, carga horária 5 horas

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Contratual. Seminário temático, 12 de novembro, carga horária 3:30 horas, Locação das coisas. Introdução. Locação de coisas no Código Civil. Confrontações com a Lei n 8.245/91. Aula, 5 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Reconhecimento de filhos. Aula, 8 de novembro, carga horária 2:30 horas

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de fiança. Teoria, prática e questões controvertidas. Aula, 3 de outubro, carga horária 3:30 horas, Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceito, elementos, efeitos. Limitação à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendente a descendentes, venda de coisas comum, venda de bens sob administração. Aula, 15 de outubro, 3:30 hora, O leasing e a alienação fiduciária. Seminário temático, 22 de outubro, carga horária 3:30 horas, Responsabilidade civil contratual. Inadimplemento obrigacional absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal, perdas e danos e arras. Aula, 1 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Indenizações por danos morais e materiais. Aula, 2 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações relativas ao Direito de Família. Aula, 29 de outubro, carga horária 3:30 hora, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico. Aula, 8 de outubro, carga horária 3:30 hora

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bioética e Direito de Família. Aula, 10 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Depósito. Análise das regras do Código Civil. A prisão do depositário infiel na perspectiva civil-constitucional. Aula, 5 de setembro, carga horária 3:30 horas, Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 17 de setembro, carga horária 3:30 horas, Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 10 de setembro, carga horária 3:30 horas, Direito Contratual. Seminário temático de avaliação, 3 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa, juros e arras. Aula, 6 de setembro, carga horária 2:30 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 19 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva no Direito de Família. Aula, 20 de agosto

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico e a teoria contratual: planos da existência da validade e da eficácia. A concepção de Pontes de Miranda e os elementos estruturais contratuais. Aula, 22 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 07/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: compra e venda. Questões teóricas e práticas. Aula, 19 de julho, carga horária 3:30 horas, Direito intertemporal. Disposições finais e transitórias do Código Civil. O Código Civil atual e anterior: colidência das leis. Aula, 31 de julho, carga horária 2:30 horas, Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Aula, 10 de julho, carga horária 2:30 horas, Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato. Formação dos contratos. Vícios reibiditórios no Código Civil e no CDC. Aula, 17 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 07/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Avaliação: laboratório de contratos. Compra, venda e doação. Aula, 11 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações relativas ao Direito de Família. Aula, 9 de junho, carga horária 2:45 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma. Aula, 11 de junho, carga horária 3:30 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigmas. Aula, 19 de junho, carga horária 3:30 horas, Parentesco. Regras gerais e formas de parentesco. A questão da parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos. Aula, 25 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Problematização envolvendo a compra e venda. Seminário temático de avaliação, 18 de junho, carga horária 3:30 horas

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco e filiação. Regras gerais e contagem de grau de parentesco. Aspectos materiais. Aula, 7 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil fora do Código Civil. Responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade pressuposta. Aula, 22 de maio, carga horária 2:30 horas, Dano patrimonial e dano moral. Dano estético. A responsabilidade dos profissionais liberais. Responsabilidade civil do médico. Aula, 14 de maio, carga horária 3:30 horas, Posse e proteção possessória. Aspectos materiais e processuais. Aula, 29 de maio, carga horária 3:30 horas, Revisão e extinção dos contratos. Confrontações entre o Código Civil e CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 26 de maio, carga horária 2:45 horas, Revisão: extinção dos contratos. Confrontações entre o Código civil e o CDC. A teoria da imprevisão e a teoria da onerosidade excessiva. O paradigma do Código Civil de 2002. Aula, 8 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2007 - 05/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Direito das Coisas I. Introdução. A superação da divisão entre direitos reais e pessoais. Os direitos reais do gozo ou fruição: superfície, usufruto, servidões prediais, uso e habitação. Aula, 21 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Invalidade do casamento. Casamento inexistente, casamento nulo e casamento anulável. Hipóteses, efeitos e procedimentos. Aula, 2 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A teoria geral do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Os três planos de negócio jurídico: plano da existência, plano da validade e plano da eficácia (escala ponteada). O Art. 2.035, caput, do Código Civil . Aula, 3 de abril, , Inadimplemento das obrigações: mora, inadimplemento absoluto, perdas e danos, multa, juros e arras. Aula, 10 de abril, carga horária 2:30 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, força obrigatória, boa-fé e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 17 de abril, carga horária 2:30 horas, Teoria geral dos contratos. Conceitos de contratos. Vícios reibiditórios no Código Civil e no CDC. Aula, 24 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A CLT, o CDC e o CC. Diálogos entre as normas jurídicas. Seminário temático de avaliação, 9 de abril, carga horária 3:30 horas, Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. A formação do contrato pela via eletrônica. a) Fase de negociações preliminares; b) Fase de proposta; c) Fase do contrato preliminar; d) Fase de contrato definitivo. 23 de , Problematização envolvendo os contratos de consumo e os contratos de adesão. Seminário temático, 16 de abril, carga horária: 3:30 horas

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defeitos do negócio jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão, simulação e fraude contra credores. Questões teóricas e práticas. Aula, 20 de março, carga horária 2:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 12 de março, carga horária 3:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, sociabilidade e operabilidade. Aula, 6 de março, carga horária 2:30 horas, O sistema de nulidades no Código Civil de 2002: nulidade absoluta e relativa. A teoria da inexistência do negócio jurídico. A conversão do negócio nulo. Efeitos e procedimentos. Aula, 31 de março, carga horária 2:45 horas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 13 de março, carga horária 2:30 horas, Os bens no Código Civil de 2002. Conceito e modalidades. O bem de família legal e voluntário. Aspectos polêmicos envolvendo a Lei n 8.009/90. A penhora do bem de família do fiador. Aula, 19 de março, carga horária 3:30 horas

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais I. Autonomia privada e função social dos contratos. A revitalização da força obrigatória dos contratos. Aula, 26 de março, carga horária 3:30 horas

    • 02/2007 - 02/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Análise dos enunciados aprovados na IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. Parte geral, responsabilidade civil, obrigações e direito das coisas. Aula, 24 de fevereiro, carga horária 5:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceito. Princípios. Análise de casos práticos. Os direitos da personalidade na visão civil-constitucional. Aula, 3 de fevereiro, carga horária 5:30 horas

    • 12/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão em geral. Sucessão legítima. Aspectos controvertidos quanto à sucessão do cônjuge e do companheiro. Aula, 6 de dezembro, carga horária 2:30 horas

    • 11/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O leasing e a alienação fiduciária. Seminário temático, 1 de novembro, carga horária 3:30 horas, Os contratos bancários e financeiros e o Código de Defesa do Consumidor. Aplicabilidade e questões práticas de direito contratual e responsabilidade civil. Exposição e seminário, 22 de novembro, carga horária 3:30 horas

    • 11/2006 - 11/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco, filiação e adoção. A parentalidade socioafetiva e suas implicâncias práticas. Aula, 29 de novembro, carga horária 2:30 horas

    • 10/2006 - 10/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O contrato de seguro. Seminário prático, 2 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 10/2006 - 10/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil foco do Código Civil: responsabilidade do Estado, por danos ambientais e no Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade pressuposta. Aula, 18 de outubro, carga horária 2:30 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudança de paradigma. Aula, 8 de outubro, carga horária 2:30 horas, Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma. Aula, 30 de outubro, carga horária 3:30 horas, Posse e proteção possessória. Aula, 16 de outubro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2006 - 09/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato de locação. Locação no Código Civil e na Lei n 8.245/91. Aula, 27 de setembro, carga horária 2:30 horas, Princípios contratuais: autonomia privada, função social dos contratos, boa-fé objetiva, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de setembro, carga horária 2:30 horas, Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 25 de setembro, carga horária 3:30 horas, Transmissão das obrigações. Discussão em relação às fontes obrigacionais. Aula, 6 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 09/2006 - 09/2006

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos de Direito de Família. Aula, 24 de setembro, carga horária 3:30 horas

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A pessoa natural no Código Civil de 2002. Incapacidade. A situação jurídica do nascituro. Direitos da personalidade do nascituro. Direitos da personalidade no CC/02 e na CF/88. Aula, 4 de agosto, carga horária 2:30 horas, Apresentação do curso. Pessoa natural. Direitos da personalidade na visão civil-constitucional. Aula, 9 de agosto, carga horária 2:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 2 de agosto, carga horária 2:30 horas, Direito Civil Constitucional. Conceitos, princípios e aplicação prática. Os princípios do Código Civil de 2002: eticidade, socialidade e operabilidade. Aula, 4 de agosto, carga horária 2:45 horas, Pessoal natural. Direitos da personalidade. Aula, 9 de agosto, carga horária 2:45 horas, Teoria geral das obrigações: conceito, fontes e espécies. Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição. Aula, 30 de agosto, carga horária 2:30 horas

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A boa-fé objetiva e o Direito de Família. Aula, 20 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 08/2006 - 08/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Depósito. Análise das regras do Código Civil. A prisão do depositário infiel na perspectiva civil-constitucional. Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas, Prestação de serviço e empreitada. Teoria geral. Análise das regras prescritas no Código Civil. Aula, 16 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 07/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Avaliação: laboratório de contratos. Compra, venda e doação. Aula, 11 de julho, carga horária 3:30 horas

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Doação. Conceito, elementos, regras e feitos. Classificações da doação I: doação contemplativa, doação remuneratória, doação modal, doação a nascituro, doação a incapaz, doação de ascendentes a descendentes e doação entre cônjuges, doação por meio de, Início de contratos em espécie. Compra e venda. Conceitos, elementos e efeitos. Limitações à compra e venda (venda entre cônjuges, venda de ascendentes a descendentes, venda de coisa comum, venda de bens sob administração). Aula, 5 de junho, 3:30 ho, Regras especiais e cláusulas especiais da compra e venda (venda a contento, venda por amostra, venda ad mensuram, cláusula de retrovenda, cláusula de preempção, cláusula de venda com reserva de domínio e cláusula de venda sobre documentos). A venda e

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 27 de maio, carga horária 5:15 horas, Revisão dos contratos: o paradigma do novo Código Civil. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Extinção dos contratos. Aula, 8 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 05/2006 - 05/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Extinção dos contratos II. Aula, 24 de maio, carga horária 3:30 horas

    • 04/2006 - 04/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Formação do contrato pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. A formação do contrato pela via eletrônica. a) Fase de negociações preliminares; b) Fase da proposta; c) Fase do contrato preliminar; d) Fase do contrato definitivo. Aula,, Revisão dos contratos pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Teoria da imprevisão e teoria da base objetiva do negócio jurídico. Aplicação do princípio da conservação contratual. Aula, 12 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 04/2006 - 04/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contrato preliminar. Contrato de adesão e contrato de consumo (distinção). Contratos típicos e contratos atípicos. Aula, 19 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2006 - 03/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Modalidades das obrigações. Aula, 29 de março, carga horária 3:30 horas, Pessoa natural. Direitos da personalidade. Aula, 8 de março, carga horária 3:30 horas, Pessoas. Pessoa natural e jurídica. Direitos da personalidade. Aula, 11 de março, carga horária 5:30 horas

    • 03/2006 - 03/2006

      Ensino, Direito Contratual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Concepção civil-constitucional do contrato. Os princípios constitucionais e sua exigência sobre contrato. A crise dos contratos. A tese do diálogo das fontes. Aula, 13 de março, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais I. Autonomia privada e função social dos contratos. A relativização da força obrigatória dos contratos. Aula, 15 de março, carga horária 3:30 horas, Princípios contratuais II. Boa-fé objetiva e relatividade dos efeitos contratuais. Aula, 20 de março, carga horária 3:30 horas

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Processual Civil

    • 01/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Processual Civil

    • 01/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 2007 - Atual

    Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Membro www.brasilcon.org.br

    Atividades

    • 03/2007

      Direção e administração, Membro, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2007 - Atual

    Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Membro www.idclb.com.br

    Atividades

    • 11/2007

      Direção e administração, Membro, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2007 - Atual

    Instituto Professor Rubens Limongi França

    Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

    Outras informações:
    Membro Fundador

    Atividades

    • 10/2007

      Direção e administração, Membro Fundador, .,Cargo ou função, Membro Fundador.

  • 2006 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Disciplina Direito Civil

    Atividades

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Civil - Direitos Reais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Posse III. Formas de aquisição originária e derivada. Aquisição pelo incapaz. Acessão de posses: união e sucessão. Aula, 22 de julho, carga horária 1:50 horas, Posse II. Posse justa e injusta: identificação da posse violenta, clandestina e precária. Convalescimento dos vícios objetivos da posse. Aula, 22 de julho, carga horária 1:50 horas

    • 11/2009 - 11/2009

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contrato de fiança: conceito, classificação e conteúdo. Espécie de fiança: fianças convencional, bancária, legal e judicial. Abonação. Retrofiança. Co-fiança. Fianças condicional e limitada. Benefícios de ordem, divisão e sub-rogação. Exoneração do

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dano. Conceito. Dano patrimonial: dano emergente e lucro cessante. Dano moral: evolução doutrinária, posicionamento atual, configuração, prova, arbitramento. Legitimação para pleitear o dano moral. Transmissibilidade. Liberdade de informação e inviol, Nexo causal. Teorias. A teoria acolhida pelo nosso Direito Civil. Causalidade da omissão. Concausa. Exclusão do nexo causal. Fato exclusivo da vítima. Fato de terceiro. Caso fortuito e força maior. Aula, 24 de agosto, carga horária 1:50 horas

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão ou onerosidade excessiva no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. Efeitos da onerosidade excessiva. A revisão dos contratos. Vícios da vontade contratual. A lesão e o estad

    • 06/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Extinção dos contratos. Adimplemento. Dissolução. Resilição bilateral ou distrato e resilição unilateral. Denúncia, renúncia, revogação e resgate. Resolução. Cláusula resolutiva tácita e expressa. Inadimplência da obrigação: rescisão. Exceção do

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contrato preliminar. Noções gerais. Evolução do contrato preliminar. Aplicabilidade. O contrato preliminar no Código Civil de 2002. Classificação, requisitos e efeitos do contrato preliminar. Registro do contrato preliminar. Contrato com pessoa a

    • 10/2008 - 10/2008

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contrato preliminar. Noções gerais. Evolução do contrato preliminar. Aplicabilidade. O contrato preliminar no Código Civil de 2002. Classificação, requisitos e efeitos do contrato preliminar. Registro do contrato preliminar. Contrato com pessoa a dec

    • 09/2008 - 09/2008

      Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Negócio jurídico IV: Defeitos. Fraudes contra credores: conceito, requisitos na alienação gratuita e onerosa e efeitos. Lesão e estado de perigo: conceito, requisitos, efeitos e diferenças entre figuras jurídicas semelhantes. Aula, 15 de setembro, ca

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito Civil - Direitos Reais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de construir: limites, estilícidio, travejamento, parede-meia, alteamento, direito de penetração. Condomínio voluntário. Conceito e natureza jurídica. Direitos e deveres do condômino. Condomínio pro diviso e pro indiviso. Administração do, Direitos de vizinhança: conceito, natureza jurídica, diferença para as servidões prediais. Uso anormal da propriedade: teorias conceituais, critérios de nocividade e soluções judiciais. Árvores limítrofes. Passagem forçada. Passagem de cabos e

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Norma Jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4 e 5 da lei de

    • 07/2008 - 07/2008

      Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Aula, 28 de julho, carga horária 1:50 horas, Responsabilidade Extracontratual Subjetiva. Conduta comissiva e omissiva. Fato próprio, de terceiro e da coisa. Imputabilidade. A culpa lato sensu. Aula, 28 de julho, carga horária 1:50 horas

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, Direito Civil - Contratos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Compra e venda II, cláusulas especiais da compra e venda, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência. Venda com reserva de domínio. Venda sobre documentos. Troca ou permuta. Sessão 11. Aula 5 de maio, carga horária, Promessa de compra e venda. Cessão da promessa de compra e venda, efeitos do registro imobiliário. Forma e prova do contrato. Sessão 12. Aula, 5 de maio, carga horária 1:50 horas

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Civil - Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Norma jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes do direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4 e 5 da lei, Norma jurídica. Diferenças entre norma jurídica e norma moral. Fontes da norma jurídica ou fontes do direito. Vigência da norma jurídica. Repristinação. Vacatio legis. Obrigatoriedade. A integração e aplicação da lei segundo os artigos 4 e 5 da lei

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, Direito Civil Parte Geral, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos da personalidade no CC/02. Objeto. Características. Teoria adotada e análise dos artigos 11 a 21 do Código Civil. Modalidades: direito à vista, ao corpo, à honra, a imagem e intimidade. Aula, 3 de setembro, carga horária 1:50 horas, Emancipação. Conceito. Tipos. Personalidade em sentido objetivo. Direitos da personalidade: afirmação como categoria autônoma de direito subjetivo. Despatrimonialização do direito civil à luz da CF/88: cláusula geral de proteção aos direitos da perso

  • 2007 - Atual

    Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, EJ-TRT5ªREGIÃO

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho Foram abordados os seguintes tópicos: O Direito Civil Constitucional. Conceito e princípio. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Princípios do Código Civil de 2002 na visão de Miguel Reale. Constitucionalização do Direito Civil. O diálogo das fontes. Diálogos entre o Direito Civil e o Direito do Trabalho. Aplicações específicas do Direito Civil Constitucional e as suas repercussões para o Direito do Trabalho. Os Direitos da Personalidade na visão civil-constitucional. Repercussões para o contrato de trabalho. A aplicação do art. 927, parágrafo único, do Código Civil para o Contrato de Trabalho. O abuso de direito e o Direito de Trabalho. Os novos princípios contratuais e o contrato de trabalho.

    Atividades

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Princípios Contratuais Contemporâneos e suas Reper, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais contemporâneos e suas repercussões para o contrato de trabalho. Aula, 5 de agosto, carga horária 4 horas, Princípios contratuais contemporâneos e suas repercussões para o contrato de trabalho. Aula, 4 de agosto, carga horária 4 horas

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Questões Atuais Relativas à Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Questões atuais relativas à responsabilidade civil: repercussões para o direito do trabalho. Aula, 5 de agosto, carga horária 4 horas

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral da responsabilidade civil. Aula, 9 de outubro

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho 2007.1, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional aplicado às relações de trabalho. Aulas, 16 e 17 de março, carga horária 8 horas

  • 2007 - Atual

    ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso Pós-graduação Lato Sensu

  • 2004 - 2004

    ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Especialização Bimodal

    Outras informações:
    Curso de Especialização Bimodal: O Novo Direito Civil

    Atividades

    • 08/2015 - 08/2015

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil-Tutelas Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais no direito civil. Aula, 28 de agosto, carga horária 3 horas

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil-Tutelas Direitos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais no direito civil. Aula, 9 de março, carga horária 3 horas-aula

    • 09/2011 - 09/2011

      Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: confecção de um contrato de locação de imóvel urbano. Aula, 20 de setembro, carga horária 3 horas-aula

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie: contrato de seguro (aspectos gerais e seguro de imóvel). Aula, 16 de agosto, carga horária 3 horas-aula

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: aquisição e os direitos de vizinhança. Aula, 6 de abril, carga horária 3 horas-aula

    • 03/2011 - 03/2011

      Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O objeto da relação jurídica - Parte 2: O bem de família imobiliário - análise do Código Civil, da Lei 8.009/90 e da Jurisprudência do TJ-SP e do STJ. Aula, 24 de março, carga horária 3 horas-aula, O objeto da relação jurídica - Parte 1: Os bens jurídicos da parte geral. Aula, 10 de março, carga horária 3 horas-aula

    • 09/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: aquisição e os direitos da vizinhança. Aula, 10 de setembro, carga horária 3 horas-aula

    • 05/2010 - 05/2010

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Pessoa natural e direitos da personalidade. Aula, 21 de maio, carga horária 3 horas-aula

    • 04/2009 - 04/2009

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Parentesco. Aula, 15 de abril, carga horária 3 horas-aula

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Posse e propriedade - aspectos constitucionais. Aula, 13 de junho

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie I - compra e venda e permuta. Aula, 19 de março

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil - Ênfase Tutelas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios constitucionais aplicados no Direito Civil e Teoria do Negócio Jurídico - existência, validade e eficácia. Vícios de consentimento. Pessoas - respectivamente. Aulas, 10 e 24 de agosto

    • 04/2005 - 04/2005

      Ensino, Direito de Família, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Novo Código Civil. Aula, 18 de abril

    • 01/2004 - 06/2004

      Direção e administração, Curso Especialização Bimodal: O Novo Direito Civil, .,Cargo ou função, Coordenador do Módulo 6: Direitos Reais.

