Diogo Durigon

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, possui graduação em Curso de Direito e Pós graduação Lato sensu em Direito Processual Civil, Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto, professor Pós Graduação lato sensu Centro de Excelência UNOESC (Chapecó), UNIVALI (Itajaí), IMED (Passo Fundo) e Celer Faculdades (SC); professor titular da Faculdade Dom Alberto, onde tem/teve as disciplinas de direito civil (obrigações, contratos e Coisas), direito constitucional, Relações Consumo, Processo Civil, Dir Empresarial, Propriedade Intelectual, entre outras. Atuação profissional como advogado (desde 04.2005), com larga atuação em direito empresarial e direito público, sócio diretor da Winck e Durigon Assessoria Jurídica S/S. Expertise na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil, Empresarial e Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito privado (obrigações, contratos, imobiliário, processo civil) e direito público.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas,Ano de Obtenção: 2008
Jorge Renato dos Reis.Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO.; DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO PRIVADO; PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Processual Civil Perspectivas e Instrument

2004 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Aspectos principiológicos da constituição Federal de 1988 junto ao processo civil brasileiro
Orientador: Jorge Renato dos Reis

Graduação em Curso de Direito

1999 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O prequestionamento de matéria como pressuposto específico de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial
Orientador: Luiz Gustavo Andrade Madeira

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 30h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2005 - 2005

Italiano básico. (Carga horária: 120h). , Círculo Cultural Bella Itália, CCBI*, Brasil.

2004 - 2005

Inglês básico e intermediário. (Carga horária: 240h). , Yázigi Internexus, YÁZIGI, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucionalismo Comtemporâneo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado Direito Público.

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Participação em eventos

palestra O uso das Metodologias Ativas para uma Educação do Século XXI. 2019. (Outra).

Semana Acadêmica Docente Faculdade Dom Alberto 2010.1. 2010. (Oficina).

Semana Acadêmica Docente Faculdade Dom Alberto 2010.2. 2010. (Oficina).

III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea..II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. 2005. (Seminário).

Demandas Sociais e Políticas Públicas.Iº Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2004. (Seminário).

. A importância da monografia jurídica na formação do operador do direito. 2003. (Congresso).

Aula Inaugural - Conversando sobre Direito Internacional. Aula Inaugural - Conversando sobre Direito Internacional. 2003. (Congresso).

VIII Jornada Internacional de Direito. VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Congresso).

XIX Semana do Ministério Público. XIX Semana do Ministério Público. 2003. (Congresso).

. A função Social do Ministério Público. 2002. (Congresso).

. Autonomia do Poder Judiciário e Acesso à Justiça. 2002. (Congresso).

.Universidade de Líderes. 2002. (Outra).

. I Jornada Estadual - Ensino Jurídico e Advocacia. 2001. (Congresso).

. II Jornada da Justiça Federal. 2001. (Congresso).

. XVII Semana do Ministério Público. 2001. (Congresso).

.Brasil Empreendedor - SEBRAE. 2000. (Oficina).

. II Fórum Nacional de Direito: Operadores Jurídicos e Democracia. 1999. (Congresso).

. XV Semana do MInistério Público. 1999. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Baltazar Goldschmidt

DURIGON, Diogo. aa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

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Comissão julgadora das bancas

Everton José Helfer de Borba

BORBA, Everton José Helfer deREIS, Jorge Renato dos. Aspectos principiológicos do Processo Civil na Constituição Federal de 1988. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Orientou

Marcos Nicolau Lessing

OS EFEITOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO DESAMPARO AFETIVO DE FILHO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; (Orientador);

Simone Tatiana Campos

RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; (Orientador);

Jessica Alflen

A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Grad - Dir Imob, Notarial e Registral 2; ed) - Faculdade Meridional; Orientador: Diogo Durigon;

Cristiana Beatris Dutra

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NOS CASOS DE INADIMPLEMENTO NA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Greyce Krauzberg Costa

A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS POR INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Michelle Kochemborger

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO HOSPITAL NO ERRO MÉDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Gabriela Bencke

A IMPORTÂNCIA E EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SOCIOAMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Inês Carmem Borges

A EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTAR A PARTIR DO ATUAL ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Paulo Wuench

Direito de Autor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Ana Paula Kurtz

Responsabilidade civil nos contratos de transporte de lixo séptico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Diogo Durigon;

Elemar

Aspectos jurídicos do condomínio de Shoping Centers; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Diogo Durigon;

Isabel Cristina Pereira

O DIREITO DE AUTOR NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Diogo Durigon;

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Foi orientado por

Jorge Renato dos Reis

A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Jorge Renato dos Reis;

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Produções bibliográficas

  • 2011 DURIGON, Diogo ; WUENCH, P. R. B. . Violação ao direito de autor no âmbito acadêmico: o plágio e a jurisprudência brasileira no combate a violação autoral.. Revista Novos Horizontes , v. 1, p. 66-80, 2011.

  • 2011 DURIGON, Diogo ; KURTZ, A. P. . Responsabilidade civil nos contratos de transporte de resíduos de serviços de saúde.. Revista Novos Horizontes , v. 1, p. 50-65, 2011.

  • 2010 DURIGON, Diogo . O ?MORAL READING? E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CARTA BRASILEIRA DE 1988 ? UMA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO NA ESFERA PRIVADA ?. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto , v. 1, p. 00, 2010.

  • 2006 SPENGLER, Fabiana Marion ; DURIGON, Diogo ; PEGLOW, Marilélia . A crise da Jurisdição e o Tratamento de Conflitos. A Concretização dos Direitos Fundamentais Constitucionalismo Contemporâneo, Porto Alegre, p. 99-142, 2006.

  • DURIGON, Diogo . A função social do direito obrigacional como forma de efetivação dos direitos fundamentais nas relações interprivadas. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS: Editora IPR, 2013.

  • DURIGON, Diogo ; REIS, Jorge Renato dos . Autonomia privada e direitos fundamentais: uma proposta de conciliação. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos fundamentais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1ed.Santa Cruz do Sul - RS: Edunisc, 2008, v. 8, p. 2576-2602.

  • DURIGON, Diogo . Novas tecnologias na atividade Jurisdicional. Jornal Gazeta do Sul - Especial dia do Advogado, santa cruz do sul, p. 34, 11 ago. 2008.

  • DURIGON, Diogo . Transgênicos: Política x Ciência. Gazeta do Sul, Santa Cruz do sul, 01 nov. 2003.

  • DURIGON, Diogo . Essa tal Liberdade de Expressão. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul, 06 set. 2002.

  • DURIGON, Diogo ; FÉLIX, Eduardo Nei . Manifesto pela afronta ao cumprimento da lei. Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul.

  • DURIGON, Diogo ; REIS, Prof Dr Jorge Renato dos . A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO PRESSUPOSTO DA AUTONOMINA DA VONTADE NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS. In: Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. Anais da Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

  • DURIGON, Diogo . Constitucionalização do direito privado: perspectivas principiológicas e a vinculatividade dos contratos à nova ordem jurídica constitucional. In: Fadisma Entre/Mentes - 2º Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Maria - RS. Anais 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extenção da Fadisma, 2005.

  • DURIGON, Diogo . Constitucionalização do direito privado: perspectivas principiológicas e a vinculatividade dos contratos à nova ordem jurídica constitucional. In: X Jornada de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, 2005, Santa Cruz do Sul - RS. X Jornada de Ensino Pesquisa e Extenção, 2005.

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Outras produções

DURIGON, Diogo . Pareceres técnicos - assessoria técnica camara municipal -36 pareceres. 2012.

DURIGON, Diogo . Pareceres técnicos - assessoria técnica municipal -13 pareceres. 2011.

DURIGON, Diogo . Pareceres técnicos - assessoria técnica camara municipal -55 pareceres. 2011.

DURIGON, Diogo . paraceres técnicos - assessoria jurídica municipal - 09 pareceres. 2010.

DURIGON, Diogo . Pareceres jurídicos - assessoria jurídica municipal - 18 pareceres. 2009.

DURIGON, Diogo . A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBRIGACIONAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS. 2008.

DURIGON, Diogo . Regime jurídico do Magistério Público Municipal. Gratificações. Emprego. Convocação. Contratos emergenciais. Cumulação de empregos e contratos. Hipóteses de incidência. Leis Municipais nº 79/1994 e nº 80/1994 de Gramado Savier. 2010.

DURIGON, Diogo . Análise jurídica validação/anulação de concurso publico municipal nº 001/2010 - gramado xavier. 2010.

DURIGON, Diogo ; WINCK, Fernando Pritsch . Projeto de lei municipal - criação do programa de recuperação de créditos fiscais. 2010.

DURIGON, Diogo . Projetos de lei municipal - análise e avaliação jurídica. 2010.

DURIGON, Diogo . Parecer jurídico sobre as hipóteses de incidência e não incidência de prêmio assiduidade em razão da lei municipal 049/1993 de Gramado Xavier. 2009.

DURIGON, Diogo ; WINCK, Fernando Pritsch . Projeto de lei municipal - estabelece convênio com TJRS para fixação de procedimentos específicos nas execuções fiscais municipais - gramado xavier. 2009.

DURIGON, Diogo . Projetos de lei municipal - análise e avaliação jurídica. 2009.

DURIGON, Diogo . Projeto de lei municipal 968/2009 - decreta a nulidade de contratações com respectivas exonerações e extingue cargos públicos. 2009.

DURIGON, Diogo . A nova sistemática do divórcio a partir da EC 66/2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURIGON, Diogo . Alterações materiais e procedimentais na Lei 8245/91 - lei de locações. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURIGON, Diogo . Caderno de Direito Civil III. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ApostilaDidática).

DURIGON, Diogo . Direito das Obrigações. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de estudos - Direito civil II - Faculdade Dom alberto).

DURIGON, Diogo . Processo Civil IV - execuções. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de estudos - Processo Civil IV - Faculdade Dom Alberto).

DURIGON, Diogo ; PIRES, E. . Apostila concurso Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Didática).

DURIGON, Diogo ; PICCININI, H. . Apostila Concurso Escriturário Banco do Brasil. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Educacional).

DURIGON, Diogo ; PICCININI, H. . Apostila Concurso Polícia Rodoviária Federal - UNISC e Instituto Padre Reus. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Educacional).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Winck e Durigon Assessoria Jurídica. , Rua Tenente Cel. Brito, n° 1075, sala 803, Centro, 96810020 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil, Telefone: (51) 30562930, Fax: (51) 30562930, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Faculdade Dom Alberto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19

    Outras informações:
    Disciplinas que ministra ou ministrou: direito Civil - Obrigações e Contratos; Direito Constitucional II; estágio de direito I - ações ordinárias - e estágio de direito II - ações cautelares; Relações de consumo; Direito de trânsito; Propriedade Intelectual; Direito Processual Civil IV - execuções; Introdução ao Dirieto; Direito empresarial;

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio curricular II - direito, Estágio curricular I - direito, Contratos bancários, Introdução ao direito

    • 03/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito de Trânsito, Direito Processual Civil III - Recursos, Direito Administrativo II, Direito eleitoral , Direito imobiliário, Estágio IV - preparação carreiras

  • 2006 - Atual

    Winck e Durigon Assessoria Jurídica

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2016 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

    Outras informações:
    Professor Pós Graduação - Direito Imobiliário (locação urbana)

  • 2015 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

    Outras informações:
    Professor Pós Graduação - Direito Processual Civil, Direito empresarial, Direito Civil.

  • 2011 - 2012

    Fundação Meridional

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação

  • 2013 - Atual

    CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

    Vínculo: OUTROS - PREST SERV, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA/CONSULTORIA JURÍDICA, Carga horária: 0

  • 2012 - 2013

    Faculdades de Ciências Sociais Aplicadas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor pós graduação, Carga horária: 0

  • 2013 - Atual

    Prefeitura Municipal de Pantano Grande

    Vínculo: Procurador jurídico, Enquadramento Funcional: Contrato Prestação serviços

  • 2013 - Atual

    Prefeitura Municipal de Gramado Xavier

    Vínculo: Procurador jurídico, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico

  • 2009 - 2010

    Prefeitura Municipal de Gramado Xavier

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

  • 2011 - 2012

    Câmara Municipal de Pantano Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20

  • 2006 - 2009

    Instituto Padre Reus

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

    Atividades

    • 10/2006 - 09/2009

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Monitoria alunos

  • 2000 - 2005

    Goldschmidt Advocacia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário/Advogado, Carga horária: 44

    Atividades

    • 11/2004 - 03/2005

      Serviços técnicos especializados , Acessoria e Consultoria Jurídicas, Acessoria e Consultoria Jurídicas.,Serviço realizado, Acessoria e Consultoria Jurídicas..

    • 08/2000 - 11/2004

      Estágios , Goldschmidt Advocacia, .,Estágio realizado, Acessoria e Consultoria Jurídicas.

  • 2000 - 2000

    Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Recenceador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Realização de visitas junto a mais de 350 domicílios da cidade de Pantano Grande

    Atividades

    • 07/2000 - 09/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Superintendência de Estudos Sócio-Econômicos e Geográficos, Superintendência de Estudos Sócio-Econômicos e Geográficos.,Atividade realizada, Realização pesquisa - censo demográfico - junto a mais de 350 domicílios.