DANIELLA MIRANDA SANTOS

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2009). Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. No Doutorado desenvolveu pesquisas sobre o processo de laicização constitucional do Estado Brasileiro. No Mestrado, realizou pesquisa sobre a Relação Estado, Igreja e Educação, com ênfase em História do Direito e História do Ensino Jurídico. Possui Especialização lato sensu em Direito Constitucional - com Formação para o Magistério Superior - pela Universidade Anhanguera-Uniderp(2011). Advogada. É Vice-Presidente da Comissão Institucional de Ensino Jurídico da OAB/BA - Subseção de Vitória da Conquista. É também filiada à Associação Brasileira de Ensino de Direito (ABEDI) e membro do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). É associada ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professora Substituta do Curso de Direito da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) - Campus XX (Brumado). Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE), Coordenadora e Docente do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências - Unidade de Vitória da Conquista, ministrando os componentes Direito Empresarial I, Direito Empresarial II e História do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Memória:Linguagem e Sociedade

2013 - 2018

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Entre História e Memória: A Relação Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889) e a transição para o Estado Laico forma
Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro. Palavras-chave: memória; religião; Estado Brasileiro; constituição; Igreja Católica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade

2011 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: Memória, Igreja e Educação: Azeredo Coutinho e o Seminário de Olinda como precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil,Ano de Obtenção: 2012
Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: memória; ensino jurídico; educação; igreja.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2011

Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Título: O Princípio Interpretativo da Coloquialidade e as Manifestações de Poder na Linguagem Constitucional (com Habilitação para Magistério Superior)

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Título: O "Parnasianismo" Jurídico e a Efetividade do Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa
Orientador: Dr. João Santos Cardoso

Graduação interrompida em 2004 em Letras

2003 - Atual

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Ano de interrupção: 2004

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Formação complementar

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação/UnB, ENAM/UNB, Brasil.

2014 - 2014

Abordagens Teórico-Metodológicas da Sociologia. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia da Pesquisa e o Método Dialético. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2013 - 2014

Ações e Recursos Constitucionais. (Carga horária: 22h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito Constitucional para Advocacia Pública. (Carga horária: 45h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

OAB - Segunda Fase. (Carga horária: 30h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais(TST). (Carga horária: 18h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Projeto UTI OAB - Primeira Fase. (Carga horária: 50h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2008 - 2008

Preparatório para Concursos. (Carga horária: 224h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2008 - 2008

Alemão Regular. (Carga horária: 135h). , Yes Curso de Idiomas, YES, Brasil.

2008 - 2008

Francês Regular (Nivel Básico Completo). (Carga horária: 135h). , Yes Curso de Idiomas, YES, Brasil.

2003 - 2005

Curso Completo de Língua Inglesa. (Carga horária: 420h). , Fisk English Course, FISK, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Pensamento Freudiano e Conceito sobre Psicanálsie. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SANTOS, D. M. ; COSTA, T. D. L. . I Simpósio de Direito - Temas Relevantes do Direito Contemporâneo. 2019. (Outro).

SANTOS, D. M. ; SOARES, L. M. . I Jornada Jurídica Internacional do Sudoeste da Bahia. 2018. (Outro).

CARNEIRO, P. C. S. ; SANTOS, D. M. . Jornada Pedagógica FTC - 2016.1. 2016. (Outro).

SANTOS, D. M. ; MATTOS, I. A. ; ALMEIDA, A. P. S. ; BRITO, L. M. . Cine Jurídico: Salve Geral. 2016. (Outro).

ALMEIDA, A. P. S. ; SANTOS, D. M. ; BRITO, L. M. . Mesa Redonda: Um olhar sobre a violência contra a mulher. 2016. (Outro).

SANTOS, D. M. ; MATTOS, I. A. . Mostra de Trabalho Interdiscipinar Dirigido do Curso de Direito - Edição 2016.1. 2016. (Exposição).

CASIMIRO, A. P. B. S. ; SANTOS, D. M. ; MENDES, L. C. ; ALMEIDA, M. C. O. ; FERREIRA, P. R. ; SILVEIRA, C. N. D. . Crise, Conflitos e Conhecimento: Igreja e Estado. 2015. (Exposição).