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Joinville da Associação Catarinense de Ensino

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Atividades

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos. Aula, 9 e 10 de junho, carga horária 15 horas-aula

  • 2004 - 2004

    Faculdade de Direito do Sul de Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Programa de Especialização em Direito Civil - Revisão e Atualização à Face do Novo Código Civil Brasileiro

    Atividades

    • 10/2004 - 10/2004

      Ensino, Direito Civil Revisão e Atualização à Face do Novo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade. Aula, 8 e 9 de outubro, carga horária 8 horas-aula

  • 2003 - Atual

    Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização de Direito Civil e Processo Civil

    Atividades

    • 08/2010 - 08/2010

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito das Coisas. Turma 7. Aula, 20 e 21 de agosto, carga horária 12 horas-aula

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito das Coisas. Aula, 7 e 8 de agosto, carga horária 12 horas-aula

    • 03/2007 - 04/2007

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Contratual. Aulas, 9 e 10 de março, 13 e 14 de abril, carga horária 24 horas-aula

    • 09/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Direito Contratual. Aulas, 30 de setembro, 1, 14 e 15 de outubro, carga horária 24 horas-aula

    • 02/2005 - 03/2005

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família. Aulas, 25 e 26 de fevereiro, 11 e 12 de março, carga horária 24 horas-aula

    • 11/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas. Aulas, 19 e 20 de novembro, 3 e 4 de dezembro, carga horária 24 horas-aula

    • 07/2004 - 08/2004

      Ensino, O Novo Código e o Direito Civil no 3 Milênio, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas. Aulas, 30 e 31 de julho, 13, 14, 27 e 28 de agosto, carga horária 32 horas-aula

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das coisas. Aula, agosto

  • 2004 - 2011

    Flávio Monteiro de Barros Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito Civil Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas. Aula, 30 de julho, carga horária 3 horas, Direito de Família. Aula, 31 de julho, carga horária 3 horas, Introdução ao Direito Civil Constitucional. Aula, 27 de julho, carga horária 3 horas, Os princípios contratuais e o Direito Civil Constitucional. Aula, 29 de julho, carga horária 3 horas, Responsabilidade Civil. Aula, 28 de julho, carga horária 3 horas

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil

    Atividades

    • 01/2007 - 01/2007

      Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil: parte geral e obrigações. Aula, 26 e 27 de janeiro, carga horária 15 horas

  • 2007 - Atual

    Fundação Faculdade de Direito da Bahia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    desde março de 2007

    Atividades

    • 07/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito Civil 2009.1, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de direito das coisas. Aula, 23 e 24 de julho, carga horária 10 horas

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito Civil 2007.1, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos em Espécie II: Locação no Código Civil e na lei n 8.245/91. Aspectos Materiais e Processuais. Fiança e locação. Questões controvertidas. Os contratos de seguro e de transporte. Análise a partir do Código Civil, do Código de Defesa do Consu

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, Direito Constitucional do Trabalho 2006.2, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional aplicado às relações de trabalho. Aula, 16 e 17 de março, carga horária 10 horas-aula

  • 2000 - 2007

    Gonzales e Gava de Souza Nery Advogados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 1998 - 1999

    Gonzales e Gava de Souza Nery Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

    • 01/1998 - 12/1999

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Dr. Edison Gonzales - OAB/SP n 41.881.

  • 2005 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito de Família

    Vínculo: Membro Associado., Enquadramento Funcional: Associado

    Atividades

    • 12/2011

      Direção e administração, IBDFAM-Seção de São Paulo, .,Cargo ou função, Diretor Primeiro Secretário.

    • 09/2008 - 12/2011

      Direção e administração, Departamento de Cultura, .,Cargo ou função, Membro.

    • 11/2007 - 12/2011

      Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito de Família SP, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

    • 09/2008 - 09/2008

      Direção e administração, Instituto Brasileiro de Direito de Família SP, .,Cargo ou função, Segundo Diretor Cultural.

  • 2001 - 2003

    Instituto de Desenvolvimento de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Cultura

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para o exame de Ordem Santo André - SP

    Atividades

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, 122 Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, agosto, carga horária 12 horas-aula

    • 07/2003 - 07/2003

      Ensino, 121 Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, julho

    • 07/2003 - 07/2003

      Extensão universitária , Curso de Férias, .,Atividade de extensão realizada, Aspectos polêmicos do novo Código Civil. Aulas, 10, 17, 24 e 31 de julho, carga horária 12 horas-aula.

    • 07/2003 - 07/2003

      Extensão universitária , Curso de Férias, .,Atividade de extensão realizada, Direito do Consumidor: teoria e prática. Aulas, 10, 17, 24 e 31 de julho, carga horária 12 horas-aula.

    • 02/2003 - 02/2003

      Ensino, 120 Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Primeira fase. Aula preparatória para a prova da OAB, fevereiro

    • 02/2003 - 02/2003

      Ensino, 120 Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Segunda fase. Aula preparatória para a prova da OAB, fevereiro

    • 12/2002 - 12/2002

      Ensino, 119 Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Segunda fase. Aula preparatória para a prova da OAB, 16 de dezembro

    • 05/2002 - 05/2002

      Extensão universitária , Curso sobre o Novo Código Civil, .,Atividade de extensão realizada, Teoria contratual no novo Código Civil. Princípios consagrados na Lei n 10.406/2002. Função social do contrato como novo princípio da teoria geral dos contratos. Da extinção do contrato: do distrato, da cláusula resolutiva, da exceção de contrato nã.

  • 2005 - 2005

    Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Curso Preparatório Concurso Público

    Outras informações:
    Curso Extensivo - Anual Rotativo: Direito Civil Curso Intensivo - LFG Intensivo Plus: Interesses Difusos e Coletivos

  • 2003 - 2004

    Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio Gomes

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Sistema Telepresencial

    Outras informações:
    Curso Extensivo: Anual Rotativo, Preparatório para Carreiras Jurídicas ? Direito Civil Curso Intensivo: Semestral, Preparatório para Carreiras Jurídicas ? Direito Civil

    Atividades

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Extensivo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica ? Sistema Telepresencial, 1 de agosto a 22 de dezembro

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Extensivo - Canal 1: Anual Rotativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica ? Sistema Telepresencial, 31 de janeiro a 22 de dezembro

    • 01/2005 - 07/2005

      Ensino, Intensivo - Canal 3: LFG Intensivo Plus, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Interesses Difusos e Coletivos. Curso Preparatório para Carreira Jurídica - Sistema Telepresencial, 31 de janeiro a 8 de julho

    • 01/2004 - 01/2004

      Ensino, II Curso de Férias (Telepresencial), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Comentários ao Projeto 6960 de 2002: proposta de alteração do NCC. Palestra, em mais de 120 cidades, em todos os Estados do Brasil, carga horária 1:30 horas

  • 2003 - 2003

    Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso: Aspectos Polêmicos NCC, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Coordenador do Curso: Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil Unidade Paulista 7 de julho a 6 de agosto

  • 2000 - 2003

    Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para o exame de Ordem

  • 2000 - 2003

    Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Exame de Ordem

    Outras informações:
    Coordenador de cursos preparatórios para segunda fase do exame de Ordem - área cível

  • 2000 - 2003

    Instituto de Extensão e Orientação para Reciclagem em Direito

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Extensão Universitária

    Outras informações:
    Curso de Extensão Universitária: Direito do Consumidor

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2003

      Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor. Aulas

    • 01/2000 - 12/2003

      Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática Forense Civil. Aulas

    • 01/2000 - 12/2003

      Ensino, Extensão Universitária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Aulas

    • 01/2000 - 12/2003

      Ensino, Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Aulas

    • 07/2003 - 08/2003

      Ensino, Aspectos Polêmicos do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Alimentos. Aspectos materiais e processuais. Aula, 28 de julho, Casamento. Anulabilidade e nulidade. Separação e divórcio. União estável. Aula, 23 de julho, Direitos da personalidade e reparação civil. Aspectos polêmicos da reparação moral. Aula, 4 de agosto, Posse e propriedade. Distinções. Função social da propriedade. Formas de aquisição e perda da propriedade. Aula, 7 de julho, Principais alterações da sucessão legítima. Sucessão da mulher e da companheira. Aula, 30 de julho, Vícios do negócio jurídico e ineficácia contratual. Princípios contratuais. Aula, 6 de agosto

  • 2006 - 2006

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação a nível de Atualização em Contratos

    Atividades

    • 11/2006 - 11/2006

      Ensino, Atualização em Contratos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos contemporâneos. Aula, 17 e 18 de novembro, carga horária 10 horas-aula

  • 2012 - Atual

    JusPodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Direito Civil JusPODIVM ? Instituto Excelência Ltda.

  • 2004 - 2004

    JusPodivm Centro Preparatório para Carreira Jurídica

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem

    Atividades

    • 01/2012

      Ensino, Cursos da Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Aulas, desde janeiro de 2012

    • 05/2004 - 11/2004

      Ensino, Intensivo - Preparatório para Carreira Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Módulo Básico 2004.1 - 3ª Turma. Aulas, maio a novembro

    • 05/2004 - 08/2004

      Ensino, Exame de Ordem OAB/BA 2004.2, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Módulo: Exame de Ordem OAB/BA 2004.2 Aulas, 3 de maio a 27 de agosto

  • 1994 - 1995

    José Luiz Gomes da Silva Advocacia

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2011 - Atual

    Anhanguera Educacional - LFG

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Sistema de Ensino LFG-Anhanguera Educacional cursos preparatórios para concursos públicos Professor de Direito Civil, Direito Agrário e Direito do Consumidor desde janeiro de 2011

    Atividades

    • 01/2011

      Ensino, Preparatório para Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito Civil, Direito do Consumidor

    • 02/2016 - 02/2016

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A posse e sua função social. A problematização do tema no CC (desapropriação judicial indireta e no Estatuto da Cidade. Usucapião conjugal. Aula, 13 de fevereiro, carga horária 2 horas

    • 01/2016 - 01/2016

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Perspectivas atuais em torno da mora. A problemática das ações revisionais: ativismo judicial x acesso à justiça. Aula, 20 de janeiro, carga horária 2 horas-aula, Novos paradigmas da responsabilidade civil e responsabilidade pressuposta. Aula, 21 de janeiro, carga horária 2 horas-aula, A pessoa natural e os direitos da personalidade. Perspectivas contemporâneas para a tutela da pessoa, dos embriões e das novas formas biotecnológicas. Aula, 20 de janeiro, carga horária 2 horas-aula, Teoria crítica do contrato. Novos standards e a superação de paradigmas, na perspectiva dos elementos de contenção da autonomia privada. Aula, 29 de janeiro, carga horária 2 horas-aula

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações patrimoniais de família: controvérsias em torno dos regimes de bens. Tendências doutrinárias e jurisprudenciais. Aula, 27 de março, carga horária 2 horas-aula

    • 01/2015 - 01/2015

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A posse e a sua função social. A problematização do tema no CC (desapropriação judicial indireta) e no Estatuto da Cidade. Usucapião conjugal. Aula, 27 de janeiro, carga horária 2 horas-aula, Perspectivas atuais em torno da mora. A problemática das ações revisionais: ativismo judicial x acesso à justiça. Aula, 13 de janeiro, carga horária 2 horas-aula, Teoria crítica do contrato. Novos standards e a superação de paradigmas, na perspectiva dos elementos de contenção da autonomia privada. Aula, 19 de janeiro, carga horária 2 horas-aula

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Civil, Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: conceito, atributos, limitações e formas de aquisição. Aula, 16 de maio, carga horária 4 horas-aula

  • 2007 - 2011

    Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Curso de Direito Civil

  • 2008 - 2008

    Centro de Estudos Jurídicos de Salvador

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Contratos em Espécie abril a julho (17 encontros de 3 horas-aula) Programa e Turmas: PGE Matutino. Aspectos relevantes de responsabilidade civil. Regular Matutino. Direito de família. Regular Noturno. Direito de família. PGE Matutino II. 1) Pessoas naturais. Teoria das incapacidades. 2) Fato Jurídico, ato jurídico e teoria do negócio jurídico. PGE Noturno. Aspectos relevantes de responsabilidade civil. PGE Sábado. Fato jurídico, ato jurídico e teoria do negócio jurídico. AGU Matutino. DPF Noturno. Personalidade e capacidade. TRT Matutino. Negócio jurídico. Analista TRT + TRE.

    Atividades

    • 04/2008 - 07/2008

      Ensino, Contratos em Espécie, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Contratos em espécie. Módulo III. Aulas, abril a julho, 17 encontros de 3 horas-aula

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, Turma MPT e Magistratura do Trabalho, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Aula, 7 de março

  • 2007 - 2009

    Centro de Estudos Jurídicos do Sul Fluminense

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Curso de Direito Civil

  • 2005 - 2009

    Centro de Evolução Profissional - Cursos Preparatórios

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Direito Civil no Projeto Jurídico

    Atividades

    • 12/2005 - 12/2009

      Ensino, Projeto Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito civil. Aulas, de 2005 a 2009

  • 2008 - 2008

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil Foram abordados os temas: União Estável. 1. Evolução legislativa. 2. Conceito de união estável. A polêmica das uniões estáveis paralelas. 3. Diferenças entre união estável e concubinato. 4. Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável. 5. União entre pessoas do mesmo sexo ou união homoafetiva. Reconhecimento de Filhos. Reconhecimento voluntário ou perfilhação. Principais aspectos. 2. Reconhecimento judicial. Principais pontos da ação investigatória: a) imprescritibilidade; b) competência; c) fundamentos jurídicos; f) o exame de DNA; g) a discussão da parentalidade socioafetiva. h) a relativização da coisa julgada; i) a obrigatoriedade do exame de DNA e a presunção de paternidade. Seminário prático de avaliação.

    Atividades

    • 11/2008 - 11/2008

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Turma 2008-1, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de Família II. Disciplina, 28 e 29 de novembro, carga horária 8 horas-aula

  • 2001 - 2004

    Curso Robortella

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor do curso de extensão universitária e cursos preparatórios para os cursos da área trabalhista (magistratura do trabalho e ministério público do trabalho)

    Atividades

    • 02/2004 - 08/2004

      Ensino, Revisão Geral para a OAB e Concursos Públicos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Civil. Aula, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Aula

    • 10/2003 - 10/2003

      Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A nova teoria contratual. Aspectos relevantes da teoria geral dos contratos. Novos princípios contratuais. Ações para revisão do contrato. Extinção do contrato. Técnica de elaboração contratual à luz do Novo Código Civil. Aula, 4 de outubro, Direitos das coisas. Aspectos teóricos e práticos. Posse e propriedade. Diferenciações. Ações possessórias: interdito proibitório, ação de manutenção e reintegração de posse. Embargos de terceiro. Proteção da propriedade. Função social da propriedade

    • 09/2003 - 09/2003

      Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Alterações relevantes teóricas na parte geral do Novo Código Civil. Personalidade (Direitos da Personalidade). Pessoa física: incapacidade. Pessoa Jurídica. Teoria geral do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Aula, 27 de setembro, Responsabilidade civil: no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; Ações indenizatórias. Elementos; Classificação; Excludentes de responsabilidade; responsabilidade civil por danos ambientais e por acidente de trabalho. Aula, 13 de set

    • 08/2003 - 08/2003

      Ensino, Reforma do CPC e do Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Petição inicial: requisitos. Rito ordinário e sumário. Ação de reparação de danos em acidente de veículo de rito sumário e ação de cobrança de condomínio (impacto das alterações do Novo Código Civil). Aula, 30 de agosto, carga horária 3:30 horas

    • 04/2003 - 04/2003

      Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos. Aula, 29 de abril, carga horária 3:30 horas, Responsabilidade civil. Aula, 14 de abril, carga horária 3:30 horas, Obrigações. Aula, 7 de abril, carga horária 3:30 horas

    • 03/2003 - 03/2003

      Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos. Aula, 29 de março, Obrigações: parte geral. Aula, 29 de março, Responsabilidade civil. Aula, 29 de março

    • 02/2003 - 02/2003

      Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria geral dos contratos. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas, Obrigações: parte geral. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas, Responsabilidade civil. Aula, 15 de fevereiro, carga horária 2 horas

  • 2005 - 2008

    DIEX Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do Sistema Telepresencial

    Atividades

    • 01/2005 - 12/2008

      Ensino, Intensivo: Semestral ? Sistema Telepresenci, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica

    • 01/2005 - 12/2008

      Ensino, Extensivo: Anual Rotativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Curso Preparatório para Carreira Jurídica

  • 2011 - Atual

    Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    desde 10 de junho de 2011

    Atividades

    • 10/2015 - 10/2015

      Ensino, Técn Processual Civil Novo CPC Tutela Direitos Obrigacionais,Reais Famílias, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos contratos: função social dos contratos e boa-fé objetiva; formação dos contratos. Aula, 9 de outubro, carga horária 5 horas-aula

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito de Família, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Casamento e união estável: semelhanças e diferenças. Palestra, Módulo III, 10 de junho, carga horária 4 horas

  • 2009 - 2009

    Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dano moral em Direito de Família. Aula, 6 de julho, carga horária 9:15 horas

  • 2011 - Atual

    Escola de Magistrados da Bahia

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    desde 2 de setembro de 2011

    Atividades

    • 09/2011 - 09/2011

      Ensino, Direito Famílias: Família, Sociedade e Atualidades, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Nova principiologia do direito de família. Aula, 2 de setembro, carga horária 8 horas-aula

  • 2009 - Atual

    Escola Paulista da Magistratura

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, 2 Curso em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão legítima. Sucessão no casamento e na união estável. Palestra, 26 de março

    • 12/2014 - 12/2014

      Ensino, Temas Controvertidos de Dir. Família e Sucessões, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, As relações homoafetivas. Como julgar? Consequências na sociedade e na vida dos filhos. Palestra, Curso de Extensão Universitária: Temas Controvertidos de Direito de Família e Sucessões, 3 de dezembro

    • 05/2012 - 05/2012

      Ensino, 1 Curso em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Inadimplemento das obrigações e suas consequências. Inadimplemento absoluto e mora. Palestra, 15 de maio, carga horária 4 horas

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Investigação de paternidade: súmula 301 do STJ. Palestra, Curso de Extensão Universitária Direito de Família: Novas Tendências e Julgamentos Emblemáticos, 29 de novembro

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, 2 Curso em Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Transformações no campo do Direito das Sucessões. Direito das Sucessões e questões de Biodireito. Aula, 8 de outubro, carga horária 4 horas

  • 2012 - Atual

    Escola da Magistratura do Distrito Federal

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2012 - 08/2012

      Ensino, Prescrição e Decadência, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prescrição e Decadência. Curso aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 20 e 21 de agosto, carga horária 6 horas-aula, Prescrição e Decadência. Curso aos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 20 de agosto, carga horária 3 horas-aula

  • 2005 - 2010

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor

    Outras informações:
    Monitor de Direito Civil, auxiliando a Professora Associada Giselda MariaFernandes Novaes Hironaka: 1 )segundo semestre de 2005 ? DCV 227 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil; 2) primeiro semestre de 2007 ? DCV 541 Direito Civil Aplicado I; 3) segundo semestre de 2007 ? DCV 542 Direito Civil Aplicado II; 4) primeiro semestre de 2008 ? DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I; 5) primeiro semestre de 2008 ? DCV 211 Teoria Geral das Obrigações; 6) segundo semestre de 2008 ? DCV0212 Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil; 7) primeiro semestre de 2009 ? DCV 211 Teoria Geral das Obrigações; 8) primeiro semestre de 2010 ? DCV 411 Direito de Família.

    Atividades

    • 04/2010 - 04/2010

      Ensino, DCV 411 Direito de Família, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Casamento: regime de bens ? regime de comunhão universal; regime de comunhão parcial; regime de separação de bens ? convencional e obrigatória; regime de participação final de aqüestos, aos alunos do 4 ano noturno,13 de abril, Divórcio: antecedentes históricos, modalidades; efetivos. Separação e divórcio extrajudicial, aos alunos do 4 ano noturno, 27 de abril

    • 02/2010 - 02/2010

      Ensino, DCV 411 Direito de Família, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Apresentação do curso, divisão de aulas, sistema de avaliação. Direito de família: considerações preambulares; origem; conceito; classificação e características, aos alunos do 4 ano noturno, 23 de fevereiro

    • 03/2009 - 03/2009

      Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo II ? Relação Jurídica Obrigacional, aos alunos do 2 ano noturno, 4 de março

    • 02/2009 - 02/2009

      Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 2 ano noturno, 18 de fevereiro

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, DCV 212 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Função social do contrato, aos alunos do 2 ano noturno, 5 de agosto

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pessoa jurídica: breve histórico, noção e classificação. Entes não personalizados. Pessoas jurídicas de direito privado: noção, elementos constitutivos, estatutos, registro, autorizações, aos alunos do 1 ano noturno, 4 de junho

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Emancipação, aos alunos do 1 ano noturno, 21 de maio

    • 05/2008 - 05/2008

      Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Emancipação, aos alunos do 1 ano noturno, 21 de maio

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo V ? Transmissão das Obrigações: 3. Assunção de dívida, aos alunos do 2 ano noturno, 15 de abril, Divórcio: antecedentes históricos, modalidades; efeitos. Separação e divórcio extrajudicial, aos alunos do 2 ano noturno, 27 de abril

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, DCV 115 Teoria Geral do Direito Privado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 1 ano noturno, 5 de março

    • 03/2008 - 03/2008

      Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Módulo IV ? Classificação das Obrigações: 1. Classificação conforme e unicidade ou a multiplicidade dos elementos constitutivos da obrigação: obrigações simples e obrigações compostas, 2 ano noturno, 11 de março

    • 02/2008 - 02/2008

      Ensino, DCV 211 Teoria Geral das Obrigações, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Apresentação dos professores e monitores. Apresentação do plano de curso e do plano de aulas. Indicação de bibliografia. Designação de dia para a realização da primeira prova semestral, aos alunos do 2 ano noturno, 26 de fevereiro

    • 11/2007 - 11/2007

      Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Testamento. Conceito e formas testamentárias. Teoria e prática, aos alunos do 5 ano noturno, 6 de novembro

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lei Maria da Penha. Aspectos teóricos e práticos, aos alunos do 5 ano noturno, 16 de outubro, Lei n 11.441/2007, aos alunos do 5 ano noturno, 23 de outubro

    • 09/2007 - 09/2007

      Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Reconhecimento de filhos. Aspectos práticos da ação investigatória, aos alunos do 5 ano noturno, 25 de setembro

    • 08/2007 - 08/2007

      Ensino, DCV 542 Direito Civil Aplicado II, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor, aos alunos do 5 ano noturno, 14 de agosto, A proteção contratual prevista na lei n 8.078/1990, aos alunos do 5 ano noturno, 21 de agosto, Compra e venda. Conceito, efeitos e cláusulas especiais, aos alunos do 5 ano noturno, 28 de agosto

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, DCV 541 Direito Civil Aplicado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Função social da posse e da propriedade. Análise da desapropriação judicial privada (art. 1.228, parágrafos 4 e 5 do CC, aos alunos do 5 ano noturno, 18 de abril

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, DCV 541 Direito Civil Aplicado I, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Os direitos da personalidade na visão civil-constitucional, aos alunos do 5 ano noturno, 14 de março, Os princípios sociais contratuais: função social dos contratos, boa-fé objetiva e equivalência material, aos alunos do 5 ano noturno, de março

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Doação, aos alunos do 4 ano noturno, 7 de novembro

    • 10/2005 - 10/2005

      Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Arras. Vícios redibitórios, aos alunos do 4 ano noturno, 11 de outubro

    • 09/2005 - 09/2005

      Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Classificação dos contratos: contratos gratuitos e onerosos. Contratos comutativos e aleatórios. Contratos aleatórios no Código Civil, aos alunos do 4 ano noturno, 13 de setembro

    • 08/2005 - 08/2005

      Ensino, DCV 227 Fontes Obrigações: Teoria Geral Contratos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de fixação, aos alunos do 4 ano noturno, 3 de agosto, Seminário de fixação, aos alunos do 4 ano noturno, 17 de agosto, Princípios fundamentais do direito contratual. Autonomia da vontade. Supremacia da ordem pública. Obrigatoriedade da convenção. relatividade da obrigação contratual. A boa-fé objetiva nos contratos, aos alunos do 4 ano noturno, 22 de agosto

  • 2000 - 2000

    Faculdade de Direito da Universidade São Marcos

    Vínculo: Professor-Tutor, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor, Carga horária: 48

    Atividades

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado ? Área Cível . Aulas para alunos do 7 e 8 semestres

    • 01/2000 - 12/2000

      Ensino, Extensão de Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aulas a todos alunos da Instituição

  • 2008 - 2008

    Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho 25 e 26 de abril

    Atividades

    • 04/2008 - 04/2008

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil e direito do trabalho. Diálogo das fontes. Elementos da responsabilidade civil. Questões controvertidas quanto aos danos morais. Novo dano. O artigo 927, parágrafo único, do CC e o acidente do trabalho. Aula, 25 e 26 de abril

  • 2006 - 2008

    Instituto a vez do mestre

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da Disciplina Direito Civil Cursos de Pós-graduação Lato Sensu oferecidos pelo DIEX-IELF Extensivo em convênio com o IAVM em parceria com a Universidade Candido Mendes (UCAM) Rio de Janeiro IAVM possui credenciamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu à distância

    Atividades

    • 01/2006 - 04/2008

      Ensino, Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil. Disciplina

  • 2013 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Comissão de Estudos do Direito de Família

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Associado Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado Efetivo

    Outras informações:
    desde 30 de novembro de 2009

  • 2009 - 2009

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos do Direito de Família. Presidência: Álvaro Villaça Azevedo.

    • 08/2009 - 08/2009

      Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Aspectos controvertidos da convenção condominial. Aula, 26 de agosto, carga horária 2 horas

  • 1996 - 1997

    Nelson Altemani Advocacia

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Outras informações:
    Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil, triênio 2013/2015

  • 2010 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Outras informações:
    Comissão de Direito Civil

  • 1998 - 1998

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção de São Paulo ? 100ª Subseção do Ipiranga

    Atividades

    • 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria n 428/13/PR, 25 de junho. Presidência: Marcelo Almeida Villaça Azevedo.

    • 01/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria n 58/11/PR, 3 de janeiro. Presidência: César Marcos Klouri.

    • 10/2010 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB Seção de São Paulo, .,Cargo ou função, Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil. Portaria n 411/10/PR, 20 de outubro. Presidência: César Marcos Klouri.

    • 02/1998 - 12/1998

      Estágios , 100ª Subseção do Ipiranga, .,Estágio realizado, Dr. Edison Gonzales - OAB/SP n 41.881.

  • 2011 - 2012

    Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    Curso de Pós-Graduação: Direito Civil e Processual Civil - Teoria e Prática 10 de fevereiro de 2011 a 9 de fevereiro de 2012

    Atividades

    • 02/2011 - 02/2011

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil: Teoria e Prática, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aula Magna, 5 de fevereiro, carga horária 4 horas

  • 2005 - 2009

    R2 Direito. Ensino à Distância

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Aulas ministradas on line (INTERNET) - www.r2direito.com.br Disciplinas: Direito das Obrigações, Contratos em Espécie e Direito das Coisas. Aulas gravadas no ano de 2005

    Atividades

    • 01/2005 - 12/2005

      Ensino, Preparatório de Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Contratos em Espécie

  • 2010 - Atual

    Tartuce Consultoria Jurídica

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

    Outras informações:
    Sócio Advogado Consultor Jurídico

  • 2011 - Atual

    Universidade Anhaguera

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    PROFESSOR nos seguintes Cursos de Pós-graduação Lato Sensu TeleVirtual, da Universidade Anhanguera (UNIDERP), em convênio com a Rede LFG: 1) Direito e Processo do Trabalho; 2) Direito do Consumidor; 3) Direito Notarial e Registral; 4) Direito Civil Negocial e Imobiliário; 5) Direito de Família e das Sucessões

  • 2011 - Atual

    Universidade Anhaguera

    Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, Negocial e Imobiliário

    Atividades

    • 08/2011

      Direção e administração, Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil, Negocial e Imobiliário, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Dissolução do casamento: (aspectos processuais). Separação e divórcio extrajudiciais. Aula, 18 de junho, carga horária 2 horas-aula

    • 06/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de família: as famílias contemporâneas. Aula, 19 de junho, carga horária 2 horas-aula

    • 06/2013 - 06/2013

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito de vizinhança. Direito real de aquisição: compromisso de compra e venda e suas consequências. Aula, 27 de junho, carga horária 4 horas-aula

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria crítica dos contratos. Aula, 8 de maio, carga horária 4 horas-aula, Posse e sua função social. A problematização do tema no Código Civil e no Estatuto das Cidades. Aula, 9 de maio, carga horária 2 horas-aula, Perspectivas atuais em torno da mora. Aula, 10 de maio, carga horária 2 horas-aula

    • 05/2013 - 05/2013

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade: conceito, atributos, limitações e formas de aquisição. Aula, 16 de maio, carga horária 3 horas-aula

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Locação imobiliária. Aula, 14 de março, carga horária 4 horas-aula

    • 01/2013 - 01/2013

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Efeitos contratuais: vícios redibitórios e evicção. Aula, 24 de janeiro, carga horária 4 horas-aula

    • 12/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de casamento. Natureza jurídica. Casamento civil e religioso. Capacidade para o casamento. Causas impeditivas e suspensivas. Habilitação para o casamento. Aspectos gerais e perspectivas. Aula, 7 de dezembro, carga horária 4 horas-aula

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil extracontratual e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 22 de novembro, carga horária 4 horas-aula, Princípios contratuais contemporâneos. Função social do contrato. Conceito e aplicações práticas. Eficácia interna e externa da função social do contrato. Os conceitos parcelares da boa-fé objetiva. Aula, 29 de novembro, carga horária 4 horas-aula

    • 10/2012 - 10/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de obrigação e seus elementos estruturais. Classificação da obrigação quanto à prestação: obrigação de dar, de fazer e de não fazer. Consequências para os negócios imobiliários. Aula, 11 de outubro, carga horária 4 horas-aula, Principais modalidades de obrigação. Obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas. Obrigações solidárias. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações de meio e de resultado e suas consequências. Aula, 18 de outubro, carga horária 4 horas-aula

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 27 de setembro, carga horária 5 horas-aula

    • 07/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sucessão testamentária. Legado. Aula, 13 de julho, carga horária 4 horas-aula

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Compra e venda. Aula, 1 de março, carga horária 5 horas-aula

    • 03/2012 - 03/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Comodato e mútuo. Aula, 29 de março, carga horária 5 horas-aula

    • 01/2012 - 01/2012

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contratuais contemporâneos. Função social do contrato. Conceito e aplicações práticas. Eficácia interna e externa da função social do contrato. Os conceitos parcelares da boa-fé objetiva. Aula 2, 26 de janeiro, carga horária 5 horas-aula

    • 12/2011 - 12/2011

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil extracontratual e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 8 de dezembro, carga horária 5 horas-aula

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Televirtual em Direito de Família e das Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Casamento, conceito, natureza jurídica, impedimentos e causas suspensivas, casamento nulo e anulável. Aula, 18 de novembro, carga horária 5 horas-aula

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, TeleVirtual Direito Civil Negocial e Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria das nulidades do negócio jurídico e suas consequências para os negócios imobiliários. Aula, 20 de outubro, carga horária 5 horas-aula

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, TeleVirtual em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade de consumo. Histórico. Direito comparado. Legislação nacional. Aula introdutória, 8 de agosto, carga horária 5 horas-aula

    • 06/2011 - 06/2011

      Ensino, TeleVirtual em Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Associações e fundações. Aula, 16 de junho, carga horária 5 horas-aula

    • 05/2011 - 05/2011

      Ensino, TeleVirtual em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seguro de dano e seguro de pessoa: teoria, jurisprudência e estudo de casos. Aula, 9 de maio, carga horária 5 horas-aula

    • 04/2011 - 04/2011

      Ensino, TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e direitos do trabalhador. Os direitos da personalidade na perspectiva civil-constitucional e os direitos do trabalhador. Aula, 18 de abril, carga horária 5 horas-aula

  • 2005 - 2006

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Outras informações:
    aulas sistema telepresencial, em parceria com o IELF/DIEX março de 2005 a dezembro de 2006

  • 2007 - Atual

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso de Pós-graduação Lato Sensu ? Especialização em Direito de Família de Sucessões desde março de 2007

    Atividades

    • 03/2007 - 03/2007

      Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil na órbita do Direito de Família. Aula, 23 e 24 de março, carga horária 20 horas-aula

  • 2008 - 2008

    Verbo Jurídico

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Curso Regular Disciplina de Direito do Consumidor

    Atividades

    • 08/2008 - 08/2008

      Ensino, Disciplina de Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Elementos da relação de consumo. As teorias finalistas e maximalista. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula, Introdução. A teoria do diálogo das fontes. Direitos fundamentais e relação de consumo. Aula, 22 de agosto, carga horária 2 horas-aula, Princípios fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. Aula, 22 de agosto, carga horária 2 horas-aula, Proteção contratual no CDC. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula, Responsabilidade civil das relações de consumo. Aula, 23 de agosto, carga horária 2 horas-aula

  • 2015 - Atual

    Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 1

    Outras informações:
    Cursos de Pós-Graduação

    Atividades

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O novo CPC e direito civil. Aula Magna, 10 de março, carga horária 2 horas-aula

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário de Maringá

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Aula Magna sobre Direito Civil

    Atividades

    • 02/2015 - 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil. Aula Magna, 9 de fevereiro

  • 2016 - Atual

    Revista Quaestio IURIS

    Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Outras informações:
    A perda de uma chance e a possibilidade de responsabilização civil na prestação de serviços jurídicos

  • 2016 - Atual

    FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (FCSAC) da União Educacional de Cascavel (UNIVEL)

    Atividades

    • 02/2016 - 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Os reflexos do Novo Código de Processo Civil no Direito Civil. Aula Magna, 29 de fevereiro, carga horária 2 horas

  • 2015 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador e Parecerista Técnico

    Outras informações:
    Integrante no Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores

    Atividades

    • 11/2015

      Serviços técnicos especializados , Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI, .,Serviço realizado, Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito Civil Constitucional: 3 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro; Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito Civil Contemporâneo: 2 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro; Avaliação-parecer técnico-Linha pesquisa: Direito de Família e Sucessões: 4 artigos científicos-submetidos ao XXIV Congresso CONPEDI-Univ Fed Minas Gerais/Fund Educação e Cultura/Escola Superior D. Helder Câmara. Belo Horizonte-MG, 11-14 novembro.

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Direito de Franca

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Outras informações:
    Programa de Pós-graduação Lato Sensu Curso de Direito Processual Civil Empresarial

    Atividades

    • 08/2017 - 08/2017

      Ensino, Direito Processual Civil Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Princípios contemporâneos do contrato. Aula, 18 e 19 de agosto de 2017

    • 11/2016 - 11/2016

      Ensino, Direito Processual Civil Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Prescrição e decadência. Aula, 25 e 26 de novembro