Manoel Justino Bezerra Filho

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo - USP(1973), especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP(1982), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP(2001) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP(2006). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Assistente Associado II da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Docente da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador de área da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador da Escola Paulista de Magistratura, Professor convidado do Instituo Nacional de Pós Graduação, Professor Convidado da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Usp, Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Convidado do Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 04/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2003 - 2006

Universidade de São Paulo - USP
Título: Da Fiducia à Securitização: as garantias dos negocios empresarias e o afastamento da jurisdição
Orientador: Prof Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado em Direito Comercial

1999 - 2001

Universidade de São Paulo - USP
Título: O Direito Comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça - Descabimento de efeito vinculante às Súmulas que examinam matéria comercial,Ano de Obtenção: 2001
Prof Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito

1980 - 1982

Universidade de São Paulo - USP

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1969 - 1973

Universidade de São Paulo - USP

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Formação de Professores no Ambiente Moodle. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

BEZERRA FILHO, M. J. . Seminário 10 Anos da Lei de Recuperação e Falências. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

X Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Recuperação sob a ótica do Judiciário. 2018. (Congresso).

7º Congresso de Direito Empresarial. As garantias fiduciárias na recuperação judicial. 2017. (Congresso).

Mesa Redonda.Polêmicas e Atualidades. 2017. (Outra).

Segundo Seminário de Direito Empresarial.Execução dos coobrigados e cessão fiduciária na recuperação judicial. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reestruturação e Recuperação de Empresas.Profissionalização do Administrador Judicial. 2017. (Seminário).

11º Congresso de Direito Bancário da Febraban. Recuperação Judicial ? Temas atuais. 2014. (Congresso).

15º Congresso Brasileiro de Direito Processual Brasileiro. Aspectos Atuais da Aplicação da Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2013. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Controle Judicial no Plano de Recuperação. 2013. (Congresso).

Colóquio Brasil-Espanha.Contraos e Títulos na Reforma do Código Comercial. 2013. (Outra).

Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outra).

Videoconferência.Recuperação Judicial e Falência: Aspectos práticos. 2013. (Outra).

2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A administração da sociedade empresária em recuperação. 2012. (Congresso).

Seminário Propriedade Intelectual em debate.Lei de Direitos Autorais ? A reforma do sistema no Brasil. 2012. (Seminário).

7º Congresso Febraban de Direito Bancário. Temas Polêmicos ? Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2010. (Congresso).

O Estado, a Empresa e o Mercado ? Novas Tendências de Direito Econômico e Comercial. Empresas em Crise, reforma das legislações nacionais e implementação de políticas públicas. O direito a serviço do mercado?. 2007. (Congresso).

1º Simpósio Estadual dobre Crimes Falimentares.Aspectos Processuais do Crime Falimentar. 2005. (Simpósio).

II Semana Jurídica da Faculdade de direito Prof. Damásio de Jesus.Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial: visão histórica e crítica da nova lei. 2005. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos Rubens Requião.A Nova Lei de Recuperação e Falência: visão histórica e crítica. 2005. (Outra).

Semana Juridica da Faculdade de Direito da UPM.Lei de Recuperação e Falências - aspectos políticos e econômicos. 2005. (Outra).

Semana Jurídica Mackenzie, FGC e PUC.A Nova Lei de Recuperação e Falências - Novos Institutos e Novas Soluções. 2005. (Outra).

Semana Jurídica UNICAPITAL.A Recuperação Judicial de Emrpesas. 2005. (Outra).

Seminário da ABECIP - Crédito Imobiliário no Brasil: Panorama, Soluções e Agenda Positiva.A Expansão do Crédito Imobiliário no Brasil. 2005. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito.Meios de Recuperação da Empresa. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Recuperação de empresas e Falências no IBMEC.Falência. 2005. (Seminário).

VIII Congresso de Direito Processual Brasileiro. O novo Processo de falência. 2005. (Congresso).

Semana Juridica da Faculdade de Direito da UPM.Reflexos da Nova Lei de Falências. 2004. (Outra).

Seminário "Novo Código Civil" da ABIEE - Associação Brasileira de Intituições Educacionais Evangélicas.O Código Civil - Empresa Educacional/Empresa Comercial, possibilidades e providências práticas. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Eduardo Quadros Domingos

WAISBERG, I.; COSTA, D. C.;BEZERRA FILHO, M. J.. Da aplicabilidade do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Martins Aleixo

MENDES, R. O. B.; BUSCHINELLI, G. S. K.;BEZERRA FILHO, M. J.. A cessão de crédito na recuperação judicial, da ?praxis? à teoria da deliberação sobre o plano de recuperação envolvendo a figura do credor cessionário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Mário Garcia Junior

TOLEDO, P. F. C. S.; SOUZA JUNIOR, F. S.;BEZERRA FILHO, M. J.. A caracterização da "true sale". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana

GUSMAO, J. R. D.; COELHO, F. U.;BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação judicial de grupos de sociedades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel José de Orleans e Bragança

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. Deveres do administrador judicial no processo de recuperação judicial: sua importância no controle do fluxo de informações. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Brasil Claudino

BEZERRA FILHO, M. J.. Patrícia Brasil Claudino. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Maria Fabiana Seoane Dominguez

WAISBERG, I.;BEZERRA FILHO, M. J.. A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gonzaga Modesto de Paula

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury

FRONTINI, P. S.; PROENCA, J. M. M.;BEZERRA FILHO, M. J.. Onerosidade excessiva em acordo de acionistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Antonio Maia da Cunha

COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Smith de Vasconsellos Crippa

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. O abuso de direito na recuperação judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvio Dutra

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em Shopping Centers. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Paiva Vasconselos

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. O papel dos credores no direito falimentar: Uma nnálise histórica e à luz de certor órgãos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Bento

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; MEYER-PFLUG, S. R.. A supressão da sucessão tributária e a trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Geraldo Fonseca de Barros Neto

SHIMURA, S. S.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, M. E. M.. Aspectos Processuais da Recuperação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Ramos Moreira

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pietro Iacomini

BEZERRA FILHO, M. J.. Estabelecimento Empresarial ? Negócios jurídicos pertinentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Fernanda Cristina Villa Gonzalez

BEZERRA FILHO, M. J.. Ineficácia dos atos do falido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Bárbara Costa Teixeira

BEZERRA FILHO, M. J.. A empresa-instituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Foz Mange

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.ROVAI, A. L.. Assembléia-geral de credores na Recuperação Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Valente de Paiva

COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.. Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Demetrius Pereira

FRONTINI, P. S.;BEZERRA FILHO, M. J.. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Kenneth Antunes Ferreira

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto Vigna

BEZERRA FILHO, M. J.. A função social da empresa na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ronaldo Vasconcelos

KOMATSU, R.BEZERRA FILHO, M. J.; DINAMARCO, C. R.. O processo da falência na Lei 11.101/05. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronaldo Vasconcelos

BEZERRA FILHO, M. J.. Direito Procecessual Falimentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Taimi Haensel

SOUZA JUNIOR, F. S.;BEZERRA FILHO, M. J.. Os desafios da regulação do High Frequency Trading no Brasil - um abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Ribeiro Dias

TOLEDO, P. F. C. S.; STAJSZN, R.;BEZERRA FILHO, M. J.; GARDINO, A. V. P.; NEDER, S.. Transparência na recuperação judicial: deficiências, limite. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: CINIRA GOMES LIMA MELO

CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.;BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.; GARBI, C. A.. O plano de recuperação judicial como negócio jurídico plurilateral: a análise da existência, da validade e da eficácia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo José Negrão Nogueira

COELHO, F. U.;BEZERRA FILHO, M. J.; CALCAS, M. Q. P.; FRANCA, E. V. A. E. N.; WAISBERG, I.. Preservação da empresa: princípio?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Tadeu Cometti

SOUZA JUNIOR, F. S.; TOLEDO, P. F. C. S.;BEZERRA FILHO, M. J.; GARDINO, A. V. P.; MARIANO, A. A.. A função da autofalência no Direito Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: Nathalia Correia Pompeu

CALCAS, M. Q. P.;BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.; COELHO, F. U.; LUCCA, N.. Regulação da economia e da concorrência: a competência do Bacen para analisar atos de concentração de instituições financeiras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Ribeiro Neves

TUCCI, J. R. C. E.;BEZERRA FILHO, M. J.. Limites do Controle Jurisdicional na Recuperação Judicial. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Bellote Gomes

BEZERRA FILHO, M. J.; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; MOREIRA, A. C.; FRONTINI, P. S.. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Frigi Rodrigues

MASSO, F. D.; VASCONCELOS, R.;BEZERRA FILHO, M. J.; CALCAS, M. Q. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Alcance da atuação judicial em sede de homologação do plano de recuperação judicial aprovado pela Assembleia-Geral de Credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Papaléo de Souza

CALCAS, M. Q. P.; FORGIONI, P. A.; ALMEIDA, M. E. M.; WAISBERG, I.;BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Gardino

TOLEDO, P. F. C. S.;BEZERRA FILHO, M. J.. Manutenção da empresa na recuperação e na falência. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Álvaro Augusto Camilo Mariano

TOLEDO, P. F. C. S.; JUNOR, F. S. S.; DUARTE, N.; ADAMEK, M. V. V.;BEZERRA FILHO, M. J.. Abuso de voto na recuperação judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

Aluno: André Antunes Soares de Camargo

FRANCA, E. V. A. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.. Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Demetrius Pereira

VERCOSA, H. M. D.;BEZERRA FILHO, M. J.. A auditoria externa e as demonstrações contábeis no direito comercial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Garcia Junior

TOLEDO, P. F. C. S.;BEZERRA FILHO, M. J.; MENDES, R. B.. A caracterização do ?true sale? nos fundos de investimentos em direitos creditórios não padronizados. 2015.

Aluno: Giuliano Colombo

BEZERRA FILHO, M. J.. As Garantias Reais na Nova Lei de Falências. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Mercado Financeiro) - IBMEC-SP.

Aluno: EVERTON ANTONIO BARBOSA

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. A responsabilidade civil por omissão do estado em relação a proliferação do aedes aegypti e suas doenças analisada a luz do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Lobo Vianna Porto

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Poison Pills, sua aplicação no âmbito do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Gomes

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Contratos de distribuição: os impactos decorrentes da insuficiência na regulamentação e a perspectiva geral do projeto de lei nº 7.477/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniele Druwe Araújo

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: cram down e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio de Oliveira Ribeiro

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Plano de outorga de opção de compra de ações estímulo à aplicabilidade do instituto em empresas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gianluca Delle Vedove Borges

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A dissolução parcial de sociedades limitadas perante o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Felix de Souza

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Os conflitos jurídicos em torno da demurrage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Silva Matos Pereira

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Holding familiar como instrumento de proteção patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodolpho Furlan Domingues

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. O tratamento da cessão fiduciário de direitos creditórios no âmbito da recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viccenzo Ribeiro Costantini

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A evolução do instituto da exclusão de sócio na sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Macaroni Nardy

ALMEIDA, W. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.. A responsabilidade civil dos planos de saúde e as cláusulas abusivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Carla Musumeci

ALMEIDA, W. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.. A responsabilidade civil dos sites intermediadores do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Costa da Silva

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A lei nº 13.097/2015 e as transações imobiliárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique Nahas Cecílio

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A nova sistemática das tutelas antecipadas e a extensão dos efeitos das imutabilidades das eficácias antecipadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Irena Heckerling

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil: estudo acerca da perspectiva dos lucros hipotéticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Febrini Piassi Passos

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Conflito de interesses: impacto nas decisões das sociedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaddy Maria Alves Pereira Messias

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A diluição marcaria no mercado de luxo e seu tratamento pelos tribunais brasileiros e pela lei de propriedade industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luisa Di Domenico Nader

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado: a (im)possibilidade de exclusão extrajudicial de acionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Yoo Chae

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do médico por dano estético em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Murillo Flores Magalhães

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Discussões acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação indenizatória por dano ao direito da personalidade de pessoa falecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Pereira Silva

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaiza Cristina de Oliveira

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Da responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor: das excludentes da obrigação de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Castanha Nogueirac

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A validade do testamento vital no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Moreira da Silveira

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A recuperação judicial e o produtor rural pessoa-física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giovanna Campedelli Macedo

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Litisconcórcio na recuperação de empresas e na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Mary Veiga Souza

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A verificação, análise e habilitação de créditos na recuperação judicial: Análise e luz da doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Pereira Dorini

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A onerosidade excessiva nos contratos empresariais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stephanie Kim

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa: Superar ou desistir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor De Gruttola Ramires

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas por alienação de controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victoria Pagano Rebizzi

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. A lei anticorrupção e o compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ANA CAROLINA DO ROSARIO

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade civil pelo aconselhamento das corretoras de valores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Clara Venancio da Silva Abreu

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. A caracterização e os efeitos da multiparentalidade em decorrência da parentalidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Diogo de Oliveira

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Dano Moral por abandono afetivo e sua aplicabilidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Beatriz Setúbal Dini

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. A responsabilidade civil no direito de família e o dano moral por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Bellusci D'andréa

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Claudia Silva Battagin

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Limitação de responsabilidade civil contratual no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Andrés Roman Camargos de Souza

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Precedentes sob a ótica da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Andrade Lins

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade civil da imprensa por danos aos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Teodoro Guerreiro

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos materiais e processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Pedro Rizo Torquato

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Responsabilidade civil dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoela Ramos Simão

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. O dano moral e a divergência do superior tribunal de justiça na parametrização da indenização por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tamiris Dos Santos Ribeiro

BARBOSA FILHO, M. F.; BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.. A cláusula compromissória nos estatutos sociais das sociedades anônimas: Validade e alcance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bassam Nogueira Barboza Ferdinian

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Securitização de créditos da empresa em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denis Scarpato

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Planejamento Sucessório: Aspectos civis, societários e tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felintro Josafa da Silva Júnior

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Os aspectos jurídicos do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Arce de Almeida Camargo

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A realização alternativa de ativos e os créditos dissidentes na nova lei de falências (LEI nº 11.101/2005). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Barbosa Vianna

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Análise da lei nº 12.846, de 2013, e seus dispostivos regulatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Costa Paim

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Breves aspectos sobre os grupos de sociedades: relevância econômica e concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maciel da Cruz Bianchini

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Responsabilidade civil fundada na teoria do risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Aparecida Santo Teixeira

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Princípio da preservação da empresa e análise dos artigos 49, 52, e 68 da lei 11.101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Henryque Correira da Silva

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Relação pré-contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Dias Conceição

BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. A nova lei de recuperação e falência: Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Alienação parental e a eficácia da lei da guarda compartilhada em sua inibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Rahal Nardiello

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Alienação parental e o melhor interesse do menor nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia de Matos Lima

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Recursos no novo código de processo civil: Estudo comparativo sobre o ordenamento atual e as novas regras referentes de apelação e ao agravo de intrumento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Soares Rezende

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do médico oriunda de cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Batista Baptistucci

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A responsabilidade civil das companhias aéreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edgar Alberto Da Silva Santos

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A função social do contrato e as hipóteses de intervenção na relação jurídica contratual em razão de onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Pina Benincasa

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente no novo código de processo civil (LEI nº 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ilan Simantob Sarue

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Sistema de precedentes no novo código de precesso civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabela Olivatto Magalhães

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. O planejamento sucessório empresarial no direito de família e no direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ligia dos Santos Wakim

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil - equiparação entre a união estável e o casamento tendo em vista critérios sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luisa Abrão Machado

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Presser

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Coisa julgada civil - Panorama da relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arnoldo de Paula Wald

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Artifícios estatutários para prevenção de tomada hostil do controle de companhias de capital aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Trindade Nogueira

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. A cláusula arbitral e a recuperação de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Calvin Yugo Horiuti Kitahara

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Fusões e aquisições no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Garcia de Sousa

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Vallier De Borja Gonçalves

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. A natureza jurídica das verbas pagas a título de luvas, direito de arena e direito de imagem pagas aos atletas de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Alves de Abreu

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Mecanismos de proteção do acionista minoritário na lei das s.a.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Aparecido Pereira

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Ação revocatória falimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Desconsideração da personalidade juridica e o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Marcio da Cruz Amancio

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. A nova lei de concorrência do direito brasileiro estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitoria Nakandacare Guimaraes

BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. As possibilidades de encerramento das sociedades de propósito específico imobiliárias e seus riscos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Meiga Quintanilha Sobral

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. A ortotanásia como hipótese de morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Batalha Kaussinis

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Pesquisas com células- tronco embrionárias: o direito à vida do embrião x o direito à vida dos enfernos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Duarte Maciel

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. O respeito à dignidade da pessoa humana e a eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Felipe Mairro

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Os limites da bioética na proteção da vida: a legalização do aborto no ordenamento juridico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tassio Jose Leal de Carvalho

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. O reflexo do avanço da ciência no direito ao abortamento: uma inexorável ampliação da descriminalização paercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yasmin Mira Simionato

CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Abandono afetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Luísa Valentim Pereira

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Da mutabilidade dos regimes de bens na constância do casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Madi Farelli

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kimy Aoki Sammarco

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. A responsabilidade dos civil dos provedores de aplicação à luz da lei do marco civil da internet e do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lilian Mitie Higashinaka

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise dos principais aspectos da teoria e de sua aplicação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Maria Naum Gibelli David

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. As relações afetivas e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Suzi Shimabukuro Portella

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. O dever de mitigação do próprio prejuízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wesley Carvalho Santana

BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. A resolução contratual no atual direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Giordana Taschetti Ricci

BDINE JR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.. Causas de invalidade da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Rodrigues Carvalho De Sousa

BDINE JR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.;BEZERRA FILHO, M. J.. O contrato de intermediação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lyubtiza Elizabeth Ferrari Moreira Fernandes

CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.. Efeitos sucessórios da união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Maris Rocha do Prado Valério De Souza

CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.. Perdas e danos no direito civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victor Theodosio Semeghini

CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.;BEZERRA FILHO, M. J.. Cessão de direitos hereditários e renúncia à herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mellina Cristina Bortoli

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carol Santos Moreira

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. CarteI em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Haddad Rodrigues

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edlane Oliveira Paiva

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Aquisição de bem imóveI nos autos de uma recuperação judicial ou falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: IVANI ARDISSOM DA SILVEIRA LOGULLO

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline de Aragão Bevilacqua

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. A relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Matos da Silva

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. As influências da Common Law no sistema romanístico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Ferrer Addad

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. O termo a quo do prazo para pagamento do Artigo 475-j, caput, do código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Harone Prates Vilas Bôas

ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.;BEZERRA FILHO, M. J.. A repercussão geral da questão constitucional como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário de acordo com a Lei N. 11.418/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Matias Franchini

BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.;ASSIS, C. A.. As alterações feitas pela Lei n. 11.232/2005 no conceito de sentença e seus efeitos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo de Castro Coelho

ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.;BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos relevantes da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís de Almeida Prado Inoue

ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.;BEZERRA FILHO, M. J.. Homologação de sentença estrangeira sob o enfoque do direito processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Moraes de Maria

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diogo Manfrin

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. A situação do sócio no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laila Jaural Rachem

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Securitização imobiliária: um novo panorama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michele Rodrigues Pukaro

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Ação revocatória na lei de falências - lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Guimarães Loffredo

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RafaeI Kato da Silva

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Bancos comunitários: reflexos e regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliane Andrzejewski

ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.;BEZERRA FILHO, M. J.. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Larissa Gabrielle B

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Facchini.A validade da citação postal no processo: um estudo sobre a teoria da aparência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RacheI Monteiro dos Santos

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Antecipação da tutela de oficio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosimeire Lopes Soares Peres

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Súmula vinculante como mecanismo de eficiência do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia Lopes Soares

ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.;BEZERRA FILHO, M. J.. Acesso à justiça e celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Henrique Soré

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo William Pesinato

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Henrique Andrade Nogueira Santos

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Souza Jorge

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Moreno Lima Silva

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. Relativisação da coisa julgada: Abordagem sobre os aspectos materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paloma Gonçalves Reis

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. Processo de execução entrega de coisa incerta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Igor Franciscatti Timóteo

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Sarbanes-Oxley:a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Nascimento Gitti da Fonseca

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Responsabilidade civil do franqueador e franqueado perante os clientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Túlio Monegatto Tonheiro

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratosdo falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Padilha Addoi

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. A ineficácia e revogaçãodos atos praticados antes da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís de Carvalho Almeida

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Abuso do poder econômico (infrações da ordem econômica). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Niéje Santos de Carbalho

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaísa Marina Thamm de Aguiar

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Os crimes falimentaresà luz da lei n° 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana soares Trigo

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. O administrador judicial no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Darielly Leite Vaz de Lima

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. A universalidade do juízo da falência- conflitos de competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Ramos Fischer

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - inovações referentes aos instrumentos administrativos apresentadas pela lei de recuperação de empresas e falências (lei Nº.11.1O1/05). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aspectos jurídicos da govemança

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Marina Forghieri Agueda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antero Arantes Martins Filho

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. As mudanças trazidas pela lei 11.232/2005 referentes à defesa do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Rodrigues da Silva

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dayane Garcia Lopes

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. A proposta legislativa de alteraçãodos efeitos do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lidiane Mari Satomi

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art. 475-N, inciso I do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Vasconcellos Santos de Andrade

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pamella Genovez da Silva

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. A repercussãogeral no supremo tribunal federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafaela Silveira Bueno Cantarin

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandro Benroider Bacoli

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. Da afetação dos princípios do processo civil pelo advento do processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís Rozzeto

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.TOLENTINO NETO, F.. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Bruno da Silva

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Ação revocatória no âmbito do direito falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Sartori Testa

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: natureza jurídica e aspectos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Guilherme Bello Teixeira Alves

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Carvalho Tavares de Oliveira

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Roncelli Pahl

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Garcia Sandrini

BEZERRA FILHO, M. J.ASSIS, C. A.TOLENTINO NETO, F.. Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ronald Batista Tonelli Júnior

ASSIS, C. A.BEZERRA FILHO, M. J.MESSA, A. F.. A modulação dos efeitos temporais pelo supremo tribunal federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos na coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Claudia Moura Salomão

BEZERRA FILHO, M. J.. A prova do documento eletrônico no processo de conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Éder de Jesus Silva

BEZERRA FILHO, M. J.. Princípios constitucionais da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Monteaperto

BEZERRA FILHO, M. J.. Interpoisção de agravo de instrumento e lentidão do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Erick Yoshinori Nakazoni

BEZERRA FILHO, M. J.. Coisa julgada - possibilidade de relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães

BEZERRA FILHO, M. J.. Relativização da coisa julgada materila em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Lins Canito

BEZERRA FILHO, M. J.. Conservadorismo e receio do magistrado na aplicação da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Costa Pereira

BEZERRA FILHO, M. J.. Medidas constritivas patrimoniais no procasso cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Cristina Garcia de Oliveira

BEZERRA FILHO, M. J.. Coisa julgada inconstitucinal hipóteses e instrumentos processuais de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Ribeiro da Fonseca

BEZERRA FILHO, M. J.. A relativisação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andréa Regina Galvão Presotto

BEZERRA FILHO, M. J.. Princípio da singularidade recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Ozório Fabene

BEZERRA FILHO, M. J.. Efeitos infrigentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Graziella Roberta Pinto

BEZERRA FILHO, M. J.. A recorribilidade do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias como obstaculo à efetividade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Dias Mattos

BEZERRA FILHO, M. J.. A figura do AMICUS CURIAE e sua disposição no rodenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isís de Souza Matsushita

BEZERRA FILHO, M. J.. Dos efeitos infrigentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karina Yumi Takehara

BEZERRA FILHO, M. J.. Dano moral "a pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wilson Silvestre dos Santos

BEZERRA FILHO, M. J.. forma de tratamento de conflitos (conciliação endoprocessual). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Clara Keiko Shinomoto

BEZERRA FILHO, M. J.. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor - o momento em que se opera a inversão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella Erika Yida

BEZERRA FILHO, M. J.. Coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipo Henrique Zampa

BEZERRA FILHO, M. J.. Arbitragem no âmbito do comércio internacional e a exeqüibilidade da sentença estrangeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaime Lugo Belato Orts

BEZERRA FILHO, M. J.. Efeito suspensivo no recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliene Piniano

BEZERRA FILHO, M. J.. Medita cautelar em recurso estraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Ladwig dos Santos

BEZERRA FILHO, M. J.. A efetivação da tutela antecipada contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Willian Fukayama Sesaki

BEZERRA FILHO, M. J.. O efeito suspensivo em agravo de instrumento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laura Baraldi Macedo

BEZERRA FILHO, M. J.. A antecipação de tutela de pedidos incontroverssos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Segovia Souza Cruz

BEZERRA FILHO, M. J.. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juan Miguel Castilho Júnior

BEZERRA FILHO, M. J.. Meios de impugnação às decisões interlocutórias em juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Eduardo de Souza Botto

BEZERRA FILHO, M. J.. Antecipação dos efeitos da tutela recursal em sede de agravo de insturmento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Augusto Ramos

BEZERRA FILHO, M. J.. O recurso de agravo de instrumento e a atribuição do efeito suspensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Luiza Vinhal Reis

BEZERRA FILHO, M. J.. Da prova colhida em fita magnética no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: eduardo Ribas Gonçalves de Melo

BEZERRA FILHO, M. J.. Execução extrajudicial do crédito hipotecário e o sistema financeiro da hebitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcia Maria de Oliveira

BEZERRA FILHO, M. J.. Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Álvaro Rodrigo Araniar Siles

BEZERRA FILHO, M. J.. A liminar no processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André de Lima da Silva

BEZERRA FILHO, M. J.. A prisão civil do depositário infiel em contratos com alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Martins dos Reis

BEZERRA FILHO, M. J.. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Penteado de Castro

BEZERRA FILHO, M. J.. Objeção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lilian Pimentel

BEZERRA FILHO, M. J.. Execução: mudanças em matéria de execução provisória à luz da lei nº 10444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Bernardineli

BEZERRA FILHO, M. J.. A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otávio Augusto Juliano

BEZERRA FILHO, M. J.. Ação monitória: finalidade e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Simone Lopes Cavalcante

BEZERRA FILHO, M. J.. Evolução do recurso de agravo de decisões proferidas em primeira instância decorrentes das leis 9139/95 e 10352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Capucho Reis de Campos

BEZERRA FILHO, M. J.. Execução provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Leonardi Zanata

BEZERRA FILHO, M. J.. Penhora de Faturamento de Empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriella Camargo Lessa

BEZERRA FILHO, M. J.. Compensação de Crédito do Direito das Obrigações - A análise de seus aspectos materiais e questões processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lauro Vicente Kobayashi

BEZERRA FILHO, M. J.. Audiência de Instrução e Julgamento no Processo Civil de rito Ordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Augusta de Cunha Ferreira

BEZERRA FILHO, M. J.. A tutela jurisdicional do consumidor em especial quando coletivamente cosiderado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marisa de Fátima Duque Platero

BEZERRA FILHO, M. J.. Da antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC e sua aplicação em algumas questões na área de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walter André Miadaira Watanabe

BEZERRA FILHO, M. J.. A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carla Emiko Inoue

BEZERRA FILHO, M. J.. Sucessão na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina da Silva Costa

BEZERRA FILHO, M. J.. Mediação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cintia Silva Boteon

BEZERRA FILHO, M. J.. Responsabilidade social das empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliane Shizue Sakata

BEZERRA FILHO, M. J.. Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito à luz do devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Moura Robles

BEZERRA FILHO, M. J.. Exceção de contrato não cumprido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Moura Robles

BEZERRA FILHO, M. J.. Da fiança e a sua solidariedade nos contratos de fiança mercantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Briganti

BEZERRA FILHO, M. J.. Leasing e o código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina de Almeida Prado Setten

BEZERRA FILHO, M. J.. Contrato de cartão de crédito frente ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabel Cristina silveira Castro

BEZERRA FILHO, M. J.. Natureza jurídica dos contratos de cartão de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Miguel

BEZERRA FILHO, M. J.. Direito de retirada nos casos de fusão, incorporação e participação em grupos de sociedades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Macelo Augusto Silveira Covielo

BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos jurídicos do bem de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Milito Taboada

BEZERRA FILHO, M. J.. Contrato de representação comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Dall'Acqua

BEZERRA FILHO, M. J.. Da proteção jurídica aos acionistas minoritários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gláucia Harumi Hirose

BEZERRA FILHO, M. J.. Penhora de quotas na socidade por quotas de responsabilidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Antônio Diório Filho

BEZERRA FILHO, M. J.. Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mônica Pignatti Lopes

BEZERRA FILHO, M. J.. Estudo sobre a penhoralidade e impenhoralidade de bens do devedor solvente no processo de execução por quantia certa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Luís de Moura David

BEZERRA FILHO, M. J.. Súmula Vinculante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Richard Francis Jong

BEZERRA FILHO, M. J.. Limitações legais à limiar em mandado de segurança na reforma tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Fidalgo Palau

BEZERRA FILHO, M. J.. Possibilidade de alteração unilateral de dividendo fixo para dividendo mínimo em razão de incorporação de empresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Rosa picosse

BEZERRA FILHO, M. J.. A registrabilidade de marcas no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernado Fabretti

BEZERRA FILHO, M. J.. Incorporação de sociedade comercial com patrimônio líquido negativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joaquim Volpi Furtado

BEZERRA FILHO, M. J.. cheque pós-datado: implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelle Cristina Caron

BEZERRA FILHO, M. J.. O abuso do poder econômico e as concentrações empresariais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sabrina Lopes Indelicato

BEZERRA FILHO, M. J.. Da convenção de arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thaís de Ávila Marquez

BEZERRA FILHO, M. J.. A proteção do comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tadashi Sato

BEZERRA FILHO, M. J.. Autonomia jurídica das sociedades cooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Heloísa Barone de Lara Cleff

BEZERRA FILHO, M. J.. Incoterms. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cláudia Rodrigues Tunger

BEZERRA FILHO, M. J.. A concessão comercial de veículos automotores no Brasil sob a égide da Lei 6729/79. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lu An Na

BEZERRA FILHO, M. J.. A manutenção do vinculo conjugal através do litígio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivan de Falchi Junior

BEZERRA FILHO, M. J.. A possibilidade do pagamento parcial do cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: alamy C

BEZERRA FILHO, M. J.. de Paula Filho.Consócio de empresas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Felipe A

BEZERRA FILHO, M. J.. P.S. Santos.Breves comentários à lei das Sociedades por ações, com enfoque no direito de Recesso à luz da Lei 9457/97. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcel Oliveira Azevedo

BEZERRA FILHO, M. J.. Cheques pós-datados. Aspectos jurídicos pátrios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MARCELO DORNELLAS DE SOUZA

BEZERRA FILHO, M. J.. Ação renovatória de contratos de locação para uso comercial em shopping Center. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Cury Coti

BEZERRA FILHO, M. J.. O contrato de factoring no Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Basile Pereira

BEZERRA FILHO, M. J.. O contrato de locação em shopping Center. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Liu

BEZERRA FILHO, M. J.. Contratos internacionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Armando Vicente Mesquita Char

BEZERRA FILHO, M. J.. Os contratos de Seguro de Vida e Palnos Privados de Saúde. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Henrique Daud

BEZERRA FILHO, M. J.. contrato de franquia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Gamdofi

BEZERRA FILHO, M. J.. Contratos de cessão e licença de uso de marcas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludovino Perez Gardini

BEZERRA FILHO, M. J.. Efeitos da sentença declaratória de falência quanto aos contratos do falido. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Carlos Santos de Farias

BEZERRA FILHO, M. J.. A desconsideração da personalidade jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Narimatu de almeida

BEZERRA FILHO, M. J.. Arbitragem nos contratos comerciais do mercosul. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Pezzotti

BEZERRA FILHO, M. J.. O seguro rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Massad

BEZERRA FILHO, M. J.. O contrato de Leasing. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério Luiz dos Santos Terra

BEZERRA FILHO, M. J.. A revisão dos contratos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Walmir Gomes Araújo

BEZERRA FILHO, M. J.. Aperfeiçoamento e extinção dos contratos mercantis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniella Raigorodsky

BEZERRA FILHO, M. J.. A noca Lei da S/A e o direito de Retirada dos Sócios Minoritários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Henrique de Queiroz Andrella

BEZERRA FILHO, M. J.. Contratos mercantis no projeto do novo código civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Cristina elais Araújo

BEZERRA FILHO, M. J.. Operação de Leasing. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcello Pucci

BEZERRA FILHO, M. J.. Concordata. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stella Áurea Turiani Marques

BEZERRA FILHO, M. J.. Cooperativa de Economia e crédito Mútuo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Valéria Cunzolo

BEZERRA FILHO, M. J.. Da propriedade industrial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Frederico Giacomo Nivoloni

BEZERRA FILHO, M. J.. Concordata preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Oliveira e Souza

BEZERRA FILHO, M. J.. Principais aspectos da propriedade intelectual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antônio Marcos Silva Trindade

BEZERRA FILHO, M. J.. Impontualidade no pagamento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BEZERRA FILHO, M. J.. Banca do exame oral dos candidatos do 148º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2014. Tribunal de Justiça de São Paulo.

BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA, S. M.; MASSO, F. D.. Membro da Comissão de Seleção dos Professores da Faculdade de Direito. 2013. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Martin

BEZERRA FILHO, Manoel Justino;MARTIN, A.; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. O Direito Comercial Sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça ? Descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Empresário, atividade empresária e mercado - formas de defesa do empresário no mercado - a lei e a incerteza jurisdicional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

TOLEDO, P. F. C. S.; CAGGIANO; FRANCA, E. V. A. E. N.. O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça- descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

TOLEDO, P. F. C. S.; DUARTE, N.; FRANCA, E. V. A. E. N.; WALD, A.; LOBO, J.. Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

TOLEDO, P. F. C. S.. "Empresário, atividade empresária e mercado - formas de defesa do empresário no mercado - a lei e a incerteza jurisdicional". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. DA FIDÚCIA A SECURITIZAÇÃO: AS GARANTIAS DOS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E O AFASTAMENTO DE JURISDIÇÃO. 2006. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. EMPRESÁRIO, ATIVIDADE EMPRESÁRIA E MERCADO ? FORMAS DE DEFESA DO EMPRESÁRIO NO MERCADO ? A LEI E A INCERTEZA JURISDICIONAL. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Mônica Herman Salem Caggiano

CAGGIANO, Monica Herman Salem. O Direito Comercial Sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça ? Descabimento de Efeito Vinculante às Súmulas que examinam Matéria Comercial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Alexandre Lobo Vianna Porto

Poison Pills, sua aplicação no âmbito do direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Ana Paula Gomes

Contratos de distribuição: os impactos decorrentes da insuficiência na regulamentação e a perspectiva geral do projeto de lei nº 7; 477/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Daniele Druwe Araújo

A intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: cram down e controle de legalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Flávio de Oliveira Ribeiro

Plano de outorga de opção de compra de ações estímulo à aplicabilidade do instituto em empresas brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Gianluca Delle Vedove Borges

A dissolução parcial de sociedades limitadas perante o novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

João Pedro Felix de Souza

Os conflitos jurídicos em torno da demurrage; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mariana Silva Matos Pereira

Holding familiar como instrumento de proteção patrimonial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Rodolpho Furlan Domingues

O tratamento da cessão fiduciário de direitos creditórios no âmbito da recuperação judicial de empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Viccenzo Ribeiro Costantini

A evolução do instituto da exclusão de sócio na sociedade limitada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Eduardo Moreira da Silveira

A recuperação judicial e o produtor rural pessoa-física; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Giovanna Campedelli Macedo

Litisconcórcio na recuperação de empresas e na falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Marcella Mary Veiga Souza

A verificação, análise e habilitação de créditos na recuperação judicial: Análise e luz da doutrina e jurisprudencia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Matheus Pereira Dorini

A onerosidade excessiva nos contratos empresariais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Stephanie Kim

Recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa: Superar ou desistir?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Victoria Pagano Rebizzi

A lei anticorrupção e o compliance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Bassam Nogueira Barboza Ferdinian

Securitização de créditos da empresa em recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Denis Scarpato

Planejamento Sucessório: Aspectos civis, societários e tributários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Felintro Josafa da Silva Júnior

Os aspectos jurídicos do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro

O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Karina Arce de Almeida Camargo

A realização alternativa de ativos e os créditos dissidentes na nova lei de falências (LEI nº 11; 101/2005); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Letícia Barbosa Vianna

Análise da lei nº 12; 846, de 2013, e seus dispostivos regulatórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Lucas Costa Paim

Breves aspectos sobre os grupos de sociedades: relevância econômica e concorrencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Maciel da Cruz Bianchini

Responsabilidade civil fundada na teoria do risco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Melina Aparecida Santo Teixeira

Princípio da preservação da empresa e análise dos artigos 49, 52, e 68 da lei 11; 101/2005; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Paulo Henryque Correira da Silva

Relação pré-contratual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Vitor Dias Conceição

A nova lei de recuperação e falência: Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Arnoldo de Paula Wald

Artifícios estatutários para prevenção de tomada hostil do controle de companhias de capital aberto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Bruno Trindade Nogueira

A cláusula arbitral e a recuperação de empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Felipe Garcia de Sousa

Plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Gabriel Vallier De Borja Gonçalves

A natureza jurídica das verbas pagas a título de luvas, direito de arena e direito de imagem pagas aos atletas de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Leonardo Alves de Abreu

Mecanismos de proteção do acionista minoritário na lei das s; a; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Márcio Aparecido Pereira

Ação revocatória falimentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

Desconsideração da personalidade juridica e o novo código de processo civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Paulo Marcio da Cruz Amancio

A nova lei de concorrência do direito brasileiro estudo comparativo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Vitoria Nakandacare Guimaraes

As possibilidades de encerramento das sociedades de propósito específico imobiliárias e seus riscos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Daniel Bruno da Silva

Ação revocatória no âmbito do direito falimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mellina Cristina Bortoli

Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Carol Santos Moreira

CarteI em licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Nathalia Haddad Rodrigues

Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

IVANI ARDISSOM DA SILVEIRA LOGULLO

Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Danilo Moraes de Maria

Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Diogo Manfrin

A situação do sócio no processo de falência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Laila Jaural Rachem

Securitização imobiliária: um novo panorama; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Michele Rodrigues Pukaro

Ação revocatória na lei de falências - lei 11; 101/2005; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Ricardo Guimarães Loffredo

Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

RafaeI Kato da Silva

Bancos comunitários: reflexos e regulação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Edlane Oliveira Paiva

Aquisição de bem imóveI nos autos de uma recuperação judicial ou falência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Bruno Henrique Soré

Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Leonardo William Pesinato

Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Pedro Henrique Andrade Nogueira Santos

Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Igor Franciscatti Tomóteo

Sarbanes-Oxley:a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Bruno Nascimento Gitti da Fonseca

Responsabilidade civil do franqueador e franqueado perante os clientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Túlio Monegatto Tonheiro

Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratosdo falido; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Gustavo Padilha Addoi

A ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Thaís de Carvalho Almeida

Abuso do poder econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Niéje Santos de Carbalho

A responsabilidade dos administradores de sociedades econômicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Thaísa Marina Thamm de Aguiar

Os crimes falimentaresà luz da lei n° 11; 101/2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mariana soares Trigo

O administrador judicial no processo de falência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Darielly Leite Vaz de Lima

A universalidade do juízo da falência- conflitosde competência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Caroline Ramos Fischer

Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - referentes aos inovações instrumentos administrativos lei de apresentadas pela de empresas e recuperação falências (Lei N°11; 1O1/05); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Marina Forghieri Agueda

Aspectos jurídicos da govemança corporativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Guilherme Sartori Testa

As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: Natureza jurídica e aspectos comerciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

André Guilherme Bello Teixeira Alves

Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fabiano Carvalho Tavares de Oliveira

A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Priscila Roncelli Pahl

Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Gustavo Garcia Sandrini

Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Humberto Dantas de matos

A publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Rodrigo Dib

Aação revocatória na nova lei de falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Marta Cristina da Costa Ferreira Cuellar

Súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Letícia Francisco da Silva Oliveira

Justiça gratuita à pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mariana Spaolonzi Alvares de Lima

Análise jurídica da ação revocatória na atual e na antiga lei de falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Renato Soffiner Diccini

Recuperação de empresas e a nova lei falências; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Diego Adriano Sbrighi

A importãncia do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no sistema autoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Eduardo Rocha de Abreu Sodré Carvalho

A eficácia da sentença arbitral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fábio Rogério dos Santos

A responsabilidade do Estado quando às sociedades de economia mista; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Kleber Kajiro Kikuch

O "software no rodenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Érico Nunes Narchi

Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Luiz Gustavo Funchal de Carvalho

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Marcela Tavares de Miranda

Biotecnologia e propriedade industrial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Eduardo Tadao Kaneco

Da dulicata de serviços; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fábio Jun Murakani

O direito autoral e o artista plástico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Felipe Bastos Fortes

Burocratização das sociedades limitadas em face do novo código civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Franklin Hiroyuki Ouchi

Do dano moral na pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Leonardo Ferreira Leite

O funcionamento do sistema de patentes e os mecanismos jurídicos para verificação de sua função social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Raquel Ataide de Melo

O código de defesa do consumidor e os contratos bancários; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Rodrigo Boendia Machado Salim

Pedido de restituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Daniela de Pontes Andrade

Responsabilidade civil pelo fato do produto: novas relações jurídicos-econômicas advindas com o código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fernando Ferreira Weishaupt

A responsabilidade civil dos bancos na ocorrência de fraudes em canias de auto-atendimento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Leandro Oliveira Torres Lacerda

Função social da recuperação da empresa em crise; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Luiz antônio Martinho Coelho

A inaplicabilidade de algumas das regras estabelecidades no código de defesa do consumidor em relação aos títulos de crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Priscila Junqueira Ferreira

O pedido de restituição no processo de falência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Thais de Sá Belinelli

Concentração empresarial e o direito antitrusta; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Bianca Carneiro

A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade: sociedades limitadas e sociedades por ações; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Élio Gonçalves Pereira

O seguro de pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fernando de Almeida Ricardo

Juizado especial cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Júlio Maruyama

Das práticas comerciais à luz do código de defesa do consumidor (lei nº 8078/90); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Maira Pettes Velludo

Do crédito trabalhista perante a falência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Ronaldo Vasconcelos

Administração do processo falimentar pelo síndico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Simone Silvestre Sartori

A disposição da intimidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fábio Calheiros do Nascimento

Alienação Fiduciária em Garantia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Andrés Juan Pablo Toro Amigo

Proteção dos direitos dos sócios minoritários; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Antônio Carlos Corrêa de Oliveira

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Augusto Takaya

A impossibilidade jurídica de prisão civil do devedor-fiduciante; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Cecília Patrícia Richardo Gaspar

Contrato de franchising sob a perspectiva dos contratos de adesão no direito brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Débora Lourenti Gadelha de Almeida

Liberdade de Imprensa: Limites e Responsabilidades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Emílio Nobuo Sakamato

Contratos de empréstimo bancário frente ao código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Érica Kolber

Prisão civil de depositário infiel e alienação fiduciária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Francisco Daniel Ariais Bezerra

O contrato de cartão de crédito à luz do código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Luis Guilherme Bonazza Teixeira

Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônima S; A; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Alexandre Lie Shiraishi

Desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Antônio Carlos Meirelles Reis Filho

Direito processual intertemporal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Caio Marques Berto

Da cobrança de cheque; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Doremi Isaias Caramori Júnior

O mercado de capitais e as alternativas de financiamento para as sociedades anônimas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Edison Fujiura

Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Flávia Horn Allegro

Direito autoral e a lei nº 9609 de 19/02/98; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Juliana Nicoletti

Crime contras as marcas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Maurício Teixeira Soares

A defesa da marca e o nome comercial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Ricardo Márcio Sancori Augusto

Da prisão cívil nos contratos de alienação fiduciária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Anderson Silva de Sá

O pedido de restituição no processo falimentar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Denise Mayumi Iwakura

Responsabilidade fiscal dos administradores da sociedade anônima; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Edner de Toledo Alves Bastos

Arbitragem; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Fernado Antônio de Almeida Amendola

O direito concorrencial e o Cade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Gabriel Costa carvalho Vidigal

Fundos de investimento de renda fixa e variavél; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

José Afonso Pontim

E-commerce: implicações jurídicas; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Kátia Aparecida de Oliveira Ramos

Locação comercial em Shoppings Centers; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS

Globalização: o foro da execução e os contratos comerciais de âmbiro internacional; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Angelo Bernardo Zarro Henckmann

Contrato de franquia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Antônio Ricardo Miranda Júnior

A alienação fiduciária em garantia - impossibilidade de prisão civil do devedor fiduciante; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Jandira Ferreira do Nascimento

As relações comerciais e o direito da concorrência no mercosul; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Johnatan Christian Molitor

Aspectos gerais, problema e crítica da alienação fiduciária em garantia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

José Carlos Fevereiro

O cheque pós-datado considerado como título de crédito; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Juliana Lara Calil

A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Luciana Andrea Lisso

Direito dos acionistas minoritários; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mariana Brandão Vanhalme

Contrato de swap em caso de falência de uma das partes; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Mônica Sciascia magalhães Bressan

O controle dos atos de concentração a luz do direito antitrusta no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Tânia Di Lorenzo Alho

O segurador e o segurado nos seguros-saúde e planos de assitência privada à saúde (limite de internação, exclusão de cobertura e aumento de mensalidade); 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Carolina Malzoni da Motta Rabello

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Cristina Netto de Oliveira

O processo do disclosure no Franchising; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Larissa Bianca Rosa M

Possato; Desconsideração da personalidade jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Rafael Sangiovanni Collesi

Classificação de créditos na falência; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Ana Paula dos Santos

A responsabilidade civil e os estabelecimentos bancários; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Karin Cristina F

Ferreira; O dado moral sofrido por pessoa jurídica; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Madalena Rodrigues Serapilha

Direito autorais no âmbito da Lei do software; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Patrícia Pinheiro Ressutti

Cláusula abusiva em contrato bancário; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Sayuri Cardoso Koshima

Estudos de impacto ambiental e suas consequências na área empresarial; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Silvio Luiz de Almeida

A nova lei de direitos aurorais e as obras musicais; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Simone Rodrigues Duarte Costa

Um paralelo entre a antiga e a nova lei de direito autorais, especificamente no que se refere à prescrição; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Victor De Gruttola Ramires

Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas por alienação de controle; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

Calvin Yugo Horiuti Kitahara

Fusões e aquisições no brasil; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho;

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Foi orientado por

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça - descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria comercial; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito,; Orientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo;

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

O Direito Comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça - Descabimento de efeito vinculante às Súmulas que examinam matéria comercial; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo;

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição; 2006; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito,; Orientador: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo;

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  • BEZERRA FILHO, M. J. . Cessão Fiduciária na Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Trava bancária e trava fiscal nas recuperações judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A recuperação judicial das Sociedades Empresárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Palestra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . As Recentes alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Leasing e Alienação Fiduciária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. ; SOUZA JUNIOR, F. S. ; SADDI, J. ; MELO, L. . Crédito, juros e bancos: o papel da recuperação judicial na construção do desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . As mudanças na Lei de Falências e Recuperação a partir da Lei Complementar 147/2014 e Lei 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão crítica da evolução jurisprudencial ante a LREF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Credores Essenciais, Parceiros e Cooperativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Modificações da Lei de Falências e Recuperação ? Lei 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Coobrigados e co-devedores na recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Personalidade jurídica e sua desconsideração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Reflexos do novo CPC no processo de recuperação e falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Concurso de Credores na falência, patrimônio de afetação e securitização de recebíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Reflexos da Lei 13.043/2014 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Dez anos da Lei de Recuperação e Falências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A atuação do perito na Lei de Recuperações Judiciais e Falências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte à luz da Lei Complementar 147/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Os créditos fiscais e as travas bancárias na recuperação e na falência: Tendências doutrinárias, jurisprudenciais e na diferença de tratamento entre ambos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Insolvência e Grupos de Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Práticos nas Recuperações Judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação de Empresas e Falência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O novo sistema de financiamento imobiliário: alienação fiduciária de imóveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . As relevantes alterações na legislação trazidas pela recente LC 147/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Questões relevantes da Lei Complementar 147/14 ? Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . As recentes alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Contratos empresariais: Arrendamento mercantil e alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Como enquadrar ou tratar os créditos não sujeitos à recuperação judicial?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BEZERRA FILHO, M. J. ; CALCAS, M. Q. P. . Do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A autonomia da assembleia geral de credores (AGC). Ela existe realmente?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Falência a Recuperações: visão histórica e processual da nova lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A securitização imobiliária e a retomada do imóvel. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Traços Centrais do Direito Português da Insolvência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação e Falências ? uma visão geral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A Lei de Recuperação e Falência: os institutos da lei e os poderes do juiz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Habilitação na Recuperação e na Falência: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação e Falências ? Procedimento ? Opção política na recuperação ? A falência e a desconsideração da pessoa jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Processuais da Lei de Falências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Judicial sobre a Capitalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação e Falência: histórico e situação atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Ações Incidentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Falência e Recuperação: Visão histórica e atualidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação de empresas e falências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Historia do Direito Comercial ? Falência e a nova Lei de Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de recuperação de empresas e contratos do devedor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Dois Anos da Nova Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A História do Direito Comercial e da Falência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Ação Revocatória. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A empresa a sua preservação: uma questão de justiça?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A evolução histórica da Lei de Falência; análise da atual Lei de Recuperação e Falência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais do direito falimentar na atualidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos procedimentais da nova Lei de Recuperação e Falências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Disposições preliminares e disposições gerais. O papel do juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O papel do Juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência ? O Administrador Judicial e o comitê de credores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A Lei de Recuperação e Falências e sua aplicação pelos Tribunais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . As inovações da lei de falências: viabilizando a eficiência do mercado de crédito possibilitando reduzir o ?custo Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Processo de Habilitação e Auxiliares da Administração na Falência e na Recuperação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Disposições preliminares e disposições gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Políticos e Econômicos da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Disposições preliminares e disposições gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação e Falências - Aspectos políticos e econômicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Requisitos e Processamento da Falência - Simulação de casos com base em falências já decretadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A Nova Lei de Recuperação e Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Procedimental da Falência e da Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Geral da Nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos relativos à verificação, habilitação e classificação dos créditos na recuperação de empresas e na falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A visão do Judiciário sobre a Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Geral dos Institutos da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências na Nova Lei - visão crítica e encaminhamentos de soluções. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Gerais da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Disposições Preliminares e disposições Gerais na nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Princípios Constitucionais do Direito Emrpesarial; Sociedades no Código Civil; Títulos de Crédito; Recuperação e Falência; Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Geral da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Gerais da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão crítica e técnica dos novos institutos da Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A Nova Lei de Recuperação e Falências - Uma análise histórica crítica e técnica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A Recuperação Judicial e a Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Introdução ao Direito Falimentar: principais mudanças da nova Lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial - visão Geral e Reflexos na Administração Pública Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Geral de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência na Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Falência: procedimento, sentença e recurso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Sociedades no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Noções Gerais de Direito Econômico, Civil, Empresarial e Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Títulos de Crédito - leis cambiais e o Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Falência - A Nova Lei - Avanço ou Retrocesso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O projeto Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Projeto da Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Sociedade Limitada como Modelo de Organização das pequenas e médias empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Sociedade Limitadas no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O Processo Falimentar e os Meios de Recuperação de Empresas segundo o Projeto Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Responsabilidade Civil nas Sociedades Comerciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Alienação do ativo na nova Lei de Falências - Situação dos créditos com garantias - Ação revocatória e alienação de bens.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Concordata preventiva, recuperação judicial e extrajudicial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Panorama da falência e concordata na lei atual e no projeto da nova lei de recuperação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Juros Bancários e o Projeto da Nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Patologia Empresarial - A nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Reflaxos da Nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Ação Revocatória no projeto da nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Sociedade no Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O Judiciário e a recuperação de empresas no projeto da nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O Projeto da Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O Código Civil - Empresas Educacional/Empresa Comercial - Possibilidades e Providências Práticas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Noções gerais de Direito, Direito Empresarial e Direito do Consumidor para Administradores de Empresas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Reflexões sobre a Nova Lei de Falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Petição inicial do requerimento de falência - requisitos - sistema de recursos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Contrato de Arrendamento Mercantil - Valor Residual de Garantia - Correção pelo dólar americano e defesa do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A recuperação de empresas e o Poder Judiciario Paulista ante a nova lei (projeta) de falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Ação Revocatória Objeto - Legitimidade Ativa - Processamento - Recursos - Prazo para sua propositura. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Concordata Preventiva, recuperação judicial e extrajudicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Leasing. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . O novo processo de falência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos Gerais da Falência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Execução contra sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Possibilidade ou não da penhora das cotas sociais - Conveniência da penhora - Consequências processuais - Formas de realização da penhora no leilão judicial. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Garantias fiduciárias e dos coobrigados na recuperação judicial 2017 (Artigo em Periódico).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . A trava bancária é a ?missa de requiem? da Recuperação Judicial. São Paulo: Ibajud, 2015 (Artigo em Periódico).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição ? Visão crítica da alienação fiduciária de imóveis da Lei 9.514.97. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2014 (Livro).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Mandado de Segurança ? Locação de bens móveis ? Rescisão contratual ? Direito líquido e certo ? Prova pré-constuída ? Carência reconhecida. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008 (Acórdão).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Indenização ? Acidente de Trânsito ? Atropelamento ? Rodovia ? Marcha a ré pelo acostamento. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008 (Acórdão).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Boletim nº 2589, de 18/24 - Apelação nº. 1.161.017-0/8, 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP. São Paulo 2008 (Acórdão).

  • BEZERRA FILHO, M. J. . Ementa do Agravo de Instrumento nº. 7.159.895-9, 19ª Câmara do TJSP ?. São Paulo 2008 (Acórdão).

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Outras produções

BEZERRA FILHO, M. J. . Coordenador do curso ?As alterações e as implicações da nova Lei de Recuperação e Falências?, com início em 25.7.05 e término em 19.9.05, organizado pelo ?IBC ? International Business Communications?. 2005.

BEZERRA FILHO, M. J. . A recuperação judicial das sociedades empresárias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA FILHO, M. J. . O poder jurisdicional e a soberania da AGC na recuperação judicial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA FILHO, M. J. . A Lei de Falências e a crise econômica mundial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação e Falência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Personalidade jurídica e sua desconsideração. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Nova Lei de Falências e Recuperação e questões processuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Capacitação para Administração Judicial ? Petição inicial da recuperação ? Alienação e cessão fiduciárias. 2017. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Personalidade jurídica e sua desconsideração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Questões controvertidas em Direito Imobiliário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Direito falimentar e recuperacional ? Evolução do direito concursal no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Administrador Judicial e Comitê de Credores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Polêmicas e atualidades ? a atuação do administrador judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . A falência como causa de dissolução, liquidação e extinção da sociedade requerida. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Aspectos do despacho de processamento da recuperação judicial ? suspensão das ações e execuções - impacto das execuções nos processos de recuperação judicial. 2017. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Aula magna na abertura do 7º Curso de Pós-graduação ?lato sensu?, Especialização em Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . A falência como causa de dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Os contratos de financiamento imobiliário no sistema da Lei 9.514/97: alienação fiduciária de imóveis, patrimônio de afetação, securitização imobiliária, execução extrajudicial e reintegração judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Sistema método do caso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . As alterações recentes da Lei de Recuperação e Falência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação Extrajudicial. Falência: Noções gerais, pedido e decretação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . O papel do Juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Falência e Recuperação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Pedido de Restituição/Arrecadação e Guarda dos bens. 2010. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Visão Comparativa da Lei de Recuperação e da anterior Lei de Falências ? Pedido de restituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . A Lei de Recuperação e Falência: os institutos da lei e os poderes do juiz. 2010. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Palestra para Juízes de Direito dos Estados de São Paulo, Tocantins e Rondônia - ?Falência e Recuperação Judicial?.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Palestra sob o tema ?Recuperação judicial, falência e a crise mundial?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Curso de Recuperação Judicial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Securitização e a crise econômica atual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Palestra sob o tema ?Recuperação judicial, falência e a crise mundial?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Os institutos da nova Lei de Recuperação e Falências. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Disposições preliminares e disposições gerais ? O papel do Juiz e do MP na recuperação e na falência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Títulos de Crédito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Falência ? Nova Lei ? Avanço ou Retrocesso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Recuperação e Falências. 2007. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Introdução ao Direito Falimentar: principais mudanças em 2005. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação e Falência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação e Falências. 2006. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Aplicação Prática da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2006. .

BEZERRA FILHO, M. J. . Lei de Recuperação e Falências. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEZERRA FILHO, M. J. . Falências e Concordatas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEZERRA FILHO, M. J. . O projeto de lei de recuperação de empresas. 2002. (Debatedor).

BEZERRA FILHO, M. J. . Intituto dos Advogados de São Paulo. 2005 (Sócio colaborador) .

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Prêmios

2017

Integrante da Comissão Especial para Estudos da nova Lei de Falências, OAB, Seção de São Paulo.

2017

Livro: Temas de Direito da Insolvência - Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra FilhLivroo, .

2015

Membro honorário do Instituto de Direito de Recuperação Empresarial-IDRE-, de Curitiba-PR-, Instituto de Direito de Recuperação Empresarial-IDRE.

2014

Paraninfo dos formandos do curso de Direito - 2º Sem/2013 Período Noturno, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UPM - Turmas: T e U, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Paraninfo dos formandos do curso de Direito - 2º Sem/2013 Período Noturno - Tutmas: R e S, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Membro da Comissão de Estudos de Direito Recuperacional e Falimentar, IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo, presidida pelo Dr. Ronaldo Vasconcelos.

2013

Indicado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Des. Rosa Maria de Andrade Nery, Presidente da Comissão de 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, em lista tríplice, para c, Tribunal de Justiça de São Paulo.

2013

Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UPM - Formandos 1º Sem/2013, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2010

Nomeado membro da Comissão de Estudos de Direito Falimentar, Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.

2005

Patrono da Turma de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2005

Nomeado para Integrar o Grupo de Estudos para Instalação de Varas e Câmara do Tribunal, Especializadas em Recuperação e Falências, Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

2004

Patrono da Turma de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2004

Professor homenageado das Turmas de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2003

Professor homenageado das Turmas de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2002

Professor homenageado das Turmas de Janeiro e Julho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2001

Paraninfo da Turma de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua da Consolação, 930, Consolação, 01302907 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado II, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Societário

  • 1987 - Atual

    Tribunal de Justiça de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

    Outras informações:
    - Juiz de Direito, a partir de maio de 1987, no Estado de São Paulo, no cargo de Juiz de Direito Titular da Vigésima Nona Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, de maio de 99 até abril de 2004 - Juiz convocado pelo Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, a partir de abril de 2004, compondo a Sexta Câmara ? - Juiz convocado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de fevereiro de 2005, compondo a 24ª Câmara de Direito Privado - Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para composição do ?Grupo de Estudos para implantação de Vara Judicial e Câmara do Tribunal de Justiça, especializadas em Recuperação e Falências, conforme publicação na Seção I (Atos do Tribunal de Justiça de São Paulo) do Diário Oficial do Estado, de 7.3.05

    Atividades

    • 05/1987

      Serviços técnicos especializados , Fórum Central de São Paulo, 29ª Vara Cível.,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 2017 - Atual

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Professor Responsável Coordenador do 8º Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura

  • 2014 - Atual

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de área

    Outras informações:
    Coordenador de área de Direito Empresarial

  • 2013 - Atual

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

    Outras informações:
    Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial

  • 1997 - Atual

    Escola Paulista de Magistratura

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/2012

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Econômico, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Econômico.

    • 06/2012

      Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Empresarial, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Empresarial.

    • 03/2005

      Direção e administração, Curso a Nova Lei de recuperação de Empresas e Falências, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador de Curso.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Atividades Culturais, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

    • 01/1997

      Ensino, Magistratura, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Comercial

    • 01/1998

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Elaboradora do Regime Interno dos Cursos, Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 2000 - Atual

    Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Usp

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Convidado para ministrar aulas para a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, MBA Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito comercial, Direito Empresarial

  • 2001 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Convidado para ministrar aulas no COGEAI

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Empresarial

  • 2004 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Programa de Educação Continuada em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito

  • 2002 - Atual

    Instituo Nacional de Pós Graduação

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2002

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

    • 05/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lei de Falência e Recuperação

  • 1986 - 1986

    Fundação Caper Líbero

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1986

      Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação dos Meios de Comunicação

  • 1996 - 1996

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 1977 - 1986

    Banco do Brasil S/A

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advogado do Banco do Brasil S/A, no setor contencioso cível, comercial, trabalhista e criminal.

  • 1966 - 1977

    Banco do Brasil S/A

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Bancário

    Outras informações:
    Funcionário da Carteira de Câmbio e Carteira de Depósitos de Poderes Públicos, agência Centro de São Paulo, Banco do Brasil.

    Atividades

    • 01/1977

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Setor Contencioso.,Serviço realizado, Pareceres em Direito Civil, Comercial, Processual Civil, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Criminal e Contratos em Geral.

  • 1963 - 1966

    Banco Itaú S/A

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador

    Atividades

    • 01/1963

      Serviços técnicos especializados , Contabilidade, São Paulo.,Serviço realizado, Chefe do Serviço de Contabilidade.

  • 1973 - 1987

    Escritórios Advocacia

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advogado, atuando nos campos de Direito Civil, Comercial e Familiar, com escritórios na Rua José Bonifácio, nº 278 - 7º andar - São Paulo.

    Atividades

    • 01/1973

      Serviços técnicos especializados , Direito, Rua José Bonifácio 278 7º a São Paulo.,Serviço realizado, Direito Civil, Comercial e Familiar.