Sergio Domingos

Possui graduação em direito - UDf Centro Universitário (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002) e doutorado em Doutorado em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (2009). Defensor Público da Infancia e da Juventude do Distrito Federal professor universitário Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Família, Sucessões, Infancia e Juventude.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito

2005 - 2009

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A função social da adoção diante dos novos desafios jurídicos
Orientador: Fernando José Silva
Palavras-chave: adoção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Poder Normativo do Mandado de Injunção,Ano de Obtenção: 2002
João Maurício Adeodato.Palavras-chave: mandado e injunção.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1997

Instituto de Cooperação e Assistência Técinica
Título: Sistema Cartorário no Dirieto Brasileiro
Orientador: Jorge Harge Sobrinho

Graduação em direito

1989 - 1993

UDF Centro Universitário

Formação complementar

2012 - 2012

XV Curso Especialização de Proteção Jurisdicional. (Carga horária: 140h). , Universidad Diego Portales, UDP, Chile.

2008 - 2008

Intercâmbio do MERCOSUL dos Defensores Pùblicos. (Carga horária: 60h). , Associação dos Defensores Públicos do Uruguai, ADPU, Uruguai.

2001 - 2001

Capacitação Nacional de Justiça Terapêutica. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Distrito Federal e Teritórios, MPDFT, Brasil.

1998 - 1998

Processo Civil; Processo Penal; Juizados Cíveis. (Carga horária: 33h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, AMAGIS/DF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DOMINGOS, S. . I Curso de Capacitação para Defensores Públicos do Distrito Federal. 2009. (Outro).

DOMINGOS, S. ; sandra baccara ; fernando jose silva ; Dirce barroso ; Maria Clara Sottomayor ; Esther Cruvinel . Primeiro SEminario Luso-brasileiro da infancia. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

capacitação em direitos humanos para diretores de escola.estatuto da criança e adolescente. 2014. (Seminário).

Curso de Libras. 2014. (Congresso).

Marco Legal da Primeira Infância. 2014. (Seminário).

Capacitação em Direitos Humanos.Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).

capacitacao em direitos humanos para Diretores Escola.Criança e adolescente. 2013. (Seminário).

Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana. 2013. (Congresso).

Fórum Mundial de Direitos Humanos.O papel da Defensora Pública na Promoção dos Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Politica de atendimento à pessoa com deficiência.Sistema Educacional do Distrito Federal. 2013. (Seminário).

politica Institucional de inserção e capacitação dos estagiários da DPDF.Atendimento do Núcleo da Infância e da Juventude. 2013. (Simpósio).

Prevenção do Uso de Drogas. 2013. (Oficina).

Reflexões para Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças. 2013. (Seminário).

Seminario Regional da Associaçao Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores d I. 2013. (Seminário).

Seminario Regional da Associaçao Magist Promotores e Defensores.Direito e ter Direitos. 2013. (Seminário).

Sistema Nacional de Atendimento Socio Educativo.Direito a Educaçao e Segredo de Justiça. 2013. (Seminário).

VI Semana de Valorização da Primeira Infância. 2013. (Seminário).

VI Semana de Valorização da Primeira Infância. 2013. (Seminário).

VI Semana de Valorização da Primeira Infância. 2013. (Seminário).

VI Semana de Valorização da Primeira Infância. 2013. (Seminário).

17o. Encontro nacional de apoio à adoção. Crianças e Adolescentes institucionalizados. Até quando? O que posso fazer para cuidar? Por uma nova cultura de adoção. 2012. (Congresso).

Adoção no contexto psicossocial e judicial.A entrega em adoção - Diagnostico da situação atual no DF e propostas. 2012. (Seminário).

Adoção no contexto psicossocial e judicial.A entrega em adoção - Diagnostico da situação atual no DF e propostas. 2012. (Seminário).

Curso de preparação para adoção.curso de adoção. 2012. (Encontro).

DESAFIOS DO PODER JUDICIARIO DO DISTRITO FEDERAL - INGRESSO PREMATURO NO ENSINO SUPERIOR4.A JURIDICIDADE DO INGRESSO PREMATURO NO ENSINO SUPERIOR CONSOANTE A CONSTITUIÇAO E A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇAO. 2012. (Seminário).

Encontro Nacional sobre trabalho infantil. 2012. (Seminário).

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA. 2012. (Seminário).

PROJETO ACONCHEGO - NOVOS VÍNCULOS: CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA. O PAPEL DA DEFENSORIA PUBLICA NO PRCOESSO DE ADOÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2012. (Congresso).

