Ana Flávia França Faria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural". Possui especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
, Ano de Obtenção: 2021.Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Especialização em Direito Ambiental

2018 - 2020

S B I

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2019

S B I

Especialização em Direito Processual

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . II Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos Práticos do Processo Coletivo. 2020. (Outra).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais. 2020. (Seminário).

Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo Estrutural: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).

Hard Talk: Reforma Legislativa do Processo Coletivo. 2020. (Outra).

Hard Talk: Tutela Provisória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2020. (Outra).

Hard Talk - Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Formas Atípicas de Participação de Terceiros: Financiamento de Litígios e Legitimação Extraordinária. 2020. (Seminário).

Hard Talk - Processo e Tecnologia. 2020. (Seminário).

I Congresso Online do PPGD PUC Minas - Inovação, Tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).

Novas Tendências | Diálogos: Desjudicialização da execução e Autotutela. 2020. (Seminário).

Processo Estrutural e Devido Processo Legal Coletivo. 2020. (Exposição).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2019. (Outra).

I Congresso Internacional Interdisciplinar "Direito e Economia" e IV Congresso Internacional Interdisciplinar sobre La Deuda Pública. A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. 2019. (Congresso).

II Ciclo de Palestras sobre Mediação: Escolar, Empresarial, Comunitária e Familiar. 2019. (Seminário).

II Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG. 2019. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano: Cooperação Judicial Internacional. Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. 2019. (Congresso).

Seminário de Lançamento da Obra Coletiva "Mediação Judicial: Ensaios sobre uma Experiência". 2019. (Seminário).

Seminário Internacional de Aconselhamento Genético e Medicina Translacional. 2019. (Seminário).

Teoria dos Jogos e Mediação de Conflitos. 2019. (Outra).

I Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG: Processo Coletivo Passivo, Representatividade Adequada e Devido Processo Legal Coletivo. 2018. (Outra).

I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do MPMG em Proteção ao Meio Ambiente. 2018. (Encontro).

Novas tecnologias e seus impactos na sociedade atual. 2018. (Outra).

Política de Proteção ao Patrimônio Cultural - Teoria e Prática. 2018. (Outra).

Processo Estrutural: o novo modelo de processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2018. (Seminário).

Projeto Segunda 18h - Negócios Processuais e Compromisso de Ajustamento de Conduta:entre o público e o privado. 2018. (Encontro).

Segunda 18h: Direito do Consumidor e Teoria Crítica. 2018. (Encontro).

Seminário de Cooperação Técnica entre a Cátedra Jean Monnet - UFMG e o MPMG. 2018. (Seminário).

Workshop - preservação e restauração do meio ambiente - Bioma Mata Atlântica. 2018. (Outra).

Congresso de Processo Civil - Um Ano de Vigência do CPC. 2017. (Congresso).

I Congresso de Processo da OAB/MG. 2017. (Congresso).

III Fórum dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão. 2017. (Outra).

48ª Semana Jurídica - A revisitação do positivismo jurídico a partir da universalização dos direitos numa sociedade de redes... 2014. (Congresso).

46ª Semana Jurídica - Estado Democrático de Direito: pluralismo jurídico e cidadania.. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).

44ª Semana Jurídica - SEMAJUR. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Frederico Pereira Maia

THIBAU, T. C. S. B.; LIMA, A. A.;FARIA, A. F. F.. Direito Coletivo à Saúde e os Entraves do Estado de Minas Gerais no Cumprimento das Determinações Judiciais em Demandas por Concessão de Fármacos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Juliana Carneiro de Almeida

THIBAU, T. C. S. B.; LIMA, A. A.;FARIA, A. F. F.. Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 na Institucionalização dos Métodos Adequados de Tratamento dos Conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; REIS, L. C.. A Utilidade das Convenções Processuasi e da Autocomposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Anbiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.. A Legitimação Extraordinária Negocial e sua (In)Compatibilidade com o Sistema Integrado de Tutela aos Direitos Coletivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.REIS, L. C.. A Utilidade das Convenções Processuais e da Auto-imposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.ALMEIDA, G. A.. A legitimação extraordinária negociar e sua (in) compatibilidade com o sistema integrado de tutela dos direitos coletivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Mhardoqueu Geraldo Lima França

FRANÇA, Mhardoqueu Geraldo Lima; NOGUEIRA, K. C. C.; COSTA, F. V.. O direito de convivência dos padastros e madrastas com seus enteados:um estudo a partir das famílias mosaico e do princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Foi orientado por

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

O compreender virtuoso nas ações coletivas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

A Utilidade das Convenções Processuais e da Autocomposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Anbiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Fabricio Veiga Costa

O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS PADRASTOS E MADRASTAS COM SEUS ENTEADOS: um estudo a partir das famílias mosaico e do principio da afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS; Orientador: Fabricio Veiga Costa;

Produções bibliográficas

  • THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . Consenso e Compromisso de Ajustamento de Conduta: a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta para o acertamento de ato ímprobo. In: Edilson Vitorelli; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Casebook de Processo Coletivo: estudos de processo a partir de casos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 2, p. 139-158.

  • THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. In: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Samuel Alvarenga. (Org.). Direito e Processo Coletivo: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2019, v. 1, p. 61-86.

  • FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. In: I Congresso Internacional, Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia, 2019, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional, Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia. Nápoles: La Città del Sole, 2019. v. 1.

  • FARIA, A. F. F. . O compreender virtuoso nas ações coletivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária - Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.

2015 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

2011 - 2014

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Divinópolis/MG.

2021 - 2024

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 25