BRITO, G. ; CASIMIRO, A. P. B. S. ; SANTOS, D. M. ; ALMEIDA, M. C. O. ; SILVEIRA, C. N. D. ; MENDES, L. C. . Crise, Conflitos e Conhecimento no Mundo Contemporâneo: entre traços, formas e cores (por Gil Brito). 2015. (Exposição).

MAGALHAES, L. D. R. ; CABRAL, M. C. N. ; MENDES, L. C. ; SILVEIRA, C. N. D. ; SANTOS, D. M. . Educação em Tempos de Chumbo: política educacional, repressão e resistência entre os anos de 1964 e 1985. 2015. (Exposição).

CASIMIRO, A. P. B. S. ; MAGALHAES, L. D. R. ; ALVES, A. E. S. ; SANTOS, D. M. ; MENDES, L. C. . XI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. 2015. (Outro).

CASIMIRO, A. P. B. S. ; SANTOS, D. M. ; MEDEIROS, R. H. A. ; ALMEIDA, M. C. O. ; CARNEIRO, P. C. S. . História depois do Fim da História. 2014. (Outro).

SANTOS, D. M. ; CASIMIRO, A. P. B. S. ; SILVEIRA, C. N. D. ; MEDEIROS, R. H. A. ; CARNEIRO, P. C. S. ; ALMEIDA, M. C. O. . As Teorias da Memória. 2013. (Outro).

CASIMIRO, A. P. B. S. ; SANTOS, D. M. ; ALMEIDA, M. C. O. ; MEDEIROS, R. H. A. ; SILVEIRA, C. N. D. . Memória e História: Usos e Ideologias. 2013. (Outro).

SANTOS JUNIOR, H. A. ; Dartagnan Plínio S. Santos ; SANTOS, D. M. ; SANTOS JUNIOR, H. A. . I Encontro Sul Baiano de Direito. 2008. (Congresso).

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Participação em eventos

Jornada Pedagógica 2019.2 - Oficina Gestão Colaborativa. 2019. (Oficina).

Jornada Pedagógica 2019.2 - Oficina Projeto Integrador. 2019. (Oficina).

Semana de Mobilização Pedagógica: Construção da Avaliação por Competências. 2018. (Simpósio).

Avaliação Contextualizada da Aprendizagem. 2017. (Oficina).

Metodologias Ativas - Team Based Learning (TBL). 2017. (Oficina).

Elementos de História e historiografia sobre a(s) igreja(s) e o(s) franciscanos no Brasi. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos.Entre história e memória: Direito à verdade, justiça e direitos humanos. 2016. (Seminário).

Advocacia Pública: Do Concurso à Prática. 2015. (Seminário).

Metodologias Ativas - Programa de Inovação Acadêmica da Rede FTC. 2015. (Oficina).

Seminário Reforma Política. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2015. (Congresso).

XI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). 2015. (Encontro).

IV Semana Acadêmica de Filosofia da UESB. 2014. (Outra).

IV Semana de Letras da UESB. 2014. (Outra).

Jornada Cultural do IFBA.História, Memória e (In)Justiça: Torturas e outras graves violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. 2014. (Outra).

Normas técnicas para digitalização de documentos arquivísticos. 2014. (Outra).

Palestra "História depois do fim da História". 2014. (Outra).

Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e o Museu de Arte da Bahia (MAB). 2014. (Outra).

Seminário Ética, Linguagem e Política. 2014. (Seminário).

Teoria do Conhecimento e Pesquisa em História da Educação. 2014. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2014. (Congresso).

V Semana Jurídica da UESB.Percurso histórico do Ensino Jurídico Brasileiro: Da criação dos primeiros cursos aos dilemas da educação jurídica na atualidade. 2014. (Outra).

III Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direito Humanos. 2013. (Congresso).

III Seminário de Estudos em Linguagem e Educação. 2013. (Seminário).

II Seminário de Direito Crítico. 2013. (Seminário).

Jornada de Direito Constitucional. 2013. (Outra).

Palestra "As Teorias da Memória". 2013. (Outra).

Palestra "Memória e História: Usos e Ideologias". 2013. (Outra).

Seminário Feminismo e Gênero. 2013. (Seminário).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2013. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa em Análise do Discurso. 2013. (Seminário).

X Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional do Museu Pedagógico. 2013. (Outra).

XI Jornada do Histedbr. 2013. (Outra).

IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas do HISTEDBR. 2012. (Seminário).

VI Encontro Estadual de História. 2012. (Encontro).

VI Simpósio Escravidão e Mestiçagens: Religião e Religiosidades. 2012. (Simpósio).

Cambridge Day 2011. 2011. (Encontro).

II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

II Seminário de Estudos em Linguagem e Educação. 2011. (Seminário).

I Seminário de Direito Crítico da UESB. 2011. (Seminário).

IX Colóquio Nacional e II Internacional do Museu Pedagógico. 2011. (Outra).

Representações Sociais: Memória, Educação e História. 2011. (Seminário).

X Jornada do Histedbr. 2011. (Outra).

II Encontro Jurídico do Sudoeste. 2010. (Encontro).

I Simpósio Nacional de Estudos em Memória, Linguagem e Sociedade. 2010. (Simpósio).

I Encontro Sul Baiano de Direito. 2008. (Encontro).

Projeto Mesário Voluntário (Atividade Complementar Extracurricular). 2008. (Outra).

4 Recrear Brincando. 2005. (Encontro).

II Encontro Baiano de Direito Crítico. 2005. (Encontro).

Novos Olhares sobre o feminino: Preconceitos, inserção política e social. 2005. (Oficina).

18 anos do Curso de História: Memória e Reorientação Curricular. 2004. (Seminário).

I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Encontro).

I Semana do Curso de Letras - Pensando e Fazendo Letras. 2003. (Outra).

"Education is a Journey not a Destination". 2002. (Seminário).

Estilos de Ensino e Aprendizagem. 2001. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Valéria dos Santos Mendonça

BITTENCOURT, A. P. C.; OLIVEIRA, Edileusa Santos;SANTOS, D. M.. O lugar e as suas representações na memória dos moradores do bairro Cruzeiro na cidade de Vitória da Conquista - Bahia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Claudia Alyne Braz de Carvalho/Caroline Malta Santos Almeida

ROCHA, S. M. C.; LEONARDO, D.;SANTOS, D. M.. Criminalidade Feminina: Um Estudo sobre o perfil criminológico das mulheres processadas na cidade de Brumado-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Maurício Lemos de Lemo

SANTOS, D. M.; BARROS, E. D.; SAMPAIO, T. C. A. S.. A Incidência Indireta de Tributos sobre o Consumo no Brasil: Uma análise da Regressividade Tributária à Luz da Equidade Fiscal". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Gislandia Medina Souza

SANTOS, D. M.; ALMEIDA, M. C. S.; ALMEIDA, A. P. S.. Código de Defesa do Consumidor e Publicidade Enganosa: (In)Efetividade Nas Relações Consumeiristas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Rodrigo Cosme Braga Santos

PONTES, L. M. A. C.; SANTOS, J. X.;SANTOS, D. M.. Responsabilidade Civil das principais concessionárias de telecomunicações do Brasil pela má prestação do serviço de internet móvel à luz do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Gisleide Almeida de Oliveira

SANTOS, D. M.; PONTES, L. M. A. C.; MATTOS, I. A.. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas: Uma Análise do Princípio Constitucional da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Laís Nogueira Souza

SANTOS, D. M.; PONTES, L. M. A. C.; SANTOS, J. X.. Fraude à Execução Fiscal e a Inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Caroline Mariucci Santos

PONTES, L. M. A. C.;SANTOS, D. M.; MATTOS, I. A.. A responsabilidade das incorporadoras por danos materiais advindos do não cumprimento de prazo estabelecido para entrega de imóvel adquirido na planta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Carolina Pereira Medrado Alcântara

SANTOS, D. M.; PONTES, L. M. A. C.; MATTOS, I. A.. Direito Sucessório da Concubina:Resquícios da "Família Matrimonializada" na atual perspectiva do Direito das Famílias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Tácio Souza Martins

CARNEIRO, R. C. M.; BRITO, A. A. A.;SANTOS, D. M.. A Transmissão do Vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) de forma dolosa e sua implicação no Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Sílvio Eduardo Valverde Alves

CARNEIRO, R. C. M.; BRITO, A. A. A.;SANTOS, D. M.. A Ampliação do Direito de Defesa No Inquérito Policial com o Advento da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Juliana Almeida Santos

BRITO, A. A. A.; CARNEIRO, R. C. M.;SANTOS, D. M.. Audiência de Custódia como Instrumento para Evitar Prisões Cautelares Desnecessárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: karine Piropo dos Santos

SANTOS, D. M.; ALMEIDA, A. P. S.; MATTOS, I. A.. Suspensão Condicional do Processo e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Jenner Pattrick Amorim Meira

SANTOS, D. M.; SANTOS, J. X.; MATTOS, I. A.. Evolução do Direito à Assistência Social sob a perspectiva das Políticas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Najla Abd-Ul Pereira Novaes

CARNEIRO, R. C. M.; BRITO, A. A. A.;SANTOS, D. M.. Presunção da Inocência: A Necessidade do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória para Início do Cumprimento da Pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Mayanna Pabla Cordeiro Soares

SANTOS, D. M.; NUNES, B. V.; ALMEIDA, C. M. T.. Abordagens sobre a Tutela de Evidência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Pauline Uiara Otoni Oliveira

SANTOS, D. M.; NUNES, B. V.; ALMEIDA, C. M. T.. O Processo de Execução no Direito Vigente e sua Efetividade na Aplicação do Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Ayllan Macedo Reis

SANTOS, D. M.; NUNES, B. V.; ALMEIDA, C. M. T.. Atos Administrativos Discricionários e sua (In)Existência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Ludnara Costa Medrado

SANTOS, D. M.; NUNES, B. V.; ALMEIDA, C. M. T.. A Não-Incidência do Imposto de Renda sobre as Indenizações por Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Paula Mainara de Souza Ribeiro

SANTOS, D. M.; NUNES, B. V.; ALMEIDA, C. M. T.. Responsabilidade dos Agentes Políticos frente à Lei 8.429/92. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Valdinéia de Jesus Barreto Macedo

SANTOS, D. M.; BRITO, L. M. T.; LIMA, T. S.. Principais Alterações Ocorridas na Lei n 13.058/2014 que trata da Obrigatoriedade da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Jéssica Oliveira Martins

SANTOS, D. M.; BRITO, L. M. T.; LIMA, T. S.. Sigilo do Doador de Gametas x Identidade Genética: uma ponderação de valores aplicados à reprodução humana assistida heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Edina Rosa de Lima

SANTOS, D. M.; BRITO, L. M. T.; LIMA, T. S.. As Inovações da Guarda Compartilhada: Uma Análise à Luz da Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Lucas Tálisson Silveira e Cruz

SANTOS, D. M.; LIMA, T. S.; BRITO, L. M. T.. A Guarda Compartilhada e a sua Obrigatoriedade Com o Advento da Lei 13.058/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

Aluno: Silas Barros Novais Regis

SANTOS, D. M.; BRITO, L. M. T.; LIMA, T. S.. A Perspectiva do Estado Brasileiro em Reconhecer uma nova entidade familiar: o concubinato adulterino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, D. M.; MATTOS, I. A.; COSTA, T. D. L.. Participação em Banca de Seleção Docente - Direito Constitucional. 2019. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, D. M.; MATTOS, I. A.; TELLES, J. F.. Participação em Banca de Seleção Docente - Direito Processual Civil. 2018. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, D. M.; SANTOS, J. X.; ALMEIDA, A. P. S.. Participação em Banca de Seleção Docente - Direito Processual Civil. 2017. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

SANTOS, D. M.; QUADROS, E. M.; MENEZES, I.. Banca Avaliadora de Pôsteres do I Seminário de Direitos Humanos da UNEB - Campus VIII. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ALISSON SANTOS FERNANDES

SANTOS, D. M.; MENDES, L. C.; ALVES, A. E. S.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Aminne Zamilute Paiva

SANTOS, D. M.; MENDES, L. C.; ALVES, A. E. S.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015.

Aluno: Manara Teles Santos Matos

SANTOS, D. M.; MENDES, L. C.; ALVES, A. E. S.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Marylan de Oliveira Coêlho

SANTOS, D. M.; ALVES, A. E. S.; MENDES, L. C.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Eleni Carvalho dos Santos

SANTOS, D. M.; ALVES, A. E. S.; SILVEIRA, C. N. D.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015.

