ANDREY LYNCON SOARES BENTO

Advogado no escritório Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia e Tisato Lyncon Advogados, bacharel e mestrando em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, pós-graduando na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MG, no curso Direito Penal Econômico, e no Centro de Ensino Integrado - CEI, no curso de Direito de Execução Penal, integrante e pesquisador do Grupo de Pesquisa Cautio Criminalis e Grupo de Direito Penal Econômico UFSC-Univali, integrante das Comissões de Assuntos Prisionais, de Direito Penal e Advocacia Criminal, de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada e da Jovem Advocacia da OAB/SC.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2021

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Matheus Felipe de Castro

Especialização em andamento em Direito de Execução Penal

2021 - Atual

CEI - Centro Educacional Integrado

Especialização em andamento em Direito Penal Econômico

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: OS CONSELHOS DA COMUNIDADE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SEUS MODELOS DE ATUAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO PENAL
Orientador: Francisco Bissoli Filho

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Escola de Educaão Básica Irmã Maria Teresa

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Formação complementar

2021 - 2021

Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2021 - 2021

HABEAS CORPUS (TEORIA E PRÁTICA). (Carga horária: 20h). , Instituto Internacional de Educação Continuada, INIEC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Capacitação em Acordo de Não Persecução Penal ? Módulo I. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA - OAB/SC, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Capacitação em Investigação Defensiva ? Módulo I. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SC, ESA - OAB/SC, Brasil.

2019 - 2020

Compliance. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2018 - 2018

Curso Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

BENTO, A. L. S. . Núcleo de Execução Penal da UFSC. 2018. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Medidas efetivas para prevenir e eliminar o trabalho forçado: proteção e provimento do acesso das vítimas à justiça. 2018. (Outro).

BENTO, A. L. S. . XII Congresso de Direito da UFSC. 2017. (Congresso).

BENTO, A. L. S. . XXI Semana Jurídica. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . O Advogado do Futuro. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Visão contemporânea dos Contratos. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Escola e a Mediação. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Direitos Humanos versus Segurança Pública. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Núcleo de Execução Penal da UFSC. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Reflexos jurídico-penais da lei antimanicomial na execução das medidas de segurança. 2017. (Outro).

BENTO, A. L. S. . XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

BENTO, A. L. S. . Mostra de Pesquisa XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . A conformidade constitucional e convencional do processo penal. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . O punitivismo da globalização neoliberal. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . A Lava-Jato e o Direito Administrativo. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Igualdade no Direito e no Processo do Trabalho. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Tráfico de Migrantes no século XXI: Uma questão de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Controle de constitucionalidade concentrado no Brasil. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . A responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . A atualização do CDC e o fenômeno do superendividamento dos consumidores. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Combate à corrupção no Brasil e a CGU. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . O que podemos esperar do NCPC?. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Problemas e perspectivas do NCPC. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Direito civil contemporâneo. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Lavagem de dinheiro. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Direito do Comércio Internacional: o que eu tenho a ver com isso?. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Jusnaturalismo e idealismo na modernidade. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Panorama atual da propriedade intelectual. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . A carga tributária no Brasil e sua relação com a teoria da tributação. 2016. (Outro).

BENTO, A. L. S. . I Ciclo Integrado de Palestras. 2015. (Outro).

BENTO, A. L. S. . XIX Semana Jurídica. 2015. (Outro).

BENTO, A. L. S. . Mostra de Pesquisa XIX Semana Jurídica. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Curso de Extensão e Pática: advocacia criminal estratégica. 2021. (Outra).

III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. 2021. (Encontro).

Mostra de Pesquisa do XV Congresso Direito UFSC. OS REFLEXOS DO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. 2021. (Congresso).

Seminário INIEC: Prescrição e Prática. 2021. (Seminário).

XV Congresso de Direito UFSC. 2021. (Congresso).

Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça Brasileiro: possíveis dificuldades de implementação e propostas de solução.Compliance nos Tribunais e no Sistema de Justiça Brasileiro: possíveis dificuldades de implementação e propostas de solução. 2020. (Outra).

Curso de Capacitação em Acordo de Não Persecução Penal ? Módulo I,. 2020. (Oficina).

Curso de Capacitação em Investigação Defensiva ? Módulo I,. 2020. (Oficina).

I Seminário Virtual do IBDPE.I Seminário Virtual do IBDPE. 2020. (Seminário).

O Acesso à Justiça Criminal no Brasil Pós Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito UFSC. O crime de retenção de tributo e sua compatibilidade com os princípios do Direito Penal. 2019. (Congresso).

XIV Congresso Direito UFSC. XIV Congresso Direito UFSC. 2019. (Congresso).

Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. A figura do informante como sujeito do crime de falso testemunho.. 2018. (Congresso).

Novas tendências e o futuro do Direito Administrativo: 30 anos depois da Constituição de 88. 2018. (Outra).

XIII Congresso de Direito UFSC.Mini Curso Tráfico de pessoas: o que é necessário saber?. 2018. (Oficina).

XVII Semana da pesquisa, ensino e extensão da UFSC.Minicurso: Instrumentalizando a Pesquisa: Ferramenta e Dicas. 2018. (Oficina).

XVII Semana da pesquisa, ensino e extensão da UFSC.Minicurso: Estado de Direito Ecológico: dos fundamentos teóricos às práticas de um novo paradigma. 2018. (Oficina).

Combate ao terrorismo no século XXI: implicações políticas e jurídicas. 2017. (Outra).

Estágio Visita Câmara dos Deputados Federal... 2017. (Outra).

Aspectos da judicialização da política e da politização da justiça. 2016. (Outra).

Como (Não) elaborar artigos científicos no Direito?. 2016. (Oficina).

2 Torneio de Debates da SdDUFSC.2 Torneio de Debates da SdDUFSC. 2015. (Outra).

Discurso de ódio: Intersecção entre Direito e Psicanálise. 2015. (Outra).

O Direito e o Processo Penal em tempos de Lavanderia. 2015. (Outra).

Porque devemos recuperar o valor da doutrina terrae brasilis: o NCPC e o exemplo privilegiado de um hermeneutic turn. 2015. (Outra).

X Congresso de Direito da UFSC. .. 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bernardo Pires Sant? Anna

SOUZA, C. M.; SANTOS, P. R.;BENTO, A. L. S.. Do conceito jurídico de casa aplicado ao veículo automotor utilizado com propósito laboral: uma abordagem baseada na privacidade e intimidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Felippe Xavier da Silva

BENTO, A. L. S.; CRISTOVAM, O. S. S.; MELO, S. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do processo administrativo: A permissão legal de aplicação da teoria pela Lei 14.133/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

BEATRIZ LUIZA GOEDERT DE CAMPOS

CAMPOS, B. L. G.. OS CONSELHOS DA COMUNIDADE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SEUS MODELOS DE ATUAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Reinaldo Denis Viana Barbosa

BARBOSA, REINALDO DENIS VIANA. OS CONSELHOS DA COMUNIDADE, SUAS ATRIBUIÇÕES, SEUS MODELOS DE ATUAÇÃO E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Produções bibliográficas

  • BENTO, A. L. S. . O salto do HC 598.051/SP para a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio.. JusCatarina, 12 mar. 2021.

  • BENTO, A. L. S. . Os reflexos do novo entendimento do STF na apropriação indébita tributária. Consultor Jurídico, 19 nov. 2020.

  • BENTO, A. L. S. . Banco Central e seu novo olhar sobre os riscos das operações financeiras. JusCatarina, 06 fev. 2020.

  • BENTO, A. L. S. . A Reforma Tributária e seus reflexos no Direito Penal Processual. Juscatarina, https://www.juscatarina.com.br, 16 nov. 2019.

  • BENTO, A. L. S. . O Crime de Retenção de Tributo e sua Compatibilidade com os Princípios do Direito Penal. In: XIV Congresso Direito UFSC, 2019, Florianópolis. Mostra de Pesquisa do XIV Congresso Direito UFSC, 2019. p. 319-335.

  • BENTO, A. L. S. . O Conselho da Comunidade como forma de Transformação na Execução Penal e suas Formas de Atuação.. In: XII Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017, Florianópolis. Anais do XII Congresso Direito UFSC. Florianópolis: Centro Acadêmico XI de Fevereiro, 2017. p. 782-798.

  • BENTO, A. L. S. . OS REFLEXOS DO NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTO, A. L. S. . O Crime Tipificado no art. 2, II, da Lei n. 8.137 de 1990 e os Princípios Basilares do Direito Penal: uma análise de compatibilidade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTO, A. L. S. . O informante como sujeito do crime de falso testemunho: uma análise jurisprudencial.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENTO, A. L. S. . Tráfico de Pessoas: O que é necessário saber.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BENTO, A. L. S. . O Conselho da Comunidade como forma de Transformação na Execução Penal e suas Formas de Atuação.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Contribuições da sociedade civil no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) do Ministério da Justiça, Descrição: A partir do trabalho de pesquisa do Grupo de Pesquisa Direito Penal Internacional (GPDPI), a UFSC conquistasse uma vaga no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP) do Ministério da Justiça. O Brasil assumiu compromisso com as Nações Unidas de combater o tráfico de pessoas; nesta direção, a UFSC no Comitê irá desempenhar um papel vital, porque ajudará o Brasil a traduzir os compromissos em ação, a integrar mandatos de justiça criminal e segurança relacionados no sistema das Nações Unidas e a promover uma conscientização global do problema.O grupo de pesquisa conta com as seguintes pesquisas em andamento: 1) Investigação de leis penais aprovadas para o enfrentamento aos crimes transnacionais por força de harmonização legislativa com a ordem jurídica internacional. 2) Acompanhamento legislativo de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional de impacto internacional e de combate à criminalidade transnacional. 3) Diagnosticar Medidas adotadas pelo Brasil para o enfrentamento do tráfico de pessoas de acordo com o PNETP - Plano Nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Andrey Lyncon Soares Bento - Integrante / Wanda Helena Mendes Muniz Falcão - Integrante / Claudio Macedo Souza - Coordenador / Rafael Zulu - Integrante.

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Prêmios

2018

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

2017

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

2016

Certificado de Desempenho Acadêmico, Universidade Federal de Santa Catarina.

2007

Vereador Mirim, Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da Disciplina de Direito Penal III do curso de Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Linhas de pesquisa

  • 01/2016 - 07/2018

    Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.,Atividade de extensão realizada, Membro organizador do Núcleo de Execução Penal.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Graduação, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018 - 02/2019

    Estágios , Coordenadoria de Recursos Criminais.,Estágio realizado, Estagiário junto a Coordenadoria de Recursos Criminais.

2016 - 2018

Centrais Elétricas do Sul do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Graduação, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2016 - 02/2018

    Estágios , Eletrosul Centrais Elétricas S.A.,Estágio realizado, Estagiário de direito na Coordenadoria de Direito Trabalhista e Patrimonial.

2016 - 2017

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Graduação - Voluntário, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2016 - 07/2017

    Estágios , 1 Ofício da Capital.,Estágio realizado, Estagiário Voluntário.

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Graduação - Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário voluntário no Juizado Especial Cível e Criminal da UFSC.

2020 - Atual

Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2019 - 2019

Cavallazzi, Andrey, Restanho & Araujo Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - 2020

Puerto Henriques Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior

2020 - Atual

Tisato Lyncon Advogados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2017 - 2018

Andrade & Pertile Advocacia e Consultoria

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito Voluntário, Carga horária: 20