Roberta Kelly Silva Souza

Possui graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins(2010), especialização em Advocacia e Direito Processual pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas(2013), especialização em Direito Público : Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas(2012), especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Universitá di Pisa(2015) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituição Toledo de Ensino(2014). Atualmente é Revisor de periódico do Quaestio Iuris (Impresso), Revisor de periódico da Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Assessora Jurídica do Comando Militar da Amazônia, Oficial de Tiro do Comando Militar da Amazônia, Revisor de periódico da REVISTA THESIS JURIS e Assessora Jurídica do Associação Beneficente do Exército em Manaus. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2013 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A ampliação do direito ao acesso à Justiça através dos Juizados Especiais Itinerantes: Uma visão nacional e regional,Ano de Obtenção: 2014
Silvio Carlos Álvares.

Especialização em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale

2015 - 2015

Universitá di Pisa
Título: As causas cíveis de menor complexidade no Brasil e na Itália
Orientador: Michele Carducci

Especialização em Advocacia e Direito Processual

2012 - 2013

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A importância do princípio constitucional do devido processo legal para o efetivo acesso à justiça

Especialização em Direito Público : Constitucional e Administrativo

2011 - 2012

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O acesso à justiça através dos Juizados Itinerantes Federais pelos "ribeirinhos" do Amazonas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Nilton Lins
Título: Tutela Antecipada nos Juizados Especiais Cíveis Federais
Orientador: Antônio de Pádua Nascimento Garcia

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Formação complementar

2017 - 2017

Estágio de adaptação à vida na Selva. (Carga horária: 68h). , Centro de Instrução de Guerra na Selva, CIGS, Brasil.

2013 - 2013

Oficina de linguagem jurídica. , XXII Encontro Nacional CONPEDI, CONPEDI, Brasil.

2009 - 2009

Curso de execução fiscal. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral, EJE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Participação em eventos

Eleições 2018 - Aspectos Legais, Sociais e Tendências. 2018. (Seminário).

Improbidade Administrativa: Temas atuais e controvertidos. 2018. (Seminário).

Intervenção Federal. 2018. (Outra).

V Simposio Internacional de Derecho CONSINTER organizado pela Universidad Complutense de Madrid. 2018. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito. 2017. (Congresso).

Tribuna Jurídica: Garantismo Judicial promovida pela Escola Superior de Magistratura do Amazonas. 2017. (Outra).

Fórum de Direito Constitucional Comparado. 2016. (Outra).

Seminário Jurídico do 2° Grupamento de Engenharia. 2016. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil ministrado pelo Prof. Cássio Scarpinella Bueno. 2015. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC: (Re)Pensando o direito: Desafios para a construção de novos paradigmas. 2014. (Outra).

Entre Hidra e Hércules: Princípios e Regras Constitucionais como diferença paradoxal do sistema Judiciário. 2013. (Outra).

III Fórum de Direito Comparado: Brasil X Estados Unidos: Precedentes e Stare Decisis: Uma perspectiva comparativa entre o Brasil e o Estados Unidos. 2013. (Outra).

Precedentes Obrigatórios e a função do STJ ministrada pelo Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE: Sociedade global e seus impactos sobre estudo e a efetividade do direito na contemporaneidade. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI/UniCuritiba: 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 2013. (Encontro).

Caravana da ABRAT. 2012. (Outra).

4a. Conferência Latino Americana de Preservação ao Meio Ambiente. 2010. (Outra).

I Palestra de atualização jurídica. 2010. (Seminário).

Manaus na copa de 2014: O jogo começou. 2010. (Seminário).

3a. Conferência Latina Americana de Preservação ao Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Direitos Humanos e Anencefalia. 2009. (Outra).

III Semana Jurídica UniNilton Lins. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direito Público: Combate à Corrupção. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direito Público - Combate à corrupção. 2009. (Seminário).

I Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).

IV Jornada Jurídica UniNilton Lins. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Operadores de direito do trabalho da 11a. região e do IV Seminário do Fórum de prevenção e combate à discriminação do Amazonas - FCODAM. 2009. (Outra).

VII Jornada Jurídica da Seção judiciária do Amazonas. 2009. (Simpósio).

A reforma do Código de Processo Penal, Ministrada pelo Procurador Regional da República Eugênio Pacelli de Oliveira. 2008. (Seminário).

Comportamento Econômico e Corrupção: A busca de um enfoque inteligente. 2008. (Seminário).

Direito da Família. 2008. (Seminário).

Direito Internacional dos Conflitos Armados. 2008. (Seminário).

Direitos Transindividuais. 2008. (Seminário).

Judicação da Política e Politização da Justiça. 2008. (Seminário).

O inquérito policial na nova Lei de drogas. 2008. (Seminário).

Propaganda Eleitoral e Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica II. 2008. (Seminário).

Trabalho infantil e Manifestação Pública contra a violação dos direitos da criança e do adolescente. 2008. (Outra).

Uma análise no cenário político, econômico e social do País. 2008. (Seminário).

Teoria Constitucional do direito penal e violência contra a mulher, Ministrada pelo Prof. Fernando Capez. 2007. (Seminário).

Reforma tributária e outras questões tributárias, Ministrada por Everardo Maciel. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Tatiane Carol Nunes de Souza

SOUZA, R. K. S.. Progressão de regime nos crimes hediondos e equiparados. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Darliane dos Santos Corrêa

SOUZA, R. K. S.. O aumento da violência pelo uso indiscriminado da arma de fogo.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: José Ribamar Pereira Soares

SOUZA, R. K. S.. A descriminalização do aborto e o direito à vida: uma abordagem sobre a defesa do direito à vida do nascituro frente ao direito reprodutivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Simon Henrique de Andrade

SOUZA, R. K. S.. As mazelas da polícia civil do Estado do Amazonas as quais resultam em insatisfação da população. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ocimei Oliveira Caldas

SOUZA, R. K. S.. Assédio Moral e o dever de indenizar perante a Justiça do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Naira Tainá Garcia Barroso

SOUZA, R. K. S.. Mediação na Alienação Parental: uma possibilidade de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Maurício Santos Salim

SOUZA, R. K. S.. Estupro de vulnerável: mudanças ocorridas com a Lei 12.015/2009 em relação ao antigo artigo 224 do Código Penal (antigo conceito de presunção de violência em face do novo conceito trazido pela nova lei). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jarcineide Ribeiro Cardoso

SOUZA, R. K. S.. Compensação ambiental prevista na Lei Federal n. 9.982/2000: estado da arte no Estado do Amazonas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Sabriane Guedes da Silva

SOUZA, R. K. S.. O princípio da dignidade humana e a interrupção dos serviços públicos por inadimplência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Louise Caroline Miquiles Guimarães

SOUZA, R. K. S.. O princípio da proteção à confiança legítima aplicado à decadência administrativa dos tribunais de contas quanto aos atos de aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rafaela Silva de Sousa

SOUZA, R. K. S.. Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos não padronizados pelo SUS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Paula da Cruz Pieri

SOUZA, R. K. S.. A prisão preventiva sob a ótica da Lei 12.043/11: análise como a extrema ratio das medidas cautelares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Simone Costa de Oliveira

SOUZA, R. K. S.. Os entraves existentes no processo judicial de adoção (perfilhação) de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: FRANK ALBERTO ALVES FRANCO

SOUZA, R. K. S.. Uma análise das políticas públicas nacionais voltadas para o atendimento jurídico à violência contra o idoso.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: EURISMAR MATOS DA SILVA

SOUZA, R. K. S.. Nomeação em cargo em comissão e função de confiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Yara Menezes Castro Ribeiro

SOUZA, R. K. S.. Redução da maioridade penal: os aspectos jurídicos e sociais dessa alteração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Luiz Carlos Santos Junior

SOUZA, R. K. S.. A atuação do conselho municipal de assistência social enquanto instancia de controle da política de assistência social no âmbito do município de Manaus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

ÁLVARES, Silvio Carlos;OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A ampliação do direito de acesso à justiça através dos juizados especiais itinerantes: uma visão nacional e regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

THAISA RODRIGUES LUSTOSA DE CAMARGO

LUSTOSA, T. R.; TORQUATO, C. A.; ALBUQUERQUE, H. C.. A tutela antecipada nos Juizados Especiais Federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Silvio Carlos Álvares

ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA, F. L.; OLIVEIRA NETO, O.. A ampliação do direito de acesso à justiça através dos juizados especiais itinerantes: uma visão nacional e regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Carla Cristina Alves Torquato

TORQUATO, Carla Cristina Alves; ALBUQUERQUE, H.; FONTOURA COSTA, José Augusto. A tutela antecipada nos juizados especiais civeis federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Ampliação do acesso à Justiça através dos juizados itinerantes (27.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

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Orientou

Naira Tainá Garcia Barroso

Mediação na alienação parental: uma possibilidade de resolução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Roberta Kelly Silva Souza;

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Foi orientado por

Silvio Carlos Álvares

Sistema constitucional de garantias de direitos; 2013; Dissertação (Mestrado em MINTER em Parceria com a ITE) - CENTRO UNIVERSITÁSIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS,; Orientador: Silvio Carlos Álvares;

Antonio de Padua Nascimento Garcia

Tutela antecipada dos Juizados Cíveis Federais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Antonio de Padua Nascimento Garcia;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, R. K. S. . As causas cíveis de menor complexidade no Brasil e na Itália. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 9, p. 119-134, 2017.

  • SOUZA, R. K. S. . Brasil e Itália: Um breve estudo acerca das causas de menor complexidade. CADERNOS DE DIREITO , v. 17, p. 459-479, 2017.

  • SOUZA, R. K. S. ; Soares, Mário Lúcio Quintão . As causas cíveis de menor complexidade no Brasil e na Itália. IUS GENTIUM , v. 8, p. 134-150, 2017.

  • SOUZA, ROBERTA KELLY SILVA ; SEIXAS, BERNARDO SILVA DE . Biografias Não Autorizadas Conflito entre a Liberdade de Expressão e a Inviolabilidade da Intimidade. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 441-459, 2016.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O julgamento liminar de procedência em causas pepetitivas pelo juiz de 1° grau: alternativa viável para o combate à morosidade processual nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online) , v. 15, p. 55-80, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A evolução jurisprudencial dos efeitos do mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal. Revista do Curso de Direito da FSG , v. 9, p. 107-119, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O limite da dignidade: Necessidade de proteção da pessoa humana nos confins da vida. Revista Thesis Juris , v. 4, p. 554-570, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . Os Juizados Especiais Federais Itinerantes e a democratização do acesso à Justiça e da Previdência Social. Revista Argumentum , v. 16, p. 321-336, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos. Revista Brasileira de Politicas Publicas , v. 5, p. 606, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O Novo Código de Processo Civil e a Atuação Monocrática do Relator. Revista CEJ (Brasília) , v. 20, p. 51-57, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A inconstitucionalidade da garantia de juízo em sede de execução fiscal. Juris Plenum Ouro , v. 45, p. 1, 2015.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor da sua inconstitucionalidade. Revista da SJRJ , v. 21, p. 35-50, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A importância do princípio constitucional do devido processo legal para o efetivo acesso à Justiça no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 9, p. 1-23, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A Resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre poderes constituídos. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 311-334, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A Resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre poderes constituídos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 1, p. 113-139, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A Necessidade de Garantia do Juízo para Oferecimento dos Embargos à Execução no processo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro , v. 21, p. 35-50, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A função normativa da Jurisdição Constitucional e a Súmula Vinculante n. 33. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 30, p. 27-46, 2014.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . Evolução histórica do acesso à justiça nas constituições brasileiras. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 14, p. 68-85, 2013.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . Arbitragem como meio de solução de controvérsias nos contratos administrativos. Linhas Jurídicas-Revista Jurídica do Curso de Direito da UNIFEV , v. 5, p. 31-47, 2013.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A Súmula Vinculante n. 33 e a omissão do Poder Legislativo: A possibilidade do Supremo Tribunal Federal exercer função normativa. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 1, p. 41-54, 2013.

  • SOUZA, R. K. S. . Juizados Especiais Itinerantes - Ampliação do Direito ao Acesso à Justiça - Recorte Nacional e Regional. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018.

  • SOUZA, R. K. S. . Juizados Especiais Itinerantes - Ampliação do Direito ao Acesso à Justiça - Recorte Nacional e Regional. 1. ed. Porto: Juruá, 2018. 151p .

  • COSTA-CORREA, André L. (Org.) ; SEIXAS, B. S. (Org.) ; SOUZA, R. K. S. (Org.) ; SILVIO, S. A. H. (Org.) . Direitos e Garantias Fundamentais: Novas perspectivas. 1. ed. Birigui: Boreal, 2015. v. 1. 300p .

  • SOUZA, R. K. S. . A garantia do acesso à Justiça internacional ao indivíduo. In: José Manuel Almudí Cid; Ignacio García Vitoria. (Org.). Direito e Justiça - Estudos Contemporâneos. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 45-62.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O fundamento de legitimidade entre o Estado democrático e a jurisdição Constitucional. In: André L. Costa-Corrêa; Luiz Antonio Campos Corrêa; Solange Almeida Holanda Silvio. (Org.). O Poder Judiciário na Concretização de Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 47-76.

  • SOUZA, R. K. S. . O acesso à Justiça do indivíduo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. In: André Luiz Costa-Corrêa; Bernardo Silva de Seixas; Roberta Kelly Silva Souza; Solange Almeida Holanda Silvio;. (Org.). Direitos e garantias fundamentais: Novas perspectivas. 1ed.Birigui: Boreal, 2015, v. , p. 200-.

  • SOUZA, R. K. S. . Juizado Especial Itinerante: Um método de democratização do acesso à justiça no Brasil. In: Adriana Silva Maillart; Suzana Henriques da Costa. (Org.). Acesso à Justiça II. 1ed.Florianopólis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 356-380.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O Controle Concentrado de Constitucionalidade por omissão no Brasil e em Portugal. In: Fabricio Muraro Novais; Francisco Cardozo Oliveira; Marlene Kempfer.. (Org.). Processo e Jurisdição II. 1ed.Florianopólis: FUNJAB, 2014, v. , p. 8-31.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O acesso à Justiça Constitucional pelo cidadão no Brasil . Uma necessidade de modificação da Constituição para evolução do Estado Democrático de Direito. In: Mônica Bonetti Couto; Angela Araújo da Silveira Espindola; Maria dos Remédios Fontes Silva;. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Florianopólis: CONPEDI, 2014, v. , p. 349-378.

  • SOUZA, R. K. S. ; SOUZA, C. A. R. . Núcleos de prática jurídica: meio alternativo aos hipossuficientes no acesso à Justiça, que fomenta a Educação Jurídica nas faculdades de direito no Amazonas. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias: Ensaios e Reflexões. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 1, p. 84-100.

  • SOUZA, R. K. S. . O princípio do devido processo legal: requisito fundamental para o efetivo acesso à Justiça no Brasil. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Seixas. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias: Ensaios e Reflexões. 1ed.Birigui: Boreal, 2014, v. 1, p. 316-336.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O acesso à justiça através dos juizados itinerantes federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladimir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos-Knoerr. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Curitiba: Clássica, 2014, v. 1, p. 396-413.

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O acesso à justiça através dos juizados itinerantes federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. In: Monica Bonetti Couto; Maria dos Remédios Fontes Silva; Miguel Kfouri Neto. (Org.). Acesso à Justiça I. 1ed.Curitiba: Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, v. 1, p. 388-405.

  • SOUZA, R. K. S. . Sindicância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O acesso à justiça constitucional pelo cidadão no Brasil. Uma necessidade de modificação da Constituição para evolução do Estado Democrático Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . A Resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre poderes constituídos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O acesso à justiça através dos Juizados Itinerantes Federais pelos 'ribeirinhos' do Amazonas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, R. K. S. ; Seixas, B. S. . O controle concentrado de constitucionalidade por omissão no Brasil e em Portugal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, R. K. S. . Juizado Especial Itinerante: um método de democratização do acesso à justiça no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Prêmios

2012

Destaque do primeiro semestre na turma Advanced B, Cultura Inglesa.

2009

Destaque Institucional 2009, pela participação no programa da 6a. Vara Federal (Juizado Especial Federal) denominado "Reimplantação do JEF/Manaus", Justiça Federal (Seção Judiciária do Estado do Amazonas).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Comando Militar da Amazônia. , Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, 69037000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36591000

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Experiência profissional