João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (2015). Intercambista de graduação na Universität Augsburg, Alemanha (2014). Durante a graduação, pesquisou principalmente sobre o ensino do Direito e sobre a convergência entre os sistemas jurídicos ocidentais - "Common Law" e "Civil Law". Interessado em Direito Comparado, Processo Legislativo, Poder Judiciário, Administração da Justiça, Análise Econômica do Direito, Teoria Geral do Direito e Educação Jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2009 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Aproximações e distanciamentos entre o Precedente do "Common Law" inglês e a Súmula Vinculante do "Civil Law" brasileiro
Orientador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2007

ESCOLA ESTADUAL FERNANDO OTAVIO

Formação complementar

2014 - 2015

Rechtswissenschaft. , Universität Augsburg, UNIA, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administração da Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

Bewerbungscoaching für ausländische Studierende. 2014. (Outra).

Augsburg Summer Program on European and International Economic Law. 2014. (Outra).

A Universidade do Futuro. Interdisciplinaridade na Graduação: possibilidades. 2013. (Seminário).

Curso de Direito Processual. 2013. (Outra).

XXII Semana de Iniciação Científica da UFMG.A Evolução Histórica das teorias do direito subjetivo: em busca do conceito de direito subjetivo no "Common Law". 2013. (Outra).

II Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos.Educação e Cultura - Areópagos da Missão. 2012. (Encontro).

A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969. 2011. (Outra).

Seminário Reforma Política. 2010. (Seminário).

I Encontro Brasileiro de Universitários Cristãos.Cristianismo e Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Seminário: O Marco Regulatório do Pré-Sal. 2009. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Antônio Gomes de Vasconcelos

VASCONCELOS, A. G.; LOPES, M. S.; DIAS, M. T. F.; NICACIO, C. S.. Cooperação Judiciária e a Administração da Justiça: A Cooperação Judiciária Processual como novo modelo de jurisdição. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Antônio Gomes de Vasconcelos

VASCONCELOS, A. G.; ORSINI, A.G.S.; CHAVES JUNIOR, J. E. R.. Cooperação Judiciária Processual: Flexibilidade Procedimental para a Efetividade da Jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

VASCONCELOS, A. G.; DIAS, M. T. F.;LOPES, M. S.. Administração da Justiça e cooperação judiciária processual: um novo paradigma do processo e da jurisdição. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monica Sette Lopes

GOMES, M. F. M.;LOPES, M. S.; VASCONCELOS, A. G.. Aproximações e distanciamentos entre o precedente do common law inglês e a súmula vinculante do civil law brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.CHAVES JUNIOR, J. E. R.. Cooperação Judiciária Processual: flexibilidade procedimental para a efetividade da jurisdição. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Foi orientado por

Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Diálogos da educação jurídica com a Hermenêutica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Helena Damasceno e Silva Megale;

Sérgio Henriques Zandona Freitas

Instituto processual da cooperação e o Código de Processo Civil de 2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Produções bibliográficas

  • MORATO, A. F. ; LOPES, D. L. B. ; MACEDO, G. B. B. R. ; FONSECA, J. G. H. M. ; NASCIMENTO, M. A. . Súmula Vinculante e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Respostas hermenêuticas à luz da teoria do preconceito de Gadamer. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 12, p. 13-41, 2012.

  • FONSECA, J. G. H. M. ; A importância da utilização de métodos de ensino diversos da aula expositiva para o atendimento às demandas atuais dos estudantes de direito. Novas Perspectivas para a Educação Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v. 1, p. 33-61.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2012 - 2012

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2013 - 2014

Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2007 - 2010

Number One Idiomas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de inglês

2011 - 2012

Section English

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de inglês para negócios