Galtiênio da Cruz Paulino

Doutorando em Direito Pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre pela Universidade Católica de Brasília (parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União) (2017). Pós-graduação em Ciências Criminais pelo UNIDERP. Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público da União. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Atualmente é Procurador da República, em exercício na Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Gabinete da Procuradora-Geral da República. ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Analista do Ministério Público da União, ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Orientador Pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Porto
Orientador: José Manoel Nunes Sousa Neves Cruz
Coorientador: André Lamas Leite.

Mestrado em Direito

2016 - 2017

Universidade Católica de Brasília
Título: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PENAL E PROCESSUAL PENAL,Ano de Obtenção: 2017
DIAULAS COSTA RIBEIRO.Bolsista do(a): Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Especialização em Pós-graduação

2013 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Os efeitos da decadência fiscal nos crimes contra a ordem tributária
Orientador: Edmilson da Costa Barreiors Júnior

Especialização em CIÊNCIAS PENAIS

2008 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO
Orientador: Gamil Föppel

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Federal da Paraíba
Título: A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos nos transportes coletivos urbanos de passageiros
Orientador: Fernando Vasconcelos

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Formação complementar

2014 - 2014

Crimes cibernéticos. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Teoria da prova no enfrentamento da macrocriminali. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2014 - 2014

Investigação criminal pelo Ministério Público. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE INGRESSO E VITALICIAMENTO. (Carga horária: 360h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Comissão julgadora das bancas

João Costa Ribeiro Neto

RIBEIRO, Diaulas; VALLE, Maurício Dalri Timm;COSTA NETO, João. A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, MAURÍCIO DALRI TIMM DO. A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: uma análise à luz da efetividade dos direitos penal e processual penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Maurício Dalri Timm do Valle

RIBEIRO, D. C.; RIBEIRO NETO, J. C.;VALLE, M. D. T.. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência: Uma análise á Luz da Efetividade do Direito Penal e Processual Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Diaulas Costa Ribeiro

RIBEIRO, Diaulas Costa; RIBEIRO NETO, J. C.; VALLE, M. D. T.. A Execução Provisória da Pena e o Princípio da Presunção de Inocência: Uma Análise à Luz da Efetividade dos Direitos Penal e Processual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Diaulas Costa Ribeiro

RIBEIRO, Diaulas Costa; RIBEIRO NETO, J. C.; VALLE, M. D. T.. A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

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Foi orientado por

Diaulas Costa Ribeiro

A execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; (Orientador);

Diaulas Costa Ribeiro

Uma Análise à Luz da Efetividade dos Direitos Penal e Processual Penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Diaulas Costa Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • PAULINO, G. C. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO , v. 1, p. 207-232, 2018.

  • PAULINO, G. C. . A independência funcional dos membros do Ministério Público e os direitos e garantias fundamentais da sociedade: Uma interpretação à luz dos princípios da unicidade da instituição, da isonomia e da segurança jurídica.. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 9, p. 1-21, 2018.

  • PAULINO, G. C. ; TABAK, B. M. . Análise econômica da execução provisória da pena no Brasil à luz da celeridade judicial. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 8, p. 330-357, 2017.

  • AGUIAR, J. C. ; PAULINO, G. C. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO GARANTISMO PENAL E DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Thesis Juris , v. 5, p. 769-788, 2016.

  • PAULINO, G. C. . A responsabilidade civil dos transportadores pelos assaltos ocorridos nos transportes coletivos urbanos de passageiros. Revista Jus Navigandi , v. 12, p. digital, 2007.

  • PAULINO, G. C. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 200p .

  • PAULINO, G. C. . Aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. 1. ed. Olinda: Livro Rápido, 2012. v. 1. 102p .

  • PAULINO, G. C. ; PAULINO, G. C. . Breves considerações sobre a história da polícia no Brasil. In: Daniel de Resende Salgado; Deltan Martinazzo Dallagnol; Monique Cheker. (Org.). Breves considerações sobre a história da polícia no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey LTDA, 2016, v. 1, p. 222-239.

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Outras produções

PAULINO, G. C. . RITOS PROCESSUAIS. 2015. .

PAULINO, G. C. . CURSO BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. .

PAULINO, G. C. . CURSO BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. .

PAULINO, G. C. . CURSO BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO. , Avenida Senador Vitorino Freire, Areinha, 65030015 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32137100

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA

    Outras informações:
    PROCURADOR DA REPÚBLICA NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

  • 2010 - 2013

    Procuradoria da Fazenda Nacional

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

    Outras informações:
    EX-Procurador da Fazenda Nacional na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 1. Região

  • 2008 - 2010

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA PROCESSUAL

    Outras informações:
    EX-ANALISTA PROCESSUAL NA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PATOS

  • 2007 - 2008

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO

    Outras informações:
    EX-ASSISTENTE JURÍDICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA

  • 2006 - 2006

    TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

    Outras informações:
    Ex-estagiário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, mediante aprovação no processo seletivo de estagiários

  • 2004 - 2005

    Procuradoria da República no estado da Paraíba

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

    Outras informações:
    Ex-estagiário da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, mediante aprovação, em 2. lugar, no processo seletivo de estagiários

  • 2004 - 2004

    Tribunal Regional do trabalho da 13 Região

    Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO

    Outras informações:
    Ex-estagiário do Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região, mediante aprovação, em 5. lugar, no processo seletivo de estagiários

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITOR

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Direito Processual Penal no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

  • 2004 - 2005

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITOR

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Direito Civil no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

  • 2004 - 2004

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: TUTOR, Enquadramento Funcional: TUTOR

    Outras informações:
    Participação como tutor do Curso de Capacitação de Gestores em Direitos Humanos promovido pela Secretaria Especial de direitos Humanos

  • 2003 - 2004

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: MONITOR

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Ciência Política no Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

  • 2013 - Atual

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: ORIENTADOR PEDAGÓGICO, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Orientador Pedagógico no Curso Básico de Direito Tributário ofertado pela instituição. O curso foi realizado no período de 09 de dezembro de 2013 (1. edição); 14 de março 22 de setembro de 2014 a 07 de novembro de 2014 (2. edição). Haverá uma terceira edição em 2015.

  • 2018 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

    Outras informações:
    Atualmente é Procurador da República, em exercício na Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Gabinete da Procuradora-Geral da República