Gabriel Ribeiro Brega

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tributação Global Mínima, Renda e Responsabilidade: uma Análise da Compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2024
André Mendes Moreira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Tributação e Teoria da Agência: os Reflexos Societários da Isenção do Imposto de Renda sobre Dividendos
Orientador: Caroline da Rosa Pinheiro

Graduação em Direito

2019 - 2020

Universität Passau, UNI/Passau

Formação complementar

2021 - 2021

String Manipulation with stringr in R. , Datacamp, DATACAMP, Estados Unidos.

2021 - 2021

Introduction to the Tidyverse. , Datacamp, DATACAMP, Estados Unidos.

2021 - 2021

Grupo de Estudos sobre Temas Atuais e Relevantes de Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2019 - 2020

CECIL - Certificate in European, Comparative and International Law. , Universität Passau, UNI/Passau, Alemanha.

2017 - 2017

Grupo de Estudos em Conflitos Trabalhistas e Cinema. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2021. (Congresso).

II New Law Annual Meeting - Direito, Tecnologia e Mercado. 2020. (Congresso).

I Simpósio de Responsabilidade Civil e Proteção de Dados. 2020. (Simpósio).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito. 2019. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Os Reflexos de um Direito Internacional Estadocêntrico no Processo de Elaboração de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz Leite e Castro

SOUSA, B. S.;BREGA, G. R.; FERREIRA, A. C. P.. Influenciador Digital Mirim: Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais e a Efetivação do Princípio da Proteção Integral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Donizete Reis Marinho Junior

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.; CASTRO, P. A. G. M.. O art. 37, §4º, do CTN no ordenamento jurídico instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Teixeira Muro

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.. Efeitos e Limites da Coisa Julgada em Matéria Tributária: Teses Possíveis e Perspectiva da Tese a ser Adotada nos RE 949.297/CE e RE 955.227/BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Otoni dos Santos

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.. O Princípio da Realização da Renda e a Tributação sobre as Operações de Permuta entre Criptoativos: Estudos de Caso sobre a (Não) Incidência da Regra-matriz Tributária nas Operações de Troca Cripto por Cripto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diogo Schote Vilela

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.. A (Não) Incidência do ITCMD no Seguro de Vida na Modalidade "VGBL". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Sanchez Bomfin

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.. Análise do Alcance do Artigo 170-A do CTN e a Necessidade de sua Interpretação Sistemática. 2022.

Aluno: Wemerson Silva Lopes

MOREIRA, A. M.;BREGA, G. R.; MIRANDA, N. F.. A (I)Legitimidade Ativa do Contribuinte de Fato para Ajuizar Ação de Repetição do Indébito Tributário no Âmbito dos Tributos Indiretos: Análise dos Posicionamentos Firmados pelo Superior Tribunal de Justiça nos Recursos Especiais nº 903.394/AL e 1.299.303/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

BREGA, GABRIEL RIBEIRO . A regulação de conteúdo nas redes sociais: uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 19, p. e2305, 2023.
PINHEIRO, C. R. ; BREGA, G. R. . Inteligência Artificial e Compliance - A (In)Suficiência dos Marcos de Proteção de Dados. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 28, p. 161-196, 2021.
BREGA, G. R. ; NARCISO, B. S. ; VENTURELLI, D. C. V. . Homofobia e Justiça: uma análise dos acórdãos do STJ no século XXI. Sexualidade & Política: Revista Brasileira de Políticas Públicas LGBTI , v. 1, p. 159-178, 2019.
BREGA, G. R. ; NARCISO, B. S. ; VENTURELLI, D. C. V. ; CASTRO, C. O. ; ARAUJO, P. C. C. . Os Reflexos da Reforma Trabalhista sobre o Direito Empresarial: uma Análise Crítica da Técnica da Pejotização à Luz da Nova Concepção da Empresa. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região , v. 3, p. 1, 2019.
ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. ; ROCHA, H. N. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; ANGELUCCI, P. D. ; LELIS, R. C. ; CAMPOS, R. J. A. ; ROCHA, R. P. . The Campaign Draft Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis. Cadernos de Pesquisa , v. Vol. 1, p. 76-99, 2018.
ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. ; ROCHA, R. P. ; LELIS, R. C. . O Processo de Homologação da Sentença do Caso Chevron no Brasil: uma Análise da Ação SEC 8542 e a Importância de um Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa , v. Vol. 1, p. 1-17, 2018.
ROLAND, M. C. ; BREGA, G. R. ; ROCHA, R. P. ; OLIVEIRA, L. S. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; SOARES, A. O. . Cadeias de Valor e os Impactos na Responsabilização das Empresas por Violações de Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa , v. Vol. 1, p. 1, 2018.
BREGA, G. R. . Lei Complementar e ITCMD Exterior: Reiteração ou Distinção?. In: Valter de Souza Lobato; José Antonino Marinho Neto. (Org.). O Papel da Lei Complementar Tributária no Desenho Federativo Brasileiro. 1ed.: , 2024, v. , p. 451-466.
BREGA, G. R. ; COSTA, N. S. . B3 e Lei 13.303/2016: uma Análise dos Programas de Integridade das Estatais listadas no Novo Mercado à Luz das Exigências da Lei 13.303/2016. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). Compliance entre a Teoria e a Prática. 1ed.: , 2021, v. , p. 411-.
BREGA, G. R. ; NARCISO, B. S. ; LUCENA, M. G. L. . A Função Social dos Contratos: Diferentes Acepções para um Mesmo Instituto. In: Arthur Bezerra de Souza Junior; Daniel Giotti de Paula; Eduardo Klausner; Rogério Borba da Silva. (Org.). Direitos Humanos: Juridicidade e Efetividade. 1ed.: , 2019, v. , p. 33-45.
BREGA, G. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; FERREIRA, L. T. . Os Reflexos de um Direito Internacional Estadocêntrico no Processo de Elaboração de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2018, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: HOMA, 2018. v. 2. p. 88-93.
BREGA, G. R. ; NARCISO, B. S. ; LUCENA, M. G. L. . A Função Social dos Contratos: Diferentes Acepções para um Mesmo Instituto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BREGA, G. R. ; ROCHA, R. P. . A Necessidade de Tratado Internacional em Direitos Humanos e Empresas: uma Análise Comparativa entre o Decreto brasileiro 9571/2018 e a Lei francesa n. 2017-399. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BREGA, G. R. ; OLIVEIRA, L. S. . O Papel da Luta dos Movimentos Sociais na Consolidação dos Direitos Humanos: a Busca por um Tratado Vinculante em Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BREGA, G. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; FERREIRA, L. T. . Os Reflexos de um Direito Internacional Estadocêntrico no Processo de Elaboração de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Empresa, Desenvolvimento e Responsabilidade (EDRESP), Descrição: O objetivo geral do grupo consiste no aprofundamento do estudo sobre o papel da empresa nos dias atuais e sua função social, sem olvidar os novos arranjos para o desenvolvimento da atividade empresária e a necessidade de criação de mecanismos eficazes para o controle e responsabilização pelo desvirtuamento do objeto social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriel Ribeiro Brega - Coordenador / Caroline da Rosa Pinheiro - Integrante.

Prêmios

2019

onSET - B1, TestDaF-Institut.

2018

TOEFL ITP C1, Education Testing Service.

2015

First Certificate in English (FCE), Cambridge English.