Maurício José de Oliveira

Possui graduação em Curso de Formação de Oficiais - Polícia Militar de Minas Gerais, bacharelado em Direito, Especialização em Direito Público, em Segurança Pública e em Gestão Estratégica em Segurança Pública. Atualmente ocupa o posto de Tenente-Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, e exerce a função de Comandante do 18º Batalhão da PMMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processos Administrativos e Direito Penal e Processual Penal Comum e Militar. Membro Colaborador da Comissão de Direito Militar da OAB/MG. Membro efetivo-curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da PMMG. É autor dos livros: Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais ? CEDM (Lei n. 14.310 de 2002) - 3ª edição; Crime Militar: da prisão em flagrante à audiência de custódia ? teoria & prática. Habilitado no Exame de Ordem (OAB/MG) - inscrição n. 51200499/12/2005.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP

2017 - 2017

Fundação João Pinheiro
Título: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS, NORMATIVOS E JURÍDICOS DO ATO ADMINISTRATIVO DE ENQUADRAMENTO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
Orientador: Peterson Rodrigo Brandão Silveira

Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública

2012 - 2012

Fundação João Pinheiro
Título: PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO: ESTUDO SOBRE O LIMITE DA ATRIBUIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR
Orientador: Hebert Fernandes Souto Silva

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade José do Rosário Vellano
Título: Alguns Aspectos Controvertidos da Lei Brasileira dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Orientador: Daniel Limongi Alvarenga Alves

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1996 - 1999

Polícia Militar de Minas Gerais
Título: Chefia e Liderança do Tenente da Polícia Militar
Orientador: Márvio Cristo Moreira

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Ação educacional. (Carga horária: 16h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - MPMG, CEAF, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Tutores Para Ambiente EAD. (Carga horária: 60h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

2011 - 2011

Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

IX Jornada de Estudos de Direito Penal Militar. (Carga horária: 20h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Militar.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

OLIVEIRA, M. J. . Seminário de Apresentação do MAPPA. 2012. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

12º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos do TJMG.O Contencioso Jurídico na Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. (Outra).

Congresso Internacional de Ciências Militares - "Os Desafios das Ciências Militares na Sociedade Contenporânea". Direito Administrativo Militar. 2017. (Congresso).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2017. (Outra).

I Congresso Técnico de Tenentes do Quadro de Oficiais da Saúde da PMMG. Processos Administrativos e Conselho de Ética. 2017. (Congresso).

IX Seminário Internacional da Famig.Direito e Processo Penal Militar. 2017. (Seminário).

I Colóquio de Direito Militar da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais. 2016. (Outra).

Seminário de Direito Militar.Do auto de prisão em flagrante e despacho não ratificador, previstos na ICCPM/BM n. 02/2015. 2016. (Seminário).

Seminário de Gestão de Recursos Humanos.Apresentação das minutas das Instruções Conjuntas de Corregedorias n. 01 e 02. 2013. (Seminário).

Seminário de Atualização de Conhecimento na Área de Justiça e Disciplina.Novo Manual de Processos de Procedimentos Administrativos da Polícia Militar de Minas Gerais. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: GUSTAVO GOMES DE MEL

ASSIS, E. P.;Oliveira, Maurício José; SILVEIRA, P. R. B.. EXCLUDENTES DE ILICITUDE: legalidade de seu reconhecimento pela autoridade de polícia judiciária militar no auto de prisão em flagrante. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Charles Antonio Paulino

Oliveira, Maurício José; DIAS, J. F.; REZENDE, W. B.. A NOTIFICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Jean Carlo Alcântara Pedra

Oliveira, Maurício José; FOUREAUX, R. L. A. G.; MARTINHO NETO, R. M.. O CONFLITO DE COMPETENCIAS NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENVOLVENDO POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Brandão de Almeida

ASSIS, E. P.;Oliveira, Maurício José; BARBOSA, W.. ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: ATUAÇÃO NAS APURAÇÕES DE CRIMES CONTRA A VIDA, COMETIDOS CONTRA CIVIL, POR MILITARES EM SERVIÇO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDO DE SOUZA PINTO

OLIVEIRA, M. J.; DEPAULA, J. C. R.; ASSIS, E. P.. PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO DEMISSIONÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais.

