Sirval Martins dos Santos Júnior

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Bolsista Institucional do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV. Membro Pesquisador do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética (BIOGEPE). Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica -PUC-MG. Graduado em Direito pela FDV, sendo Bolsista pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Licenciado em Direito pela Nova School Law - Portugal. Técnico em Administração pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Atualmente é Assessor Jurídico do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM) e Advogado e sócio-proprietário do Escritório Martins Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais

2020 - Atual

Faculdade de Direito de Vitória
Orientador: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer;Bolsista do(a): Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Graduação em Direito

2015 - 2019

Faculdades Integradas de Vitória
Título: Linguagem jurídica: um direito fundamental
Orientador: Valdeciliana da Silva Ramos Andrade
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação em Direito

2017 - 2017

Universidade Nova de Lisboa

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Administração

2010 - 2013

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Estágio-Visita de Curta Duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2018 - 2018

Mindset de Alta Performance (MAP). (Carga horária: 20h). , Instituto Lucas Fonseca, ILF, Brasil.

2018 - 2018

Compliance: Lei Anticorrupção Empresarial e Programas de Integridade. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2018 - 2018

Análise de discurso crítica e corporeidade. (Carga horária: 6h). , Associação Latinoamericana de Estudos do Discurso, ALED, México.

2017 - 2017

Tradução Forense. (Carga horária: 3h). , LerUERJ, LERUERJ, Brasil.

2017 - 2017

Linguística e Direito. (Carga horária: 3h). , LerUERJ, LERUERJ, Brasil.

2017 - 2017

Plágio. (Carga horária: 3h). , LerUERJ, LERUERJ, Brasil.

2017 - 2017

Intercâmbio estudantil. (Carga horária: 100h). , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.

2016 - 2016

Sistema Informatizado de Precatórios. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, TJ/ES, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 3h). , Supremo Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2015 - 2015

Sessão Plenária presidida pelo Ministro Ricardo Lewandowski. (Carga horária: 3h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2015 - 2015

I Encontro da Jovem Advocacia Capixaba. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo, OAB ES, Brasil.

2015 - 2015

Pespectivas ideológicas da assessoria jurídica universitária popular. (Carga horária: 3h). , Instituto de Pesquisa de Direitos e Movimentos Sociais, IPDM, Brasil.

2015 - 2015

Curso sobre o novo CPC. (Carga horária: 15h). , Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, PGE-ES, Brasil.

2015 - 2015

Prensamento Crítico e Pesquisa Militante na América Latina. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, IPDMS, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Monitor Ambiental. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, IFES, Brasil.

2006 - 2009

Curso básico de informática. (Carga horária: 120h). , Escola Família Agrícola de Brejetuba, EFAB, Brasil.

2008 - 2008

Programa Jovens Empreendedores - Primeiros Passos - Show Room de Papel. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2006 - 2006

Informática básica e avançada. (Carga horária: 64h). , GL Treinamentos, GLT, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

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Organização de eventos

SANTOS JÚNIOR, S. M. . I Seminário de Carreiras Jurídicas do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. 2018. (Congresso).

SANTOS JÚNIOR, S. M. . VII Colóquio ALED Brasil: Discurso, políticas e direitos: Por uma análise de discurso comprometida. 2018. (Congresso).

SANTOS JÚNIOR, S. M. . 4ª Olimpíada Jurídica Escolar para Ensino Médio da FDV. 2016. .

SANTOS JÚNIOR, S. M. . V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

5ª Conferência Munidal de Combate às Desigualdades Econômicas Raciais e Étnicas. ProUni: a problemática da desigualdade social e do acesso às universidades privadas do curso de Direito. 2018. (Congresso).

I Ciclo de Debates Com Professores da Educação Básica: Literatura e Humanização da sala de aula. 2018. (Seminário).

I Encontro Nacional sobre Invisibilidade Social.Dever Fundamental da solidariedade social como afirmação de Direitos Humanos: o voluntariado da ONG Apoiart em Brejetuba/ES. 2018. (Encontro).

III Congresso de Processo Civil Internacional. ?A Atuação Do Estado Brasileiro Perante Os Posicionamentos Da Comissão E A Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise Dos Contenciosos Julgados. 2018. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. A incompletude da regulamentação do teletrabalho pela Reforma Trabalhista: uma releitura à luz dos princípios do Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

VII Colóquio ALED Brasil: Discurso, políticas e direitos: Por uma Análise de Discurso Comprometida. A linguagem como materialização do direito fundamental ao acesso à Justiça. 2018. (Congresso).

VII Jornada de Direito e Psicanálise. 2018. (Congresso).

I Simpósio de Linguística Forense.Os limites do signo linguístico a partir de uma perspectiva semiótica: uma análise da prisão antes do trânsito em julgado. 2017. (Simpósio).

V Conali - Congresso Nacional de Linguagens em Interação: Múltiplos olhares. O discurso do magistrado e a construção dialógica no discurso decisório: relações de aproximação ou de distanciamento?. 2017. (Congresso).

VI Jornada de Psicanálise e Direito. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos. Entre o aborto e o direito à vida: os direitos da personalidade em jogo. 2015. (Congresso).

IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura. 2015. (Congresso).

IV Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015. (Seminário).

V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2015. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Arthur Emanuel Leal Abreu

ANDRADE, Valdeciliana da Silva RamosPINHEIRO, Priscila TinelliABREU, Arthur Emanuel Leal. Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Priscila Tinelli Pinheiro

RAMOS, V. S.;PINHEIRO, P. T.; ABREU, A. E. L.. Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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Foi orientado por

Valdeciliana da Silva Ramos Andrade

Direito Fundamental: a linguagem jurídica acessível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Valdeciliana da Silva Ramos;

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Produções bibliográficas

  • SANTOS JÚNIOR, S. M. ; OBREGON, M. F. Q. . Tráfico internacional de animais silvestres: tratamento normativo internacional e brasileiro. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 60, p. 1-14, 2020.

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Outras produções

GONCALVES, L. C. S. ; SANTOS JÚNIOR, S. M. . Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Prédio da Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 2015.. 2015.

SANTOS JÚNIOR, S. M. ; ANDRADE, V. S. R. . Juridiquês se torna obstáculo ao direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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Prêmios

2019

1 lugar na Olimpíada Jurídica Nacional - Equipe Aloísio Krohling, Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

2013

Menção Honrosa pelo destaque no curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, Instituto Federal do Espírito Santo.

2013

Melhor desempenho no Curso de Língua Inglesa, Wizard.

2010

3 lugar no II Concurso de Redações sobre Conscientização Política, AMENA - Casa da Cultura.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2015 - 2019

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2012

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista (Iniciação Científica)

Outras informações:
Iniciação Científica Júnior CNPQ/FAPES.do Projeto "Diagnóstico das áreas de preservação permanente de nascentes do Rio Viçosa no município de Venda Nova do Imigrante/ES".

2015 - 2015

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2018

Ministério Público do Espírito Santo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2019

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2019 - 2020

Rocha e Fraga Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

2020 - Atual

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40

2019 - 2019

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40