Flávio Machado Vilhena Dias

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2004); Pós Graduação em Direito Civil pela PUC Minas (2005) e em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2009). É mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Atualmente é professor contratado da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário e direito constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam.,Ano de Obtenção: 2016
Renato Lopes Becho.Palavras-chave: Direito Tributário.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: As interfaces entre o direito penal, o direito processual penal e o direito tributário sancionador: a permeabilidade aos princípios gerais da repressão e seus limites

Especialização em Direito Civil

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Reuniões e Assembléias nas Sociedades Limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada, quando da má administração do sócio-gerente
Orientador: Ana Gabriela Piantamar de Oliveira

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Formação complementar

2006 - 2006

Direito Tributário. (Carga horária: 75h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

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Participação em eventos

A importância do CARF para Redução da Litigiosidade - OAB/DF.Alienação de Ativos Mediante Devolução de Capital a Valor Contábil. 2020. (Seminário).

II Seminário Novo CARF - Fiemg.Preços de Transferência: Aspectos Polêmicos.. 2019. (Seminário).

II Seminário de Questões Convertidas no CARF - Análise da Jurisprudência.Subvenções para investimento. Situação atual no CARF e efeitos da Lei Complementar 160/2017. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional Grupo Unis. Principais Aspectos da Tributação Brasileira. 2018. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Cláudio Henrique Ribeiro da Silva

RIBEIRO DA SILVA, C. H.; LEAL, Andre Cordeiro; OLIVEIRA, Ana Gabriela Piantamar de. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada, quando da má administração do sócio-gerente.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix.

Ana Gabriela Piantamar de Oliveira

OLIVEIRA, Ana Gabriela Piantamar de. A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada, quando da má administração do sócio-gerente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix da Igreja Metodista.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; ARAUJO, J. F. C.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Bruno Torquato de Oliveira Naves

NAVES, Bruno Torquato de OliveiraRIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Reuniões e assembléias nas sociedades limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Juliana Furtado Costa Araujo

BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.;ARAUJO, J. F. C.. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação a pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiza Nagib

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela constituição federal: da responsabilidade autônoma dos agentes como relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gustavo Pereira Leite Ribeiro

NAVES, B. T. O.RIBEIRO, G. P. L.TEIXEIRA, A. C. B.. Reuniões e assembléias nas sociedade limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Renato Lopes Becho

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, J. F. C.; MORANDO, Thais Helena. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Lopes Becho

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; JESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfa de Jesus

BONFÁ DE JESUS, Isabela; BECHO, R. L.; NAGIB, L.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definido pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Carolina Brochado Teixeira

TEIXEIRA, A. C. B.; RIBEIRO, G. P. L.; NAVES, B. T. O.. Reuniões e assembléias nas sociedades limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil: o novo Código Civil) - Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Min.

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Foi orientado por

Ana Gabriela Piantamar de Oliveira

A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada, quando de má administração do sócio-gerente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Ana Gabriela Piantamar de Oliveira;

Renato Lopes Becho

A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

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Produções bibliográficas

  • DIAS, Flavio Machado Vilhena . Competência para instituição de CIDE's depois da EC 33/01 e inconstitucionalidades supervenientes. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 12, p. 17-40, 2018.

  • DIAS, Flavio Machado Vilhena . O princípio da pessoalidade da pena e sua aplicação na imputação de responsabilidade no que tange à multa qualificada, prevista no parágrafo 1, artigo 44, da Lei Federal n 9.430/1996. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 240, p. 72-86, 2015.

  • DIAS, Flavio Machado Vilhena ; HENRIQUES, G. A. . As Sociedades de Advogados e a contribuição sindical urbana - breves considerações acerca da ilegalidade da cobrança. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 150, p. 56-66, 2008.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 44

Outras informações:
Conselheiro Representante dos Contribuintes

2011 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Seminarista, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Outras informações:
Professor no MBA em Gestão de Cooperativas. Módulo Tributação das Cooperativas

2009 - 2017

JCMB - Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado