Célia Regina Ferrari Faganello

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• FAGANELLO, CÉLIA REGINA FERRARI ; MUNIZ FIUZA NETO, OLIMPIO . Saneamento Básico: Direito assegurado pela Constituição Federal. CAMPO JURÍDICO , v. 9, p. e673, 2021.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; GALDINO, A. T. A. ; COSTA, E. H. . A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA. Campo Jurídico , v. 6, p. 39-56, 2019.

• BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; SILVA, A. G. . Marketing verde e legislação ambiental no processo de alteração do comportamento de consumo: uma análise de percepção dos fatores verdes. REVISTA METROPOLITANA DE SUSTENTABILIDADE , v. 9, p. 96-122, 2019.

• FONSECA FILHO, L. F. ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . Gestão Ambiental nas Instituições de Ensino Superior: Uma Análise da Universidade Federal do Sul da Bahia. RACE - Revista de Administração , v. 1, p. 16-44-44, 2018.

• FARIAS, D. F. A. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . As implicações legais da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. 39-64, 2018.

• FAGANELLO, CÉLIA REGINA FERRARI ; NOLASCO, J. N. S. . O ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL EM FACULDADES DE SALVADOR- BA. Campo Jurídico , v. 1, p. 30-59, 2016.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; SANTOS, A. R. A. . Compras públicas sustentáveis: conceito e fundamentação jurídica. Revista de Direito Ambiental , v. 20, p. 265-311, 2015.

• SANTOS, A. R. A. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; FONSECA FILHO, L. F. . PRÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. Campo Jurídico: Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 3, p. 15-51, 2015.

• MACEDO, M. A. C. ; RIBEIRO, A.B.B. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional. Revista de Direito Ambiental , v. 70, p. 215-244, 2013.

• SANTANA, J. S. ; TEIXEIRA, M. B. ; BARBARA, M. F. S. ; MAUTH JUNIOR, A. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . Desafios dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural Visando o Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Rurais do Município de Cruz das Almas ? BA. Campo Jurídico, Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito , v. 1, p. 15-34, 2013.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Animais não humanos: sujeitos de direitos despersonificados. Revista Brasileira de Direito Animal , v. 6, p. 133-152, 2010.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; MOLINA, S.M.G. ; ELIE, M.P. ; CHAPELLE, V.B. . Proposta de mudança do status jurídico dos animais nas legislações do Brasil e da França. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 3, p. 15-24, 2009.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; MOLINA, S.M.G. ; CHAPELLE, V.B. ; ELIE, M.P. . O sistema brasileiro de criação intensiva de animais destinados à alimentação humana à luz da Convenção Eurpéia sobre Proteção de Animais de Criação. Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 5, p. 9-24, 2009.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M. V. ; GONCALVES, R. A. B. ; LUCAS, A. A. T. . Uso da água de irrigação e gestão de recursos hídricos na microbacia do Ribeirão dos Marins no município de Piracicaba/SP. Irriga (UNESP Botucatu) , v. 12, p. 456-470, 2007.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; MEIRA, A.M. de . FUNDAMENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DOS MARINS -PIRACICABA/SP, COMO FERRAMENTAS ORIENTADORAS DO USO RACIONAL DA ÁGUA. Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental , v. 16, p. 47-58, 2006.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. (Org.) ; MENEZES, J. A. S. (Org.) ; MENDES, L.G. (Org.) ; BAIARDIA, A. (Org.) ; CONCEICAO, A. W. S. (Org.) ; JESUS, C. C. (Org.) ; OLIVEIRA, C. A. S. (Org.) ; POY, C. D. (Org.) ; NASCIMENTO, C. O. C. (Org.) ; ZIMMERMAN, C. R. (Org.) ; CASTRO, D. A. (Org.) ; PEDRÃO, F. C. (Org.) ; MARTINS, H. T. (Org.) ; ALMEIDA, L. R. (Org.) ; FROTA, M. M. R. (Org.) ; TEIXEIRA, M. C. (Org.) ; BARROS, M. F. da S. (Org.) ; PASSOS, O. A. V. D. (Org.) ; BORGES, S. da S. (Org.) ; et.al (Org.) . Política Públicas em Foco: Concepções, Analises e Casos. 1. ed. Cruz das Almas - BA: UFRB Editora, 2012. v. 1. 233p .

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . Legislação ambiental e marketing verde orientando o consumo sustentável. In: SILVEIRA, C.E. M. da; BORGES, G.; WOLKMER, M. de F. S.. (Org.). O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2019, v. 1, p. 145-175.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FARIAS, D. F. A. . A extinção do princípio da participação social: consequências jurídicas na constituição de acordos de pesca. In: SILVEIRA, C.E. M. da.; BORGES, G.; WOLKMER, M. de F. S.;. (Org.). O comum, os novos direitos e os processos democráticos emancipatórios. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2019, v. 1, p. 384-413.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; BACIA HIDROGRÁFICA E OS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: ASPECTOS JURÍDICOS E INTERDISCIPLINARIEDADE. (no prelo). Coleção de Direito Ambiental da EMBRAPA. 1ed.Brasília: EMBRAPA, 2018, v. 3, p. 127-145.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; MACEDO, M. A. C. ; RIBEIRO, A.B.B. . 'Educação Patrimonial no Município de Sáo Félix-Bahia'.. Coleção de Direito Ambiental da EMBRAPA. 1ed.Brasília: EMBRAPA, 2018, v. 4, p. 75-92.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; BOGDEZIVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . Legislação Ambiental, Marketing Verde e Consumo Sustentável. In: Rafael Freire Ferreira; Guilhardes de Jesus Junior.. (Org.). Direito Ambiental: Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Itabuna: A5, 2017, v. 2, p. 110-148.

• OLIVEIRA, C. A. S. ; MENEZES, J. A. S. ; MENDES, L.G. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. . CONHECIMENTOS TRADICIONAIS EM ÁREAS DE MANGUEZAL OF MARAGOGIPE BAHIA, BRASIL. In: Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin; José Alexandre de Souza Menezes; Luiz Gonzaga Mendes.. (Org.). Política Públicas em Foco: Concepções, Analises e Casos. 1ed.Cruz das Almas - BA: UFRB Editora, 2012, v. 1, p. 64-95.

• BARROS, M. F. da S. ; MENEZES, J. A. S. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. . Participação na Gestão Democrática Municipal de Ensino - um olhar crítico dos pais, professores, alunos, funcionários e gestor. In: Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin; José Alexandre de Souza Menezes; Luiz Gonzaga Mendes. (Org.). Políticas Públicas em foco - concepções, análises e casos. Cruz das Almas: Editora UFRB, 2012, v. 1, p. 117-145.

• DOURADO, C. S. ; SAMPAIO, C. B. V. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; SAMPAIO FILHO, C. V. . Aplicação do Sistema de Informação Geográfica como Ferramenta de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Bacia do Rio Capivari - Bahia. In: 15° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Anais do 15° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; O SISTEMA BRASILEIRO DE CRIAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO EUROPÉIA SOBRE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO. In: 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental. 15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 5° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 5° Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Lingua Portuguesa e Espanhola., 2010, Sao Paulo. Congresso Internacional de Direito Ambiental: Florestas, mudanças climaticas e serviços ecologicos.. Sao Paulo: Imprensa Oficial, 2010. v. 1. p. 528-542.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; NOIRTIN, E.L.R. . Comitês de bacia hidrografica: natureza juridica, competência e composição.. In: XXXV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2006, João Pessoa/PA. Anais do XXXV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2006.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; NOIRTIN, E.L.R. . Inter, multi e transdisciplinaridade: o manejo holístico dos recursos hídricos. In: XVI CONIRD - Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, 2006, Goiania/GO. Anais do XVI CONIRD - Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, 2006.

• GLOAGUEM, T.V. ; GONÇALVES, R.A.B. ; FAGANELLO, C.R.F. ; MONTES, C.R. ; LUCAS, Y. . Relações entre as propriedades químicas e físicas de um solo irrigado com efluente de esgoto tratado. In: XXXV CONBEA - Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2006, João Pessoa/PA. Anais do XXXV CONBEA - Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2006.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V. ; GONÇALVES, R.A.B. ; SOUZA, A.M. ; LUCAS, A.A.T. . Leis Ambientais, Agricultura, Holismo, Interdisciplinariedade: A importância da educação ambiental para efetivar a cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada como ferramenta de gestão. In: 9° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 10° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. 9 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Paisagem, Natureza e Lei. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2005. v. 1. p. 581-598.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; LUCAS, A.A.T. . Diagnóstico do Manejo da Irrigação na Microbacia do Ribeirão dos Marins no Município de Piracicaba-SP. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola e Congresso Internacional de Uso de Aguas Subterrâneas na Agricultura Irrigada, 2005, Canoas-RS. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V . Aspectos Tributários da Cobrança pelo Uso da Água na Agricultura Irrigada. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005, Canoas - RS. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005. p. 31-31.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V. ; GONÇALVES, R.A.B. ; LUCAS, A.A.T. . Gestão Integrada da Água na Irrigação: Princípio da Participação, Educação Ambiental e Consultas Públicas. In: XV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem: Simpósio Internacional sobre Uso de Águas Subterrâneas na Agricultura Irrigada, 2005, Teresina. Anais do XV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, 2005. v. 1.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V. ; GLOAGUEM, T.V. ; LIBARDI, P.L. ; MONTES, C.R. ; SURITA, C. ; MELFI, A.J. . Efeitos da Irrigação com efluentes de esgoto doméstico na condutividade hidráulica saturada do solo. In: VX Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem e Simposio Internacional de Uso das Aguas Subterrâneas na Agricultura, 2005, Teresina. Anais do XV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, 2005. v. 1.

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; FAGANELLO, C.R.F. . Comparação de Vazões na Microbacia do Ribeirão dos Marins no Município de Piracicaba - SP. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005, Canoas/RS. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005. v. 1.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FOLEGATTI, M.V ; LUCAS, A.A.T. . Diagnóstico do Manejo da Irrigação na Microbacia do Ribeirão dos Marins no Município de Piracicaba-SP. In: XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2005, Canoas. Anais do XXXIV Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola e Congresso Internacional de Uso de Águas Subterrâneas na Agricultura Irrigada, 2005.

• FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V . Importância do Princípio Usuário-Pagador com Ferramenta de Gestão da Água na Agricultura Irrigada. In: XXXIII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola, 2004, São Pedro. Caderno de Resumos - CONBEA 2004. Campinas: Faculdade de Engenharia Agrícola UNICAMP; EMBRAPA - Informática Agropecuária, 2004.

• FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V . A importância das leis ambientais no manejo dos recursos hidricos. In: XIV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem & I Encontro Latinoamericano de Irrigação, Drenagem e Controle de Enchentes, 2004, Porto Alegre. Anais do XIV Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem & I Encontro Lationoamericano de Irrigação, Drenagem e Controle de Enchentes. Porto Alegre: ABID, 2004. v. 1.

• DOURADO, C. S. ; SAMPAIO, C. B. V. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; SAMPAIO FILHO, C. V. . Utilização do geoprocessamento no estudo da aptidão de terras para fins de irrigação na região da subbacia do rio Capivari-Bahia. In: II Reunião Sulamericana para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação em Regiões Áridas e Semiáridas, 2011, Cruz das Almas-BA. Anais da II Reunião Sulamericana para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação em Regiões Áridas e Semiáridas, 2011.

• SERAFIM JUNIOR, M. ; ADORNO, E. V. ; ALMEIDA, R. ; BARBALHO-FERREIRA, L. T. ; COUTO, F. D. ; MENDES, J. M. D. ; EVANGELISTA-BARRETO, N. S. ; FONTELES, S. B. A. ; FREITAS, M. C. ; GUIDELLI ; MACEDO, C. F. ; MELO, P. N. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; PEREIRA, C. M. ; PEREIRA, J. A. ; POY, C. D. ; TAVECHIO, W. L. G. ; TEIXEIRA, M. C. ; WINKALER, E. U. ; et.al . ?Produção de moluscos bivalves no baixo sul da Bahia: elaboração de uma base de dados para a sustentabilidade da atividade na região. In: 3º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, 2011, Natal-RN. Anais do 3º Congresso Brasileiro de Biologia Marinha, 2011.

• BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; MARCHINI, L. L. ; FONSECA FILHO, L. F. . Legislação ambiental, marketing verde e consumo sustentável. In: 22ª International Sustainable Development Research Society . 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre modelos e práticas de sustentabilidade, 2016, Lisboa. Livro de atas do 1ºSimpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade. Lisboa: ISDRS, 2016. v. 1.

• MARCHINI, L. L. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; BOGDEZIVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . Gestão ambiental nas instituições de ensino superior: uma análise das universidades europeias e brasileiras.. In: 22ª International Sustainable Development Research Society. 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre modelos e práticas de sustentabilidade, 2016, Lisboa. Livro de atas do 1ºSimpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade.. Lisboa: ISDRS, 2016. v. 1.

• MARCHINI, L. L. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . Pró reitoria de sustentabilidade nas instituições de ensino superior europeias e brasileiras. In: 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2016, Porto Seguro. Anais / Resumos da 68ª Reunião Anual da SBPC,. São Paulo: SBPC, 2016. v. 1.

• BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; MARCHINI, L. L. ; FONSECA FILHO, L. F. . Marketing verde, legislação ambiental e acesso à informação como mecanismos de indução ao consumo sustentável.. In: 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2016, Porto Seguro. Anais / Resumos da 68ª Reunião Anual da SBPC,. São Paulo: SBPC, 2016. v. 1.

• MACHADO, M. D. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . Breeding and transgenic: conceptual diferences and farmers rights. In: 5th German-Brazil Symposium 2011 for Sustainable Development - Cimate and Resource Protection, 2011, Stuttgart - Alemanha. Anais do V Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável, 2011.

• DOURADO, C. S. ; SAMPAIO, C. B. V. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; SAMPAIO FILHO, C. V. . Study of land use in sub-form of sustainable river basin Capivari-Bahia. In: 5th German-Brazil Symposium 2011 for Sustainable Development - Cimate and Resource Protection, 2011, Stuttgart - Alemanha. Anais do V Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável, 2011.

• SANTOS, A. R. A. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; MENDES, L.G. . Sustainable Public Management: The example of Minas Gerais Government in Brazil". In: 5th German-Brazil Symposium 2011 for Sustainable Development - Cimate and Resource Protection, 2011, Stuttgart - Alemanha. Anais do V Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável, 2011.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; BORGES, S. S. . ENVIROMENTAL LAW PRINCIPLES AND POPULAR MOVEMENTS: TWO CASES OF THERMOELECTRICAL POWERPLANTS IN BAHIA - BRASIL. In: 5th German-Brazil Symposium 2011 for Sustainable Development - Cimate and Resource Protection, 2011, Stuttgart - Alemanha. Anais do V Simpósio Brasil-Alemanha de Desenvolvimento Sustentável, 2011.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; O regime jurídico dos animais no Brasil e na França: uma proposta de alteração. In: II Wolrd Conference on Bioethics and Animal Rights, 2010, Salvador. Anais do II Wolrd Conference on Bioethics and Animal Rights. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2010.

• FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; SOUZA, A.M. . Proposta de educação ambiental e efetivação do princípio da participação na microbacia do Ribeirão dos Marins como ferramenta orientadora do uso racional da água. In: III Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 2005, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos e Programação, 2005. p. 40-40.

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FOLEGATTI, M.V . Diagnostico do Manejo da Irrigaçao na microbacia do Ribeirao dos Marins. In: I Encontro Científico da Pós-Graduação na ESALQ, II Encontro sobre Metodologia Científica, Pesquisa e Pós-Graduação, 2005, Piracicaba. Anais do I Encontro Cientifico da Pos-Graduaçao na ESALQ e II Encontro sobre Metodologia Cientifica, Pesquisa e Pos-Graduaçao, 2005.

• SALMAZO, P.B. ; FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V . Questões Ambientais Relacionadas ao Uso e Preservação da àgua Na Bacia do Ribeirão dos Marins. In: 12º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2004, Piracicaba/SP. Anais do XII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2004.

• MONTEBELLO, L.O. ; FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V . Importância do Princípio Usuário-Pagador como Ferramenta do Uso Racional da Àgua na Agricultura Irrigada. In: XI Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003, Piracicaba. Anais do XI Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2003.

• SILVA, M. V. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. . Disponibilidade de nutrientes e energia nos domicílios de famílias de regiões metropolitanas brasileiras: o caso de Recife e São Paulo.. In: XIII Congresso Latino Americano de Nutrición, 2003, Acapulco. Anais do XIII Congresso Latino Americano de Nutrición, 2003. p. 93-93.

• FAGANELLO, C.R.F. ; SILVA, M. V. . Disponibilidade de Energia, no Domicílio, para Famílias das Regiões Metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre. In: VI Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, 2001, Florianópolis. VI Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, 2001.

• FAGANELLO, C.R.F. ; SILVA, M. V. ; CAROBA, D. C. R. ; SANCHES, M. . Consumo de Alimentos: Análise dos Dados das Regiões Metropolitanas de Fortaleza e São Paulo. In: XVII Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos, 2000, Fortaleza. XVII Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia de Alimentos, 2000.

• FAGANELLO, CÉLIA REGINA FERRARI . Crimes contra a natureza e os animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; MARCHINI, L. L. ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . GESTÃO AMBIENTAL NAS Instituições de Ensino Superior: UMA ANÁLISE das Universidades européias E BRASILEIRAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; MARCHINI, L. L. ; FONSECA FILHO, L. F. . Legislação Ambiental, Marketing Verde e Consumo Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARCHINI, L. L. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FONSECA FILHO, L. F. . Pró-Reitoria de Sustentabilidade nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras e Europeias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOGDEZEVICIUS, C. R. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. ; MARCHINI, L. L. ; FONSECA FILHO, L. F. . Marketing Verde e Legislação Ambiental como Indutores do Consumo Sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Acessibilidade atitudinal: vivendo a igualdade com as diferenças. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FARIAS, D. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA SUPRESSÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DOS ACORDOS DE PESCA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FARIAS, D. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . A PROPRIEDADE IMATERIAL/INTELECTUAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO MECANISMO DE LEGAL EMANCIPAÇÃO: O INSTITUTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, O RECONHECIMENTO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO SINAL DISTINTIVO DO COMÉRCIO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; Uma experiência interdisciplinar: o uso da abordagem pedagógica CTSA no ensino do direito ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; Implicações do Novo Código Florestal em Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NOLASCO, J. N. S. ; NOIRTIN, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . O ensino do Direito Ambiental em Faculdades de Salvador - Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MACEDO, M. A. C. ; NOIRTIN, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, A. R. A. ; FONSECA FILHO, L. F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, A. R. A. ; FONSECA FILHO, L. F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA UNIERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVIO DA BAHIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONSECA FILHO, L. F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FAGANELLO, C.R.F. . GESTÃO AMBIENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS UNIVERSIDADES EUROPEIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DOURADO, C. S. ; SAMPAIO, C. B. V. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; SAMPAIO FILHO, C. V. . Utilização do geoprocessamento no estudo da aptidão de terras para fins de irrigação na região da sub-bacia do rio Capivari-Bahia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SERAFIM JUNIOR, M. ; ADORNO, E. V. ; ALMEIDA, R. ; BARBALHO-FERREIRA, L. T. ; COUTO, F. D. ; MENDEZ, J. M. D. ; EVANGELISTA-BARRETO, N. S. ; FONTELES, S. B. A. ; FREITAS, M. C. ; GUIDELLI ; MACEDO, C. F. ; MELO, P. N. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FAGANELLO, C.R.F. ; PEREIRA, C. M. ; PEREIRA, J. A. ; POY, C. D. ; TAVECHIO, W. L. G. ; TEIXEIRA, M. C. ; WINKALER, E. U. ; et.al . ?Produção de moluscos bivalves no baixo sul da Bahia: elaboração de uma base de dados para a sustentabilidade da atividade na região. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Os Direitos Fundamentais ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Sadia Qualidade de Vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; O SISTEMA BRASILEIRO DE CRIAÇÃO INTENSIVA DE ANIMAIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA À LUZ DA CONVENÇÃO EUROPÉIA SOBRE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; O regime jurídico dos animais no Brasil e na França: uma proposta de alteração. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Princípios de Direito Ambiental e projeto de instalação das usinas termelétricas Itapebi e Monte Pascoal no Município de Sapeaçu/BA.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; Princípios de Direito Ambiental e projeto de instalação das usinas termelétricas Itapebi e Monte Pascoal no Município de Sapeaçu/BA.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; FOLEGATTI, M.V. ; GONÇALVES, R.A.B. ; NOIRTIN, E.L.R. . Comitês de bacia hidrográfica: natureza jurídica, competência e composição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; SOUZA, A.M. ; LUCAS, A.A.T. . Leis Ambientais, Agricultura, Holismo, Interdisciplinariedade: A importância da educação ambiental para efetivar a cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada como ferramenta de gestão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V . Aspectos Tributários da Cobrança pelo Uso da Água na Agricultura Irrigada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FOLEGATTI, M.V ; LUCAS, A.A.T. . Diagnóstico do manejo da irrigação na microbacia do ribeirão dos Marins no Município de Piracicaba. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; SOUZA, A.M. . Proposta de Educação Ambiental e efetivação do princípio da participação na microbacia do Ribeirão dos Marins como ferramenta orientadora do uso racional da água. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FOLEGATTI, M.V ; GONÇALVES, R.A.B. ; LUCAS, A.A.T. . Gestão Integrada da Água na Irrigação: Princípio da Participação, Educação Ambiental e Consultas Públicas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; FOLEGATTI, M.V . Diagnostico do manejo da irrigaçao na microbacia do Ribeirao dos Marins. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• FAGANELLO, C.R.F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V . Importância do princípio usuário-pagador como ferramenta de gestão da água na agricultura irrigada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V. . A importância das leis ambientais no manejo dos recursos hidricos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; NOIRTIN, C. R. F. F. ; LUCAS, A.A.T. ; FOLEGATTI, M.V. . Importancia do Principio Usuario-Pagador como ferramenta de gestao da agua na agricultura irrigada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; Fundamentação da cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada, na microbacia do Ribeirão dos Marins, Piracicaba/SP.. Piracicaba - SP: Universidade de São Paulo, 2007 (Monografia).

• FAGANELLO, C.R.F. . A bacia hidrográfica e os comitês de bacia hidrográfica: aspectos jurídicos e interdisciplinariedade 2005 (Monografia).

• FAGANELLO, C.R.F. ; FAGANELLO, C.R.F.F ; Disponibilidade de energia e nutrientes para a população das regiões metropolitanas de Recife e São Paulo.. Piracicaba - SP: Universidade de São Paulo, 2003 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2021

  Saneamento Básico: Direito assegurado pela Constituição Federal, Descrição: Este projeto tem o objetivo de analisar se o direito ao saneamento básico de fato éassegurado para a população de Porto Seguro assim como é prezado naConstituição da República Federativa do Brasil, a partir das percepções dapopulação. Além disso, buscaremos entrecruzar como referencial teórico ospensamentos de Patrícia Borja e a realidade do saneamento vivenciada pelo públicoem Porto Seguro. O método que será utilizado é o hipotético dedutivo, com o usotambém da perspectiva qualitativa. Assim sendo, serão aplicados questionários paraa população e depois far-se-á uma análise quali-quantitativa dos resultados obtidoscom as entrevistas. Os questionários serão aplicados em Unidades Básicas deSaúde de três diferentes bairros da cidade. A relevância do tema está relacionadacom a intrínseca relação entre a efetiva prestação dos serviços de saneamentobásico e a qualidade de vida da população. Assim, diante do exposto fica clara aextrema importância do tema e a necessidade em constatar se estes serviços estãosendo devidamente prestados como é previsto nas legislações, para que assimprincípios constitucionais possam ser de fato garantidos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Olímpio Muniz Fiúza Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2019 - 2019

  2.A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA, Descrição: Este trabalho consiste em averiguar o Ordenamento Jurídico Brasileiro em busca de controle/meios que orientam a Política Urbana constitucional no tocante à promoção do direito social fundamental à moradia. Tem-se por parâmetro a inovação legislativa advinda do Estatuto da Cidade, o qual fez incidir no mundo jurídico o instituto da usucapião coletiva. Ver-se-á, nesta pesquisa, a cooperação dos entes relacionados ao Princípio do Federalismo. Todos eles devem trabalhar com os esforços em prol do desenvolvimento comum. Observar-se-á, também, a importância dada ao Município, de tal forma que ficou instituído o Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Apresentar-se-á nesta pesquisa, portanto, o caráter social do Direito. Será observado o instituto da Usucapião Coletiva como forma de fornecer a participação da Política Urbana Nacional no tocante ao direito social fundamental à moradia. Aglutina-se, aqui, a função social, o Princípio da Solidariedade e o bem comum culminando no direito à moradia, este previsto constitucionalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Arthur Thálison de Azevedo Galdino - Integrante / Eduardo Henrique Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - 2018

