NELSON CARLOS TAVARES JÚNIOR

ADVOGADO. OAB-RJ 212.166. GRADUAÇÃO em Direito pela UNESA (2010). GRADUAÇÃO e LICENCIATURA em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). MESTRADO em Letras Vernáculas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). GRADUAÇÃO em Pedagogia na UNESA. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL de 16 anos como Professor Universitário no Curso Presencial de Direito e de Letras; e no Ensino a Distância (EAD). Orientador de Projetos de Iniciação Científica de 2013 a 2016. Experiência de 04 anos como Professor dos Ensinos Fundamental e Médio (1999-2003). Atualmente, é professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Coordenador Substituto das Disciplinas Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior na mesma instituição. Professor da Universidade Cândido Mendes (UCAM) na Graduação e na Pós-Graduação. Coautor dos livros "Linguagem e Argumentação Jurídica" (5. ed.), "Lições de Argumentação Jurídica: da Teoria à Prática" (4. ed.), "Lições de Gramática Aplicadas ao Texto Jurídico"(4. ed.), "Lições de Linguagem Jurídica: da interpretação à produção do texto" (4. ed.) e "Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito", todos publicados pela Editora Forense, e coautor do Livro "Família e Espiritismo", publicado pela Novo Ser Editora. É revisor e atualizador da obra "Português no Direito" (16. ed.), de Ronaldo Caldeira Xavier, pela Editora Forense. Ministra as disciplinas de Direito Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Direito de Família, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Metodologia da Pesquisa em Direito e Didática do Ensino Superior. Comunicador-voluntário da Rádio Rio de Janeiro (1400 AM). Realiza trabalho voluntário na Obra Social Mãos Unidas.

Informações coletadas do Lattes em 14/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Letras (Letras Vernáculas)

1999 - 2003

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Glossário de Termos da Pesca Lacustre Artesanal Norte-Fluminense,Ano de Obtenção: 2003
Maria Emília Barcellos da Silva.Palavras-chave: Glossário; Lexicologia; Terminologia; Pesca.Grande área: Lingüística, Letras e ArtesSetores de atividade: Pesca, Aqüicultura e Maricultura; Outros Setores.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito do Consumidor

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Graduação em andamento em Pedagogia

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2003 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Letras

1995 - 1999

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Maria Emília Barcellos da Silva
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

1998 - 1999

Licenciatura em Língua Portuguesa e Literaturas. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Letras.

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Organização de eventos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Círculo Interdisciplinar Direito, Filosofia e Linguagem da Universidade Estácio de Sá. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

VII Simpósio de Direito Desportivo. 2018. (Simpósio).

Curso online A Arte do Trabalho em Equipe. 2017. (Outra).

Curso on line Compliance. 2017. (Outra).

Curso online Gun Jumping. 2017. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio.Conhecendo os Laboratórios Integrados aos Cursos. 2016. (Oficina).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2016. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2016. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2016. (Outra).

Programa CLIC - conhecendo os laboratórios integrados aos Cursos destinados à capacitação do Corpo Docente. 2016. (Outra).

Curso online A Boa Performance em Apresentações ao Público. 2015. (Outra).

Curso online Prezi para docentes. 2015. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2015. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2015. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2015. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2015. (Outra).

Curso promovido pela Educare - Estácio. 2015. (Outra).

VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Metodologia Do Caso Concreto E Tecnologias Educacionais: Uma Proposta Acadêmico-Profissional Necessária Para As Demandas Do Ensino Jurídico No Brasil. 2014. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa Estácio e I Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2014. (Seminário).

Exame da OAB: como me preparar melhor para ele ele.Palestra: Exame da OAB: como me preparar melhor para ele. Campus Tom Jobim.. 2013. (Outra).

Palestra: Exame da OAB: como me preparar melhor para ele..Palestra: Exame da OAB: como me preparar melhor para ele. Campus Madureira. 2013. (Outra).

Formação Continuada para Avaliadores das Redações do Enem 2012.Curso de Extensão promovido pela CespeUnB. 2012. (Outra).

XVII Encontro de Docentes do Curso de Direito.Metodologia do Caso Concreto: Uma Abordagem Didática para o Curso de Direito. 2011. (Encontro).

XVII Encontro de Professores-Guia de Oficinas de Leitura do Curso de Direito.Oficinas de Leitura e Enade: uma proposta de operacionalização. 2011. (Encontro).

Linguagem jurídica e Hermenêutica.Linguagem jurídica e Hermenêutica. 2004. (Encontro).

Palestra "Petição Inicial: a construção nos Juizados Especiais Cíveis"."Petição Inicial: a construção nos Juizados Especiais Cíveis". 2004. (Outra).

Treinamento para Conciliadores. 2003. (Outra).

SAEB. 2001. (Outra).

Redação dissertativa - critérios de avaliação e questões conexas.Redação dissertativa - critérios de avaliação e questões conexas. 2000. (Outra).

Brasil 500 anos de Língua Portuguesa. 1999. (Congresso).

Brasil 500 anos de Língua Portuguesa. A produtividade de alguns processos formadores de palavras na constituição do vocabulário de pescadores artesanais.. 1999. (Congresso).

III Congresso Nacional de Linguística e Filologia. Os sufixos -inho e -zinho no Discurso dos Pescadores. 1999. (Congresso).

XXI Jornada de iniciação Científica. A Questão do Preenchimento do Sujeito. 1999. (Congresso).

XXI Jornada de Iniciação Científica. A Questão da Homonímia e da Polissemia na Terminologia. 1999. (Congresso).

XXI Jornada de Iniciação Científica. Língua de Especialidade num Exercício Terminológico. 1999. (Congresso).

XXI Jornada de Iniciação Científica. Variação Lexical: Simples Escolha Vocabular ou Não. 1999. (Congresso).

II Congresso Nacional de Linguística e Filologia. Da Segmentação Lexical do Vocabulário Específico de Pescadores Artesanais. 1998. (Congresso).

VIII Congresso da ASSEL-Rio. A Banalização de Linguagens Especiais: um Estudo Lexicográfico. 1998. (Congresso).

VIII Congresso da ASSEL-Rio. A banalização de linguagens especiais: um estudo lexicográfico. 1998. (Congresso).

XVI Jornada de Estudos Linguísticos do Nordeste. Para a Segmentação Vocabular do Discurso do Pescador Artesanal. 1998. (Congresso).

XX Jornada de Iniciação Científica.Algumas propostas para a tarefa da segmentação lexical do vocabulário específico da atividade pesqueira. 1998. (Outra).

Encontro Nacional do GT de Lexicologia, Lexicografia e terminologia da ANPOLL. 1997. (Congresso).

I Encontro de Variação Linguística do Cone Sul. 1997. (Congresso).

VII Congresso da ASSEL-Rio. O Surgimento de Vocábulos no Inventário carioca: uma Contribuição Lexicográfica. 1997. (Congresso).

XIX Jornada de iniciação Científica. O Uso de Vocábulos Não-dicionarizados dos Pescadores Artesanais: uma Contribuição Lexicográfica. 1997. (Congresso).

XIX Jornada de Iniciação Científica. O Uso de Vocábulos Não-dicionarizados por Pescadores Artesanais: Uma contribuição Lexicográfica. 1997. (Congresso).

XIX Jornada Interna de Iniciação Científica. Transitividade Verbal: uma Análise Sintática e/ou Semântica?. 1997. (Congresso).

XIX Jornada Interna de Iniciação Científica.O uso de vocábulos não dicionarizados por pescadores artesanais: uma contribuição lexicográfica. 1997. (Outra).

Curso Princípios de Sintaxe Funcional. 1996. (Encontro).

Jornada Linguística de Integração Graduação / Pós-Graduação. 1996. (Encontro).

VI Congresso da ASSEL- Rio. Os verbos Peculiares à Fala do Pescador Artesanal. 1996. (Congresso).

XVIII Jornada de iniciação Científica. Os verbos peculiares à Fala do Pescador Artesanal: Acepções e Frequência. 1996. (Congresso).

XVIII Jornada Interna de Iniciaçlão Científica. Os Verbos Peculiares à Fala do Pescador Artesanal: Acepções e Frequência. 1996. (Congresso).

Ciclo de Conferências - A Substância Narrável. 1995. (Encontro).

Ciclo de palestras ministrado pelo Professor Doutor Mário Vilela. 1995. (Encontro).

Curso Inbtrodução á Linguística Textual. 1995. (Congresso).

Curso Poderr e Glória: os Deuses Olímpicos. 1995. (Encontro).

Curso Poética e Pensamento Ocidental. 1995. (Encontro).

II Encontro Sobre Língua Falada e Escrita. Intertextualização nas obras Ana terra e Eclesiastes. 1995. (Congresso).

V Congresso ASSEL-Rio. 1995. (Congresso).

V Congresso da ASSEL-Rio. 1995. (Congresso).

V Congresso da ASSEL-Rio. Os Verbos na Fala dos Pescadores Artesanais do Norte Fluminense. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Lany Cruz de Lima

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; ALMEIDA, M. P.. O papel do STF diante da omissão inconstitucional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Débora Albuquerque de Araújo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; MONERAT, K. M. P. M.; MOREIRA, C. M. C.. As consequências patrimoniais decorrentes do reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrícia Braga Brandão Rocha

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; SILVA, R. G.. Análise da imposição do anonimato do doador de gametas pelo Conselho Federal de Medicina ante a autonomia privada das tartes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivy Maria Caetano Berbat Manes Dobao Naves

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; SILVA, R. G.. Autoalienação parental e o direito brasileiro: uma abordagem iterdisciplinar. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Moreira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; FONSECA NETO, U.; OLIVEIRA, C. B.. Associações de moradores e seus aspectos conflitantes com o ordenamento jurídico. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gisele Braz de Souza

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; MOREIRA, C. M. C.. A necessidade do anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Elizabeth Giesta Figueiredo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; HUEBRA, C. A.. A consolidação da multiparentalidade como entidade familiar e as consequências jurídicas de seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Rodrigues Tschaffon

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; OLIVEIRA, C. B.; FONSECA NETO, U.. Simplificação da linguagem e combate ao eruditismo como requisitos implícitos da fundamentação das decisões judiciais no CPC e instrumentos do efetivo acesso à justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula de Oliveira Adami

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Cabimento do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Angela Tavares de Castro Bittencourt

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Coisa Julgada e dissídio coletivo: aspectos contrrovertidos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gisele Ataliba

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Relativização da coisa julgada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Vladimir Henrique de Assumpção

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Flexibilização da Lei no Direito do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luana Cassia do Carmo Filgueiras

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. ônus da prova e teoria da carga dinâmica no Processo do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Anna Luíza Queiroz de Azevedo Feio

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Grupo econômico no Processo do Trabalho: principais elementos de configuração. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Saurea Maria da Glória Depentor

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Os limites impostos à penhora da remuneração do devedor - o princípio da proporcionalidade e o processo de execução. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Joana de Mattos Colares

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Arbitragem: contornos jurídicos e aplicabilidade à seara trabalhista. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Inez Maia Valentum

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade civil com enfoque na Teoria da Perda de uma Chance e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fernanda Chaves Vasconcells

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Legitimidade ad causam, espólio e herdeiros da Justiça do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Christianne Scorcio Hildebrandt

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A flexibilização da jornada de trabalho e a aplicação do ônus da prova para comprovação de horas extras. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Pinto Ramos Barreto

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Neoconstitucionalismo: aspectos da jurisdição constitucional e do neoprocessualismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Anna Beatriz Friedl O

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. M. da Cruz. A ação civil pública trabalhista e suas tutelas de urgência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fernanda Carvalho de Paiva Almeida

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A aplicabilidade das provas ilícitas no Processo do Trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carine Ulisses Cordeiro

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A competência da Justiça do Trabalho para julgar a relação de trabalho entre os funcionários públicos e os entes de direito público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Danusa Maria Sant'Ana Castelpoggi

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A aplicação do §2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais de acesso à justiça e ao segundo grau de jurisdição. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cíntia Barbosa Vianna

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Constitucionalidade das Comissões de Conciliação Prévia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Maria das Graças Pio de Abreu

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista face ao princípio da despersonalização jurídica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Clarice da Silva Morais

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. R reconhecimento da estabilidade provisória nos casos de acidente de trabalho e gestante nos contratos por prazo determinado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruno Provençano dom Outeiro Souza

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Intervenção de terceiros no Processo do Trabalho: aplicabilidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Roseli Lacerda Mendes

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O acesso à Justiça e sua efetividade ao hipossuficiente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Maria do Rosário Gouveia Loureiro Leitão

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Análise da aplicabilidade de prova emprestada em processos judiciais trabalhistas de insalubridade e/ou periculosidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Francesco Gaudio Neto

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Prorrogação da licença maternidade mediante incentivos fiscais: aplicação da Lei n. 11.770/2008. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafael Roma de Moura

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade Subsidiária do Poder Público como tomador de serviços ante a declaração de constitucionalidade do parágrafo 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/93 e os novos enunciados dos itens V e VI da Súmula 331 do TST. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Cardoso Franco

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A anencefalia e seus reflexos jurídicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Garcia Homem

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Lei n. 12.234/10: a inconstitucionalidade da extinção parcial da prescrição retroativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Helena de Souza Marques Carneiro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Desapropriação: interesse público versus interesse privado. As expropriações feitas com base na utilidade pública. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Julia dos Santos Paiva Ribeiro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Costa Bernardes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A emenda constitucional n. 66/2010 e suas consequências para a subsistência do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nadja Azevedo da Silva

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A legitimidade e efetividade do Ministério Público e da Defensoria Pública após o advento da Lei n. 11.48/07. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paola Drumond da Motta Moraes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Interceptação telefônica como prova. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Gonçalves Fernandes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O direito e a internet - comércio eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Lima Andrade

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Nery de Vasconcelos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O ônus da prova nas relações de consumo e suas implicações na sistemática da Lei n. 9.099/95. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paphael Lemos Pinto Lourenço da Silva

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Dignidade da Pessoa humana: origem, fases, tendências e reflexões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Motta de Hollanda Pereira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Fernando do GioiaColosimo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. As cláusulas gerais do Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Suellen Vianna de MIranda

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Omissão inconstitucional: poder judiciário como legislador positivo e a evolução dos efeitos do mandado de injunção. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TATIANA MARTINS DA COSTA

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Co-culpabilidade como forma de flexibilidade da responsabilidade penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago da Silva Carvalho

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Compromisso de ajustamento de conduta como forma de solução de conflitos metaindividuais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valeria Gerber Mariscal

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A inconstitucionalidade da regulamentação da sucessão hereditária no caso de união estável em pauta no Superior Tribunal de Justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcele Bazílio Dias de Oliveira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A nova concepção de família e o direito sucessório brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nábila Jensigne de Abreu Tinoco

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Liberdade de informação e expressão na Internet: mídias sociais e blitze da operação da Lei Seca. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A função ambiental do contrato: em buscada autonomia diante do estado ambiental de direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Moreira Musser

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O regime jurídico das Comissões de Conciliação Prévia. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nathália Biazutti Marques

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade civil no tocante aos danos morais no Direito do Trabalho na fase pré-contratual - uma abordagem. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Durãos de Oliveira Lintz

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A aplicação da equiparação salarial no grupo econômico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ROBERTA GOMES SERRA DE SOUZA

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Possibilidade do pedido de antecipação dos efeitos da tutela no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carolina Grabois Stofman

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Angélica Jordão Barbosa Rua

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aspectos controvertidos sobre os e-mails corporativos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renato de Andrade Macedo

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Assédio moral vertical nas empresas e suas consequências para o meio ambiente do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cora Watzl

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O direito à intimidade e à vida privada do empregado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ione da Costa de Andrade

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Ônus da prova - distribuição e inversão no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Joyce Gomes de Menezes

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Existe efetividade no ordenamento jurídico pátrio para tutelar os direitos da criança e do adolescente nas relações de trabalho?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rafaela Gonçalves Barreto

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais de forma ampla na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcel Britz

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A figura do socioempregado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fábio Rabello Martins

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A pejotização> flexibilização ou precarização do Direito do Trabalho no mundo globalizado. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mônica Pereira Lucas de Souza

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Os efeitos deletérios da terceirização e nova redação da súmula 331 do TST no Estado Pós-Social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade civil do empregador nas ações acidentais na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Verônica ferreira Caldas

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. As evoluções dos direitos aplicados aos domésticos e a falta de aplicação do princípio da isonomia no tratamento ao doméstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rita de Cássia Paulino Novo

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Terceirização. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabrício Alves Lima Pisco

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aplicabilidade da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Inês da Conceição Carvalho Silva

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Acidente de trabalho e doenças ocupacionais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Verônica Guimarães Moreira Ohlweiler

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jamari Maria Coutinho Martins

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aplicabilidade do dano moral na Justiça do Trabalho e sua repercussão no ordenamento jurídico: a possibilidade da aplicação do dano moral na falta do pagamento de verbas recisórias. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Lorena Ferreira Guimarães Vieira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Competência para julgar habeas corpus no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fátima de Oliveira Martins

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O trabalho do deficiente sob o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcos Vinicius de Paula Santos

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Justiça do Trabalho e relações de consumo: um perigo latente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Walkíria Marques Quintela Vianna

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Poder diretivo do empregador, seus limites e a caracterização do assédio moral. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

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PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Trabalho decente, geração de empregos e o papel das políticas públicas : desafios históricos e contemporâneos para o Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Fabiane Araújo do Nascimento

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade civil do empregador quando da mora no pagamento de salário: imputação de juros remuneratórios por empréstimos adquiridos pelo empregado e de juros de mora no pagamento de dívidas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Boechat Vargas de Andrade

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho e sua morosidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bárbara Gomes Navarro Pontes

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O assédio moral no ambiente laboral dos bancários (Brasil: 1998 - 2012). 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Odélia Bittencourt Palma Felippe

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Conflitos trabalhistas: métodos de resolução. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Humberto da Silva Uchôa

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Possibilidade da aplicação subsidiária da nova multa do artigo 475j do CPC ao Direito do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Nelson Eduardo Almeida da Rocha

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Relações de trabalho e emprego no terceiro setor brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Aline Barbosa Ribeiro

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Assédio moral nas relações de trabalho e a tutela da dignidade humana do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Sara Almeida Souza

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Flexibilização da jornada de trabalho - banco de horas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luiz Augusto Moreira Valente

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A multa do art. 475j do CPC e o Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marina Salles da Rocha Ferreira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Terceirização e seus aspectos jurídicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Adriana Sacramento Rozzi Ferreira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Assédio moral - danos ao trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Salema D'Oliveira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Análise jurídica sobre a inclusão do deficiente no mercado de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rachel da Paz Vale

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A violação da dignidade na seara trabalhista: assédio moral e suas consequências. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mauro Bolcato Rodrigues

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade civil do empregador no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Fernandes de Andrade

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Recurso extraordinário em Processo Trabalhista: análise crítica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gisele Reis Pereira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A possibilidade de terceirização dos call centers de empresas de telefonia amparada pela Lei de Telecomunicações. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Bruna Ribeiro Velloso

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A legitimidade do poder normativo da Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcio Borges Pimenta

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Atleta profissional: o vínculo de emprego do atleta em modalidade desportiva em que é facultativa a formalização do contrato especial de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Implicações jurídicas da nova regulamentação das relações de trabalho e de emprego na modalidade a distância - telerabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Helena Guimarães Carneiro

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Equiparação salarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Louise Almeida Costa de Oliveira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A figura do preposto no Processo Trabalhista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Clécio Ferreira de Souza Filho

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Acidentes do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Maria Aparecida Nazaro

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Paridade e não discriminação de empregados portadores e não portadores de vírus HIV. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carla Collyer Scarcelli

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O direito à privacidade eletrônica nas relações de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camilla Veloso Antunes Ferreira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aspectos legais, lícitos e limítrofes do controle do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O ônus da prova do fato negativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carlos Renato Estrela Pereira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Renata Fangueiro Pedreira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aplicabilidade da inversão do ônus da prova na apuração da responsabilidade subsidiária do ente público nos contratos de terceirização de serviços. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andréia Puglia Teixeira

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A aplicação da execução provisória de título executivo judicial do art. 475-O do CPC ao Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Roseane Ferreira Donner

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Intervenção de terceiros e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Simone Pirozi Leandro

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Considerações sobre o novo enfoque da execução trabalhista de acordo com a CLT e o Anteprojeto de Lei elaborado pelo Órgão Especial em maio de 2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marcio Vieira Silva

PRISCO, C. A. L.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A legitimidade da atuação das Centrais Sindicais na solução dos conflitos coletivos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Processo Civil e Processo doTrabalho) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ariana Marques Melão

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações afetivas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Deborah Carlos Nigri

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A guarda compartilhada no Código Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alex Lebeis Pires

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A idoneidade do discrímen e da aplicação do princípio da igualdade material para viabilização da política de acesso formal às universidades. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Angélica Nahoum Gonçalo Nunes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Alimentos gravídicos: aspectos polêmicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Anna Luíza Campos Lopes Soares

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Análise da formação da coisa julgada nas ações coletivas para tutela de direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido por insuficiência de provas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Rocha Martins de Freitas

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A coisa julgada nas ações civis públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Leandro Lima Monteiro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A atuação do juiz e do particular na ação de desapropriação prevista no DL n. 3.365/41 à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Valeriano Alves

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Questões polêmicas acerca do artigo 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: IGRAYNE CARDOSO NASCIMENTO LIMA

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A inconstitucionalidade da proibição de obtenção da carteira de motorista por daltônicos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ingrid Charpinel Reis

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Lei Maria da Penha e sua potencial (in)constitucionalidadeface ao princípio da igualdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Irina Maria Ribeiro Dias

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Vitimologia nos crimes sexuais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Janine Rocha Martins

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e sua aplicação no Direito de Família. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: João dos Santos Carmo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Direito de punir do Estado face a dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Lins Fonseca

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O reconhecimento da família homoafetiva a partir das técnicas de reprodução assistida. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Rodrigues Soares

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Medidas cautelares inominadas no Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valéria Teixeira Marinho Martins

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A proteção do direito dos animais como um novo direito fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Viviane Mendes de Faria

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A legalização do aborto e a criminalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Vasques Coelho

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O contrato de convivência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana de Freitas Reis

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Deepening insolvency: a obrigatoriedade do pedido de autofalência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Furtado Cardoso de Moraes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O ativismo judicial como garantia fundamental na saúde pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lygia Nascimento Domingues

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A constitucionalidade do direito de concessão de uso especial para fins de moradia após 30 de junho de 2001. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Manoerla Teixeira Lima de Oliveira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Do processo de judicialização da política e do controle concentrado de constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCELO CARRADA TORRES

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A distribuição do ônus probatório nas demandas consumeristas à luz das normas constitucionais de proteção do comsumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo de Oliveira Hemerly

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Lei Maria da Penha e sua aplicação em face dos princípios constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mauricio Magalhães Lamha

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Prescrição e decadência nas relações de consumo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Monica Cataldo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade civil do Estado e as tragédias ambientais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Boldstein Trotte

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Teoria das escolhas trágicas e o direito à saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paloma Christina Ramos Alves

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Contrato eletrônico e suas principais características no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Novello Colvara

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O abandono moral em face da alienação parental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério Carlos Behnken

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A redução da maioridade penal e a eficácia da resposta penal do Estado no combate à criminalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Regina Teixeira Rolins

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O papel do Estado na administração da pena de prisão no Brasil, após a Constituição Cidadã. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Tatiana Muniz de Barros Xavier

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Constitucionalidade da aplicação do regime disciplinar diferenciado (RDD) no sistema prisional brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Rodrigues Pinheiro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Furto mediante fraude X estelionato: aspectos penais e repercussão da fraude civil no âmbito criminal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Túlio Ribeiro Martins

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Inversão do ônus da prova em favor do Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Seixas Amante Fares

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Caetano Fuly

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A judicialização do afeto. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Newton Pereira Portes Junior

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A possibilidade de fixação de dano moral coletivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Blanc dos Santos Zamorano

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade civil parental por abandono afetivo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Brunno Alves da Costa

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Constitucionalidade da produção de provas na Lei Seca. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Pereira Nunes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O Dano Mortal nas Ações Coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriella de Azevedo Machado

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Revolução como Forma de Manifestação do Poder Consituinte Originário e o Art. 5º, XLIV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla de Souza Francisco

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Antecipação de Tutela Coletiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Rodriguez Lima

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Aparecida Soares de Souza Santos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Aplicabilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações entre os Particulares: Análise das Teorias da Eficácia do Direito Constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel de Brito Silva

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Superindividamento nas Relações de Consumo: Análise do Sistema Legal Protetivo e Proposições para uma Lei Específica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana Duarte Ferreira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Gustavo Dutra da Silva

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Assédio Moral na Administração Pública e a Orientação Jurisprudencial nos Tribunais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julyana Iunes Pinho

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade Civil Médica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Wermelinger Pinto Lima

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O Poder Judiciário e a Motivação dos Atos Administrativos Discricionários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscilla da Silva Teixeira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O Papel do Conselho Nacional de Justiça na Efetivação do Direito de Acesso à Justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Cristina Zavataro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O Transexual e a Alteração do Registro Civil de Prenome e Designativo de Sexo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Christiano Cossatis

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Os agentes Políticos e a Improbidade Administrativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Gebara Grune Fiorito

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Limites de Interpretação da Constituição da República pelo Supremo Tribunal Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Fernandes Grain

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Função regulatória da licitação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Raposo Guimarães Pena

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a questão das cotas raciais nas universidades públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Diniz do Nascimento

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O processo de judicialização do Direito: retrospectiva e prospectiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Torres Costa

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a Lei de Crimes Ambientais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Maurício Simão Filho

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A noção de coculpabilidade no ordenamento jurídico penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Silvia Caetano Marujo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A necessidade de levantamento do depósito judicial pelo contribuinte quando há extinção do feito sem resolução do mérito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Carlos Ribeiro de Magalhães

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Cadastramento Biométrico do eleitorado e o voto digital. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos André Buss

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O prazo prescricional da pretensão à cobrança pelo procedimento monitório. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Aline Rodrigues Freijanes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Interferências das sanções políticas tributárias no Direito Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cláudia Cascardo Barbosa de Medeiros

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A liberdade provisória na Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Goldner

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Efeitos das reformas do CPC na Lei de Execuções Fiscais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Roberto Teixeira Ribeiro

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A legitimidade ativa do indivíduo para ação individual de natureza coletiva e a extensão da coisa julgada. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: RENATA CABRAL CANIVELLO

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Execução de sentença declaratória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Castro de Almeida

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A abstrativização do controle concreto de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Montes Costa

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O reconhecimento automático de direito a benefícios no regime geral da Previdência Social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vladimir Mariani Kedi Ayrão

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Breves apontamentos sobre o nexo causal na responsabilidade civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Michelle Blanc dos Santos Zamorano

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade Civil parental por abandono afetivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Gomes Defilippis Destefano

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A problemática da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Isabel Pacheco Hughes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Os regimes de bens no casamento de acordo com o Código Civil de 2002. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Wilsam Rodrigues Bezerra

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Ocupações irregulares das vias e de áreas públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marilane da Silva Borges

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Ações afirmativas e a política de cotas nas universidades brasileiras. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Martins Gartz de Vasconcellos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O artigo 333 do Código de Processo Civil e a Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Baranda

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A união homoafetiva à luz da Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Carbonel Campos da Rocha

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O ativismo judicial nas políticas públicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Pinho Gomes

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Adoção por homoafetivos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato de Figueiredo Costa Leiras

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Luiz Francisco Medeiros de Carvalho Peixoto

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A incorporação e a hierarquia dos Tratados internacionais e dos Tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Taís Medeiros Brandão

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Alterações no procedimento da fase de admnissibilidade do Tribunal do Júri. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Elias de Souza

VARGAS, A. L. S.; BARROS, M. J.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Violência na Praça Desportiva: origem e previsões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Carvalho de Figueiredo Maia

VARGAS, A. L. S.; BARROS, M. J.;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A qualificação dos operadores da Justiça desportiva: como o direito pode contribuir?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Eni Ramires

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; COSTA, J. F. T. M.. Reconhecimento de paternidade Socioafetiva post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Leonardo Gonçalves da Silva

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; COSTA, J. F. T. M.. Alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jorge Luiz Neves

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; COSTA, J. F. T. M.. Duração razoável do processo: clamor pela implantação e a falta de objetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Igor Guedes Medella

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; COSTA, J. F. T. M.. A aplicação do dano moral decorrente da publicidade abusiva ou enganosa contra crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Perla Eglecyr Reis Santos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; MEDICI, C.; CERVEIRA, W.. Adoção homoafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mariana Cabrera da Rocha Vieira

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; MEDICI, C.; CERVEIRA, W.. Os principais benefícios da Lei nº 13.344/20156 para o combate ao tráfico internacional de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Victor Hugo Correa Barcellos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; MEDICI, C.; CERVEIRA, W.. O voto distrital enquanto alternativa no sistema eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Julia Bracet Falcão

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; MIRANDA, N. C. D.. Reflexões sobre o direito de visitação aplicado aos irmãos: uma garantia não positivada, mas fundamentada pela principiologia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Guilherme Damigo Gomes de Rezende

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; COSTA, J. F. T. M.. CDC e suas aplicabilidades no âmbito do transporte aéreo comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natália Nascimento Fusco

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; ARAUJO, R. R.. Boa-fé no contrato de seguro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carla Patricia

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; CAETANO, R.. A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcella Pedrosa da Cunha

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; CAETANO, R.. Cabimento de Dano Moral por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Kennedy Filpo André dos Santos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; CAETANO, R.. A síndrome de Burnout como uma possível excludente de ilicitude ou atenuante na responsabilidade civil médica na rede pública de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Leonardo Bilik Amaral

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; CAETANO, R.. Terceirização em Direito do Trabalho. 2016 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antonio Renato de Freitas Soares

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A prisão Civil decorrente da alienação fiduciária em garantia de bens móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Fagundes Vasconcellos

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O direito à imagem e à liberdade de expressão no estado democrático de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sílvia Dellamora Bonolo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marluce Silva do Espírito Santo

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. As medidas previstas no ECA e a discussão sobre sua eficácia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Hélio Silvestre Tavares Neto

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. O consentimento do ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcelo de Castro Aniceto

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A (in)consitucionalidade dos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nadja Mara Kilesse Carvalho

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Aspectos relevantes nos crimes de trânsito entre jovens de classe média. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rose Ruas Henriques

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. A pena privativa de liberdade: ressocialização ou exclusão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Prova de Seleção de Docentes. 2010. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Enade. 2011. Fundação Cesgranrio.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Enade. 2010. Fundação Cesgranrio.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. XIV Processo de Formação e Seleção de Monitores Acadêmicos da EMERJ. 2017. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. XI Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2015. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Avaliador dos resumos para publicação do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da Unesa. 2015. Universidade Estácio de Sá.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. IX Processo de Seleção e capacitação de monitores Acadêmicos. 2014. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. X Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2014. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. VIII Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2013. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. VI Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2012. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. VII Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2012. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Enem. 2012. Universidade de Brasília.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. IV Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2010. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. V Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2010. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. III Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2009. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. II Processo de Seleção e Capacitação de Monitores Acadêmicos. 2008. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Banca de Avaliação dos Professores Facilitadores de Oficina de Leitura do Curso de Direito. 2008. Universidade Estácio de Sá.

Néli Luiza Cavalieri Fetzner;TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. I Processo de Seleção e Capacitação de monitores Acadêmicos. 2007. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos; Alkimim, Martha. Prova de Ingresso à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 2005. Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Vestibular. 2004. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Vestibular. 2003. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Vestibular. 2003. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos. Vestibular. 2002. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Emília Barcellos da Silva

SILVA, M. E. B.; SILVA, Edila Vianna da; PEREIRA, Cilene da Cunha. Glossário de termos da pesca lacustre artesanal do Norte-fluminense. 2003. Dissertação (Mestrado em Letras (Letras Vernáculas)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sigrid Castro Gavazzi

GAVAZZI, Sigrid Castro. Glossário de termos da pesca lacustre artesanal norte-fluminense. 2003. Dissertação (Mestrado em Letras (Letras Vernáculas)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Edila Vianna da Silva

SILVA, E. V.. Glossário de termos da pesca lacustre artesanal norte-fluminense. 2003. Dissertação (Mestrado em Letras (Letras Vernáculas)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Orientou

Bruna Rodrigues Tschaffon

Simplificação da Linguagem e Combate ao Eruditismo como Requisitos Implícitos da Fundamentação das Decis~poes Judiciais no CPC e Instrumentos do Efetivo Acesso à Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Elizabeth Giesta Figueiredo

A consolidação da multiparentalidade como entidade familiar e as consequências jurídicas de seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gisele Braz de Souza

A necessidade do anonimato do doador na inseminação artificial heteróloga; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcus Vinicius Moreira

Associação de moradores e seus aspectos conflitantes com o ordenamento jurídico; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabelle de Almeida Salomão

Responsabilidade Civil dos provedores de internet quando do advento de episódios que envolvam a violação de direitos fundamentais pela veiculação de discurso de ódio nas redes sociais virtuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

João Carlos Assunção de Sousa

METODOLOGIA DO CASO CONCRETO E DEMANDAS ACADÊMICO-PROFISSIONAIS DO EXAME DA OAB E DO ENADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana de Carvalho dos Santos

METODOLOGIA DO CASO CONCRETO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: UMA PROPOSTA ACADÊMICO-PROFISSIONAL NECESSÁRIA PARA AS DEMANDAS DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Maria Ferraz Alves

Limites à utilização da arbitragem na administração pública e análise envolvendo a Petrobrás; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Beatrice Santa Maria Charpentier

A responsabilidade do assessor jurídico em pareceres sobre editais de licitação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Livia Maria de Almeida Pinto

Subprincípio da deferência nos Tribunais Superiores; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ludmilla de Oliveira França

O sistema de credenciamento no âmbito da administração pública como hipótese de inexigibilidade de licitação: ausência de previsão expressa, aplicação da lei 8; 666/93 e implicações práticas nas contratações; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM

Contratos administrativos - a necessidade de licitação nos programas de adoção de praças; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANA COELHO DE ANDRADE

A eficiência administrativa vista sob o ângulo do contrato de gestão; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANA STOR RIOS

Revogação e anulação do ato administrativo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paola Martins Montenegro

Responsabilidade civil das concessionárias prestadoras de serviços públicos no tocante ao fortuito interno e fortuito externo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Thiago Fernandes Carvalho

A importância do venire contra factum proprium na esfera administrativa: o dever de lealdade nas relações jurídicas entre Estado e particular; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ÁLVARO GONÇALVES PIRES DE FIGUEIREDO

Da possibilidade de contagem do prazo prescricional nas obrigações sujeitas à condição; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Amanda André Delgado

A responsabilidade civil do médico e sua conduta em face da eutanásia, da ortotanásia e da distanásia; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA

A possibilidade de inscrição nos cadastros restritivos de crédito do devedor de alimentos; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BRUNA DE LUCENA NOBRE

A alienação parental como incidente nos processos de disputa de guarda; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CAMILA CONDÉ PIRES LOPES DE OLIVEIRA

Paternidade socioafetiva: limites; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CARLA BALDOTTO EMERY

Desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito de família; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CARLA DALBUONI MONTEIRO DE BARROS

Contratos eletrônicos e o ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS E MENEZES

A fixação do dano moral nos Juizados Especiais nas demandas em massa contra grandes empresas; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CHRISTIAN LIMA VELLOSO

Atividade notarial e registral: natureza jurídica e responsabilidade civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Marques dos Reis Gonzalez

A função social do contrato e a boa-fé objetiva; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Fábregas Ferreira

A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente na renúncia do herdeiro descendente; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda da Motta Maia

O tratamento diferenciado dado ao companheiro na sucessão à luz do princípio da isonomia; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FILIPE PEIXOTO DE LIMA

A cobrança realizada por hospitais quando usuários se encontram em situações emergenciais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Guilherme Barbosa Ferreira

A (r)evolução do direito marítimo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Jorge Daniel Brito Silva Alves

O conflito de normas na responsabilidade civil do transportador aéreo internacional: CDC ou tratados internacionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LAÍS LARCHER CURY

As consequências dos atos de intimidação vexatória caracterizadores do bullying escolar; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LETÍCIA JORGE TEIXEIRA SOUTO MAIOR BORGES

As facetas contemporâneas do instituto do abuso de direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANA AVILLA PALDES RODRIGUES DAVIDOVICH

O marco civil e a responsabilidade de provedores por conteúdo gerado por terceiros; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mariani Policarpo Neves

O direito de propriedade sobre os meteoritos no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PATRÍCIA MENEZES DE ALMEIDA

Possibilidade de usucapião de bem público em razão da função social e do direito de moradia garantidos pela Constituição Federal de 1988; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael Oliveira da Fonseca

A prisão civil do devedor de alimentos em situação de pénúria; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RENAN VIEIRA ANICETO

A natureza jurídica do contrato de imagem do atleta profissional de futebol no Brasil e os efeitos do seu inadimplemento; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RENATA NICOLL SIMÕES DE SOUSA

A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: análise do art; 1; 700 do Código Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Roberta Rosado de Toledo

Comércio eletrônico e sua validade em face do ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rômulo Luis Veloso de Carvalho

Dos problemas na aplicação do direito à informação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SARAH MARUJO DE ANDRADE

Direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Stefannie Myriam Quelhas Billwiller

A aplicabilidade do princípio da reseva do possível e o direito ao acesso à saúde; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

THAMY MOREIRA GUIMARÃES

A possibilidade de danos morais nos casos de alienação parental; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Thiago Gimenez dos Santos

Consectários e reparação dos danos na violação positiva do contrato; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

VALERIANO JUSTINO DA SILVA

A imprescritibilidade das ações reparatórias por atos ilícitos praticados sob a égide do regime da ditadura militar e a não observância do princípio da isonomia; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BÁRBARA MANHÃES RESENDE DA SILVA

Eutanásia e o direito de escolha do paciente; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carolina Rodrigues Gimenes

A constitucionalidade do casamento homoafetivo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA PONTES FONTELES

A importação da teoria dos precedentes e sua eficácia no sistema jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CLEONE DA SILVA MORELO

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo Pereira de Alvarenga Tavares

A decisão judicial que posterga a apreciação de requerimentos liminares; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fellipe Ferreira Rodrigues

O ativismo judicial como amadurecimento da democracia brasileira; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

GABRIEL RAMALHO GAMIS DE OLIVEIRA

O direito de manisfestação diante da fragilidade estatal; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

GABRIEL XAVIER DE MOURA GORDO

A responsabilidade dos entes federativos custearem financeiramente o tratamento de doenças raras aos indivíduos hipossuficientes; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Leonardo Meyohas Neves

Claúsula pétreas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LUCIANA DI CREDICO DEROSSI

O princípio da vedação do retrocesso social e os direitos sociais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

NATASCHA DE LIMA E SOUZA

O direito à privacidade da pessoa pública: debates acerca da biografia não autorizada; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PAULA CARDOSO ESTEVES

A cláusula geral da tutela da dignidade da pessoa humana e o direito ao esquecimento; 2014; Orientação de outra natureza - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RITA DE CÁSSIA VITAL DE ABREU

A necessidade de avaliar a constitucionalidade do artigo 16, § 1º da LEF; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

VANESSA ESCOLBAR CALFA

Da liberdade de expressão e de sua regulação na internet; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

WILLIAM HENRIGER PAIVA

A legitimidade ad causam do Ministério Público e a fixação da reparação dos danos causados pela infração penal - filtragem constitucional sobre o princípio da correlação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karine Schulz da Silva Norte

O ensino domiciliar no Brasil: uma análise constitucional e legal a partir dos microssistemas de proteção das minorias; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiza Alves de Castro

Aplicação da doutrina da proteção integral em situações de vulnerabilidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RICARDO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS

Aspectos controvertidos entre à Convenção de Haia e o sistema jurídico brasileiro acerca da adoção transnacional; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CARLA DALBUONI MONTEIRO DE BARROS

Contratos eletrônicos e o ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

DAIANE SANTOS DA FONSECA SOUZA

A responsabilidade civil das instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito pelo superendividamento; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flávia Nunes Maldonado de Carvalho

Garantia contratual e garantial legal sob a égide do Código de Defesa do Consumidor: diferenças e delimitações práticas; 2014; Orientação de outra natureza - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

NATÁLIA ALVES DO ESPÍRITO SANTO

A responsabilidade civil nos contratos eletrônicos consumeristas; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RAQUEL DOS SANTOS MALTA

A responsabilidade criminal na veiculação de publicidade abusiva; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vanessa Pereira da Silva

A ilegalidade da resolução n; 13 do Conselho de Saúde Suplementar - CONSU - E a regulamentação dos atendimentos de emergência/urgência nos planos de saúde de segmentação ambulatorial; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Monique Costa Diniz

A ilegitimidade das doações de pessoas jurídicas no processo eleitoral; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anelise Soares Jordão

A polêmica da internação compulsória; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ELISÂNGELA ROCHA OLIVEIRA BARROS

Tráfico de pessoas - O lucro em detrimento da vida; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU JUNIOR

A banalização do dolo eventual; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

GUILHERME SABBAGH LOURES VIEIRA

Delação premiada; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Janayme Vieira de Moraes

A seletividade do sistema penal: a expressão máxima do direito penal do inimigo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LYRIA SOUZA FÉLIX FONSECA

Reaparecimento da vingança privada nos grandes centros urbanos; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL

O poder simbólico da criminalização secundária do aborto; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Nathália Escansetti Tavares

A tipicidade penal moderna; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

NATHÁLIA ESTEPHANIO ALVES SANTO

Abreviação da morte e o direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renata Alves Ganimi

A criminalização midiática; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

THALITA DE FREITAS CARVALHO

A segurança pública como direito fundamental; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

VANESSA MAGALHAES LEAL

Crise do sistema penitenciário brasileiro: ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

WILLIAN DE ARAUJO BUY

Descriminalização dos crimes contra a honra; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

DANIELLE GONÇALVES DA SILVA FREITAS

Da união estável como hipótese de perda do direito às pensões por morte percebidas por filhas solteiras de servidores militares; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

André Luiz Meirelles Coelho

Efetividade das decisões judiciais ante as últimas reformas do Código de Processo Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Denize Camanho Alves

Uma abordagem do direito processual brasileiro sob a ótica da literatura de Franz Kafka - o princípio da efetividade da tutela jurisdicional; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LIA DAYLAC ZILBERMAN

O conflito de julgados soberanos; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luísa Santiago Firmo

A busca pela tutela jurisdicional efetiva; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LUIZA BARROS PALHARINI

Acesso à justiça, a constitucionalização do processo e o novo Código de Processo Civil; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA

A cobrança de astreintes no âmbito das relações de consumo - enriquecimento sem causa X descumprimento de ordem judicial; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANA AMIM LOPES TOSTES

Medidas de urgência: aplicabilidade do princípio da fungibilidade e concessãoex officio; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA

Reflexões sobre as astreintes nos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA PAULA GADELHA MENDONÇA

A aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado (lei 12; 850/13); 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anelise Soares Jordão

A polêmica da internação compulsória; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Brena da Silva Salmon

Aplicação das medidas cautelares à luz da lei nº 12; 403/2011; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabio de Oliveira Ferreira

O princípio da presunção de inocência em frente da força estigmatizante da mídia; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

IZABELA AUGUSTA TAVARES D'ALMEIDA SANTIAGO

Juízo de admissibilidade dos crimes conexos no Tribunal do Júri; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MONIA MOREIRA VIGNOLINI

A imparcialidade do juiz e o poder da mídia: influência na decretação de prisões cautelares; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paloma Pinto Lourenço Caneca

A modificação da progressão de regime na lei dos crimes hediondos e sua aplicação nos Tribunais Superiores; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE

A imparcialidade do magistrado diante do contato com a prova ilícita no curso do processo penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RAFAEL GOMES NOBRE PEREIRA

O efeito prodrômico da sentença penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Tarcisio dos Santos Figueiredo

A lei n; 12; 654/2012, implicações constitucionais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

TAYSA OLIVEIRA CAZELLI

Evolução e perspectivas para o conselho de sentença do Tribunal do Júri brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bruno Francisco Pires Lopes de Barros

Uma análise crítica da lei 12; 734 de 2012; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CAROLINA MONTEIRO LISBOA

Da incidência das taxas de fiscalização sobre as empresas de telecomunicação; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CAROLINE COUTINHO PORTES

A legalidade do repasse das contribuições aos PIS e a COFINS realizado pelas concessionárias de serviço público - energia elétrica; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flavia Cândida Nunes de Matos

Responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias de sociedades limitadas, com base no art; 135 do Código Tributário Nacional; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gabriela Carvalho Azzi

A substituição tributária por antecipação e sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

KARINE GONÇALVES MELLO DA SILVA

A incidência do ISS nos contratos defranchising; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LORENA BETHGE TOLENTINO BOKELMANN

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação à luz da declaração de tributos realizada pelo contribuinte; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

NATHALIA DUARTE RODRIGUES

A economia e arrecadação tributária do carnaval; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORRÊA

Regime diferenciado de contratação pela administração pública; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

JANAÍNA GRACIANO DE BRITO

Legitimidade do processo normativo e controle da atuação das agências reguladoras; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MIRELA HALFIN SEMELES

Interesse público e gestão pública consensual; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANA LOPES DE ANDRADE

A interdisciplinaridade do direito penal e tributário como forma de efetivação do direito ambiental; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA CECILIA CARTAXO LOUREIRO

A alienação parental e o direito das famílias; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

André Guedes de Melo

Dano moral punitivo: análise da teoria à prática judicial; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carolina Bulhões Percegoni

Mutação constitucional e relações homoafetivas: análise crítica da interpretação evolutiva do conceito de família; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

EVELYNE SENRA DE PAIVA

Direito constitucional civil: novos contornos do direito de propriedade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Felipe Godoy Franco

Dano hipotético e enriquecimento sem causa nos critérios de fixação dos lucros cessantes da lei de propriedade industrial; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Rodrigues Magacho

A responsabilidade civil do médico na medicina estética e cirurgia plástica; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FERNANDA SILVA TRAMBAIOLI

Responsabilidade civil da genitora decorrente da negativa de paternidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADE

O direito fundamental à privacidade em face dos novos veículos de publicidade de massa; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LEONARDO EL-AMME SOUZA E SILVA DA CUNHA

Aspectos controvertidos do dano moral punitivo-pedagógico no direito pátrio; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lívia Antunes Caetano

A exclusão do condômino antissocial à luz da jurisprudência; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luciene de Oliveira Monteiro

O médico e a sua função social; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcella Maria Felippe Mota

O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus aspectos sucessórios; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARINA VILLELA PEDRAS POLONIA

Direito homoafetivo: panorama atual e proteção jurídica; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIO ASSIS GONÇALVES FILHO

A prescrição na teoria da invalidade do negócio jurídico; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maya Nahon

A expansão da privacidade no direito civil contemporâneo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Pedro Henrique Vianna Barbosa

Constitucionalização do princípio da intervenção mínima do estado nas relações familiares; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Raquel Duarte Silva

Responsabilidade civil dos provedores de internet e comentários ao marco civil da internet; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SABRINA D'AVILA DA CRUZ

A frustração do reabandono: uma ótica acerca da devolução em processo de adoção; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anna Paola Borges Dantas

Tendência de transcendência dos motivos determinantes: uma inovação benéfica da jurisprudência do STF; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BRUNA BEVILACQUA GOMES

Processo penal e o julgamento em prazo razoável; Necessidade de compreensão do "tempo rarazoável" como observância dos direitos e garantias constitucionais dos acusados; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carine Moreira

A inconstitucionalidade da redução na maioridade penal; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carolina Bulhões Percegoni

Mutação constitucional e relações homoafetivas: análise crítica da interpretação evolutiva do conceito de família; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Douglas da Silva Dias

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e as garantias do contraditório e da ampla defesa; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Enio Eduardo Ferreira Franco Guedes

O direito à busca da felicidade como direito social fundamental; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Erika Lourenço de Lima

O tratamento dado pelo judiciário aos excessos perpetrados pelos movimentos sociais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

EVELYNE SENRA DE PAIVA

Direito constitucional civil: novos contornos do direito de propriedade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Felipe Alexandre Monteiro da Silva

Assembleia constituinte exclusiva para a reforma política: análise de sua constitucionalidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

KARULINE MALAFAIA DA SILVA

A integração regional da América do Sul: soluções de controvérsias no Mercosul e a possibilidade de criação de um tribunal supranacional; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LARISSA RODRIGUES DA SILVA COSENDEY

Apátridas e violação aos direitos fundamentais; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LEONARDO DE ALMEIDA FRAGOSO

A Crise da Democracia Representativa e a Ascensão da Democracia Participativa; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luana Vieira MAia

Perda do mandado parlamentar: atribuição da casa legislativa ou competência do Supremo Tribunal Federal?; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luciene de Oliveira Monteiro

O médico e a sua função social; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcela Scarton Taliuli

A intervenção do judiciário na prestação do direito à saúde pelo Estado e a reserva do possível: colisão de direitos; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Murillo Maldonado Lucas

Análise dos critérios do Superior Tribunal de Justiça para a federalização das graves violações aos direitos humanos no Brasil; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Natália von Rondow

O Proibição de retrocesso: uma pretensão à validade universal; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDES

Eutanásia: crime ou um ato de amor ao próximo?; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PHILIPE SALOMÃO ARAUJO

A limitação da liberdade de expressão comercial pelo Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

REGINA CÉLIA DOURADO VAZ PEREIRA

As contribuições especiais ao longo das constituições brasileiras; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Thiago Meirelles Silva dos Santos

Antinomias entre a liberdade de expressão, direito de reunião e anonimato nas manifestações populares; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Walder Maribondo de Almeida Junior

Mandado de segurança contra ato jurisdicional: análise crítica do seu cabimento; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Araujo Burlamaqui Soares

A nomeação de curador especial nos processos da área da infância e da juventude; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

DIANA GEORGES FREIHA

A publicidade abusiva e enganadora frente à liberdade de expressão e à livre iniciativa; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lívia Mitropoulos Esteves Dias

A responsabilidade consumerista por vício do produto; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PATRÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA MONTEIRO

A aplicação da teoria do diálogo das fontes às relações de consumo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rhayanne Louback Abreu

A responsabilidade civil pela perda do tempo no âmbito das relações de consumo; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

WILLA ROGÉRIO BIZINOTTO

O novo regime jurídico das medidas cautelares como alternativa a prisão cautelar; 2014; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maíra Coelho Abreu

Adoção homoafetiva; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mônica Pedrosa de Almeida

Liberdade de contratar nas relações de consumo; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Valeriano Alves

Questões polêmicas acerca do artigo 1; 228, parágrafo 4º e 5º do Código Civil de 2002; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paloma Christina Ramos Alves

Contrato eletrônico e as principais características no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Otto Guilherme Matos Almeida do Amaral

Constitucionalidade da lei complementar nº 135/2010; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Paula Abreu Marchesano de Araújo

Tutela inibitória e o aspecto processual; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Guilherme Corrêa de Araujo

Tipo penal do § 2º, do art; 1º, da lei 9; 455/97 (tortura); 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Pedro Prazeres de Assis Junior

Inconstitucionalidade da monogamia; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

OLIVIA MOURA PILOTTO ASSIS

; Atual entendimento acerca das astreintes como causa do crescente aumento no descumprimento das decisões judiciais; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo Farsette Vieira d'Assumpção

Psicopatia; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcio Luis Cabral de Azevedo

Atuação do Poder Judiciário na alienação parental; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcio Luis Cabral de Azevedo

Atuação do Poder Judiciário na alienação parental; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ellen Balassiano

Constitucionalidade da prova psicografada no processo penal; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Felipe Morais Barbosa

Concubinato e o direito a alimentos; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luís Henrique Couto Barbosa

O princípio da isonomia e a constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Michelle Campelo Barbosa

Poder de polícia das unidades de polícia pacificadora no exercício da segurança pública; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BASTOS, Gabriela Monteiro de Castro Junqueira

Operação Lei Seca e a CRFB de 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SIMONE DE SOUZA BATISTA

Inversão do ônus da prova nas relações jurídicas; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rogério Carlos Behnken

Redução da maioridade penal e a eficácia da resposta penal do Estado no combate à criminalidade; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mabel Queiroz da Silva Botelho

Irrecorribilidade das decisões interlocutórias dos Juizados Especiais Cíveis; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

João Paulo de Mello Castelo Branco

Lei n; 12; 441/11: a empresa individual de responsabilidade limitada; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Melina Câmara Brigagão

Consórcio público analisado sob o prisma da gestão associada; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Monyke Esposito d'Affonseca Cardoso

Consórcio público na Lei n; 11; 107/05 e aspectos controvertidos; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Acioli Lins Webster Cardoso

Limites do ativismo judicial brasileiro face ao princípio democrático; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

João dos Santos Carmo

Direito de punir do Estado face à dignidade da pessoa humana; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Antonio José Ferreira Carvalho Júnior

Limites do poder de polícia do juiz da fiscalização eleitoral; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bianca dos Santos Viana Carvalho

Paternalismo jurídico-penal na lei de drogas; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eloá Carneiro Carvalho

Limites do controle abstrato de constitucionalidade estadual; 2011; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ricardo Castro de Almeida

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anna Beatriz Matos Almeida do Amaral

Registro civil das pessoas naturais e suas implicações jurídicas no cotidiano da sociedade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BIANCA SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL

Breve análise jurisprudencial, doutrinaria e legal sobre o acesso da autoridade policial aos dados cadastrais de usuários das empresas de telefonia na instrução do inquérito policial; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ALINE ZAED DE AMORIM

Conflito de acionista minoritário e majoritário em sociedade de economia mista; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luana de Oliveira Andrade

Repartição das receitas tributárias; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

JOEL ARANHA FILHO

Reflexos das decisões judiciais sobre os bens jurídicos da comunidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO

Da penhorabilidade do bem de família do fiador; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Helena Monte Arcoverde

Cláusulas restritivas da propriedade, impostas por testamento ou doação à luz da Constituição de 1988 e do direito civil constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vladimir Mariani Kedi Ayrão

Breves apontamentos sobre o nexo causal na responsabilidade civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mariana Shimini Bensi de Azevedo

Análise jurisprudencial acerca da possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do domínio legal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karla da Silva Barroso

Prazo para purga da mora nos contratos de alienação fiduciária de bens móveis em face dos princípios contratuais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bruna Pereira Bastos

Prequestionamento nos recursos cíveis; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Elaine Cristina Montenegro de Paula Bastos

Violência doméstica contra menores; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Cláudia Luvizotto Bergo

Crimes de perigo abstrato e a Lei n; 11; 705/03; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA BEATRIZ FLORENCIO BERTO

Videoconferência como solução à segurança e ao alto custo no deslocamento de presos; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

AMANDA DE MOURA RIBEIRO BICALHO

Efeitos da aplicação da súmula vinculante no âmbito constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vanessa Trindade Bortolon

Responsabilidade dos agentes políticos à luz da lei de improbidade administrativa; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FLAVIA PICCOLO BRANDAO

Recusa ao tratamento hemoterápico; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LUCIANA COUTO BRANCO

Lei n; 2; 107/02 de fechamento de bares; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Pia Buchi

Filiação sócio-afetiva à luz da Constituição; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcos André Buss

Prazo prescricional da pretensão a cobrança pelo procedimento monitório; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo Aidê Bueno de Camargo

Omissões normativas inconstitucionais e a decisão do mandado de injunção; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RENATA CABRAL CANIVELLO

Execução de sentença declaratória; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paulo Melo Caratori

Principais alterações do regime do mandado de segurança individual; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luciana MoTta Carneiro

Mandado de segurança coletivo na Lei nº 12; 016/09; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabel Fragoso de Queiroz Carreira

Descarcerização do usuário de drogas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gabriella Calmon Carneiro da Rocha Carvalho

Necessidade da manifestação do Advogado Geral da União da ação declaratória de constitucionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Sibernagel de Moura Cavalheiro

Sanções premiativas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Guilherme Grandmasson Ferreira Chaves

Critérios de reparação do dano moral; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CATARINA COSTA CINELLI

Parceria público-privada; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maby Mangano Ferreira Cochrane

Constitucionalidade, controversas e aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael Werneck Coelho

Teleologia da punição; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael Tavares Bekner Correa

Alienação fiduciária de bens imóveis e considerações acerca da lei 9; 514/97; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renata Christino Cossatis

Agentes políticos e a improbidade administrativa; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Lima Costa

Responsabilidade civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Jorge Eduardo Vieira Costa

IPI e o direito a crédito em operações não tributadas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mariana Torres Costa

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a lei de crimes ambientais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Thiago de Freitas da Costa

Conflito de direitos fundamentais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vanessa Montes Costa

Reconhecimento automático de direito a benefícios no regime geral da previdência social; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luciana Najan Silva da Cruz

Reconhecimento jurídico da união estável putativa como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Larissa Buentes Cupolillo

Questões polêmicas acerca da indenização na sentença penal condenatória; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BRUNO OLIVEIRA DIAS

Função protetiva do Código de Defesa do Consumidor ao vulnerável e a importância de sua aplicação não exorbitante; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Márcia de Paula Domingues

Recurso de oficio no processo penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafaela Andrade Marinho Farias

Constitucionalidade da exigência do teste do bafômetro como meio de prova; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gisele Brasil Vilarinho Faro

Comentários a nova lei do mandado de segurança; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

BEATRIZ LEMGRUBER FARONI

Depósito para suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a extinção do processo sem o julgamento do mérito; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anastácio Fernandes Neto

Contrato de arrendamento mercantil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Aspectos controvertidos sobre a coisa julgada no mandado de segurança coletivo; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rebecca Roquetti Fernandes

Crime de estupro, controvérsias e alteração legislativa; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES

Astreintes e a efetividade do processo; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Tatiana Lima Ferraço

Liquidação da sentença penal condenatória; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Duarte Ferreira

Sociedade unipessoal de responsabilidade limitada; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renata da Silva Ferreira

Cláusula de raio nos contratos de shopping center; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcela Figueiredo Bechara Ferro

Objetivação do controle difuso; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Erica Mello Figueiredo

Constitucionalidade da prisão civil em casos de comtempt of law; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Caroline Gebara Grune Fiorito

Limites de interpretação da Constituição da República pelo Supremo Tribunal Federal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Steele da Fonseca

Adoção por homossexuais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Priscilla de Souza Francisco

Antecipação da tutela coletiva; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Cline Rodrigues Freijanes

Interferência das sanções políticas tributárias no direito empresarial; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael Cardoso Freitas

Constitucionalização do direito civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Tiago Fontoura Galvão

Princípio da celeridade na nova perspectiva dos Juizados Especiais Cíveis; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Simone Menezes Gantois

Princípios constitucionais gerais na ordem econômica em face da lei de falência e recuperação de empresa; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Leo Francisco Giffoni

Federalismo e o pêndulo de repartição de competências na Constituição de 1988; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Cyntia Campos Giro

Aspectos relevantes sobre os alimentos gravídicos; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Beatriz de Castro Góes

Administração pública sob o princípio da eficiência; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sulamita de Sousa Mello Gohering

Constituição federal e o tribunal penal internacional; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Goldner

Efeitos das reformas do CPC na lei de execuções fiscais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiza Fernandes Grain

Função regulatória da licitação; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Delaine de Barros Guaicurus

Fungibilidade das tutelas de urgência; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo de Araújo Portes Guedes

Ação rescisória de ação rescisória; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MAYRA PINTO GUIMARAES

Dano moral e sua função punitiva-pedagógica; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Annunziata Alves Iulianello

Possibilidade de ações coletivas passivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PAULA LINHARES KARAM

Ponderação de interesses na Constituição; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Danielle Moraes Leite

Teorias consectárias do abuso de direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Felipe Almeida Bogado Leite

Direito de defesa e o protesto por novo júri ante a lei 11; 689/08; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabella Rodriguez Lema

Casamento homoafetivo no direito brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANGELA DE SOUZA GUERREIRO LIMA

Alienação parental; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Michele Duarte Lima

Reparação civil do crime; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lorena Linhares

Controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO

Especificidades do contrato de alienação fiduciária em garantia imobiliária; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LUIZA LEITE CABRAL LOUREIRO

Problemáticas acerca da (in)existência de personalidade jurídica do condomínio edilício; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CATERINA MEDEIROS DE LUCA

Concebido post mortem no direito das sucessões; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Celina Maria Macedo

Bem jurídico e proporcionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Danielle Gomes Machado

Judicialização excessiva x ausência de políticas públicas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gabrielle de Azevedo Machado

Revolução como forma de manifestação do Poder constituinte originário e o artigo 5º, XLIV da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paulo Vitor Siqueira Machado

Análise da doutrina e da jurisprudência do STJ sobre a aplicação dos juros no direito civil; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Natalia Gomes da Silva Magacho

Princípio da laicidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luis Carlos Ribeiro de Magalhães

Cadastramento biométrico do eleitorado e o voto digital; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Elias Magon Filho

Responsabilidade estatal por erro judiciário; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RODRIGO GONZALEZ CRUZ DE MAMARI

Interpretação constitucional e a possibilidade de ampliação dos interpretes das normas constitucionais por meio do amicus curiae; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI

Tutelas de urgência e acesso a justiça; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

André Rodrigues Marins

Aspectos controvertidos dos crimes contra a honra praticados pela rede mundial de computadores; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Simone Vieira Codeço Marques

Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LEANDRO DA COSTA MARTINS

Fixação de indenização pelo juiz criminal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Silvia Caetano Marujo

Necessidade de levantamento do deposito judicial pelo contribuinte quando ha a extinção do feito sem resolução do mérito; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Cláudia Cascardo Barbosa de Medeiros

Liberdade provisória da lei de drogas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Lucia Schmitt Duvivier de Albuquerque Mello

Desconsideração da personalidade jurídica na lei de defesa da concorrência; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula Lima Vaz de Mello

Possibilidade da adoção homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Cristina Ferreira Melo

Instituto da prova ilícita no processo brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Leopoldo Heitor de Andrade Mendes Junior

Intangibilidade da coisa julgada e a jurisprudência do STJ; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabela Monteiro Menezes

Ineficiência administrativa como ato de improbidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Tula Rodrigues Ferreira de Menezes

Erro médico e iatrogenia; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marco Antonio Farah de Mesquita

Da possibilidade de indenização por dano moral coletivo; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

André Nascimento Mohamed

Direito penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marc Ella do Amparo Monteiro

Serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sabrina Marinho de Moraes

Dano moral no direito de família; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luciana Ferreira Moreno

Relativização da coisa julgada nas ações civis públicas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula Petillo Mercaldo Musella

Distorcida visão econômica sobre o Poder Judiciário; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Cristiane Teles Moura

Eficácia preclusiva panprocessual dos efeitos civis da sentença penal condenatória transitada em julgado; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANEIZA VANESSA COSTA DO NASCIMENTO

Efeitos da recuperação judicial sobre os contratos de mútuos bancários garantidos por cessão fiduciária de direitos creditórios; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ARIEL JOSE GUIMARAES NASCIMENTO

Interceptação das comunicações telefônicas como mecanismo de investigação criminal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliano Azevedo do Nascimento

Ativismo judicial e a efetividade das normas constitucionais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Silvia Diniz do Nascimento

Processo de judicialização do direito; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Letícia Maria de Magalhães Pereira Natividade

Fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado e a racionalização da prestação jurisdicional; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA RITA DE FIGUEIREDO NERY

Evolução histórica da causa do contrato; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Henrique Rocha Pereira das Neves

Aplicação do principio da seletividade nas alíquotas de ICMS incidentes sobre a energia elétrica e a prestação de serviço de comunicação; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lidia Gomes Nicolan

Controle judicial das políticas públicas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carlos Eduardo de Souza Norbert

Ponderação de valores constitucionais sobre a prisão civil no contempt of court; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Pereira Nunes

Dano moral nas ações coletivas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA

Decisão judicial; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eliane Moreira de Almeida Oliveira

Proteção jurídica dos bens incorpóreos; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rivalda Carvalho Oliveira

Aborto de feto anencéfalo; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcelo Raposo Guimarães Pena

Ações afirmativas e o princípio da igualdade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Andreza Priscila Pereira

Penas alternativas do direito penal militar; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

LARISSA MARIA GALVÃO PEREIRA

Princípio da oralidade no processo penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Baldi Pessanha

Direito de resposta; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Julyana Iunes Pinho

Responsabilidade civil médica; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO

Aspectos controvertidos quanto à aplicação do contrato de seguro de vida nos casos de suicídio do contratante; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Joana da Fonseca Sauer Zambão

Proteção da confiança no âmbito da administração pública; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vanessa da Silva Pagy Carvalho Pinto

Direito dos presos e as varas de execuções penais (VEP); 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bruna de Oliveira Pizzari

Responsabilidade do fabricante pelos acidentes de consumo causados pelo comerciante; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Luisa Portugal Santos Raed

Interrogatório do acusado por videoconferência no processo penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flavia de Souza Rangel

Extrafiscalidade sócio-ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Débora Cassiano Redmond

Alienação parental; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mychelle Martins Auatt dos Reis

Principio da insignificância e sua aplicação as condutas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael de Almeida Rezende

Questões controvertidas sobre a incidência da causa de aumento da pena prevista no inciso I, § 2º do artigo 157 do Código Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabela Serpa Costa Ribeiro

Crise no sistema prisional; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcio Luiz da SIlva Ribeiro

Adoção da medida de destruição da aeronave e a vedação constitucional a pena de morte; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paulo Roberto Teixeira Ribeiro

Legitimidade ativa do individuo para ação individual de natureza coletiva e a extensão da coisa julgada; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ANDRE LUIZ MATOS MIRANDA DA ROSA

Correta aplicação da pena privativa de liberdade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Pimenta da Rocha

Visão constitucional contemporânea do princípio da supremacia do interesse público; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARCELA GOMES RODRIGUES

Liberdade provisória no crime de trafico de drogas; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia de Souza Barbosa Rodrigues

Diferenciação entre tutela antecipada e tutela cautelar; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

HALINNA REGINA DE LIRA ROLIM

Possibilidade de investigação do Ministério Público na fase pré-processual penal; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SUE HELLEN BRANCO RITA

Sucessão do companheiro e sua inconstitucionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Antonia Torres da Rocha

Adoção a brasileira; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carmelita Azevedo Bueno Rocha

Princípio da proporcionalidade e os novos crimes sexuais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ricardo Tomaz Tannure

Direito de regresso no factoring; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Caroline Xavier Tassara

Ação penal nos crimes de estupro qualificado após à lei 12; 015 de 2009; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Raquel Louzada Tassari

Responsabilidade civil do Estado em face de terceiros não-usuários; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Elaine Domingues Tavares

Abstrativização do controle difuso da constitucionalidade; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Priscilla da Silva Teixeira

Papel do Conselho Nacional de Justiça na efetivação do direito do acesso à justiça; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RACHEL SALLES TOVAR

Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ALINE TREGER

Estupro de vulnerável; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mayra Moriconi Valerio

Ativismo judicial para proteção da criança e do adolescente; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marina Valverde

Fiador e seu bem de família nos contratos de locação e as recentes decisões dos Tribunais Superiores; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

NAYARA RANGEL VASCONCELLOS

Inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FABIANA LIMA VIDAL

Visão do Supremo Tribunal Federal acerca da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados antes da Emenda Constitucional n; 45/2004; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar

Aspectos jurídicos da inseminação artificial post mortem; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcelo Yamagata

Certificados de potencial adicional de construção; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Márcia Cristina Zavataro

Transexual e a alteração do registro civil de prenome e designativo de sexo; 2010; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Joanna Palmieri Abdallah

Fundamentação das decisões dos juizados no Tribunal do Júri; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bruno Prudencio Agostinho

Interrogatório por videoconferência; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bárbara Oliveira de Almeida

Limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falências e recuperação; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiz Cláudio Moura de Almeida

Aplicação pratica da teoria da perda de uma chance; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RITA ELISA FLEMING DE ALMEIDA

Considerações acerca da violência sexual intrafamiliar; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Natalie Riskalla Anchite

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 84; 078; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Freitas de Andrade

Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vivian Curvacho Faria de Andrade

IPTU progressivo como meio de efetivação da função social da propriedade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Camila de Mattos Anusz

Efetividade das decisões de controle das políticas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Andre Alemany de Araujo

Limitações do poder instrutório do magistrado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flávia Guimarães de Araújo

Responsabilidade civil do transportador pelos roubos ocorridos no interior do transporte coletivo de pessoas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Thiago Farsette Veira d'Assumpção

Direito de ação e seu exercício abusivo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CRISTINA GAMA AUGUSTO

Guarda compartilhada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marco Antônio Azevedo Júnior

Mitigação da coisa julgada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carlos Frederico dos Guaranys Escocard de Azevedo

Subsistência do ato administrativo discricionário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Baranda

União homoafetiva à luz da Constituição; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

TULIO MARCO CASTRO BARRETO

Responsabilidade do advogado público na emissão de seus pareceres; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Cassio Leite de Barros Netto

Contempt of Court; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Barbosa Magalhães Barros

Efeitos da ausência no casamento; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana de Souza Barros

Prisão do depositário infiel, enfim, o fim; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Andréa Veríssimo de Vasconcelos Bastos

Responsabilidade civil por dano moral da criação de perfil falso no ORKUT; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiz Francisco de Paula Batista

Aspectos polêmicos da Lei n; 11; 232/05; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Letícia Ausier Bentes

Execução das obrigações de fazer e não fazer; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Cristiana Onorato Miguel Bento

Inconstitucionalidade da prisão preventiva na ordem pública; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Wilsam Rodrigues Bezerra

Ocupações irregulares de vias e áreas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marilane da Silva Borges

Ações afirmativas e a política de cotas nas universidades; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Priscilla Gomes Barcellos Borges

Legitimação do Ministério Público para questionar acordos tributários em sede de ação civil pública; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Joao Augusto de Souza Dias Borgonovi

Classificações jurídicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gabriela Abib Vargas Braga

Constitucionalidade do uso de algemas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

RAFAELLA VILLAR RENHA GOMES BRAGA

Problemática do dano moral e seu aspecto punitivo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Taís Medeiros Brandão

Alterações no procedimento da fase de admissibilidade do tribunal do júri; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sabrina de Borba Britto

Dano moral nas relações parentais pela violação dos deveres da paternidade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Cristina de Oliveira Buchas

Direito penal do inimigo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula de Menezes Caldas

Poderes decisórios do relator no artigo 557 do CPC; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sérgio Carlesso

Aplicação do principio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Silvia Maria Santos do Carmo

Direito sucessório na união estável, com fundamento nas leis nº 8; 971/94, 9; 278/96, bem como no art; 1; 790 do Código Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lilian Meis Carneiro

Súmula vinculante; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Paula Lana Carnevale

Da indenização no abandono moral; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Alfredo de Carvalho Filho

Controle judicial de políticas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Cecília Paes de Carvalho

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos apos EC 45/2004; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Livia Bechara de Castro

Legitimidade passiva e autoridade coautora no mandado de segurança; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

MARCELE CRISTINA RODRIGUES CAVALCANTI

Conduta de posse de droga para o consumo próprio; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Simone Neves Cobuci

Inadimplemento contratual na relação de consumo e o dano moral; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana de Alcantara Pacheco Coelho

Atuação do administrador na falência; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Júlia da Silva Coelho

Comentários sobre a ADPF nº 144 e sobre a lei de inelegibilidades; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gisela Pequeno Guimarães Corrêa

Tendências atuais do direito processual civil brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lanna Schmitz Corrêa

Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Aline de Abreu Correia

Dano moral e a prevenção de danos nas relações de consumo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Carolina Gusmão de Souza Costa

Dano moral e indenização punitiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Cintya Cerqueira Costa

Extensão da falência em face da Lei n; 11; 101/2005; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gláucia Maria Gomes da Costa

Teoria da imprevisão nos contratos administrativos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

João Paulo de Carvalho da Costa

Restrição da eficácia temporal da decisão declaratória de inconstitucionalidade e o enriquecimento sem causa do Estado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Leonardo da Costa Couceiro

Consórcios públicos e o federalismo cooperativo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gustavo Fuscaldo Couri

Crimes pela Internet; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marcelo Gomes Defilippis Destefano

Problemática da multa prevista no art; 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Bruno Sartori Goncalves Dias

Responsabilidade civil dos shopping centers; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

INGRID QUEIROZ DIAS

Aspectos controvertidos sobre a atuação do Judiciário nas políticas públicas, visando à garantia do mínimo existencial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Dayana Passos Drago

Posição dos créditos tributários na falência sob a ótica do estado social; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Luisa de Souza Duarte

Controle de política publica e ação civil pública; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karla Rafael Dutra

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karina Braziliano Ebecken

As súmulas vinculantes à luz da Constituição de 1988; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael Luiz Duque Estrada

Transação penal no Brasil e Estados Unidos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Adriana Michel Fakhri

Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o principio da subsidiariedade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Viviane Ramos de Faria

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e as recentes decisões do STF; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Amanda Marcos Favre

Liquidação de sentenças que tutelam direitos individuais homogêneos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Alves Felippe

Princípio da anualidade tributária; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafaella Ávila de Souza Tuffy Felippe

Fornecimento gratuito de medicamentos e os limites da atuação estatal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marianna Carreira Teixeira Fernandes

Prisão civil por divida de alimentos e a imunidade formal dos parlamentares; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Conrado Cabral Ferraz

Poder normativo das agências reguladoras à luz do princípio constitucional da separação dos poderes; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

José Nuss Ferreira Filho

Papel do juiz no sistema de provas do direito eleitoral; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Alexandre Bossois de Melo Ferreira

Rejeição social dos direitos fundamentais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Annecy Lourinho da Silva Ferreira

Uso das drogas e o sistema penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Érica Ferreira

Provas invasivas e não invasivas no processo penal brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI

Valor patrimonial do afeto; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Carolina Viana Pinto Figueiredo

Função social do tributo diante da crise financeira nacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anna Carolina Gloria Figueiredo

Aspectos da nova quesitação do Tribunal do Júri; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Luisa Matoso de Paula Freitas

Regime disciplinar diferenciado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS

Quantum indenizatório em dano moral; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fernanda Negreiros de Bretas Freitas

Efeitos da coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ricardo Henrique Kurtz de Freitas

Pontos de tensão entre as liberdades de informação jornalística e os direitos da personalidade e a necessidade de uma regulação do conflito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vinícius Paiva Galhardo

Ilegitimidade do contribuinte de fato para a ação de repetição do indébito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carla Ferreira Gama

Eutanásia no direito brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Joyce Cristina Alves Gimenes

Aspectos controvertidos sobre a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luis Fernando Ferreira Gomes

Desnecessidade da audiência de ratificação nas ações consensuais de separação e divórcio apos a vigência da Lei n; 11; 441/07; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renata Pinho Gomes

Adoção por homoafetivos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karine Bueno Gomide

Invocação do sobrenatural e seu valor como prova no processo penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carlos Frederico Manes Guerreiro

Modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade e integridade constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Neiza Lima Guião

Condomínio edilício; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flavia Vitovsky Guimaraes

Contratos eletrônicos e o direito do consumidor; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Daniel de Lima Haab

Constitucionalidade e efetividade da lei 11; 705/08, quanto às infrações administrativa e penal de embriaguez ao volante no Código Brasileiro de Trânsito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Venetia Hargreaves

Constitucionalização do direito civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Anahí de Araújo Hartz

Eutanásia e disciplina jurídica do final da vida; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Daniela Moreira de Holanda

Da violação positiva do contrato; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula Regina Carregal Horta

Tutela coletiva no Brasil e a busca pela efetividade dos direitos fundamentais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Isabel Pacheco Hughes

Regimes de bens no casamento de acordo com o Código Civil de 2002; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula Cristina Pereira Izabel

Transformação do espaço público através de políticas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renata Pereira de Jesus

Portabilidade numérica inserida nas relações de consumo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Inessa Franco Ferreira Josquin

Ativismo judicial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Isabel Horowicz Kallmann

Honorários de sucumbência; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karla Galindo Kiuchi

Tribunal Penal Internacional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

CANDIDA DANIELA MUNIZ DE OLIVEIRA LIMA LAGO

Mediação e a possível aplicação na esfera penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Renato de Figueiredo Costa Leiras

Impenhorabilidade do bem de família legal do fiador em contrato de locação; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Aline Gonçalves Lessa

Direito adquirido em face da Emenda Constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

SILVIA LUCIA MAGALHAES LISBOA

Aspectos controvertidos do não cumprimento da transação penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ALTAIR RODRIGUES LOPES FILHO

Dano moral decorrente da inclusão indevida nos cadastros restritivos de crédito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Claudia Menaged Lopes

Regime da separação legal de bens para maiores de 60 anos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Fernanda Miranda Lyra

Poder de investigação do Ministério Público; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Andrea Sales Macedo

; Dano moral por abandono afetivo?; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Dirceu Gomes Machado Filho

Outorga conjugal no aval; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo Gomes Magalhães

Controle judicial de políticas públicas sob a ótica da garantia dos direitos fundamentais da separação dos poderes e a da reserva do possível; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduardo Gomes Magalhães

Controle judicial de políticas públicas sob a ótica da garantia dos direitos fundamentais da separação dos poderes e a da reserva do possível; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Guilherme Faislon Galvão Magalhães

Atos atentatórios a dignidade da Justiça; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiza Barros Osti Magalhães

Restrições ao princípio a continuidade dos serviços públicos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luiz Felipe de Oliveira Marinho

Morosidade do Poder Judiciário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Camile Montaury Monteiro de Barros Martinez

Responsabilidade civil do estado no fornecimento de medicamentos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sérvio Túlio Nascimento de Sá Martins

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabiana Lopes Fernandes Mattos

Filiação heteróloga e os novos direitos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Cristina Monteiro Medeiros

Relativização da coisa julgada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carlos Gustavo de Franca Messias Medeiros

Constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia Mansor Leite Meira

Terceirização na gestão de hospitais públicos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ana Beatriz dos Santos Mello

Princípio da insignificância; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Emmerick de Souza Mendonça

Artigo 461 § 5º do Código de Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

José Geraldo Allemand Bezerra de Menezes

Artigo 475-J do Código de Processo Civil e sua interpretação com base nos direitos fundamentais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Debora Messer

Aplicação do perdão judicial no instituto da delação premiada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Alexandre Carneiro da Cunha de Miranda

Ativismo judicial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Lucia Carrico Mizrahi

Prática forense no ensino superior; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patrícia de Oliveira Monteiro

Uso da videoconferência no interrogatório do réu; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sabrina da Cruz Monteiro

Acordo de sócios no âmbito das sociedades limitadas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Sergio Sant'Anna de Castro Monteiro

Artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Andréa Azevedo Moraes

Poder normativo das agências reguladoras; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO

Extradição no direito brasileiro e a questão da comutação de pena; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carolina Marins Nascimento

Reforma do CPP sobre provas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Aline Constantino da Silva Nogueira

Critérios de verificação da repercussão geral, vigência e aplicação da Lei n; 11; 418/2006; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Alexandre Rodrigues Oliveira

Hermenêutica fenomenológica; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Danielle Moreira de Oliveira

Limitação da supremacia do interesse público; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA

Causa de pedir como elemento identificador da demanda; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eloina de Oliveira

Dano moral nos direitos transindividuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA

Obrigatoriedade da pericia genética à luz da Constituição federal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flavia Caroline Silva Oliveira

Inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação à luz do direito civil-constitucional; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Maria Clara Galacho Quaresma de Oliveira

Sociedade empresaria entre esposos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rebecca Féo de Oliveira

Adoção conjunta por conviventes homossexuais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fabio dos Santos Osorio

Guarda compartilhada; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Carla Solayne Santos Pacheco

Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA

Artigo 285-A do Código de Processo Civil e o principio da efetividade do processo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

EDITH PICANÇO DA ROCHA PEIXOTO

Aplicabilidade dos direitos fundamentais as relações entre particulares no direito brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ricardo Luiz Francisco Medeiros de Carvalho Peixoto

Incorporação e a hierarquia dos tratados internacionais e dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Daniel Cortez de Souza Pereira

Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rodrigo Correa Pereira

Ultratividade do protesto por novo júri; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ALINE ABREU PESSANHA

Não incidência do ITBI nas aquisições de imóveis em arrematação judicial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Longo Braz Pessanha

Redução da maioridade penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Guilherme de Oliveira Pimentel

Cobrança de honorários advocatícios em cumprimento de sentença por obrigação de quantia certa; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Luis Fernando de Araújo Cid Pinto

Efeitos da citação por edital no processo penal; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Danielle Pena Pires

Progressão de regime nos crimes hediondos sob o prisma do princípio da individualização da pena; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

TICIANA GONCALVES PEREIRA PIRES

Momento da inversão do ônus da prova no direito do consumidor; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Zairan Monteiro de Queiroz

Dano estético nos acidentes de trânsito; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

PRISCILA MEYER DE REZENDE

Paternidade socioafetiva no direito brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Fábio José Pereira Ribeiro

Relação sexual consentida com a adolescente menor de 14 anos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rodrigo Bernardo Ribeiro

Aspectos controvertidos das parcerias público-privadas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Flávia Mattos da Rocha

Função ressocializadora da pena de reclusão no regime fechado; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Patricia Carbonel Campos da Rocha

Ativismo judicial nas políticas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Rafael dos Santos Ramos Russo

Aplicação efetiva dos punitive damages no atual ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

ISABELLA LARICA RUTOWITSCH

Teoria da perda de uma chance e o direito à sobrevida; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Vivian Gama Teixeira

Mediação de conflitos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Leonardo Osorio Teles

Concretização do direito social a saúde pelo Poder Judiciário; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Eduarda Tenorio

Sucessão na união estável e no casamento; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Elisabeth Ribeiro Tiburcio

Controle e fiscalização das eleições sob a ótica do associativismo; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Juliana Ribeiro Tiburcio

Suspensão de decisões contrárias ao poder público sob a ótica do desenvolvimento sustentável; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Karla Dutra Torres

Apropriação indébita previdenciária; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Paula Cunha Menezes Torres

Teoria do adimplemento substancial; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ingrid Carvalho de Vasconcellos

Limites ao controle judicial dos atos normativos discricionários das agencias reguladoras; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Marina Martins Gartz de Vasconcellos

Artigo 333 do Código de Processo Civil e a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Ricardo Bevilacqua da Matta Pereira de Vasconcellos

Agências reguladoras e o principio da eficiência dos serviços públicos; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Danielle Machado Aguiar de Vasconcelos

Paternidade socioafetiva; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Gabriela Moura de Vasconcelos

Responsabilização criminal da pessoa jurídica por danos ambientais; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

Mariana Tonelli Vianna

Inconstitucionalidade do uso de algemas sob o prisma da coletividade; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA

Controle judicial das omissões administrativas no tocante as políticas públicas; 2009; Orientação de outra natureza; (Especialização em Direito para a Magistratura RJ) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Nelson Carlos Tavares Junior;

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Foi orientado por

Maria Emília Barcellos da Silva

Glossário de termos da pesca lacustre artesanal norte-fluminense; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Letras (Letras Vernáculas)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Emilia Barcellos da Silva;

Maria Emília Barcellos da Silva

Estudos lexicológico, léxico-semântico e lexicográfico do falar dos pescadores do Estado do Rio de Janeiro (fase III); 1997; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Letras Vernáculas) - Programa de Bolsas de Iniciação Científica, Programa de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Maria Emilia Barcellos da Silva;

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Produções bibliográficas

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; VALVERDE, Alda da Graça Marques . Linguagem e Argumentação Jurídica. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 272p .

  • CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Iraélcio Ferreira Macedo . Lições de Gramática Aplicadas ao Texto Jurídico. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 238p .

  • CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; VALVERDE, Alda da Graça Marques . Lições de Argumentação Jurídica: da Teoria à Prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 280p .

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; VALVERDE, A. G. M. . Lições de Linguagem Jurídica: da interpretação à produção do texto. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense - Grupo Gen, 2017. v. 1. 236p .

  • XAVIER, Ronaldo Caldeira ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Português no Direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 277p .

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; TAVARES, Taís de Jesus de Sousa . Família e Espiritismo: assuntos atuais e questões polêmicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Novo Ser Editora, 2013. v. 1. 234p .

  • CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza ; VALVERDE, Alda da Graça Marques ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense - Grupo GEN, 2008. v. 1. 114p .

  • CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Iraélcio Ferreira Macedo ; Alkimim, Martha . Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. 1. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2006. v. 1. 179p .

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; VARGAS, P. L. P. M. . A advocacia e a Defensoria Dativa no âmbito da Justiça Desportiva Brasileira. In: Angelo Vargas. (Org.). Conteúdos para atualização de operadores do Direito da Justiça Desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: CONFEF, 2019, v. 1, p. 64-74.

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; VARGAS, P. L. P. M. ; VARGAS, A. L. S. . Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet pela Prática do Discurso de Ódio Vinculada a Eventos Desportivos. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: o contexto hipermoderno. 1ed.Minas Gerais: CREF6, 2019, v. 1, p. 233-244.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . A Relevância da Argumentação para o Direito. In: Cleyson de Mores Mello. (Org.). Introdução ao estudo do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. 1, p. 314-318.

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . A banalização de linguagens especiais: um estudo lexicográfico. In: VIII Congresso da ASSEL-Rio, 1998, Rio de Janeiro. Anais do VIII Congresso da ASSEL-Rio, 1998.

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Metodologia Do Caso Concreto E Tecnologias Educacionais: Uma Proposta Acadêmico-Profissional Necessária Para As Demandas Do Ensino Jurídico No Brasil. In: VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014, Rio de Janeiro. Anais do VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2014.

  • TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Algumas propostas para a tarefa da segmentação lexical do vocabulário específico da atividade pesqueira. In: XX Jornada de Iniciação Científica, 1998, Rio de Janeiro. Anais da XX Jornada de Iniciação Científica, 1998.

  • SILVA, E. B. ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . A vida e os caminhos: qual a sua escolha?. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MELLO, Cleyson de Moraes ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Família Carnal e Família Espiritual. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; NORONHA, I. C. . O bem sofrer e o mal sofrer. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Entrevista ao Programa Plenitude. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Família e Espiritismo: assuntos atuais e questões polêmicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Família e Espiritismo: assuntos atuais e questões polêmicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Direito de Família e Espiritismo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Família e Espiritismo: assuntos atuais e questões polêmicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . OFICINA INTERPRETAÇÃO DE TEXTO E RACIOCÍNIO LÓGICO PARA PROVAS DE CONCURSO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; FONSECA NETO, U. . Pós Graduação em Processo Civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; TRAMONTANO, L. . Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; TRAMONTANO, L. . Pós Graduação em Direito e Gênero. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Planos de Aula da Disciplina Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planos de Aula).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Planos de aula da disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanosdeAula).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Planos de aula da disciplina Teoria e Prática da Redação Jurídica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanosdeAula).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . III Curso de Especialização em Direito: Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . II Curso de Especialização em Direito: Capacitação Avançada para Assessoramento à Jurisdição Trabalhista. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeExercíciosdoCursodeDireito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeExercíciosdoCursodeDireito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Redação Jurídica. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CadernodeExercíciosdoCursodeDireito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Como estudar Direito, direito?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Técnicas de Memorização. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Técnicas e Estratégias de Estudo do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Como responder a questões dicursivas de concurso?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Como estudar para a prova objetiva da OAB?. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Teoria e Prática da Redação Jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Técnicas de Argumentação e Elaboração de Redação Jurídica. 2009. .

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Interpretação e Produção de Textos Aplicadas ao Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Teoria da Argumentação. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Redação Forense. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Hermenêutica e produção de textos aplicadas ao Direito. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Teoria da Argumentação. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Redação Forense. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza . "Linguagem forense", ministrado no XXX Curso de Iniciação de Magistrados. 2007. .

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Teoria da Argumentação. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Redação Forense. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; CAVALIERI FETZNER, Néli Luiza . "Linguagem forense", ministrado no XXIX Curso de Iniciação de Magistrados. 2006. .

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Hermenêutica e Produção de Textos Aplicadas ao Direito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico I. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico II. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico III. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Ciclo interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Ciclo interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Ciclo interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Ciclo Interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . II Ciclo interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Ciclo interdisciplinar Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . II Ciclo interdisciplinar sobre Linguagem, Filosofia e Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Hermenêutica textual do discurso jurídico. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico II. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Português Jurídico III. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Curso de aperfeiçoamento de Português jurídico para Advogados Orientadores dos Juizados Especiais Cíveis. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Curso de Português básico: módulo III - redação.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Direito Penal II - concurso de pessoas e conseqüências jurídicas do delito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Néli Luiza Cavalieri Fetzner ; TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos ; Et al . Pontuação. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Caderno de Exercícios do Curso de Direito).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Português básico I. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Técnicas de Petição Inicial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Português básico - concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal e crase. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Curso de português básico - módulo I (ortografia e acentuação). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TAVARES JUNIOR, Nelson Carlos . Curso de Português básico. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2016

    ASPECTOS RELEVANTES DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE, Descrição: a teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, originária da França, surgiu a partir de acirradas discussões que influenciaram a Corte de Cassação a conceder as primeiras indenizações pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar um prejuízo. Trata o instituto de uma ?zona cinzenta? entre o dano efetivo e o dano hipotético, que, apesar de não positivado no ordenamento jurídico brasileiro, vem ganhando notável espaço na doutrina e na jurisprudência pátrias já há alguns anos. O presente projeto de pesquisa tem como proposta estudar a problemática dessa teoria, por meio da qual se busca indenizar um prejuízo sofrido em decorrência de uma oportunidade perdida. Será analisada a importância de distinguir o instituto da perda de uma chance dos demais institutos jurídicos da Responsabilidade Civil, de modo a aplicá-lo corretamente aos inúmeros casos concretos que chegam aos tribunais. O presente projeto de iniciação científica pretende, portanto, estudar as bases fundantes dessa teoria e, com isso, identificar de forma sistemática os fundamentos capazes de motivar a indenização sempre que a referida teoria seja invocada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Nelson Carlos Tavares Junior - Coordenador / Rosemari Conceição de Oliveira - Integrante / Marlon Anderson dos Santos - Integrante / Maura da Costa Rodrigues - Integrante / Letícia Macedo Freitas - Integrante / Gabriel Barizon Martins - Integrante.

  • 2014 - 2015

    METODOLOGIA DO CASO CONCRETO E DEMANDAS ACADÊMICO-PROFISSIONAIS DO EXAME DA OAB E DO ENADE, Descrição: Esta pesquisa representa uma continuidade da Pesquisa de Iniciação Científica realizada do 2º semestre de 2013 ao 1º semestre de 2014, intitulada ?Metodologia do caso concreto e tecnologias educacionais: uma proposta acadêmico-profissional necessária para as demandas do ensino jurídico no Brasil?. O presente projeto de pesquisa tem como objeto principal de análise o Exame da OAB e do Enade. Pretendemos incentivar o conhecimento aprofundado das características desses dois exames e reconhecer as habilidades e as competências indispensáveis para que se obtenham neles bons resultados. Acreditamos que a divulgação dos resultados desta pesquisa em atividades acadêmicas complementares, com a participação efetiva dos orientandos, trará maior interesse do corpo discente da instituição para a relevância desses dois exames. Será possível compreender, com isso, a importância da formação continuada e do desenvolvimento de competências e habilidades específicas já desde os primeiros períodos do Curso de Direito. Espera-se que os resultados da pesquisa realimentem a reflexão didático-pedagógica do professor da Universidade Estácio de Sá, visando à melhoria constante dos resultados institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Nelson Carlos Tavares Junior - Coordenador / HYPÓLITO DE MENEZES - Integrante / JOÃO CARLOS ASSUNÇÃO DE SOUSA - Integrante / WALBER RAPHAEL PEREIRA DA SILVA - Integrante / JORGE FRANKLIN OLIVEIRA HENRIQUES JUNIOR - Integrante.

  • 2013 - 2014

    METODOLOGIA DO CASO CONCRETO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS: UMA PROPOSTA ACADÊMICO-PROFISSIONAL NECESSÁRIA PARA AS DEMANDAS DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objeto principal de análise as práticas pedagógicas hoje disponíveis para o ensino competente do Direito, em especial com relação ao uso da Metodologia do Caso Concreto. Pretende-se apresentar as vantagens que representa o uso da referida metodologia, a fim de desenvolver no corpo discente as habilidades e as competências necessárias à aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, se alguns procedimentos de aula dialogada e de aprendizagem significativa forem observados. Considerando a realidade heterogênea que compõe a formação da maioria das turmas de graduação, não se pode descuidar, na atualidade, dos recursos disponibilizados pelas recentes tecnologias educacionais, por meio dos quais se operacionaliza como verdadeiros facilitadores da aprendizagem. O maior desafio é conciliar a proposta teórica da abordagem mista da Metodologia com as novidades tecnológicas indispensáveis à democratização do conhecimento, tal como ocorre com a Internet e com tecnologias como o tablet, data show, entre outros. Espera-se que os resultados da pesquisa realimentem a reflexão didático-pedagógica do professor universitário, visando à melhoria constante do trabalho docente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Nelson Carlos Tavares Junior - Coordenador / JULIANA DE CARVALHO DOS SANTOS - Integrante / DENISE CORDEIRO BAPTISTA - Integrante / CARLOS LEONARDO LOUREIRO CARDOSO - Integrante / ANA SHEILA DA SILVA MATOS PIMENTA - Integrante / FABIO SANT? ANNA DE ALBUQUERQUE - Integrante.

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Prêmios

2015

Reconhecimento pelo excelente desempenho na Avaliação Institucional na Unidade Madureira, Universidade Estácio de Sá.

2014

Melhor Prática de Pesquisa - Semana do Professor 2014., Universidade Estácio de Sá.

2014

Reconhecimento pelo excelente desempenho na Avaliação Institucional na Unidade Via Brasil, Universidade Estácio de Sá.

1999

Dignidade Acadêmica MAGNA CUM LAUDE, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

1997

MENÇÃO DE INCENTIVO ACADÊMICO, Universidade Federal do Rio de Janeiro e CNPq.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. , Rua Dom Manuel, 25, Centro, 20010090 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31333369, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2003 - 2017

    Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Metodologia da Pesquisa, Didática do Ensino Superior e Português Jurídico.

  • 2015 - 2016

    Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região

    Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Disciplina de Pós-Graduação

    Outras informações:
    Professor de Língua Portuguesa voltada para a produção de peças processuais e documentos jurídicos próprios da atividade de Assessor de Magistrados / Desembargadores.

  • 1995 - 1999

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista CNPq, Enquadramento Funcional: Bolsista

    Outras informações:
    Atuação como bolsista-pesquisador junto ao Projeto APERJ (Atlas Etnolingüístico dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro), vinculado ao Departamento de Letras Vernáculas da Faculdade de Letras/UFRJ. ORIENTADORA: Professora Doutora Maria Emília Barcellos da Silva.

    Atividades

    • 07/1995 - 10/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Letras, .,Linhas de pesquisa

  • 2002 - 2017

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar II, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação como Professor do Curso de Direito. Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito. Direito Civil I, II, III, IV e V, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Redação Jurídica.

  • 2018 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor da Graduação e da Pós-Graduação.

  • 2006 - 2008

    Universidade Veiga de Almeida

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços

    Outras informações:
    As disciplinas "Metodologia da Pesquisa" e "Didática" foram ministradas em convênio com o Metta Cursos.

  • 2006 - 2006

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: prestador de serviços

    Outras informações:
    As disciplinas "Metodologia da Pesquisa" e "Didática do Ensino Superior" foram ministradas em convênio com o Metta Cursos.

  • 2003 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Conciliador do XXII Juizado Especial Cível

  • 2016 - Atual

    Rádio Rio de Janeiro

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comunicador / voluntário

    Outras informações:
    VOLUNTÁRIO da Fundação Paulo de Tarso. Comunicador do Programa "Momentos com Joanna de Ângelis" - todas as segundas-feiras, a partir das 17h30min; Debatedor do Programa "Debate na Rio" - todas as segundas-feiras, a partir das 13h; Comunicador do Quadro "Direito do Consumidor".

  • 1999 - 2001

    Colégio São Conrado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa e Redação, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atuação na Instituição como Professor de Língua Portuguesa e Redação nos Ensinos Fundamental e Médio.