Beto Ferreira Martins Vasconcelos

Advogado, é sócio do escritório Xavier Vasconcelos Valerim Advogados. Foi Subchefe para Assuntos Jurídicos e Secretário Executivo da Casa Cicil da Presidência da República. Exerceu também o cargo de Secretário Nacional de Justiça e coordenou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupação e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e a cooperação jurídica internacional do Ministério da Justiça. É pós-graduado pela Universidade de São Paulo e pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi professor na FGV Direito Rio e pesquisador visitante na Universidade de Columbia (NY). É membro do Conselho da Human Rights Watch Brasil e do Conselho Deliberativo da Transparência Internacional no país.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção - Uma hipótese de uma nova equação entre o poder do estado e as garantias do indivíduo.,Orientador: Prof. Dr. Sebastião Botto de Barros Tojal

Especialização em Biossegurança

2002 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Dano genético
Orientador: Mario Steindel

Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Licenciamento ambiental
Orientador: Arlindo Philippi Junior

Aperfeiçoamento em School of International and Public Affairs

2013 - 2014

Columbia University
Título: Não alicável. Ano de finalização: 2014
Orientador: Albert Fishlow

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo
Orientador: Não aplicável para a graduação

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Participação em eventos

1º Fórum Nacional de direitos humanos da Associação dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE).Direitos humanos na era digital. 2019. (Outra).

1º Seminário Compliance BDMG (Banco do Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais)).Políticas públicas de enfrentamento da corrupção. 2019. (Seminário).

Congresso Improbidade Administrativa da Confederação Nacional dos Municípios. O anteprojeto da reforma da Lei de Improbidade Administrativa. 2019. (Congresso).

Seminário Corrupção: desafios e diálogos interdisciplinares no cenário brasileiro.O impacto da corrupção na efetivação e garantia dos Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Seminário Drogas: Modelos Regulatórios.Mudanças Legislativas na Lei de Drogas. 2019. (Seminário).

Seminário Encontro Ética Saúde com ANVISA.Compliance, ética e anticorrupção. 2019. (Seminário).

Seminário Guia Exame de Compliance 2019, organizado pelo Ministério Público Federal e pela Revista Exame.Compliance: Avanços e Desafios. 2019. (Seminário).

Seminário Novo marco legal das startups.Marco regulatório e medida provisória da declaração de direitos de liberdade econômica. 2019. (Outra).

Seminário Políticas de Drogas no Brasil.Uma nova política sobre drogas para o país. 2019. (Seminário).

2º Congresso Pacto Pelo Brasil - Integridade, Tecnologia e Governança. Novas Medidas Contra a Corrupção e a Campanha Unidos Contra à Corrupção 70 Medidas em Análise. 2018. (Congresso).

6º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático 30 Anos da Constituição Federal de 1988. Controle de efetividade das políticas sociais contra a violação da dignidade da pessoa humana.. 2018. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados - O REGIME DEMOCRÁTICO E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL. Enfrentamento da Corrupção, Sistema Político-Eleitoral e Democracia: Avanços e Desafios. 2018. (Congresso).

Anticorrupção e Compliance: A ação da Ordem e a atuação do Advogado.Compliance a Medida Proativa no Combate à Corrupção. 2018. (Outra).

Brazil Opportunities Conference 2018.Perspectivas políticas de 2019. 2018. (Outra).

Ciclo de Debates pela Liberdade de Inovar. A lei dos aplicativos de mobilidade e o bode regulatório. 2018. (Congresso).

Colaboração Institucional em Acordos de Leniência.Acordo no sistema financeiro. 2018. (Outra).

II Seminário Integridade na Administração Pública e IV Reunião Técnica da Rede Paulista de Controladorias (Repac).Políticas Anticorrupção, Controle e Inovação na Gestão Pública. Avanços e Desafios. 2018. (Seminário).

O Judiciário: entre os perigos da impunidade e os riscos do punitivismo Organizado pela Fundação FHC.Organizador e moderador do Painel com Des. Nino Toldo (TRF3), Kenarik (TK/SP), Oscar Vilhena, Marivaldo Pereira e Felipe Recondo. 2018. (Seminário).

Os desafios para o próximo governo. Justiça fiscal e combate à sonegação e à corrupção.Transparência e Combate à Sonegação e à Corrupção - Convenção de Mérida e as ações da ENCCLA. 2018. (Outra).

Seminário 70 medidas de combate à corrupção.Enfrentamento da corrupção: avanços e desafios. 2018. (Seminário).

Seminário Mais Segurança Jurídica.Acordo de Leniência e Compliance. 2018. (Seminário).

Seminário Regulaçaõ, Compliance e Controle.Enfrentamento da corrupção: avanços e desafios. 2018. (Seminário).

Workshop de Infraestrutura. Novo Marco das Agências Reguladoras.PL da Lei Geral das Agências Reguladoras. 2018. (Outra).

Brazil China Challenge Conference.Reconstruindo as instituições - Governança corporativa e corrupção. 2017. (Outra).

Os Desafios do sistema de justiça.O papel do Poder Judiciário. O sistema de Justiça e os novos desafios. 2017. (Seminário).

Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção. Construção da Política de Enfrentamento da Corrupção e da Lavagem de Dinheiro. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado.Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. 2016. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Juliana Bonacorsi de Palma

Palma, Juliana Bonacorsi de; Coutinho, Diogo Rosenthal; Tojal, Sebastião Botto de Barros. A Nova Ordem Jurídica de Enfrentamento da Corrupção - Uma hipótese de uma nova equação entre poder do Estado e as garantias do indivíduo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Sebastião Botto de Barros Tojal

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; COUTINHO, D. R.; PALMA, J. B.. A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção - uma hipótese de uma nova equação entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

MARIO STEINDEL

A biotecnologia e a responsabilidade civil: uma abordagem no dirteito ambiental; 2002; 61 f; Monografia - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Mário Steindel;

Sebastião Botto de Barros Tojal

A nova ordem jurídica de enfrentamento da corrupção - uma hipótese de uma nova equação entre o poder do Estado e as garantias do indivíduo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, M. L. ; GUERRA, P. . Por uma Política Nacional sobre Migrações, Refúgio e Apatridia. INTERESSE NACIONAL , v. 10, p. 3, 2017.

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, M. L. . Acordo de leniência, colaboração e composição: em busca de maturidade institucional e segurança jurídica. In: Rafael Araripe Carneiro. (Org.). Novas Perspectivas Jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp. 1ed.: , 2019, v. , p. 1-.

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, M. L. . Acordo de leniência - A prática de um jogo ainda em andamento. In: Maria Thereza De Assis Moura; Pierpaolo Cruz Bottini. (Org.). Colaboração Premiada. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-.

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, M. L. . Lei anticorrupção, Leniência e Compliance: avanços e desafios. In: Claudio Lamachia; Carolina Petrarca. (Org.). Compliance: essência e efetividade. 1ed.: , 2018, v. , p. 1-.

  • VASCONCELOS, B. F. M. . Cannabis medicinal: sem preconceitos ou dogmas. JOTA, 09 maio 2019.

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; SILVA, M. L. . Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório. JOTA, 31 jul. 2018.

  • VASCONCELOS, B. F. M. ; TAVOLARI, B. ; RODRIGUES, C. ; NICOLAU, G. ; REZENDE, J. ; LYRA, J. F. ; ISSA, M. . Reforma para a boa política. JOTA, 02 out. 2017.

  • CORREA, A. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; DIAS, D. ; SANTI, E. M. D. ; SIMAO, V. . Por que construir um índice de compliance corporativo?. JOTA, 03 nov. 2016.

  • CORREA, A. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; DIAS, D. ; SANTI, E. M. D. ; SIMAO, V. . Indicador de compliance corporativo. JOTA, 10 out. 2016.

  • CANINEU, M. L. ; VASCONCELOS, B. F. M. . No Brasil, proibição da tortura é enfraquecida. 1948 Declaração universal dos direitos humanos, 2019 (Artigo).

  • VASCONCELOS, B. F. M. . Avanços, desafios e tendências do enfrentamento da corrupção 2019 (Professor Convidado para Aula no Curso de Mestrado da FGV Direito SP).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Xavier, Vasconcelos, Valerim Advogados. , Alameda Santos - até 484 - lado par, Cerqueira César, 01418000 - São Paulo, SP - Brasil - Caixa-postal: 01418000, Telefone: (11) 42801601

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Experiência profissional

2018 - Atual

Xavier, Vasconcelos, Valerim Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - Atual

Transparência Internacional - Brasil

Vínculo: Membro do conselho deliberativ, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho deliberativo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.

2018 - Atual

Human Rights Watch - Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de amigos, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Amigos.

2018 - 2019

Câmara dos Deputados

Vínculo: membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro de comissão

Atividades

  • 08/2018 - 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Juristas para atualização da Lei de Entorpecentes, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Juristas para atualização da Lei de Entorpecentes, n. 11.343/2006, e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

2017 - Atual

Instituto de Reintegração do Refugiado - Brasil

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: membro

Atividades

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador

2017 - 2018

VASCONCELOS ADVOCACIA

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2015 - 2016

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção e Assessoramento, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2015 - 05/2016

    Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça, .,Cargo ou função, Secretário Nacional.

  • 03/2004 - 07/2005

    Direção e administração, Gabinete do Ministro de Estado, .,Cargo ou função, Assessoria do Ministro de Estado.

2005 - 2013

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Direção superior, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2014 - 02/2015

    Direção e administração, Gabinete da Presidência da República, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

  • 01/2011 - 05/2013

    Direção e administração, Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, .,Cargo ou função, Secretário Executivo.

  • 09/2007 - 12/2010

    Direção e administração, Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, .,Cargo ou função, Subchefe.

  • 09/2005 - 09/2007

    Direção e administração, Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, .,Cargo ou função, Subchefe Adjunto.

2003 - 2004

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral - Secretário Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2003

    Direção e administração, Tecnologia e Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, .,Cargo ou função, Secretário Substituto.

2000 - 2002

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - 2003

Koury Lopes Advogados

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado