José Antonio Savaris

Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho e Seguridade Social

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista
Marcus Orione Gonçalves Correia. Palavras-chave: SEGURIDADE SOCIAL; direito previdenciário; equilíbrio atuarial e financeiro; HERMENEUTICA; jurisprudência; utilitarismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Pedágio: pressupostos jurídicos,Ano de Obtenção: 2003
Luiz Alberto Blanchet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Direito Processual

1994 - 1994

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduação em DIREITO

1986 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

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Formação complementar

2009 - 2009

Currículo Permanente-Módulo VII-2009-SC/PR. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.

2009 - 2009

Estudos do Texto Jurídico - EaD. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.

2009 - 2009

Currículo Permanente-Módulo VI-EaD. (Carga horária: 75h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.

2009 - 2009

Currículo Permanente-Módulo VI. (Carga horária: 26h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.

2004 - 2004

Currículo Permanente-Módulo I. (Carga horária: 52h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, EMAGIS-TRF4, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

SAVARIS, J. A. ; MORENO, J. J. . Curso de Actualización: Temas de Actualidad en Derecho Ambiental. 2012. (Outro).

SAVARIS, J. A. . Forum de Direito Previdenciário. 2012. (Outro).

SAVARIS, J. A. . IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Congresso).

SAVARIS, J. A. . Coordenador de Mesa Redonda: o desenvolvimento judicial do direito da seguridade social na América Latina. 2011. (Congresso).

SAVARIS, J. A. . Curso de Perícia Judicial Previdenciária - EAD - 2ª edição. 2010. (Outro).

SAVARIS, J. A. ; XAVIER, F. S. ; TREZUB, C. J. ; BARBOZA, S. C. ; EL SARRAF, R. A ; REQUE, Meierson ; SOUZA, N. M. ; WEISS, F. P. ; LOYOLA, C. A. M. . Curso de Perícia Judicial Previdenciária - EaD. 2009. (Outro).

CORDEIRO, N. ; MALUCELLI, M. ; SAVARIS, J. A. ; CANDEMIL, R. C. ; CHAVES, L. O. M. ; PIMENTEL, J. L. S. ; NARDI, M. ; GAZDA, E. ; SILVA FILHO, P. C. A. . I Encontro dos Diretores de Secretaria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2008. (Outro).

DUARTE, M. V. ; ROCHA, D. M. ; PULINO, D. ; VIEIRA, H. K. D. ; MARINHO, E. P. ; SANFELICE, P. M. ; Vaz, P.A.B. ; PEREIRA, R. T. V. ; KIPPER, C. ; DIPP, G. L. ; PIERDONA, Z. L. ; SAVARIS, J. A. . Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário - Curitiba. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

II Seminário de Direito Previdenciário: diálogo entre a doutrina e a jurisprudência - IBDP.Coisa julgada em matéria previdenciária. 2019. (Seminário).

Quinta Jurídica - SJRN.Reforma da Previdência Social em Debate. 2019. (Encontro).

V Simpósio de Direito Previdenciário - OAB Americana.Aspectos práticos e relevantes das ações previdenciárias de benefícios por incapacidade. 2019. (Simpósio).

XXXII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.Mas afinal, qual é a proposta de Reforma da Previdência ideal para o Brasil?. 2019. (Simpósio).

III Congresso de Direito Previdenciário: Direito Sociais e análises econômicas na visão da Constituição Federal de 1988. Evolução da Jurisprudência Previdenciária do STF. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - I - IEPREV. As controvérsias envolvendo a cassação de tutelas provisórias pelo Poder Judiciário com subsequente obrigação de devolução de verbas alimentares recebidas pelos segurados. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica 2018 do Instituto Superior de Ciências Aplicadas - - ISCA.O papel da Justiça no Direito Previdenciário. 2018. (Outra).

Seminário: Diálogos entre a doutrina e as Cortes Superiores.A realização judicial do Direito Previdenciário e o princípio da precedência do custeio: possibilidade e diretrizes hermenêuticas. 2018. (Seminário).

V Seminário de Direito do Trabalho e Previdenciário do Vale do Rio dos Sinos.Jurisprudência Previdenciária em Evolução. 2018. (Seminário).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IBDP. Hermenêutica Previdenciária e a Proibição Insuficiente dos Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

III Jornada ESMAFE/PR Itaipu.Justiça e Cidadania - Direito Previdenciário. 2017. (Outra).

I Congresso de Direito Previdenciário de Campinas - OAB. O princípio da legalidade no direito previdenciário. 2016. (Congresso).

III Encontro Nacional de Formação de Formadores - ENFAM. 2016. (Encontro).

