Ana Claudia Silva Scalquette

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . I Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica (Responsabilidade Civil, Desinformação e Direito ao Esquecimento: nova abordagem do Direito de Expressão e de Informação). 2021. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . II Seminário Internacional: Inovação, Inteligência Artificial e o Direito: Tecnologia 5G, Mercado, Garantias Constitucionais e Soberania. 2021. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . II Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal ?Final da vida: uma abordagem nos âmbitos do direito civil e direito penal?. 2021. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . IV Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico ?Novas Fronteiras da Ciência Jurídica?. 2021. (Congresso).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . II Simpósio Internacional: Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Violência digital, Família e Estado?. 2021. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário Interdisciplinar Novas Fronteiras da Ciência Jurídica ?Direito à proteção à saúde e tratamentos experimentais?. 2021. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Direito, Inteligência Artificial e Telemedicina na pandemia da Covid-19. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Proteção de dados e suas controvérsias. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Desafios do Big Data para o Direito. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Direito ao Esquecimento e a problemática das Fake News. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . Seminário: Novas Tecnologias e Privacidade. 2020. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . III Congresso Internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico: a interface entre o direito e a medicina. 2019. (Congresso).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Seminário Internacional GBio. 2018. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . I Simpósigo de Biodireito Brasil-Portugal. 2018. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; CAMILLO, C. E. N. ; SMANIO, G. P. ; CORREA, M. M. B. ; FIGUEIREDO, M. P. V. ; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni . II Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico. 2017. (Congresso).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. ; CAMILLO, C. E. N. ; SMANIO, G. P. ; CORREA, M. M. B. ; FIGUEIREDO, M. P. V. ; SOARES, R. M. . I Congresso Internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico: a interface entre o direito e a medicina. 2015. (Congresso).

Ana Claudia S. Scalquette ; THEOPHILO NETO, N. ; SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Simpósio de Bioética e Biodireito - Implicações Jurídicas do Desenvolvimento Biotecnológico. 2009. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . 18 anos dos Código de Defesa do Consumidor - convergências e variações de sua aplicabilidade. 2008. (Outro).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Congresso Internacional de Direito Contemporâneo Jubileu de Ouro Direito e Mackenzie. 2003. (Congresso).

Curso Centro Acadêmico João Mendes - FDir/UPM.Filiaçào: avanços e retrocessos da tutela jurídica no Brasil. 2021. (Simpósio).

Escola Paulista de Direito ? EPD ? Curso de Direito Médico.?Reprodução Assistida: aspectos éticos e jurídicos?. 2021. (Encontro).

II Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal 12/06/2021 ?Final da vida: uma abordagem nos âmbitos do direito civil e direito penal?.Tutela do fim da vida no direito civil: avanços e retrocessos. 2021. (Simpósio).

I Simpósio Internacional Novas Fronteiras da Ciência Jurídica (Responsabilidade Civil, Desinformação e Direito ao esquecimento: nova abordagem do Direito de Expressão e de Informação).Responsabilidade Civil, Desinformação e Direito ao Esquecimento: nova abordagem do Direito de Expressão e da Informação. 2021. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico ?Novas Fronteiras da Ciência Jurídica?. iPerson: a interseção do humano com a tecnologia do nascimento à morte. 2021. (Congresso).

Palestra OAB/SP - Comissão de Cultura e Eventos.Direito, ética e tecnologia: desafios contemporâneos. 2021. (Seminário).

Semana de Preparação Pedagógica - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília.Humanização da Tecnologia em Tempos Pós Pandemia. 2021. (Oficina).

2o Encontro Paulista de Regitro Civil das Pessoas Naturais - ARPEN - SP.Planejamento Familiar, Reprodução Assistida e suas consequências no âmbito nacional e internacional. 2020. (Encontro).

I Encontro de Tecnologia, Políticas Públicas e Covid-19.Presidente de Painel : Tecnologia, relações sociais e responsabilidade: avanços e retrocessos. 2020. (Encontro).

IX CONGRESSO DE DIREITO DA UEL E SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: REFLEXÕES ES ÉTICO-JURÍDICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA. Família e COVID 19: Momento de Reflexão e Redescoberta. 2020. (Congresso).

Aula Inaugural para o Curso de Direito da Università Degli Studi di Salerno.Mudanças no Código Civil Brasileiro. 2019. (Outra).

Curso de direito médico e hospital da Escola Paulista de Direito.Aspectos Legais da Reprodução Assistida. 2019. (Outra).

Curso de Direito Médico e Hospitar EPD.Reprodução humana assitida no Brasil: em busca de uma tutela jurídica. 2019. (Outra).

Empreenda Mack: desenvolvimento de carreira.Qual o perfil do aluno mackenzista?. 2019. (Outra).

III Congresso Internacional de biodireito e desenvolvimento tecnológico. Tecnologia em favor dos vulneráveis. 2019. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras de Direito da Saúde - Universidade do Porto/PT.Avanços científicos e filiação: reflexões jurídicas sobre reprodução humana. 2019. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Direito Médico - Universidade Católica do Porto/PT.Avanços científicos e filiação: reflexões jurídicas sobre reprodução humana. 2019. (Outra).

Palestra na Università Degli Studi di Salerno.Mudanças Atuais no Código Civil Brasileiro. 2019. (Outra).

Seminário A arte de educar -OAB/SP.A arte de educar e a arte de comunicar. 2019. (Seminário).

I Simpósio de Biodireito Brasil-Portugal.A responsabilidade jurídico-penal do médico pela sua actuação negligente. 2018. (Outra).

Seminário Internacional: Inovação, Inteligência Artificial e o Direito.Presidente de Mesa. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional GBio.Inovação, inteligência artificial e o direito. 2018. (Seminário).

Ética em Pesquisa, Bioética Clínica e Formação em Bioética.Biotecnologia a favor da vida: Reprodução Humana, seus Efeitos Jurídicos e Limites Éticos. 2017. (Encontro).

27 Congresso Brasileiro de Reprodução Humana. Aspectos éticos e legais da da reprodução humana: é possível legislar as TRA sem interferir nos resultados para as pacientes e na autonomia dos médicos?. 2016. (Congresso).

I Congresso Nacional Saúde e Direito do Consumidor. As características do setor regulado da saúde vs Código de Defesa do Consumidor (obrigações contratuais). 2016. (Congresso).

II Congresso de Cuidados Paliativos - Bioética em questões finais da vida. Lidando com questões finais da vida. 2016. (Congresso).

VI Curso de Extensão em Bioética - HCor - Hospital do Coração.Dilemas acerca da Vida Humana: interfaces entre a bioética e o biodireito. 2016. (Outra).

Curso de direitos difusos e coletivos PUC/SP.Bioética e biodireito: uma análise contemporânea de conflitos. 2015. (Outra).

I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico - A interface entre o direito e a medicina. Reprodução Humana Assistida: experiências médicas e tutela jurídica no âmbito da medicina reprodutiva. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Biodireito & Desenvolvimento Tecnológico - A interface entre o direito e a medicina. Relação Médico Paciente: o dever de informação e a responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. (Congresso).

IV Curso Dilemas acerca da vida humana: interfaces entre a bioética e o biodireito.Teorias acerca do início da vida/reprodução humana I. 2015. (Outra).

VIII Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Oficina).

X Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar. Medicina do. 2015. (Congresso).

II Encontro Biodireito/Bioética/Biopolítica Qustionamentos do Século XXI.Eutanásia Infantil na Bélgica. Descartes de embriões indesejados.. 2014. (Encontro).

IV Curso de Extensão de Bioética.Reprodução assistida, interrupção da gravidez e clonagem. 2014. (Outra).

VI Semana de Preparação Pedagógica - Reitoria da Universidade Presbiteriana ackenziee. 2014. (Outra).

III Curso de Extensão em Bioética e Biodireito.Dilemas acerca da vida humana: interfaces entre bioética e o biodireito. 2013. (Outra).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito.Educação e Direitos Humanos. 2013. (Outra).

25 Congresso Brasileiro de Reprodução Humana. Prevenção de Lit'gio. 2012. (Congresso).

Comitê de Bioética do Hospital do Coração - HCor.As implicações jurídicas da Reprodução Assistida. 2012. (Encontro).

Delegacia Metropolitana de Vila Mariana - CRM/SP.Reprodução Assistida. 2012. (Encontro).

EPD - Escola Paulista de Direito.Bioética, Biodireito e Direito de Família: o Estado da Reprodução Assistida. 2012. (Outra).

EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.Direito Médico e Hospitar; Reprodução Humana Assistida. 2012. (Outra).

EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.O nascituro, o embrião e o Direito de Família. Análise das teorias a respeito do tema. A posição do nascituro e do embrião frente à Lei dos Alimentos Gravídicos. Bioética e Direito de Família. O Estatuto da Reprodução Assistida.. 2012. (Outra).

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.Estatuto da Reprodução Assistida. 2012. (Outra).

Rede LFG - Universidade Anhanguera-Uniderp.Os desafios da Bioética e Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Outra).

Simpósio Comemorativo dos 60 anos da UPM.Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. 2012. (Simpósio).

XVII Simpósido Paulista de Infertilidade Conjugal.Reprodução Humana: como amplicar o acesso?. 2012. (Simpósio).

EPD - Escola Paulista de Direito.Aula Temática sobre Estatuto da Reprodução Assistida. 2011. (Outra).

25. Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Saúde do Consumidor - Lei Antitabagismo. 2010. (Encontro).

Cinemack - Alienação Parental.Cinemack - Alienação Parental e o documentário "A morte inventada". 2010. (Outra).

EPD - Escola Paulista de Direito.Substituição Testamentária: Modalidades no CC/2002 - Fideicomisso e Avanços Tecnológicos: Qual harmonização?. 2010. (Encontro).

EPD - Escola Paulista de Direito.Aula Temática sobre Substituições Testamentárias, Fideicomisso e os avanços Biotecnológicos. Qual a harmonização?. 2010. (Outra).

FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado.Aula Temática em Pós Graduação com o tema União Estável - Questões Controvertidas. 2010. (Outra).

III Mostra de Extensão da UPM.Mesa da Redonda sobre Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Simpósio de Biodireito e Bioética: início e fim da vida - FMU.Ética na Reprodução Humana Artificial -. 2010. (Simpósio).

25. Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Saúde do Consumidor - Lei Antitabagismo. 2009. (Encontro).

EPD - Escola Paulista de Direito.Aula Temática sobre Substituição Testamentária. Modalidades no Código Civil de 2002. Fideicomisso e Avanços Biotecnológicos: Qual Harmonização?. 2009. (Outra).

Projeto "CineMack".Alienação Parental - Filme - A Morte Inventada. 2009. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA MOUGENOT - GRANDES NOMES DO DIREITO.Aspectos polêmicos da União Estável. 2009. (Outra).

Simpósio de Bioética e Biodireito - Mackenzie.Direito ao Planejamento Familiar e as Novas Técnicas de Reprodução Assistida: afinamento dos sistemas. 2009. (Simpósio).

Simpósio Dignidade da Vida - OAB / USP.Experimentação em Embriões: Evolução da Ciência e Respeito à Vida. 2009. (Simpósio).

EPD - Escola Paulista de Direito.Aula Temática sobre Substituições Testamentárias, Fideicomisso e os avanços Biotecnológicos. Qual a harmonização?. 2008. (Outra).

II Mostra Mackenzie de Extensão.Projeto Cartilhas da Cidadania - MackCidadão. 2008. (Outra).

Feira do Estudante - Editora Abril.O Curso de direito e as Carreiras Jurídicas. 2007. (Encontro).

Comemoração dos 30 anos do Procon/SP.A participação das Universidades na Proteção e Defesa do Consumidor - Parceria e Projetos. 2006. (Seminário).

Palestra-Semana Jurídica UEMS.Direito de Família e Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2006. (Outra).

3. Curso Presencial de Atualização em Direito do Consumidor.Tutela dos Direitos do Consumidor. 2005. (Outra).

4. Curso Presencial de Atualização em Direito de Família.Direito de Família e Direito da Sucessões no Novo Código Civil. 2005. (Outra).

Encontro Brasil/Espanha - a Reforma Processual.Encontro Brasil/Espanha - a Reforma Processual. 2005. (Encontro).

III Encontro de Profissionais.Curso de Direito e Atuação Profissional. 2005. (Encontro).

Palestra proferida para Pellon & Associados - Soluções Jurídicas.Princípio Fundamentais do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Encontro).

Palestra - Direito do Consumidor - Instituto Exord.Palestra - Direito do Consumidor. 2003. (Outra).

VIANNA, Rui Geraldo Camargo; DONNINI, Rogério José Ferraz; LOPEZ, Teresa Ancona;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A autonomia dos danos estéticos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

VIANNA, Rui Geraldo Camargo; DONNINI, Rogério José Ferraz; LOPEZ, Teresa Ancona;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Diálogos na filiação na pós-modernidade: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e o apadrinhamento afetivo e o financeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

NERY, R. M. B. B. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; MAIA JUNIOR, M. G.. Funcionalidade objetiva do testamento como expressão de liberdade de planejamento sucessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY, R. M. B. B. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SODRE, M. G.. O GREENWASHING COMO PROBLEMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PINTO, F. C. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, J. C. C.. Os desafios de efetividade do direito à saúde: oportunidade para a inovação tecnológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GOZZO, D.; ALVIM, M. C. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Maternidade tardia: uma discussão sobre a vedação de acesso à reprodução humana assistida em mulher com mais de 50 anos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

MASSO, F. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMARGO, A. A. S.. A responsabilidade do setor Bancário na Concessão do Crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMARGO, A. A. S.. Pré-Sal Brasileiro e o Desafio Furtadiano num contexto de Crise Ambiental: desenvolvimento e sustentabilidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka; DUARTE, N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A legitimidade do cônjuge e o dinheiro de herança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

GUERRA FILHO, W. S.; DANELUZZI, M. H. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. ***. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NERY, R. M. B. B. A.; MAIA JUNIOR, M. G.; DUARTE, N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; NANNI, G. E.. A causa do contrato e sua funcionalidade. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, R. M. B. B. A.; BORGES JUNIOR, E.; NANNI, G. E.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aspectos Jurídicos da Seleção Genética de Embriões. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BEZNOS, C.; TEIXEIRA, C. N.; GROTTI, D. A. M.; CAMMAROSANO, M.; TANAKA, S. Y. K.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. .. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MASSO, F. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMARGO, A. A. S.. Pré-Sal Brasileiro e o Desafio Furtadiano num contexto de Crise Ambiental: desenvolvimento e sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSO, F. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMARGO, A. A. S.. Atuação do Estado como Agente Regulador da Concessão de Crédito no Setor Bancário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; ANDRADE, Y. R.. A Lei de Planejamento Familiar como instrumento de violação do direito de liberdade individual quanto a questão contraceptiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; ANDRADE, Y. R.. Preceitos e progressões do pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge no século XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A alienação parental e a mediação como alternativa para solução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GRAMPA, V. H.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; AZZARI, B.. Substituição fideicomissária - conflitos entre a autonomia de testar e igualdade de filiação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GRAMPA, V. H.; AZZARI, B.. A (IM)POSSIBILIDADE DE EXPRESSAR POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE A INTENÇÃO DE DOAR, TRANSPLANTAR TECIDOS, ÓRGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GRAMPA, V. H.; AZZARI, B.. A DICOTOMIA ENTRE O SIGILO DOS DOADORES E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; AZZARI, B.; GRAMPA, V. H.. A destinação dos embriões criopreservados em consequência do divórcio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; AZZARI, B.; GRAMPA, V. H.. OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA, UMA ANÁLISE DA GUARDA E VISITAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; AZZARI, B.; GRAMPA, V. H.. A MANIPULAÇAO GENÉTICA À LUZ DO DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; AZZARI, B.; GRAMPA, V. H.. TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA NA TRANSFUSÃO SANGUE: UMA ANÁLISE SOB OS OLHOS DA AUTONOMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A constelação familiar como método adequado de resolução de conflitos no direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Guarda Compartilhada como instrumento de combate à alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O direito ao conhecimento da identidade genética nos casos de Reprodução humana assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O direito de morrer no Brasil e na Holanda: um estudo comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O caráter sui generis do animal de companhia no Direito de Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Modificação genética do embrião humano para prevenção de doenças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. O direito sucessório na união estável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. A (in)eficiência da prisão civil do devedor de alimentos: análise sobre o cumprimento de sentença em ação de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Reprodução humana assistida: doação de óvulos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Consequências do abandono afetivo em crianças após o divórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. União estável de idoso: os limites para a constituição, possibilidades e incongruências quanto à aplicação do regime de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GURGEL, F. P. A.; GARCIA, L. R.. A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GURGEL, F. P. A.; GARCIA, L. R.. Famílias poliafetivas: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GURGEL, F. P. A.; GARCIA, L. R.. Responsabilidade civil e abandono afetivo: uma análise do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GURGEL, F. P. A.; GARCIA, L. R.. A família no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GURGEL, F. P. A.; GARCIA, L. R.. A bioética e o biodireito na reprodução humana assistida: uma análise crítica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GARCIA, L. R.. Os efeitos jurídicos do reconhecimento parentalidade socioafetiva no que se refere ao dever de pagar alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GARCIA, L. R.. Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GARCIA, L. R.. O instituto da guarda de menores sob a ótica dos princípios atuais do direito de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GARCIA, L. R.. Contrato de namoro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GARCIA, L. R.. Alienação parental e seus impactos na relação paterno filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Responsabilidade civil e criminal nos casos de alimentação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Inseminação artificial homóloga Post Mortem e seus reflexos no direito sucessório brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Reprodução humana assistida: reflexos jurídicos da gestação de substituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Aspectos do casamento e união estável de pessoas com deficiência mental à luz da lei n 13.146/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Erro médico e a perda da chance de cura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; GRAMPA, V. H.. Reprodução humana assistida - guarda, tutela e utilização dos embriões criopreservados e suas implicações nas relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. O instituto da prisão civil do devedor de alimentos análise da (in)eficácia da coação pessoal no ordenemnto jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A capacidade sucessória de embrião excendentário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Danos morais do direito da família: uma análise da quebra dos deveres do matrimônio e possivel indenização ao cônjuge ferido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; PADIM, C. F.. Alienação parental: o exercício disfuncional do poder familiar e a responsabilidade civil pelo abuso afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; PADIM, C. F.. Fim do relacionamento e alimentação parental: as consequências geradas aos envolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. Mediação familiar e sua eficácia no divórcio com filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GARCIA, L. R.. A guarda do animal de estimação com fim da conjugalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. A possibilidade de previsão contratual de coobrigação do faurizado nos contratos de fomento mercantil "Factoring" e o errôneo entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. A imutabilidade dos smart contracts é um entrave à dinâmica dos negócios?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. A evolução da responsabilidade civil dos clubes no direito desportivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. Justiça desportiva: formação dos tributos de justiça desportiva, suas competências e sua relação de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. As rescisões de contratos de promessa de venda e compra de bens imóveis na planta por iniciativa do prometente comprador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. Direitos de arena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CALDEIRA, A. C. B.. A responsabilidade civil e o dano estético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GRAMPA, V. H.. Faku news: relevâncias e tratamento jur;idico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TRUBILHANO, F. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GRAMPA, V. H.. O direito ao esquecimento na atividade de imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Desbiologização da Família e o Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Post Mortem.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O nascituro como sujeito de direitos: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Biodireito e Sociedade: conflitos de interesses e a autonomia de vontade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Adoção Transnacional - Importância no Séc. XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O dever de informação e a responsabilidade civil pela perda de uma chance na seara médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil do médico em conselhos e pareceres realizados por meios eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Os aspectos patrimoniais no casamento da pessoa com deficiência mental/intelectual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. As vantagens da guarda compartilhada em face da unilateral e da alternada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. a problemática da sucessão dos companheiros no código civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Os reflexos da lei 13.146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência no sistema jurídico brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Experimentação cientifíco em seres humano: cobaia por opção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Acolhimento familiar - uma medida protetiva de direito: a análise e a proposta de alterações no sistema protetivo à crianças e adolescentes em situação de risco.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Aspectos jurídicos da transexualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A lei de alienação parental: uma análise ap;os seis anos da sua aplicabilidade na prática. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A transexualidade no ordenamento civilista brasileiro atual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Gerenciamento de riscos na saúde pública: a liberação da fosfoetanolamina sistética à luz da bioética e do biodireito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIERDONA, Z. L.; SZAJNBOK, L. M. T. C.. (DES)IGUALIDADE DE GÊNERO NAS APOSENTADORIAS POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIERDONA, Z. L.; SZAJNBOK, L. M. T. C.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; PADIM, C. F.. Bioética, Biodireito e Biotecnologia: um caminho comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; PADIM, C. F.. Os aspectos patrimoniais do casamento de pessoas com transtornos mentais e intelectuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; TRUBILHANO, F. S.. Nascituro e embrião: tutela jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PADIM, C. F.; TRUBILHANO, F. S.. Autonomia de vontade da parturiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A desbiologização da família e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Reflexões sobre a sociedade pela perspectiva do direito com enfoque na adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. A responsabilidade cicil do médico nos meios de comunicação digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; GRAMPA, V. H.. Por que não dizer sim ao reconhecimento das famílias simultâneas como entidades familiares dignas de proteção jurídica?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. O abandono afetivo parental do jovem homossexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; GRAMPA, V. H.. Obrigação alimentar avoenga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; BARBOSA, S. M.. A guarda compartilhada como remédio para inibir a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; GRAMPA, V. H.. A guarda compartilhada como medida inibidora da síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ARIENTE, E. A.; SANTOS, L. D. P.. A síndrome da alienação parental e a mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Poliamor: um novo desafio para o direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; GRAMPA, V. H.. Destinos dos embriões excedentários decorrentes de fertilização in vitro após a dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. A adoção homoafetiva na atualidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. A prerrogativa do anonimato do doador versus o direito à identidade genética: a ponderação de interesses aplicada à reprodução assistida heteróloga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Reprodução humana assistida heteróloga: direito de anonimato do doador de material genético X direito à origem biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Filhos do afeto: contornos jurídicos da paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SANTOS, L. D. P.. Eutanásia e suicídio assistido: um estudo do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, R. A.. Efeitos da inseminação artificial homóloga post mortem no direito de sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, R. A.. Inseminação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no direito de família e sucessões. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ALMEIDA, M. C. L.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Dano moral por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Da inconstitucionalidade da negação de livre escolha dos nubentes septuagenários ao regime de bens no casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; PEREIRA, J. H. C. G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Uma breve análise da Lei do SAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.; PEREIRA, J. H. C. G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade Civil na Resolução Contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.; PEREIRA, J. H. C. G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contrato de Locação - Buit to Suit. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A licença maternidade nos casos de casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Desmistificando a união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; CAMILLO, C. E. N.. Reprodução assistida: a criaçào de lei complementar para regimento específico da matéria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Causas de exclusão sucessória: indignidade e deserdação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Investigação da paternidade e a coisa julgada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Admissibilidade da responsabilidade civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2013.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A responsabilidade civil no abandono afetivo parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Filiaçào e sucessão na reprodução assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CORREA, M. M. B.; CAMILLO, C. E. N.. Alimentos gravídicos: aspectos gerais da Lei n. 11.804/08. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; COSTA, C. M.. Direito à sucessão na reprodução assistida post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; CAMILLO, C. E. N.; COSTA, C. M.. Guarda compartilhada: a compatibilidade entre o instituto e o bem estar da criança. 2013 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GUIMARAES, P. J. S.. A criação das agências reguladoras e alguns de seus reflexos na "superlotação" do poder judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; GUIMARAES, P. J. S.. Aspectos constitucionais do poder regulamentar sobre o setor bancário: conselho monetário nacional e banco central. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.; Acacio Vaz de Lima Filho. O direito e a mudança do conceito de família em razão da evolução social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.; Acacio Vaz de Lima Filho. Estatuto da Reprodução Assistida: necessidade, criação, resultado e implicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Responsabilidade civil por abandono moral e afetivo nas relações entre pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Novo divórcio e emenda consitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Conflitos entre a filiação socioafetiva e a verdade biológica: o princípio da afetividade e seus reflexos no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Alienação parental: meios de prevenção e atenuação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Alienação parental: aspectos materiais, processuais e preventivos, sob a ótica do poder judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; Acacio Vaz de Lima Filho. Reprodução Assistida post mortem e os direitos do ser ainda não concebido no campo das sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Securitização e Responsabilidade Civil dos coordenadores de ofertas públicas de ativos securitizados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Práticas abusivas na telefonia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O novo divórcio e suas alterações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Guarda e o direito de visitar: avanços e retrocessos à luz do interesse do menor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A realidade jurídica do filho de criação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Filiação: aspectos contemporâneo da reprodução assistida e da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Alienação parental: uma análise psicossocial visando o bem estar da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Ser humano homossexual: o respeito social e jurídico ao indivíduo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção em uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Guilherme Strenger;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; VASCONCELOS, R.. União Estável e seus efeitos no direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Diferenças e semelhanças entre o contrato de adesão e o contrato partitário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A revisão dos contratos sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O casamento e sua dissolução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. As cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas consequencias jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da sucessão na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aspectos e características do Regime da Seperaçào total de bens convencional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Partilha de bens nos contratos de uniào estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Direito minerário; licenciamento para exploração em consonância com o meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da publicidade infantil como espécie taxativa de publicidade abusiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ALMEIDA, M. C. L.. A responsabilidade civil do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O uso da internet como meio dos contratos eletrônicos e manifestação da vontade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contratos eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; ALMEIDA, M. C. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A nova visão de família introduzida pela Constituição Federal de 1988: a monoparental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; COSTA, C. M.. As implicações da violência doméstica e o destino das crianças que a sofrem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Maternidade de substituição: aspectos jurídicos da chamada "barriga de aluguel" e a necessidade do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Proteção das vidas paralelas pelo direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Homossexualidade e adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Reprodução assistida e o direito de filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Marcos Peixoto Mello Gonçalves; LISTE, M. E. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A inablicabilidade do princípio da separação dos poderes: o desquilíbrio dos poderes-órgão de Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; LISTE, M. E. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Síndrome da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Repercussões do estupro masculino no âmbito do direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A família homoconjugal em direito comparado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. União estável e os direitos sucessórios do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito das sucessões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A arbitragem e o direito de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Lei n. 12.318/2010: alienação parental em seu aspecto jurídico e psicológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Reprodução assistida heteróloga e os efeitos quanto à paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A Constituição Federal Brasileira de 1988 e os tratados de proteção dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; CORREA, M. M. B.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Constituição Federal de 1988 e o consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, Milton Paulo de; SCALQUETTE, R. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Execução da prestação alimentícia e prisão civil do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. As limitações jurídicas aos bancos de dados de proteção ao crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.; FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio Pinto;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A aplicação dos princípios Fundamentais da Política Nacional das Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Das responsabilidades e dos efeitos da pirataria na dinâmica das relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. O ordenamento jurídico como instrumento garantidor do acesso dos serviços de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Responsabilidade pela inobservância do princípio da informação nas relações bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível à luz do constitucionalismo contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Responsabilidade Civil na relação de consumo por meios eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção homossexual: uma análise jurídica e sociológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Sucessão do cônjuge e do companheiro no âmbito do atual código civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção de menores por pares homoafetivos:aspectos jurídicos e psicossociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. As implicações jurídicas da reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Partilha de bens decorrentes do fim da sociedade conjugal em virtude de divórcio, separação ou sucessão quando um dos cônjuges é estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A AIDS como fato gerador de responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Deficiências mentais e as relações na família e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Análises críticas da guarda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Guarda compartilhada dos filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Separação e divórcio extrajudiciais e a desjudicialização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. A reprodução assistida heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Família e adoção: a irrevogabilidade da adoção e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Erickon Gavazza Marques;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Suicídio assistido: autonomia e dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Configuração e Efeitos da União Estável nos Limites da Lei e da Jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos entre Pessoas Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

COSTA, C. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.. Vícios de produto nas relações de consumo: sua natureza, espécies e procedimentos para saneamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.. Acidente de Consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.. Tutela específica e inibitória Lei n. 8.78/90 de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, R. A.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A culpa na separação judicial - Análise crítica e sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.; TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A revisão contratual no código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Gonçalves.A publicidade ilícita para a criança consumidora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. As Divergências na aplicação dos artigos 30 e 31 da lei de planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. O dano moral nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.; SCALQUETTE, R. A.. A inclusão e a manutenção indevida do consumidor nos bancos de dados de consumo e a incidência do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.; SCALQUETTE, R. A.. Orgsanismos geneticamente modificados e mecanismos de defesa administrativa e civil do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.; SCALQUETTE, R. A.. A proteção do consumidor no contrato de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção de menores: uma visão legal e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. O regime de bens da união estável, nas circunstâncias da dissolução e sucessão. Uma análise da aplicação das legislações existentes sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. O direito sucessório do companheiro sobrevivente sob a ótica do código civil brasileiro de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. O papel do psicólogo judiciário nos casos de dissolução da sociedade e do vínculo matrimonial envolvendo menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.; SCALQUETTE, R. A.. União homoafetiva: a fundamentos do direito no ordenamento positivo e a viabilidade de sua implementação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. A realidade da adoção internacional e o tráfico de crianças. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. Adoção de menores por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TRUBILHANO, F. S.; SCALQUETTE, R. A.. Adoção por uniões homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; COSTA, C. M.. Questões polêmicas acerca dos organismos geneticamente modificados e a lei de biossegurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni; COSTA, C. M.. Os direitos do consumidor nas casas noturnas de São Paulo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIRES, A. C. M.. Interrupção dos serviços públicos essenciais pelo inadimplemento do consumidor-usuário sob a égide do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIRES, A. C. M.. A natureza e a eficácia dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos, com o advento da emenda constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIRES, A. C. M.. O direito à privacidade do consumidor: banco de dados e cadastros de consumidores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; PIRES, A. C. M.. Instrumentos de defesa face às omissões legislativas inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; COSTA, C. M.. Os riscos e vantagens da parceria público privada no quadro sócio-econômico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; MESSA, A. F.; FAGUNDES, T. P.. Responsabilidade civil nas situações atípicas envolvendo cartão de crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; FAGUNDES, T. P.; THEOPHILO JUNIOR, R.. A reprodução assistida e seus aspectos jurídicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; FAGUNDES, T. P.; THEOPHILO JUNIOR, R.. União estável no direito de família e no direito das sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; THEOPHILO JUNIOR, R.; FAGUNDES, T. P.. Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; FAGUNDES, T. P.; THEOPHILO JUNIOR, R.. Reprodução assistida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; TOLENTINO NETO, F.. Contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; MESSA, A. F.; FAGUNDES, T. P.. Parentalidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; FAGUNDES, T. P.; MESSA, A. F.. A adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; MESSA, A. F.; FAGUNDES, T. P.. A guarda compartilhada de filhos como uma nova forma de exercício do poder familiar e a sua possibilidade jurídica no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.; TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante as práticas publicitárias abusivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Do comércio eletrônico e suas implicações no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contratos bancários e o código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil do dentista na ocorrência de erro face ao código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. União estável ? evolução histórica, requisitos, efeitos e o código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Ação de execução de alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Influência de oferta no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. União homoafetiva e suas implicações jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil pelo vício do produto no código de defesa do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Obrigação Alimentar e Prisão Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil da celebridade na propaganda enganosa e abusiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil e penal dos médicos por erros médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Reprodução assistida e o direito das sucessões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Disposição dos bens imóveis e o empresário casado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O direito aeronáutica brasileiro e suas normas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O alcance da imunidade da contribuição social prevista no artigo 195, parágrafo 7o. da Constituição Federal no Brasil e na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e a sua abrangência nos produtos da moderna tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Ana Claudia S. Scalquette;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Pensão por morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer e tutela específica (art. 461 do CPC).. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Pedágios irregulares em estradas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Realidade Jurídica da Micro e Pequena Empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. M. Teixeira.Ações coletivas na defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Gonçalves.A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. N. Tiosso.A publicidade abusiva sob a égide do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da publicidade enganosa no direito do consumidor brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A. Prado.A Questão Legislativa Quanto ao Uso de Células Tronco Embionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. P. Pereira.A inversão do ônus da prova no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Pereira.A Proteção do Consumidor contra Cláusulas Contratuais Abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Morotta.A publicidade e seus meios regulatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Arai.Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Santos.A boa-fé nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Silva.Responsabilidade pelo Fato do Serviço. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A nova concepção da teoria contratual e o código de defesa do consumidor aplicados ao contrato de Leasing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A informação e a publicidade no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil do fornecedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Vícios redibitórios nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Dos entes equiparados ao consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade do produtor de alimentos transgênicos à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O estatuto do desarmamento, seus problemas e o referendo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A diferença entre o casamento e a união estável nas questões relacionadas à sucessão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCARTEZZINI, P. J.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer e tutela específica (art. 461 CPC). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e sua abrangência nos produtos da moderna tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O alcance da imunidade da contribuição social prevista no artigo 195, parágrafo 7 da constituição federal no Brasil, na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Princípio constitucional da vedação da prova ilícita no processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Arbitragem: uma forma rápida e eficiente de solução de conflitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da ação civil coletiva para a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Publicidade abusiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. As excludentes do dever de indenizar na responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O direito à informação e os organismos transgênicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A reprodução assistida e as relações de parentesco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Danos morais em decorrência da ruptura de esponsais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Práticas abusivas ? artigo 39 do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A publicidade em face do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A incidência do código de defesa do consumidor nas operações bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A denunciação da LIDE nos casos de responsabilidade objetiva do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Juizados especiais cíveis (lei 9099/95): incompetência para julgar causas que necessitem de produção de prova complexa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Efetividade das penas restritivas de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Dos crimes contra a ordem tributária: eficácia e adequação da pena privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Limites da liberdade de imprensa na apuração dos crimes relativos à honra. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aspectos polêmicos do tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da ilicitude do flagrante preparado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A quesitação no tribunal do júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Redução da maioridade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Embargos infringente ? pertinência e importância dentro da sistemática recursal do processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contrato de licença de uso da imagem na relação de emprego desportiva do atleta de futebol. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A incidência do princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O princípio da efetividade e a reforma do código de processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O recurso de agravo nas modalidades retida e instrumental no sistema processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Os efeitos da fraude à execução e da fraude contra credores no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O duplo grau de jurisdição no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Principais aspectos da reforma do judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Adoção de brasileiros menores de doze anos em favor de estrangeiros residentes ou fixados fora do território brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade do fornecedor eletrônico nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Legislação brasileira sobre rotulagem nutricional de produtos alimentícios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tutela antecipada, medida cautelar e a fungibilidade do parágrafo 7, do artigo 273, do código de processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LAZZARINI, A. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A sucessão trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil decorrente da publicidade no código do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUIMARAES, P. J. S.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Os limites da publicidade no exercício da advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

