Gleison Heringer Vieira Domingues
ADVOGADO (OAB-RJ 211644) Doutorando em Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN-UFF); Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense (PPGJA-UFF); pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) em Direito Processual pela Universidade Federal Fluminense (UFF); pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) em Direito público e privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).ENFERMEIRO (COREN-RJ 233153)Pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) em Enfermagem Intensivista pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); pós-graduação em nível de especialização (lato sensu) em Saúde da Família pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Graduação em Enfermagem pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios - PPGDIN
2024 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Título: Em andamento
PLÍNIO LACERDA MARTINS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado profissional em Justiça Administrativa
2019 - 2021
Universidade Federal Fluminense
Título: GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE - FESAÚDE, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Aluísio Gomes da Silva Júnior
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
2019 - 2022
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO CONTEXTO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Orientador: Nelson C. Tavares Júnior
Especialização em Direito processual com ênfase em relações jurídicas do poder privado
2017 - 2019
Universidade Federal Fluminense
Título: NEGOCIAÇÕES PROCESSUAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS VOCACIONADAS À SOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS
Orientador: EDSON ALVISI
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2018 - 2018
S B I
Título: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INSCULPIDO NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA QUE ELE PRESCREVE
Orientador: Não se aplica
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
2011 - 2012
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Capacitação do agente comunitário de saúde da ESF São Bento para a abordagem da família
Orientador: Não se aplica
Especialização em ENFERMAGEM INTENSIVISTA
2010 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ocorrência de morte encefálica e seu reflexo na atuação do enfermeiro intensivista
Orientador: Não se aplica
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: O PROCESSO PENAL E A VERDADE REAL INTERFACE ENTRE O SISTEMA ACUSATÓRIO E O ATIVISMO JUDICIAL NA BUSCA DA VERDADE REAL
Orientador: TATIANA CARVALHO OLIVEIRA CAVALCANTI
Graduação em Enfermagem
2004 - 2008
Centro Universitário Plínio Leite
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Formação complementar
2018 -
Direito Penal. (Carga horária: 100h). , CURSO FÓRUM, FÓRUM, Brasil.
2018 -
Processo Penal. (Carga horária: 123h). , CURSO FÓRUM, FÓRUM, Brasil.
2018 -
Curso preparatório para o concurso de Delegado de Polícia Civil de MG. (Carga horária: 215h). , SUPREMO CONCURSOS, STV, Brasil.
2017 -
Direito Processual Civil. (Carga horária: 210h). , CURSO FÓRUM, FÓRUM, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Responsabilidade civil e medicina. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2023 - 2023
Juizados especiais criminais e cíveis. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Cuidados paliativos como um direito humano. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Atualização em Redação Oficial. (Carga horária: 18h). , ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ELERJ, Brasil.
2023 - 2023
Planos de saúde e a relação contratual com o consumidor-paciente na jurispr. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Teoria e prática de prisões. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2023 - 2023
Ações em face das operadoras de saúde. (Carga horária: 14h). , Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA OAB RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Comissão julgadora das bancas
Cavalcanti, T.; Aguiar, R.;LIRA, J. A.. O processo penal e a verdade real: interface entre o sistema acusatório e o ativismo judicial na busca da verdade real.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; LIMA, M. C. S.. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE ? FeSaúde. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.
MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. ?Gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? Fe Saúde?,. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.
MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. Evolução do modelo de gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FESAUDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA-JUNIOR,A.G.; MARTINS, P. L.; SOUZA, C. M. F.. ?Evolução do modelo de gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FESAUDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
MARTINS, P. L.;LIMA, M. C. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NUTERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE. 2021 - Universidade Federal Fluminense.
SILVA JUNIOR, A. G.;MARCH, C.; MARTINS, P. L.; LIMA, M. C. S.. Gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FeSaúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SILVA JUNIOR, A. G.;MARCH, C.; MARTINS, P. L.. Evolução do modelo de gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FESAUDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Pós graduação em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
Foi orientado por
Gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FeSaúde; 2021; Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Aluísio Gomes da Silva Junior;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, L. R. R. P. ; DOMINGUES, G. H. V. ; OUTROS, E. . Breves escritos sobre a ética, justiça e instituições. 1. ed. Niterói: EDUFF, 2019. v. 1. 255p .
-
ALMEIDA, L. R. R. P. ; DAUDT, I. A. ; DOMINGUES, G. H. V. . Diálogo de Cortes Constitucionais como elemento de promoção do desenvolvimento sustentável e efiiência das instituições jurídicas e políticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALMEIDA, L. R. R. P. ; DOMINGUES, G. H. V. . Controle das omissões estatais e participação popular no Estado Democrático de Direito: análise dos instrumentos de implementação judicial dos direitos fundamentais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, L. R. R. P. ; DOMINGUES, G. H. V. . Intervenção estrutural dialógica e superação de bloqueios políticos e institucionais: o reconhecimento do Estado de coisas inconstitucional na América Latina como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais na ordem democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DOMINGUES, G. H. V. ; ALMEIDA, L. R. R. P. ; LACERDA, K. . Aplicabilidade do código de defesa do consumidor nos contratos de locação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, L. R. R. P. ; DOMINGUES, G. H. V. . Decisões judiciais de execução complexa vocacionadas à tutela dos direitos humanos no contexto do transconstitucionalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALMEIDA, L. R. R. P. ; DAUDT, I. A. ; DOMINGUES, G. H. V. . Judicialização do direito à educação no Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DOMINGUES, G. H. V. . Estado de coisas incostitucional e a pandemia da Covid-19. Rio de Janeiro: lumen juris, 2023 (Apresentação de livro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
Universidade Federal FluminenseVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Aluno
Outras informações:
Mestrando em Justiça Administrativa - UFF 2019/2022.
2017 - Atual
AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
Outras informações:
Advocacia privada - Consultivo e contencioso.
2008 - 2022
Município de Duque de CaxiasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ENFERMEIRO - PSF (SAÚDE PÚBLICA), Carga horária: 24
Outras informações:
Enfermeiro da estratégia de saúde da família.
2016 - Atual
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público, Carga horária: 24
Outras informações:
Servidor público - Enfermeiro.
2021 - 2022
Hospital Universitário Antônio Pedro/Ebserh, Huap-UFF/EbserhVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado público, Carga horária: 36
Outras informações:
Empregado público - enfermeiro.
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