Andrea Marighetto

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SILVA, F. A. E. ; MARIGHETTO, A. . Acordos de colaboração são irrevogáveis e não podem ser rescindidos. Jus Navigandi (Online) , v. -, p. -, 2020.

• MARIGHETTO, A. . O funcionalismo no sistema brasileiro de proteção e defesa do consumidor. Revista de Direito do Consumidor , v. 101, p. 43-76, 2015.

• MARIGHETTO, A. . Perfis históricos e metodológicos da técnica das ficções jurídicas. Revista da Faculdade de Direito da FMP , v. 7, p. 9-17, 2012.

• MARIGHETTO, A. . Perfis históricos e metodológicos da técnica das ficções jurídicas. Revista Forense (Impresso) , v. 414, p. 447-457, 2011.

• MARIGHETTO, A. . Proposta de leitura comparativa e sistemática do Código de Consumo italiano. Revista de Direito do Consumidor , v. 80, p. 000-0000, 2011.

• MARIGHETTO, A. . Breves considerações sobre a evolução da disciplina normativa da arbitragem na itália. Revista de Arbitragem e Mediação , v. 25, p. 237-257, 2010.

• MARIGHETTO, A. . A proteção dos consumidores no direito internacional privado: estudo comparativo sobre os atuais debates relativos à recente aprovação pela UE do Regulamento (CE) 593 de 2008 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (civis e de consumo) e às propostas da CIDIP VII sobre a proteção interamericana dos consumidores. Revista de Direito do Consumidor , v. 68, p. 117-146, 2009.

• MARQUES LIMA, C. ; MARIGHETTO, A. . Rassegna sul Codice di Protezione e Difesa del Consumatore del Brasile (tradução). Obbligazioni e Contratti (Testo Stampato) , v. 6, p. 559-561, 2009.

• MARIGHETTO, A. ; MARQUES LIMA, C. . Codice di Protezione e Difesa del Consumatore. Revista de Direito do Consumidor , v. 65, p. 367-388, 2008.

• MARIGHETTO, A. . La colpa e il rischio. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , v. ed esp, p. 197-220, 2007.

• MARIGHETTO, A. ; SGUBINI, A. ; PRIEDITIS, M. . Arbitration, Mediation and Conciliation: differences and similarities from an Internacional and Italian business perspective. Mediate, 2004.

• MARIGHETTO, A. . O Acesso ao Contrato. Sentido e Extenção da Função Social do Contrato. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 176p .

• ASCARELLI, T. ; ARAUJO, D. B. S. G. ; CALCAS, M. Q. P. ; RICHTER JR., M. S. ; LUCCA, N. ; CORAPI, D. ; SWENSSON, Luana F. Joppert ; MARIGHETTO, A. . O Professor Tullio Ascarelli: uma importante contribuição ao mundo do Direito. In: Danilo Borges dos Santos Gomes Araujo. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo - Tullio Ascarelli no Século XXI. Ied.Sao Paulo: YK Editora, 2018, v. I, p. 38-48.

• MARIGHETTO, A. ; TESCARO, M. ; CAPRARA, A. ; SCHMIDT-KESSEL, M. ; CARVALHO, S. ; RIOLFO, G. ; AMABILE, F. ; SANTONOCITO, A. ; GOMES, E. C. ; LOBO, A. B. M. A. ; FIALHO, R. ; DEMMER, M. ; FACCIOLI, M. ; CAMPIONE, R. ; SCHIRATO, V. R. ; RODRIGUES, C. C. L. ; RODRIGUES, C. ; POSENATO, N. ; RAGNO, F. . Il contratto di engineering e la sua disciplina nel sistema giuridico brasiliano. In: Andrea Caprara; Mauro Tescaro. (Org.). Studi sul c.d. contratto di engineering. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2016, v. 1, p. 129-155.

• MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. ; SILVA, F. A. E. ; KNOERR, F. G. ; MURTA, A. C. D. ; BRESOLIN, C. G. M. ; NORONHA NETO, F. ; LIRANI, J. E. ; ANDRADE, M. R. ; PILOTTO, M. A. ; BARRENI, S. ; GIBRAN, S. M. ; BUDDEMEYER, S. S. . Agencia e representação comercial: considerações a luz de uma perspectiva comparativa. In: Octavio Campos Fisher; Demetrius Nichele Macei. (Org.). Direito Cidadania e Empresa. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2015, v. 1, p. 7-26.

• MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. . O pensamento Ascareliano e a sua contribuição ao mundo do Direito Contemporâneo. In: Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Demetrius Nichele Macei. (Org.). Estudos sobre Direito Tributário e Moralidade. Ied.Curitiba: Instituto Memoria Editora, 2015, v. I, p. 1-10.

• MARIGHETTO, A. . O funcionalismo no sistema brasileiro de proteção e defesa do consumidor. In: Claudia Lima Marques, Beate Gsell. (Org.). Novas Tendencias Do Direito Do Consumidor. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 140-165.

• MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. . O significado do silêncio nas relações obrigacionais. In: Luciana Costa Poli; Cezar Augusto de Castro Fiuza; Elcio Nacur Rezende. (Org.). Direito Civil. 1ed.Florianopolis SC: FUNJAB - Fundação José Arthur Boiteux, 2014, v. , p. 274-300.

• MARIGHETTO, A. ; MACEI, D. N. ; SILVA, F. A. E. ; KNOERR, F. G. ; BORBA, D. ; FOLLONI, A. P. ; FAZOLO, D. B. ; PEREIRA, F. M. A. ; PEASSON, G. S. ; DOMINGOS, G. M. ; MACHADO, G. ; CAMARA, L. A. ; PILOTTO, M. A. ; BARRENI, S. ; VALADAO, A. R. A. . Função social da tributação: um paradigma possível?. In: MACEI, Demetrius Nichele; SILVA, Francisco De Assis; KNOERR, Fernando Gustavo; MARIGHETTO, Andrea. (Org.). Direito Tributário e Filosofia. 1ed.Curitiba: Instituto Memoria, 2014, v. 1, p. 11-23.

• MARQUES LIMA, C. ; MARIGHETTO, A. ; MIRAGEM, B. . O dialogo das fontes como forma de passagem da teoria sistemático-moderna à teoria finalista ou pós-moderna do Direito. In: MARQUES, Claudia Lima. (Org.). Dialogo das Fontes - Do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. -.

• MARIGHETTO, A. ; SOUZA JUNIOR, C. S. ; AVILA, M. M. . O "federalismo" na Constituição italiana. In: Cezar Saldanha Souza Junior; Marta Marques Avila. (Org.). Coleção Direito do Estado - Estudos sobre o Federalismo. 1ed.Porto Alegre: Doravante, 2007, v. 1, p. 158-170.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . Lavagem do dinheiro: uma leitura 'civil'!. Consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 17 ago. 2020.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . Homenagem ao professor Filippo Sgubbi. consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 08 ago. 2020.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . A função social da empresa, do empresário e das relações empresariais. Consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 26 jun. 2020.

• MARIGHETTO, A. . Homenagem aos 30 anos de STF do Ministro Marco Aurélio. Consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 14 jun. 2020.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . O 'resgate' da culpa como elemento subjetivo da responsabilidade. Consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 16 abr. 2020.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . O veneno por antídoto: A tênue fronteira entre compliance e assédio moral. Consultor Jurídico, Sao Paulo, p. - - --, 07 abr. 2020.

• MARIGHETTO, A. . Os 'novos' acordos de delação: questão metodológica e de segurança jurídica. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. - - --, 24 fev. 2020.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . O direito ao domicílio como pressuposto da liberdade pessoal, e da modernidade. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. - - --, 26 jan. 2020.

• MARIGHETTO, A. . Prescrição e certeza do Direito: o caso Eldorado. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. -- - -, 25 dez. 2019.

• MARIGHETTO, A. ; SILVA, F. A. E. . A gênese da culpa e sua sistematização pelo ordenamento jurídico. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. - - -, 12 dez. 2019.

• MARIGHETTO, A. . O processo, do escritor tcheco Franz Kafka, e a delação premiada. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. 1 - 1, 05 nov. 2019.

• MARIGHETTO, A. . A convenção da ONU e a importância da resolução amigável de conflitos. Consultor Juridico, Sao Paulo - SP, p. - - --, 25 set. 2019.

• MARIGHETTO, A. . Como são tratados o abuso e o excesso de poder público na Itália. Consultor Jurídico, Sao Paulo - SP, p. - - --, 14 set. 2019.

• MARIGHETTO, A. . A dignidade humana e o limite dos direitos da personalidade. Consultor Juridico, Sao Paulo - SP, p. 1 - 1, 21 ago. 2019.

• MARIGHETTO, A. . Uma visão comparativa do sigilo profissional nos EUA e na Europa. Consultor Juridico, Sao Paulo, p. 1 - 0, 24 maio 2019.

• MARIGHETTO, A. . A chave para entender a atividade jurídica contemporânea. Consultor Jurídico (SÃO PAULO. ONLINE), Sao Paulo, 23 abr. 2019.

• MARIGHETTO, A. . Aspectos patológicos dos acordos de colaboração premiada. Consultor Jurídico (SÃO PAULO. ONLINE), Sao Paulo, p. 1 - 1, 05 jul. 2018.

• MARIGHETTO, A. . Boa-fé objetiva e crime de colarinho branco. Migalhas, Sao Paulo, p. 1 - 1, 08 mar. 2018.

• MARIGHETTO, A. . A arbitragem societária no ordenamento jurídico italiano. http://limaarbitration.net/LAR7/indice.htm, Perù, p. 320 - 332, 02 mar. 2018.

• MARIGHETTO, A. . A conciliação e a moralidade na resolução das controvérsias. consultor Jurídico (SÃO PAULO. ONLINE), Sao Paulo, p. 1 - 1, 24 nov. 2017.

• MARIGHETTO, A. . Apologia ao instituto do acordo de colaboração e sua rescisão. Consultor Jurídico (SÃO PAULO. ONLINE), Sao Paulo, p. 11 - 1, 31 out. 2017.

• MARIGHETTO, A. . A efetivação do dever de boa-fé na colaboração premiada. https://www.conjur.com.br/2017-out-25/andrea-marighetto-efetivacao-dever-boa-fe-delacao-premiada, Sao Paulo, p. 1 - 1, 25 out. 2017.

• MARIGHETTO, A. . El nuevo marco jurídico del arbitraje en Italia. Revista Lima Arbitration, Lima Perù, p. 96 - 107, 20 out. 2010.

• MARIGHETTO, A. . La contrattualistica internazionale in Brasile. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; SANTOS, W. Q. ; NASSER, P. M. ; MAZZUOLI, V. O. ; MARCONATTO, A. ; LESSA, P. I. H. . OAB - MT 10 Anos de Vigência do Código Civil e tendências do Direito Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; BATTELLO, S. ; ALVAREZ, R. ; SANDRINI, M. ; GUSSONI, E. ; SILVEIRA, J. N. ; MESA, M. L. . As confluências do Direito Público e do Direito Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARIGHETTO, A. ; MIRAGEM, B. ; COSTA DE LIMA, C. . Responsabilidade, Riscos e Danos Coletivos: Visões de Direito Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARIGHETTO, A. . O significado do silencio nas relações obrigacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARIGHETTO, A. ; VENOSA, S. S. ; BATTELLO, S. ; QUARTIERO, A. ; PEREIRA NETO, L. F. ; REIS, M. T. ; TRINDADE, J. ; SANCHEZ, A. ; NUNES, J. P. ; DONIZETI, E. . A função social do contrato. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARIGHETTO, A. ; FERNANDES, P. F. H. . OAB - SP Contratos Internacionais e Arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; FERNANDES, P. F. H. . A Arbitragem e os outros meios de Resolução de Controversias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. . A Arbitragem no Direito Internacional e Comparado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; BERTONCELLO, K. ; COSTA DE LIMA, C. . O Código de Consumo Italiano: linhas e prospectivas para um estudo comparado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; JOBIM, M.L.K. ; BRITTO, M. G. P. . A Tutela do Consumidor no Direto Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. . O Estudo do Italiano Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; CEZAR, D. O. ; ARGEMI, D. . A Livre Circulação de Pessoas na União Européia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; MIRAGEM, B. ; FACCHINI NETO, E. ; SCHMIDT, J. P. . A Responsabilidade Civil no Direito Comparado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; SGUBINI, A. ; RIGAMONTI, S. ; MELEDA, S. ; CALVI, V. ; GAROTTI, L. ; ALI, A. . La mediazione nell'esperienza americana. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; SGUBINI, A. ; PRIEDITIS, M. ; RELYEA, G. . Mediation and Arbitration. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARIGHETTO, A. ; ARAUJO, D. B. S. G. . Aleatoriedade e contratos de Bolsa. Sao Paulo: YK Editora, 2018. (Tradução/Livro).

• MARIGHETTO, A. . Il Mercato Comune del Sud (Mercosul) e la sua disciplina normativa 2009 (Monografia (Curso de Especialização)).

• MARIGHETTO, A. . Codice di Protezione e Difesa del Consumatore. Brasilia: Edição do Senado Federal, 2009. (Tradução/Outra).

• MARIGHETTO, A. . O Código de Consumo Italiano 2007 (Monografia (Curso de Especialização)).

• MARIGHETTO, A. . O modelo de resolução extrajudicial das controvérsias no comércio eletrônico da UE e sua possível aplicação nos países da América Latina 2007 (Estudo (MJ - SDE - DPDC)).

• MARIGHETTO, A. . La natura giuridica della responsabilità amministrativa 2000 (Monografia (Tesi di Laurea)).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  Interpretação do direito privado no pensamento de Tullio Ascarelli, Descrição: O projeto visa analisar a forma como o referido autor compreende os mecanismos de organização e funcionamento da denominada interpretação jurídica , assim como investigar as maneiras pelas quais essa peculiar compreensão do fenômeno hermenêutico se inscreve na base de suas construções teóricas aplicadas aos institutos do direito privado. A hipótese base da pesquisa é a de que o pensamento de Ascarelli se organiza em torno de um conjunto de dicotomias fundamentais postas em constante tensão e interação: Assim, por exemplo, o ordenamento jurídico é visto como o resultado entre a interação entre o texto da regra criado no passado e a aplicação da mesma no presente, isto é, sua concretização; no que diz respeito a compreensão dos institutos jurídicos temos que essa é apresentada como o resultado alcançado quando o jurista consegue cognitivamente visualizar o necessário ajuste da estrutura operacional pressuposta no conjunto de regras que moldam um determinado tipo negocial com a função econômico-social que os agentes econômicos regularmente lhe emprestam, lembrando que esse processo ocorre em meio a uma constante tensão entre a estabilidade das regras e a criatividade dos sujeitos; ainda, quando da discussão relativa à identidade do direito privado revela quão relevantes e interligadas são os estudos históricos e as análises comparadas demonstrando o quão complexo é o processo de transformação da Tradição em Atualidade. Esses e outros pólos de tensão estão subjacentes a muitas das categorias dogmáticas desenvolvidas pelo referido autor. A pesquisa pretende ao final gerar um conjunto de reflexões em torno dessa obra vasta e rica com o objetivo de: a) contribuir para a demonstração da persistência das perguntas, b) revelar a atualidade das hipóteses e c) oferecer sugestões de desenvolvimento das soluções propugnadas no conjunto da obra de Tullio Ascarelli.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Marighetto - Integrante / Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo - Coordenador / Rodrigo Tellechea Silva - Integrante / Luís Felipe Spinelli - Integrante / João Pedro Scalzilli - Integrante / Igor Binkowski Rossoni - Integrante / Osny da Silva Filho - Integrante / Luana F. Joppert Swensson - Integrante / Ecio Perin Junior - Integrante / Cássio Machado Cavalli - Integrante / Angela Rita Franco Donaggio - Integrante / Lígia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / André Rodrigues Correa - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2007 - 2008

  "Repensando Direito do Consumidor": Balanço do Código de Defesa do Consumidor e o necessário Diálogo das Fontes, Descrição: Realizar um balanço e um exame crítico da experiência de (Micro-) codificação brasileira através do Código de Defesa do Consumidor-CDC e do necessário diálogo entre as fontes legislativas (em especial entre o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor à luz da Constituição Federal da República), visando a identificar e a analisar as perspectivas normativas de consolidação, analisando os temas consolidados e aqueles que necessitam de propostas de alteração na Legislação Brasileira de Defesa do Consumidor... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Marighetto - Integrante / CLAUDIA LIMA MARQUES - Coordenador / BRUNO MIRAGEM - Integrante / SILVIO BATTELLO - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Bertoncello Karen - Integrante / Fabio Morosini - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Outra / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.

• 2006 - Atual

  Mercosul e Direito do Consumidor, Descrição: Projeto associado ao Grupo de Pesquisa CNPq/UFRGS, "MERCOSUL e Direito do Consumidor". Financiado pelo CNPq com bolsa de iniciação científica. Data de mais de 20 anos, tendo produzido mais de 20 livros, 100 artigos científicos, dentre eles: Contratos no Código de Defesa do Consumidor (6.ed., RT, 2011); Comentários ao Código de Defesa do Consumidor (3. ed., RT, 2010); Manual de Direito do Consumidor (3. ed., RT, 2010); Doutrinas Essenciais de Direito do Consumidor (1. ed., RT, 2011); Saúde e Responsabilidade - 2 (1.ed., RT, 2008); A nova crise do contrato (1. ed., RT, 2007). O projeto se encontra na sua X Fase intitulada "O Observatório do Crédito e do Superendividamento do Consumidor e Superendividamento nas Reformas Legislativas"... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrea Marighetto - Integrante / CLAUDIA LIMA MARQUES - Coordenador / LAURA DELALOYE - Integrante / BRUNO MIRAGEM - Integrante / SILVIO BATTELLO - Integrante / ANA RISPOLI DE AZEVEDO - Integrante / Augusto Jaeger Junior - Integrante / Marcelo Lorenzen Boff - Integrante / Simone Regina Backes - Integrante / Maria Luiza Kurban Jobim - Integrante / Bertoncello Karen - Integrante / Clarissa Costa de Lima - Integrante / Fabio Morosini - Integrante.

Prêmios