WADA, R. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A aplicabilidade dos tratados internacionais sobre proteção e defesa do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

FAGUNDES, T. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Práticas lesivas em cirurgias estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Princípio da persuasão racional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Teoria da imprevisão e a revisão judicial nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A cláusula mandato e os juros nos contratos de cartão de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos caudados ao meio ambiente. 2004.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Análise do artigo 12 do código de proteção e defesa do consumidor: responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Sistema penitenciário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Do excesso em legítima defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Obrigação filial de prestação de alimentos aos genitores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade civil e penal em estudos de avaliação e quantificação de passivo ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Sociedade limitada no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Água, bem público essencial e o direito do consumidor. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Maquiagem de produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da responsabilidade extracontratual do estado frente a falsificação de produtos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Inversão do ônus da prova em fato constitutivo do direito do autor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A norma concorrencial na tutela do consumidor frente aos atos de concentração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Legítima defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.. Suspensão condicional do processo ? aspectos conceituais e sua aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Dos crimes de guerra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Crimes de informática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Do crime de mera atividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Dolo, culpa e preterdolo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Do flagrante preparado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Direito urbanístico e o parcelamento do solo dos loteamentos irregulares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Direito urbanístico e o parcelamento do solo dos loteamentos irregulares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A reserva florestal legal diante da propriedade agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A questão da penhora ?on line? no processo trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Suspensão condicional do processo e da prescrição penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A responsabilidade penal nos acidentes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Crimes ambientais e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da prisão em flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

TOLENTINO NETO, F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O término do processo administrativo-fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA FILHO, G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O policial militar como autoridade policial em decorrência da aplicação das leis 9.099/95 e 10.259/01 e o questionamento sobre a necessidade do inquérito policial para persecução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA FILHO, G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Progressão do regime de penas em face da lei dos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MOREIRA FILHO, G.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A progressão do regime nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Ação Monitória e seu cabimento em face da Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Arbitragem: meio alternativo de solução de conflitos Lei n 9.307/96. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Exceção de pré-executividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil do transportador segundo o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SOUZA, M. W. X.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Psicopatas: Discussão sobre sua punição no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

WADA, R. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O princípio da confiança e os vícios de produto no código de defesa do consumidor: a questão da vinculação à marca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. As penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aspectos constitucionais da lei n 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Violência doméstica contra a mulher e a justiça penal consensuada : aspectos históricos e legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da prova ilícita no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A multa reparatória do código de trânsito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ARANHA FILHO, A. J. Q. T. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Transplante e tráfico de órgãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A antecipação da tutela com instrumento de efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Embargos de terceiro responsabilidade patrimonial do cônjuge. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tutela antecipada no âmbito recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A efetividade do processo de execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade civil das instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAVALCANTE, J. Q. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Empresário como consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A defesa do consumidor em juízo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A influência da sentença penal no processo civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Prisão civil do devedor de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Mandado de segurança contra ato judicial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Princípios do direito processual civil na constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Medidas cautelares e menores em situação de risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Da revisão e resolução contratual à luz do código civil e código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIUVITTE JUNIOR, M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O aproveitamento parasitário no direito de marcas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tributação do terceiro setor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aposentadoria por tempo de serviço no regime geral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contribuições para a seguridade social: imunidade das entidades beneficentes de assistência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O princípio protetor e a flexibilização das normas trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O trabalhador portador de virus HIV. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Arbitragem como alternativa de resolução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Publicidade enganosa e publicidade abusiva no direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Processo de Desapropriação de terras para fins de reforma agrária por interesse social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Liberdade de imprensa e reparação civil por danos morais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Crimes contra a honra na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A autoridade policial, nos termos do artigo 69 da lei 9099/95 e o papel do policial militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Crimes ambientais: fundamentos para a proteção da fauna e da flora. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A tríplice função da boa-fé nos contratos de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Perda da capacidade laborativa e sua legislação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A garantia de locação de imóveis urbanos na modalidade caução em coisa imóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, D. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Forma direta de financiamento da seguridade social a cargo da empresa, prevista no artigo 195 constituição federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, D. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Arrendamento mercantil internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CASTILHO, A. F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Cessão de contratos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A liminar no processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A prisão civil do depositário infiel em contratos com alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Objeção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Execução: mudanças em matéria de execução provisória à luz da lei n 10.444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Ação monitória: finalidade e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Evolução do recurso de agravo de decisões proferidas em primeira instância ? decorrentes das leis 9.139/95 e 10.352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ASSIS, C. A.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A quantificação e mensuração do dano moral: arbitramento e tarifação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Dos vícios do consentimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária, por interesse social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Assistência judiciária gratuita para microempresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tutela da pessoa jurídica nas relações de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBIERO, C. R.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Aplicabilidade do procedimento monitório no processo do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, D. C.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Sigilo bancário no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAVALCANTE, J. Q. P.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Tutela penal e responsabilidade penal no direito ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O princípio protetor e a flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Participação nos lucros ou resultados e a lei 10.101 de 19 de dezembro de 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERTOLIN, P. T. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. O trabalhador portador do HIV. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

WADA, R. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Práticas abusivas na Lei 8078/90 e na Lei 8884/94. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

WADA, R. M.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A publicidade subliminar em face do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Direito antitruste: a tutela jurídica da livre concorrência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade do Banco, na esfera do direito do Consumidor, frente aos Contratos Bancários.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. A Responsabilidade Civil do Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.. Responsabilidade do banco, na esfera do Direito do Consumidor, frente aos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAMILLO, C. E. N.;SCALQUETTE, Ana Cláudia S.; SIQUEIRA NETO, J. F.; GIOIA, F. H.; BOAS FILHO, O. V.. Processo seletivo para contratação de professores da FDir da UPM. 2016. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de;TAVARES, André Ramos. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VIANA, R. G. C.; DUARTE, N.; MALUF, Carlos Alberto Dabus;TAVARES, André Ramos; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Estatuto da reprodução assistida. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TAVARES, André Ramos. Sistema constitucional das crises: os diretos fundamentais face a situações extremas. 2002. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAES,Alexandre de. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SIQUEIRA NETO, J. F.. Sistema Constitucional das Crises: Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORAES, Alexandre de. Os Direitos Fundamentais face a situações extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

DUARTE, Nestor. ESTATUTO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Eugenia na reprodução humana assistida: um desafio; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A presunção da paternidade e a questão sucessória na reprodução assistida de havidos após falecimento do(a) genitor(a) ou autor(a) do projeto parental; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O instituto da Guarda Compartilhada e a divisão de direitos e deveres entre os genitores; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A autoalienação Parental: alienação autoinfligida; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Desinformação científica e (ir)responsabilidade de conselhos profissionais: O que não tem remédio, remediado não está; ; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Esteriótipos que segregam e delogam o processo adotivo no Brasil; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

O vácuo legislativo no tocante a gestação de substituição e suas implicações jurídicas; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

A administração pública e a proteção de dados pessoais: o desafio da Privacidade no âmbito da seguridade social; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA CONFLITOS ENTRE A AUTONOMIA DE TESTAR E IGUALDADE DE FILIAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A DICOTOMIA ENTRE O SIGILO DOS DOADORES E O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

DESTINO DOS EMBRIÕES CONGELADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA, UMA ANÁLISE DA GUARDA E VISITAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA NA TRANSFUSÃO SANGUE: UMA ANÁLISE SOB OS OLHOS DA AUTONOMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A MANIPULAÇAO GENÉTICA À LUZ DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A (IM)POSSIBILIDADE DE EXPRESSAR POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE A INTENÇÃO DE DOAR, TRANSPLANTAR TECIDOS, ÓRGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Preceitos e progressões do pagamento de pensão alimentícia ao ex-cônjuge no século XXI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Lei de Planejamento Familiar como instrumento de violação do direito de liberdade individual quanto a questão contraceptiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A constelação familiar como método adequado de resolução de conflitos no direito de família; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A alienação parental e a mediação como alternativa para solução de conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito de morrer no Brasil e na Holanda: um estudo comparado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito ao conhecimento da identidade genética nos casos de Reprodução humana assistida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O caráter sui generis do animal de companhia no Direito de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Modificação genética do embrião humano para prevenção de doenças; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

