Paulo Roney Avila Fagundez

possui graduação em Direito pela URCAMP(1981), especialista em educação (convênio MEC/OEA), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Pós-doutor pelas Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, Portugal, e pesquisador do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, da Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal. Pertence à IUCN(Academy of Environmental Law). Integra a Academia Skepsis de Semiologia e Direito. Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Foi Presidente da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina e Presidente, no mesmo Conselho, da Câmara Técnica de Impacto Ambiental da Poluição Eletromagnética. Parecerista ad hoc da SBPC) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do CONPEDI. Integra o Conselho Cientifico da Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena(CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG).Parecerista da Equipe Editorial da Revista de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Direito do Rio de Janeiro.. Fez parte do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFSC. Curso de formação em Psicanálise. Foi vereador e Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio na sua cidade natal. Atualmente é professor associado IV da Universidade Federal de Santa Catarina, ex-membro consultor da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal, Procurador do Estado de Santa Catarina. Poeta, com obras publicadas. Autor de várias obras jurídicas. Foi conferencista no seminário organizado pela Universidade Nacional do México e Universidade Paris, em 2007, que visou a discussão de uma convenção para a América Latina de Bioética. Realizou palestra na China em 2012, sobre direito e taoísmo, e também estudos nas Universidades de Shandong, Qufu e Wuhan, em 2007.Em 2014 foi palestrante na China em Beijin, Wuhan, Guanzhou e Macau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria e Filosofia do Direito.,Direito Ambiental, Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: novos direitos, holismo, direito ambiental, ensino jurídico, ética, bioética e biodireito

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito e Taoísmo: elementos para compreensão do sistema jurídico à luz do princípio único universal
Horácio Wanderlei Rodrigues. Palavras-chave: Direito; Taoísmo; Historicidade; crise; complexidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito e Holismo: Introdução a uma visão jurídica de integridade,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Jose Alcebiades de Oliveira Junior
Palavras-chave: Direito; Holismo; Integridade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Curso de Formação em Psicanálise

2006 - 2007

Escola Brasileira de Psicanálise - Seção Santa Catarina (em formação)
Título: Psicanálise e Direito

Especialização em Direito

1985 - 1985

Universidade de Passo Fundo

Especialização em Direito

1982 - 1982

Universidade da Região da Campanha

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade da Região da Campanha

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Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Universidades Lusíada de Lisboa e do Porto, Portugal, UNL, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Fronteira entre a Ética e o Direito. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica.?A MEDIAÇÃO COMO MUDANÇA CULTURAL: UMA PROPOSTA PARA A AMÉRICA LATINA E CARIBE A PARTIR DA VISÃO BRASILEIRA. 2017. (Encontro).

ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.PAÍSES CENTRAIS E PERIFÉRICOS NA PÓS-MODERNIDADE? A NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE OCIDENTE E ORIENTE PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Encontro).

Seminário sobre Direito Chinês.Reflexões sobre o Direito Chinês. 2016. (Seminário).

XI Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados.A Ética na Magistratura e a sociedade complexa. 2016. (Outra).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASÍLIA.O BIODIREITO E A POLUIÇÃO INVISÍVEL: INTRODUÇÃO À COMPLEXIDADE. 2016. (Encontro).

10 Semana do Meio Ambiente e dos Valores Humanos - Seminário de Justiça Ambiental.Justiça Ambiental e impactos da poluição eletromagnética na sociedade. 2015. (Seminário).

2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE.Ética, Direito e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

3 Módulo de Formação Continuada de 2015 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.Oficinas reflexivas sobre a ética e outridade na magistratura. 2015. (Oficina).

3 Módulo de Formação Continuada de 2015 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.A ética da magistratura e a outridade na sociedade complexa. 2015. (Encontro).

Seminário sobre Direito Chinês.História do Direito Chinês. 2015. (Seminário).

V Congresso Vegetariano Brasileiro. Os direitos especiais e os seres vivos diante da crise ecológica. 2015. (Congresso).

I ENCONTRO CATARINENSE DE DIREITOS ANIMAIS.Políticas Públicas e Proteção dos Animais. 2014. (Seminário).

Impactos Socioambientais da Poluição Eletromagnética.A poluição eletromagnética, a percepção do risco e os movimentos sociais. 2014. (Seminário).

Joint Workshop on Intellectual Property and Internacional Comerciial Law.Rationality and Intuition West and East: New and Old Paradigms. 2014. (Seminário).

Palestra na Secretaria de Cultura de SantAna do Livramento.Perspectivas e Tendências do Direito Contemporâneo. 2014. (Outra).

Seminário Doutorado.O Direito na Cultura Chinesa. 2014. (Seminário).

Workshop Intellectual Property and International Commerce Law. RATIONALITY AND INTUIITION WEST AND EAST NEWW AND OLD PARADIGMS. 2014. (Congresso).

Workshop on Intellectual Property and International Commercial Law. Rationality and Intuition West and East: New and Old Paradigms. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Biodireito. 2014. (Encontro).

Seminário de Direito Ambiental e Sustentabilidade.Efeitos nocivos das redes eletromagnéticas. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS.Agrotóxicos e Saber Ambiental. 2013. (Seminário).

XVI Semana de Estudos Jurídicos.O diálogo entre o direito e a ética em uma época de ciência revolucionária. 2013. (Outra).

Agrotóxicos: a nossa saúde e o meio ambiente em questão. Agrotóxicos, meio ambiente e saúde humana: uma questão ética. 2012. (Congresso).

CURSO LIVRE A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO.JUSTIÇA RESTAURATIVA - ORIGEM E CONCEITO. 2012. (Seminário).

CURSO LIVRE A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO.A TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA NO DIREITO. 2012. (Seminário).

CURSO LIVRE A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO.DIREITO E TAOÍSMO - ELEMENTOS PARA COMPREENSÃO DO SISTEMA JURÍDICO Á LUZ DO PRINCÍPIO ÚNICO UNIVERSAL. 2012. (Seminário).

CURSO LIVRE SOBRE A VISÃO HOLÍSTICA.A ÉTICA HOLÍSTICA APLICADA AO DIREITO, O NÃO DIREITO, O RESGATE DOS VALORES HUMANOS E O PAPEL DA EDUCAÇÃO. 2012. (Seminário).

CURSO LIVRE SOBRE A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO. A TRANSFORMAÇÃO PARADIGMÁTICA NO DIREITO. 2012. (Congresso).

CURSO LIVRE SOBRE A VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO.A CRISE DO CONHECIMENTO JURÍDICO - PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2012. (Seminário).

Curso sobre a Visão Holística do Direito.Noções básicas sobre a visão holística. O novo paradigma científico. do mecanicismo ao holismo. 2012. (Outra).

Encontro Internacional de Estudos Jurídicos e Cultura Chinesa.Direito e Taoísmo. 2012. (Encontro).

I Jornada Latino-americana de Direito e do Meio Ambiente.Biodiversidade, Patrimônio Genético e Biossegurança. 2012. (Outra).

I Seminário Acadêmico de Saúde em Cuidados Paliativos.Questões legais: os direitos dos pacientes e familiares em cuidados paliativos. 2012. (Seminário).

MARATONA DE ESTUDOS - O TURNO DA HOLIATRIA.TRANSDISCIPLINARIDADE, SAÚDE, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 2012. (Seminário).

Mesa Redonda Sobre os BRICS, especialmente a China.Algumas reflexões sobre a China. 2012. (Outra).

palestra.Qual o papel da religião hoje?. 2012. (Outra).

V Fórum Regional de Educação Jurídica.A educação jurídica e exame de ordem. 2012. (Outra).

VISÃO HOLÍSTICA.FASES DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO, O DIREITO E A TRANSDISCIPLINARIDADE. 2012. (Seminário).

Direito à Saúde e Remédioos.Direito à Saúde e Remédios. 2011. (Seminário).

Encontro no Espaço Cultural Feltrin.O Direito Holístico e as Organizações. 2011. (Encontro).

II Forum Regional de Educação Jurídica.Diretrizes Curriculares para o Curso de Direito: Acertos, Falhas, Excessos e Omissões. 2011. (Seminário).

Palestra aos Magistrados e Servidores na EMERON.Direito de Saúde, Remédios e Novos Direitos na Sociedade do Século XXI. 2011. (Simpósio).

3 Congresso Vegetariano Brasileiro. Ética, vegetarianismo e meio ambiente. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Apresentação de teses. 2010. (Congresso).

Fronteira entre a Ética e o Direito.As diferentes visões de ética da UFSC. 2010. (Seminário).

II Curso Direito e Atualidades. Os novos direitos à luz da transdisciplinaridade. 2010. (Congresso).

Por Qual Universidade e Sociedade Lutamos?.O que Você tem a ver com a Corrupção?. 2010. (Outra).

Serviço Social e Políticas da Criança e do Adolesente.Justiça Restaurativa. 2010. (Outra).

Transformações Mundias do Portal de 2012.Uma visão multidimensional das "patologias": por uma ciência mais ética. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira do Direito do Ambiente.Dano ambiental e complexidade da imputação jurídica. 2010. (Outra).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O modelo restaurativo, o sistema multiportas e a advocacia pública: novos paradigmas para a ciência jurídica. 2010. (Congresso).

curso de pós-graduação em psicologia da ufsc.O sujeito despedaçado da pós-modernidade. 2009. (Outra).

I Simpósio de Direito Ambiental Catarinense em Debate.O Código Ambiental Catarinense sob um olhar holístico e transdisciplinar. 2009. (Simpósio).

Jornada Multidisciplinar de Bioética II Seminário de Ética em Pesquisa X Encontro do Forum Catarinense dos Comitês de Ética.Biossegurança. 2009. (Seminário).

Palestra sobre Direito Internacional Público e Direito Ambiental.O Direito Ambiental nas relações internacionais. 2009. (Encontro).

Plenitude - ciência, espiritualidade, filosofia, arte e poesia.As ciências humanas e o pensamento complexo. 2009. (Outra).

Projeto Pacificar - Capacitação de Mediadores.A justiça restaurativa. 2009. (Oficina).

Seminários no Mestrado em Arquitetura da Lusíada.Direito Ambiental. 2009. (Seminário).

VI Jornadas Luso-Brasileiras do Direito do Ambiente. Urgência ambiental na sociedade de risco: a necessidade de uma revolução processual e de um direito sustentável. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Novos Direitos. Humanismo, ecologia e novos direitos. 2008. (Congresso).

I Seminário Nacional de Grupos de Pesquisa.A problemática das habitações ilegais na Lagoa da Conceição.. 2008. (Seminário).

IV Fórum do Mestrado Associado em Direito.projeto do mestrado associado UNISUL/UNOESC. 2008. (Outra).

Colóquio Olhar, sentir, pensar, conhecer: lugares e sujeitos da produção e disseminação do conhecimento no atualidade.Transdisciplinaridade e Direito. 2007. (Seminário).

Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. Transdisciplinaridade, Direito e Hipercomplexidade. 2007. (Congresso).

Encontro de Magistrados do Mato Grosso do Sul.Ética e Direito: uma visão holística. 2007. (Encontro).

Fórum Mestrado Associado em Direito.Novos direitos. 2007. (Outra).

Hacia un Instrumento Regional Interamericano sobre la Bioética: experiencias e expectativas.Latinoamerica y la bioseguridad. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. uma visão trahdisciplinar dos novos direitos. 2007. (Congresso).

III Fórum Mestrado Associado em Direito.uma proposta conjunta para um curso de mestrado. 2007. (Outra).

II Simpõsio e Sinologia e VII Imersão na Cosmoética. 2007. (Simpósio).

VII Semana de Estudos Jurídicos.O princípio da igualdade e o princípio da dignidade humana como fundamentos do Estado Social e Demorático de Direito. 2007. (Seminário).

2. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE.O Novo (em) Direito. 2006. (Seminário).

A ética jurídico-ambiental : o vegetarianismo e o novo paradigma holístico-ecológico. Congresso Vegetariano Brasileiro e Latino-americano. 2006. (Congresso).

Autorização para funcionamento: critérios adotados e parecer da OAB.Mês do Advogado 2006. 2006. (Simpósio).

Encontro dos Presidentes das Comissões de Ensino Jurídico.OAB recomenda e outros temas. 2006. (Encontro).

Jornadas de Psicanálise.Psicanálise e Ciência. 2006. (Outra).

Justiça do Trabalho: um olhar voltado para a dignidade humana.Direito -- Processo e Dignidade Humana. 2006. (Encontro).

Justiça do Trabalho: um olhar voltado para a dignidade humana.Direito -- Processo e Dignidade Humana. 2006. (Encontro).

O direito e a justiça: uma abordagem interdisciplinar.Uma abordagem interdisciplinar do Direito e da Justiça. 2006. (Seminário).

palestras SERTE.ciência e espiritualidade. 2006. (Encontro).

Simpósio do Grupo de Pesquisa CNPQ/UFSC.Ciência e enfoque transdisciplinar. 2006. (Simpósio).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. o advogado público e a questão da biossegurança. 2006. (Congresso).

Encontro do Mestrado da UNISUL.Direito e Taoísmo: elementos para a compreensão do sistema jurídico à luz do Princípio Único Universal. 2005. (Encontro).

III Encontro Estadual das Faculdades de Direito.O Ensino do Direito Hoje. 2005. (Encontro).

palestra sobre a crise do conhecimento e do ensino jurídico.A crise do conhecimento e do ensino jurídico. 2005. (Outra).

semana jurídica.Direito e Taoísmo: uma nova hermenêutica. 2005. (Encontro).

Seminário É o Bicho Direitos dos Animais.o animal como sujeito de direitos. 2005. (Seminário).

Uma abordagem interdisciplinar do direito e da justiça.Uma abordagem interdisciplinar do direito e da justiça. 2005. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. direitos fundamentais e novos direitos. 2005. (Congresso).

1. Encontro dos Coordenadores de Cursos de Graduação em Direito de Santa Catarina. Panorama do ensino juridico na perspectiva da 0AB. 2004. (Congresso).

8. Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Experiência de Santa Catarina. 2004. (Congresso).

Atividade complementar do Mestrado.Direitos fundamentais e suas relações com o Biodireito(Bioética) e globalização. 2004. (Seminário).

Colóquio Transdisciplinar.Transdisciplinaridade e Direito. 2004. (Encontro).

I Encontro entre a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB e os Presidentes de suas congêneres no âmbito das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil.OAB Recomenda: subsídios para a 3a versão do programa. 2004. (Encontro).

palestra.o ensino jurídico e a oab. 2004. (Outra).

Palestra.Holismo e Complexidade. 2004. (Outra).

Seminário Catarinense de Biossegurança.Saúde e biossegurança. 2004. (Seminário).

Simpósio de Ciência e Espiritualidade.Direito e holismo. 2004. (Simpósio).

VIII Seminário de Ensino Jurídico.Diretrizes curriculares para o curso de Direito. 2004. (Seminário).

aula magna do curso de direito.a crise do conhecimento e do ensino jurídico. 2003. (Outra).

Colóquio Jurídico.Direito e Biotecnologia. 2003. (Simpósio).

I Congresso Nacional do Ensino Jurídico. Ensino jurídico e bases para uma nova cultura no Direito. 2003. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.processo penal paranóico?. 2003. (Simpósio).

III Encontro Estadual de Cursos de Direito. Direito e holismo. 2003. (Congresso).

Semana da psicologia - interfaces entre a psicologia e outras faces do conhecimento : diálogos possíveis.Psicologia e ética ; qual a relação entre psicologia e o problema da bioética. 2003. (Seminário).

VII semana jurídica "o direito e a hipercomplexidade".o direito e a hipercomplexidade. 2003. (Seminário).

II Encontro Catarinense dos Cursos Jurídicos.Grade Curricular. 2002. (Encontro).

Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. A questão bioética numa abordagem transdisciplinar. 2001. (Congresso).

Debate sobre a Humanização do Direito.Humanização do Direito. 2001. (Outra).

Debate sobre a nova ordem mundial.A nova ordem mundial. 2001. (Outra).

Encontro catarinense sobre AIDS e direitos humanos.O papel do operador do direito no acesso à saúde. 2001. (Encontro).

II Simpósio Direito e Cidadania.Visão holística do Direito. 2001. (Simpósio).

O holismo e a cultura da paz.Holismo e a cultura da paz. 2001. (Outra).

painel sobre ética.ética holistica aplicada ao direito. 2001. (Outra).

Palestra sobre ética holística e Direito.Etica holística e Direito. 2001. (Outra).

programa de atualização em tributação e execução fiscal.ética e postura profissional. 2001. (Simpósio).

protesto contra a guerra e em defesa da paz mundial.a paz. 2001. (Outra).

VII Qualieduc.Visão holística da educação no limiar do novo milênio. 2001. (Seminário).

aula especial.Ensino do Direito. 2000. (Outra).

curso de extensão.ética holística aplicada ao direito. 2000. (Outra).

I Simpósio Jurídico de Direito de Xanxerê.Crise do Direito: uma problemática transdisciplinar. 2000. (Simpósio).

palestra.Direito e holismo. 2000. (Outra).

Primeiro Encontro Estadual das Faculdades de Direito.uma pedagogia para o direito. 2000. (Encontro).

Seminário sobre Direito Ambiental.A questão ambiental: uma problemática transdisciplinar. 2000. (Seminário).

Semínário sobre Direito da Infância e da Juventude.Direito da Infancia e Juventude. 2000. (Seminário).

Palestra sobre Direito e Holismo.Direito e holismo: introdução a uma visão jurídica de integridade. 1999. (Outra).

Palestra sobre Direito Quântico.Direito Quântico: uma abordagem interdisciplinar. 1999. (Outra).

Palestra sobre Direito Quântico.Direito Quântico: uma abordagem interdisciplinar. 1999. (Outra).

Palestra sobre Holismo e direitos fundamentais.O holismo e a garantia dos direitos fundamentais. 1999. (Outra).

Solenidade de entrega de carteiras a advogados e estagiários.Ética geral e profissional do operador do direito. 1999. (Outra).

Solenidade de entrega de carteiras a novos advogados.Ética integral do advogado. 1999. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos.Introdução a uma visão holística do direito: uma abordagem transdisciplinar. 1999. (Outra).

XIII Conferência Estadual dos Advogados. Direito e Justiça. 1999. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bíoética. autonomia e saúde pública. 1998. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito e Bíoética. autonomia e saúde pública. 1998. (Congresso).

1. Congresso Brasileiro de Direito e Bioética. A ética e a ciência médica. 1997. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. Inovações no Processo Penal. 1997. (Congresso).

Seminário Nacional o Direito no III Milênio.Direito e holismo. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Soadre Caroline Rolim de Moura

JACOBSEN, G.; DANTAS, M. B.;ÁVILA FAGÚNDEZ, PAULO RONEY. CORRUPÇÃO URBANÍSTICA:PRINCIPAL ÓBICE Á CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE SUSTETNTÁVEL À LUZ DO PODER JUDICIÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Ribeiro Goulart

ABREU, Pedro Manoel; SANTOS, R. S. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: O RECONHECIMENTO DO OFÍCIO DO TERCEIRO IMPARCAIL NA MEDIAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Uliano dos Santos

ABREU, Pedro Manoel; JACOBSEN, G.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A ATIVIDADE JURISDICIOONAL IMPACTADA PELO MANEJO DE NOVOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Weber Luiz de Oliveira

ZANETTI JUNIOR, H.; MARTINS NETO, J. P.; OLIVEIRA, P. M.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Precedentes judiciais na administração pública: limites e possibilidades de aplicação. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Flávio Schlickmann

ABREU, Pedro Manoel; DANTAS, M. B.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia França Dinnebier

LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti;FAGUNDEZ, P. R. Á.. EMBALAGENS SUSENTÁVEIS: REDUÇÃO DO HIPERCONSUMO NO FOCO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Deisy Ehrhardt

ABREU, Pedro Manoel; CASSETTARI, C.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; ROSA, A. M.. Concretização dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais pela atuação notarial. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vivian Caroline Koerbel Dombrowski

FAGUNDEZ, P. R. Á.; ACSELRAD, H.; PILATI, José Isaac. Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do espaço urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Octaviano Langer

ABREU, Pedro Manoel; BODNAR, Zenildo;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Uma Nova Visão de Acesso à Justiça dos Direitos Fundamentais Coletivos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karina de Vasconcelos Vieira

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.; BRÜGGER, Paula. Perícia judicial ambiental: conhecimentos técnicos e jurídicos na tomada de decisão. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em engenharia e gestão do conhecimen) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jose Americo de Carvalho Pessoa

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Análise do Discurso Parlamentar sobre o Orçamento Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências da Linguagem) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Daiane Martins Rocha

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Bioética e Principialismo: um estudo a apartir de Witigenstein. 2008. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Mônica Nicknich

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Napoleão Bernardes Neto

LEAL, João José;FAGUNDEZ, P. R. Á.; BRANDAO, P. T.. Princípio da Insignificância e (Des)Controle Penal da Delinqüência de Bagatela: estudo sob a ótica da Produção Jurídica do Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Mario Martins

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEAL, João José; GARCIA, Marcos Leite. Instituição Policial Militar e Segurança Pública: análise à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Yuri Frederico Dutra

FAGUNDEZ, P. R. Á.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO -- O SISTEMA PRISIONAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATO DA REVISTA ÍNTIMA EM VISITAÇÃO DE FAMILIARES DE PRESOS EM FLORIANÓPOLIS. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elton Fogaça da Costa

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Experimentação e Exceção: o direito como ponto de cisão entre o humano e o não-humano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thaís Emília de Sousa Viegas

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Do silêncio à crise: uma perspectiva do Direito Ambiental a partir da Teoria da Sociedade de Risco. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Pizzolo

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O descabimento de separação por danos morais fundada em culpa por separação. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Liz Helena Silveira do Amaral

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O uso de embriões humanos em pesquisa: uma polêmica ética e jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Machado Cyrillo da Silva

FAGUNDEZ, P. R. Á.. CHAIM PERELMAN -- DA ARGUMENTAÇÃO À JUSTIÇA UM RETORNO A ARISTÓTELES. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cleusa Valim Marini

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O novo em Direito de Família: a disciplina do afeto e o direito à convivência. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: César Thiago Gonçalves Cordioli

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES HUMANAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nara Regina Mello Pinho

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Processo eleitoral do mandato de prefeito no município de Laguna. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Janaina Batista Fonseca

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Critérios da qualidade do serviço em escritório de advocacia: o foco nas expectativas do cliente. 2004. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Muniz Oliveira

FAGUNDEZ, P. R. Á.; RODRIGUES, H. W.; SA, D. S.; GRUBBA, L. S.; KYRILOS, G. M.; FERRAREZE FILHO, P.. ?LAW AND LITERATURE? E ?DIREITO E LITERATURA?: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A PRODUÇÃO ACADÊMICA NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana de Lacerda Rocha

FAGUNDEZ, P. R. Á.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.; CASTRO, M. F.; ALBUQUERQUE, L.. O professor reflexivo e o professor de Direito:uma pesquisa de caráter etnográfico nos Cursos de Direito da Grande Florianópolis. 2011. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Ribas de Paulo

DAL RI JUNIOR, Arno; MADEIRA, Hélcio Maciel França; DAL RI, Luciene; WOLKMER,; LUPI, João Edudardo Pinto Basto;FAGUNDEZ, P. R. Á.. "O 'jus puniendigermânico na Alta Idade Média italiana: o Reino dos Longobardos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eloise da Silveira Petter Damázio

COLAÇO, Thais Luzia; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BRITO, Antônio José Guimarães; WOLKMER,;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Colonialidade decolonialidade da (anthropos)logia: da universidade à pluri-versalidade epistêmica. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Ovenhausen Albernaz

FAGUNDEZ, P. R. Á.; WOLKMER,. A DELIMITAÇÃO DE FORMAS DE JURIDICIDADE ESTATAL NO PLURALISMO JURÍDICO a reconstrução de um modelo para a análise dos conflitos entre o direito afirmado pelo Movimento dos Trabalhadores Ruais Sem Terra (MST) e a juridicidade estatal brasileira. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcus Fabiano Gonçalves da Silva

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Hermenêutica e Decisão Jurídica: pré-compreensão e crise de autoria. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Henrique Machado

BALTHAZAR, U. C.; CRISTOVAM, J. S. S.; SASS, L. B.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A POSSIBILIDADE DE UM TRIBUNAL MULTIPORTAS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-POLÍTICO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Germana Parente Neiva Belchior

LEITE, J. R. M.; CADEMARTORI, L. H.; PORTANOVA, R. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; BODNAR, Zenildo. FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Vieira Ruschel

PORTANOVA, R. S.; BOEIRA, S.; LEITE, J. R. M.; WOLKMER,;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A gestão dos recursos naturais comuns: um novo pensar jurídico na complexidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Iôni Heiderscheidt Nunes

RODRIGUES, H. W.; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; GRUBBA, L. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. PROPONDO UM OUTRO MODO DE ENSINAR: A NECESSÁRIA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL PACIFICADOR NA ÁREA DO DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elizete Lanzoni Alves

PORTANOVA, R. S.; LEITE, J. R. M.; PASOLD, C. L.; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A PROTEÇÃO AMBIENTAL E A INSTRUMENTALIDADE DA AVERBAÇÃO INFORMATIVA DE ÁREAS CONTAMINADAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS: UMA PERSPECTIVA DA ACCOUNTABILITY AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvana do Prado Brouwers

PORTANOVA, R. S.; ALBUQUERQUE, L.; VIEIRA, R. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Os Resíduos Sólidos Domiciliares em Face da Lei 12.305/2010 e a (Des) Proteção do Solo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Leonor Paes Cavalcant Ferreira

OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de;FAGUNDEZ, P. R. Á.; PORTANOVA, R. S.; VIEIRA, R. S.. A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: Uma proposta para um direito de sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leticia Canut

FAGUNDEZ, P. R. Á.; CORUJA, F.; OLIVEIRA, O. M. A. B.; OLIVO, L. C. C.. A dimensão coletiva do direito à saúde e a proposta de um modelo participativo pós-moderno na formulação de políticas do setor: caminhos para a re(configuração da participaçao `comunitária` no SUS. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Adriana de Lacerda Rocha

FAGUNDEZ, P. R. Á.; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; CADEMARTORI, Luiz Henrique. O perfil do professor de direito na grande Florianópolis. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

FAGUNDEZ, P. R. Á.; PILATI, José Isaac; DERANI, Cristiane; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; ALBUQUERQUE, L.. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: A composição progressiva de um patrimônio comum. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eloise da Silveira Petter Damásio

COLAÇO, Thais Luzia; WOLKMER,; PILATI, José Isaac; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;FAGUNDEZ, P. R. Á.. COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE DA (ANTHROPOS)LOGIA JURÍDICA: DA UNI-VERSALIDADE À PLURI-VERSALIDADE EPISTÊMICA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.; COLAÇO, Thais Luzia; BRÜGGER, Paula; FERREIRA, Hleline Sivini. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Clóvis Eduardo Maliverne da Silveira

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A legitimidação do dano ambientalpelo Direito e o resgate do espaço político e da ação política na tutela jurisdicional dos riscos ecológicos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Renata Ovenhause Albernaz

FAGUNDEZ, P. R. Á.; WOLKMER,. A DELIMITAÇÃO DE FORMAS DE JURIIDICIDADE NO PLURALISMO JURÍDICO: Uma análise das fronteiras entre juridicidade estatal e os direitos afirmados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Nunes Lima Bianchi

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.. A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liliana Locatelli

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O reconhecimento e a proteção jurídica das indicações geográficas como instrumento de desenvolvimento econômico no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leda Maria Hermann

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Desafios à Efetividade dos Direitos Humanos frente à complexidade global e a crise do paradigma do Eco-Humanismo. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Amanda Muniz Oliveira

RODRIGUES, H. W.; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de; GRUBBA, L. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Faça o que tu queres, pois é tudo da lei. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vânis da Silva

HEINEN, D. L. R.; CARVALHO, E.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. DIREITO À SAÚDE: A BIOÉTICA E A HUMANIZAÇÃO NA ODONTOLOGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Alberge de Souza

CADEMARTORI, Luiz Henrique; BAYER, R. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. DIREITO E TEORIA GERAL DOS SISTEMAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: JAQUELINE DE SOUZA BRASILENSE VIEIRA

SILVA, R. P. E.; CARLS, S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. CONFLITOS NO ÂMBITO DA MEDICINA: O DEVER DE NOTIFICAR O CRIME DE ABORTO E O DEVER DE SIGILO PROFISSIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leonardo Pascoal

SILVA, R. P. E.; NOVELLI, G. D. T.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A (IN)ADMISSIBIIDADE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DO DECRETO AUTÔNOMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maria Alice Trentini

RODRIGUES, H. W.; EGGER, I.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; LUCAS, M. A.. A CRISE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE EFETIVA IMPLENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONTROVÉRSIAS: CRÍTICA AO PROJETO DE LEI N. 8.046 DE 2010(NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Pyther Luiz Fontão

SILVA, R. P. E.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; SILVA, Vera Lúcia. Contribuição para um novo contratualismo: as bases naturais da ordem social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo Bucker Brandão

FAGUNDEZ, P. R. Á.; FERREIRA, Maria Leonor Paes Cavalcanti; CAETANO, Matheus Almeida; LEITE, J. R. M.. A situação da bio(in)segurança dos organismos geneticamente modificados sob o foco do princípio da precaução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Neusa Maria Kuester Vegini

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Verdades e mentiras: uma análise teórica do testemunho em processos judiciais no Brasil à luz da teoria comportamental em Psicologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Vargas

FAGUNDEZ, P. R. Á.; SILVA, R. P. E.; DERANI, Cristiane. A condição dos animais não-humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Milton Muller Junior

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Embriaguez ao volante:do Código de Trânsito Brasileiro(Lei 9.503/97) à "Lei Seca" (Lei 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Fagundes Monteiro

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Os animais como sujeitos de direitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tânia Lúcia Gaya de Souza

FAGUNDEZ, P. R. Á.. UMA REFLEXÃO SOBRE AS IMPLICAÇÕES, A IMPORTÂNCIA E O DIREITO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

Aluno: Mairê Luiza Zanini

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A concretização da norma jurídica segundo Friedrich Mller e a sua contribuição para a prática do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: EDuardo Nunes Freire

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O princípio da legalidade no controle dos atos administrativos da administração direta do poder executivo federal: absoluto ou relativo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Sidnei Ramos

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A responsabilidade civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Paula Guimarães

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Sucessão do companheiro. 2005 - Faculdade CESUSC.

Aluno: Paulo Roberto Pontes Duarte

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Ação civil pública como instrumento da tutela ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Gisele Milanez Arantes

FAGUNDEZ, P. R. Á.. AÇÃO INIBITÓRIA: UMA TUTELA PREVENTIVA ATÍPICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: José Alberto Viviani

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Competência jurisdicional nas ações civis públicas ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cleuza Viana da Silva

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Critérios de validade das resoluções do CONAMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Rodrigues de Oliveira

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O conceito de justiça sob a ótica de Nietzsche: surgimento, evolução e crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Clair Vavassori

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A contrafação e os aspectos controvertidos dos direitos autorais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Isaac Pereira Tavares da Silva

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A CONSTITUIÇÃO DA VIDA SACRA -- ATRAVÉS DO RELACIONAMENTO NIILISTA ENTRE O PODER E O SABER QUE CONDUZ À (IN)FORMAÇÃO DO SUJEITO MODERNO -- DENTRO DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO QUE SE TORNA REGRA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Janaína Vieira Goldner

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A natureza jurídica da pronúncia, sentença ou decisão interlocutória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Beil

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A atuação dos conciliadores no juizado especial criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: ANDRÉ DE OLIVEIRA G

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Ilha.A admissibilidade da prova ilícita no processo penal em face da teoria da proporcionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Gustavo F

FAGUNDEZ, P. R. Á.. da Cunha.A responsabilidade civil do médico frente ao erro de diagnóstico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Traple

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Justiça interespécies: ampliação de direito para a inclusão dos animais não-humanos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CASTRO, M. F.; PORTANOVA, R. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. concurso professor substituto de filosofia do direito. 2013. Universidade Federal de Santa Catarina.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Concurso para professor adjunto em direitos especiais. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. concurso para professor substituto de ética e direitos humanos. 2006.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. concurso para professor substituto de sociologia jurídica. 2005. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. professor substituto. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. para juiz de direito do tribunal de justiça de santa catatrina. 2001. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. professor substituto de direito penal. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. professor substituto. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. professor substituto. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. professor substituto de direito penal. 2000. Universidade Federal de Santa Catarina.

KINOSHITA, F.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; CASTRO, M. F.. Concurso para Professor de Direito Penal e Crimnologia. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. banca de seleção de mestrado. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

PILATI, José Isaac;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Mostra de Pesquisa do CAXIF. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. 64 Reimião Anual da SBPC. 2012. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. I Prëmio José Bonifácio de Andrada e Silva. 2010. Instituto "O Direito por Um Planeta Verde".

FAGUNDEZ, P. R. Á.; LEITE, J. R. M.; PORTANOVA, R. S.. projeto de tese de doutorado de Elizete Lanzoni Alves. 2010. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.; SOUZA, M.; HEMOSCO, M. V.; TORRELI, Maria Juracy Filgueiras. A INSCRIÇÃO DA LEI NA CONSTITUIÇÃO SUBJETIVA DE ADOLESCENTES CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

VERONESE, Josiane Petri.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Pedagogia do (RE)conhecimento: educar para 'crescer direito' ou quanto mais princípios menos regras". 2009. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A Prova na Ação Civil Pública Ambiental Proposta por Entidade Civil e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. A Prova na Ação Civil Pública Ambiental Proposta por Entidade Civil e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O perfil do professor de direito. 2008.

PERAZZOLI, F. D.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Sujeito e Direito na Sociedade de Massa. 2008. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.; PHILIPPI, Jeanini Nicolazzi. BANCA DE DEFESA DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NO BRASIL. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. projeto de dissertação NIETZSCHE E O FUNDAMENTO TEOLÓGICO DA LEI NO ESTADO MODERNO. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. ANTROPOLOGIA JURÍDICA DESCOLONIAL: CRÍTICA DO DISCURSO COLONIAL E ALTERNATIVAS EPISTEMOLÓGICAS DESCOLONIAIS. 2008. Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. Restauração ambiental: aspectos jurídico-ecológicos de um instrumento transdisciplinar para a preservação da biodiversidade BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2007. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. A obrigatoriedade da motivação no recebimento da ação penal. 2006. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Aborto do feto anencefálico à luz da legislação brasileira. 2006. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. O escritório modelo de advocacia da UNISUL como instrumento de acesso à justiça e efetividade da tutela dos direitos. 2006. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Aborto do feto anencefálico à luz da legislação brasileira. 2006. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Banco de Ingresso no Mestrado -- Teoria e Filosofia do Direito. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Qualificação de projeto de tese -- A delimitação dos modelos de juridicidade no pluralismo jurídico: Uma análise da delimitação do direito estatal brasileiro diante da juridicidade afirmada pelo MST. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Projeto de dissertação Teoria Crítica na América Latina: uma aproximação dialética -- humanista/pluralista e transformadora. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Projeto de Tese de Doutorado Desafios à efetividade dos direitos humanos ante a complexidade global e crise de paradigma. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. W.;FAGUNDEZ, P. R. Á.; LOIS, Cecília Caballero. prova oral do ingresso no doutorado em direito. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, H. W.; LOIS, Cecília Caballero;FAGUNDEZ, P. R. Á.. prova oral para ingresso no doutorado em direito. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

LOIS, Cecília Caballero; RODRIGUES, H. W.;FAGUNDEZ, P. R. Á.. RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Banca examinadora da prova de seleção do programa de doutorado. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Banca de Qualificação de Projeto de Dissertação. 2005. Universidade do Sul de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Seleção do Mestrado Bioética e Direito Ambiental. 2004. Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Revelação literária. 1990. Departamento de Cultura Prefeitura.

FAGUNDEZ, P. R. Á.. Revelação literária 83. 1983. Departamento de Cultura Prefeitura.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.. Direito e Taoísmo: elementos para a compreensão do Sistema Jurídico à Luz do Princípio Único Universal.. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rogerio Silva Portanova

RODRIGUES, Horácio Wanderlei;PORTANOVA, R. S.; ISERHARD, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; OLIVEIRA JR, José Alcebíades de; COLAÇO, Thaís Luiza. Direito e taoísmo: elementospara compreensão dosistema jurídico à luz do princípio único universal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Reinaldo Pereira e Silva

SILVA, Reinaldo Pereira e. Direito e holismo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ISERHARD, A. M. R. F.; OLIVEIRA JÚNIOR, J. A.; PORTANOVA, R. S.; COLAÇO, T. L.. Direito e taoísmo: elementos para uma compreensão do sistema jurídico à luz do princípio único universal. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila; PORTANOVA, R. S.; CORRÊA, J. M.. Direito e taoísmo: elementos para uma abordagem do Direito à luz do princípio único universal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Thais Luzia Colaco

Rodrigues, Horacio Wanderlei; Iserhard, Antonio Maria Rodrigues de Freitas; Oliveira Júnior, José Alcebíades dd; Portanova, Rogério Silva;COLACO, T. L.; Leite, Jose Rubens Morato; CORREA, J. M.. Direito e Taoísmo: elementos para compreensão do sistema jurídico à luz do Princípio único universal. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação Em Direito Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Juliana Goulart

A mediação como política pública; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Marcelo Lasperg de Andrade

uma abordagem complexa do direito; Início: 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Oliviane Mendes Bertan

aspectos controvertidos do aborto; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

Ricardo Felix

Experimentação animal: um estudo jurídico-crítico sobre os aspectos ético-políticos e normativos da manipulação da vida de animais não-humanos na ciência moderna; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Marcelo Lasperg de Andrade

uma abordagem complexa do direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Marcelo Lasperg de Andrade

Aspectos jurídico-filosóficos da teoria dos sistemas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Mônica Mattedi

Alienação de bens públicos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

José Jair de Oliveira

Tutela antecipada e o conflito com aparente irreversibilidade do provimento antecipado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de pós-graduação em processo civil) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Rosângela Maris Andreolla Bertis

Ação rescisória: doutrina e jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12a; Região; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - complexo do ensino superior de santa catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Luiz Dagoberto Corrêa Brião

O lançamento por homologação ou autolançamento e os direitos humanos; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Tributária Empresarial) - Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Décio Queiroz Filho

Direitos humanos: uma visão crítica das ordens jurídica e econômica no Plano internacional; ; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Juan Abelardo Esquire Nogueira Junior

A crise no Sistema Único de Saúde e o fenômeno da judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

RENATO ÁVILA SILVA

O DIREITO TRADICIONAL HINDU: ANÁLISE DE UM SISTEMA JURÍDICO INTEGRAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Gabriela Regina Kuhnen Mello

EUTANÁSIA; A DECISÃO ENTRE A VIDA E A MORTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Guilherme Alberge de Souza

DIREITO E TEORIA GERAL DOS SISTEMAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Vânis da Silva

DIREITO À SAÚDE: A BIOÉTICA E A HUMANIZAÇÃO NA ODONTOLOGIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

TIAGO ROBERTO SEFFRIN

O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Márcio José Rodrigues Filho

JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS: UMA POSSÍVEL ABORDAGEM CONTRA O BULLYING; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Tácio Piacentini

Breves considerações sobre a problemática ambiental na Ilha de Santa catarina nos tempos atuaise caminhos para a sua superação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

FERNANDA COELHO PUCCI

Aspectos éticos e jurídicos da pesquisa em seres humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Milron Múller Júnior

Embriaguez ao volante: do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9; 503/97)à Lei "Seca" (11; 705/08); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Fábio Cerávalo de Oliveira

Novos paradigmas científcos e a busca por transformação nos modelos jurídicos: identificando a multidisciplinaridade em julgamentos do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Fábio Cerávalo de Oliveira

Novos paradigmas científcos e a busca por transformação nos modelos jurídicos: identificando a multidisciplinaridade em julgamentos do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Juliana Fagundes Monteiro

Os animais como sujeitos de direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Clayton Emanuel Rodrigues

As grades da democracia: análise das idéias de castigo, punição e pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Rachel Medeiros Andrade

Aspectos Relevantes da Lei de Ação Civil Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá São José; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Vânia Terezinha da Silva

O Termo de Ajustamento de Conduta Como Instrumento de Solução de Conflitos Ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá São José; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Solange Machado Felippe Mendes

A ética no exercício da advocacia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá São José; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Imara Inez Bleyer Farias

Uma visão panorâmica da união estável no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá São José; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Tiago Nardty Vasconcelos Leitão

Tutela jurisdicional do meio ambiente: tutela reintegratória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Heitor Alexandre Ternes Campos

Conduta moral: uma necessidade para a dignidade humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Thiago Nunes Ferreira

A transversalidade da educação ambiental nas escolas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Marco Aurélio Souza da Silva

A (in)constitucionalidade da criminalização do condutor de veículo que foge do local do acidente de trânsito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Fábio Valentim da Silva

Clonagem humana: aspectos jurídicos e bioéticos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Juliana Andrade da Silva

O princípio da autonomia e a recusa do paciente adulto, capaz, testemunha de Jeová, à transfusão de sangue; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Arthur Medeiros

Inaplicabilidade das disposições da lei 9714 de 25/01/98; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Valmiré Arruda dos Santos

O direito ao silêncio do acusado no interrogatório judicial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Rodrigo Cavalheiro Rodriques

O Direito em Xeque:; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Sabrina Magalhães Rodrigues

O Trafiico Ilícito de Entorpecentes e as penas Alternativas de Acordo com a Lei n; 9; 714/98; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Cristiano Marcelo Gevaerd

A responsabilidade penal por erro Médico; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Alexandre Ribas de Paulo

Conseqüências do descumprimento da proposta de trasação penal oferecida pelo Ministério Público - artigo 76 da Lei 9; 099/95; ; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Marcia Lessa Pires

Da assistência na lei de execução penal - o estudante universitário e a distância entre a bela teoria e a realidade; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Mariana Ribeiro de Castro

A utilização de interceptações telefônicas como prova no processo penal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Deise Helena Krautz

O delito e a reincidência frente a imparcialidade da assistência ao egresso na execução penal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Claudio Rosa Perisch

O promotor de justiça e a transação penal; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Dilton Avila Couto

Regime inicial de cumprimento da pena redusida ao reincidente; 1999; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Fernanda Wegner

A autonomia do MInistério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo, segundo a Lei 9; 099/95; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Marildes Wichroski

A revisão criminal no direito brasileiro e a necessidade de aprimoramento do instituto; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Dulciléia Koerich

Assistência jurídica ao preso em Florianópolis; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Maurício Walendowski Sprícigo

O crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos contemporâneos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Hélio Rubens Brasil

Suspensão condicional na lei 9; 099/95; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Gisele Coelho Bernardes

A inoperância estatal como geradora de movimento autotutelares no sistema penal brasileiro; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Roger Fabre

O novo agravo e sua repercussão na prática jurídica; 1997; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

Juliana Weise Naatz

Desarmamento civil: aspectos controvertidos; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Paulo Roney Ávila Fagundez;

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Foi orientado por

José Alcebíades de Oliveira Júnior

Direito e Holismo: introdução a uma visão jurídica da integridade; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: José Alcebiades de Oliveira Junior;

Horácio Wanderlei Rodrigues

Direito e taoísmo: elementos para uma abordagem do Direito à luz do princípio uníco universal; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues;

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Produções bibliográficas

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . O QUE SE ENTENDE POR INTERESSE PÚBLICO? AUTOCOMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 1, p. 139, 2019.

  • ÁVILA FAGÚNDEZ, PAULO RONEY ; TABARES FAGUNDEZ, GABRIELLE . CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A DOMINAÇÃO MASCULINA PERPETUADA PELO DIREITO/CARNIVORISM AND SCIENCE: THE MALE DOMINATION PERPETUATED BY LAW. Revista de Biodireito e Direito dos Animais , v. 3, p. 109-126, 2017.

  • ÁVILA FAGÚNDEZ, PAULO RONEY . A ética na advocacia pública. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA , v. 1, p. 155-164, 2017.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. ; CONTINI, A. A. M. ; OLIV, O. M. B. A. . A ciência da vida como fonte das novas relações jurídicas. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2016.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . O Modelo Restaurativo, o Sistema Multiportas e a Advocacia Pública: novos paradigmas para a ciência jurídica. REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , v. 1, p. 139, 2016.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. ; GOULART, J. . Como se pode fazer meidação na Administração Pública?. Emporio do Direito , v. 1, p. 1, 2015.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. ; ROCHA, A. . DIREITO, TRANSDISCIPLINARIDADE E HIPERCOMPLEXIDADES. INTERPARADIMAS - A REVISTA DOS DOUTORES DA CONSCIENCIOLOGIA , v. 1, p. 103-116, 2013.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais. Lusíada. Direito e Ambiente , v. 2/3, p. 287-305, 2011.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual. Lusíada. Direito , v. n. 1, p. 87-103, 2010.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Os novos direitos à luz da transdisciplinaridade: o resgate de um humanismo radical e a promoção da ecologia na sociedade do mal-estar. Espaço Jurídico , v. 9, p. 57-66, 2009.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Latinoamerica y la bioseguridad. Revista da Coordenação do Curso de Direito IES , v. 01, p. 89-105, 2008.

  • RAMOS, Renata Rodrigues ; FAGUNDEZ, P. R. Á. . Diálogos com o Oriente - Satyagraha O projeto emancipatório de Ghandi na persepctiva do Direito. Captura Críptica (Online) , v. 1, p. 146-168, 2008.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . O processo, a psicanálise e a argumentação. Seqüência (Florianópolis) , v. 54, p. 247-261, 2007.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . A psicanálise, a ciência e o sujeito do direito. Seqüência (Florianópolis) , v. 52, p. 243-256, 2006.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política. Seqüência (Florianópolis) , Florianópolis, v. 50, p. 169-187, 2005.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . O Direito e a sexualidade. Revista Jurídica Unoesc, v. 1, n.1, p. 119, 2000.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Conflito e holismo. Revista da OAB, Florianópolis, 2000.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . DIREITO E A HIPERCOMPLEXIDADE. Caderno Goiano de Doutrina, Goiânia, 1999.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Holismo e a Garantia dos Direitos Fundamentais. Revista Sequência, Florianópolis, v. 1, n.37, p. 51-65, 1998.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . Holismo, Direito e Ética. Revista da Faculdade de Direito da Ufsc, Porto Alegre, v. 1, n.1, 1998.

  • FAGUNDEZ, P. R. Á. . A prova: um estudo panorâmico inicial. Revista Unisul, Tubarão, v. 1, n.1, 1996.

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Outras produções

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Ética na Magistratura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Modelo atual de justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAGUNDEZ, P. R. Á. . facebook do Paulo Roney Ávila Fagúndez. 2013; Tema: bioética, ética, ciência, saúde e política ambiental. (Rede social).

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Blog do Paulo Roney Ávila Fagundez. 2013; Tema: direito e outros temas. (Blog).

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Programa Conversas Cruzadas. 2011.

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Programa Conversas Cruzadas. 2007.

FAGUNDEZ, P. R. Á. . Tempo Sem Glória. 1985.

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    SAÚDE E MEIO AMBIENTE, Descrição: O presente projeto tem por escopo propor uma de atividade de extensão para a comunidade acadêmica da UFSC, notadamente, para o corpo discente e docente do Curso de Graduação e Pós Graduação em Direito. Para tanto, visa proporcionar discussões críticas e emancipatórias diante do paradigma da sociedade de risco. Visando um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e indispensável para uma vida sadia, demonstrando o grande impacto que o meio ambiente possui diretamente na saúde, principalmente dos grupos sociais mais carentes, portanto um direito de cidadania, que exige um compromisso global, para sua efetivação. A crise ambiental é uma realidade. Cada vez mais, em diferentes partes da Terra, a poluição afeta os seres humanos e os demais seres vivos. A poluição afeta o clima, destrói os recursos naturais, torna o ar irrespirável e compromete o solo. Ademais, no século XXI se torna mais grave a forma como a poluição eletromagnética afeta os demais seres vivos. O que se almeja é reunir em uma publicação visões de pesquisadores de diferentes partes do globo. Problemas como a falta dos serviços básicos de saneamento, coleta e destinação adequada do lixo, bem como as condições precárias de moradia da classe pobre, e o subdesenvolvimento, incorporam-se à poluição química e física do ar, da água e da terra. Visando reverter esta situação é necessário reintegrar as questões do meio ambiente nas políticas de saúde, da mesma forma que é necessário repensar nos objetivos da saúde ambiental visando um desenvolvimento sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Roney Ávila Fagundez - Coordenador / Juliana Goulart - Integrante / Andresa Esteves - Integrante.

  • 2016 - Atual

    MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA, Descrição: O presente projeto tem por escopo propor uma de atividade de extensão para a comunidade acadêmica da UFSC, notadamente, para o corpo discente e docente do Curso de Graduação em Direito. Para tanto, visa proporcionar discussões críticas e emancipatórias dos atuais Sistemas de Justiça. Isso porque, diante visão reducionista sobre o Acesso à Justiça e as técnicas de estabilização das controvérsias, mostra-se relevante à realização da pesquisa sobre as práticas de empoderamento do cidadão na solução dos seus próprios conflitos, além do necessário incentivo em (re) pensar o paradigma da tutela jurisdicional de modo empático e não formalista, por meio de debates, pesquisas empíricas e publicações dos resultados, agregando novos entendimentos na Ciência Jurídica. O projeto também tem a preocupação de contribuir para modificar as formas de aprendizagem na Universidade, de modo a dar ênfase ao desenvolvimento de competências e habilidades, por meio da demonstração aos participantes das técnicas de comunicação que favorecem os meios consensuais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Roney Ávila Fagundez - Coordenador / Juliana Goulart - Integrante / Andresa Esteve - Integrante / Jéssica Gonçalves - Integrante.

  • 2003 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE E ORGANIZAÇÕES, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Roney Ávila Fagundez - Coordenador / Maria Luísa Faro Magalhães - Integrante / Jorge Luiz Berger Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Universidade do Sul de Santa Catarina - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2015

Patrono do 7 Armazém Literário - Mérigo Amigo do Livro, Associação Amigos do Livro - Biblioteca Comunitária Paulo César G. Guggiana.

2010

Turma de Direito Prof. Dr. Paulo Roney Ávila Fagúndez 2010.2, Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

2000

Menção Honrosa no Concurso Poesias de Advogados, OAB/SC.

1991

Premio Super Special Internacional em Turismo, Secretaria de Turismo de livramento.

1990

Premio Destaque do Movimento Negro do Rio Grande do Sul, Movimento Negro de Livramento.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , Campus Universitário João Davi Ferreira Lima, Trindade, 88040970 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37219000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2004 - 2007

Comissão de Ensino Jurídico da OAB Federal

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, .,Cargo ou função, Membro Consultor.

2000 - 2006

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 03/2002 - 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, criminologia, ética geral e ética das profissões jurídicas

2000 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da 2a. Câmara Julgadora

1996 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, .,Cargo ou função, membro.

  • 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual

  • 06/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Deontologia, Direito Processual penal, Teoria Geral do Processo

1994 - 2011

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

  • 01/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2000

    Ensino, Especialização Em Segurança Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direitos humanos

  • 03/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencia politica, direito Tributário

1994 - 1996

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/1994 - 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Ciência das Finanças, Direito do Trabalho, Processo Penal

1993 - 2018

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/1993

    Serviços técnicos especializados , Pprocuradoria Geral do Estado, .,Serviço realizado, Procurador do Estado.

1985 - 1988

Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: livre

Atividades

  • 01/1986 - 12/1988

    Direção e administração, Câmara Municipal de Vereadores, .,Cargo ou função, Vereador.

  • 01/1986 - 12/1988

    Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Vereador.

1982 - 1993

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

1982 - 1992

Centro de Ensino Superior de Sant'ana do Livramento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

  • 03/1982 - 03/1990

    Ensino, Adminisração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado