ANA FLÁVIA FRANÇA FARIA
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sob a Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direito e Processo Coletivo: Análise Sistêmica e Estrutural". Possui especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambiental
, Ano de Obtenção: 2021.Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.
Especialização em Direito Processual
2017 - 2019
Graduação em Direito
2010 - 2014
Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Coletivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . II Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Aspectos Práticos do Processo Coletivo. 2020. (Outra).
Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais. 2020. (Seminário).
Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Processo Estrutural: Desafios e Perspectivas. 2020. (Seminário).
Hard Talk: Reforma Legislativa do Processo Coletivo. 2020. (Outra).
Hard Talk: Tutela Provisória, Coisa Julgada e Ação Rescisória. 2020. (Outra).
Hard Talk - Custas judiciais: de despesas processuais a honorários advocatícios. 2020. (Seminário).
Hard Talk - Formas Atípicas de Participação de Terceiros: Financiamento de Litígios e Legitimação Extraordinária. 2020. (Seminário).
Hard Talk - Processo e Tecnologia. 2020. (Seminário).
I Congresso Online do PPGD PUC Minas - Inovação, Tecnologia, Inteligência Artificial e sistema de justiça. 2020. (Congresso).
I Congresso Online Mulheres no Processo. 2020. (Congresso).
Novas Tendências | Diálogos: Desjudicialização da execução e Autotutela. 2020. (Seminário).
Processo Estrutural e Devido Processo Legal Coletivo. 2020. (Exposição).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
Colóquio comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional Interdisciplinar "Direito e Economia" e IV Congresso Internacional Interdisciplinar sobre La Deuda Pública. A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. 2019. (Congresso).
II Ciclo de Palestras sobre Mediação: Escolar, Empresarial, Comunitária e Familiar. 2019. (Seminário).
II Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG. 2019. (Outra).
II Congresso Ibero-Americano: Cooperação Judicial Internacional. Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. 2019. (Congresso).
Seminário de Lançamento da Obra Coletiva "Mediação Judicial: Ensaios sobre uma Experiência". 2019. (Seminário).
Seminário Internacional de Aconselhamento Genético e Medicina Translacional. 2019. (Seminário).
Teoria dos Jogos e Mediação de Conflitos. 2019. (Outra).
I Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG: Processo Coletivo Passivo, Representatividade Adequada e Devido Processo Legal Coletivo. 2018. (Outra).
I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do MPMG em Proteção ao Meio Ambiente. 2018. (Encontro).
Novas tecnologias e seus impactos na sociedade atual. 2018. (Outra).
Política de Proteção ao Patrimônio Cultural - Teoria e Prática. 2018. (Outra).
Processo Estrutural: o novo modelo de processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2018. (Seminário).
Projeto Segunda 18h - Negócios Processuais e Compromisso de Ajustamento de Conduta:entre o público e o privado. 2018. (Encontro).
Segunda 18h: Direito do Consumidor e Teoria Crítica. 2018. (Encontro).
Seminário de Cooperação Técnica entre a Cátedra Jean Monnet - UFMG e o MPMG. 2018. (Seminário).
Workshop - preservação e restauração do meio ambiente - Bioma Mata Atlântica. 2018. (Outra).
Congresso de Processo Civil - Um Ano de Vigência do CPC. 2017. (Congresso).
I Congresso de Processo da OAB/MG. 2017. (Congresso).
III Fórum dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão. 2017. (Outra).
48ª Semana Jurídica - A revisitação do positivismo jurídico a partir da universalização dos direitos numa sociedade de redes... 2014. (Congresso).
46ª Semana Jurídica - Estado Democrático de Direito: pluralismo jurídico e cidadania.. 2012. (Congresso).
II Congresso Jurídico ANAMAGES. 2012. (Congresso).
44ª Semana Jurídica - SEMAJUR. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
THIBAU, T. C. S. B.; LIMA, A. A.;FARIA, A. F. F.. Direito Coletivo à Saúde e os Entraves do Estado de Minas Gerais no Cumprimento das Determinações Judiciais em Demandas por Concessão de Fármacos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THIBAU, T. C. S. B.; LIMA, A. A.;FARIA, A. F. F.. Repercussões do Código de Processo Civil de 2015 na Institucionalização dos Métodos Adequados de Tratamento dos Conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Comissão julgadora das bancas
SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.REIS, L. C.. A Utilidade das Convenções Processuais e da Auto-imposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Ambiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.ALMEIDA, G. A.. A legitimação extraordinária negociar e sua (in) compatibilidade com o sistema integrado de tutela dos direitos coletivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
FRANÇA, Mhardoqueu Geraldo Lima; NOGUEIRA, K. C. C.; COSTA, F. V.. O direito de convivência dos padastros e madrastas com seus enteados:um estudo a partir das famílias mosaico e do princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; REIS, L. C.. A Utilidade das Convenções Processuasi e da Autocomposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Anbiental. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.. A Legitimação Extraordinária Negocial e sua (In)Compatibilidade com o Sistema Integrado de Tutela aos Direitos Coletivos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
Foi orientado por
O DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS PADRASTOS E MADRASTAS COM SEUS ENTEADOS: um estudo a partir das famílias mosaico e do principio da afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS; Orientador: Fabricio Veiga Costa;
A Utilidade das Convenções Processuais e da Autocomposição como Modelos de Designs Resolutivos no Âmbito da Tutela do Direito Coletivo Anbiental; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;
O compreender virtuoso nas ações coletivas; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;
Produções bibliográficas
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THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . Consenso e Compromisso de Ajustamento de Conduta: a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta para o acertamento de ato ímprobo. In: Edilson Vitorelli; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Casebook de Processo Coletivo: estudos de processo a partir de casos. 1ed.São Paulo: Almedina, 2020, v. 2, p. 139-158.
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THIBAU, T. C. S. B. ; FARIA, A. F. F. . Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. In: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Samuel Alvarenga. (Org.). Direito e Processo Coletivo: diálogos interdisciplinares. 1ed.Belo Horizonte: Vorto, 2019, v. 1, p. 61-86.
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FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. In: I Congresso Internacional, Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia, 2019, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional, Interinstitucional e Interdisciplinar de Estudiosos e Pesquisadores em Direito e Economia. Nápoles: La Città del Sole, 2019. v. 1.
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FARIA, A. F. F. . O compreender virtuoso nas ações coletivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . Tragédias ambiental e humana na exploração minerária: a busca por soluções coletivas negociadas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FARIA, A. F. F. ; THIBAU, T. C. S. B. . A indústria de lucros ilícitos e a aplicabilidade do disgorgement na tutela coletiva ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária - Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico.
2015 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
2011 - 2014
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Divinópolis/MG.
2021 - 2024
Procuradoria Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
Procuradoria Geral do Município de Belo HorizonteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de pós-graduação, Carga horária: 25
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