Aluno: Vilma dos Santos Borges

SANTOS, D. M.; SILVEIRA, C. N. D.; ALVES, A. E. S.. Seleção do Curso de Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação. 2015. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Jaci Maria Ferraz de Menezes

MENEZES, J. M. F.; MEDEIROS, R. H. A.; CASIMIRO, A. P. B. S.; SILVA, E. G.; MIDLEJ, M. M. B. C.. Entre história e memória: A relação Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889) e a transição para o Estado Laico formal. 2018. Tese (Doutorado em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Teresinha Bernardo

BERNARDO, T.; CASIMIRA, A. P. B. S.; SOUSA, M. A. S.. Memória, Igreja e Educação: Dom Azeredo Coutinho e o Seminário de Olinda como precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

José Alves Dias

CASIMIRO, A. P. B. S.; SOUSA, M. A. S.;DIAS, J. A.. Memória, Direito e Religião: a relação entre Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889) e a transição para o Estado Laico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Maria Aparecida Silva de Sousa

SOUSA, M. A. S. de; CASIMIRO, A. P. B. S.; BERNARDO, T.. Memória, Igreja e educação: Dom Azeredo Coutinho e o Seminário de Olinda. 2012. Dissertação (Mestrado em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Maria Aparecida Silva de Sousa

CASIMIRO, A. P. B. S.;SOUSA, M. A. S. de; DIAS, J. A.. Memória, Igreja e Educação: Dom Azeredo Coutinho e o seminário de Olinda como precursor dos cursos jurídicos no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Ruy Hermann Araújo Medeiros

MEDEIROS, R. H. A.CASIMIRO, A. P. B. S.; SILVA, E. G.; MIDLEJ, M. M. B. C.. Entre a história e a memória: a relação Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889) e a transição para o Estado laico formal. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro

CASIMIRO, A. P. B. S.; SOUSA, M. A. S.; BERNARDO, T.. Membro da Banca de defesa da dissertação Memória, Igreja e Educação: Dom Azeredo Coutinho e o Seminário de Oliinda como precursor dos cursos jurídicos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em PPG em Memória: Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Edvania Gomes da Silva

CASIMIRO, A. P. B. S.; MEDEIROS, R. H. A.;SILVA, E. G.; MIDLEJ, M. M. B. C.; MENEZES, J. M. F.. Entre história e memória: a relação Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889). 2018. Tese (Doutorado em Memória:Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Orientou

Hélder Silva Santos

A Inconstitucionalidade da Resolução SSP 05/2013 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; (Orientador);

Luiz Henrique Pereira Lima

A Linguagem Jurídica como Fenômeno Social: uma abordagem histórico-cultural da linguagem do Direito como ?obstáculo linguístico?; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências, Faculdade de Tecnologia e Ciências; (Orientador);

Juliana Silva de Oliveira

A Justiça Fiscal Concretizada pela Ação Eficaz do Imposto de Renda frente ao Princípio da Capacidade Contributiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Alan Leal de Souza

Imunidade dos Templos Religiosos de Qualquer Culto e a Utilização da Fé em Benefício Econômico de seus Líderes e Familiares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Gabriela Orrico Andrade Araújo

A Função Social da Empresa como Fator de Limitação ao Exercício do Poder de Tributar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Jaíne Mara Neves Melo

A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante N 50 do STF: Uma Análise do Princípio da Anterioridade Frente ao Prazo de Recolhimento da Obrigação Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Vinicius Cardoso Gueudevile Pena

Desmaterialização dos Títulos de Crédito: Transição do Título em Cártula para a Utilização do Título Digital; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Alan Wesdra Silva Lobo

Tutela Coletiva: Uma Análise Jurídica do ?Estado de Coisas Inconstitucional? e da (In)Eficácia da Decisão Institucional na Defesa dos Direitos Fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Laís Nogueira Souza

Fraude à Execução Fiscal e a Inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Gisleide Almeida de Oliveira

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Licitações Públicas: Uma análise do princípio constitucional da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

