Roberto Gil de Oliveira

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com atuação em diversas áreas da Justiça. Atuou por mais de dez anos em Varas cíveis nas comarcas do interior do Estado. Nos últimos dez anos é titular do Juizado Especial Criminal da Capital. Atuou como Juiz Eleitoral por dois biênios. Convocado por dois períodos para substituição no Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal do Estado de Rondônia. Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, com linha de pesquisa na área de Direitos Humanos e Fundamentos da Justiça, qualificado em 08/10/2018.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça

2017 - 2019

Universidade Federal de Rondônia
Título: Ineficácia do Artigo 28 da Lei no 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Márcio Secco
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto penal.

Graduação em Direito

1988 - 1991

Universidade São Francisco
Orientador: Fábio Garcia Macedo Filho

Formação complementar

2018 - 2018

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2018 - 2018

Sensibilização em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2017 - 2017

Abordagem Contemporânea de Criminologia. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2015 - 2015

Processo Penal para Magistrados e Assessores. (Carga horária: 16h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.

2013 - 2013

Atividade Judiciária com Usuários de Drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Atividade de Pesquisa Programada DHJUS. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS). 2018. (Congresso).

II Seminário Acadêmico DHJUS: Direitos Humanos e Populações Tradicionais, Periféricas e Pauperizadas nos contextos das novas ordens globalizadas.. 2018. (Seminário).

I Seminário Acadêmico DHJUS - 2018. 2018. (Seminário).

VII Seminário Acadêmico: o alto comissariado para os Direitos Humanos da ONU. 2018. (Seminário).

V Seminário Acadêmico: A biopolítica e os direitos humanos: o gerenciamento utilitarista da vida humana pelos dispositivos de poder. 2018. (Seminário).

Atividade de Pesquisa Programada I - Segurança, Defesa e Justiça na Amazônia.. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional DHJUS. 2017. (Congresso).

III Mostra Cultural: Descobrindo Talentos na Rede de Atenção Psicossocial ? RAPS/RO. 2017. (Outra).

IV Semana Acadêmica de Direito: Garantias Processuais na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

Minicurso. 2017. (Outra).

Minicurso A Tutela Judicial de Direitos Transindividuais. 2017. (Outra).

Minicurso Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

minicurso Direitos Humanos e Territoriais: desafios e perspectivas na Amazônia. 2017. (Congresso).

Minicurso Gênero, Família e Direito. 2017. (Congresso).

Minicurso História da Amazônia - Uma visão a partir dos conflitos. 2017. (Congresso).

Minicurso Quilombos e os Direitos Constitucionais. 2017. (Congresso).

Palestra: Abordagens dos Direitos Humanos no Brasil: uma dimensão acadêmica. 2017. (Outra).

Palestra: Abordagens dos Direitos Humanos no Brasil: uma dimensão acadêmica. 2017. (Outra).

Seminário Povos indígenas, Estado e Direito(s) no Brasil: Uma visão antropológica. 2017. (Seminário).

Treinamento Presencial do Portal de Periódicos CAPES. 2017. (Outra).

Workshop Antropologia para principiantes: Métodos e conceitos. 2017. (Outra).

II Fórum Permanente dos Juizados Especias. 2016. (Outra).

Oficina para Elaboração do Plano de Gestão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - Cejuscs. 2016. (Oficina).

Palestra no II Fórum Permanente dos Juizados Especias. 2016. (Outra).

I Fórum Permanente dos Juizados Especiais. 2015. (Outra).

Participação em bancas

CHAGAS, P. M.; MORI, P. K.; VAZ, E. S.;OLIVEIRA, R. G.; OLIVEIRA, Z, L. C. Concurso para Magistratura do TJ/RO. 2011. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Comissão julgadora das bancas

Delson Fernando Barcellos Xavier

XAVIER, Delson Fernando Barcellos; SCCO, M.; SOUZA, A. J. S.. Ineficácia do Artigo 28 da Lei n 11.343/2006 para o combate à epidemia do uso de drogas. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Rondônia.

Márcio Secco

SECCO, M.; XAVIER, D. F. B.; SOUZA, A. J. S.. Ineficácia do Artigo 28 da lei n. 11.343/2006 para o combate à Epidemia do Uso de Drogas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Márcio Secco

SECCO, M.; XAVIER, D. F. B.; COUTINHO, I. C.. INEFICÁCIA DO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/2006 PARA O COMBATE À EPIDEMIA DO USO DE DROGAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça) - Universidade Federal de Rondônia.

Isabela Esteves Cury Coutinho

SECCO, M.COUTINHO, Isabela Esteves Cury; Xavier, Delson Fernando Barcellos. Ineficácia do artigo 28 da Lei n. 11.343/2006 para o combate à epidemia do uso de drogas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e desenvolviment) - Universidade Federal de Rondônia.

ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA

SOUZA, A. J. S.; XAVIER, D. F. B.; SECCO, M.. Ineficácia do artigo 28 da Lei n 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas. 2019.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Ineficácia do Artigo 28 da Lei no 11.343/2006 para o Combate à Epidemia do Uso de Drogas, Descrição: Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Fundação Universidade Federal de Rondônia, na segunda fase do Processo Seletivo para o Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. Área de Concentração: Direitos Humanos e Acesso à Justiça. Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Fundamento de Justiça. Tem por objetivo analisar, articuladamente, por interpretação lógica e sistemática da legislação pertinente; pelo posicionamento de sociólogos e organismos internacionais e pela pesquisa bibliográfica, a inadequação da imposição de pena ao usuário dependente. O estudo não tem apenas a finalidade de apontar equívocos, mas também apresentar possíveis alternativas para o problema. Por intermédio do Direito Comparado, da forma de organização de outros Estados acerca do assunto, pela análise da jurisprudência pátria, pretende este estudo demonstrar a existência de um modelo alternativo mais humano que é a legalização controlada do uso de droga, como está em voga em vários países europeus, v.g. Portugal, Espanha, Holanda, Itália, Alemanha e República Checa, onde medidas administrativas e outras restrições passaram a substituir a resposta criminal da conduta.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Gil de Oliveira - Coordenador / MÁRCIO SECCO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. , Rua Quintino Bocaiúva - de 3061/3062 a 3113/3114, Embratel, 76820842 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (069) 32175028

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Porto Velho, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promoção pelo critério de Antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da 3' Entrância do I' Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho. Em 04/0912006. Conforme Ato n' 674 de 29/08/2006 com publicação no DJ. n' 165 de 04/09/2006.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no 2 Grau de Jurisdição Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para atuar na 2ª Câmara Criminal. no perlodo de 14/07/2015 à 13/07/2016, confonrne Ato de n 881, realizado em 06/07/2015 e DJ. n' 123, dalado de 07/07/2015.

2014 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para Compor como membro suplente da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho/RO e Jurisdição em todo o Estado, no período de 25/11/2014 a 22/09/2016, conforme Portaria/Ato n' 1160/2014-CM de 03/1212014 do Diário da Justiça n' 229 de 05/12/2014.

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para compor a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho, Membro Efetivo, com efeitos a partir de O 1/05/2007., no periodo de 01/05/2007 a 30/04/2009, conforme Portaria/Ato nO310 de 08/05/2007 do Diário da Justiça nO85 de 09/05/2007. Alterar o Ato 310/2007, para designar como Membro Efetivo da 3' Vaga, conf. Ato 049/2008. CM de 22/01/2008, DJ 015 de 23/01/2008

2007 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no 2 Grau de Jurisdição Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com o cargo de Desembargador no período de 02/07/2007 a 31/07/2007, conforme Portaria n' 410 de 13/06/2007. Diárío da Justiça n' 108 de 14/06/2007, para atuar na 1ª Câmara Especial, em substituição ao Des. Sansão Batista Saldanha;

1998 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Vilhena, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Removido a pedido, para a I' Vara Cível da Comarca de Vilhena. Conforme Ato n' 392 de 04/11/1998, com publicaçâo no DJ n' 206 de 05/11/1998.

1996 - 1998

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Colorado D'Oest, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promoção: Pelo critério de Merecimento para O cargo de Juiz de Direito da 2' Entrância da l' Vara Criminal da Comarca de Colorado D'Oeste. Em 25/04/1996. Conforme Ato n' 147 de 24/04/1996 com publicação no DJ. n' 76 de 25/04/1996.

1996 - 1996

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Cerejeiras, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promoção pelo critério de Antiguidade para o cargo de Juiz de Direito da I' Entrância da Comarca de Cerejeiras. Em 18/03/1996. Conforme Ato n' 87 de 15/03/1996 com publicação no DJ. n' 50 de 18/03/1996.

1994 - 1996

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto da Comarca de Vilhena, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Nomeado para o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Vilhena, 2' Entrância, 5' Seçâo Judiciária, conforme Ato n' 54 de 11/03/1994, com publicação no DJ n' 43 de 11/03/1994. Aprovado no IX Concurso Público em 9' lugar. Tomou posse em 14/03/1994.

2011 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Indicação, cargo: Juiz Eleitoral, posse: 01/01/2011, data Sessão: 14/12/2010, biênio: 2011/2012, período de 01/01/2011 a 31/12/2012, comarca: Porto Velho, zona: 24', tipo do documento: Portaria, m. do documento: 37/2011-TRE, data do documento: 26/0 1/20 11, diário da Justiça de 31/01/20 lI.

2003 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designação, cargo: Juiz Eleitoral, data Sessão: 06/03/2003, biênio: 2003/2004, período de 14/03/2003 a 13/03/2005, comarca: Vilhena, zona: 4', tipo do documento: Resolução, nr. do documento: 02/2003- TRE, data do documento: 06/03/2003, diário da Justiça de 14/03/2003.