Responsabilidade dos Setores envolvidos no processo psicossocial e de efetivação dos direitos humanos. 2012. (Encontro).

V Congresso da Associação InterameriCana de Defensorias Píblicas. 2012. (Congresso).

V Congresso Da Associação interamericana de Defensorias Públcias. 2012. (Congresso).

XV Curso Internacional de Proteção Jurisdicional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Discussão sobre a proteção da criança. 2012. (Oficina).

XVII Encontro Nacional de Apoio à Adoção. 2012. (Congresso).

7o. Forum Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude das Defensorias Pùblicas do Brasil. 2011. (Outra).

ADOÇAO UM NOVO NASCIMENTO. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro dos Dirietos da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso).

Educação Especial. Educação Especial. 2011. (Congresso).

Educação Especial. Educação Especial. 2011. (Congresso).

Educação Especial. Educação Especial. 2011. (Congresso).

Educação Especial. Educação Especial. 2011. (Congresso).

I Encontro de Direito Homoafetivo.A possibilidade da adoção por casais homossexuais. 2011. (Encontro).

I Fórum de Procuradores de Assistência Judiciária do Distrito Federal.A família constitucionalizada. 2011. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2011. (Congresso).

XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância. 2010. (Congresso).

IV Encontro do Direito de Família do IBDFAM-DF. 2009. (Congresso).

Sucessão concorrente do cônjuge e do companheiro. 2009. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Dirieto de Familia. 2009. (Congresso).

Defensoria e Cidadcania.Uniao Estável. 2008. (Seminário).

Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade. Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

Direitos humanos e seus reflexos na sociedade: 60 anos da declaração universal dos direitos humanos.Estatuto da criança e do adolescente e direitos humanos. 2008. (Simpósio).

Gestão de Direitos humanos: uma questão de cidadania.Direitos fundamentais. 2008. (Seminário).

IV CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHOS TUTELARES. 2008. (Congresso).

Primeiro Seminario Luso-Brasileiro da Infancia.A Crianca como sujeito de direitos. 2008. (Seminário).

Programa de Intercâmbio entre Defensores Públicos de los Países Integrantes del Bloque de Defensores Público Oficiales del MER s O De. 2008. (Encontro).

Dos Direitos da Criança e do Adolescente.A criança e o adolescente como vítimas da negligência de pais ou responsável e de condutas delituosas. 2007. (Encontro).

Família e solidariedade. 2007. (Congresso).

A família lém dos mitos. 2006. (Congresso).

As novas reformas dos processo civil. 2006. (Seminário).

Dos Direitos da Criança e do Adolescente.Do direito à convivência familiar e comunitária. 2006. (Encontro).

Temas modernos de Direito de Família. 2005. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Dirieto de Família. 2005. (Congresso).

II Encontro de Direito de Família - IBDFAM/DF. 2004. (Encontro).

Jornada de Direito Civil. 2002. (Congresso).

Defensoiria e Cidadania.Defensoria Pública na Defesa dos Interesses do Hipossuficiente. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Cinthya Maria de LIma Santos Costa

DOMINGOS, S.. A exegese do parágrafo 3o. do artigo 515 do CPC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Intituto de Cooperação e Assitência técinoca/UDF.

Aluno: José Geraldo Crisostomo de Souza

DOMINGOS, S.. Ação monitória: Natureza jurídica dos embargos ao mandato monitório. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Instituto de Cooperação e Assistência Técnica.

Aluno: Jose Antonio de Almeida

DOMINGOS, S.. Mandado de SEguranca contra ato jurisdicional: tentativa de sistematizacao. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Intituto de Cooperação e Assitência técinoca/UDF.

Aluno: Rodrigo Costa Ribeiro

DOMINGOS, S.. A antecipação da tutela e a fungibilidade para medida cautelar. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Intituto de Cooperação e Assitência técinoca/UDF.

Aluno: Eliane da Silva

DOMINGOS, S.. Objeção de Pré-executividade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Intituto de Cooperação e Assitência técinoca/UDF.

Aluno: José Amilton Torquato

DOMINGOS, S.. A eficacia juridica da sentenca proferida com base no art. 461-A do CPC. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Intituto de Cooperação e Assitência técinoca/UDF.

DOMINGOS, S.; SABOIA, E. M. C.; OLIVEIRA, W. R.;DOMINGOS, S.. Defensor Público do Distrito Federal. 2013. Defensoria Pública do Distrito Federal.

DOMINGOS, S.. Defensor Público do Distrito Federal. 2001. Defensoria Pùblica do Distrito Federal.

Orientou

Ludmila Cibelle Martins Tavares

Aspectos da responsabilidade civil médico-hospitalar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Nelma Mendes Oliveira

A natureza jurídica da indenizacao por dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Pablo Malheiros da Cunha Frota

A fixaçao dos danos morais à pessoa juridica: analise da sumula 227 do STJ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Francisco Antonio dos Santos Netto

Responsabilidade civil do Estado nos Danos Ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Doralice dos Santos Ferreira

As familias nao fundadas no casamento e seus reflexos no ordenamento jurídico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Camila Oliveira Tavares

Coisa Julgada e exame do DNA: busca da verdade real nas açoes de investigacão de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Samya de Magalhães Falcão

Reflexos jurídicos da filiacao na rerproducao assistida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Edsonina Oliveira de Sousa

A paternidade socio-afetiva: a mitigação do vínculo biológico na determinacao da paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Fernanda Carneiro Rodrigues

Prisão civil por dívida à luz dos contratos de alienação fiduciária em garantia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Estvão David Vaz Albuquerque

O mandado de segurança com hipótese de dispensa do reexame necessário nos termos da lei 10; 352/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Angélica A

Ferreira da Silva; A responsabilidade civil em face do erro médico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Alan de Menezes Alexandre

Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Adriana Vieira Albuquerque

Efeitos jurídicos da putatividade na declaração de casamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Shirlei Amorim Santos

Os reflexos sucessórios na união estável sob a ótica do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Raquel Magalhães da Silveira

Alimentos transgênicos: evolução tecnológica ou quebra de direitos?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Marco Túlio Resende Penna Costa

Aplicabilidade das medidas sócio-educativas e seus reflexos sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Herberth dos Santos de Aelncar Bezerra

Proteção estatal da criança e do adolescente sob a ótica da teoria sócio-jurídica da proteção integral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

GISELLE DE MELO SALLES MACEDO KOIFMAN

A solidariedade dos pais em relação aos atos ilícitos praticados pelos filhos emancipados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Maria Aparecida Trevizolo dos Santos

Responsabilidade civil do médico decorrente de erro estético; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Gilberto Teles Coelho

Dano moral e o abuso do critério subjetivo na aferição do quantum indenizável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Elaine Silva Pereira

União estável homossexual no Direito brasileiro e direito sucessório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Juliana Xavier

Exceção de pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Rejana Maria Davi Becker

Dano moral: aspectos gerais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Vera Lúcia Barbosa da Silva

Aspectos jurídicos e sociológicos da guarda compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Flávia de Oliveira Barreto

Adoção por homossexuais: o bem-estar do menor na atualidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

Carolina Carvalhaes Vieira de Melo

A união estável e seus reflexos patrimoniais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

NÁJLA MEDEIROS LEAL

Obrigação alimentar decorrente da união estável à luz do novo código civil brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

Walber José Salazar de Farias

Os efeitos da sentença nas ações de investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES

A coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

Letpicia de Alarcão Vaz

A responsabilidade civil do hospital; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

Sabrina de Barros Jorge

Adoção por casais homossexuais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UDf Centro Universitário; Orientador: Sergio Domingos;

Adriana Maria Cirino da Silva

Os direitos sucessórios dos filhos havidos por enseminação artificial e pot mortem; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Sergio Domingos;

Produções bibliográficas

  • DOMINGOS, S. . A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 3, p. 57-86, 2008.

  • DOMINGOS, S. . Ensino público e gratúiti: direito fundamental sob uma visão crítica dos sofistas nacionais. Direito em Ação (UCB/DF) , v. 4, p. 111-127, 2003.

  • DOMINGOS, S. . A evolução dos direitos fundamentais. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 3, p. 15-29, 2002.

  • DOMINGOS, S. . Estrutura das normas de Direito Fundamental. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 3, p. 31-44, 2002.

  • DOMINGOS, S. . A eficácia dos Direitos Fundamentais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 19, p. 191-218, 2002.

  • DOMINGOS, S. . Normas Constitucionais. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 2, p. 09-30, 2001.

  • DOMINGOS, S. . Conflito de princípios e o princípio da proporcionalidade. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , v. 18, p. 187-208, 2001.

  • DOMINGOS, S. . Limites materiais ao Poder Constituinte Originário. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 2, p. 81-86, 2001.

  • DOMINGOS, S. . Agências reguladoras dentro do novo Estado Brasileiro. Revista do Curso de Direito (Brasília) , v. 1, p. 125-137, 2000.

  • DOMINGOS, S. . Direito Civil, Processo Civil e Família. 1. ed. brasilia: VESTCON, 2013. v. 1. 307p .

  • DOMINGOS, S. . Família. 1. ed. Brasília: Fortium, 2005. v. 1. 159p .

  • DOMINGOS, S. . Obrigações. 1. ed. Brasília: Fortium, 2005. v. 1. 133p .

  • DOMINGOS, S. . A institucionalização da criança: a doutrina da proteção integral X doutrina tutelarista. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Série Defensoria Pública - Direito Civil, Processo Civil e Família. 1ed.Brasília: Vestcon, 2013, v. 2, p. 53-86.

  • DOMINGOS, S. . Adoção: entrega da criança pela genitora à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Série Defensoria Pública - Direito Civil, Processo Civil e Famíla. 1ed.Brasília: Vesticon, 2013, v. 2, p. 117-120.

  • DOMINGOS, S. . Breves comentários acerca do abandono e a entrega da criança para adoção. In: Associação dos Defensores Públicos do DF. (Org.). Série Defensoria Pública - Direito Civil Processo Civil e Família. 1ed.Brasília: Vesticon, 2013, v. 2, p. 151-162.

  • DOMINGOS, S. . A situação irregular de crianças e adolescentes refugiados: competência para analizar pedidos de guarda judicial. In: Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal. (Org.). Série Defensoria Pùblica - Direito Civil, Processo Civil e Família. 1ed.Brasília: Vesticon, 2013, v. 2, p. 103-108.

  • DOMINGOS, S. . A Institucionalização da criança: violação de direito fundamental à família. In: Eliene Ferreira Bastos; Arnoldo Camanho de Assis; Marlouve Moreno Sampaio Santos. (Org.). Família e Jurisdição III. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. III, p. 453-481.

  • DOMINGOS, S. . A família como direito fundamental da criança. In: Eliene Ferreira Bastios; Antônio Ferandes da Luz. (Org.). Família e jurisdição II. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. 2, p. 243-294.

  • DOMINGOS, S. . Direito das Famílias. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 31 - 31, 15 out. 2013.

  • DOMINGOS, S. . Bulling. Informativo ADEP DF, Brasília, p. 14 - 15, 03 dez. 2012.

  • DOMINGOS, S. . Bulling. Informativo ADEP DF, Brasília, p. 14 - 15, 03 dez. 2012.

  • DOMINGOS, S. . Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGOS, S. . Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DOMINGOS, S. . Primeiro Seminário Luso-brasileiro da infancia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGOS, S. . Defensoria e Cidadania. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DOMINGOS, S. . A criança e o adolescente como vítimas da negligência de pais ou responsável e de condutas delituosas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGOS, S. . Do direito à convivência familiar e comunitária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DOMINGOS, S. . Defensoria Pública na Defesa dos Interesses do Hipossuficiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

DOMINGOS, S. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. .

DOMINGOS, S. . Direito Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2009

Homenagem Especial de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2007

Comenda Porteção Integral, Tribunal de Jusitça do DF / Vara da Infância do Distrito Federal.

2006

Elogio, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2004

Moção de Louvor, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2002

Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal - Alta Distinção, Tribunal de Justiça do Distritio Federal e Teritórios.

1998

Elogio, Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

1992

Medalha Bartolomeu de Gusmão, Ministério da Aeronáutica.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. , SGAN 909 - Vara da Infância e Da juventude, Asa Norte, 70000-000 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 31033391

Experiência profissional

2012 - Atual

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da I

Vínculo: Coordenador Regional, Enquadramento Funcional: membro

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário, Carga horária: 4

2010 - Atual

FORTIUM - Centro Educacional de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo da Infância, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2009

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Foi vice-presidente do CDCA, biênio 2006/2008

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Dirietio de Família

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Comissão da Criança, Carga horária: 4

2002 - 2005

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Revista e de Atividades Compl., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lecionava Direito Civil e Processo Civil

2000 - 2011

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona Direito Civil e Processo Civil

2012 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PUBLICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
COORDENADOR DO NUCLEO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE

1998 - Atual

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude 12/2008 a 04/2009; Corregedor da Defensoria Pública 04/2009 a 04/2011; Coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude 04/2011.

1996 - 1998

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Corregedor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente ao Cargo de Defensor Publico Interam