Carolina Pereira Medrado de Alcântara

Direito Sucessório da Concubina:Resquícios da ?Família Matrimonializada? na atual perspectiva do Direito das Famílias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia e Ciências; Orientador: Daniella Miranda Santos;

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Foi orientado por

João Santos Cardoso

O PARNASIANISMO JURÍDICO E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: João Santos Cardoso;

Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro

Do Estado Teocrático ao Estado Laico: A Relação Igreja e Estado no Brasil e seus reflexos nas Constituições de 1824 e 1891; Início: 2014; Tese (Doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro

Vida e Obra do Bispo Dom Azeredo Coutinho; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória, Linguagem e Sociedade) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,; Orientador: Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro;

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Produções bibliográficas

  • CASIMIRO, A. P. B. S. ; FERREIRA, P. R. ; SANTOS, D. M. ; SILVEIRA, C. N. D. ; ALMEIDA, M. C. O. . História da Educação na Bahia: Notas Preliminares para a Compreensão do Tradicionalismo na Educação Brasileira. Revista HISTEDBR On-line , v. 16, p. 199-217, 2016.

  • SANTOS, D. M. ; CASIMIRO, A. P. B. S. . História do Ensino Jurídico Brasileiro: O Seminário de Olinda como precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil Império. Revista Thesis Juris , v. 2, p. 258-287, 2013.

  • SANTOS, D. M. . Percurso histórico dos cursos jurídicos no Brasil: a relação entre a criação do seminário de Olinda (1800) e a fundação da Faculdade de Direito de Olinda (1827). Âmbito Jurídico , v. XVI, p. -, 2013.

  • SANTOS, D. M. ; CASIMIRO, A. P. . Memória e Direito: As origens do Bacharelismo Liberal no Brasil Império (1822-1889). Revista de Educação, Gestão e Sociedade , v. 5, p. 3, 2012.

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Outras produções

SANTOS, D. M. . Relatório de Estágio em Ensino Superior - Tirocínio Docente I (Doutorado). 2013.

SANTOS, D. M. . Relatório de Estágio em Ensino Superior - Tirocínio Docente (Mestrado). 2012.

SANTOS, D. M. . I Seminário Jurídico de Jequié discute o direito atual de olho no futuro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, D. M. . Entre história e memória: Direito à verdade, justiça e direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, D. M. . História, Memória e (In)Justiça: Torturas e outras graves violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. 2014. .

SANTOS, D. M. . Relatório Técnico Final. 2014. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, D. M. . Relatório Semestral de Atividades - Período Letivo 2013.1. 2013. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, D. M. . Direitos e Garantias Fundamentais (Curso de Curta Duração Ministrado). 2010. .

SANTOS, D. M. ; AGUIAR, A. S. ; CARVALHO., A. K. P. ; SOUZA, K. B. ; SANTOS JUNIOR, H. A. ; FERREIRA, D. S. . Educação e Compromisso Social: Curso Pré-Vestibular São Miguel Arcanjo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Grupo de Estudos sobre Violência, Criminalidade e Democracia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Daniella Miranda Santos - Integrante / Fábio Felix Ferreira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2019

Paraninfa da Turma 2018.2, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC-VIC.

2018

Professora Homenageada da Turma 2018.1, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC-VIC.

2017

Nome da 19ª Turma de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências: Turma Daniella Miranda Santos, FTC-VIC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • AAC - Advogados Associados. , Avenida João Abuchidid, 194, Candeias, Candeias, 45028125 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34226440, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência, Pesquisa e Atividade de Gestão, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II

  • 02/2017

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito - Gestão Acadêmica e Pedagógica do Curso.

  • 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE, .,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Matutino e Noturno)

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I , Direito Empresarial II , Direito Tributário I

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito , Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 02/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, História do Direito

  • 03/2016 - 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.,Atividade realizada, Assistente de Coordenação de Curso.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II, Direito Tributário I , História do Direito

  • 02/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I , Direito Empresarial II, Direito Tributário I , Direito Civil V (Família), História do Direito, Trabalho Interdisciplinar Dirigido I

  • 10/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I , Direito Empresarial II

2018 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Atividades

  • 10/2019 - 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I , Seminário Interdisciplinar Dirigido III , Seminário Interdisciplinar Dirigido IV , Direito da Seguridade Social

  • 02/2019 - 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II , Seminário Interdisciplinar de Pesquisa IV , Seminário Interdisciplinar de Pesquisa V

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II , Tópicos Especiais de Direito Urbano

2019 - 2019

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Disciplina ministrada na ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÕES SOCIAIS E NOVOS DIREITOS: Arqueologia das Teorias Jurídicas

2019 - 2019

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Disciplina ministrada na ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA: Arqueologia das Teorias Jurídicas

2013 - 2018

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Doutoranda

Outras informações:
Durante o período de elaboração da tese, desenvolver-se-á pesquisas sobre religião, constituição, memória, história e Teoria do Estado, sob a orientação da Professora Dra. Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro, cujo título provisório é "Memória, Direito e Religião: A Relação Igreja e Estado no Brasil Imperial (1822-1889) e a transição para o Estado Laico formal".

2016 - 2016

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Disciplinas Ministradas na Especialização Fundamentos Sociais e Políticos da Educação: "Fundamentos Históricos da Educação" e "Tópicos Especiais em História e Memória da Imagem: Religião, Arte e Educação no Brasil"

2013 - 2013

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tirocinista, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou atividades em Nível de Ensino, Coparticipação e Observação na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I, no III Semestre, 2013.1, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(UESB), para cumprimento dos créditos referentes a disciplina "Tirocínio Docente I" do Doutorado em Memória: Linguagem e Sociedade, na mesma instituição, com carga horária de 30 horas.

2012 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Tirocinista, Carga horária: 4

Outras informações:
Realizou atividades em Nível de Ensino, Coparticipação e Observação na disciplina TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, no II Semestre, ano 2012.1, do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(UESB), para cumprimento dos créditos referentes a disciplina "Tirocínio Docente" do Mestrado em Memória: Linguagem e Sociedade, na mesma instituição, com carga horária de 30 horas.

2011 - 2012

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Estudante de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Mestranda, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Enquanto discente do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(UESB), Nível MESTRADO, na Linha de Pesquisa: MEMÓRIA, CULTURA E EDUCAÇÃO, desenvolveu pesquisas sobre religião, memória, história e ensino jurídico. Sob a orientação da professora Drª Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro, defendeu a dissertação 'Memória, Igreja e Educação: Azeredo Coutinho e o Seminário de Olinda como precursor dos Cursos Jurídicos no Brasil", no dia 13 de dezembro de 2012, obtendo o título de mestre, uma vez que foi aprovada por Banca formada pela orientadora e pelas professoras Dra. Maria Aparecida Silva de Sousa (UESB) e Dra. Terezinha Bernardo (PUC-SP).

2008 - 2009

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica

Outras informações:
Atividades de pesquisa na área de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais no Grupo de Pesquisa sobre Violência, Criminalidade e Democracia, coordenado pelo Professor Fábio Félix Ferreira, no período de 2008-2009.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Membro-Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão de Ens. Jurídico

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Membro-Comissão Institucional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

Outras informações:
Membro da Comissão Institucional de Ensino Jurídico vinculada a Subseção de Vitória da Conquista-BA.

2011 - 2019

Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira

Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Integrante de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 4

Outras informações:
É integrante do Grupo de Pesquisa Fundamentos em Memória, Religião, Imagem e Educação, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira/UESB, vinculado ao Grupo de Pesquisa História, Educação e Sociedade (HISTEDBR/UNICAMP) e coordenado pela professora Drª Ana Palmira Bittencourt Santos Casimiro.

2011 - 2011

Yes curso de idiomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação Pedagógica, Carga horária: 5

2006 - 2011

Yes curso de idiomas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Língua Inglesa, Carga horária: 20

Outras informações:
Níveis: Básico, Intermediário e Avançado. Inglês Instrumental(Concursos, Vestibulares e Exames de Proficiência para Mestrado e Doutorado)

2005 - 2005

Fisk Schools

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor de Língua Estrangeira(Língua Inglesa)

2002 - 2007

Fênix Instituto Educacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Estrangeira, Carga horária: 20

Outras informações:
Língua Inglesa: Ensino Fundamental I e II (1 ao 9 ano) Língua Espanhola: Ensino Fundamental II (6 ao 9 ano)