Pedro Odebrecht Khauaja

Doutorando e Mestre Sociologia e Direito no PPGSD-UFF; Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense; ; Bolsista CAPES de Produção Acadêmica; Estágio-Docência em disciplinas de Direito Digital (2021.2, 2022.1) e professor de curso de extensão Introdução ao Direito Privado Digital (2022.2); Especialização Lato Sensu em Direito Público (360h), Proteção de Dados Pessoais (360h), Direito Privado (360h) e Direito Digital (360h); editor-assistente da Revista CONFLUENCIAS, do PPGSD, de 2022.1 até o presente; ex-monitor da disciplina de Fundamentos do Direito Privado (2017 e 2019); ex-bolsista PIBIC (08/2018 - 04/2019); estagiário da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (fev./2019 - pres.); artigos publicados nos campos do Direito Privado, com foco em Direito Digital, Teoria e Sociologia do Direito, e Direitos Humanos/Direito Constitucional, com foco no Direito à Alimentação.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Eder Fernandes Monica. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Sociologia e Direito

2021 - 2023

Universidade Federal Fluminense
Título: O CONSENTIMENTO COMO REFLEXO DA TENSÃO ENTRE LIBERALISMO E REPUBLICANISMO NO DIREITO DIGITAL, Ano de Obtenção: 2023
Eder Fernandes Monica.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Digital; Consentimento; Paradigmas Juridicos; Sociedade da Informação; Modernidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Digital

2023 - 2023

Faculdade Legale
Título: Não obrigatório

Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não obrigatório
Orientador: Não obrigatório

Especialização em Curso de Especialização Lato Sensu em Proteção de Dados Pessoais

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: Não obrigatório
Orientador: Não obrigatório

Graduação em andamento em Direito

2015 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio e Curso Ponto de Ensino

Formação complementar

2021 - 2021

Cisco Cybersecurity Essentials. (Carga horária: 30h). , Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, CEFET/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Direito do Autor. (Carga horária: 4h). , Fundação Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Bioética e Patentes em Biotecnologia. (Carga horária: 4h). , Fundação Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

KHAUAJA, P. O. . 11 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2022. (Congresso).

MARTINS, P. L. ; ELPIDIO, T. M. ; KHAUAJA, P. O. ; RAMADA, P. C. P. . II Seminário de Direito do Consumidor na Modernidade. 2018. (Congresso).

MARTINS, P. L. ; ELPIDIO, T. M. ; KHAUAJA, P. O. ; RAMADA, P. C. P. . I SEMINÁRIO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2017. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Eder Fernandes Monica

MONICA, Eder Fernandes; VIEIRA, A. D.; OLIVEIRA, A.. TODO DOUTRINADOR BRASILEIRO É UM COMPLEXADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE DOUTRINAS, ENSINO JURÍDICO E JUSREALISMO NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.;KREMER, B.; MULHOLLAND, C. S.. O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no direito digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Bianca Kremer Nogueira Corrêa

MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.;KREMER, B.. O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no direito digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

MONICA, Eder F.; CORRÊA, Bianca Kremer Nogueira; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio;HANSEN, Gilvan Luiz. O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no direito digital. 2023. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Gilvan Luiz Hansen

MONICA, Eder F.;HANSEN, Gilvan Luiz; CORRÊA, Bianca Kremer Nogueira. O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no direito digital. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Foi orientado por

Adriana Dias Vieira

Direito e antropofagia: o lugar do outro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adriana Dias Vieira;

Adriana Dias Vieira

Fundamentos do Direito Privado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Adriana Dias Vieira;

Eder Fernandes Monica

O consentimento como reflexo da tensão entre liberalismo e republicanismo no Direito Digital; 2023; Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Eder Fernandes Monica;

Produções bibliográficas

BOSCO, MARIA GORETTI DAL ; Khauaja, Pedro Odebrecht . Regulação estatal, alimentos e saúde no Brasil: reflexos do -Pacote do Veneno- no direito humano à alimentação adequada. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 21, p. 8970-8988, 2023.
DAL BOSCO, M. G. ; KHAUAJA, P. O. . Do néctar ao nada: mel, direito à alimentação adequada e cultura no contexto do uso de agrotóxicos no Brasil. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS , v. VII, p. 1, 2023.
ODEBRECHT KHAUAJA, Pedro . Elis Regina, digital necromancy, and negative presumption: a study of bill n° 3592/23 in dialogue with the European Union. Latin American Journal of European Studies , v. 3, p. 213-237, 2023.
KHAUAJA, P. O. ; MACHADO, L. ; OLIVEIRA, L. . Resenha do Livro 'Teoria Materialista do Estado' de Joaquim Hirsch. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 3, p. 314-326, 2016.
KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, P. L. ; NASCIMENTO, A. P. G. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA. 1. ed. , 2022.
KHAUAJA, P. O. ; PEREIRA, J. C. A. ; ROCHA, R. L. ; DAL BOSCO, M. G. . Direito Humano à Alimentação Adequada. 1. ed. , 2019.
KHAUAJA, P. O. ; NASCIMENTO, A. P. G. ; MARTINS, P. L. . O DIREITO E OS INFLUENCIADORES DIGITAIS: COMO CONCILIAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS NOVAS FORMAS DE PUBLICIDADE. In: JORNADAS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL, 2019, Niterói, RJ. JORNADAS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL vol. IV, 2018. v. 04.
KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, P. L. . O INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. In: I Seminário de Direito Civil da PUC-Rio: a privacidade hoje, 2017, Rio de Janeiro, RJ. Anais do I Seminário de Direito Civil da PUC-Rio: a privacidade hoje, 2017. v. 01.
KHAUAJA, P. O. ; MARTINS, P. L. ; ELPIDIO, T. M. . A SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS. In: JORNADAS SOBRE ÉTICA, JUSTIÇA E GESTÃO INSTITUCIONAL, 2019, Niterói, RJ. Breves escritos sobre ética, justiça e instituições, 2018. v. 01.
ODEBRECHT KHAUAJA, Pedro ; Waldemar Moreira Paula, A. . PODE HAVER UM ?DIREITO QUEER?? Resenha do livro ?Encruzilhadas queer no direito? 2023 (Resenha).
KHAUAJA, P. O. ; SANTOS, K. C. . MEL, VENENO E TRADIÇÃO: USO DE AGROTÓXICOS E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO CULTURAL NO BRASIL. Coimbra, PT: Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2019 (Resumo Publicado em Anais de Evento).
BOSCO, M. G. D. ; BANDEIRA, G. N. C. S. M. ; KHAUAJA, P. O. . Direito Humano à Alimentação Adequada: perspectivas e desafios. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2019 (Revisor e Autor de Capítulo).
KHAUAJA, P. O. ; BOSCO, M. G. D. . REGULAÇÃO ESTATAL, ALIMENTOS E SAÚDE NO BRASIL: REFLEXOS DO ?PACOTE DO VENENO? NO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Coimbra, PT: Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2018 (Resumo Publicado em Anais de Evento).
KHAUAJA, P. O. ; PEREIRA, J. C. A. . AGROTÓXICOS NO BRASIL: REGULAÇÃO ESTATAL PRECÁRIA, ATIVISMO JUDICIAL E DESRESPEITO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Coimbra, PT: Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2017 (Resumo Publicado em Anais de Evento).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2019

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

Outras informações:
Bolsista de Iniciação Científica - PIBIC, sob orientação da professora Maria Goretti Dal Bosco, no projeto "Direito Humano à Alimentação Adequada e Regulação Estatal no Brasil: do campo e da indústria para a mesa, um olhar sobre a qualidade do que se come"

2016 - 2017

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

2019 - Atual

Procuradoria Geral do Estado (RJ)

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6