Mário Luiz Delgado Régis

É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é advogado em São Paulo, Brasilia e Pernambuco. Professor do Mestrado e Doutorado da FADISP. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito (EPD), Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil -ABDC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2008 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Novo direito intertemporal brasileiro - da retroatividade das leis civis
Rui Geraldo Camargo Viana. Palavras-chave: Direito Intertemporal; Retroatividade das Leis.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro,Ano de Obtenção: 2009
Maria Helena Diniz.Palavras-chave: Codificação (Direito Civil); Descodificação (Direito Civil).Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Competência da Justiça Federal
Orientador: Sérgio Torres Teixeira

Especialização em Preparação à Magistratura de Carreira

1991 - 1992

Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Título: Prescrição retroativa

Aperfeiçoamento em The English Legal System for Brazilian Judges

2012 - 2012

University of London
Título: -. Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Extensão Em Direito Constitucional

1989 - 1989

Universidade Federal da Paraíba
Ano de finalização: 1989;

Aperfeiçoamento em Cepal Certificat D'études Pratiques de L'alliance

1985 - 1985

Alliance Française
Ano de finalização: 1985;

Aperfeiçoamento em Extensão Sobre Assembléia Nacional Constituinte

1985 - 1985

Universidade Federal da Paraíba
Ano de finalização: 1985;

Aperfeiçoamento em First Certificate In English

1984 - 1985

University Of Cambridge
Ano de finalização: 1985;

Aperfeiçoamento em Ceffal Certificat D'études Française Fondamentales

1984 - 1984

Alliance Française
Título: .. Ano de finalização: 1984

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1991

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

2008 - 2008

Curso Básico sobre Sociedade Anônima. , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

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Participação em eventos

Direitos sucessórios na união estável: O STF transformou o companheiro em herdeiro necessário?. Direitos sucessórios na união estável: O STF transformou o companheiro em herdeiro necessário?. 2019. (Exposição).

I Congresso do IBDFAM Espírito Santo: Os novos desafios do direito de família e sucessões. Debate. 2019. (Congresso).

I Simpósio em comemoração ao dia internacional da família.Os reflexos da afetividade no direito das sucessões. 2019. (Simpósio).

O Biodireito e o Direito de Sucessões: Questões polêmicas.Debatedor na palestra organizada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. 2019. (Outra).

Prática Familista. Questões atuais sobre a partilha de bens. 2019. (Exposição).

Reunião da Comissão de Direito de Família.Partilha de quotas sociais na dissolução do casamento ou união estável. 2019. (Outra).

VIII Simpósio de Direito de Família e das Sucessões.Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil: a renúncia à herança em pacto antenupcial. 2019. (Simpósio).

Código Civil do futuro: Comentários aos projetos de reforma do Código Civil.Palestra. 2018. (Outra).

Curso de Especialização em Direito de Família.Direito real de habitação e patrimônio mínimo. Direito das obrigações e sua intersecção com o direito de família. Impenhorabilidade e bem de família.. 2018. (Outra).

Curso Direito de Família.Família e patrimônio: questões polêmicas envolvendo os regimes de bens. 2018. (Outra).

Fórum Esmape: Novos direitos - família e patrimônio: questões atuais sobre o regime de bens.Participação como palestrante. 2018. (Outra).

I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos materiais e processuais.Testamento - questões atuais e limites à liberdade de testar. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direito de Família do IBDFAM Centro-Oeste - A parentalidade na contemporaneidade. Palestra no painel: Guarda, Convivência e Responsabilidade. 2018. (Congresso).

II Fórum de Direito Civil.Questões atuais de Biodireito e Bioética. 2018. (Outra).

I Simpósio Nassau de Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil por violação do direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. 2018. (Simpósio).

Sexta da família: direito das sucessões.Novas teses no Direito das Sucessões. 2018. (Outra).

VI Colóquio Luso-Brasileiro de Direito em Lisboa - Os temas jurídicos da atualidade luso brasileira.Moderador. 2018. (Outra).

VII Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.O companheiro se tornou herdeiro necessário após decisão do STF?. 2018. (Outra).

VIII CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: QUESTIONAMENTOS PARA O FUTURO. O companheiro é herdeiro necessário com a decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil?. 2018. (Congresso).

XVI Congresso de Direito: Constituição Federam 30 anos. Constitucionalização e Codificação do Direito Civil. 2018. (Congresso).

100 anos da Códificação Civil no Brasil.Os desafios do Direito Civil para os próximos 100 anos. 2017. (Outra).

3o. Congresso Euro-Americano de Direito de Familia. Efeitos patrimoniais nacionais e internacionais como consequencia da dissolucao do casamento por divorcio ou outra causa. 2017. (Congresso).

3º Congresso Euro-Americano de Direito de Família: Desafios atuais do Direito de Família pela ótica internacional. 2017. (Congresso).

3º Curso de Pós Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Civil. Sucessão testamentária. Testamento. Conceito, natureza jurídica, efeitos e espécies. Revogação do testamento. Legado. Codicilos. Cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade de bens. Aspectos atuais polêmicos.. 2017. (Exposição).

Arbitragem em Direito de Família e Sucessões.Arbitragem em Direito de Família e Sucessões. 2017. (Outra).

Atualidades no Direito Sucessório.Palestra. 2017. (Outra).

Audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Contribuição no debate acerca do PL 4982/2016 que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. 2017. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Contratual.Professor. 2017. (Outra).

IV AUDIÊNCIA PÚBLICA E SEMINÁRIO DE ESTUDOS ESPAÇO MULHER E ESPAÇO HOMEM.Violência patrimonial e psicológica contra a mulher nas relações de família. 2017. (Outra).

STF e STJ e últimos julgados no Direito de Família e Sucessões.Painel: Inconstitucionalidade do Art. 1.790 do CC: Pros e Contras. 2017. (Outra).

Violencia Domestica. Violencia Domestica. 2017. (Exposição).

XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. Palestra. 2017. (Congresso).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP. Expositor. 2017. (Exposição).

XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ-UFPE-USP.Membro da comissão organizadora. 2017. (Outra).

Diálogos de Família. 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Diálogos de Família. 1º Encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP. 2016. (Encontro).

IV Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.Debatedor no tema: Segurança jurídica ? Utopia ou necessidade da sociedade?, apresentado pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem e pela Juíza Maria dos Prazeres Beleza. 2016. (Outra).

IV COLOQUIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO "DIREITO COMUM NUMA SO LINGUA"."Seguranca juridica - utopia ou necessidade da sociedade?". 2016. (Outra).

Semana do Advogado. A Advocacia e 100 Anos de Codificação.A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Outra).

III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito.Debatedor no tema: Direito à informação e privacidade. 2015. (Outra).

IV Congresso Luso-Brasileiro. Os desafios do Direito no Século XXI. Homenagem a Zeno Veloso. Instituto Silvio Meira. Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil.Presidente da Comissão da Parte Geral, coordenada pelo Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira. 2015. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito de Família. A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Congresso).

Diálogos Magistratura/Advocacia.Aspectos materiais e processuais das obrigações solidárias: pontos polêmicos do Código Civil. 2014. (Outra).

II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI.Debate Magno - A era da codificação?. 2014. (Outra).

II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Instituto Brasileiro de Direito Civil. Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Paulista do IBDFAM/SP - A Moderna Concepção de Família.As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Simpósio).

VI Congresso Paulista de Direito de Família. Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Congresso).

VI Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões. IBDFAM.O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Encontro).

VIII Congresso Jurídico Integrado de Maringá. OAB ? Seção de Maringá. Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Congresso).

VI Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo. IBDFAM.Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Simpósio).

XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. International Society of Family Faw - ISFL.O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Outra).

Código Civil 10 anos: Avanços, Desafios e Perspectivas. Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? OAB/ESA.Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Outra).

I Colóquio Luso-Brasileiro Sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI ? Capítulo Portugal.Debate na 4ª. Mesa: O Público e o Privado na ótica da globalização. 2013. (Outra).

III Simpósio de Direito de Família e Sucessões. Direito de Família e seus Aspectos Práticos.Mesa redonda: Aspectos jurídicos e fiscais dos inventários judiciais e extrajudiciais. 2013. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias: Pluralidade e Felicidade. Palestra 14: A morte do contrato de casamento. Palestra 15: Os frutos civis no regime da comunhão parcial de bens. 2013. (Congresso).

Quarta Jurídicas. Encontro Mensal para Promover o Conhecimento Jurídico. Ordem dos Advogados do Brasil -OAB.Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração. 2013. (Outra).

VI Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas. Famílias: Novas Relações e Responsabilidades.O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Encontro).

VI Jornada de Direito Civil. Conselho da Justiça Federal. 2013. (Outra).

5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados. Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Congresso).

II Jornada de Direito Civil da OAB/SP - Código Civil - 10 Anos.Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Outra).

Jornada Direito Comercial. 2012. (Outra).

V Congresso Paulista de Direito da Família. Patrimônio e Sucessões: Acertos e Desacertos. IBDFAM. Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Congresso).

I Jornada de Direito Civil da OAB/SP - Código Civil - 8 Anos depois - O que mudou?.As tentativas de reforma do Código Civil - Projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Outra).

I Jornada Paulista de Direito Civil e Processual Civil.Moderador no 5º Painel sobre Mediação no Direito de Família e das Sucessões. 2011. (Outra).

IV Congresso Paulista de Direito de Família - Relações Familiares: Reflexos Pessoais e Patrimoniais. Guarda compartilhada. 2011. (Congresso).

Projeto do Novo CPC em Debate. OAB/ESA.Debatedor no evento: Projeto do novo CPC em debate. 2011. (Outra).

Reprodução Assistida - Questões Éticas e Legais. OAB/SP.Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. 2011. (Outra).

V Conferência dos Advogados da Paraíba.Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Outra).

A Emenda Constitucional no 66/2010. Espame (Escola Superior da Magistratura de Pernambuco). IBDFAM.A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Outra).

Seminário: A Emenda Constitucional do Divórcio: Questões Polêmicas. IBDFAM.A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Seminário).

Separação e divórcio conforme EC 66/2010.Emenda constitucional 66/2010 e críticas às interpretações contrárias à manutenção da separação em nosso ordenamento jurídico. 2010. (Outra).

V Jornada Psicanálise e Direito.Morosidade e afeto. 2010. (Outra).

Congresso Pernambucano de Direito da Família e das Sucessões. 2009. (Congresso).

III Congresso Paulista de Direito de Família. Escola Paulista de Direito - EPD. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas. 2009. (Congresso).

Seminário Desconsideração da Pessoa Jurídica - Associação Comercial do Rio de Janeiro.Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Seminário).

II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Congresso).

Seminário: Questões Atuais Sobre Condomínio Edilício e a Locação de Imóvel Urbano - AASP.O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Seminário).

Seminário de Responsabilidade Civil.Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Seminário).

Semana Miguel Reale.A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Outra).

III Seminário Estadual de Direito de Família.A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Outra).

Jornada de Atualização em Direito Civil e Empresarial.Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Outra).

VIII Semana de Estudos jurídicos - Atualidades do direito civil.Direitos da personalidade e dignidade da pessoa humana. 2006. (Outra).

I Jornada Paulista de Direito Civil. As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional. 2005. (Congresso).

Jornada de Direito Civil: Discussão dos enunciados do CFJ- Os desacertos do novo Código Civil e as tentativas de solução intentadas por meio dos conjuntos de enunciados do conselho da justiça federal: (uma análise crítica).Discussão dos Enunciados do CJF - Painel 5: Direito de Família e Sucessões no Núcleo de Hereditariedade. Painel 4: Direito de Empresa. 2005. (Outra).

Semana de Direito. Faculdade de Direito de Olinda.A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Outra).

Semana do Advogado. UniNilton Lins.O direito civil projetado. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Congresso).

III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Moderador da Mesa Final. 2004. (Congresso).

Jornada de Estudos Clóvis Beviláqua.Problemas de Direito Intertemporal no Código Civil. 2004. (Outra).

Simpósio de Direito.Interfaces do novo Código Civil no CPC. 2004. (Simpósio).

Conferência sobre As mudanças no novo Código Civil: suas causas e efeitos. Mission Desenvolvimento Profissional.A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Outra).

Congresso: As principais alterações no Novo Código Civil. Escola Ruy Antunes. Direito de propriedade. 2003. (Congresso).

I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco - FOREJ. Direito de Empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Congresso).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Congresso).

II Congresso Paranaense de Processo Civil e Direito Civil. O novo direito de empresa. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito com Ênfase no Novo Código Civil. Palestra. 2003. (Congresso).

Inovações do Código Civil Brasileiro.Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).

I Seminário de Atualização do Novo Código Civil.A implantação e sistematização do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário: Novo Código Civil: Inovações e Obrigações nas Atividades Empresariais. AAEPE ? Associação dos Advogados de Empresa de Pernambuco.Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Seminário).

Seminário: O novo Código Civil e as Empresas - SEBRAE.Visão Panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário: Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil.Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Seminário).

Simpósio: O Empresário, a Empresa e o Novo Código Civil Brasileiro.A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Simpósio).

2ª Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito.O novo Código Civil. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos no Novo Código Civil. Escola Ruy Antunes ? OAB-PE.Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Outra).

Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil.Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil.A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Outra).

Conferência da OAB/SP sobre o Novo Código Civil de 2002.Ato solene de homenagem aos participantes da elaboração do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

III CONAP - III Conferência Estadual dos Advogados Paraibanos.O novo Código Civil. 2002. (Outra).

O novo Código Civil. UNAMA ? Universidade da Amazônia. A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Congresso).

Seminário: A Mulher: o Poder e o Direito.A mulher entre o velho e o novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Seminário: Analisando e Discutindo o Novo Código Civil Brasileiro.O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Seminário).

Seminário Estadual do Ministério Público - As inovações do Código Civil.Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito de Família. A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Congresso).

I Jornada Para o Desenvolvimento Acadêmico.O novo Código Civil. 2001. (Outra).

II Seminário de Estudos Jurídicos Constitucionais.A Constituição de 1988. 1989. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Casagrande e Silva

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio; AGUIRRE, J. R. B.. Novas tendências da responsabilidade civil: uma visão crítica sobre a tendência de expansão dos danos indenizáveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andrea Santos Gigliotti

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Fernanda; SILVA, E. B. E.. Planejamento sucessório como forma de prevenção de litígios no âmbito das serventias extrajudiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Assuero Rodrigues Neto

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio; BRANDELLI, L.. Responsabilidade civil dos delegatários das serventias extrajudiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andrea Santos Gigliotti

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Fernanda; SILVA, E. B. E.. Instrumentos públicos utilizados no planejamento sucessório. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André de Carvalho Barbosa Álvares

TARTUCE, Flávio;DELGADO, Mário Luiz; PEGHINI, C. C.. Regularização Fundiária urbana: Análise da lei nº 13.465/2017 a partir da função social da propriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jânio Urbano Marinho Júnior

DELGADO, Mário Luiz; ANTONACCI, A. T.; DANELUZZI, M. H. M. B.. A função social da legítima no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Guilherme Vieira Negrão

DELGADO, Mário Luiz; PEGHINI, C. C.; ISHIKAWA, L.. Da parentalidade na reprodução assistida post mortem e a sucessão legítima ab instato (legitimidade sucessória do embrião intrauterina e extrauterina extensiva aos gametas pré implantatórios). 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lucas Yuzo Abe Tanaka

DELGADO, Mário Luiz; SILVA, L. M. M.; FERMENTAO, C. A. G. R.. O direito de envelhecer com dignidade em respeito ao direito da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Renata da Costa Luz Pacheco Moutinho

DELGADO, Mário Luiz; CARDIN, V. S. G.; ZENNI, A. S. V.. Possibilidade de reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos da personalidade) - Centro universitário de Maringa.

Aluno: Flávio Henrique Elwing Goldberg

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Fernanda; BRANDAO, D. V. C.. A mediação como novo paradigma do direito de família brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Silvia Bellandi Paes de Fiqueiredo

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio. Sucessão legítima: uma visão crítica de sua estrutura e função. 2016. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jacqueline Kelly Pereira Malara de Andrade Simões

DELGADO, Mário Luiz. Contrato de convivência na união estável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Lucas Pinto Simão

DELGADO, Mário Luiz. Pacto comissório. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Luiz Geraldo do Carmo Gomes

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Fernanda; BRANDAO, D. V. C.. Abandono sexual: violação do dever de cuidado nas sexualidade divergentes. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Borges de Carvalho Barros

HIRONAKA, G. M. F. N.;DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio. A mutabilidade do nome da pessoa natural: reflexões a partir da teoria de Zygmunt Bauman. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Taís Fernandes Duarte

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio; CASTILHO, R. S.. Direito Civil Constitucional e o Estudo a partir de casos: uma nova proposta. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino

TARTUCE, Flávio; ISHIKAWA, L.;DELGADO, Mário Luiz. Bem jurídico empresarial: patrimônio mínimo empresarial, função social da empresa e os instrumentos expropriatórios. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marli Aparecida Saragioto Pialarissi

TARTUCE, Flávio;DELGADO, Mário Luiz; GRAMSTRUP, E. F.. O dano existencial como modalidade autônoma de dano imaterial. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Adriana Augusta Telles de Miranda

DELGADO, Mário Luiz; TARTUCE, Flávio; TARTUCE, Fernanda; GRAMSTRUP, E. F.; AGUIRRE, J. R. B.. Adoção de embriões excedentários. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fernando Dizero Senise

DELGADO, Mário Luiz. O abuso do direito na fase de execução dos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Aluno: Georgios Puccetti Frangulis

DELGADO, Mário Luiz. Sociedade limitada e sociedade anônima: prós e contras para o empresários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Sammarone

DELGADO, Mário Luiz. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caio Guimarães Fernandes

DELGADO, Mário Luiz. Reprodução assistida e suas implicações no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rebecca Janeli dos Santos

DELGADO, Mário Luiz. Alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rodrigo Russo Infante

DELGADO, Mário Luiz. Alienação parental: um estudo das bases para a tomada de decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Armando Álvares Penteado.

DELGADO, Mário Luiz. Concurso de Monografia Esther de Figueiredo Ferraz ? IASP/CIEE 2018 sobre o tema: ?Avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Federal: pressupostos para reforma. 2018. Instituto dos Advogados de São Paulo.

DELGADO, Mário Luiz. Comissão Julgadora do Concurso de Monografias IASP 2010 sobre o tema: o novo divórcio - Resolução n. 40/2011. 2011. Instituto dos Advogados de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Águida Arruda Barbosa

VIANA, Rui Geraldo CamargoDONNINI, Rogério José Ferraz; AZEVEDO, Álvaro Villaça;BARBOSA, Águida ArrudaTORRES, Heleno Taveira. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Sérgio Resende de Barros

BARROS, S. R.. O direito intertemporal brasileiro revisitado - argumentos a favor de uma controlada superabilidade do direito adquirido como óbice à retroatividade das leis. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Iglesias Nunes de Souza

Diniz, Maria Helena; HIRONKA, G. M. F. N.; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes; Daneluzzi, Maria Helena Marques Braceiro; QUEIROZ, O. N. C.;SOUZA, Sergio Iglesias Nunes de. Codificação, descodifição e recodificação do direito civil brasileiro (uma história do bastidores do Código Civil). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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HIRONAKA, G. M. F. N.. Codificação, descodificação e recodificação do direito civil brasileiro (uma história dos bastidores do Código Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alvaro Villaça Azevedo

VIANA, Rui Geraldo Camargo;AZEVEDO, Álvaro Villaça; DONNINI, Rogério José Ferraz; BARBOSA, Águida Arruda; TORRES, Heleno Taveira. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nestor Duarte

DUARTE, Nestor. O DIREITO INTERTEMPORAL BRASILEIRO REVISITADO: ARGUMENTOS A FAVOR DE UMA CONTROLADA SUPERABILIDADE DO DIREITO ADQUIRIDO COMO ÓBICE À RETROATIVIDADE DAS LEIS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; VIANA, vRui Geraldo Camargo; DONNINI, R. J. F.; AZEVEDO, Álvaro Villaça; BARBOSA, A. A.. Novo direito intertemporal: a retroatividade das leis. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Odete Novais Carneiro Queiroz

QUEIROZ, Odete Novais Carneiro. Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

DINIZ, Maria Helena;DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro; HIRONAKA, Giselda Maria Novaes. Codificação, Descodificação e Recodificação do Direito Civil Brasileiro (Uma História dos Bastidores do Código Civil). 2009. Dissertação (Mestrado em direito civil comparado) - ´Pontifícia Universidadade Católica de São Paulo.

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Orientou

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

Área: Função Social do Direito; Início: 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Bruno Casagrande e Silva

Novas tendências da responsabilidade civil: uma visão crítica sobre a tendência da expansão dos danos indenizáveis; 2019; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

Renata Maria Silveira Toledo

Lei Maria da Penha: avanços e limites na proteção legal da mulher; 2018; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

Guilherme Vieira Negrão

Da parentalidade na reprodução assistida post mortem e a sucessão legítima ab intestato (legitimidade sucessória do embrião intrauterina e extrauterina extensiva aos gametas pré-implantatórios); 2018; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

Jânio Urbano Marinho Júnior

A função social da legítima no direito brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira

O testamento como instrumento para a autorização da inseminação post mortem; 2016; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

Luiz Geraldo do Carmo Gomes

Abandono sexual: violação do dever de cuidado nas sexualidades divergentes; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Mário Luiz Delgado Régis;

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Foi orientado por

Maria Helena Diniz

Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Helena Diniz;

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

Codificação, decodificação e recodificação do direito civil brasileiro; Início: 2009; Orientação de outra natureza; ´Pontifícia Universidadade Católica de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • DELGADO, Mário Luiz ; MARINHO JUNIOR, J. U. . Novos Horizontes para os Pactos Sucessórios no Brasil. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 28, p. 5-30, 2019.