Quinta Jurídica.Minirreforma da Previdência: Medida Provisória 664/2014. 2015. (Encontro).

XXI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.REFLEXOS DO NOVO CPC NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO.. 2015. (Simpósio).

Colóquio Internacional: Direitos Fundamentais e sus garantias depois de cinco anos de crise.Colóquio Internacional: Direitos Fundamentais e sus garantias depois de cinco anos de crise. 2014. (Outra).

II Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR.Advocacia ao cliente previdenciário: necessidade de romper paradigmas. 2014. (Simpósio).

II Seminário de Direito Previdenciário de Ribeirão Preto.Benefícios por incapacidade: por que ainda acreditar?. 2014. (Simpósio).

I Seminário de Direito Previdenciário da OAB/PR.Processo Previdenciário: velho e novos paradigmas. 2014. (Simpósio).

VII Curso dos Juizados Especiais Federais da 4a Região.Conversas Cruzadas: Juizados Especiais Federais - Pontos Críticos. 2014. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Novo Direito Previdenciário: da precaução à equidade. 2014. (Congresso).

XX Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Recursos no Juizados Especial Federal: a importância da instrução. 2014. (Simpósio).

10º Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal, na cidade de Brasília/DF..?Tópicos Avançados de Direito Previdenciário?. 2013. (Outra).

3 Encontro Nacional dos Defensores Públicos Federais.Direito Previdenciário: Uma nova visão. 2013. (Encontro).

Curso de Capacitação à Advocacia da ESA: Advocacia Administrattrativa e Judicial.Direito Previdenciário: Novas Teses. 2013. (Outra).

II Virada Acadêmica.A boa fé objetiva na relação previdenciária. 2013. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas. 2013. (Congresso).

Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Benefícios dos segurados especiais à Luz da Lei 11.718/2008 e da jurisprudência da TNU. 2013. (Outra).

Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Questões Polêmicas da Seguridade Social (Mesa Redonda). 2013. (Outra).

Perspectivas do Direito da Seguridade Social.Casos práticos relativos à concessão de aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2013. (Outra).

Congreso Internacional "Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad". Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la Aplicación de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Previdenciário. O sete pecados capitais da jurisprudência previdenciária. 2012. (Congresso).

Curso de Capacitación del Área Laboral de la Corte Superior de Justicia de Lima.Derecho al Proceso Justo. 2012. (Encontro).

Encontro dos Magistrados das Turmas Recursais e Processo Eletrônico.Racionalização do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais. 2012. (Encontro).

Encontro dos Magistrados dos JEFs Previdenciários e Processo Eletrônico.AS CONTRIBUIÇÕES DO FÓRUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Encontro).

Forum de Direito Previdenciário - Conselho da Justiça Federal.Jurisdição de proteção social e o direito ao acertamento da relação jurídica. 2012. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 06/07/2012. 2012. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 05/10/2012. 2012. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 30/03/2012. 2012. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 07/12/2012. 2012. (Outra).

I Congreso Internacional Derecho Minero y Ambiental. Lo que puede ser tomado en serio y lo que no puede ser tomado en serio en la jurisprudência de los derechos económicos, sociales y culturales. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais.Devido processo legal, duplo grau de jurisdição e os Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Proteción del Medio Ambiente de Acuerdo a Estandares Internacionales. O Paradigma da Sustentabilidade e o Direito de Proteção Social. 2012. (Congresso).

XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Existirá um amanhã para o direito previdenciário do regime geral e o processo previdenciário no cenário da terceira via?. 2012. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Juizados Especiais Federais: uma compreensão humanistica da aplicação do direito e suas implicações sociais.O consequencialismo possível na aplicação do direito previdenciário. 2011. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Previdenciário.Direito Previdenciário e Processo: questões referentes aos Juizados Especiais Federais. 2011. (Outra).

Direito Previdenciário.A autonomia do direito processual previdenciário. 2011. (Outra).

Fórum Aspectos Filosóficos da Previdência Social.Processo Previdenciário e Filosofia. 2011. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 18/11/2011. 2011. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 09/08/2011. 2011. (Outra).

Forum Interinstitucional de Direito Previdenciário.Participação como Membro: Data 26/04/2011. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Processual Previdenciário. Processo Previdenciário Justo. 2011. (Congresso).

II Simpósio Regional de Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).

IX Convenção Latino-americana de Direito.Coordenador da Mesa redonda O desenvolvimento judicial do direito da seguridade social na America Latina. 2011. (Outra).

IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Congresso).

Jornada Paranaense de Perícia Médica e Medicina Legal.As interfaces entre o direito e a perícia médica. 2011. (Outra).

