Mônica Maciel Soares Fonseca

Juíza de Direito do TJPA, titular da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém. Graduação em Direito pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, área de Concentração Direitos Humanos. Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), níveis 1, 2 e 3. Idealizou e desenvolve o Projeto Minha Escola, Meu Refúgio, no TJPA, voltado à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em parceria com a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação) e com a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) do Pará, tendo firmado também parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Breves, na Região do Marajó, prática que recebeu MENÇÃO HONROSA do Prêmio Innovare, em 2020, tendo ficado entre as duas finalistas, na categoria Tribunal.

Informações coletadas do Lattes em 11/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal do Pará
Título: O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Antônio Moreira Maués

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade da Amazônia

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Formadores nível 3. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Gestão de unidades judiciais. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

2018 - 2019

Curso de Gestão de unidades judiciais. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Tópicos de Direito de Família. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

2017 - 2017

Direito probatório no novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional Penal. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

2016 - 2016

72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais - ENCOGE. (Carga horária: 8h). , Colégio de Corregedores Gerais, CCOGE, Brasil.

2015 - 2015

69º Encontro de Corregedores Gerais Atuação integrada do Sistema de Justiça. (Carga horária: 12h). , Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais, CCOGE, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil: o novo CPC em debate - Turma 1. (Carga horária: 29h). , Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA, EJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito - Infância e Juventude.

Organização de eventos

FONSECA, Mônica Maciel Soares ; LOPES, M. R. ; ROSARIO, K. . Capacitação/Formação Projeto Minha Escola, Meu Refúgio. 2021. (Outro).

FONSECA, Mônica Maciel Soares ; MOREIRA, M. R. ; LOPES, M. R. ; ROSARIO, K. ; TEMER, L. . Webnario Violência sexual contra crianças e adolescentes: um mal devastador. Link: http://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#video/663. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Desafios à Implementação da lei de escuta especializada.Ministrante de Palestra. 2019. (Encontro).

Diálogos Interinstitucionais - Diagnóstico da violência institucional contra crianças e adolescentes.Ministrante da palestra Marcos normativos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes e a Lei n 13431/2017 - avanços e desafios. 2019. (Oficina).

Semana Jurídica da EJPA: Desafios do Direito na Contemporaneidade.Metodologias Ativas no contexto da Educação jurídica: Contribuições da Escola Judicial. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fabio Mussi

CAZETTA, Ubiratan;FONSECA, Mônica Maciel Soares; REGO, Lorena de Paula da Silva. Curso de Especialização em Direito Eleitoral. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

José Henrique Mouta Araújo

DIAS, Jean Carlos.; DARWICH, Ana.;ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os alimentos gravídicos á luz dos princípios constitucionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. A reforma do judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Antonio Gomes Moreira Maués

MAUÉS, A. M. A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

Antonio G. Moreira Maués; LEAL, P. S. T.;BRITO FILHO, J. C. M.. A crise do poder judiciário e a reforma implementada através da EC n. 45/2004 - controle externo e súmula vinculante. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

Depoimento Especial e valor probatório; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Antonio Gomes Moreira Maués

A Reforma do Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará,; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Produções bibliográficas

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . Avanços trazidos pela Lei n 13431/2017 à proteção de crianças e adolescentes e à implementação do depoimento especial, no âmbito do Poder Judiciário paraense. CEIJ 10 anos de trajetorias , v. 1, p. 2-45, 2020.

  • MAUÉS, Antonio Moreira ; FONSECA, Mônica Maciel Soares ; REGO, Lorena de Paula da Silva . Súmula Vinculante e Direito à Igualdade. ARGUMENTA , v. 6, p. 220-232, 2013.

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . Desafios à Implementação da Lei da Escuta Especializada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . Metodologias Ativas no contexto da Educação jurídica: Contribuições da Escola Judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . Semana de Prevenção à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Amazônia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . Escuta Especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência ? A nova Lei n 13.431/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, Mônica Maciel Soares . O procedimento judicial de escuta especializada e depoimento especial e os desafios de efetivação da Lei n 13.431/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FONSECA, Mônica Maciel Soares . Aspectos Teóricos e Práticos do depoimento especial de crianças e adolescentes, de acordo com a Lei 13431/2017. 2019. .

FONSECA, Mônica Maciel Soares . Aspectos Teóricos e Práticos do depoimento especial de crianças e adolescentes, de acordo com a Lei 13431/2017. 2018. .

Prêmios

2021

Comenda Ordem do Mérito Judiciário Grau Comendador TJPA, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2020

Menção Honrosa - Prêmio Innovare - Categoria Tribunal - prática Minha Escola, Meu Refúgio, Innovare.

2018

Comenda Ordem do Mérito Desembargador Ermano Domingues do Couto, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

2017

Medalha do Mérito da Polícia Civil, Polícia Civil do estado do Pará.

2011

Cidadã Izabelense, Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará.

2011

Amigo do 12 Batalhão da Polícia Militar, 12 Batalhão da Polícia Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. , Travessa Félix Roque, Cidade Velha, 66020280 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32052000, Ramal: 2290

Experiência profissional

2021 - 2021

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador de evento e docente

Outras informações:
Realização do Webnario Violência sexual contra crianças e adolescentes: um mal devastador, em 25/05/2021 Link: http://ejpa.tjpa.jus.br/novo/#video/663

2019 - 2019

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Ministrou o Curso Aspectos teóricos e práticos do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a lei 13,431/2017, com carga horária de 20 horas/aula, junto com a psicóloga Mayra Ramos Lopes, do TJPA

2019 - 2019

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Organizadora de evento, Enquadramento Funcional: Organizador de evento e docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Participou da organização de evento, como coordenadora do Observatório da Infância e Juventude da Escola Judicial Doutor Juiz Elder Lisboa, e ministrou a palestra Marcos normativos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes e a Lei n 13.431/2017 - avanços e desafios - Observatório da Infância e Juventude: diálogos interinstitucionais - Diagnóstico da violência institucional contra crianças e adolescentes: perspectivas e soluções.

2018 - 2018

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Curso Aspectos Teóricos e Práticos do Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a Lei 13.431/2017 - 20 horas/aula, junto com a psicóloga do TJPA Mayra Ramos Lopes

2018 - 2018

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Magistrada docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Recebeu o título Amigo da Escola Judicial do estado do Pará Doutor Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA, pela colaboração relacionada às atividades de formação de magistrados e servidores do TJPA.

1999 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito da capital, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Magistrada colaboradora da Gestão, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu ações no Plano da Gestão do TJPA 2017-2019, inseridas no Macrodesafio Garantia dos Direitos da Cidadania, entre as quais, uma ação voltada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

2017 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Magistrada, Enquadramento Funcional: Magistrada colaboradora da Gestão, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu ações no Plano da Gestão do TJPA 2017-2019, inseridas no Macrodesafio Garantia dos Direitos da Cidadania, entre as quais, uma ação voltada à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

2015 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Juíza Corregedora, Enquadramento Funcional: Juíza Auxiliar da Corregedoria TJPA, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria do Interior do TJPA, no exercício 2015-2017 e no exercício 2017-2019

2017 - 2017

Escola Judicial Doutor Elder Lisboa TJPA

Vínculo: Organizadora do workshop, Enquadramento Funcional: Magistrada organizadora do evento, Carga horária: 4

Outras informações:
Elaborou o projeto sobre o evento 'Workshop para nubentes a partir dos princípios da Constelação Familiar', realizado em 20 de novembro de 2017, na Escola Judicial Doutor Elder Lisboa - TJPA, voltado a nubentes, ministrado por Carmem Sisnando, tendo realizado a abertura do workshop.

1995 - 1999

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Administração Ministério Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi servidora do Ministério Público, aprovada em concurso de provas e títulos, para o cargo de Auxiliar de Administração, de 1995 a 1999.

2014 - Atual

Comissão Estadual de Adoção Internacional do TJPA

Vínculo: Magistrada integrante, Enquadramento Funcional: Magistrada integrante da Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante da CEJAI, designada, através da Portaria n 02/2021-CEJAI/CGJ, para presidir grupo de trabalho e estudo para alteração do Regimento interno da Comissão Estadual de Adoção Internacional, considerando a Resolução n 20/2019 do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que dispõe sobre procedimentos para uniformização da habilitação e convocação de pretendentes para a efetivação de adoções internacionais de crianças e adolescentes com residência habitual no Brasil (publicada a portaria no Diário da Justiça de 12 de março de 2021).

2014 - Atual

Comissão Estadual de Adoção Internacional do TJPA

Vínculo: Magistrada integrante, Enquadramento Funcional: Magistrada integrante da Comissão, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante da CEJAI, designada, através da Portaria n 02/2021-CEJAI/CGJ, para presidir grupo de trabalho e estudo para alteração do Regimento interno da Comissão Estadual de Adoção Internacional, considerando a Resolução n 20/2019 do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, que dispõe sobre procedimentos para uniformização da habilitação e convocação de pretendentes para a efetivação de adoções internacionais de crianças e adolescentes com residência habitual no Brasil (publicada a portaria no Diário da Justiça de 12 de março de 2021).

2021 - 2021

Escola Judiciária TRE PA

Vínculo: Juíza eleitoral docente, Enquadramento Funcional: Docente convidada, Carga horária: 2

Outras informações:
Docente convidada para ministrar aula no Curso de Formação Política da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) - Aula sobre participação feminina na política - 18 de outubro de 2021.