ASSIS, E. P.; SOUZA JUNIOR, E. A.; SANTOS, R. M.; VALADARES, E. P. C.; OLIVEIRA, S. R. G. R.;OLIVEIRA, M. J.; SILVEIRA, P. R. B.; SANTOS, W. F.; POGIANELO, C. M.; REZENDE, W. B.; CASSAVARI, F.; SILVA, L. D.; NEIVA, A. S.. Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2016. Polícia Militar de Minas Gerais.

ASSIS, E. P.;Oliveira, Maurício José; SILVEIRA, P. R. B.; SOARES, R. V. F.; SOUZA, J. A. C.; VALADARES, E. P. C.. Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2015. Polícia Militar de Minas Gerais.

POGIANELO, C. M.; FERREIRA, M. C.;OLIVEIRA, M. J.. Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2014. Polícia Militar de Minas Gerais.

MACIEL, N. F. A.;OLIVEIRA, M. J.; SOUZA JUNIOR, E. A.. Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2013. Polícia Militar de Minas Gerais.

MACIEL, N. F. A.;OLIVEIRA, M. J.; SOUZA JUNIOR, E. A.. Concurso ao Curso de Formação de Oficiais da PMMG. 2012. Polícia Militar de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Jose Antonio Trasferetti

TRASFERETTI, J. A.. Dialogo entre Fé e Razão em Tomás de Aquino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Ana Luíza Gomes de Araújo

SILVA, H. F. S.; BICALHO, M. A.;ARAUJO, A. L. G.. Prisão em flagrante delito: estudo sobre o limite da atribuição de Polícia Judiciária Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Thais Mara Alexandrino

ALEXANDRINO, T. M.. Análise dos aspectos legais, normativos e jurídicos do ato administrativo de enquadramento disciplinar na Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica e Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

José Eufrásio Barreto

O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NAS PRISÕES EM FLAGRANTE DELITO REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública - CEGESP) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Juliano Brandão de Almeida

ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: ATUAÇÃO NAS APURAÇÕES DE CRIMES CONTRA A VIDA, COMETIDOS CONTRA CIVIL, POR MILITARES EM SERVIÇO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Gustavo Gomes de Melo

EXCLUDENTES DE ILICITUDE: legalidade de seu reconhecimento pela autoridade de polícia judiciária militar no auto de prisão em flagrante; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Camilla Augusta Santos Silva e outros

A FUNDADA SUSPEITA NA EXECUÇÃO DA BUSCA PESSOAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Edimar Eustáquio dos Santos

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO CASTRENSE; 2017; Orientação de outra natureza; (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Érica Machado da Costa e Souza

A PRESCRIÇÃO ESPECIAL NO CRIME DE DESERÇÃO E SUAS REPERCUSSÕES; 2017; Orientação de outra natureza; (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Dayane Rodrigues Barbosa

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA MILITAR; 2017; Orientação de outra natureza; (CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR) - Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Kenneth Taylor Viana e outros

A IMPORTÂNCIA E EFETIVIDADE DAS SUB-CORREGEDORIAS NO ÂMBITO DAS REGIÕES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS VISANDO A EFICIÊNCIA NAS SOLUÇÕES DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação de Oficiais) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Cássia Cristina de Souza Chagas e outros

A ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE ILUCITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE; A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA PELA AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR; 2015; Orientação de outra natureza - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Luciano Pereira Vale T de Aguiar e outros

A impossibilidade jurídica do enquadramento disciplinar do militar estadual pelo cometimento da transgressão disciplinar descrita no inciso I do art; 13 do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais - CEDM; 2015; Orientação de outra natureza; (Curso de Formação de Oficiais) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Vagner Paulo de Freitas

A PRISÃO PREVENTIVA PREVISTA NO PROCESSO PENAL MILITAR EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2013; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

André Luiz da Silva Brito

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA: uma interpretação sistêmica com base na doutrina funcionalista; 2013; Orientação de outra natureza; (Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Academina de Polícia Militar de Minas Gerais; Orientador: Maurício José de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Daniel Limongi Alvarenga Alves

ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI BRASILEIRA DE CRIMES HEDIONDOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Daniel Limongi Alvarenga Alves;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • Oliveira, Maurício José . A prisão em flagrante delito de policial militar e o limite da aribuição da autoridade de polícia judiciária militar. Revista de Estudos & Informações , v. 1, p. 57-63, 2016.

  • Oliveira, Maurício José . Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais ? CEDM (Lei n. 14.310 de 2002). 3. ed. Belo Horizonte: Diplomata Livros, 2017. v. 1. 615p .

  • Oliveira, Maurício José . Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais ? CEDM (Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002). 2. ed. Belo Horizonte: Diplomata Livros Jurídicos Ltda, 2016. v. 1. 491p .

  • Oliveira, Maurício José . Crime Militar: da prisão em flagrante à audiência de custódia ? teoria & prática. 1ª. ed. Belo Horizonte: Diplomata Livros Jurídicos e Literários, 2016. v. 1. 376p .

  • Oliveira, Maurício José . Comentários ao Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais ? CEDM (Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002). 1ª. ed. Belo Horizonte: Diplomata Livros, 2015. v. 1. 360p .

  • Oliveira, Maurício José . Do auto de prisão em flagrante e despacho não ratificado, previstos na ICCPM/BM n. 02/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Oliveira, Maurício José . Aspectos Jurídicos que Distinguem o Crime de Furto e Roubo do Código Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Oliveira, Maurício José . A Lei nº 13.491/17 e seus reflexos na atividade de Polícia Judiciária Militar. Jus Navegandi, 2017 (Artigo).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SILVA, H. F. S. ; TEIXEIRA, C. V. S. ; REIS, E. C. ; CARMO, V. B. ; RIBEIRO, N. I. ; PAULA, J. C. R. ; SILVA, O. J. ; MEDEIROS, P. R. ; MARTINS, V. F. L. ; SOUZA, C. R. ; SANTOS, W. F. ; POGIANELO, C. M. ; VIEIRA, L. O. ; Oliveira, Maurício José . Manual de Processos e Procedimentos Administrativos das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais (MAPPA/PM). 2012.

SILVA, H. F. S. ; MEDEIROS, P. R. ; SANTOS, W. F. ; Oliveira, Maurício José . Instrução de Corregedoria n. 04/2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução de Corregedoria).

SILVA, H. F. S. ; MEDEIROS, P. R. ; SANTOS, W. F. ; Oliveira, Maurício José . Instrução de Corregedoria n. 05/2012. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução de Corregedoria).

SILVA, H. F. S. ; SILVEIRA, P. R. B. ; MEDEIROS, P. R. ; SANTOS, W. F. ; Oliveira, Maurício José . Instrução de Corregedoria n. 03/2009. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução de Corregedoria).

SILVA, H. F. S. ; MEDEIROS, P. R. ; Oliveira, Maurício José . Instrução de Corregedoria n. 02/2009. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrução de Corregedoria).

Oliveira, Maurício José . Curso de Justiça de Disciplina. 2008. .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2016

Medalha de Mérito Militar Grau Prata, Polícia Militar de Minas Gerais.

2016

Trofeu Alferes Tiradentes, Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais - COPM.

2016

Voto de Congratulação pela edição do livro "Crime militar: do auto de prisão em flagrante à audiência de custódia - teoria & prática", 1ª Câmara do Tribuna de Justiça Militar de Minas Gerais.

2016

Voto de Congratulação pela edição do livro "Crime militar: do auto de prisão em flagrante à audiência de custódia - teoria & prática", 2ª Câmara do Tribuna de Justiça Militar de Minas Gerais.

2016

Medalha do Mérito Profissional, Polícia Militar de Minas Gerais.

2016

Medalha Coronel PM Vicente Rodrigues dos Santos, Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais.

2014

Destaque profissional de 2014, Corregedoria da PMMG.

2012

Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.

2006

Medalha de Mérito Militar Grau Bronze, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Polícia Militar de Minas Gerais, Diretoria de Recursos Humanos - DRH. , Rua da Bahia, 2115, 5º andar, Lourdes, 30160012 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30712419

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Polícia Militar do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Militar Estadual, Enquadramento Funcional: Major, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exerce função de Chefe da Seção de Assessoria Jurídica da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG