Luiza Guerra Araújo

Informações coletadas do Lattes em 28/10/2021

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2019 - 2020

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO À LUZ DO FEDERALISMO COOPERATIVO: uma análise da atuação da ANM e da FEAM na gestão de segurança das barragens de rejeitos de mineração,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Romeu Thomé
Bolsista do(a): Dom Helder Câmara, DHC, Brasil. Palavras-chave: barragens; mineração; fiscalização; federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gestão jurídica e contecioso

2013 - 2014

Grupo IBMEC
Título: A supervalorização da relação de emprego

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2011

Faculdades Milton Campos
Título: O novo código florestal
Orientador: Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assunção

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdades Milton Campos
Título: Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Orientador: David França Ribeiro de Carvalho

Formação complementar

2017 - 2017

Disciplina isolada pós graduação - Metodologia do ensino em direito. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Participação em bancas

Aluno: Matheus N

ARAÚJO, L. G.; MARTINS, H. L. M.. Dias Matheus Neves Dias e Natália Gomes de Morais.A atuação do Estado na fiscalização das barragens de rejeito e análise da responsabilidade civil por omissão estatal: Caso Brumadinho 2019. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Alice Cristina Damasceno e Pedro Guilherme Nunes Madeira

ARAÚJO, L. G.; FIORAVANTE, L. S. A.. A aplicabilidade da aposentadoria para os transexuais: Uma releitura a partir da dignidade da pessoa humana em observância ao regime geral de previdência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Eliane Aparecida Dias e Mônica Sampaio Martins da Costa

ARAÚJO, L. G.; OLIVEIRA, A. S.; FIORAVANTE, L. S. A.. A negativa da utilização dos derivados da cannabis sativa pelo governo brasileiro ensejando a judicialização da demanda, viola o direito à saúde?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Fernando Alves Pereira e Ritchelle Aparecida de Lima

ARAÚJO, L. G.; MARTINS, H. L. M.. Reconhecimento e garantia de Direitos dos Profissionais do Sexo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Matheus Baião V

ARAÚJO, L. G.; MARTINS, H. L. M.. Duarte e Gabriel Lopes Trevenzoli.Greves das forças de segurança pública e seus efeitos no âmbito jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Monica A

ARAÚJO, L. G.; MARTINS, H. L. M.. Borges de Melo; Daniel P. de Oliveira e Dawison M.A eficiência da atuação da Agência Nacional de Mineração na fiscalização de barragens de rejeitos de minério de ferro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Guilherme Henrique Pereira de Souza

ARAÚJO, L. G.; OLIVEIRA, A. S.; FIORAVANTE, L. S. A.. Omissão na delimitação do monumento natural Serra do Caraça - Catas Altas - MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Clayton Aparecido Soares e Elias Henrique Fernandes

ARAÚJO, L. G.; FIORAVANTE, L. S. A.. A nova disciplina da gratuidade da Justiça na Reforma Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Cleber de Souza

FIORAVANTE, L. S. A.; ELIAS, J. T.;ARAÚJO, L. G.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a dificuldade probatória da responsabilidade do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ludmila Cristina Oliveira do Carmo

Ludmila Cristina Oliveira do Carmo;ARAÚJO, L. G.. Gestão participativa: uma análise da participação popular nos conselhos municipais de Barão de Cocais e Santa Bárbara - MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Alessandro Ribeiro Lage

ARAÚJO, L. G.. A indenizabilidade frente ao tombamento de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Comissão julgadora das bancas

Romeu Faria Thomé da Silva

SILVA, Romeu Faria Thomé da; GOMES, Magno Federici; YOSHIDA, Consuelo Y. M.. As políticas de segurança de barragens de mineração à luz do federalismo cooperativo: uma análise da atuação da ANM e da FEAM. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Magno Federici Gomes

SILVA, R. F. T.; YOSHIDA, C. Y. M.;GOMES, Magno Federici. AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO À LUZ DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ANM E DA FEAM. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Evandro Martins Guerra

GUERRA, Evandro Martins; Davi França Ribeiro de Carvalho; SOUZA, M. P.. A mineração e seus efeitos nos recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Orientou

Cleber de Souza

Assédio moral no ambiente de trabalho; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; (Orientador);

Ludmila Cristina Oliveira do Carmos

Gestão participativa: uma análise da participação popular nos Conselhos Municipais de Barão de Cocais e Santa Bárbara - MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Luiza Guerra Araújo;

Foi orientado por

Romeu Faria Thomé da Silva

As políticas públicas de segurança de barragens de mineração à luz do federalismo cooperativo: uma análise da atuação da ANM e da FEAM; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara,; Orientador: Romeu Faria Thomé da Silva;

David França Ribeiro de Carvalho

A mineração e seus efeitos nos recursos hídricos: sustentabilidade ou relevância econômica nacional?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: David França Ribeiro de Carvalho;

Produções bibliográficas

  • Evandro Martins Guerra ; ARAÚJO, L. G. . Os efeitos da mineração nos recursos hídricos. JAM Jurídica (Salvador) , v. XV, p. 9, 2010.

  • SAMPAIO, J. A. L. ; FABEL, L. M. T. ; ARAÚJO, L. G. ; MACEDO, Humberto Gomes. . Responsabilidade Social Coorporativa e Direito dos Desastres. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021. v. 1. 400p .

  • ARAÚJO, L. G. ; MACEDO, Humberto Gomes. . Gestão Pública Sustentável. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direito, Governança e Novas Tecnologias I. Florianópolis: Conpedi, 2020. p. 226-244.

  • ARAÚJO, L. G. ; THOME, R. ; MACEDO, Humberto Gomes. . O INADIÁVEL ENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO NO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolis: Conpedi, 2020. p. 137-154.

  • ARAÚJO, L. G. ; MACEDO, Humberto Gomes. ; REZENDE, E. N. . A NECESSIDADE DA OBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA USUCAPIÃO ? UMA ABORDAGEM SISTÊMICA DA PRINCIPIOLOGIA DE DIREITO CIVIL E DE DIREITO AMBIENTAL. In: I Encontro Virtual do Conpedi, 2020, Florianópolis. Direito e Sustentabilidade II. Florianópolis: Conpedi, 2020. p. 199-218.

  • ARAÚJO, L. G. ; MATOS, P. A. . A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA GESTÃO DA COMPOSTAGEM RESIDENCIAL. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, BELÉM. Direito e Sustentabilidade I. Florianópolis: Conpedi, 2019. p. 148-163.

  • ARAÚJO, L. G. ; BIZAWU, S. K. . GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DOS RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS: A CONVENÇÃO DA BASILEIA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, BELÉM. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. Florianópolis: Conpedi, 2019. p. 155-173.

  • ARAÚJO, L. G. ; MACEDO, Humberto Gomes. ; THOME, R. . O inadiável envolvimento da população no Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, L. G. ; MACEDO, Humberto Gomes. ; REZENDE, E. N. . A necessidade da observância das obrigações ambientais para a efetivação da usucapião - uma abordagem sistêmica da principiologia de direito civil e de direito ambiental. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, L. G. ; MATOS, P. A. . A responsabilidade compartilhada na gestão da compostagem residencial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, L. G. ; BIZAWU, S. K. . Gestão dos resíduos sólidos - Fluxos transfronteiriços dos resíduos tóxicos e perigosos: A Convenção de Basileia e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAÚJO, L. G. . AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO À LUZ DO FEDERALISMO COOPERATIVO: uma análise da atuação da ANM e da FEAM na gestão de segurança das barragens de rejeitos de mineração. Belo Horizonte: Dom Helder Câmara, 2020 (Dissertação de mestrado).

Outras produções

ARAÚJO, L. G. . Direito Minerário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ARAÚJO, L. G. ; OLIVEIRA, A. S. . Formei, e agora?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, L. G. . Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, L. G. . Mini curso reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Política, Segurança e Mineração, Descrição: Os estudos estão voltados para a continuidade de verificação sobre os desastres ambientais, notadamente decorrentes de eventos com barragens de rejeitos de mineração: sua etiologia, histórico, dimensões, consequências e respostas sistêmicas, inclusive as bases constitucionais de natureza preventiva e reparadora para seu enfrentamento, bem como pesquisa sobre a função social da empresa de mineração. Houve uma distribuição de tarefas entre os pesquisadores> desastres ambientais antropogênicos, estudos de casos e respostas dos sistemas jurídicos. O trabalho permitirá a comparação dos desastres e das respostas a eles dadas pelos sistemas jurídicos estudados e a responsabilização social das empresas envolvidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luiza Guerra Araújo - Coordenador / José Adércio Leite Sampaio - Integrante / Luciana Machado Teixeira Fabel - Integrante / Eduardo Calais Pereira - Integrante / Guilherme Lamounier Silva - Integrante / Livia Maria Cruz Gonçalves - Integrante / Ulisses Espartacus de Souza - Integrante / Leonardo Augusto Lelis Fagundes - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Ambiente, Mineração e Energia, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Luiza Guerra Araújo - Coordenador / Romeu Thomé - Integrante / Mariana Marques Cardoso de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. , Rua Venâncio Augusto Gomes, Major Lage de Cima, 35900842 - Itabira, MG - Brasil, Telefone: (31) 38393600

Experiência profissional

2019 - 2020

DOM HELDER CAMARA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista pós graduação, Carga horária: 8

2017 - Atual

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

Outras informações:
Leciona Direito Ambiental e Urbanístico I e II para os 8 e 9 períodos, respectivamente, além de Direito Minerário para o 9 período. Leciona Direito Coletivo do Trabalho e Estágio Simulado Trabalhista para o 7 período. Leciona Direito Processual do Trabalho para o 6 período.