Alcindo Batista da Silva Roque

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo(1988), especialização em Pós Graduação Em Nível de Especialização pela Universidade Federal de Santa Catarina(2003), mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(2007), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola Estadual de 1 e 2 Graus Nicolau de Araújo Vergueiro(1980) e ensino-medio-segundo-grau pela Escola Estadual de 1 e 2 Graus Nicolau de Araújo Vergueiro(1983). Atualmente é professor titular da Universidade de Passo Fundo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direitos Fundamentais e Prestação Jurisdicional,Ano de Obtenção: 2007
Darci Guimarães Ribeiro.

Especialização em Pós Graduação Em Nível de Especialização

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1984 - 1988

Universidade de Passo Fundo
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.

Ensino Fundamental (1º grau)

1972 - 1980

Escola Estadual de 1 e 2 Graus Nicolau de Araújo Vergueiro

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Facultad de Derecho. , Universidad de Sevilla, US, Espanha.

2001 - 2001

Extensão universitária em Programa de Cooperación Interuniversitaria Profess. , Universidade de Burgos, EUPF, Espanha.

1999 - 1999

Extensão universitária em Contato Científico Entre Professores. , Universidade de Burgos, EUPF, Espanha.

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Participação em eventos

XVIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo.Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes. 2008. (Outra).

IV Ciclo de Palestras.Acesso ao Judiciário. 2007. (Seminário).

III Encontro Gaúcho de Ciências Criminais e II Ciclo de Debates do IBCCRIM.Participante - com duração de 20 horas. 2006. (Encontro).

Curso de Preparação - COMDICA -.Curso de Preparação para candidatos a Conselheiros Tutelares - 14 a 20 de setembro.. 2004. (Seminário).

Fórum sobre Alimentação.Fórum sobre Alimentação Escolar da Região Sul - 18 e 19 de agosto. 2004. (Seminário).

Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - 24 a 27 de agosto. 2003. (Encontro).

Encontro sobre Planejamento e Execução Orçamentária.Encontro sobre Planejamento e Execução Orçamentária - 09,10 e 11 de dezembro.. 2003. (Encontro).

VIII ERCO.VIII ERCO - Encontro REgional de Controle e Orientação - 11 de setembro. 2003. (Encontro).

Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais - 26 a 30 de agosto.. 2002. (Encontro).

Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral.Seminário Nacional Imprensa e Dano Moral - Responsabilidade Civil e Penal - 20 e 21 de maio - 10 horas. 2002. (Seminário).

Curso Como Atualizar, Reformular e Modernizar o Código Tributário Municipal.Curso Como Atualizar, Reformular e Moderniza o C´podigo Tributário Municipal - 14 de setembro - 6 horas. 2001. (Outra).

Seminário Interno Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Plano Plurianual.Seminário Interno Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e Plano Plurianual - 10 a 23 de abril - 20 horas. 2001. (Seminário).

VII ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação.VII ERCO - Encontro Regional de Controle e Orientação - 22 de março - 7 horas. 2001. (Encontro).

Novos Critérios Legais da Filantropia.Seminário Novos Critérios Legais da Filantropia - 23 a 25 de agosto - 20 horas. 2000. (Seminário).

Seminário Democracia, Participação e Qualidade.Seminário Democracia, Participação e Qualidade - 2 de dezembro. 2000. (Seminário).

Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito - 16 a 19 de novembro - 16 horas. 1997. (Encontro).

I Encontro Interuniversitário do Mercosul.I Encontro Interuniversitário do Mercosul - 16 e 17 de outubro. 1997. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Educacional. IV Congresso Brasileiro de Direito Educacional - O Direito Educacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 29 a 30 de outubro - 12 horas. 1997. (Congresso).

Seminário Internacional.I SeminárioInternacional sobre Direito Comunitário e da Integração - 01 a 03 de setembro. 1997. (Seminário).

Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur.Participante. 1994. (Encontro).

Seminário Educacional.VI Seminário Brasileiro de Direito Educacional - 30 de novembro a 01 de dezembro - 12 horas. 1993. (Seminário).

Seminário Constitucional.Seminário Nacional de Direito Constitucional - Duração: 08 a 11 de outubro - 20 horas. 1991. (Seminário).

Seminário de Direito de Família.Segundo Seminário de Direito de Família Face a Nova Constituição - Duração: 16 a 20 de outubro - 20 horas. 1989. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Alice Vogt

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. O cumprimento da função social da propriedade urbana pelas cidades com menos de 20.000 habitantes face ao estatuto da cidade.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil na Atualidade) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lara Soares Beltrame

ROQUE, Alcindo Batista da Silva; Juarez Mercante; Mario Luiz Guadagnin. A Possibilidade de Produção de Provas Ex Ofício Pelo Juiz na Fase Pré-Processual Frente ao Sistema Processual Acusatório Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Natália Teixeira

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A aplicabilidade do crime de embriaguez ao volante frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Deborah Arnhold Domingos

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A resolução n35 do conselho estadual de trânsito do rio Grande do Sul - CETRAN e a (IN) Constitucionalidade da produção de prova contra si mesmo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tobias Vieira Paim

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Relativização atípica da coisa julgada materiall e o princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Vanize Copatti

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Os poderes instrutórios do juiz à luz do sistema processual penal adotado pela instituição federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Eloir alberto Vissotto

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da insignificância no crime de furto em objetos de pequeno valor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rodrigo Graeff

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A criminalização do bullyng como consequência da expansão do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Betina Munareto Kusma

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A omissividade do Estado no sistema prisional frente a teoria da reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michele Franke

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A eficácia da utilização do depoimento sem dano como meio de prova na identificação de falsas memórias e redutor da revitimização no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michel Cristiano Dörr

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. As súmulas e a vinculação à independência dos julgadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Rebelato de Mamam

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado instituído pela Lei n 10.792/03 e a inobservância dos princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tiago Sbeghen

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Os movimentos de política criminal e suas influências na lei 10826/03: As inconstitucionalidades do estatuto do desarmamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisele R

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Bacega Vamzetto.O poder discriminatório do juiz criminal.. 2008 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daiane Gabbi de Almeida

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A legitimidade investigatória do Ministério Público no processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Israel Berardi

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A exigibilidade do exame criminológico como requisito para progressão de regime prisional e o artigo 112 da lei de execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexandre Zimmermann

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. O princípio da verdade real em face ao princípio do estado da inocência no sistema processual penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Rodrigues Andreoli

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Educação e Cidadania: a prática do jornalismo cívico em evidência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sabrina Bernardi

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A Comunicação dos Indígenas Caingangues: Um estudo da Aldeia Monte Caseiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verônica Coppini

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. As interfaces entre a Rádio Campinas e a Comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Sandra Aparecida B

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Cavalheiro.Relação de causalidade: uma análise a luz da teoria da imputação objetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Tanise Kleinubing

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Concurso de pessoas no infanticídio e sua punibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maristela Novello

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A obrigatoriedade do teste do bafômetro como prova no processo penal brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Antônio Felipe Pietro Bom

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Crimes de tortura e de abuso de autoridade: dificuldades da prova no inquérito policial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gisele dos Santos

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. progressão de regime para crimes hediondos: aspectos jurídico-criminais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Felipe André Dani

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A (in) constitucionalidade da lei do abate aéreo frente aos princípios constitucionais e aos princípios do direito penal brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roges Luiz Zanellato

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A cominação da pena ao furto praticado em concurso de pessoas e sua aplicação em face dos princípios da isonomia e da proporcionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Humberto Lodi Chaves

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A investigação criminal e a ampliação dos poderes do Ministério Público no combate à criminalidade moderna. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Juliane Cappellari

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A (im)possibilidade da aplicação do benefício da retroatividade mais benéfica na jurisprudência penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo Afonso Lopes

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Excessos na legítima defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Josiane Rochele de Nardi

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. Inquérito policial e seus reflexos para o processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Luciana Diniz Daniel

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A vedação à progressão do regime prisional imposta pela Lei 8072/90aos crimes hediondos frente à Constituição Federal de 1988 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Renata Mota Maciel

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. A (re)inserção da vítima na solução do conflito criminal à luz do movimento vitmológico no cenário jurídico-penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Leonardo Cartelli de Carvalho

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. "Dos efeitos do descumprimento da transação penal". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Eduardo Furlanetto Greaff

ROQUE, Alcindo Batista da Silva. "Análise e solução para o problema do descumprimento da transação penal pelo envolvido". 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira; RIBEIRO, Darci Guimarães; STRECK, Lênio. O principio do acesso à justiça: uma abordagem prestacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Darci Guimarães Ribeiro

RIBEIRO, D. G.; STRECK, Lenio Luis; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Direitos fundamentais e prestação jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de;SALDANHA, J. M. L.. O Princípio do Acesso à Justiça: Uma Abordagem Prestacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Lisete Teresinha Gradin

A responsabilidade do pagamento do imposto predial territorial urbano; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Fernanda Ambrosio Cavalheiro

O combate à pedofilia: uma abordagem crítica da lei 12; 015/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Maurício de Souza

Inconstitucionalidade do artigo 492, 1, do código de processo penal brasileiro: A prolação da sentença pelo Juízo singular em ato imediato a desclassificação do tipo penal pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Fernando Pappis

a aplicação do princípio da insignificância em relação ao poder punitivo do Estado no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Leandro Corrêa

Da (IN) constitucionalidade da citação com hora certa no processo penal em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Albício Lacourt Zorzo

A possibilidade de sentença penal com base exclusivo no inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Roberto Vinícius Poli dos Santos

O inquérito policial e a efetivação do princípio do contraditório nas provas irrepetíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Greicy Kelly Mognon

A responsabilidade penal da pessoas jurídica e a aplicabilidade da lei de crimes ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Carla Capellari Franceschi

a incostitucionalidade do ato interrogatório on-line ou virtual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Adari Francisco Ecker

Evolução Política: o cidadão e a forma ideal de representação e de governabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Marcelo dos Santos Maraschin

Os limites da atuação da autoridade policial na prisão em flagrante e na instauração do inquérito policial no crime de descaminho frente ao princípio da insignificância; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Lucas Scortegagna Confortin

A natureza jurídica da suspensão condicional do processo: direito subjetivo ou faculdade do Ministério Público?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Péricles Belo Sarturi

O termo inicial do prazo prescricional do crime estelionato previdenciário à luz da teoria do delito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Joana Scarton Fornari

A (in)constitucionalidade da Lei "Maria da Penha" (Lei 11; 340), que trata da violência no âmbito familiar, em face do princípio da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Janaina de Oliveira

A (in)constitucionalidade das restrições à participação das cooperativas nos procedimentos licitatórios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Ana Paula Mazzomo

A (in)constitucionalidade das circunstâncias judciciais no processo de aplicação da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Leandro André de Barros

A soberania do tribunal do júri frente ao artigo 593, inciso III, alínea "D" do Código de Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Alessan Radaelli

A (in) constitucionalidade da privatização do sistema prisional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Felipe De Cesaro Riva

O processo penal acusatório no direito brasileiro e a (in)compatibilidade com o assistente da acusação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Daniela Bueno Martins

O positivismo e sua importância para o sistema jurídico atual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Marciana Clara Cezarotto de Moraes

Alterações do artigo 2 da lei 10; 792/2003 no interrogatório policial frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Nicole Regina BOzzetto

Análise da conformidade do artigo 384 e seu parágrafo do código do processo penal frente ao sistema acusatório em seu traço marcante; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Charles Jacob Giacomini

A violência presumida pela idade nos crimes de estupro sob o prisma evolutivo social; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Elizete Gonçalves Marangon

O hábeas data e o sigilo das Informações nas relações de consumo; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Álvaro Bernardes Pés

A hipossuficiência como fator determinante da Condição de consumidor na legislação brasileira; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Rodrigo Marcolan

A culpa e o dolo na omissão de socorro nos acidentes de trânsito envolvendo veículos automotores; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Flavio da Silva Ramos

A crise do inquérito policial no âmbito da Polícia Federal e sua consequente reformulação em busca de uma aprimoramento da persecução criminal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Antonio Silva e Machado

A elisão fiscal através de empresas off shore; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Cassiano Marcos de Lima

As despesas processuais e os honorários advocatícios na denunciação da lide; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Deisi Fogolari Fagundes

O ato infracional praticado por adolescentes e a eficácia da aplicabilidade das medidas sócia educativas prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Cristina Zambenedetti Bastos

O princípio da verdade real e as restrições `prova no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Marcinia Clara Cezarotto de Moraes

Alterações do art; 2 (interrogatório) da lei 10; 792, de 1 de dezembro de 2003 na fase processul penal e no inquérito frente aos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

helena de Castro Tisot

Sociedade limitadas e sua inclusão no Código Civil de 2002 - O que muda e como afeta este tipo societário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Ricardo Luís Pasqualotto

A prisão especial frente à Constituição Federal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Rafael Reichert garcia

Cobrança indevida de honorários praticado por médico credenciado ao SUS: conflito de competência jurisdicional criminal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

Pablo Frederich Dorneles

A intercepção do fluxo de comunicações em sistema de informática e telemática e o seu uso como meio de prova no processo penal; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Alcindo Batista da Silva Roque;

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Foi orientado por

Darci Guimarães Ribeiro

Direitos fundamentais e prestação jurisdicional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Darci Guimarães Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Psicologia do Testemunho. 947. ed. Passo Fundo - RS: Editora UPF, 1996. v. 1. 213p .

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . As relações de consumo e o princípio do acesso à justiça na sua dimensão prestacional. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). Balcão do Consumidor. 1ed.Itajaí / SC: UPF Universidade de Passo Fundo, 2013, v. , p. 112-129.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Jornada de trabalho. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 29 ago. 2005.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Semana Acadêmica I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 07 maio 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Juros. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 07 maio 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Bem de família. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 07 maio 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Novas Súmulas do STJ. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 5 - 5, 30 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Petições Eletrônicas. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 5 - 5, 30 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Indenização I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 5 - 5, 30 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Convênio. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 15 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Reparação Integral do Dano. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 15 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Processo Virtual. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 15 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Posse. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 15 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Comprovação de má fé I e II. Jornal Dia´rio da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 02 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Contribuição Previdênciária. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 02 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Reajuste da Tabela do SUS. Jornal Dia´rio da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 02 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Semana Acadêmica. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7, 02 abr. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Juros. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9, 26 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Multas de Trânsito I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9, 26 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Decisão. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9, 26 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Bingos. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9, 26 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Férias. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9, 26 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Remessa de Dinheiro. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 5 - 5, 19 mar. 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . CPI dos Bingos. Jornal Di´ário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 5 - 5, 19 mar. 2004.

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  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Equiparação. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 05 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Pós-graduação. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 05 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Estado de Direito. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 05 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Afastamento I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Inadimplentes. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Recursos. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Telefonia. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Litígios. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Penhora On-line. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Confiança no Judiciário. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 04 jul. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Apenados I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Lula é e basta?. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Júri. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Remição da pena. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Posse. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Tortura. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Contrato de trabalho. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 27 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Aposentadorias. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Prisão. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Inovação. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Reforma de Previdência I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Condenação. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Secretaria Especial. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Holanda. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Lavagem de dinheiro I e II. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4, 13 jun. 2003.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Dívidas Tributárias. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Novo Ministro do STJ. Jornal Dia´rio da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 7 - 7.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Lavagem de Dinheiro. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Novo Ministro. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Decisão. Jornal Dia´rio da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Sistema Eletrônico. Jornal Diario da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 9 - 9.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Concursos. Jornal Diário da Manhã, Passo Fundo - RS, p. 4 - 4.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Curso de preparação para os candidatos a Conselheiros Tutelares. In: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, 2004, Passo Fundo - RS, 2004.

  • ROQUE, Alcindo Batista da Silva . Justicia y Jurisdiccion. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2014

Diploma de Cidadão Emérito, Câmara Municipal de Vereadores.

2001

Certificado de Voluntário, Instituto de Desenvolvimento de Passo Fundo - Solariedade.

1998

Menção Honrosa, Associação da Turma de bachalerandos 98/2.

1998

Diploma de Amigo Colaborador, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Roque S C Advogados Associados. , Avenida Rui Barbosa - 930, Petrópolis, 99050120 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 3111935

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Experiência profissional

  • 2001 - 2004

    Prefeitura Municipal de Passo Fundo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município de Passo Fundo, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuou como Procurador geral do Município

  • 1992 - Atual

    Universidade de Passo Fundo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 07/1992

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III, Teoria Geral do Processo I

    • 07/1992 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal IV

    • 03/2008 - 07/2008

      Ensino, Comunicação Social - Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação e Direito

    • 07/1992 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

    • 08/1991 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Reitoria, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico da Fundação.

    • 08/1991 - 08/1998

      Serviços técnicos especializados , Reitoria, Assessoria Jurídica.,Serviço realizado, Assessor Jurídico.