  • DELGADO, Mário Luiz . Posso renunciar à herança em pacto antenupcial?. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 31, p. 9-21, 2019.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2019.

  • DELGADO, Mário Luiz ; SIMAO, J. F. . Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2019.

  • DELGADO, Mário Luiz . A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Razões pelas quais companheiro não se tornou herdeiro necessário. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Os direitos sucessórios na união estável e o respeito às situações consolidadas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00-00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Os novos herdeiros legitimários. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 22, p. 42-63, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Guarda alternada ou guarda compartilhada com duas residências?. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 26, p. 29-33, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . A purgação da mora nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel. Uma questão de direito intertemporal. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 84, p. 441-461, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias sobre a Purgação da Mora na HIpoteca e na Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 84, p. 5-25, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1253-1283, 2018.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da extincao da obrigacao alimentar entre conjuges e companheiros. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 17, p. 125-127, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Nova disciplina processual das provas e sua aplicacao nos litigios de familia. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 16, p. 5-22, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . As cotas sociais e o caso do cônjuge não sócio separado de fato. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reflexões sobre a guarda compartilhada à luz do Direito Comparado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Lei brasileira permite responsabilizar os pais por danos causados ao nascituro. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . A importância da prova indireta para apurar a nulidade de um testamento. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Acórdão comentado [Testamento. Preservação da vontade do Testador. Rompimento. Arts. 1967, 1968 e 1973 do CC. Possibilidade. Nulidade. Existencia. - Rel. Min. Nancy Andrighi]. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 19, p. 126-128, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . Acórdão comentado [Inventário. Cessão onerosa de quota hereditária a terceiro. Direito de preferência dos Coerdeiros. Arts. 1794 e 1795 do Código Civil. Aquisição tanto por tanto. Notificação prévia. Necessidade. Indicação de preço e condições de pagamento. Imprescindibilidade.. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 21, p. 163-165, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários?. Revista IBDFAM Família e Sucessões , v. 23, p. 33-58, 2017.

  • DELGADO, Mário Luiz . É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 5, p. 5-8, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Inadimplente contumaz no condomínio edilício. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 1, p. 5-6, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Inadimplente contumaz. Migalhas , v. 00, p. 00, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Divórcio no novo CPC. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 10, p. 37-42, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Não cabe ao Judiciário conferir à relação informal os efeitos da sociedade conjugal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Jurídica Luso Brasileira , v. 3, p. 1047-1072, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Alimentos em Favor do Ex-Cônjuge. Descabimento, na Espécie. Tentativa de Homicídio Perpetrado contra o Ora Agravado. Rel. Des. Ricardo Moreira Lins Pastl [Acórdão comentado por Mário Luiz Delgado]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 2, p. 182-186, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Prescrição da pretensão de reparação civil para casos contratuais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 00, p. 00, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . O fim da audiência de conciliação no divórcio. Migalhas , v. 00, p. 00, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Conflito entre as leis de falências e de locações: Como resolver?. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 11, p. 18-22, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . É digna de aplausos decisão do STJ sobre condômino inadimplente e antissocial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Violência doméstica e familiar. Migalhas , v. x, p. 1, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Comentário da Decisão. Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do Recurso Especial n. 1.368.123-SP pelo STJ. Revista IBDFAM Famílias e Sucessões , v. 11, p. 150-164, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito a alimentos após o rompimento de união homoafetiva. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Cláusulas pétreas e reforma constitucional. Migalhas , v. 00, p. 00, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Casamento e união estável: distinções necessárias. Migalhas , v. 00, p. 00, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Acórdão comentado [Superior Tribunal de Justiça - Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 1, p. 120-122, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Acórdão comentado [Superior Tribunal de Justiça - Rel. Min. Moura Ribeiro]. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 1, p. 149-151, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 2, p. 5-23, 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Um novo Direito de Família que se projeta. Jus Navigandi , v. ano19, p. 26765, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . A era das codificações voltou. Migalhas , v. 00, p. 00, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Um novo Direito de Família que se projeta. Migalhas , v. 00, p. 1, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . A tutela da vida humana embrionária. Migalhas , v. 3360, p. 00, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Julgamento dos planos econômicos deve considerar prejuízo social. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 00, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . A nova era das codificações. Revista Juris da Faculdade de Direito , v. 9, p. 45-47, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . O paradoxo da união estável: um casamento forçado. Revista Nacional de direito de Família e Sucessões , v. 2, p. 5-21, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Tendências da responsabilidade civil na sociedade da informação. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 2, p. 5-27, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Superior Tribunal de Justiça - Famílias paralelas. Ação de reconhecimento de união estável. Relação concomitante. Dever de fidelidade. Intenção de constituir família. Ausência. Artigos analisados: Arts. 1° e 2° da Lei n° 9278/96 - Relª Minª Nancy Andrighi. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 1, p. 7-203, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Superior Tribunal de Justiça - Casamento precedido de união estável. Regime da separação obrigatória de bens. Relª Minª Nancy Andrighi. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 2, p. 5, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Superior Tribunal de Justiça - União estável. Alienação de bem imóvel adquirido na constância da união. Necessidade de consentimento do companheiro. Efeitos sobre o negócio celebrado com terceiro de boa fé. Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 4, p. 5-203, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Superior Tribunal de Justiça - Divórcio consensual direto. Audiência para tentativa de reconciliação ou ratificação. Inexistência. Divórcio homologado de plano. Possibilidade. Rel. Min. Moura Ribeiro. Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões , v. 5, p. 5-203, 2014.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reprodução assistida: questões éticas ou legais?. Migalhas , v. 1, p. 1-1, 2011.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reprodução assistida carece de regulamentação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1-1, 2011.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho Federal de Medicina e o descarte de embriões. Jus Navigandi , v. ano16, p. 18410, 2011.

  • DELGADO, Mário Luiz . União estável de pessoas casadas (breves comentários ao Acórdão do STJ prolatado nos autos do Recurso Especial n°1.107.192-PR). Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões , v. 12, p. 84-103, 2010.

  • DELGADO, Mário Luiz . A nova redação § 6.º do art. 226 da CF/1988: por que a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. Jus Navigandi , v. ano16, p. 18226, 2010.

  • DELGADO, Mário Luiz . O advogado digital. Migalhas , v. 00, p. 00, 2010.

  • DELGADO, Mário Luiz . A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?. Migalhas , v. 00, p. 00, 2010.

  • DELGADO, Mário Luiz . A pretensão de reparação civil e as controvérsias quanto ao novo prazo prescricional. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 05, p. 283-306, 2009.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 3, p. 303-336, 2008.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente ? uma proposta de harmonização do sistema.. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 4, p. 51-82, 2008.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista do Advogado , v. 98, p. 151-172, 2008.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente - uma proposta de harmonização do sistema. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 4, p. 51-81, 2007.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. Revista Autônoma de Direito Privado , v. 3, p. 303-36, 2007.

  • DELGADO, Mário Luiz . Enganos e má-fé na crítica ao novo Código Civil. Jus Navigandi , v. 11, p. 8337, 2006.

  • DELGADO, Mário Luiz . A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil. Jus Navigandi , v. 11, p. 8320, 2006.

  • DELGADO, Mário Luiz . O advogado Ricardo Fiuza e sua contribuição para o Direito Civil brasileiro. Revista Jurídica Consulex , v. 10, p. 44-47, 2006.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias constitucionais no Código Civil: o art. 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade. Revista EPD , São Paulo, v. 1, p. 363-392, 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente. Será que precisamos mudar o Código Civil?. Revista Brasileira de Direito de Família (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1982-503X Revista IOB de Direito da Família) , v. 29, p. 191-222, 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias constitucionais no Código Civil: o art. 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 3, p. 40-64, 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reality shows e direitos da personalidade. Revista Jurídica Consulex , v. 169, p. 24-26, 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . Os direitos sucessórios. Revista Jurídica Consulex , v. 188, p. 42-45, 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . Compensação das dívidas fiscais e parafiscais. Revista Jurídica Consulex , v. 170, p. 22-30, 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo Código Civil - Advogado critica PT e PDT na votação do novo Código Civil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 00, p. 4371, 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . A redução da multa condominial. Revista Jurídica Consulex , v. 166, p. 34, 2003.

  • DELGADO, Mário Luiz . Aspectos polêmicos do Código Civil de 2002. Revista Jurídica Consulex , v. 148, p. 41, 2003.

  • DELGADO, Mário Luiz . Compensação de débitos tributários: regência pelo Código Civil mesmo depois da edição da MP Nº 104/03. Revista Jurídica Consulex , v. 146, p. 32-35, 2003.

  • DELGADO, Mário Luiz . Ética e boa-fé: novos requisitos de validade dos contratos - estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva - diferença tópica entre os três institutos. Revista Jurídica Consulex , v. 149, p. 48-49, 2003.

  • DELGADO, Mário Luiz . Aspectos polêmicos do Código Civil de 2002: a nova disciplina das associações e dos clubes de futebol. Responsabilidade solidária e ilimitada dos associados pelas obrigações sociais. Revista Jurídica Consulex , v. 7, p. 41-43, 2003.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e a inseminação artificial. Prática Jurídica , v. 1, p. 14-15, 2002.

  • DELGADO, Mário Luiz ; SCHREIBER, A. ; TARTUCE, Flávio ; SIMAO, J. F. ; MELO, M. A. B. . Código civil comentado - doutrina e jurisprudência. 01. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. v. 01. 1479p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Guarda compartilhada. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 348p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVARES, A. C. B. (Org.) ; SILVA, B. C. E. (Org.) ; NEGRAO, G. V. (Org.) ; MARINHO JUNIOR, J. U. (Org.) ; CASAS, F. L. (Org.) ; TOLEDO, R. M. S. (Org.) . Código Civil do Futuro: comentários aos projetos de reforma do Código Civil. 01. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 01. 515p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Os grandes temas de direito civil nos 15 anos do Código Civil. 01. ed. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo, 2017. v. 00. 844p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Guarda compartilhada. 2. ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Forense; Método, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz ; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Divórcios e inventários extrajudiciais: questionamentos com base no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 2015). 3. ed. Porto Alegre: Magister, 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo direito intertemporal brasileiro: da retroatividade das leis civis. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 446p .

  • DELGADO, Mário Luiz . Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 517p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 8. 495p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Guarda compartilhada. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 366p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito das coisas. 1º. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 7. 512p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Método, 2008. v. 8.

  • DELGADO, Mário Luiz ; COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Org.) . Separação, divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a Lei 11.441/2007. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. 352p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: Parte Geral do Código Civil. 1. ed. Método, 2007. v. 6.

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo Código Civil: questões controvertidas: responsabilidade civil. 1. ed. São Paulo: Método, 2006. v. 5.

  • DELGADO, Mário Luiz . Código Civil anotado: inovações comentadas - artigo por artigo. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 1. 1038p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas: no direito de família e das sucessões. 1. ed. São Paulo: Método, 2005. v. 3. 464p .

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo Código Civil: questões controvertidas: no direito das obrigações e dos contratos. 1. ed. Método, 2005. v. 4. 608p .

  • DELGADO, Mário Luiz . Problemas de direito intertemporal no Código Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. 172p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas. 2. ed. São Paulo: Método, 2004. v. 2.

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo (Org.) . Novo Código Civil: questões controvertidas. 1. ed. São Paulo: Método, 2003. v. 1.

  • DELGADO, Mário Luiz ; ALVES, Jones Figueiredo . Novo Código Civil confrontado com o Código Civil de 1916. 3. ed. São Paulo: Método, 2002. 688p .

  • DELGADO, Mário Luiz ; SANTOS, R. B. . A teoria crítica do direito civil e a responsabilidade civil por danos existenciais. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Eroulths Cortiano Junior. (Org.). Transformações no direito privado nos 30 anos da Constituição: estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 01, p. 511-527.

  • DELGADO, Mário Luiz ; MARINHO JUNIOR, J. U. . Fraudes no planejamento sucessório. In: Daniele Chaves Teixeira. (Org.). Arquitetura do planejamento sucessório. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 221-246.

  • DELGADO, Mário Luiz . O condomínio edilício na jurisprudência do STJ: estado atual da arte. In: Flávio Tartuce; Luis Felipe Salomão. (Org.). Direito Civil Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 00ed.São Paulo: Atlas, 2018, v. 00, p. 529-557.

  • DELGADO, Mário Luiz ; BRANDAO, D. V. C. . União estável ou casamento forçado?. In: Giselda Maria F. Novaes Hironaka; Romualdo Baptista dos Santos. (Org.). Direito Civil: Estudos - Coletanea do XI Encontro dos Grupos de pesquisa - IBDCIVIL. 01ed.São Paulo: Blucher, 2018, v. 00, p. 369-418.

  • DELGADO, Mário Luiz . Diferenças entre união estável e casamento: quando a desigualdade é (in)constitucional. In: Rodrigo da Cunha Pereira; Maria Berenice Dias. (Org.). Famílias e sucessões: polêmicas, tendências e inovações. 01ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2018, v. 01, p. 379-392.

  • DELGADO, Mário Luiz ; MONTEIRO, A. P. ; MATOS, F. A. ; BARBOSA, M. M. ; FRADA, M. A. C. ; GONCALVES, D. C. ; RAMOS, R. M. ; PEDRO, R. T. ; MUNIZ, F. A. S. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; TEPEDINO, G. ; CAMPOS, I. Z. A. . Responsabilidade Civil por violação do direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. In: Mafalda Miranda Barbosa; Francisco Muniz. (Org.). Responsabilidade civil - Cinquenta anos em Portugal, quinze anos no Brasil. 00ed.Coimbra: Instituto Jurídico Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, 2017, v. 00, p. 415-450.

  • BARBOSA, M. M. ; MONTEIRO, A. P. ; GONCALVES, D. C. ; MATOS, F. A. ; FRADA, M. A. C. ; RAMOS, R. M. ; PEDRO, R. T. ; MUNIZ, F. A. S. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; TEPEDINO, G. ; CAMPOS, I. Z. A. ; DELGADO, Mário Luiz . Responsabilidade civil por violação do direito fundamental à busca da felicidade: reflexões sobre um novo dano. In: Mafalda Miranda Barbosa; Francisco Muniz. (Org.). Responsabilidade civil 50 anos em Portugal 15 anos no Brasil. 01ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 01, p. 349-378.

  • DELGADO, Mário Luiz . A lei 8009/90 aplica-se à penhora realizada antes de sua vigência. (Súmula 205/STJ). In: Arruda Alvim; Thereza Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Teses jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Civil. 01ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. III, p. 641-654.

  • DELGADO, Mário Luiz . Arts. 794 a 796. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 902-913.

  • DELGADO, Mário Luiz . A separação administrativa no CPC/2015. In: DELGADO, Mário Luiz; COLTRO, Antonio Carlos Mathias. (Org.). Divórcios e inventários extrajudiciais: questionamentos com base no novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 2015). 3ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. , p. 19-38.

  • DELGADO, Mário Luiz . Divórcio no novo CPC. In: MAZZEI, Rodrigo; TARTUCE, Fernanda; CARNEIRO, Sérgio Barradas. (Org.). Família e sucessões. 1ed.Salvador-BA: JusPodivm, 2016, v. , p. 275-302.

  • DELGADO, Mário Luiz . Divorcio. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha.. (Org.). Tratado de Direito das Familias. 2ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2016, v. 00, p. 639-694.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da responsabilidade patrimonial - arts. 789 a 796. In: Angélica Arruda Alvim; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 01, p. 902-912.

  • DELGADO, Mário Luiz . Divórcio. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. (Org.). Tratado de direito das famílias. 1ed.Belo Horizonte: IBDFAM, 2015, v. 1, p. 627-680.

  • DELGADO, Mário Luiz . A responsabilidade civil da mãe gestante por danos ao nascituro. In: Rolf Madaleno; Eduardo Barbosa. (Org.). Responsabilidade civil no direito de família. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 1-466.

  • DELGADO, Mário Luiz . A participação de Zeno Veloso no processo de elaboração do Código Civil brasileiro de 2002. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Método, 2014, v. , p. 1120-1122.

  • DELGADO, Mário Luiz . Responsabilidade civil na sociedade da informação: novas tendências. In: RODRIGUES JR., Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital da. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea. Em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 372-392.

  • DELGADO, Mário Luiz . Participação de sociedade estrangeira em sociedade limitada nacional. Interpretação finalista do art. 1.134 do Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas do direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 295-310.

  • DELGADO, Mário Luiz . O quorum para designação e destituição de administrados nas sociedades limitadas. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas do direito de empresa. 1ed.São Paulo: Método, 2010, v. 8, p. 381-386.

  • DELGADO, Mário Luiz . Filhos diferidos no tempo: ausência de legitimação sucessória. In: DIAS, Maria Berenice. (Org.). Direito das famílias - Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 640-656.

  • DELGADO, Mário Luiz . A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente. In: LEITE, Eduardo de Oliveira. (Org.). Grandes temas da atualidade. União estável: aspectos polêmicos e controvertidos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 8, p. 265-286.

  • DELGADO, Mário Luiz . Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros. Algumas controvérsias. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Novo Código Civil: questões controvertidas: direito das coisas. 1ed.São Paulo: Método, 2008, v. 7, p. 273-290.

  • DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade nas relações de família. In: MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. (Org.). Atualidade do direito de família e sucessões. 2ed.Sapucaia do Sul: Notadez, 2008, v. , p. 293-349.

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito intertemporal em matéria contratual. In: PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge; JABUR, Gilberto Haddad. (Org.). Direito dos contratos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. I, p. 105-131.

  • DELGADO, Mário Luiz . Prescrição e o direito intertemporal. In: TARTUCE, Flávio; CASTILHO, Ricardo. (Org.). Direito Civil: Direito Patrimonial e Direito Existencial. 1ed.São Paulo: Método, 2006, v. , p. 95-123.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: CANEZIN, Claudete Carvalho. (Org.). Arte jurídica. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 129-154.

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias na sucessão do cônjuge e do convivente: uma proposta de harmonização do sistema. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 3, p. 417-446.

  • DELGADO, Mário Luiz . Da intransmissibilidade, causa mortis, das obrigações de prestação de fato. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no direito das obrigações e dos contratos. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. 4, p. 95-125.

  • DELGADO, Mário Luiz . A responsabilidade civil do administrador não-sócio, segundo o novo Código Civil. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 2ed.São Paulo: Método, 2004, v. 2, p. 303-317.

  • DELGADO, Mário Luiz . Do direito das obrigações. In: FIUZA, Ricardo. (Org.). Novo Código Civil comentado. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. , p. 225-373.

  • DELGADO, Mário Luiz . Os deficientes mentais e o novo Código Civil: um elogio à 'loucura' de Heitor Carrilho. In: MEDEIROS, Cristiano Carrilho Silveira de. (Org.). Saúde mental e o direito: ensaios em homenagem ao professor Heitor Carrilho. 1ed.São Paulo: Método, 2004, v. , p. 17-21.

  • DELGADO, Mário Luiz . Problemas de direito intertemporal: breves considerações sobre as disposições finais e transitórias do novo Código Civil brasileiro. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (Org.). Questões controvertidas no novo Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2003, v. 1, p. 483-510.

  • DELGADO, Mário Luiz . A união estável e os negócios imobiliários. Tribuna do Direito, São Paulo-SP, 01 mar. 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . Inadimplente contumaz. O Estado de S. Paulo, São Paulo-SP, 10 jan. 2016.

  • DELGADO, Mário Luiz . O devedor de alimentos e os cadastros de restrição ao crédito. Estadão, São Paulo-SP, p. 00 - 00, 19 nov. 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Famílias paralelas. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 16 - 16, 11 set. 2015.

  • DELGADO, Mário Luiz . Reforma do CPC e direito de família. Diario de Pernambuco, Recife-PE, 17 out. 2011.

  • DELGADO, Mário Luiz . Responsabilidade civil na era da informação. Valor Econômico, São Paulo-SP, p. E02 - E02, 25 maio 2010.

  • DELGADO, Mário Luiz . União estável e sucessão. Diário de Pernambuco, Recife-PE, 02 out. 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . Congresso de família. Diário de pernambuco, Pernambuco, 04 set. 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . Obrigado Recife!. Diário de Pernambuco, Recife-PE, p. A3 - A3, 26 abr. 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo Código Civil: base ética. Tribuna do Direito, São Paulo, 20 mar. 2005.

  • DELGADO, Mário Luiz . O Código Civil e os condomínios. Diário de Pernambuco, Recife-PE, 29 maio 2004.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e o problema dos embriões. Panorama da Justiça, São Paulo, , v. 34, p. 52 - 53.

  • DELGADO, Mário Luiz . O papel do IBDFAM na construção de um novo Código Civil. Revista Del Rey jurídica, Belo Horizonte-MG, , v. 12, p. 30 - 31.

  • DELGADO, Mário Luiz . Aspectos polêmicos. A nova disciplina das associações e clubes de futebol. Panorama da Justiça, São Paulo, , v. 38, p. 52 - 55.

  • DELGADO, Mário Luiz . Competência da Justiça Comum da União. Revista Intelligentia Juridica.

  • DELGADO, Mário Luiz . Por que o art. 1º. do Decreto Lei nº. 491/69 continua em vigor e da necessidade de sua imediata revogação. Revista Intelligentia Jurídica.

  • DELGADO, Mário Luiz . A tutela antecipada e a inconstitucionalidade das leis que restringem a sua concessão. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 8.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e uma nova teoria geral das obrigações. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 23.

  • DELGADO, Mário Luiz . A revogação do art. 374 do novo Código Civil. Revista intelligentia Jurídica, , v. 27.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e a problemática dos clubes. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 28.

  • DELGADO, Mário Luiz . Estado de perigo, lesão e onerosidade excessiva. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 31.

  • DELGADO, Mário Luiz . O art. 2031 do novo Código Civil e a necessidade de adaptação dos atos constitutivos da pessoas jurídicas de direito privado. Revista Intelligentia Jurídica, , v. 37.

  • DELGADO, Mário Luiz . Cônjuge poderá pedir indenização ao parceiro que lhe negar sexo. O Liberal, Belém.

  • DELGADO, Mário Luiz . A união estável e o regime de separação obrigatória de bens. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 12 - 12.

  • DELGADO, Mário Luiz . As sociedades integradas por cônjuges sob o regime da comunhão universal de bens ou da separação obrigatória. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília-DF, p. 10 - 11.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e uma nova teoria geral das obrigações. Informativo Incijur, Joinville-SC.

  • DELGADO, Mário Luiz . Novo Código Civil: só avanços. Boletim IBDFAM, Belo Horizonte-MG, p. 2.

  • DELGADO, Mário Luiz . A transfusão de sangue pode ser realizada contra a vontade do paciente ou de seus representantes legais?. Revista Visão Jurídica, São Paulo.

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil e a inseminação artificial. Revista Intelligentia Juridica, , v. 15.

  • DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. In: X Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2015, Belo Horizonte-MG. Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família. Famílias Nossas de Cada Dia. Belo Horizonte-MG: IBDFAM, 2015. p. 99-118.

  • DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade nas relações de família. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte-MG. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Família e dignidade humana. Belo Horizonte: A Thomsom Company, 2006. p. 16-921.

  • DELGADO, Mário Luiz . Alienação parental, guarda compartilhada, abandono afetivo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Palestrante do painel: Aspectos da conjugalidade - Famílias simultâneas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DELGADO, Mário Luiz . O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração legislativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito de família e seus aspectos práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DELGADO, Mário Luiz . Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. Questão ética ou legal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Morosidade e afeto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . O direito civil projetado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional, 2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito de propriedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito com ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito de empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo direito de empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DELGADO, Mário Luiz . Visão panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DELGADO, Mário Luiz . A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DELGADO, Mário Luiz . A Constituição de 1988. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DELGADO, Mário Luiz . Sucessão do cônjuge e do companheiro. Porto Alegre: Artmed Panamericana, 2016 (Capítulo de Livro).

  • DELGADO, Mário Luiz . Apresentação do livro: Contratos de crédito bancário e de crédito rural. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DELGADO, Mário Luiz . Pósfácio do livro: Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • DELGADO, Mário Luiz . Apresentação do livro: Abuso do direito no novo Código Civil. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LOUREIRO, L. G. ; DELGADO, Mário Luiz . Prefácio do livro: Direitos reais: à luz do Código Civil e do direito registral. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

DELGADO, Mário Luiz ; AZEVEDO, Álvaro Villaça . Coordenador da Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. 2014.

DELGADO, Mário Luiz . CONJUR, da FIESP, destaca importância de regras claras para desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família - Aplicação da Lei Maria da Penha para coibir a fraude na partilha de bens e inadimplência do devedor de alimentos. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Debatedor no tema: Segurança jurídica ? Utopia ou necessidade da sociedade?, apresentado pelo Professor Doutor Pedro Barbas Homem e pela Juíza Maria dos Prazeres Beleza. 2016. (Debate).

DELGADO, Mário Luiz . Alienação parental, guarda compartilhada, abandono afetivo. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Desconsideração da personalidade jurídica. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Debate na 4ª. Mesa: O Público e o Privado na ótica da globalização. 2016. (Debate).

DELGADO, Mário Luiz . União estável. Aspectos pessoais. 2016. (Aula).

DELGADO, Mário Luiz . A evolução do direito de família ao longo dos cem anos de codificação. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Palestrante do painel: Aspectos da conjugalidade - Famílias simultâneas. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direito de família e seus aspectos práticos. 2016. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Sucessão testamentária. 2015. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Debatedor no tema: Direito à informação e privacidade. 2015. (Debate).

DELGADO, Mário Luiz . Os desafios do direito civil no século XXI. 2015. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Separação e divórcio no projeto do novo CPC. 2015. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A violência patrimonial contra a mulher nos litígios de família. 2015. (Conferência).

DELGADO, Mário Luiz . Presidente da Comissão da Parte Geral, coordenada pelo Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira. 2015. (Presidência de Mesa).

DELGADO, Mário Luiz . As grandes transformações do Direito de Família nos 12 anos de vigência do CC/2002. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Codificação e recodificação do direito privado brasileiro. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direitos fundamentais e direitos civis. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O Código Civil e os avanços no direito sucessório. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O paradoxo da união estável: um casamento forçado. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Planejamento sucessório: riscos e desafios. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Debate Magno - A era da codificação?. 2014. (Debate).

DELGADO, Mário Luiz . Casamento, união estável e famílias simultâneas: interpretação constitucional e visão dos tribunais. 2014. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direito de família e das sucessões. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Fiança e corretagem. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Paternidade socioafetiva. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Família e responsabilidade: uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Os 10 anos de vigência do Código Civil brasileiro: panorama e princípios. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O direito de família nos 10 de vigência do Código Civil: avanços e retrocessos. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Mesa redonda: Aspectos jurídicos e fiscais dos inventários judiciais e extrajudiciais. 2013. (Mesa Redonda).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador na Palestra 14: A morte do contrato de casamento. 2013. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador na Palestra 15: Os frutos civis no regime da comunhão parcial de bens. 2013. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . O novo direito intertemporal brasileiro: direito adquirido, segurança jurídica e justiça. 2013. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Reflexões jurídicas e psicológicas sobre alienação parental. 2012. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Gestão de sociedade de advogados: aspectos societários. 2012. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Responsabilidade do advogado pela perda da chance. 2012. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Os legados no Código Civil de 2002: questões polêmicas. 2012. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Membro da Comissão de Trabalho: Direito Societário, da Jornada de Direito Comercial. 2012. (Comissão de Trabalho).

DELGADO, Mário Luiz . Minicurso ministrado no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. .

DELGADO, Mário Luiz . As tentativas de Reforma do Código Civil - Projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . EC/66 do divórcio e a polêmica sobre a permanência do Instituto da Separação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Debatedor no evento: Projeto do novo CPC em debate. 2011. (Debate).

DELGADO, Mário Luiz . Reprodução assistida: a nova resolução do Conselho de Medicina e o descarte de embriões. 2011. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Condomínio edilício: questões polêmicas. 2011. (Aula).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador na palestra: Guarda compartilhada. 2011. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador no 5º Painel sobre Mediação no Direito de Família e das Sucessões. 2011. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . Contrato de mandato e teoria da perda da chance. 2011. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . As tentativas de reforma do Código Civil ? projetos em andamento e reformas já realizadas. 2011. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A Emenda Constitucional do divórcio: questões controvertidas. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Condomínio edilício: inadimplência, multas e juros, controvérsias e soluções à luz da jurisprudência atual. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo divórcio e as polêmicas decorrentes da EC66: problemas e soluções. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A Emenda Constitucional no 66/2010. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A nova redação do § 6º do art. 226 da CF/88: o porquê a separação de direito continua a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O abuso de direito na jurisprudência atual. 2010. (Aula).

DELGADO, Mário Luiz . Morosidade e afeto. 2010. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Transmissão e aceitação da herança. Renúncia. Cessão de direitos hereditários. 2009. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A sucessão legítima: a ordem de vocação hereditária do artigo 1829. 2009. (Aula).

DELGADO, Mário Luiz . Necessidade do devido processo legal e ampla defesa nos processos administrativos fiscais e judiciais. 2009. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador no Tema: Sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polêmicas. 2009. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões. 2008. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O contrato de fiança: questões atuais sob a ótica dos tribunais. 2008. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Controvérsias sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil. 2008. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A tramitação do Código Civil no Congresso Nacional. 2007. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Questões controvertidas no novo Código Civil. 2006. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A tutela dos direitos de personalidade nas relações de família. 2006. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade e dignidade humana. 2006. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Problema de direito intertemporal no novo Código Civil. 2005. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A união estável e outras formas de formação familiar. 2005. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O direito civil projetado. 2005. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . As propostas de alteração no novo Código Civil em trâmite no Congresso Nacional. 2005. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Painel 5: Direito de Família e Sucessões no Núcleo de Hereditariedade. 2005. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . Painel 4: Direito de Empresa. 2005. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . Direitos da personalidade nas relações de família. 2005. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Moderador da Mesa Final. 2004. (Moderador).

DELGADO, Mário Luiz . Interfaces do novo Código Civil no CPC. 2004. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . As sociedades limitadas no novo Código Civil. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direito de propriedade. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Palestra proferida no III Congresso Nacional de Direito com ênfase no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Palestra proferida no evento: Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Conheça as diferenças entre a responsabilidade objetiva e subjetiva dos administradores. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A história da elaboração do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direito de empresa: o que deve ser alterado até 10/01/2004. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Direito de empresa e o direito intertemporal. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo direito de empresa. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Nova teoria geral dos contratos. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A sociedade por cotas de responsabilidade limitada no Código Civil brasileiro. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Visão panorâmica do novo Código Civil. 2003. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil: aspectos relevantes. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Obrigações civis e responsabilidade civil. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . A relatoria do Código Civil e as reformas em andamento. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Painel: A mulher entre o velho e o novo Código Civil. 2002. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil: um sistema de mudança - as peculiaridades do processo de elaboração e as mudanças em andamento. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Obrigações e responsabilidade civil. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Obrigações (parte geral) e direito de empresa. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Painel: O novo Código Civil. 2002. (Painel).

DELGADO, Mário Luiz . Principais inovações na Parte Geral e as mudanças legislativas em andamento. 2002. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . O novo Código Civil. 2001. (Conferência).

DELGADO, Mário Luiz . A vacatio legis do novo CCB e a sistematização das sugestões do IBDFAM. 2001. (Conferência).

DELGADO, Mário Luiz . A Constituição de 1988. 1989. (Palestra).

DELGADO, Mário Luiz . Comissão de Estudos de Direito de Família. 2010 (Participação em comissão) .

DELGADO, Mário Luiz . Temas atuais de Direito Contratual. 2010 (Curso apresentado no Instituto de Advogados de São Paulo) .

DELGADO, Mário Luiz . Comissão de Análise de Enunciados. 2006 (IV Jornada de Direito Civil) .

DELGADO, Mário Luiz . Relendo a relação jurídica obrigacional. 2006 (Aulas ministradas na Universidade Paranaense- UNIPAR (curso de Pós-Graduação)) .

DELGADO, Mário Luiz . Direito intertemporal no novo código civil. 2005 (Aula (módulo "Direito Geral dos Contratos" do Curso de especialização em direitos dos contratos)) .

DELGADO, Mário Luiz . Comissão de Trabalho de Direito de Família e Sucessões. 2004 (III Jornada de Direito Civil) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Segurança Jurídica e Justiça: Construindo um Conceito, Descrição: A doutrina costuma colocar em contraposição os valores justiça e segurança, questão diretamente relacionada à velha antinomia entre jusnaturalismo e positivismo. A pesquisa a ser realizada tem por objetivo reconstruir o conceito de segurança jurídica na sua estreita relação com a Justiça, demonstrando que qualquer manifestação de segurança jurídica deve estar baseada num mínimo de justiça, sendo a segurança, em si mesma, uma forma de realização de justiça. O direito positivo injusto deve ceder diante da justiça, pois a segurança jurídica não se compadece com a injustiça e muito menos com a violação aos direitos, princípios e valores fundamentais da pessoa humana. Em suma, segurança jurídica e justiça não se opõem, mas se complementam. Se por um lado, segurança e certeza integram a noção de justiça, também esta integra o conceito de segurança jurídica. Partindo dessa concepção, o grupo pretende trabalhar o conceito de segurança jurídica como a garantia de certeza, estabilidade e previsibilidade de um direito que esteja justificado e motivado e que implique, necessariamente, a realização da justiça. A norma injusta não pode gerar direitos adquiridos, nem a lei pode ser fonte de injustiça. O trabalho do grupo será dedicado também à análise de casos concretos decididos pela corte constitucional brasileira e onde a questão da falsa antinomia entre segurança e justiça tenha sido, de uma forma ou de outra, superada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Luiz Delgado Régis - Coordenador / João Ricardo Brandão Aguirre - Integrante / Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - Integrante / André Borges de Carvalho Barros - Integrante / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Fernando Carlos de Andrade Sartori - Integrante / Ricardo Lucas Calderon - Integrante / Luiz Geraldo do Carmo Gomes - Integrante / Renata Maria Silveira Toledo - Integrante / Maria Fernanda Cesar las Casas de Oliveira - Integrante / Bruno Casagrande e Silva - Integrante.

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Prêmios

2018

Medalha de honra do mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE.

2009

Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de Pernambuco.

2004

Cidadão do Recife, Câmara dos vereadores do Recife.

2003

Homenagem do Poder Judiciário da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba.

2003

Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP.

2002

Homenageado na Conferência da OAB/SP sobre o Novo Código Civil de 2002, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.

2001

Medalha do Mérito Legislativo, Câmara dos Deputados.

2001

Voto de Louvor, Tribunal Regional Federal da 5a. Região.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor

    Atividades

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

  • 2014 - Atual

    Mario Luiz Delgado Sociedade de Advogados-MLD

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2013 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Assuntos Legislativos do IASP

  • 2013 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito de Família

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretorde Assuntos Legislativos

  • 2006 - 2014

    Martorelli & Gouveia Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 1999 - 2006

    Câmara dos Deputados

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor requisitado da Câmara dos Deputados, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/1999 - 12/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete, 918.,Cargo ou função, Consultor.

  • 1992 - 1999

    Justiça Federal da Paraíba

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Judiciária da Paraíba, 3a Vara Federal.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

  • 1992 - 1999

    Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de juiz, Carga horária: 40

  • 1991 - 1992

    Tribunal Regional Federal da 5a Regiao

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da divisão judiciária, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/1993 - 03/1999

      Direção e administração, Divisão Judiciária, Gabinete.,Cargo ou função, Cargo administrativo.

    • 03/1991 - 04/1992

      Direção e administração, Tribunal Regional Federal da 5a Região, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.