OAB/SP - Ribeirão Preto - Simpósio de Direito Previdenciário.Aposentadoria Especial: Premissas Jurídicas Consolidadas pela Jurisprudência - Consequências Práticas. 2011. (Seminário).

Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal.Questões previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2011. (Outra).

Seminário sobre Processo Previdenciário.A importância do processo para a efetivação do Direito Previdenciário. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. A coisa julgada no direito previdenciário: reflexões necessárias. 2011. (Congresso).

VIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais e uniformização de julgados. 2011. (Outra).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC.O Juiz Federal e o Direito ao Processo Fundamental Justo. 2011. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Previdenciário.O Regime Geral da Previdência Social: conceito e disciplina constitucional". 2010. (Outra).

Curso de Perícia Judicial Previdenciária - 2ª edição.Ética em Perícia Judicial. 2010. (Outra).

Escola Superior de Advocacia (OAB/RS). Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Congresso).

Ética em perícia judicial. 2010. (Outra).

IX Encontro Nacional dos Presidentes de Unidades Julgadoras do Conselho de Recursos da Previdência Social.Por um Direito Previdenciário mais justo. 2010. (Encontro).

Questões Previdenciárias no Juizado Especial Federal.Questões Previdenciárias no Juizado Especial Federal. 2010. (Encontro).

Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais.Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Encontro).

Seminário Presencial de Encerramento do Curso de Perícia Judicial Previdenciária.A ATUAÇÃO PERICIAL NA PERSPECTIVA DO JUIZ. 2010. (Seminário).

V Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais Previdenciários. 2010. (Encontro).

XIV SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O Pedido de Submissão, a Reclamação, a Consulta e o Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Federais: Ilustres desconhecidos. 2010. (Simpósio).

Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

I Congresso Sul-Brasileiro de Direiro Previdenciário. Conferência de abertura. 2009. (Congresso).

I Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. 2009. (Outra).

Direito Previdenciário: Aspectos Controvertidos.Requisitos Genéricos da Proteção Previdenciária: qualidade de segurado e carência. 2008. (Outra).

INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA: UM DEBATE SOBRE AS FORMAS DE CONTROLE, MODELOS DE FINANCIAMENTO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE.A legitimidade da cobrança de pedágio: Perspectiva da jurisprudência. 2008. (Seminário).

IV Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2008. (Encontro).

Seminário sobre Técnicas de Conciliação e Composição de Conflitos - Ed. PR. 2008. (Seminário).

III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Processo Judicial Previdenciário. 2007. (Congresso).

Seminário - Direitos Fundamentais e Ciências Sociais. 2007. (Seminário).

VII Simpósio de Direito Previdenciário.Regime Probatório Previdenciário e Poderes Instrutórios dos Juízes. 2007. (Simpósio).

Encontro dos Juizados Especiais Federais - Avaliação do Planejamento Estratégico dos JEFs. 2006. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. A proteção dos direitos adquiridos e dos direitos em formação em matéria previdenciária. 2006. (Congresso).

II Encontro dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2006. (Encontro).

II Seminário de Processo Civil: As Reformas Processuais. 2006. (Seminário).

II Simpósio de Direito Previdenciário.Proteção dos direitos adquiridos e dos direitos em formação em matéria previdenciária. 2006. (Simpósio).

II Simpósio de Direito Previdenciário.A importância do direito à Previdência Social para o indivíduo. 2006. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito Previdenciário.Abordagem crítica da celeridade processual como valor da prestação jurisdicional previdenciária. 2006. (Simpósio).

Juizado Especial Federal Previdenciário.Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região. 2006. (Encontro).

Seminário - As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos.Acumulação de Benefícios no Regime Próprio dos Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

Seminário - As Regras de Aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos. 2006. (Seminário).

Seminário - Direitos Fundamentais e Ciências Sociais.A pessoa portadora de deficiência destinatária do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. 2006. (Seminário).

Conferência sobre Constituição, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Possibilidade de de Conversão de Atividade Especial após a Lei 9.711/98. 2005. (Congresso).

II Encontro de Direito Previdenciário do IAPE.Regime Jurídico Previdenciário dos Trabalhadores Rurais. 2005. (Encontro).

Seminário A Reforma do Código de Processo Civil. 2005. (Seminário).

Simpósio sobre Sistema de Conciliação em SFH. 2005. (Simpósio).

Seminário sobre a Reforma Previdenciária.Reforma Previdenciária e o Trabalhador Rural. 2003. (Seminário).

Workshop Juizados Especiais Federais - Paraná. 2003. (Oficina).

Seminário A Prestação Jurisdicional da 4ª Região em Exposição e Debate. 2002. (Seminário).

Seminário O que é a Justiça. 2002. (Seminário).

Forum de Direito Constitucional.Tutela jurídica ao sigilo fiscal e bancário. 2001. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUC-PR.Procedimento e Processo Administrativo Tributário. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Michlelle Guimarães Gontijo de Carvalho

SAVARIS, J. A.; WINTER, L. A. C.;FREITAS, V. P.. Certificação Florestal - Os aspectos ambientais, econômicos e sociais aplicados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriela Rangel da Silva

GARCIA, M. L.; YEPES, J. C.;SAVARIS, J. A.. A incorporação de tecnologia como um meio de (des) humanização do trabalhador na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosana Aparecida Bellan

DEMARCHI, C.; GARCIA, D. S.;SAVARIS, J. A.. O efeito jurídico da aposentadoria voluntária do servidor efetivo municipal segurado ao Regime Geral da Previdência Social. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriana Regina Dias Cardoso

ROESLER, C. R.SOUZA, M. C. S. A.SAVARIS, J. A.. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos atos concessórios de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Odir Gomes da Rocha Neto

STRAPAZZON, C. L.; JACOBSEN, G.;SAVARIS, J. A.. Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS). 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA

FREITAS, V. P.PAMPLONA, D. A.SAVARIS, J. A.. O dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Reginaldo dos Santos Trindade

SAVARIS, J. A.SOUZA, M. C. S. A.OLIVIERO, M.. JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Frederico Andrade Siegel

SAVARIS, J. A.DEMARCHI, C.SILVEIRA, A. A. S.FOUFRE, S. P. M.. Incapacidade para o trabalho no direito de proteção social: perspectiva brasileira e europeia. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Noa Piatã Bassfeld Gnata

MAIOR, J. L. S.CORREIA, M. O. G.SAVARIS, J. A.. Refundando a solidariedade social no direito previdenciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Zamignan

SAVARIS, J. A.SOUZA, M. C. S. A.ROESLER, C. R.. A imprescritibilidade do fundo dos direitos humanos de seguridade social. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mílard Zhaf Alves Lehmkühl

SAVARIS, J. A.SOUZA, M. C. S. A.ROESLER, C. R.. Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elenice Hass de Oliveira Pedroza

FERRER, G. R.DAL RI, L.SAVARIS, J. A.. O direito à seguridade social na perspectiva do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Cristhian Carla Bueno de Albuquerque

OLIVEIRA, A. G.LIMA, I. A.SAVARIS, J. A.. A influência da governabilidade no julgamento de contas municipais no Estado do Paraná: possíveis consequências para o desenvolvimento local. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Aluno: Fabio Luiz dos Passos

GIMENEZ, A. M.IBRAHIM, F. Z.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. A evolução das ferramentas de proteção social superando o modelo de previdência social voltada à sociedade industrial para atender aos desafios da nova realidade social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jair Soares Júnior

FREITAS, J.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Raquel Duarte

FERRER, G. R.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Gonçalves de Castro

FERRER, G. R.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pablo Francisco Steffen

FREITAS, J.BASTOS JUNIOR, L. M. P.SAVARIS, J. A.. Do Juízo de Constitucionalidade pelos órgãos de julgamento administrativos brasileiros: Um estudo à luz do garantismo jurídico. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Enéas Kovalczuk Filho

BERWANGER, J. L.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Schmidt Waldrich

IBRHAIM, F. Z.SOARES, J. S.SAVARIS, J. A.. O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídica de proteção social. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eleonora Braz Serralta

MARTIN, G. V.SAVARIS, J. A.. Edificación residencial sostenible. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Pablo Ipiens Garcia

MARTIN, G. V.SAVARIS, J. A.. Claves jurídicas y políticas de los trasvases. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Matias Furtado dos Santos

ROESLER, C. R.DEMARCHI, C.SAVARIS, J. A.. A constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alberto Bo Nogueira

MARTIN, G. V.SAVARIS, J. A.. Eficacia de los impuestos ambientales. 2013. Dissertação (Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante.

Aluno: Alice Francisco da Cruz Salles

ABREU, P. M.LIMA, M. M. B.SAVARIS, J. A.MONTE, M. J. F.. Novas Perspectivas sobre o Controle Difuso de Constitucionalidade no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Felipe Machado

SAVARIS, J. A.CRUZ, P. M.LIMA, M. M. B.. Os princípios constitucionais na adoção homoafetiva como garantia no Direito do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Cavalcante Gama de Azevedo

NICZSAVARIS, J. A.DUARTE, F. C.. Antropocentrismo e biocentrismo: o limite da proteção constitucional da cultura frente à proteção constitucional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Anir Gava

SAVARIS, J. A.SOARES, J. S.MONTE, M. J. F.. O regime jurídico previdenciário do segurado empregado doméstico na perspectiva do direito da igualdade. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Aluno: Eriverton Resende Monte

COSTA. E. J. P.SAVARIS, J. A.SOARES, J. S.. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana diante do inadimplemento contratual preliminar de compra e venda de imóvel urbano privado. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Grangeiro de Mattos

LUPI, A. L. P. B.SAVARIS, J. A.CADEMARTORI, L. H. U.. O procediomento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável duração do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio de Lucena Bittencourt Neto

SAVARIS, J. A.SOARES, J. S.DAL´RI, L.. Tutela antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação no direito de família. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro

DAL´RI, L.SAVARIS, J. A.SOARES, J. S.. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Afrânio Azevedo Pereira

DANTAS, F. A. C.FEITOZA, P. F. B.SAVARIS, J. A.. O contrato de repartição de benefícios do acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Haroldo Jatahy de Castro

LUPI, A. L. P. B.FEITOZA, P. F. B.SAVARIS, J. A.. A inconstitucionalidade do regime substitutivo progressivo do ICMS: uma análise à luz dos princípios constitucionais e validade formal da norma. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo de Cavalho

CASTRO JUNIOR, O. A.SANTOS, M. C.BERWANGER, J. L.STRAPAZZON, C. L.SAVARIS, J. A.. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "tributos indiretos": uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Serau Jr

FREITAS JR., A. R.ALMEIDA, G. A.SCHWARZ, R. G.BATISTA, F. R.SAVARIS, J. A.. . Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Serau Jr

FREITAS JR., A. R.ALMEIDA, G. A.SCHWARZ, R. G.BATISTA, F. R.SAVARIS, J. A.. . Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roseana Maria Alencar de Araújo

PASOLD, C. L.CALVIERI, C.CASTRO JUNIOR, O. A.MARINI, G.PORENA, D.SAVARIS, J. A.. Aspectos destacados da União Européia com ênfase para o direito e a tutela específica das trabalhadoras. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Lazzari

OLIVIERO, M.CIRIANNI, G.BARTOLINI, A.CORDEIRO, N.ROESLER, C. R.SAVARIS, J. A.. Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

BALERA, W.IBRHAIM, F. Z.PULINO, D.HORVATH JUNIOR, M.SAVARIS, J. A.. O conceito jurídico do segurado especial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge González González

GARCIA, J. F.GIMENEZ, A. M.SAVARIS, J. A.. Emergencia y perfiles del derecho universal de acceso al agua. 2013 - Universidad de Alicante.

Aluno: Rodrigo de Carvalho

SAVARIS, J. A.SANTOS, M. C.CASTRO JUNIOR, O. A.. A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "impostos indiretos". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guido Aguila Grados

CRUZ, P. M.SAVARIS, J. A.SOUZA, M. C. S. A.. La defensa de los derechos fundamentales de los pueblos indigenas de la amazonia peruano - brasileña: una posibilidad de regulación normativa de protección transnacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilson Jacobsen

BODNAR, Z.SAVARIS, J. A.PORENA, D.. Juizados Especiais Federais: quando só o direito não basta.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Lazzari

SAVARIS, J. A.BODNAR, Z.PORENA, D.. O acesso à justiça nos juizados especiais: uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SAVARIS, J. A.LUPI, A. L. P. B.CRUZ, P. M.. Comissão de seleção da turma do mestrado em ciência jurídica - Minter Guarapuava. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Matthew MacLeod Taylor

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; Sadek, M.T.;TAYLOR, M. M.. Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Roberto Catalano Botelho Ferraz

FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; CRUZ, P. M.. Pressupostos Jurídicos à Arrecadação de Pedágios; análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BLANCHET, Luiz AlbertoBACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Pressupostos jurídicos à arrecadação de pedágios: análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Paulo Márcio Cruz

SAVARIS, J. A.;CRUZ, Paulo Márcio. Pressupostos Jurídicos à arrecadação de pedágios; análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Gilberto Bercovici

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;BERCOVICI, Gilberto. Uma Teoria da Decisão Judicial da Seguridade Social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

ORIONE, M.; BERCOVICI, Gilberto;BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. (Qualificação) Uma teoria da decisão judicial da seguridade social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Eduardo Carlos Bianca Bittar

ORIONE, M.; OLIVEIRA, P. E. V.;BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; SADEK, M. T. A.; TAYLOR, M. M. L.. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves;OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SADEK, Maria Teresa Aina; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; TAYLOR, Mattew Mac Leod. Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maria Tereza Aina Sadek

Orione, Marcus; OLIVEIRA, P. E. V.;SADEK, M. T.; BITTAR, E. C. B.; Taylor, Matthew. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para a superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito USP.

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Orientou

Adriana Dias Cardoso

(Segurança Jurídica, Legalidade e o poder-dever do Tribunal de Contas para o registro dos atos de aposentadoria, reforma e pensão; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Cláudio José Trinchão Santos

O PRINCÍPIO FEDERATIVO E A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS; Início: 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Rodrigo de Carvalho

A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os; Início: 2012; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Rosana Aparecida Bellan

O efeito jurídico da aposentadoria voluntária do servidor municipal segurado do Regime Geral da Previdência Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Adriana Regina Dias Cardoso

Competência do Tribunal de Contas para o Registro dos atos Concessórios de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Odir Gomes da Rocha Neto

Parâmetros para a participação complementar da iniciativa privada no Serviço Único de Saúde (SUS); 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Reginaldo dos Santos Trindade

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURIDADE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Frederico Andrade Siegel

Incapacidade para o trabalho no direito de proteção social: perspectiva brasileira e europeia; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Juliana Zamignan

A imprescritibilidade do fundo dos direitos humanos de seguridade social; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Mílard Zhaf Alves Lehmkühl

Os direitos fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no Estado Democrático de Direito; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Elenice Hass de Oliveira Pedroza

O direito à seguridade social na perspectiva do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Pablo Francisco Steffen

Do Juízo de Constitucionalidade pelos órgãos de julgamento administrativos brasileiros: Um estudo à luz do garantismo jurídico; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Priscila Gonçalves de Castro

Tutela Jurídica dos Direitos Humanos de Seguridade Social no Brasil: perspectiva da dignidade da pessoa humana do estrangeiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Savaris;

Maria Raquel Duarte

Revisão da coisa julgada no âmbito dos juizados especiais federais na perspectiva do direito fundamental ao processo justo; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Savaris;

Fabio Luiz dos Passos

A evolução das ferramentas de proteção social superando o modelo de previdência social voltada à sociedade industrial para atender aos desafios da nova realidade social; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Jair Soares Júnior

A aplicação judicial dos direitos de seguridade social no paradigma da sustentabilidade como forma de sua efetivação; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Rafael Schmidt Waldrich

O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídica de proteção social; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

José Enéas Kovalczuk Filho

A função social da proteção previdenciária aos trabalhadores rurais; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Matias Furtado dos Santos

A constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Matias Furtado dos Santos

PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS QUE EMBASAM A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE ICMS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro

O princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI,; Orientador: José Antonio Savaris;

Anir Gava

O regime jurídico previdenciário do segurado empregado doméstico na perspectiva do direito da igualdade; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

Rodrigo de Carvalho

A imunidade tributária das instituições de educação e assistência social e os "tributos indiretos": uma nova proposta hermenêutica para a jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

João Batista Lazzari

Juizados Especiais Federais: Uma análise crítico-propositivo para maior efetividade no acesso à justiça e para a obtenção de um processo justo; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: José Antonio Savaris;

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Foi orientado por

Marcus Orione Gonçalves Correia

Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Marcus Orione Gonçalves Correia;

Luiz Alberto Blanchet

PRESSUPOSTOS JURÍDICOS À ARRECADAÇÃO DE PEDÁGIOS - ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO CONCESSIONAL DE FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS RODOVIÁRIAS NO BRASIL; 2003; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

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  • LEMOS FILHO, T. G. ; SAVARIS, J. A. ; SAVARIS, J. A. . A Jurisprudência como Proposta de Coesão entre Estado e Sociedade. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 11, p. 1393-1420-1420, 2016.

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SAVARIS, J. A. . Aulas de Seguridade social e benefícios no curso de Direito e processo do trabalho. 2011. .

SAVARIS, J. A. . Curso de especialização em Direito Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Curso de Direito Previdenciário Aplicado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Técnica de Sentença em matéria previdenciária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Direito previdenciário no Curso regular para a Magistratura Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Curso de atualização e prática em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . Direito Previdenciário em curso regular com opção de pós-graduação em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SAVARIS, J. A. . II Curso de Perícia Judicial Previdenciária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAVARIS, J. A. . Dinâmica do Direito Previdenciário. 2010. .

SAVARIS, J. A. . Recursos e Incidentes de Uniformização nos Juizados Especiais Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa - CTAP, Descrição: O Comitê é formado por juízes federais e representantes das escolas de magistratura das cinco regiões da Justiça Federal. O CTAP funciona junto ao Conselho das Escolas de Magistratura Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Savaris - Integrante / Marco Antônio Barros Guimarães - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Perícias Médicas na Justiça Federal, Descrição: Presidente de Grupo do Trabalho instituído pela Portaria Corregedoria-Geral - CJF 27/2018. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Savaris - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Trabalho para monitoramento de resultados quanto à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS 1/201, Descrição: Ementa: Institui Grupo de Trabalho para monitoramento de resultados quanto à Recomendação Conjunta CNJ/AGU/MTPS 1/2015, que estabelece procedimentos uniformes para as ações judiciais que envolvem concessão de benefícios previdenciários por incapacidade. CNJ Portaria Nº 67 de 28/06/2016. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Savaris - Integrante / Daldice Maria Santana de Almeida - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Comitê Gestor de Conciliação, Descrição: Grupo de Trabalho com vistas a implementar projetos que visem fomentar a conciliação judicial e extrajudicial. - Coordenado pela Des. Federal Daldice Maria Santana de Almeda - TRF3. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Antonio Savaris - Coordenador / Daldice Maria de Almeida Santana - Integrante.

  • 2011 - 2017

    Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos de Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais, Descrição: rojeto aprovado pela CAPES e custeado pelo CNJ que será desenvolvido em parceria com a UNISINOS.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: José Antonio Savaris - Integrante / Zenildo Bodnar - Coordenador / Márcio Ricardo Staffen - Integrante.

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Prêmios

2019

Membro Integrante, Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

2005

Cidadão Honorário, Prefeitura do Município de Ponta Grossa.

2003

Presidente de Honra, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

2003

Cidadão Honorário, Prefeitura do Município de Guarapuava-PR.

2000

Nome de Turma do Curso de Direito, Faculdades Curitiba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal - TRF 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná. , Rua Voluntários da Pátria, 532, Centro, 80010-020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33216469, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Conselho de Justiça Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Conselho Nacional de Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2011 - 2017

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2010 - 2010

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2009 - Atual

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Disciplina ministrada: Aplicação do Direito Previdenciário - Especialização em Direito Previdenciário

    Atividades

    • 05/2009 - 05/2009

      Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aplicação do Direito Previdenciário

  • 2005 - 2011

    Escola Paulista de Direito Social

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Convidado para lecionar em disciplinas em pós-graduação lato senso.

  • 1996 - Atual

    Justiça Federal - TRF 4ª Região

    Vínculo: Magistratura, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

    Outras informações:
    Ingresso em junho de 1996 Juiz Federal Substituto da Vara Previdenciária de Curitiba (1996-1998) Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal de Curitiba (1998-1999) Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Chapecó-SC (01-99 a 04-99) Juiz Federal Titular da Vara Federal de Guarapuava-PR (05-99 a 01-2002) Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal e do Juizado Especial Federal Adjunto de Ponta Grossa (02-2002 a 11-2004) Juiz Federal Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba

    Atividades

    • 07/2009

      Direção e administração, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Cargo ou função, Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudo da Estrutura dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudo das Condições de Trabalho nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região.

    • 07/2008

      Direção e administração, Seção Judiciária do Paraná, Sistema de Conciliação.,Cargo ou função, Coordenador Regional.

    • 01/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2009 - 06/2009

      Serviços técnicos especializados , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Serviço realizado, Mediador na Audiência Pública dos JEFs Cíveis e Previdenciários, em 19 de junho, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e em 10 de junho, na Seção Judiciária de Santa Catarina.

    • 04/2009 - 04/2009

      Serviços técnicos especializados , COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Serviço realizado, Coordenador e Mediador da Audiência Pública dos JEFs em Matéria Previdenciária, no dia 22 de abril, na Seção Judiciária do Paraná.

    • 05/2006 - 05/2006

      Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, .,Treinamentos ministrados, Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região

    • 12/2005 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, COJEF-Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho que elaborou a proposta de Planejamento Estratégico dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região para o biênio 2006/2007.

    • 05/2005 - 05/2005

      Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Cascavel, .,Treinamentos ministrados, Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material

    • 04/2005 - 04/2005

      Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Maringá, .,Treinamentos ministrados, Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material

    • 02/2005 - 02/2005

      Treinamentos ministrados , Subseção Judiciária de Curitiba, .,Treinamentos ministrados, Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - Rotinas Processuais e Direito Material

    • 01/2002

      Treinamentos ministrados , Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, .,Treinamentos ministrados, Curso de Noções Fundamentais de Direito Previdenciário - 80 h/a

  • 2011 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Desde o ano de 2011 foram diversas disciplinas ministradas no programa. Abaixo são arroladas as ministradas nos últimos 5 (cinco anos) 2018.2 - Disciplina Judicialização das Políticas Públicas: seguridade social - Mestrado e Doutorado 2018.1 - Disciplina Fundamentos da Percepção Jurídica - dividindo a disciplina com Dr. Orlando Luiz Zanon Junior - Mestrado 2017.2 - Disciplina Judicialização das Políticas Públicas - ministrada em conjunto com profs. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto e Pedro Manoel de Abreu - Mestrado. 2017.1 - Judicialização das Políticas Públicas - Seminários. 2015.2 - Jurisdição Constitucional e Consequencialismo - Doutorado -

  • 2010 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, ministrando a disciplina "Judicialização das Políticas Públicas: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais Sociais".

  • 2003 - 2003

    Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    45 horas-aula

  • 2001 - 2001

    Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    30 horas-aula

  • 2000 - 2000

    Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    30 horas-aula

    Atividades

    • 11/2011

      Ensino, Mestrado e Doutorado PPCJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Desde o ano de 2011 foram diversas disciplinas ministradas no programa. Abaixo são arroladas as ministradas nos últimos 5 (cinco anos) 2018.2 - Disciplina Judicialização das Políticas Públicas: seguridade social - Mestrado e Doutorado 2018.1 - Disciplina

    • 10/2005 - 11/2005

      Ensino, Pós-Graduação em D. Trabalho e Previdencia Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Previdenciário - 45 horas aula

    • 10/2003 - 11/2003

      Ensino, Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Prev Social, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Previdenciário

    • 08/2001 - 08/2001

      Ensino, Mestrado Profissionalizante em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Previdenciário para Gestão Empresarial

    • 08/2000 - 10/2000

      Ensino, Mestrado Profissionalizante em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2004 - Atual

    Escola da Magistratura Federal do Paraná

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Previdenciário Responsável também pela distribuição das disciplinas, contratação dos professores, fixação da grade horária e metodologia de ensino.

    Atividades

    • 07/2004

      Ensino, Curso Regular da Escola da Magistratura Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

    • 01/2004 - 03/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 2002 - 2006

    Faculdades Integradas Curitiba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário

    Atividades

    • 04/2006

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Previdenciário, Sistema Constitucional de Seguridade Social

    • 03/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 5 - 2006.

    • 10/2005

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Traços Elementares das Prestações do Regime Geral da Previdência Social, Sistema Constitucional da Seguridade Social

    • 09/2005

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Póa-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 4 - 2005.

    • 04/2004 - 05/2005

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 03 - PERÍODO 2004/2005.

    • 04/2004 - 04/2005

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional da Seguridade Social, Benefícios da Seguridade Social, Processo Previdenciário (Administrativo e Judicial)

    • 08/2003 - 04/2004

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 02 - PERÍODO 2003/2004.

    • 08/2003 - 03/2004

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Benefícios da Seguridade Social, Regime Próprio dos Servidores Públicos, Processo Previdenciário (Judicial e Administrativo)

    • 07/2002 - 08/2003

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário - Turma 01 - PERÍODO 2002/2003.

    • 08/2002 - 07/2003

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regime Próprio dos Servidores Públicos, Processo Previdenciário (Judicial e Administrativo), Benefícios da Seguridade Social

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado

    • 08/2000 - 07/2001

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito

    • 04/2001 - 05/2001

      Extensão universitária , Faculdades Guarapuava, .,Atividade de extensão realizada, Curso - Noções Fundamentais de Direito Previdenciário.

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário - I

  • 2006 - 2006

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina Aspectos Processuais do Direito Previdenciário, com 30 horas-aula.

  • 2005 - 2005

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2006 - 04/2006

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Processuais do Direito Previdenciário - 30 horas-aula

    • 06/2005 - 06/2005

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aspectos Processuais do Direito Previdenciário - 15 horas

  • 2006 - 2006

    Universidade Paranaense

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou disciplina: Sistema Constitucional da Seguridade Social - 15 horas Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social - 30 horas

    Atividades

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Curso de Pòs-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social - 45 horas, Sistema Constitucional da Seguridade Social - 15 horas

  • 2000 - 2001

    FACULDADES GUARAPUAVA

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2001 - 06/2001

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2006 - 2006

    IMED - Faculdade Meridional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministrou disciplina sobre Reformas da Previdência Social e Regime Probatório Previdenciário - 12 horas aula

  • 2005 - 2005

    IMED - Faculdade Meridional

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reformas no Regime Geral da Previdência Social - Regime Probatório Previdenciário - 12 horas aula

    • 04/2005 - 04/2005

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional de Seguridade Social - 15 horas

  • 2006 - 2007

    SESUSC - FACULDADE ANITA GARIBALDI

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 10/2006 - 05/2007

      Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS/APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE - 15 HORAS

    • 05/2006 - 08/2006

      Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA POR IDADE - RGPS - 15 HORAS, SISTEMA CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - 15 HORAS

  • 1992 - 1996

    Ordem dos Advogados do Brasil - PR

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advocacia