  Gestão Ambiental nas Instituições de Ensino Superior: Uma Análise da Universidade Federal do Sul da Bahia, Descrição: Existem no mundo cerca de 140 IES que incorporam políticas ambientais na administração e gestão acadêmica, inclusive através da implantação de pró-reitorias de sustentabilidade. No Brasil, várias IES apresentam compromissos com a gestão ambiental, porém poucas possuem órgãos específicos destinados a isso, sendo que a única que possui uma Pró-Reitoria específica para assuntos relacionados à questão ambiental é a neonata Universidade Federal do Sul da Bahia. Pelo fato dessa Pró-Reitoria ainda estar sendo implantada, não há um modelo consolidado para ela. Partindo-se das hipóteses que a UFSB possui boas práticas de sustentabilidade e que o Ciclo PDCA é uma ferramenta que pode auxiliar na implantação de um Sistema de Gestão Ambiental nas universidades visando sua melhoria contínua com vistas a atender a demanda por compromissos com a sustentabilidade, este trabalho teve por objetivo analisar as práticas sustentáveis já implementadas pela Universidade Federal do Sul da Bahia. Assim, utilizou-se a pesquisa qualitativa, exploratória, de delineamento bibliográfico e documental. Concluiu-se que a UFSB realiza boas práticas de sustentabilidade apoiada no tripé da sustentabilidade (ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso) e que há uma correlação positiva entre a implantação de um ciclo PDCA e a melhoria contínua da gestão das IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Luzivaldo Félix Fonseca Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2016 - 2018

  As implicações legais da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca, Descrição: A presente aborda as implicações jurídicas da supressão do Principio da Participação Social quando da construção dos Acordos de Pesca. O problema in loco perpassa a valorização do conhecimento tradicional como instrumento de embasamento de um corpo jurídico que tem o objetivo de manejar a pesca de uma determinada região, utilizando-se, para tanto, dos conhecimentos tradicionais. Esses instrumentos podem ser violados de diversas maneiras, sobretudo a partir de inobservância do procedimento adequando e também pela indiferença dos órgãos competentes no momento de valorização dessa prática do saber, da forma como será explanado no corpo do texto. Ainda, decorre dessa celeuma o cabimento da Ação Civil Pública e da Ação Popular, ambos, instrumentos de defesa pró societá, como apetrechos utilizados por esses atores envolvidos e pelas comunidades tradicionais para dirimirem as irregularidades desses acordos de pesca que podem surgir ou já existentes, e ainda a ligação entre o mandamento constitucional do artigo 225 da CRFB/88, estabelecendo como dever de todos, isto é, da sociedade em geral, o cuidado com o meio ambiente, sendo assim, esse mandamento implica dizer que a violação dos acordos de pesca quando ilegais e ilegítimos, também afrontam diretamente a própria Carta Maior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Danilo Farias - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2016 - 2017

  O Estatuto da cidade e o direito social à moradia, Descrição: o objetivo do trabalho é estudar o instituto da usucapião coletiva como forma de proporcionar a efetividade da Política Urbana Nacional no tocante ao direito social fundamental à moradia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Arthur Thálison de Azevedo Galdino - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2016 - 2016

  INSTRUMENTOS DE DEFESA PRÓ SOCIETÁ E A GARANTIA DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NOS ACORDOS DE PESCA, Descrição: Este trabalho tem como objetivos: i) analisar as implicações jurídicas dos Acordos de Pesca como instrumento jurídico ambientado no Princípio da Participação Social; ii) verificar quais as tutelas cabíveis no caso de supressão desse Princípio; iii) analisar os efeitos dessas tutelas para dirimir as ilegalidades dos Acordos de Pesca. Realizou-se uma pesquisa de delineamento bibliográfico e documental, com consulta de literatura, repercussões jurisprudenciais e legislação sobre o tema. Constatou-se que os Acordos de Pesca podem ser violados de diversas maneiras, sobretudo a partir de inobservância do procedimento adequado para sua construção e pela indiferença dos órgãos competentes quanto à valorização dos conhecimentos tradicionais. Concluiu-se que dentro do processo de construção desses acordos não se pode afirmar que todas as etapas são realizadas com a devida valorização das comunidades e de seus saberes ou conforme o preceituado nas leis. Os Acordos de Pesca são verdadeiros exemplos da configuração do Princípio da Participação Social, por assegurar indivíduos tradicionais que detém outra sensibilidade cognitiva para estabelecer a instituição de normas, permitindo a verdadeira gestão compartilhada do meio ambiente. A não participação social dos pescadores tradicionais na construção das normas de um determinado território que regule a prática pesqueira é a negação do valor histórico, cultural e legal conferida a essas práticas. Os instrumentos de defesa pró societá como Ação Civil Pública e da Ação Popular podem ser utilizados para dirimirem as possíveis irregularidades desses Acordos de Pesca.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Danilo Farias - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2016 - 2016

  A PROPRIEDADE IMATERIAL/INTELECTUAL DE COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO MECANISMO DE LEGAL EMANCIPAÇÃO: O INSTITUTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, O RECONHECIMENTO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS COMO SINAL DISTINTIVO DO COMÉRCIO, Descrição: o objetivo deste trabalho foi averiguar os impactos trazidos pela Lei n 13.123/2015, frente à omissão do sinal distintivo do comércio para a apropriação dos conhecimentos tradicionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Danilo Ferreira Almeida Farias - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2015 - 2016

  BENEFÍCIOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL VIA CICLO PDCA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, Descrição: No mundo, cerca de 140 instituições universitárias assinaram documentos oficiais firmando compromisso com políticas ambientais na administração e gestão acadêmica. Para tanto, implantaram Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) em seus campis com vistas a melhoria contínua de sua gestão. Essa crescente demanda pela responsabilidade socioambiental das organizações é exigida pela legislação vigente no país e, de forma crescente, pela sociedade. Assim, justifica-se a importância de se estudar ferramentas gerencias eficazes para a implantação de Sistemas de Gestão Ambiental nas Instituições de Ensino Superior (IES). O objetivo dessa pesquisa foi elencar os benefícios que um SGA implantado via Ciclo PDCA pode trazer para as IES. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, tomando-se por referencial teórico diversos autores que tem estudado a temática, com destaque para Tomás (2003), Tauchen e Brandli (2006), Barbieri (2006), Oliveira (2009), Dropa et. al (2010), Seiffert (2010), Casagrande Junior & Deek (2009), Moura (2011), Nishimura (2015), Castro Junior (2016-2017), além de sites institucionais, normas vigentes e documentos internacionais sobre o tema. A pesquisa confirmou as hipótese de que o Ciclo PDCA é uma ferramenta gerencial eficaz para a a implantação do Sistema de Gestão Ambiental (Moura 2011) e de que há uma correlação positiva entre a implantação de um ciclo PDCA e a melhoria contínua da gestão das Instituições de Ensino Superior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Luzivaldo Félix Fonseca Filho - Integrante / Carlos Rafael Bogdezivicius - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2014 - 2018

  A legislação ambiental associada ao marketing verde como ferramentas de indução do consumo sustentável, Descrição: Esse projeto visa demonstrar que a utilização da legislação ambiental em associação ao marketing verde e a um redesenho do processo de produção podem promover uma mudança comportamental no consumidor fomentando a aquisição de bens e serviços ecologicamente corretos e socialmente justos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Luzivaldo Félix Fonseca Filho - Integrante / Carlos Rafael Bogdezevicius - Integrante / luiza Luchi Marchini Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2013 - 2015

  Gestão Ambiental nas Instituições de Ensino Superior: uma análise das universidades brasileiras, Descrição: O debate sobre desenvolvimento sustentável se estendeu para as instituições universitárias, as quais, enquanto agentes formadores e educadores sociais, não poderiam se isentar das responsabilidades ambientais e têm aderido ao movimento em prol do uso responsável dos recursos naturais. Nesse sentido muitos documentos oficiais foram assinados por universidades em todo o mundo, firmando compromissos em prol da sustentabilidade. Existem no mundo cerca de 140 IES incorporam políticas ambientais na administração e gestão acadêmica, inclusive através da implantação de pró-reitorias de sustentabilidade em seus campis. No Brasil, embora várias IES já apresentem compromissos com a gestão ambiental, poucas são as que possuem órgãos específicos destinados ao gerenciamento das questões ambientais nas IES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Luzivaldo Félix Fonseca Filho - Integrante / Luiza Luchi Marchini - Integrante / Danilo Farias - Integrante / Carlos Rafael Bogdezivicius - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2013 - 2013

  DESAFIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS ? BA, Descrição: A agricultura familiar desempenha um importante papel na implantação de modelos mais sustentáveis de produção agrícola, principalmente por se relacionar diretamente com as questões de natureza socioambiental. O objetivo desse trabalho foi realizar um estudo de caso em comunidades rurais assistidas pelo Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para verificar se há utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, em atendimento à legislação ambiental. O trabalho foi conduzido no município de Cruz das Almas - BA, em três comunidades rurais de agricultores familiares que estão sendo assistidos pelo serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado da Bahia (ATER). Para se diagnosticar as características de uso e manejo agroambiental das propriedades, foi utilizado um questionário semiestruturado para coleta dos dados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Célia Regina Ferrari Faganello Noirtin - Coordenador / Jânio da Silva Santana - Integrante / Marcelo Batista Teixeira - Integrante / Marivalda Figueredo Santa Bárbara - Integrante / Antônio Mauth Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

• 2011 - 2013

  AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA NO ANO DE 2011, Descrição: No momento em que as questões ambientais foram discutidas por líderes mundiais que se reuniram na cidade do Rio de Janeiro para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), em 2012, e dois anos após a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, que estabelece critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens na Administração Pública Federal, surge a necessidade de realizar as compras públicas com base nesses critérios. A Lei de Licitações principal instrumento regulamentador de compras públicas no país, teve sua redação alterada pela Lei nº 12.349/2010 para incluir a promoção do desenvolvimento sustentável. O recém-editado Decreto nº 7.746/2012 regulamentou o artigo 3º da Lei de Licitações, permitindo que ?órgãos e entidades da administração pública federal?, ao elaborarem editais de contratações, definam critérios sustentáveis. A partir das perspectivas de que a Instrução Normativa nº 1/2010 é o marco legal que impõe a realização de compras sustentáveis e de que há um arcabouço jurídico formado por leis para regular as compras sustentáveis, realizou-se esse estudo cujos objetivos foram: i) conceituar e realizar a fundamentação jurídica das compras públicas sustentáveis; ii) realizar o mapeamento quantitativo das compras públicas da UFRB, relativas a bens, realizadas no período de 2011, verificando se as mesmas contemplaram os critérios de sustentabilidade dispostos na legislação em vigor e iii) sugerir práticas de sustentabilidade ambiental no que concerne a compras públicas, visando contribuir para a consolidação das políticas públicas ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Coordenador / Álvaro Rafael Almeida Santos - Integrante / Luzivaldo Félix Fonseca Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

• 2009 - 2012

  O DIREITO AMBIENTAL NO ENSINO JURÍDICO: UM ESTUDO SOBRE A FORMAÇÃO OFERECIDA EM FACULDADES DE DIREITO DE SALVADOR, Descrição: O projeto teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atri-buídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Coordenador / Janeide Nicássio Silva Nolasco - Integrante / António Teodoro - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2008 - 2009

  La protection juridique des animaux d'élevage: étude comparative entre la loi brésilienne e française, Descrição: La Loi des Crimes contre l´Environnement, conçue à la lumière du droit environnemental français, impose des sanctions civiles, administratives et criminelles aux personnes physiques et morales pour retenue de conduites lésionnaires à la faune sauvage, domestique ou apprivoisée). Bien qu'en possédant une législation environnementale avancée, la dégradation de la faune brésilienne est croissante. On discute beaucoup dans le milieu académicien de la dégradation de la faune sauvage mais, on parle peu des crimes pratiqués contre les animaux d?élevage. Néanmoins, ces animaux sont aussi protégés par les lois brésiliennes et internationales. Cependant, malgré la croissance des préoccupations éthico-environnementales des consomateurs, l?embargo sur la viande brésilienne fût basé sur les problémes d?hygiène et de tracabilité, mais n?as pas fait mention de la désobéissance des normes du bloc économique en relation au bien être animal. La présente étude a donc proposé : i) de comparer les différences et les similitudes entre les législations française et brésilienne concernant la protection des animaux destinés à la consomation humaine ; ii) discuter de l?adéquation des méthodes d?élevage et d?abattage employées au Brésil avec la Convention européenne sur la protection des animaux dans les élevages.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Coordenador / Sílvia Maria Guerra Molina - Integrante / Marie Pierre-Elie - Integrante / Valerie Bouchard-Chapelle - Integrante., Financiador(es): Université du Sud -Toulon - Var - Remuneração., Número de produções C, T & A: 7

• 2003 - 2007

  Fundamentação da cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada, na microbacia do Ribeirão dos Marins, Piracicaba/SP., Descrição: A atual crise mundial de abastecimento hídrico e os conseqüentes problemas relativos ao uso da água são grandes problemas a serem enfrentados pela humanidade, levando à necessidade de se encontrar soluções para prevenir conseqüências negativas ao ambiente. A cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada, baseada nos princípios de direito ambiental usuário-pagador e poluidor?pagador, a aplicação dos princípios protetor-recebedor e participação, bem como a educação ambiental, são ferramentas de gestão de recursos hídricos com efeito indutor do uso racional da água, fomentando a consciência de conservação nos usuários irrigantes. A importância desta abordagem holística na implementação da cobrança em uma dada bacia hidrográfica está baseada na integração dos aspectos técnicos das propriedades irrigadas, na legislação ambiental e nas necessidades da comunidade local, para se adequar a cobrança aos usuários irrigantes de forma que a mesma se torne uma aliada no combate ao desperdício e à melhor eficiência no seu uso. Os objetivos deste trabalho foram: i) realizar a avaliação qualitativa da irrigação em 11 propriedades rurais da Microbacia do Ribeirão dos Marins (BHRM); ii) fundamentar o instrumento de cobrança pelo uso da água na agricultura irrigada com base nos princípios de direito ambiental Poluidor-Pagador e Usuário-Pagador; iii) discutir o princípio da Participação; iv) fundamentar o sistema de pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE); v) fornecer elementos para futuras intervenções de gestão na microbacia voltadas a elaboração de projetos de educação ambiental integrados ao gerenciamento de recursos hídricos. Foram aplicados aos irrigantes roteiros de entrevista semi-estruturada. Os resultados mostraram que o manejo da irrigação não é praticado, a preocupação com a escassez de água é presente; a cobrança pelo uso da água não é aceita, o controle da erosão não é feito e há concordância com a importância da preservação da mata ciliar. Além disso, os resultado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Marcos Vinicius Folegatti - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 16

• 1999 - 2003

  Disponibilidade de energia e nutrientes para a população das regiões metropolitanas de Recife e São Paulo., Descrição: O trabalho teve como objetivos objetivos promover a análise do conteúdo de energia e nutrientes, disponível nos domicílios das regiões metropolitanas de Recife e São Paulo e a variação dos mesmos de acordo com o recebimento familiar per capita; avaliação da participação relativa dos diferentes grupos de alimentos e, também, dos macronutrientes no valor energético total ? VET. Como base de dados, foram utilizadas as informações obtidas pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, realizada pelo IBGE, durante o período de 1o de outubro de 1995 a 30 de setembro de 1996 (IBGE, 1998).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Célia Regina Ferrari Faganello - Integrante / Marina Vieira da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios