Mazurkiewicz Alcionne Simões

Tem experiência na área de Direito, Graduado pela Pontifícia Universidade Católica/Arcos-MG; com especialização em processo também pela Pontifícia Universidade Católica/Arcos-MG; Mestrado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG - Área de Concentração: Proteção dos Direitos Fundamentais; Sub-Área de Concentração: Direito Processual Coletivo e efetividade dos Direitos Fundamentais e docente na Fundação Educacional Vale do São Francisco - FEVASF.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2015 - 2016

Fundação Universidade de Itaúna
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A SUB-ROGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CASO DE SER DEMANDADO ISOLADAMENTE,Ano de Obtenção: 2016
Carlos Alberto Sinões Tomaz.Coorientador: Tiago Penido. Palavras-chave: Judicialização; Direito à Saúde; Responsabilidade dos Municípios; Solidariedade; Princípio da Subsidiariedade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em processo

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA: UMA COMPREENSÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Luciana Costa

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Organização de eventos

SIMÕES, M. A. . Organização e aplicação de PROVA DE VESTIBULAR. 2018. (Outro).

SIMÕES, M. A. . VII Semana Acadêmica da Faculdade de Iguatama. 2017. (Congresso).

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Participação em eventos

A Participação e Inclusão do Surdo na Sociedade. 2018. (Outra).

Visita da Feira de Empresas Simuladas 2018 - projeto Vitrini EFG. 2018. (Feira).

Um ano de vigência do CPC - Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspespectivas. 2017. (Congresso).

Visita Técnica na Associação Nordesta Reflorestamento e Educação. 2017. (Outra).

Disseminadores das informações Previdênciárias. 2009. (Seminário).

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário - TJMG. 2004. (Outra).

Semana Jurídica. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maritelma Lima de Carvalho

SIMÕES, M. A.. A qualidade de vida no trabalho no ambiente Farmaceutico: um estudo de caso em uma farmácia na cidade de Bambuí/MG na percepção dos colaboradores.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Vale do São Francisco.

Aluno: Tayson Coutinho Lopes

SIMÕES, M. A.. Gestão de Estoque: Um estudo de caso na Indústria Química Lagos - Arcos - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Vale do São Francisco.

Aluno: Débora de Moura Guedes

SIMÕES, M. A.. Satisfação dos Clientes: Um estudo de caso da Loja Marta Confecções, Iguatama - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Fundação Educacional Vale do São Francisco.

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Comissão julgadora das bancas

THIAGO PENIDO MARTINS

MARTINS, T. P.; TOMAZ, C. A. S.; REZENDE, E. N.. A garatntia da assistência a saude no Sistema Unico de Saude: uma analise sobre a responsabilidade do Município no contexto do federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Élcio Nacur Rezende

REZENDE, Elcio Nacur; TOMAZ, C. A. S.; Thiago Penido Martins. Judicialização da saúde: O Princípio da Subsidiariedade e a sub-rogação do município em caso de ser demandado isoladamente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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Orientou

CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA

O CONTROLE PELO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

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Foi orientado por

Luciana da Silva Costa

As prerrogativas da fazenda pública: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Esducação Continuada - IEC; Orientador: Luciana da Silva Costa;

Carlos Alberto Simões de Tomaz

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o princípio da subsidiariedade e a sub-rogação do Município em caso de ser demandado isoladamente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

Carlos Alberto Simões de Tomaz

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: o princípio da subsidiariedade e a sub-rogação do Município em caso de ser demandado isoladamente; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Carlos Alberto Simões de Tomaz;

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Produções bibliográficas

  • SIMÕES, M. A. . Direitos Fundamentais: A Judicialização das Políticas Públicas e o Processo para Conflitos de Interesse Público. 01. ed. Pará de Minas/MG: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2016. v. 01. 267p .

  • SIMÕES, M. A. . Democracia, Proteção dos Direitos Humanos e (in)convencionalidade. 1. ed. Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2016. 248p .

  • SIMÕES, M. A. . MULTICULTURALISMO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Pará de Minas - MG: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda, 2015. v. II. 163p .

  • SIMÕES, M. A. . A judicialização da saúde nos casos de tratamento de alto custo X políticas públicas: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do estado democrático de direito.. In: Carlos Alberto Simões de Tomaz; Cíntia Garibaldi Lages. (Org.). Projetos e pesquisas [recurso eletrônico]. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora e Livraria Ltda, 2016, v. 2, p. 41-45.

  • SIMÕES, M. A. . As prerrogativas da Fazenda Pública: uma compreensão à luz do princípio da isonomia no marco do Estado Democrático de Direito. In: João Antônio Lima Castro; Juliana Maria Matos Ferreira. (Org.). Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: PUC MInas - Instituto de Educação Continuada, 2009, v. 01, p. 534-552.

  • SIMÕES, M. A. ; HARLEY C. DO VALLE SILVA . A (in)validade de adoção de requisitos e critérios diferenciados para concessão de aposentadoria em razão do gênero: uma antinomia aparente da Constituição Federal de 1998. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL, 2016, ITAÚNA. "DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO" (DEMOCRACIA E PROCESSO). Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2016. v. 1. p. 7-224.

  • SIMÕES, M. A. . Estado Constitucional e Políticas Públicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIMÕES, M. A. ; HARLEY C. DO VALLE SILVA . A (IN)VALIDADE DE ADOÇÃO DE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA EM RAZÃO DO GÊNERO: UMA ANTINOMIA APARENTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

SIMÕES, M. A. . VIII Semana Acadêmica de Iguatama. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIMÕES, M. A. . Assédio Moral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIMÕES, M. A. . Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ESCRITÓRIO PARTICULAR. , Rua 14, nº 159, Centro, 38910000 - Iguatama, MG - Brasil, Telefone: (037) 33530046, Fax: (037) 33530046

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor titular no primeiro semestre de 2017, lecionando as seguintes disciplinas: FILOSOFIA E SOCIOLOGIA e LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E ÉTICA PROFISSIONAL no Curso de Ciências Biológicas, com 80 h/a; FILOSOFIA E SOCIOLOGIA no Curso de Biomedicina, com 80 h/a cada disciplina; DIREITO PÚBLICO E PRIVADO com 40 h/a, CIÊNCIAS POLÍTICAS com 40 h/a, LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E AMBIENTAL com 80 h/a e ESTÁGIO I com 32 h/a, ambos para o Curso de Administração.

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado didático do Curso Biologia

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado didático Curso Biomedicina

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro Colegiado didático Curso Administração

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - curso de Ciências Biológicas

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - curso de Biomedicina

  • 2015 - Atual

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Membro do NDE - curso de Administração

  • 2018 - 2018

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor titular no primeiro semestre de 2018, lecionando as seguintes disciplinas: CIÊNCIAS SOCIAIS e SAÚDE PÚBLICA no Curso de Biomedicina, com 48 h/a cada disciplina; DIREITO EMPRESARIAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA com 80 h/a, FILOSOFIA E ÉTICA PROFISSIONAL com 40 h/a e SOCIOLOGIA com 40 h/a, ambos para o Curso de Administração.

  • 2017 - 2017

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor titular no primeiro semestre de 2017, lecionando as seguintes disciplinas: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E SOCIAIS no Curso de Ciências Biológicas, com 64 h/a; CIÊNCIAS SOCIAIS e SAÚDE PÚBLICA no Curso de Biomedicina, com 48 h/a cada disciplina; LEGISLAÇÃO SOCIAL E PREVIDENCIÁRIA com 64 h/a e NOÇÕES DE FILOSOFIA com 48 h/a, ambos para o Curso de Administração.

  • 2017 - 2017

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor titular no segundo semestre de 2017, lecionando as seguintes disciplinas: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E SOCIAIS no Curso de Ciências Biológicas, com 80 h/a; FILOSOFIA E SOCIOLOGIA no Curso de Biomedicina, com 80 h/a cada disciplina; COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL com 48 h/a, DIREITO AMBIENTAL com 48 h/a, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO II com 40 h/a, DIREITO PÚBLICO E PRIVADO com 40 h/a, ambos para o Curso de Administração.

  • 2016 - 2016

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Previdenciário - carga horária 64 aulas

  • 2014 - 2014

    Fundação Educacional Vale do São Francisco

    Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    32 horas na disciplina "noções de direito" e 48 horas na disciplina "direito ambiental".