TUTELA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito sucessório na união estável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A (In)eficiência da prisão civil do devedor de alimentos: análise sobre o cumprimento de sentença em ação de alimentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana assistida: doação de óvulos no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Consequências do abandono afetivo em crianças após o divórcio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União estável do idoso: os limites para a constituição, possibilidades e incongruências quanto à aplicação do regime de bens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A bioética e o biodireito na reprodução humana assistida: uma análise crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A multiparentalidade e seus efeitos sucessórios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Famílias poliafetivas: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A família no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil e abandono afetivo: uma análise do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil e criminal nos casos de alimentação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Inseminação artificial homóloga Post Mortem e seus reflexos no direito sucessório brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana assistida: reflexos jurídicos da gestação de substituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos do casamento e união estável de pessoas com deficiência mental à luz da lei n 13; 146/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil na alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Erro médico e a perda da chance de cura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana assistida - guarda, tutela e utilização dos embriões criopreservados e suas implicações nas relações familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O instituto da prisão civil do devedor de alimentos análise da (in)eficácia da coação pessoal no ordenemnto jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A capacidade sucessória de embrião excendentário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Danos morais do direito da família: uma análise da quebra dos deveres do matrimônio e possivel indenização ao cônjuge ferido; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação parental: o exercício disfuncional do poder familiar e a responsabilidade civil pelo abuso afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Fim do relacionamento e alimentação parental: as consequências geradas aos envolvidos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Mediação familiar e sua eficácia no divórcio com filhos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A guarda do animal de estimação com fim da conjugalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A possibilidade de previsão contratual de coobrigação do faurizado nos contratos de fomento mercantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A imutabilidade dos smart contracts é um entrave à dinâmica dos negócios?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A evolução da responsabilidade civil dos clubes no direito desportivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Justiça desportiva: formação dos tributos de justiça desportiva, suas competências e sua relação de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As rescisões de contratos de promessa de venda e compra de bens imóveis na planta por iniciativa do prometente comprador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Direitos de arena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil e o dano estético; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Faku news: relevâncias e tratamento jur;idico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito ao esquecimento na atividade de imprensa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Conseguência do aborto afetivo em crianças após o divórcio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos Gerais do afeto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito Sucessório na união estável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana: o comércio de óvulos no Brasil, turismo da fertilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana Assistida - o sigilo do doador versus direito ao conhecimento da origem genética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A (in)eficiência da prisão civil do devedor de alimentos: análise sobre o comprimento de sentença em ação de alimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União estavel do idoso: os limites para a constituição, possibilidades e incongruência quanto à aplicação do regime de bens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As vantagens da guarda compartilhada em face da unilateral e da alternada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Direito das sucessões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O sistema de acolhimento familiar sob uma nova ótica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Experimentação científica em seres humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A lei de alimentação parental: uma análise após seis anos de sua aplicabilidade na prática; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A transexualidade no ordenamento civilista brasileiro atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Multiparentelidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Gerenciamento do risco em matéria de saúde pública: análise da liberação da medicação experimental fosfoetanolamina sintética pela Lei n; 13; 296 de 13 de abril de 2016, à luz dos princípios da Bioética e do Biodireito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos jurídicos da transexualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Desbiologização da Família e o Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva Post Mortem; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O nascituro como sujeito de direitos: uma análise à luz do ordenamento jurídico pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil do médico pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Autonomia de vontade da parturiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reflexões sobre a sociedade pela perspectiva do direito com enfoque na adoção internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Bioética, Biodireito e Biotecnologia: um caminho comum; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil do médico em conselhos e pareceres realizados por meios eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Os aspectos patrimoniais no casamento da pessoa com deficiência mentalis e intelectual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Por que não dizer sim ao reconhecimento das famílias simultâneas como entidades familiares dignas de proteção jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Abandono parental do jovem homossexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Obrigação alimentar avoenga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A guarda compartilhada como medida inibidora da sindrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A síndrome da alienação parental e a mediação como alternativa para a solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A guarda compartilhada como remédio para inibir a síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Relação médico paciente e o erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Guarda compartilhada: benefícios e prejuízos da nova lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A recusa de transfusão de sangue por motivo de crença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Cessão de útero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Filiação sócio-afetiva e a obrigação alimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Vocação hereditária e multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Clonagem humana: implicações bioéticas e jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Presunção de filiação na reprodução assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Efeitos da Inseminação artificial homóloga post mortem no direito de sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Inseminação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no direito de família e sucessões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção por casais homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos jurídicos da reprodução humana assistida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aborto: polêmica sobre a legalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Biodireito/Doação de esperma/fertilização in vitro: problemas éticos e jurídicos e suas possíveis resoluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Psicanálise aplicada ao direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção por casal homoafetivo e seu impasse legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Abandono afetivo: implicações no que concerne; ; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade parental na adoção afetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Transmissão causa mortis da obrigação alimentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção: aspectos jurídicos e sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Maternidade substitutiva na Reprodução Assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Das teorias da inexistência, nulidades e anulabilidades do; ; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Herança: sucessão do companheiro da união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O transexual do direito de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Teoria da Sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Cessão gratuita e temporária de útero2; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução póstuma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Medidas repressivas da síndrome da alienação parenta do; ; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Síndrome de alienação parental: uma tortura psicológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução Assistida: adoção dos embriões excedentários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Direito à sucessão na reprodução assistida post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Guarda compartilhada: a compatibilidade entre o instituto e o bem; ; ; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida: a criação de lei complementar para regimento específico da matéria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Causas de exclusão sucessória: indignidade e deserdação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alimentos gravídicos: aspectos gerais da Lei n; 11; 804/08; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Investigação de paternidade e coisa julgada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil no abandono afetivo parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Admissibilidade da responsabilidade civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Filiação e sucessão na reprodução assistida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Licença maternidade nos casos de casais homossexuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Desmistificando a união estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito e a mudança do conceito de família em razão da evolução social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Estatuto da Reprodução Assistida: necessidade, criação, resultados e implicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil por abanco moral e afetivo nas relações entre pais e filhos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Novo Divóricio e Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Conflitos entre a filiação socioafetiva e a verdade biológica e o princípio da afetividade e sues reflexos no direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação Parental: meios de prevenção e atenuação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação parental: aspectos materiais, processuais e preventivos, sob a ótica do poder judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida post mortem e os direitos do ser ainda não concebido no campo das sucessões; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O novo divórcio e suas alterações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Guarda e o direito de visitar: avanços e retrocessos à luz do interesse do menor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A realidade jurídica do filho de criação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Filiação: aspectos contemporâneos da Reprodução Assistida e da Adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação parental: uma análise psicossocial visando o bem estar da criança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Ser humano homossexual: o respeito social e jurídico ao indivíduo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção em uniões homoafetivas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A nova visão de família introduzida pela Constituição Federal de 1988: a monoparental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As implicações da violência doméstica e o destino das crianças que sofrem; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Maternidade de substituição: aspectos jurídicos da chamada "barriga de alugue" e a necessidade do contrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Proteção das vidas paralelas pelo direito sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Homossexualidade e Adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Repercussões do estupro masculino no âmbito do direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A família homoconjugal em direito comparado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União estável e os direitos sucessórios do companheiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito das sucessões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A arbitragem e o direito de alimentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Lei n; 12; 318/2010: alienação parental em seu aspecto jurídico e psicológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida heteróloga e os efeitos quanto à paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Família e Adoção: A Irrevogabilidade da adoção e seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alimentos Gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Análises Críticas da guarda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Deficiências Mentais e as Relações na Família e na Sociedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Das responsabilidades e dos efeitos da pirataria na dinâmica das relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O ordenamento jurídico como instrumento garantidor do acesso dos serviços de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade pela inobservância do princípio da informação nas relações bancárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível à luz do constitucionalismo contemporâneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil na relação de consumo por meios eletrônicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção homossexual: uma análise jurídica e sociológica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Sucessão do cônjuge e do companheiro no âmbito do atual código civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção de menores por pares homoafetivos: aspectos jurídicos e psicossociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As implicações jurídicas da reprodução assistida heteróloga; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Partilha de bens decorrentes do fim da sociedade conjugal em virtude de divórcio, separação ou sucessão quando um dos cônjuges é estrangeiro; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A AIDS como fato gerador de responsabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Guarda Compartilhada dos Filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Separação e divórcio extrajudiciais e a desjudicialização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Reprodução Assistida Heterólgoca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União de implementação no Brasil Homoafetiva: a fundamentação do direito no ordenamento positivo e sua viabilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Organismos genteticamente modificados e mecanismos de defesa administrativa e civil do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A inclusão e a manutenção indevida do consumidor nos bancos de dados de consumo e a incidência do dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O papel do psicólogo judiciário nos casos de dissolução da sociedade e do vínculo matrimonial envolvendo menores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito sucessório do companheiro sobrevivente sob a ótica do Código Civil Brasileiro de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O regime de bens da União Estável, nas circunstâncias da dissolução e sucessão; Uma análise da aplicação das legislações existentes sobre o tema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A proteção do consumidor no contrato de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A adoção e sua repercussão social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Das responsabilidades e dos efeitos da pirataria na dinâmica das relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção de menores por pares homoafetivos: aspectos jurídicos e psicossociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Danos morais no comércio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As implicações jurídicas da reprodução assistida heteróloga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O ordenamento jurídico como instrumento garantidor do acesso dos serviços de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção homossexual: uma análise jurídica e sociológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade pela inobservância do princípio da informação nas relações bancárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Afonso; Sucessão do cônjuge e do companheiro no âmbito atual Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Partilha de bens decorre do fim da sociedade conjugal quando um dos cônjuges é estrangeiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos entre pessoas jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Vícios de produto nas relações de consumo: sua natureza, espécies e procedimentos para saneamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Configuração e efeitos da união estável nos limites da lei e da jurisprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A culpa na separação judicial: análise crítica e sua aplicação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O dano moral nas relações de consumo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Inclusão e a manutenção indevida do consumidor nos bancos de dados de consumo e a incidência do dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Organismos geneticamente modificados e mecanismos de defesa administrativa e civil do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A proteção ao consumidor no contrato de adesão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção de menores: uma visão legal e social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O Regime de bens da união estável, nas circunstâncias da dissolução e sucessão; Uma análise da aplicação das legislações existentes sobre o tema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito sucessório do companheiro sobrevivente sob a ótica do código civil brasileiro de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O papel do psicólogo judiciário nos casos de dissolução da sociedade e do vínculo matrimonial envolvendo menores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União Homoafetiva: a fundamentos do direito no ordenamento positivo e a viabilidade de sua implementação no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil nas situações atípicas envolvendo cartão de crédito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Parentalidade socioafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A adoção de crianças e adolescentes brasileiros por estrangeiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A guarda compartilhada de filhos como uma nova forma de exercício do poder familiar e a sua possibilidade jurídica no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A reprodução assistida e seus aspectos jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União estável no direito de família e no direito das sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil nas relações de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A realidade da adoção internacional e o tráfico de crianças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção de menores por casais homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção por uniões homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Questões polêmicas acerca dos organismos geneticamente modificados e a lei de biossegurança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Os direitos do consumidor nas casas noturnas de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Do comércio eletrônico e suas implicações no código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Contratos bancários e o código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil do dentista na ocorrência de erro face ao código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União estável - evolução histórica, requisitos, efeitos e o código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Ação de execução de alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Influência de oferta no código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

União homoafetiva e suas implicações jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Realidade Jurídica da Micro e Pequena Empresa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

M; Teixeira; Ações coletivas na defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Gonçalves; A Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

N; Tiosso; A publicidade abusiva sob a égide do código de defesa do consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Da publicidade enganosa no direito do consumidor brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A; Prado; A Questão Legislativa Quanto ao Uso de Células Tronco Embionárias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Obrigação Alimentar e Prisão Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil da celebridade na propaganda enganosa e abusiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil e penal dos médicos por erros médicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida e o direito das sucessões; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Disposição dos bens imóveis e o empresário casado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A informação e a publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Responsabilidade civil do fornecedor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Vícios Redibitórios nas relações de consumo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Dos entes equiparados ao consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade do produtor de alimentos transgênicos à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O estatuto do desarmamento, seus problemas e o referendo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A diferença entre o casamento e a união estável nas questões relacionadas à sucessão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

P; Pereira; A inversão do ônus da prova no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Pereira; A Proteção do Consumidor contra Cláusulas Contratuais Abusivas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Morotta; A publicidade e seus meios regulatórios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Publicidade abusiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

As excludentes do dever de indenizar na responsabilidade civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A reprodução assistida e as relações de parentesco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Danos Morais em decorrência da ruptura dos esponsais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Práticas abusivas - artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A publicidade em face do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Operações Bancárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A denunciação da lide nos casos de responsabilidade objetiva do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Juizados Especiais Cíveis (Lei n; 9; 099/95): incompetência para julgar causas que necessitem de produção de prova complexa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito à informação e os organismos transgênicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Práticas abusivas - artigo 39 do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A publicidade em face do código de defesa do consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Caracterização do consumidor na sociedade e economia brasileira atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Legislação sobre rotulagem nutricional de produtos alimentícios no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Da ação coletiva para a defesa dos interesses individuais homogêneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Crimes contra a propriedade imaterial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O direito do consumidor à informação na aquisição de produtos transgênicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O consumo sustentável: o consumo de água e a obrigatoriedade do serviço de fornecimento contínuo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Maquiagem de produtos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Da responsabilidade extracontratual do Estado frente à falsificação de produtos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade civil e penal em estudos de avaliação e quantificação de passivo ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Sistema Penitenciário Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A cláusula mandato e os juros nos contratos de cartão de crédito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Teoria da imprevisão e a revisão judicial nos contratos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Análise do artigo 12 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor: responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Do excesso na legítima defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Obrigação filial de prestação de alimentos aos genitores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Sociedade limitada no novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Inversão do ônus da prova em fato constitutivo do direito d autor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A norma concorrencial na tutela do consumidor frente aos atos de concentração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Água, bem público essencial e o direito do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Da responsabilidade extracontratual do estado frente a falsificação de produtos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A norma concorrencial na tutela do consumidor frente aos atos de concentração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Crimes contra a honra na Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Crimes ambientais: fundamentos praa a proteção da fauna e da flora; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A Tríplice função da boa-fé nos contratos de consumo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A autoridade policial, nos termos do artigo 69 da Lei n; 9; 099/95 e o papel do policial militar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Crimes contra a honra na Internet; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO TRATAMENTO ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

AS OMISSÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Multiparentalidade e o vínculo socioafetivo: uma análise diante do direito de família contemporâneo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução humana assistida; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A efiacia da indenização na alienação parental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Paternidade biológica e socioafetiva: reconhecimento e divergências; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A adoção internacional sob a ótica atual do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil contemporâneo: aspectos jurídicos, históricos e reflexos sociais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Eutanásia infantil: celebração da cultura da morte ou conquista de um direito?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos controversos na Reprodução Assistida Post Mortem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Regimes matrimoniais e sua aplicabilidade no direito civil brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção no Brasil: o processo de adoção e a destituição do poder familiar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução Assistida: aspectos jurídicos e sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Cessão temporária de útero envolvendo geradora estrangeira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução Assistida: utilização de semên do marido falecido e a destinação de sua herança; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

de Souza; A evolução da união estável no Brasil e o instituto na atualidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Alienação parental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução Assistida: utilização do sêmen do falecido e destinação da sua herença; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Função Social dos contratos de assistência à saúde; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Sugahara; Aline D; S; Curto e Luana S; Oliveira; Inconstitucionaldiade do art; 1; 641, I do Código Civil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

al; Transexual: homem, mulher ou um sexo à parte?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Aspectos controversos na Reprodução Assistida post mortem; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Regimes matrimoniais e sua aplicabilidade no direito civil brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Adoção no Brasil: o processo de adoção e a destituição do poder familiar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Reprodução assistida: aspectos jurídicos e sociais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Cessão temporária de útero envolvendo geradora estrangeira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

A evolução da união estável no Brasil e do instituto na atualidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

O atual tratamento jurídico-legislativo da união estável no direito contemporâneo brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

al; Reflexos da CF de 1988 no direito de família; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

Das modalidades de divórcio no direito brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Ana Cláudia Silva Scalquette;

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem'. 2020.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem'. 2015.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem'. 2014.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Parecer técnico-científico 'ad hoc pro honorem'. 2014.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Barbaridades de Damares Alves. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Bebê com três DNA(s) Jornal da Band. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Domingo Espetacular. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . JORNAL NACIONAL: Reprodução Assistida: seleção de embriões. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ISTOÉ. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA TV Câmara Municipal de São Paulo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA TV CÂMARA SÃO PAULO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . FANTÁSTICO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA RÁDIO GLOBO. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA BOM DIA BRASIL TV GLOBO. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . PROGRAMA FOLHETIM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . PROGRAMA FOLHETIM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . PROGRAMA FOLHETIM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . FANTÁSTICO. 2012.

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . MANHÃ MAIOR. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . DEBATE GLOBO NEWS - EDIÇÃO DAS DEZ. 2010. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA RÁDIO INCONFIDÊNCIA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA RÁDIO BAND NEWS BH. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA CLIC TV - TV UOL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NA CLIC TV - TV UOL. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NO PROGRAMA CÓDIGO DE HONRA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . ENTREVISTA NO PROGRAMA CÓDIGO DE HONRA - PARTE II. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Dilemas acerca da Vida Humana: Interfaces entre a Bioética e o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Dilemas acerca da Vida Humana: Interfaces entre a Bioética e o Biodireito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Reprodução Humana Assistida. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . O nascituro, o embrião e o Direito de Família. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Bioética, Biodireito e Direito de Família. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . As implicações jurídicas da Reprodução Assistida. 2012. .

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Os desafios da Bioética e Direito de Família e das Sucessões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Substituição Testamentária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SCALQUETTE, Ana Cláudia S. . Substituição Testamentária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2022

Professora homenageada da Turma A dos formandos da Faculdade de Direito da UPM, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2020

Paraninfa Turmas A e B - formandos, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2020

Prêmio TCC - Orientadora do trabalho de conclusão de curso da aluna Yasmin Rahal de Andrade - vencedora em 3o. lugar do Prêmio TCC (dentre os defendidos no 2o.semestre de 2019), Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2019

Menção Honrosa - orientadora do trabalho de Conclusão de Curso da Aluna Gabriela Regina Silva Aguiar, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

Prêmio TCC - Orientadora do trabalho de conclusão de curso de graduação premiado em 3o.lugar - aluna Diana Tancetti, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017

1 Sem/2017 - Paraninfa dos formandos das Turmas C e D, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Moação de Aplausos, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP - Conselho da Faculdade de Direito.

2015

2 Sem/2014 - paraninfa dos formandos do período matutino - Turmas C/D, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

1 Sem/2013 - Paraninfa das Turmas A e B, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

1 Sem/2013 - Paraninfa das Turmas R e S, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Homenagem da Câmara Municipal de São Paulo - Jubileu de 60 anos da Faculdade de Direito da UPM, Câmara Municipal de São Paulo.

2011

2. sem/2011 - Paraninfa da Turma B, Formandos da Faculdade de Direito - Universidade Presbiterina Mackenzie.

2010

2 sem/2010 ? Patronesse da Turma, Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Noturno.

2009

1sem/2009 - Professora homenageada, Formandos da Faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

1 sem/2008 - Professora homenageada do período matutino ? turma B - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

1 sem/2008 - Professora homenageada do período noturno ? turma R - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

1 sem/2008 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

1 sem/2008 - Professora homenageada Turma S - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

2 sem/2008 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2008

2 sem/2008 - Professora Homenageada - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

1 sem/2007 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

1 sem/2007 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

1 sem/2007 - Professora homenageada do período matutino ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

2 sem/2007 - Professora homenageada do período matutino - turma B - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

2 sem/2007 - Professora homenageada do período noturno ? turma S - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2007

2 sem/2007 - Professora homenageada - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

1 sem/2006 - Professora homenageada do período matutino ? turma B - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

1 sem/2006 - Patronesse do período noturno - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

1 sem/2006 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

2 sem/2006 - Professora homenageada do período matutino ? turma B - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2006

2 sem/2006 - Professora homenageada - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2005

1 sem/2005 - Paraninfa do período noturno - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2005

1 sem/2005 - Paraninfa ? turma C - Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2005

2 sem/2005 - Professora homenageada do período noturno ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2005

2 sem/2005 - Professora homenageada da Turma R ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2004

1sem/2004 - Professora homenageada do período noturno ? turma R ? Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Unviersidade Presbiteriana Mackenzie.

2004

2 sem/2004 - Professora homenageada do período noturno ? turma R - Colação de grau., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2004

2 sem/2004 - Professora homenageada do período noturno ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2004

2 sem/2004 - Professora homenageada da Turma C ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2004

1sem/2004 - Professora homenageada do período noturno ? turma R ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2003

2 sem/2003 - Professora homenageada do período noturno ? turma T ? Colação de grau festiva., Formandos da Faculdade de Direito da Unviersidade Presbiteriana Mackenzie.